Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Março de 2020
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2020, que designa um membro permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, como representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, em substituição do outro membro permanente da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2020, que renova o mandato de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2020, que renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020, que designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2020, que renova o mandato de dois membros do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2020, que renova o mandato de dois membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2020, que nomeia vários membros da Comissão Coordenadora do Regime de Congelamento.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2020, que cessa funções de dois vogais da Comissão Consultiva de Estatísticas e nomeia dois vogais da mesma Comissão.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Alfândega:
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de três vagas de subinspector alfandegário mecânico.
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intendente alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Aviso sobre a alteração do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Gabinete do Procurador:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre o accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, para o preenchimento de vagas ocorridas no quadro do Gabinete do Procurador.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2020.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, engenharia de telecomunicações e automatização.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista profissional do concurso externo, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área da oficina de cozinha.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo, na directora do Instituto de Menores (IM) e na chefia funcional do Grupo de Registos do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC).
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a renovação de um membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Subdelegação e delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nas compensações pecuniárias deixadas por um falecido adjunto-técnico especialista principal destes Serviços.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-especialista graduado.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção do espaço verde e das massas de água para a Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fiscalização das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau».
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de física.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de remodelação do equipamento social do Lar de Cuidados do Edifício do Bairro da Ilha Verde».
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Nota: Foram publicados o suplemento,
2.º e 3.º suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2020, todos da II Série, de 4 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2020, II Série, suplemento, de 4 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2020, II Série, 2.º suplemento, de 4 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2020, que manda publicar o Acordo relativo à Alterações ao «Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seus Anexos, nas suas versões autênticas em língua chinesa, acompanhadas das respectivas traduções para língua portuguesa.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2020, II Série, 3.º suplemento, de 4 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2019.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2020, que manda publicar os Apêndices I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, válidos desde 26 de Novembro de 2019.
Serviços de Saúde:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos externos, para o preenchimento de três vagas de docentes do ensino secundário de nível 2 (uma de disciplinas de ballet, uma de dança moderna e uma de trompete).
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de apoio a eventos e acolhimento no Centro Cultural de Macau, de Maio de 2020 a Abril de 2021.