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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Março de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2020, que cessa funções
do presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e
do Investimento de Macau, e designa um indivíduo como presidente da mesma Comissão.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2020, que nomeia, em comissão
de serviço, o director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020, que designa
o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como
membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro
membro.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020, que designa
o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como
membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020, que designa
o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como
membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do
outro membro.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020, que designa
o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como
membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2020, que
dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro
Ligeiro de Macau, S.A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a alteração da data do termo do prazo para a entrega de propostas e a do acto público do concurso público para a aquisição de mobiliário para o edifício provisório do Ministério Público.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações deixados por um falecido ex-motorista de ligeiros deste Gabinete.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Parque Central da Taipa».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de cinco veículos com cesto elevatório».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de 31 (trinta e uma) viaturas ligeiras mistas, de cabina dupla, equipadas com caixa aberta».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção das áreas florestais rearborizadas das Ilhas».
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Correios.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre o adiamento da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre reclamação da Contribuição Predial Urbana.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a alteração da data do termo do prazo para a entrega de propostas e a do acto público do concurso público para «Substituição de parte do sistema centralizado de ar-condicionado do Edifício do Comissariado da Zona Norte do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e na chefe do Departamento de Administração, e delegação de competência no chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências nos três segundo-comandantes e em várias chefias, e delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
- Aviso sobre o adiamento da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, no director do Estabelecimento Prisional de Coloane e na directora do Instituto de Menores.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cardiologia.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de serviços de reparação e manutenção dos sistemas de chamada de enfermeiras ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de reparação e manutenção das unidades resfriadoras de líquidos «Chiller» e das unidades de bomba de calor de fonte da água dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa rectificada da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua chinesa).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música ocidental).
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão das piscinas ao ar livre situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão das áreas marítimas, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de vistoria de embarcações, e uma de operário qualificado, área de electricista.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Anúncio sobre a alteração dos pontos 1, 3.7, 7.2, 7.5 e 8 do anúncio de abertura de concurso geral para aquisição de fracções autónomas de habitação económica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Anúncios notariais e outros
- Associação Desportiva, Recreativa e Cultural ÁKISÁ. — Estatutos.
- Associação da Arte Educativa da Área da Grande Baía. — Estatutos.
- Associação de Lótus «Noi Ka Kun» de Macau. — Estatutos.
- 紅一曲藝會. — Estatutos.
- Associação de Promoção do Desenvolvimento do E-Comércio Transfronteiriço Guangdong-Macau. — Estatutos.
- Ao Yue Think Tank. — Estatutos.
- Associação de Doçaria Artística Amor e Arte. — Estatutos.
- União das Associações de Kendo de China-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Shandong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Música Étnica Rítmica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 榮旭國際戲曲藝術協會. — Alteração dos estatutos.
- 藝峰戲曲協會. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2020, II Série, de 26 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2020, que delega competências no coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2020, que delega competências no presidente da Comissão de Perícia do Erro Médico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2020, que nomeia a delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2020, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2020, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Porta-voz do Governo:
Avisos e anúncios oficiais
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2020, que manda publicar o Acordo relativo à Alterações ao «Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seus Anexos, nas suas versões autênticas em língua chinesa, acompanhadas das respectivas traduções para língua portuguesa.
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2020, que renova a nomeação o membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2020, que nomeia o delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.