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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Maio de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2015, que altera a alínea 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2015, que nomeia três membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos outros membros.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2015, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato a celebrar para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2015, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2015, que manda publicar emendas à Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto (resolução MSC.288(87)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2015, que manda publicar a Resolução n.º 2188 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 2014, relativa à situação na Libéria.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2015, que manda publicar emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 20 de Novembro de 1981.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 2012.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, na escritura adicional ao contrato para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2015, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para as salas de aulas, salas de reuniões, auditórios, laboratórios e salas de informática da Universidade de Macau, que entrarão em funcionamento no ano lectivo de 2015/2016.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Aviso de rectificação de um anúncio do concurso de acesso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2015, II Série, de 18 de Março.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio referente ao processo disciplinar instaurado contra uma 2.º-ajudante do Conservatória do Registo Predial.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e três de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de encadernação, e uma de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e três de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, e uma de técnico especialista.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Fevereiro de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Fundos privados de pensões — Certificado de cumprimento (Composição dos actos).
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos e entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclos».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de aluguer de fotocopiadoras digitais».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na entrevista profissional e admitidos na inspecção médica (2.ª parte) do concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta e cinco vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a notificação da acusação que contra um ex-guarda produzida nos autos do processo disciplinar.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico especialista.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Subdelegação de competências no subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Listas classificativas dos exames finais de especialidade em clínica geral.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em clínica geral.
- Lista classificativa do exame final dos internos do internato complementar de clínica geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quarenta e duas vagas de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe.
- Anúncios referentes aos Concursos Públicos n.os 15/P/15 a 17/P/15.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pintura.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos aos concursos públicos para a «Obra de substituição de equipamentos das casas de banho públicas do edifício de internamento» e para o «Fornecimento e instalação de um espectrómetro de massa com analisador de tempo de voo e ionização/dessorção a laser assistida por matriz aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 e três da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (educação moral e cívica).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de finanças.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de educação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Letras, variante em Linguística Chinesa e em Literatura Chinesa, da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Subdelegação de competências na vice-presidente e em várias entidades deste Instituto.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de mestrança marítima especialista principal.
- Anúncios sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista principal e uma de técnico principal, área de informática.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação Promotora do Intercâmbio Cultural entre Macau e Guizhou. — Estatutos.
- 澳門科技成果學術促進會. — Estatutos.
- Sociedade de Pesquisa do Ambiente Comercial Inovador. — Estatutos.
- 中澳青年文化聯合會. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Ze Ai. — Estatutos.
- 澳門公職技術員協會. — Estatutos.
- Macau Leisure and Recreation Association. — Estatutos.
- Macau South Shaolin Martial Arts Association. — Estatutos.
- Associação Recreativa Desportiva Cultural e Arte da Função Pública da Fiscal Técnico de Macau. — Estatutos.
- Macao Mission Church. — Estatutos.
- Macao Association of International Brand and Trade Promotion. — Estatutos.
- Associação Nativos Fraternal Henan de Macau. — Estatutos.
- 澳門海惠體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門華園體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門飛龍劍擊體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門自由協進會. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Hung Mao. — Alteração dos estatutos.
- Grupo Desportivo Amigos Unidos de Toisan.— Alteração dos estatutos.
- 博彩員工協進會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Escola Anexa à Universidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva Chun I. — Alteração dos estatutos.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- OCBC Wing Hang Bank Limited. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2015.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 8 de Maio, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, suplemento, de 6 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, 2.º suplemento, de 8 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2015, que manda publicar o Código Internacional para a Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias, adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 em 12 de Dezembro de 2002.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2015, que manda publicar a Resolução n.º 2178 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2015, que manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, actualizada em 29 de Outubro de 2014.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Maio de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2015, que manda publicar a lista de sanções contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 23 de Setembro de 2014 pelo Comité estabelecido pelas Resoluções n.º 1267 (1999) e n.º 1989 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Dezembro de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2014.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na ZAPE, no quarteirão 6, lote K.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía do Pac On.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua de Viseu, Baixa da Taipa.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 25 de Maio de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2015, que manda publicar o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2015, que manda publicar a Norma de Desempenho para os Meios Alternativos de Protecção Contra a Corrosão para os Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto, adoptada pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 14 de Maio de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2015, que manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2015, que manda publicar emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2015, que manda publicar o Código relativo aos Níveis de Ruído a Bordo dos Navios, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 10 de Dezembro de 2004.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportem Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC) (Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 1990.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2015, que manda publicar a Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto, adoptada pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 14 de Maio de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2015, que manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Dezembro de 2008.
Publicado em: 15/5/2015