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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2021, que renova o mandato de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021, que nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2021, que louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2021, que renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2021, que designa um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2021, que cessa funções de um membro do Conselho do Ensino Superior, e designa outro membro do mesmo Conselho.
Comissariado contra a Corrupção:
- Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 6/2021, que nomeia três notários privativos do Comissariado contra a Corrupção.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. — Revisão ao Contrato da Exploração da Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A.
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. — Revisão ao Contrato da Exploração da Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de segurança ao Centro de Actividades Comunitárias no Edifício do Bairro da Ilha Verde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Design e ornamentação dos locais da exposição do Festival da Flor de Lótus de Macau 2021».
- Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de certificado de origem para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança nas instalações e equipamentos da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Edital sobre a reclamação da Contribuição Predial Urbana.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a instauração do processo de infracção contra uma ex-mediadora de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2020.
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária, duas da carreira de músico e uma da carreira de radiomontador.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos externos, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência de estágio, com vista ao preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas, e oito de técnico de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de três vagas de subchefe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de chefe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para substituição da unidade resfriadora de líquido n.º 1 do sistema de ar condicionado central do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos sobre o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (chinês).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de serviços de reparação e manutenção dos equipamentos do sistema de registo de entrada e saída aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução das «Obras de reforço estrutural e remodelação na Estrada de S. Francisco n.º 5».
- Delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas.
- Aviso sobre a composição dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre o cancelamento do apoio financeiro atribuído aos três estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança para a Sede e os Campus Exteriores do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2021-30/06/2023)».
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Centro de Mediação de Litígios Médicos:
- Aviso sobre a alteração ao artigo 3.º do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Subdelegação e delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Edificações Públicas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para os «Serviços de análise da qualidade da água».
Anúncios notariais e outros
- 澳門大灣區新零售產業協會. — Estatutos.
- Associação de Criação de Imagens e Cinema de Macau. — Estatutos.
- Usina de Ideias de Política e Economia. — Estatutos.
- Patterns and Creative Cultural Association. — Alteração dos estatutos.
- Basilio e Associados — Sociedade de Auditores de Contas. — Alteração dos estatutos.
- CROWE (MC) CPAs. — Republicação da versão chinesa da alteração dos estatutos.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2021, II Série, de 17 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: