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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 e na alínea 7) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, e na alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como vogal do Conselho de Juventude, até 31 de Janeiro de 2022.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2021.

18 de Fevereiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 (Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com mandato até 31 de Janeiro de 2022.

2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

18 de Fevereiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2018 (O Conselho do Ensino Superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. Cessa funções como membro do Conselho do Ensino Superior, Chang Kun Hong, a partir de 1 de Fevereiro de 2021.

2. É designado como membro do Conselho do Ensino Superior, Teng Sio Hong, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a partir da data da publicação do presente despacho até 31 de Janeiro de 2022.

18 de Fevereiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Fevereiro de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.