Número 30
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

2.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

3.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

4.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 8/2022:

Lei n.º 9/2022:

Lei n.º 10/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2022:

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

———

Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2022, I Série, de 19 de Junho, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2022:

———

Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, de 21 de Junho, 2.º e 3.º suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, de 22 de Junho e 4.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, de 23 de Junho e 5.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, de 26 de Junho, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, suplemento, de 21 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, 2.º suplemento, de 22 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Lei n.º 7/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, 3.º suplemento, de 22 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, 4.º suplemento, de 23 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, I Série, 5.º suplemento, de 26 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2022:

———

Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2022, I Série, de 29 de Junho e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2022, I Série, de 30 de Junho, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2022, I Série, suplemento, de 29 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Ordem Executiva n.º 26/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2022, I Série, 2.º suplemento, de 30 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Ordem Executiva n.º 27/2022:

———

Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2022, I Série, de 5 de Julho, 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2022, I Série, de 9 de Julho e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2022, I Série, de 10 de Julho, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2022, I Série, suplemento, de 5 de Julho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 28/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2022, I Série, 2.º suplemento, de 9 de Julho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2022, I Série, 3.º suplemento, de 10 de Julho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2022:

———

Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, I Série, de 13 de Julho, 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, I Série, de 16 de Julho e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, I Série, de 17 de Julho, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, I Série, suplemento, de 13 de Julho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Ordem Executiva n.º 28/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, I Série, 2.º suplemento, de 16 de Julho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2022:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, I Série, 3.º suplemento, de 17 de Julho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2022:

———

Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2022, I Série, de 20 de Julho, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2022:


SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 31/2022:

Regulamento Administrativo n.º 32/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2022:

Publicado em: 27/7/2022


2.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2022:

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Publicado em: 28/7/2022


3.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2022:

Publicado em: 29/7/2022


4.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 33/2022:

Regulamento Administrativo n.º 34/2022:

Regulamento Administrativo n.º 35/2022:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2022:

Publicado em: 29/7/2022