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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

24 de Fevereiro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

24 de Fevereiro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2016 (Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

24 de Fevereiro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

24 de Fevereiro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Fevereiro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.