Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 31 de Julho de 2019

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Chefe do Executivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2019:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Associação Geral das Mulheres de Macau

24/4/2019

$ 94,237.00

 Apoio para realização de actividades.
Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural dos Serviços de Apoio da Sede do Governo

2/5/2019

$ 285,000.00

 Apoio para custear as despesas com o plano de actividades de 2019.
Cáritas de Macau

12/6/2019

$ 100,000.00

 Apoio para realização da 50.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Julho de 2019.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

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Concurso Público n.º 05/2019/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Maio de 2019, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 19 de Agosto de 2019.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de duzentos e oitenta mil patacas ($280 000,00). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, livrança (em nome de Serviços de Alfândega da RAEM) ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou livrança, deverá ser entregue na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 20 de Agosto de 2019.

Serviços de Alfândega, aos 24 de Julho de 2019.

O Director-geral, Vong Iao Lek.

Concurso Público n.º 06/2019/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2019, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviços de actualização de direito de utilização de software».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 14 de Agosto de 2019.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de vinte e nove mil patacas ($29 000,00). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, livrança (em nome de Serviços de Alfândega da RAEM) ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou livrança, deverá ser entregue na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, pelas 10,00, no dia 15 de Agosto de 2019.

Serviços de Alfândega, aos 23 de Julho de 2019.

O Director-geral, Vong Iao Lek.

Concurso Público n.º 07/2019/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2019, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Computadores e respectivos equipamentos informáticos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 20 de Agosto de 2019.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de vinte e quatro mil patacas ($24 000,00). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, livrança (em nome de Serviços de Alfândega da RAEM) ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou livrança, deverá ser entregue na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 21 de Agosto de 2019.

Serviços de Alfândega, aos 19 de Julho de 2019.

O Director-geral dos Serviços, Vong Iao Lek.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Avisos

(N.º de Ref. do Concurso: Rec01/2019)

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar (área de servente), em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 10 de Agosto até 5 de Setembro de 2019, no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 31 de Julho de 2019 no rés-do-chão do Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Julho de 2019.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

(N.º de Ref. do Concurso: Rec02/2019)

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, terá a duração de 2 horas e será realizada no dia 18 de Agosto de 2019, às 10,00 horas, no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora da prova escrita dos candidatos, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 31 de Julho de 2019 no rés-do-chão do Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Julho de 2019.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Aviso

Aviso do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2019, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco lugares vagos de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico (área de ciências sociais), em regime de contrato administrativo de provimento da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico da área de ciências sociais.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento do lugar vago e dos que vierem a verificar-se na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Caracterização do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de habilitação académica de curso superior de bacharelato.

3. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de ciências sociais.

4. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 400 da tabela indiciária, nível 5, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

5. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, com um período experimental de seis meses, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que possuam habilitação académica de curso superior de bacharelato na área de ciências sociais, que satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor (nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental), e que possuam, pelo menos, dois anos de experiência profissional equivalente a de técnico de 2.ª classe da área de ciências sociais, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas (até 20 de Agosto de 2019) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

7. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

7.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (de 1 de Agosto até 20 de Agosto de 2019);

7.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidaturas.

7.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas; sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 14.º andar D, Macau.

7.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação de telemóvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM», dentro do prazo de apresentação de candidaturas.

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

8. Documentos a apresentar na candidatura

8.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso);

c) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente preenchida e assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópias dos documentos comprovativos do mencionado;

d) A experiência profissional exigida no presente aviso deve ser demonstrada por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida, podendo, em casos excepcionais devidamente fundamentados, o júri do concurso ou o serviço público, consoante o caso, aceitar outro documento comprovativo idóneo.

8.2 Candidatos vinculados à função pública

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 8.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) e dos documentos comprovativos referidos na alínea c) do ponto 8.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado tal facto na apresentação de candidatura.

8.3 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) e b) e dos documentos comprovativos referidos nas alíneas c) e d) do ponto 8.1 podem ser simples ou autenticadas.

8.4 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 8.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

8.5 Os formulários acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concursos», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

8.6 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

8.7 Se o candidato tiver apresentado na candidatura, cópia simples dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 8.1, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.

9. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos [prova escrita de 3 (três) horas], com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — entrevista de selecção [15 (quinze) minutos].

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

10. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais.

11. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias, ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

12. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 60%;

Entrevista de selecção = 40%.

13. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

14. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 14.º andar D, Macau, e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, em http://www.scdt.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que serão afixados na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 14.º andar D, Macau, e disponibilizados na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, em https://www.scdt.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 14.º andar D, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, em http://scdt.gov.mo/, sendo no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, em http://scdt.gov.mo/.

15. Programa das provas

15.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

15.2 Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

15.3 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, apovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pela Lei n.º 18/2018, e pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

15.4 Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

15.5 Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

15.6 Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

15.7 Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;

15.8 Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, alterada pela Lei n.º 4/2017;

15.9 Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

15.10 Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;

15.11 Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;

15.12 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

15.13 Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

15.14 Despachos do Chefe do Executivo sobre a Comissão de Desenvolvimento de Talentos:

— Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014, com as alterações dadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2014, Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2016, Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2016 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2018;

— Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2018;

— Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2015, com as alterações dadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2016.

15.15 Conhecimentos sobre a área de ciências sociais;

15.16 Elaboração de propostas, informação ou pareceres técnicos.

Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta da legislação referida no respectivo programa do aviso (na sua versão original, sem anotações do editor e sem qualquer nota ou registo pessoal).

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

17. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

18. Composição do júri

Presidente: Fong Fong Tan, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivas: Lei Lai Keng, técnica superior assessora principal; e

Ung Lai In, técnica superior assessora principal.

Vogais suplentes: Chao Lai Chan, técnica superior principal; e

Lam Ngan Leng, técnica superior assessora principal.

Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 25 de Julho de 2019.

O Secretário-geral, Sou Chio Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os SAFP publicar a listagem de apoio concedido às entidades no 2.º trimestre do ano de 2019:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montante subsidiado Finalidades
Associação de Bowling dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau

15/4/2019

$ 3,500.00

 Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidada Zhongshan

15/4/2019

$ 36,210.00

Associação dos Licenciados em Administração Pública – A.L.A.P.

15/4/2019

$ 49,000.00
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

15/4/2019

$ 100,000.00
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa

15/4/2019

$ 80,000.00
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau

15/4/2019

$ 95,000.00
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau

15/4/2019

$100,000.00
Associação Educativa da Função Pública de Macau

15/4/2019

$74,720.00

梁飛鴻
Leong Fei Hong

1/4/2019

$1,500.00

 Bolsa de estudo aos participantes do Programa de Gestão para Executivos.

梁智健
Leong Chi Kin

1/4/2019

$ 1,500.00

吳雲嶺
Ng Wan Leng

1/4/2019

$ 1,500.00

冼道寧
Sin Doe Ling Carlos

1/4/2019

$ 1,500.00

冼偉棠
Sin Vai Tong

1/4/2019

$ 1,500.00

薛子慧
Sit Chi Wai

1/4/2019

$ 1,500.00

蕭仲賢
Siu Joao Baptista Chong In

1/4/2019

$ 1,500.00

談正儀
Tam Cheng I

1/4/2019

$ 1,500.00

譚志文
Tam Chi Man Benedito

1/4/2019

$ 1,500.00

鄧慶堅
Tang Heng Kin

1/4/2019

$ 1,500.00

袁紹珊
Un Sio San

1/4/2019

$ 1,500.00

黃華欣
Wong Wa Ian

1/4/2019

$ 1,500.00

胡燕冰
Wu In Peng

1/4/2019

$ 1,500.00

陳耀宗
Chan Io Chong

1/4/2019

$ 1,500.00

梁佩欣
Leong Pui Ian

1/4/2019

$ 1,500.00

陳元童
Chan Un Tong

1/4/2019

$ 1,500.00

鍾頴儀
Chung Carmen Maria

1/4/2019

$ 1,500.00

雅永健
Vicente Luis Gracias

1/4/2019

$ 1,500.00

梁惠敏
Leong Wai Man

1/4/2019

$ 1,500.00

沈榮臻
Sam Weng Chon

1/4/2019

$ 1,500.00

潘華健
Pun Wa Kin

1/4/2019

$ 1,500.00

歐陽凱明
Ao Ieong Hoi Meng

1/4/2019

$ 1,500.00

鄺信昌
Kong Son Cheong

1/4/2019

$ 1,500.00

羅灝芝
Lo Hou Chi

1/4/2019

$ 1,500.00

吳明泰
Ng Meng Tai

1/4/2019

$ 1,500.00

黃劍鋒
Wong Kim Fong

1/4/2019

$ 1,500.00

魏瑞斌
Ngai Soi Pan

1/4/2019

$ 1,500.00

龐啟富
Pong Kai Fu

1/4/2019

$ 1,500.00

歐玉珍
Ao Iok Chan

1/4/2019

$ 1,500.00

陳凱詩
Chan Hoi Si

1/4/2019

$ 1,500.00

陳元盛
Chan Un Seng

1/4/2019

$ 1,500.00

張建華
Cheong Kin Wa

1/4/2019

$ 1,500.00

卓景賢
Chuck King Yin

1/4/2019

$ 1,500.00

De Sousa Mario Jose

1/4/2019

$ 1,500.00

葉曉紅
Ip Hio Hong

1/4/2019

$ 1,500.00

黎家澧
Lai Ka Lai

1/4/2019

$ 1,500.00

劉沛德
Lao Pui Tak

1/4/2019

$ 1,500.00

劉潔心
Lau Kit Sam

1/4/2019

$ 1,500.00

李桂馨
Lee Kuai Heng

1/4/2019

$ 1,500.00

吳家恒
Ng David

1/4/2019

$ 1,500.00

李文娜
Fatima de Souza Lei

4/4/2019

$ 750.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 16.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Adjunto-técnico (Nível III).

區彩影
Ao Choi Ieng

4/4/2019

$ 750.00

區泳歡
Ao Weng Fun

4/4/2019

$ 750.00

陳澤志
Chan Chak Chi

4/4/2019

$ 750.00

陳麗燕
Chan Lai In

4/4/2019

$ 750.00

陳帶有
Chan Tai Iau

4/4/2019

$ 750.00

陳永雄
Chan Weng Hong

4/4/2019

$ 750.00

周志勇
Chao Chi Iong

4/4/2019

$ 750.00

謝燕芳
Che In Fong

4/4/2019

$ 750.00

鄭玉鑾
Cheang Iok Lun

4/4/2019

$ 750.00

徐紫欣
Choi Chi Ian

4/4/2019

$ 750.00

徐舜瑩
Choi Son Ieng

4/4/2019

$ 750.00

Dos Santos Fonseca V. dos Reis Evelina

4/4/2019

$ 750.00

Alexandra Lam

4/4/2019

$ 750.00

施贊禮
De Assis Fernando da Conceicao

4/4/2019

$ 750.00

何艷婷
Ho Im Teng

4/4/2019

$ 750.00

許志欣
Hoi Chi Ian

4/4/2019

$ 750.00

楊慧馨
Ieong Wai Heng

4/4/2019

$ 750.00

阮佩芬
Iun Pui Fan

4/4/2019

$ 750.00

沈若望
Sam Joao Baptista

4/4/2019

$ 750.00

陳達峰
Khan Marco

4/4/2019

$ 750.00

郭狄美
Kuok Tek Mei

4/4/2019

$ 750.00

黎慧雅
Lai Wai Nga

4/4/2019

$ 750.00

林楚君
Lam Cho Kuan

4/4/2019

$ 750.00

林松峰
Lam Chong Fong

4/4/2019

$ 750.00

林凱英
Lam Hoi Ieng

4/4/2019

$ 750.00

林雪婷
Lam Sut Teng

4/4/2019

$ 750.00

林達豪
Lam Tat Hou

4/4/2019

$ 750.00

劉秋伊
Lao Chao I

4/4/2019

$ 750.00

劉瑜妮
Lao U Nei

4/4/2019

$ 750.00

李金有
Lei Kam Iao

4/4/2019

$ 750.00

李詠怡
Lei Weng I

4/4/2019

$ 750.00

梁啓芳
Leong Kai Fong

4/4/2019

$ 750.00

梁守恆
Leong Sao Hang

4/4/2019

$ 750.00

梁淑珊
Leong Sok San

4/4/2019

$ 750.00

梁婉兒
Leung Iun Iu

4/4/2019

$ 750.00

梁卓敏
Leung Juo-Mien Jeannette

4/4/2019

$ 750.00

馬狄倫
Ma Tek Lon

4/4/2019

$ 750.00

麥惠瑩
Mac Vai Ieng

4/4/2019

$ 750.00

麥嘉慧
Mak Ka Wai

4/4/2019

$ 750.00

吳珊瑜
Ng San U

4/4/2019

$ 750.00

石天龍
Justino Ceciliano Pedro

4/4/2019

$ 750.00

沙神地
Sandra Bastos Xavier

4/4/2019

$ 750.00

孫華
Sun Wa

4/4/2019

$ 750.00

戴世華
Tai Sai Va

4/4/2019

$ 750.00

黃燕儀
Vong Yin Yi

4/4/2019

$ 750.00

尹潔樺
Wan Kit Wa

4/4/2019

$ 750.00

黃鴻虹
Wong Hong Hong

4/4/2019

$ 750.00

黃家豪
Wong Ka Hou

4/4/2019

$ 750.00

阮滌茜
Yuen Tek Sin

4/4/2019

$ 750.00

陳曉慧
Chan Hiu Wai

4/4/2019

$ 750.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 17.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Adjunto-técnico (Nível III).

陳潤琼
Chan Ion Keng

4/4/2019

$ 750.00

陳婷婷
Chan Teng Teng

4/4/2019

$ 750.00

陳天兒
Chan Tin I

4/4/2019

$ 750.00

陳頴敏
Chan Weng Man

4/4/2019

$ 750.00

程慧妍
Cheng Wai In

4/4/2019

$ 750.00

張明
Cheong Meng

4/4/2019

$ 750.00

詹弘
Chim Wang

4/4/2019

$ 750.00

徐漢森
Choi Hon Sam

4/4/2019

$ 750.00

徐國柱
Choi Kuok Chu

4/4/2019

$ 750.00

蔡榮祺
Choi Weng Kei

4/4/2019

$ 750.00

秦妙梨
Chon Mio Lei

4/4/2019

$ 750.00

鍾恩賜
Chong Ian Chi

4/4/2019

$ 750.00

鍾國偉
Chong Kuok Wai

4/4/2019

$ 750.00

曹國忠
Chou Kuok Chong

4/4/2019

$ 750.00

羅偉傑
Conceicao da Rosa Cristiano Vinicio

4/4/2019

$ 750.00

馮靜子
Fong Cheng Chi

4/4/2019

$ 750.00

容曉彤
Iong Hio Tong

4/4/2019

$ 750.00

葉頴驥
Ip Weng Kei

4/4/2019

$ 750.00

裘鴻邦
Kau Hong Pong

4/4/2019

$ 750.00

高錦棠
Kou Kam Tong

4/4/2019

$ 750.00

古月梅
Ku Ut Mui

4/4/2019

$ 750.00

關健鴻
Kuan Kin Hong

4/4/2019

$ 750.00

關淑詩
Kuan Sok Si

4/4/2019

$ 750.00

郭梓陽
Kuok Chi Ieong

4/4/2019

$ 750.00

郭巧儀
Kuok Hao I

4/4/2019

$ 750.00

黎婉儀
Lai Un I Isabel

4/4/2019

$ 750.00

林紫
Lam Chi

4/4/2019

$ 750.00

林曉詩
Lam Hio Si

4/4/2019

$ 750.00

李君玲
Lei Kuan Leng

4/4/2019

$ 750.00

李美貴
Lei Mei Kuai

4/4/2019

$ 750.00

李詠豪
Lei Weng Hou

4/4/2019

$ 750.00

梁靜婷
Leong Cheng Teng

4/4/2019

$ 750.00

梁樣心
Leong Ieong Sam

4/4/2019

$ 750.00

梁佩儀
Leung Pui Yee

4/4/2019

$ 750.00

呂麗娜
Loi Lai Na

4/4/2019

$ 750.00

盧德蘭
Lou Tac Lan

4/4/2019

$ 750.00

陸善汶
Luk Sin Man

4/4/2019

$ 750.00

麥燕儀
Mak In I

4/4/2019

$ 750.00

佐文樂
Wong Jorge Manuel

4/4/2019

$ 750.00

吳光明
Ng Kuong Meng

4/4/2019

$ 750.00

岑冠波
Sam Kun Po

4/4/2019

$ 750.00

蕭少莊
Sio Sio Chong

4/4/2019

$ 750.00

戴婉芬
Tai Un Fan

4/4/2019

$ 750.00

譚榕融
Tam Iong Iong

4/4/2019

$ 750.00

譚美玲
Tam Mei Leng

4/4/2019

$ 750.00

鄧婷欣
Tang Teng Ian

4/4/2019

$ 750.00

余飛燕
U Fei In

4/4/2019

$ 750.00

吳國信
Ung Koc Son

4/4/2019

$ 750.00

黃碧珍
Vong Pek Chan

4/4/2019

$ 750.00

張慧敏
Cheong Wai Man

8/4/2019

$ 1,000.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 154.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Adjunto-técnico ou categoria equiparada.

蔡穎恆
Choi Weng Hang

8/4/2019

$ 1,000.00

朱嘉偉
Chu Ka Wai

8/4/2019

$ 1,000.00

馮健明
Fong Kin Meng

8/4/2019

$ 1,000.00

馮詠君
Fong Weng Kuan

8/4/2019

$ 1,000.00

何嘉俊
Ho Ka Chon

8/4/2019

$ 1,000.00

何佩華
Ho Pui Wa

8/4/2019

$ 1,000.00

何偉強
Ho Wai Keong

8/4/2019

$ 1,000.00

楊振龍
Ieong Chan Long

8/4/2019

$ 1,000.00

葉家明
Ip Ka Meng

8/4/2019

$ 1,000.00

關偉健
Kuan Wai Kin

8/4/2019

$ 1,000.00

劉健德
Lao Kin Tak

8/4/2019

$ 1,000.00

劉偉俊
Lao Wai Chon

8/4/2019

$ 1,000.00

李孝斌
Lei Hao Pan

8/4/2019

$ 1,000.00

李美美
Lei Mei Mei

8/4/2019

$ 1,000.00

梁美意
Leong Mei I

8/4/2019

$ 1,000.00

梁瑞茵
Leong Soi Ian

8/4/2019

$ 1,000.00

羅健新
Lo Kin San

8/4/2019

$ 1,000.00

陸嘉勁
Lu Jiajin

8/4/2019

$ 1,000.00

伍麗詩
Ng Lai Si

8/4/2019

$ 1,000.00

潘景翀
Pun Keng Chong

8/4/2019

$ 1,000.00

岑世傑
Sam Sai Kit

8/4/2019

$ 1,000.00

戴丹娜
Tai Tan Na

8/4/2019

$ 1,000.00

黃偉松
Vong Wai Chong

8/4/2019

$ 1,000.00

黃婉雯
Wong Un Man

8/4/2019

$ 1,000.00

余國宇
Yu Kuok U

8/4/2019

$ 1,000.00

張建發
Zhang Jianfa

8/4/2019

$ 1,000.00

歐陽劍峰
Ao Ieong Kim Fong

8/4/2019

$ 1,000.00

歐陽嘉恆
Au Yeung Ka Hang Joshua

8/4/2019

$ 1,000.00

曾潔文
Chang Kit Man

8/4/2019

$ 1,000.00

曾慧玲
Chang Wai Leng

8/4/2019

$ 1,000.00

鄒倩瑩
Chao Sin Ieng

8/4/2019

$ 1,000.00

周惠娜
Chao Wai Na

8/4/2019

$ 1,000.00

鄭嘉欣
Cheang Ka Ian

8/4/2019

$ 1,000.00

鄭素怡
Cheang Sou I

8/4/2019

$ 1,000.00

崔錦玲
Choi Kam Leng

8/4/2019

$ 1,000.00

袁柏榮
Un Pak Weng

10/4/2019

$ 1,000.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 153.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Adjunto-técnico ou categoria equiparada.

黃希彤
Vong Hei Tong

10/4/2019

$ 1,000.00

黃俊江
Wong Chon Kong

10/4/2019

$ 1,000.00

黃曉楠
Wong Hio Nam

10/4/2019

$ 1,000.00

黃麗嫦
Wong Lai Seong

10/4/2019

$ 1,000.00

王美景
Wong Mei Keng

10/4/2019

$ 1,000.00

陳綺琪
Chan I Kei

10/4/2019

$ 1,000.00

陳永斌
Chan Weng Pan

10/4/2019

$ 1,000.00

周俊偉
Chao Chon Wai

10/4/2019

$ 1,000.00

鄒文傑
Chao Man Kit

10/4/2019

$ 1,000.00

謝丹琦
Che Tan Kei Celina Violeta

10/4/2019

$ 1,000.00

鄭健明
Cheang Kin Meng

10/4/2019

$ 1,000.00

張健康
Cheong Kin Hong

10/4/2019

$ 1,000.00

張達
Cheong Tat

10/4/2019

$ 1,000.00

趙新樂
Chio San Lok

10/4/2019

$ 1,000.00

鍾俊許
Chong Chon Hoi

10/4/2019

$ 1,000.00

鍾慧文
Chong Wai Man

10/4/2019

$ 1,000.00

傅錦坤
Fu Kam Kuan

10/4/2019

$ 1,000.00

何耀祖
Ho Io Chou

10/4/2019

$ 1,000.00

許小龍
Hoi Sio Long

10/4/2019

$ 1,000.00

楊穎欣
Ieong Weng Ian

10/4/2019

$ 1,000.00

翁家俊
Iong Ka Chon

10/4/2019

$ 1,000.00

甘玉楣
Kam Iok Mei

10/4/2019

$ 1,000.00

古業熙
Ku Ip Hei

10/4/2019

$ 1,000.00

關曼莉
Kuan Man Lei

10/4/2019

$ 1,000.00

林澤波
Lam Chak Po

10/4/2019

$ 1,000.00

林嘉麗
Lam Ka Lai

10/4/2019

$ 1,000.00

林雪環
Lam Sut Wan

10/4/2019

$ 1,000.00

李啓洋
Lei Kai Ieong

10/4/2019

$ 1,000.00

李泳詩
Lei Weng Si

10/4/2019

$ 1,000.00

梁燕華
Leong In Wa

10/4/2019

$ 1,000.00

梁嘉俊
Leong Ka Chon

10/4/2019

$ 1,000.00

梁港傑
Leong Kong Kit

10/4/2019

$ 1,000.00

梁敏婷
Leong Man Teng

10/4/2019

$ 1,000.00

梁子健
Leong Paulo

10/4/2019

$ 1,000.00

勞嘉健
Lou Ka Kin

10/4/2019

$ 1,000.00

盧安莉
Lou On Lei

10/4/2019

$ 1,000.00

吳業華
Ng Ip Wa

10/4/2019

$ 1,000.00

吳珊瑚
Ng San Wu

10/4/2019

$ 1,000.00

倪少文
Ngai Sio Man

10/4/2019

$ 1,000.00

譚寶珊
Tam Pou San

10/4/2019

$ 1,000.00

鄧天慧
Tang Tin Wai

10/4/2019

$ 1,000.00

唐小龍
Tong Sio Long

10/4/2019

$ 1,000.00

黃穎欣
Wong Weng Ian

12/4/2019

$ 16,837.30

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Março).

何愛怡
Ho Oi I

12/4/2019

$ 16,837.30

黎道星
Li Matthew

12/4/2019

$ 16,837.30

劉偉健
Lau Kan Joaquim

12/4/2019

$ 16,837.30

劉綺琪
Lao I Kei

12/4/2019

$ 16,837.30

周樂儀
Chao Lok I

12/4/2019

$ 16,837.30

盧梓梁
Lu Ziliang

12/4/2019

$ 16,837.30

賴艷玲
Lai Im Leng

12/4/2019

$ 16,837.30

Couto Joao Paulo

12/4/2019

$ 16,837.30

李子文
Lei Chi Man

12/4/2019

$ 16,837.30

冼嘉誠
Sin Ka Seng

12/4/2019

$ 16,837.30

楊鳳枝
Ieong Fong Chi

12/4/2019

$ 16,837.30

施保均
Da Silva Paulino Miguel

12/4/2019

$ 16,837.30

何盈儀
Ho Ieng I

12/4/2019

$ 16,837.30

陳康琪
Chan Hong Kei

12/4/2019

$ 16,837.30

劉鈺飛
Lao Iok Fei

12/4/2019

$ 16,837.30

盧雯淇
Lou Man Kei

12/4/2019

$ 16,837.30

蘇樂兒
Sou Lok I

12/4/2019

$ 16,837.30

許培德
Campos Pereira Xavier Pedro

12/4/2019

$ 16,837.30

黃穎欣
Wong Weng Ian

12/4/2019

$ 36,080.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Abril).

何愛怡
Ho Oi I

12/4/2019

$ 36,080.00

黎道星
Li Matthew

12/4/2019

$ 36,080.00

劉偉健
Lau Kan Joaquim

12/4/2019

$ 36,080.00

劉綺琪
Lao I Kei

12/4/2019

$ 36,080.00

周樂儀
Chao Lok I

12/4/2019

$ 36,080.00

盧梓梁
Lu Ziliang

12/4/2019

$ 36,080.00

賴艷玲
Lai Im Leng

12/4/2019

$ 36,080.00

Couto Joao Paulo

12/4/2019

$ 36,080.00

李子文
Lei Chi Man

12/4/2019

$ 36,080.00

冼嘉誠
Sin Ka Seng

12/4/2019

$ 36,080.00

楊鳳枝
Ieong Fong Chi

12/4/2019

$ 36,080.00

施保均
Da Silva Paulino Miguel

12/4/2019

$ 36,080.00

何盈儀
Ho Ieng I

12/4/2019

$ 36,080.00

陳康琪
Chan Hong Kei

12/4/2019

$ 36,080.00

劉鈺飛
Lao Iok Fei

12/4/2019

$ 36,080.00

盧雯淇
Lou Man Kei

12/4/2019

$ 36,080.00

蘇樂兒
Sou Lok I

12/4/2019

$ 36,080.00

許培德
Campos Pereira Xavier Pedro

12/4/2019

$ 36,080.00

黃穎欣
Wong Weng Ian

12/4/2019

$ 36,080.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Maio).

何愛怡
Ho Oi I

12/4/2019

$ 36,080.00

黎道星
Li Matthew

12/4/2019

$ 36,080.00

劉偉健
Lau Kan Joaquim

12/4/2019

$ 36,080.00

劉綺琪
Lao I Kei

12/4/2019

$ 36,080.00

周樂儀
Chao Lok I

12/4/2019

$ 36,080.00

盧梓梁
Lu Ziliang

12/4/2019

$ 36,080.00

賴艷玲
Lai Im Leng

12/4/2019

$ 36,080.00

Couto Joao Paulo

12/4/2019

$ 36,080.00

李子文
Lei Chi Man

12/4/2019

$ 36,080.00

冼嘉誠
Sin Ka Seng

12/4/2019

$ 36,080.00

楊鳳枝
Ieong Fong Chi

12/4/2019

$ 36,080.00

施保均
Da Silva Paulino Miguel

12/4/2019

$ 36,080.00

何盈儀
Ho Ieng I

12/4/2019

$ 36,080.00

陳康琪
Chan Hong Kei

12/4/2019

$ 36,080.00

劉鈺飛
Lao Iok Fei

12/4/2019

$ 36,080.00

盧雯淇
Lou Man Kei

12/4/2019

$ 36,080.00

蘇樂兒
Sou Lok I

12/4/2019

$ 36,080.00

許培德
Campos Pereira Xavier Pedro

12/4/2019

$ 36,080.00

曾華新
Chang Wa San

12/4/2019

$ 20,650.70

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Fevereiro e Março).

張佩穎
Cheung Pui Weng

12/4/2019

$ 20,650.70

林嘉欣
Lam Ka Ian

12/4/2019

$ 20,650.70

黃麗明
Wong Lai Meng

12/4/2019

$ 20,650.70

梁祺耀
Leong Kei Io

12/4/2019

$ 20,650.70

吳浩榮
Ng Hou Weng

12/4/2019

$ 20,650.70

蘇偉倫
Do Rosario Sousa Marcelino Luis

12/4/2019

$ 20,650.70

楊敏華
Ieong Man Wa

12/4/2019

$ 20,650.70

李樂彤
Lei Lok Tong

12/4/2019

$ 20,650.70

何律衡
Ho Lot Hang

12/4/2019

$ 20,650.70

梁美琪
Leong Mei Kei

12/4/2019

$ 20,650.70

余兆豪
I Sio Hou

12/4/2019

$ 20,650.70

楊波
Ieong Po

12/4/2019

$ 20,650.70

許儷臻
Hoi Lai Chon

12/4/2019

$ 20,650.70

李卓文
Lei Cheok Man

12/4/2019

$ 20,650.70

張景亮
Cheong Keng Leong

12/4/2019

$ 20,650.70

Sam Simoes Maria Barbara

12/4/2019

$ 20,650.70

陸穎康
Da Rosa Duque Eurico Antonio

12/4/2019

$ 20,650.70

高梓清
Kou Chi Cheng

12/4/2019

$ 20,650.70

何詠琳
Ho Weng Lam

12/4/2019

$ 20,650.70

庄青青
Chong Cheng Cheng

15/4/2019

$ 22,500.00

 Bolsa de estudo aos participantes vinculados à função pública, para a formação em Xangai, do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição.

馬奇士
Dias Marques Luis

15/4/2019

$ 22,500.00

黃嘉嫦
Wong Ka Seong

15/4/2019

$ 5,500.00

 Despesas do Programa de estagiários organizados pelos SAFP e Instituto de Formação Turística (Janeiro e Fevereiro).

廖嘉敏
Lio Ka Man

15/4/2019

$ 5,500.00

林泳琪
Lam Weng Kei

15/4/2019

$ 5,500.00

羅頌民
Lo Chong Man

15/4/2019

$ 5,500.00

韋名進
Wai Meng Chon

15/4/2019

$ 5,500.00

吳嘉泫
Ng Ka Un

15/4/2019

$ 5,500.00

吳詠詩
Ng Weng Si

15/4/2019

$ 5,500.00

謝雪瑩
Che Sut Ieng

15/4/2019

$ 5,500.00

趙嘉晴
Chio Ka Cheng

15/4/2019

$ 5,500.00

鄭思敏
Cheang Si Man

15/4/2019

$ 5,500.00

鄭在康
Cheang Choi Hong

15/4/2019

$ 5,500.00

黃嘉嫦
Wong Ka Seong

15/4/2019

$ 5,500.00

 Despesas do Programa de estagiários organizados pelos SAFP e Instituto de Formação Turística (Fevereiro e Março).

梁麗婷
Leong Lai Teng

15/4/2019

$ 5,500.00

廖嘉敏
Lio Ka Man

15/4/2019

$ 5,500.00

林泳琪
Lam Weng Kei

15/4/2019

$ 5,500.00

羅頌民
Lo Chong Man

15/4/2019

$ 5,500.00

韋名進
Wai Meng Chon

15/4/2019

$ 5,500.00

吳嘉泫
Ng Ka Un

15/4/2019

$ 5,500.00

吳詠詩
Ng Weng Si

15/4/2019

$ 5,500.00

謝雪瑩
Che Sut Ieng

15/4/2019

$ 5,500.00

趙嘉晴
Chio Ka Cheng

15/4/2019

$ 5,500.00

鄭思敏
Cheang Si Man

15/4/2019

$ 5,500.00

鄭在康
Cheang Choi Hong

15/4/2019

$ 5,500.00

梁麗婷
Leong Lai Teng

15/4/2019

$ 5,500.00

Xavier, Goncalo de Amarante

25/4/2019

$ 23,774.54

 Subsídio de subsistência e de alojamento na Europa para os supervisores do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição.

陳裕安
Chan U On

25/4/2019

$ 25,547.69

Chan, Filipe Luis

25/4/2019

$ 25,547.69

Manuela Teresa Sousa Aguiar

25/4/2019

$ 25,547.69

華鈺
Wa Iok

25/4/2019

$ 27,320.84

Dias, Idalete Celia

25/4/2019

$ 32,262.50

曾華新
Chang Wa San

25/4/2019

$ 67,779.42

 Subsídio de alojamento na Europa para os participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição.

張佩穎
Cheung Pui Weng

25/4/2019

$ 67,779.42

林嘉欣
Lam Ka Ian

25/4/2019

$ 67,779.42

蘇偉倫
Do Rosario Sousa Marcelino Luis

25/4/2019

$ 67,779.42

Sam Simoes Maria Barbara

25/4/2019

$ 67,779.42

陸穎康
Da Rosa Duque Eurico Antonio

25/4/2019

$ 67,779.42

高梓清
Kou Chi Cheng

25/4/2019

$ 67,779.42

梁英慧
Leong Ieng Wai

2/5/2019

$ 1,000.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 155.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Adjunto-técnico ou categoria equiparada.

李鎧堯
Lei Hoi Io

2/5/2019

$ 1,000.00

駱日昇
Lok Iat Seng

2/5/2019

$ 1,000.00

譚婉琪
Tam Un Kei

2/5/2019

$ 1,000.00

余美婷
U Mei Teng

2/5/2019

$ 1,000.00

胡智強
Vu Chi Keong

2/5/2019

$ 1,000.00

韋靜雯
Wai Cheng Man

2/5/2019

$ 1,000.00

韋敏玲
Wai Man Leng

2/5/2019

$ 1,000.00

黃曦彤
Wong Hei Tong

2/5/2019

$ 1,000.00

黃嘉瑜
Wong Ka U

2/5/2019

$ 1,000.00

王金星
Wong Kam Seng

2/5/2019

$ 1,000.00

黃桂麗
Wong Kuai Lai

2/5/2019

$ 1,000.00

黃詩雅
Wong Si Nga

2/5/2019

$ 1,000.00

胡巧儀
Wu Hao I

2/5/2019

$ 1,000.00

胡小敏
Wu Sio Man

2/5/2019

$ 1,000.00

陳振暉
Chan Chan Fai

2/5/2019

$ 1,000.00

陳祖怡
Chan Chou I

2/5/2019

$ 1,000.00

陳遨思
Chan Ngou Si

2/5/2019

$ 1,000.00

曾繁華
Chang Fan Wa

2/5/2019

$ 1,000.00

周智康
Chao Chi Hong

2/5/2019

$ 1,000.00

周慧明
Chao Wai Meng

2/5/2019

$ 1,000.00

周少珊
Chau Sio San

2/5/2019

$ 1,000.00

方健任
Fong Kin Iam

2/5/2019

$ 1,000.00

邱小冰
Iao Sio Peng

2/5/2019

$ 1,000.00

賴慧聰
Lai Wai Chong

2/5/2019

$ 1,000.00

林宗慶
Lam Chong Heng

2/5/2019

$ 1,000.00

羅廣豪
Lo Kuong Hou

2/5/2019

$ 1,000.00

曾華新
Chang Wa San

10/5/2019

$ 19,360.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Abril).

張佩穎
Cheung Pui Weng

10/5/2019

$ 19,360.00

林嘉欣
Lam Ka Ian

10/5/2019

$ 19,360.00

黃麗明
Wong Lai Meng

10/5/2019

$ 19,360.00

梁祺耀
Leong Kei Io

10/5/2019

$ 19,360.00

吳浩榮
Ng Hou Weng

10/5/2019

$ 19,360.00

蘇偉倫
Do Rosario Sousa Marcelino Luis

10/5/2019

$ 19,360.00

楊敏華
Ieong Man Wa

10/5/2019

$ 19,360.00

李樂彤
Lei Lok Tong

10/5/2019

$ 19,360.00

何律衡
Ho Lot Hang

10/5/2019

$ 19,360.00

梁美琪
Leong Mei Kei

10/5/2019

$ 19,360.00

余兆豪
I Sio Hou

10/5/2019

$ 19,360.00

楊波
Ieong Po

10/5/2019

$ 19,360.00

許儷臻
Hoi Lai Chon

10/5/2019

$ 19,360.00

李卓文
Lei Cheok Man

10/5/2019

$ 19,360.00

張景亮
Cheong Keng Leong

10/5/2019

$ 19,360.00

Sam Simoes Maria Barbara

10/5/2019

$ 19,360.00

陸穎康
Da Rosa Duque Eurico Antonio

10/5/2019

$ 19,360.00

高梓清
Kou Chi Cheng

10/5/2019

$ 19,360.00

何詠琳
Ho Weng Lam

10/5/2019

$ 19,360.00

曾華新
Chang Wa San

10/5/2019

$ 19,360.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Maio).

張佩穎
Cheung Pui Weng

10/5/2019

$ 19,360.00

林嘉欣
Lam Ka Ian

10/5/2019

$ 19,360.00

黃麗明
Wong Lai Meng

10/5/2019

$ 19,360.00

梁祺耀
Leong Kei Io

10/5/2019

$ 19,360.00

吳浩榮
Ng Hou Weng

10/5/2019

$ 19,360.00

蘇偉倫
Do Rosario Sousa Marcelino Luis

10/5/2019

$ 19,360.00

楊敏華
Ieong Man Wa

10/5/2019

$ 19,360.00

李樂彤
Lei Lok Tong

10/5/2019

$ 19,360.00

何律衡
Ho Lot Hang

10/5/2019

$ 19,360.00

梁美琪
Leong Mei Kei

10/5/2019

$ 19,360.00

余兆豪
I Sio Hou

10/5/2019

$ 19,360.00

楊波
Ieong Po

10/5/2019

$ 19,360.00

許儷臻
Hoi Lai Chon

10/5/2019

$ 19,360.00

李卓文
Lei Cheok Man

10/5/2019

$ 19,360.00

張景亮
Cheong Keng Leong

10/5/2019

$ 19,360.00

Sam Simoes Maria Barbara

10/5/2019

$ 19,360.00

陸穎康
Da Rosa Duque Eurico Antonio

10/5/2019

$ 19,360.00

高梓清
Kou Chi Cheng

10/5/2019

$ 19,360.00

何詠琳
Ho Weng Lam

10/5/2019

$ 19,360.00

歐陽智敏
Ao Ieong Chi Man

10/5/2019

$ 1,250.00

 Pagamento da bolsa de estudo aos participantes do 61.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Técnico.

歐啓賢
Au Kai In

10/5/2019

$ 1,250.00

陳意玟
Chan I Man

10/5/2019

$ 1,250.00

曾偉星
Chang Wai Seng

10/5/2019

$ 1,250.00

周菲凡
Chao Fei Fan

10/5/2019

$ 1,250.00

張振雄
Cheong Chan Hong

10/5/2019

$ 1,250.00

張禎妮
Cheong Cheng Nei

10/5/2019

$ 1,250.00

張嘉寅
Cheong Ka Ian

10/5/2019

$ 1,250.00

張加瑩
Cheong Ka Ieng

10/5/2019

$ 1,250.00

張小燕
Cheong Sio In

10/5/2019

$ 1,250.00

張俊傑
Cheung Chon Kit

10/5/2019

$ 1,250.00

蔡天錫
Choi Tin Sek

10/5/2019

$ 1,250.00

朱嘉輝
Chu Ka Fai

10/5/2019

$ 1,250.00

何潔麗
Ho Kit Lai

10/5/2019

$ 1,250.00

何麗忠
Ho Lai Chong

10/5/2019

$ 1,250.00

許秋龍
Hoi Chao Long

10/5/2019

$ 1,250.00

甄亦豪
Ian Iek Hou

10/5/2019

$ 1,250.00

英咏詩
Ieng Weng Si

10/5/2019

$ 1,250.00

姚宗暉
Io Chong Fai

10/5/2019

$ 1,250.00

葉綺雯
Ip I Man

10/5/2019

$ 1,250.00

江清萍
Kong Cheng Peng

10/5/2019

$ 1,250.00

黎碧琪
Lai Pek Kei

10/5/2019

$ 1,250.00

林秋明
Lam Chao Meng

10/5/2019

$ 1,250.00

劉理超
Lao Lei Chio

10/5/2019

$ 1,250.00

劉美玲
Lao Mei Leng

10/5/2019

$ 1,250.00

劉寶詩
Lao Pou Si

10/5/2019

$ 1,250.00

劉淑雯
Lao Sok Man

10/5/2019

$ 1,250.00

李心詩
Lei Sam Si

10/5/2019

$ 1,250.00

羅倩欣
Lo Sin Ian

10/5/2019

$ 1,250.00

龍善衡
Long Sin Hang

10/5/2019

$ 1,250.00

勞震宇
Lou Chan U

10/5/2019

$ 1,250.00

盧雪儀
Lou Sut I

10/5/2019

$ 1,250.00

吳慧敏
Ng Wai Man

10/5/2019

$ 1,250.00

吳家豐
Ng Ka Fong

10/5/2019

$ 1,250.00

鮑曉彤
Pao Hio Tong

10/5/2019

$ 1,250.00

孫善雅
Sun Sin Nga

10/5/2019

$ 1,250.00

譚德智
Tam Tak Chi

10/5/2019

$ 1,250.00

袁浩江
Un Hou Kong

10/5/2019

$ 1,250.00

黃文駿
Vong Man Chon

10/5/2019

$ 1,250.00

黃潔瑜
Wong Kit U

10/5/2019

$ 1,250.00

黃首豪
Wong Sao Hou

10/5/2019

$ 1,250.00

王聖洪
Wong Seng Hong

10/5/2019

$ 1,250.00

王聖雯
Wong Seng Man

10/5/2019

$ 1,250.00

吳文楓
Wu Man Fong

10/5/2019

$ 1,250.00

歐陽妙弟
Ao Ieong Mio Tai

23/5/2019

$ 1,250.00

 Pagamento da bolsa de estudo aos participantes do 62.º Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento — Técnico.

陳靜雯
Chan Cheng Man

23/5/2019

$ 1,250.00

曾志豪
Chang Chi Hou

23/5/2019

$ 1,250.00

張社恆
Cheong Se Hang

23/5/2019

$ 1,250.00

曹玉愛
Chou Iok Oi

23/5/2019

$ 1,250.00

何兆堃
Ho Siu Kwan

23/5/2019

$ 1,250.00

許旭懿
Hoi Iok I

23/5/2019

$ 1,250.00

何國威
Ho Kuok Wai

23/5/2019

$ 1,250.00

楊家鴻
Ieong Ka Hong

23/5/2019

$ 1,250.00

古展文
Ku Chin Man

23/5/2019

$ 1,250.00

林樹基
Lam Su Kei

23/5/2019

$ 1,250.00

李麗萍
Lei Lai Peng

23/5/2019

$ 1,250.00

李兆東
Lei Sio Tong

23/5/2019

$ 1,250.00

梁振龍
Leong Chan Long

23/5/2019

$ 1,250.00

梁潔盈
Leong Kit Ieng

23/5/2019

$ 1,250.00

梁倩碧
Leong Sin Pek

23/5/2019

$ 1,250.00

梁偉麟
Leong Wai Lon

23/5/2019

$ 1,250.00

呂思慧
Loi Si Wai

23/5/2019

$ 1,250.00

鄧志恆
Tang Chi Hang

23/5/2019

$ 1,250.00

湯家明
Tong Ka Meng

23/5/2019

$ 1,250.00

余澄邦
U Cheng Pong

23/5/2019

$ 1,250.00

余玉儀
U Iok I

23/5/2019

$ 1,250.00

余佩珊
U Pui San

23/5/2019

$ 1,250.00

黃小敏
Vong Sio Man

23/5/2019

$ 1,250.00

黃仲怡
Wong Chong I

23/5/2019

$ 1,250.00

黃曉彤
Wong Hio Tong

23/5/2019

$ 1,250.00

黃少霞
Wong Sio Ha

23/5/2019

$ 1,250.00

黃雅玲
Wong Nga Leng

23/5/2019

$ 1,250.00

區健華
Au Kin Wa

23/5/2019

$ 2,000.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 113.º Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio.

陳智航
Chan Chi Hong

23/5/2019

$ 2,000.00

陳子廉
Chan Chi Lim Tiago

23/5/2019

$ 2,000.00

陳祖榮
Chan Chou Weng

23/5/2019

$ 2,000.00

陳凱健
Chan Hoi Kin

23/5/2019

$ 2,000.00

陳浩業
Chan Hou Ip

23/5/2019

$ 2,000.00

陳嘉莉
Chan Ka Lei

23/5/2019

$ 2,000.00

陳勝男
Chan Seng Nam

23/5/2019

$ 2,000.00

周麗馨
Chao Lai Heng

23/5/2019

$ 2,000.00

張靜雯
Cheong Cheng Man

23/5/2019

$ 2,000.00

鄭日豪
Chiang Iat Hou Paulo

23/5/2019

$ 2,000.00

招景耀
Chio Keng Io

23/5/2019

$ 2,000.00

徐志宏
Choi Chi Wang

23/5/2019

$ 2,000.00

馬耀龍
Da Silva Manhao Joao Nuno

23/5/2019

$ 2,000.00

霍嘉誠
Fok Ka Seng

23/5/2019

$ 2,000.00

馮鑫
Fong Kam

23/5/2019

$ 2,000.00

馮元山
Fong Un San

23/5/2019

$ 2,000.00

洪振昌
Hong Chan Cheong

23/5/2019

$ 2,000.00

翁少鴻
Iong Sio Hong

23/5/2019

$ 2,000.00

葉兆敏
Ip Sio Man

23/5/2019

$ 2,000.00

葉維立
Ip Wai Lap

23/5/2019

$ 2,000.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 113.º Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio.

江明施
Kong Meng Si

23/5/2019

$ 2,000.00

高展明
Kou Chin Meng

23/5/2019

$ 2,000.00

林玉興
Lam Iok Heng

23/5/2019

$ 2,000.00

劉詩詠
Lau Si Weng

23/5/2019

$ 2,000.00

李賢超
Lei In Chio

23/5/2019

$ 2,000.00

李錦就
Lei Kam Chao

23/5/2019

$ 2,000.00

李穎強
Lei Weng Keong

23/5/2019

$ 2,000.00

梁倩儀
Leong Sin I

23/5/2019

$ 2,000.00

黎亭利
Li Tingli

23/5/2019

$ 2,000.00

勞日添
Lo Iat Tim

23/5/2019

$ 2,000.00

羅寶雁
Lo Pou Ngan

23/5/2019

$ 2,000.00

盧羡男
Lou Sin Nam

23/5/2019

$ 2,000.00

吳凱琪
Ng Hoi Kei

23/5/2019

$ 2,000.00

吳雪棃
Ng Sut Lei

23/5/2019

$ 2,000.00

黃翠瑜
Vong Choi U

23/5/2019

$ 2,000.00

黃俊華
Wong Chon Wa

23/5/2019

$ 2,000.00

黃仕堅
Wong Si Kin

23/5/2019

$ 2,000.00

黃雪瑩
Wong Sut Ieng

23/5/2019

$ 2,000.00

王鑫
Wang Xin

23/5/2019

$ 2,000.00

黃嘉嫦
Wong Ka Seong

23/5/2019

$ 5,500.00

 Despesas do Programa de estagiários organizados pelos SAFP e Instituto de Formação Turística (Março e Abril).

梁麗婷
Leong Lai Teng

23/5/2019

$ 5,500.00

廖嘉敏
Lio Ka Man

23/5/2019

$ 5,500.00

林泳琪
Lam Weng Kei

23/5/2019

$ 5,500.00

羅頌民
Lo Chong Man

23/5/2019

$ 5,500.00

韋名進
Wai Meng Chon

23/5/2019

$ 5,500.00

吳嘉泫
Ng Ka Un

23/5/2019

$ 5,500.00

吳詠詩
Ng Weng Si

23/5/2019

$ 5,500.00

謝雪瑩
Che Sut Ieng

23/5/2019

$ 5,500.00

趙嘉晴
Chio Ka Cheng

23/5/2019

$ 5,500.00

鄭思敏
Cheang Si Man

23/5/2019

$ 5,500.00

鄭在康
Cheang Choi Hong

23/5/2019

$ 5,500.00

黃穎欣
Wong Weng Ian

3/6/2019

$ 36,080.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Junho).

何愛怡
Ho Oi I

3/6/2019

$ 36,080.00

黎道星
Li Matthew

3/6/2019

$ 36,080.00

劉偉健
Lau Kan Joaquim

3/6/2019

$ 36,080.00

劉綺琪
Lao I Kei

3/6/2019

$ 36,080.00

周樂儀
Chao Lok I

3/6/2019

$ 36,080.00

盧梓梁
Lu Ziliang

3/6/2019

$ 36,080.00

賴艷玲
Lai Im Leng

3/6/2019

$ 36,080.00

Couto Joao Paulo

3/6/2019

$ 36,080.00

李子文
Lei Chi Man

3/6/2019

$ 36,080.00

冼嘉誠
Sin Ka Seng

3/6/2019

$ 36,080.00

楊鳳枝
Ieong Fong Chi

3/6/2019

$ 36,080.00

施保均
Da Silva Paulino Miguel

3/6/2019

$ 36,080.00

何盈儀
Ho Ieng I

3/6/2019

$ 36,080.00

陳康琪
Chan Hong Kei

3/6/2019

$ 36,080.00

劉鈺飛
Lao Iok Fei

3/6/2019

$ 36,080.00

盧雯淇
Lou Man Kei

3/6/2019

$ 36,080.00

蘇樂兒
Sou Lok I

3/6/2019

$ 36,080.00

許培德
Campos Pereira Xavier Pedro

3/6/2019

$ 36,080.00

黃穎欣
Wong Weng Ian

3/6/2019

$ 36,080.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Julho).

何愛怡
Ho Oi I

3/6/2019

$ 36,080.00

黎道星
Li Matthew

3/6/2019

$ 36,080.00

劉偉健
Lau Kan Joaquim

3/6/2019

$ 36,080.00

劉綺琪
Lao I Kei

3/6/2019

$ 36,080.00

周樂儀
Chao Lok I

3/6/2019

$ 36,080.00

盧梓梁
Lu Ziliang

3/6/2019

$ 36,080.00

賴艷玲
Lai Im Leng

3/6/2019

$ 36,080.00

Couto Joao Paulo

3/6/2019

$ 36,080.00

李子文
Lei Chi Man

3/6/2019

$ 36,080.00

冼嘉誠
Sin Ka Seng

3/6/2019

$ 36,080.00

楊鳳枝
Ieong Fong Chi

3/6/2019

$ 36,080.00

施保均
Da Silva Paulino Miguel

3/6/2019

$ 36,080.00

何盈儀
Ho Ieng I

3/6/2019

$ 36,080.00

陳康琪
Chan Hong Kei

3/6/2019

$ 36,080.00

劉鈺飛
Lao Iok Fei

3/6/2019

$ 36,080.00

盧雯淇
Lou Man Kei

3/6/2019

$ 36,080.00

蘇樂兒
Sou Lok I

3/6/2019

$ 36,080.00

許培德
Campos Pereira Xavier Pedro

3/6/2019

$ 36,080.00

黃穎欣
Wong Weng Ian

3/6/2019

$ 27,661.30

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Agosto).

何愛怡
Ho Oi I

3/6/2019

$ 27,661.30

黎道星
Li Matthew

3/6/2019

$ 27,661.30

劉偉健
Lau Kan Joaquim

3/6/2019

$ 27,661.30

劉綺琪
Lao I Kei

3/6/2019

$ 27,661.30

周樂儀
Chao Lok I

3/6/2019

$ 27,661.30

盧梓梁
Lu Ziliang

3/6/2019

$ 27,661.30

賴艷玲
Lai Im Leng

3/6/2019

$ 27,661.30

Couto Joao Paulo

3/6/2019

$ 27,661.30

李子文
Lei Chi Man

3/6/2019

$ 27,661.30

冼嘉誠
Sin Ka Seng

3/6/2019

$ 27,661.30

楊鳳枝
Ieong Fong Chi

3/6/2019

$ 27,661.30

施保均
Da Silva Paulino Miguel

3/6/2019

$ 27,661.30

何盈儀
Ho Ieng I

3/6/2019

$ 27,661.30

陳康琪
Chan Hong Kei

3/6/2019

$ 27,661.30

劉鈺飛
Lao Iok Fei

3/6/2019

$ 27,661.30

盧雯淇
Lou Man Kei

3/6/2019

$ 27,661.30

蘇樂兒
Sou Lok I

3/6/2019

$ 27,661.30

許培德
Campos Pereira Xavier Pedro

3/6/2019

$ 27,661.30

曾華新
Chang Wa San

3/6/2019

$ 19,360.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Junho).

張佩穎
Cheung Pui Weng

3/6/2019

$ 19,360.00

林嘉欣
Lam Ka Ian

3/6/2019

$ 19,360.00

黃麗明
Wong Lai Meng

3/6/2019

$ 19,360.00

梁祺耀
Leong Kei Io

3/6/2019

$ 19,360.00

吳浩榮
Ng Hou Weng

3/6/2019

$ 19,360.00

蘇偉倫
Do Rosario Sousa Marcelino Luis

3/6/2019

$ 19,360.00

楊敏華
Ieong Man Wa

3/6/2019

$ 19,360.00

李樂彤
Lei Lok Tong

3/6/2019

$ 19,360.00

何律衡
Ho Lot Hang

3/6/2019

$ 19,360.00

梁美琪
Leong Mei Kei

3/6/2019

$ 19,360.00

余兆豪
I Sio Hou

3/6/2019

$ 19,360.00

楊波
Ieong Po

3/6/2019

$ 19,360.00

許儷臻
Hoi Lai Chon

3/6/2019

$ 19,360.00

李卓文
Lei Cheok Man

3/6/2019

$ 19,360.00

張景亮
Cheong Keng Leong

3/6/2019

$ 19,360.00

Sam Simoes Maria Barbara

3/6/2019

$ 19,360.00

陸穎康
Da Rosa Duque Eurico Antonio

3/6/2019

$ 19,360.00

高梓清
Kou Chi Cheng

3/6/2019

$ 19,360.00

何詠琳
Ho Weng Lam

3/6/2019

$ 19,360.00

曾華新
Chang Wa San

3/6/2019

$ 19,360.00

 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Julho).

張佩穎
Cheung Pui Weng

3/6/2019

$ 19,360.00

林嘉欣
Lam Ka Ian

3/6/2019

$ 19,360.00

黃麗明
Wong Lai Meng

3/6/2019

$ 19,360.00

梁祺耀
Leong Kei Io

3/6/2019

$ 19,360.00

吳浩榮
Ng Hou Weng

3/6/2019

$ 19,360.00

蘇偉倫
Do Rosario Sousa Marcelino Luis

3/6/2019

$ 19,360.00

楊敏華
Ieong Man Wa

3/6/2019

$ 19,360.00

李樂彤
Lei Lok Tong

3/6/2019

$ 19,360.00

何律衡
Ho Lot Hang

3/6/2019

$ 19,360.00

梁美琪
Leong Mei Kei

3/6/2019

$ 19,360.00

余兆豪
I Sio Hou

3/6/2019

$ 19,360.00

楊波
Ieong Po

3/6/2019

$ 19,360.00

許儷臻
Hoi Lai Chon

3/6/2019

$ 19,360.00

李卓文
Lei Cheok Man

3/6/2019

$ 19,360.00

張景亮
Cheong Keng Leong

3/6/2019

$ 19,360.00

Sam Simoes Maria Barbara

3/6/2019

$ 19,360.00

陸穎康
Da Rosa Duque Eurico Antonio

3/6/2019

$ 19,360.00

高梓清
Kou Chi Cheng

3/6/2019

$ 19,360.00

何詠琳
Ho Weng Lam

3/6/2019

$ 19,360.00

李少容
Lei Sio Iong

11/6/2019

$ 2,500.00

 Bolsa de estudo aos participantes do Curso de Estudo Temático destinado aos quadros superiores da RAEM.

劉幸儀
Lau Hang Yi Clara

11/6/2019

$ 2,500.00

張本梓
Zhang Benzi

11/6/2019

$ 2,500.00

甄勇
Zhen Yong

11/6/2019

$ 2,500.00

劉蘭華
Lao Lan Wa

11/6/2019

$ 2,500.00

陳華強
Chan Wa Keong

11/6/2019

$ 2,500.00

黎輝博
Lai Fai Pok

11/6/2019

$ 2,500.00

張佩群
Cheong Pui Kuan

11/6/2019

$ 2,500.00

郭華新
Koc Va San

11/6/2019

$ 2,500.00

王翠華
Alice Wong

11/6/2019

$ 2,500.00

甄嘉瑩
Ian Ka Ieng

11/6/2019

$ 2,500.00

林玉章
Lam Iok Cheong

11/6/2019

$ 2,500.00

黃偉源
Wong Wai Un

11/6/2019

$ 2,500.00

陳汝和
Chan I Vo

11/6/2019

$ 2,500.00

余琴
U Kam

11/6/2019

$ 2,500.00

簡佩敏
Kan Pui Man

11/6/2019

$ 2,500.00

曹賜德
Chou Chi Tak

11/6/2019

$ 2,500.00

黃志雄
Wong Chi Hong

11/6/2019

$ 2,500.00

羅志堅
Lo Chi Kin

11/6/2019

$ 2,250.00

鄭在康
Cheang Choi Hong

11/6/2019

$ 5,500.00

 Despesas do Programa de estagiários organizados pelos SAFP e Instituto de Formação Turística (Abril e Maio).

鄭思敏
Cheang Si Man

11/6/2019

$ 5,500.00

趙嘉晴
Chio Ka Cheng

11/6/2019

$ 5,500.00

謝雪瑩
Che Sut Ieng

11/6/2019

$ 5,500.00

吳詠詩
Ng Weng Si

11/6/2019

$ 5,500.00

吳嘉泫
Ng Ka Un

11/6/2019

$ 5,500.00

韋名進
Wai Meng Chon

11/6/2019

$ 5,500.00

羅頌民
Lo Chong Man

11/6/2019

$ 5,500.00

林泳琪
Lam Weng Kei

11/6/2019

$ 5,500.00

廖嘉敏
Lio Ka Man

11/6/2019

$ 5,500.00

梁麗婷
Leong Lai Teng

11/6/2019

$ 5,500.00

黃嘉嫦
Wong Ka Seong

11/6/2019

$ 5,500.00

孫君煬
Sun Kuan Ieong

26/6/2019

$ 2,500.00

 Apoio financeiro para a bolsa de estudo aos estudantes do Curso de Formação sobre os conhecimentos diplomáticos para os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM.

謝國漢
Che Kok Hon

26/6/2019

$ 2,500.00

蔡炳祥
Choi Peng Cheong

26/6/2019

$ 2,500.00

吳國良
Ng Kuok Leong

26/6/2019

$ 2,500.00

韓靜
Han Jing

26/6/2019

$ 2,500.00

姚偉英
Io Wai Ieng

26/6/2019

$ 2,500.00

謝健昌
Che Kim Cheong

26/6/2019

$ 2,500.00

譚炳棠
Tam Peng Tong

26/6/2019

$ 2,500.00

劉家榮
Lao Ka Weng

26/6/2019

$ 2,250.00

陳浩和
Chan Hou Wo

26/6/2019

$ 2,500.00

鄭善懷
Cheang Sin Wai

26/6/2019

$ 2,500.00

冼道寧
Sin Doe Ling Carlos

26/6/2019

$ 2,500.00

陳明
Chan Meng

26/6/2019

$ 2,500.00

陳楚民
Chan Cho Man

26/6/2019

$ 2,500.00

鮑偉春
Pao Wai Chon

26/6/2019

$ 2,500.00

梁穎妍
Leong Weng In

26/6/2019

$ 2,500.00

陳俊賢
Chan Chon In

26/6/2019

$ 2,500.00

歐舜華
Au Son Wa

26/6/2019

$ 2,500.00

李國輝
Lei Kuok Fai

26/6/2019

$ 2,500.00

陳寶儀
Chan Pou I

26/6/2019

$ 2,500.00

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Julho de 2019.

A Subdirectora dos Serviços, Joana Maria Noronha.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2019.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da DSAJ, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017: três lugares vagos no quadro, e dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 009/DGF/2019

«Prestação de serviços de segurança em jardins, parques, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM»

Faz-se público que, por autorização do Despacho do Chefe do Executivo, de 11 de Julho de 2019, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança em jardins, parques, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 27 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais». O valor da caução provisória é o seguinte:

Grupo A — $252 840,00 (duzentas e cinquenta e duas mil, oitocentas e quarenta patacas);

Grupo B — $396 580,00 (trezentas e noventa e seis mil, quinhentas e oitenta patacas);

Grupo C — $299 740,00 (duzentas e noventa e nove mil, setecentas e quarenta patacas);

Grupo D — $201 440,00 (duzentas e uma mil, quatrocentas e quarenta patacas);

Grupo E — $186 160,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta patacas);

Grupo F — $236 040,00 (duzentas e trinta e seis mil e quarenta patacas);

Grupo G — $238 960,00 (duzentas e trinta e oito mil, novecentas e sessenta patacas);

Grupo H — $245 600,00 (duzentas e quarenta e cinco mil e seiscentas patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 28 de Agosto de 2019.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 19 de Julho de 2019.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng.

Consulta Pública n.º 007/IAM/2019

Arrendamento da loja, r/c, n.os 19 a 21 da Estrada do Repouso

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada na sessão de 14 de Junho de 2019, se acha aberta a consulta pública para o «Arrenda­mento da loja, r/c, n.os 19 a 21 da Estrada do Repouso».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos e Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar, às 10,00 horas do dia 5 de Agosto de 2019, na loja, r/c, n.os 19 a 21 da Estrada do Repouso.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 15 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e respectivos documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de $3 000,00 (três mil patacas). A caução provisória pode ser prestada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais».

O acto público da consulta realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 16 de Agosto de 2019.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 24 de Julho de 2019.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento: 2019-D019

O serviço a que o orçamento respeita: Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica: 70500100

Adjudicatário: Companhia de Criações de Publicidade, Limitada

Assunto da adjudicação: Serviços de coordenação da «Exposição de produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa 2019 e 2020 (Macau) — 2019 — 2020 PLPEX»

Valor total: $18,000,000.00

Data de autorização: 2019/06/03

Ano de escalonamentoValor
2019$8,896,393.00
2020$9,103,607.00

Código do escalonamento: 2019-P030

O serviço a que o orçamento respeita: Instituto de Habitação (PIDDA)

Classificação orgânica: 60170400

Adjudicatário: Chan Hou Kuan

Assunto da adjudicação: Empreitada de Construção de Habitação Pública no Lote B4 na Nova Zona A — Elaboração de Projecto

Valor total: $33,800,000.00

Data de autorização: 2019/06/03

Ano de escalonamentoValor
2019$10,140,000.00
2020$20,280,000.00
2021$845,000.00
2022$845,000.00
2023$845,000.00
2024$845,000.00

Código do escalonamento: 2019-P031

O serviço a que o orçamento respeita: Instituto de Habitação (PIDDA)

Classificação orgânica: 60170400

Adjudicatário: BLA Consultores de Arquitectura e Engenharia Limitada

Assunto da adjudicação: Empreitada de Construção de Habitação Pública no Lote B5 na Nova Zona A — Elaboração de Projecto

Valor total: $27,800,000.00

Data de autorização: 2019/06/03

Ano de escalonamentoValor
2019$8,340,000.00
2020$16,680,000.00
2021$695,000.00
2022$695,000.00
2023$695,000.00
2024$695,000.00

Código do escalonamento: 2019-D021

O serviço a que o orçamento respeita: Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica: 70500100

Adjudicatário: Macau Expo (Grupo), Limitada

Assunto da adjudicação: Serviços de coordenação das «24.ª e 25.ª edições da Feira Internacional de Macau»

Valor total: $65,999,168.00

Data de autorização: 2019/06/10

Ano de escalonamentoValor
2019$32,903,485.50
2020$33,095,682.50

Código do escalonamento: 2019-P019

O serviço a que o orçamento respeita: Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica: 60110800

Adjudicatário: Companhia de Construção Cheong Kong Limitada

Assunto da adjudicação: Empreitada de construção de Túnel de Ká Hó — Coloane – Traçado de Ligação Norte

Valor total: $175,146,101.00

Data de autorização: 2019/06/10

Ano de escalonamentoValor
2019$50,000,000.00
2020$70,000,000.00
2021$51,000,000.00
2022$4,146,101.00

Código do escalonamento: 2019-M003

O serviço a que o orçamento respeita: Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau — Orçamento do Serviço

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (PIDDA)

Classificação orgânica: 50400100/60150400

Adjudicatário: Xin Kang Cheng — Auto Serviços, Investimentos Comerciais e Industriais, Importação e Exportação, Limitada

Assunto da adjudicação: Veículos para combate a incêndio

Valor total: $34,012,590.00

Data de autorização: 2019/06/13

Ano de escalonamentoValor
2020$34,012,590.00

Código do escalonamento: 2019-P029

O serviço a que o orçamento respeita: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (PIDDA)

Classificação orgânica: 60122000

Adjudicatário: 振華海灣工程有限公司——中國港灣工程有限責任公司合作經營

Assunto da adjudicação: Obra de melhoramento de solos do aterro para resíduos de materiais de construção

Valor total: $439,000,000.00

Data de autorização: 2019/06/13

Ano de escalonamentoValor
2019$200,000,000.00
2020$220,000,000.00
2021$19,000,000.00

Código do escalonamento: 2019-P037

O serviço a que o orçamento respeita: Instituto de Habitação (PIDDA)

Classificação orgânica: 60170400

Adjudicatário: Leão Atelier Arquitectura

Assunto da adjudicação: Empreitada de Construção de Habitação Pública no Lote B10 na Nova Zona A — Elaboração de projecto

Valor total: $18,180,000.00

Data de autorização: 2019/06/13

Ano de escalonamentoValor
2019$5,454,000.00
2020$10,908,000.00
2021$454,500.00
2022$454,500.00
2023$454,500.00
2024$454,500.00

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as alterações dos encargos plurianuais aprovadas pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento: 2019-D023

Informações publicadas: Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2016

O serviço a que o orçamento respeita: Instituto Cultural — Orçamento do Serviço

Fundo de Cultura — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica: 50100100/80500100

Adjudicatário: Cut Lda.

Assunto da adjudicação: Serviços de operação da «Cinemateca • Paixão» do Instituto Cultural

Valor total: $24,950,800.00

Data de autorização: 2019/06/06

Ano de escalonamentoValor
2017$6,930,780.00
2018$8,316,936.00
2019$8,316,936.00
2020$1,386,148.00

Código do escalonamento: 2019-P015

Informações publicadas: Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2017

O serviço a que o orçamento respeita: Serviços de Saúde (PIDDA)

Classificação orgânica: 60170100

Adjudicatário: Consórcio Companhia de Fomento Predial Sam Yau, Limitada/Companhia de Fomento Predial e Construção New Tech, Limitada

Assunto da adjudicação: Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)

Valor total: $193,953,600.00

Data de autorização: 2019/06/10

Ano de escalonamentoValor
2017$54,307,008.00
2018$62,692,146.00
2019$71,000,000.00
2020$5,954,446.00

Código do escalonamento: 2019-P032

Informações publicadas: Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2016

O serviço a que o orçamento respeita: Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica: 60110800

Adjudicatário: Aecom Asia Company Limited

Assunto da adjudicação: Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Serviços de Gestão e Fiscalização de Projecto

Valor total: $197,600,000.00

Data de autorização: 2019/06/10

Ano de escalonamentoValor
2016$31,760,000.00
2017$23,193,000.00
2018$21,384,000.00
2019$38,395,000.00
2020$39,241,562.50
2021$39,457,782.00
2022$4,168,655.50

Código do escalonamento: 2019-P035

Informações publicadas: Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2017

O serviço a que o orçamento respeita: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica: 60121000

Adjudicatário: 珠江水利委員會珠江水利科學研究院/中水珠江規劃勘測設計有限公司/珠江水資源保護科學研究所合作經營

Assunto da adjudicação: Relatório do Estudo de Viabilidade da Barragem de Maré no Porto Interior — Prospecção Geotécnica e Estudo Temático

Valor total: $56,620,000.00

Data de autorização: 2019/06/13

Ano de escalonamentoValor
2017$16,986,000.00
2018$16,986,000.00
2019$22,648,000.00

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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(Concurso n.º 05/2019-AT)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Julho de 2019.

O Director, Wong Chi Hong.

(Concurso n.º 06/2019-AUX)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

(Concurso n.º 07/2019-INT)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Wu Leong requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Ip Mo Lan, ex-técnica superior assessora principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento deste Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outras compensações acima referidos, requerer a este Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, substituta, Ng Wai Han.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Julho de 2019.

O Director, Paulo Martins Chan.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), as listas provisórias dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019:

Nove lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de auditoria;

Cinco lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática;

Três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia e finanças.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Julho de 2019.

O Director, Paulo Martins Chan.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Avisos

A Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Privativo do Pessoal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento de Prestação de Trabalho Extraordinário e no n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, determina, por despacho de 28 de Maio de 2019, o seguinte:

1. São delegadas nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Luiz Jacinto e Dr. Vong Vai Lon, Agostinho, em relação ao pessoal das subunidades orgânicas sob as respectivas tutelas, competências para autorizar a prestação de trabalho extraordinário, até ao limite legalmente permitido.

2. Consideram-se ratificados todos os actos praticados pelos referidos delegados, no uso desta delegação de competências, desde 27 de Maio de 2019 até à data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no mencionado Boletim Oficial.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 24 de Julho de 2019.

A Presidente do Instituto, Irene Va Kuan Lau.

A Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), nos n.os 1 a 3 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), na alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e no n.º 1 do artigo 38.º do Estatuto Privativo do Pessoal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por despacho de 19 de Julho de 2019, determina o seguinte:

1. São delegadas nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Luiz Jacinto e Dr. Vong Vai Lon, Agostinho, em relação ao pessoal das subunidades orgânicas sob as respectivas tutelas, competências para praticar os seguintes actos:

1) Aprovação dos pedidos de gozo de férias e de transferência de férias para o ano civil seguinte;

2) Justificação ou injustificação de faltas.

2. Consideram-se ratificados todos os actos praticados pelos referidos delegados, no uso desta delegação de competências, desde 27 de Maio de 2019 até à data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no mencionado Boletim Oficial.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 24 de Julho de 2019.

A Presidente do Instituto, Irene Va Kuan Lau.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2019

(Patacas)
ACTIVO PASSIVO
Reservas cambiais

166,382,177,068.57

   Responsabilidades em patacas

216,821,565,964.75
         
Ouro e prata

0.00

   Depósitos de instituições de crédito monetárias

23,901,131,464.89
Depósitos e contas correntes

98,142,728,616.13

   Depósitos do Governo da RAEM

54,496,267,230.00
Títulos de crédito

48,577,223,419.43

   Títulos de garantia da emissão fiduciária

19,169,977,907.75
Investimentos sub-contratados *

19,637,328,902.53

   Títulos de intervenção no mercado monetário

32,196,500,000.00
Outras

24,896,130.48

   Outras responsabilidades

87,057,689,362.11
         
Crédito interno e outras aplicações

87,325,488,156.05

   Responsabilidades em moeda externa

0.00
         
Moeda metálica de troco

230,038,000.00

   Para com residentes na RAEM

0.00
Moeda metálica comemorativa

3,181,987.71

   Para com residentes no exterior

0.00
Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40

      
Conj. moedas circulação corrente

132,099.12

   Outros valores passivos

349,796,885.77
Outras aplicações em patacas

92,039,597.29

      
Aplicações em moeda externa

86,994,240,471.53

   Operações diversas a regularizar

349,796,885.77
      Outras contas

0.00
         
Outros valores activos

866,016,551.40

   Reservas patrimoniais

37,402,318,925.50
         
      Dotação patrimonial

29,684,378,864.12
      Provisões para riscos gerais

0.00
      Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99
      Resultado do exercício

2,388,907,983.39
         
Total do activo

254,573,681,776.02

   Total do passivo

254,573,681,776.02
         

* Tradução anterior: Fundos discricionários

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro
Vai Man

Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Ng Man Seong
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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(Ref. do Concurso n.º: MOT-L-001-GASPF/2019)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito na Avenida Comercial de Macau, Edifício FIT, 13.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em https://www.gaspf.gov.mo/, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, da carreira de motorista de ligeiros do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2019.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 25 de Julho de 2019.

A Coordenadora, Mok Iun Lei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

(Concurso n.º 03-TS-2018)

Regime de gestão uniformizada — concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 7 de Novembro de 2018:

Candidatos aprovados:

Ordem

Nome Classificação final

1.º

Long Sin Hang

5207XXXX

67,77

2.º

Tang Veng Cheong

5105XXXX

67,27

3.º

Tam Chon Seng

5187XXXX

67,20

4.º

Leong Kai Hong

5080XXXX

66,80

5.º

Lo Kin Man

5192XXXX

64,42

6.º

Ng Sio Kei

5103XXXX

64,17

7.º

Un Fu Wa

5124XXXX

62,68

8.º

Mok Keng Wa

5100XXXX

62,53

9.º

Kuok Kuai Lam

1336XXXX

60,60

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2019).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Julho de 2019.

O Júri:

Presidente: Kou Chan Wai, chefe de divisão da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lei Hong I, técnico superior assessor da Polícia Judiciária; e

Lao Chi Neng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Aviso

(Concurso n.º 02-TS-2019)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2019, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de segurança contra incêndios, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços, até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico superior da área de engenharia de segurança contra incêndios.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Características do conteúdo funcional

O técnico superior exerce funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura ou equiparada, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura.

3. Conteúdo funcional

Análise de estudos de natureza científico-técnica a realizar na área de engenharia de segurança contra incêndios e elaboração dos respectivos pareceres, designadamente apreciação e decisão, bem como emissão de pareceres técnicos e propostas que lhe incumbem, no âmbito de concepção de projectos relativos a segurança contra incêndios e sistema de combate a incêndios, também como sistema de evacuação de fumo; participação em reunião de grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, apoiando os superiores no tratamento dos assuntos relativos à área de engenharia de segurança contra incêndios; apresentação de soluções através de métodos e processos de natureza científico-técnica; exercício de funções consultivas e coordenação de acções.

4. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

5. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, precedido de seis meses de período experimental, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas, possuam licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, em engenharia de segurança contra incêndios ou com a mesma se relaciona, ou seja, em engenharia mecânica, engenharia civil, engenharia electrotécnica ou engenharia electromecânica, e satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental, e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

7. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

7.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidaturas.

7.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis — Macau.

7.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação do telemóvel «Conta única de acesso comum aos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas.

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

8. Documentos a apresentar na candidatura

8.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso);

c) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado.

8.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação de candidatura.

8.3 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 podem ser simples ou autenticadas.

8.4 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

8.5 Os formulários acima referidos, «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

8.6 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

8.7 Se o candidato tiver apresentado na candidatura, cópia simples dos documentos referidos nas alíneas a) e b) e dos documentos comprovativos referidos na alínea c) do ponto 8.1, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.

9. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos (prova escrita, com a duração de 3 horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

10. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiências profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

11. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

12. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos = 50%

Entrevista de selecção = 30%

Análise curricular = 20%

13. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

14. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis — Macau, e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que serão afixados no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis — Macau, e disponibilizados na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis — Macau, e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo/.

15. Programa da prova

15.1 «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China»;

15.2 «Código do Procedimento Administrativo», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

15.3 «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e pela Lei n.º 18/2018;

15.4 Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 — «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos»;

15.5 Regulamento Administrativo n.º 9/2002, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 29/2018 — «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau»;

15.6 Regulamento Administrativo n.º 24/2001, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 18/2016 — «Organização e funcionamento do Corpo de Bombeiros»;

15.7 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

15.8 Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

15.9 «Regulamento de Segurança contra Incêndios», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho;

15.10 Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro;

15.11 Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/96/M, de 19 de Agosto;

15.12 Decreto-Lei n.º 79/85/M, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 — Regulamento Geral da Construção Urbana;

15.13 Conhecimentos profissionais no âmbito de análise de projectos relativos a engenharia de segurança contra incêndios e sistema de evacuação de fumo;

15.14 Análise de casos concretos e elaboração de pareceres técnico-profissionais e instrumento público pertinente.

Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta da legislação constante do programa da prova definido pelo presente aviso (na sua versão original, sem qualquer nota ou registo pessoal e sem anotações).

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

17. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

18. Composição do júri

Presidente: Ieong Sai On, chefe assistente.

Vogais efectivos: Lam Ka Wong, técnico superior principal; e

Kuan Sut Fan, técnica superior assessora.

Vogais suplentes: Ng I Lam, chefe assistente; e

Chan Io Lei, técnica superior assessora.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 22 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no placar do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, para o preenchimento de quatro lugares vagos (dois de sexo masculino e dois de sexo feminino), em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A15/CS/ANES/2019)

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 11.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de chefe de serviço, 1.º escalão, da carreira médica, área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.

Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, da área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (https://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (sessenta lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019.

Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01719/03-TS)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 15 minutos, terá lugar de 13 de Agosto até 15 de Agosto de 2019, e será realizada no Edifício da Clínica Psiquiátrica do CHCSJ, sito na Rua de Tin Chon, Taipa.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 33/P/19

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2019, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de suporte ventricular e respectivos quatro conjuntos de materiais de consumo nos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 31 de Julho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao paga­mento de $ 38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Agosto de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Agosto de 2019, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $54 336,00 (cinquenta e quatro mil, trezentas e trinta e seis patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia ban­­cária/ /seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 35/P/19

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secre­tário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2019, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento e instalação de dois sistemas de equipamentos de ultrassonografia para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 31 de Julho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $54,00 (cinquenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega ter­mina às 17,30 horas do dia 30 de Agosto de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 2 de Setembro de 2019, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $80 000,00 (oitenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigos 27.º e 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e sete lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2019.

Serviços de Saúde, aos 26 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2019:

Entidades Beneficiárias   Data da atribuição dos apoios Montantes Atribuídos Finalidades

星海音樂藝術中心

10/05/2019

$ 3,900.00

 Concessão do subsídio para realização da actividade.

澳門青洲青年義務工作者協會

20/05/2019

$ 30,897.30

  (Observação a)

澳門新傳媒發展促進會

10/05/2019

$ 11,500.00

 Concessão do subsídio para realização da actividade.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa

20/05/2019

$ 1,000.00

  (Observação a)
Associação de Dança de Música Pop de Macau

20/05/2019

$ 7,800.00
Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau

10/04/2019

$ 20,200.00

 Concessão do subsídio para realização da actividade.
Associação de Jovens Empresários Hou Kong

20/05/2019

$ 7,500.00

  (Observação a)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac

20/05/2019

$ 12,034.00
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau

20/05/2019

$ 1,560.00

Associação de Juventude de Macau

20/05/2019

$ 6,100.00
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco

17/06/2019

$ 2,022,900.00

   Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).
Associação de Juventude para os Quarteirões de Macau

20/05/2019

$ 4,504.40

  (Observação a)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau

20/05/2019

$ 7,577.90

Associação de Juventude Voluntária de Macau

20/05/2019

$ 564.50
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau

20/05/2019

$ 4,446.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro

20/05/2019

$ 14,650.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau

20/05/2019

$ 16,325.50
Associação de Plano Sonhoso

10/05/2019

$ 9,400.00

 Concessão do subsídio para realização da actividade.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau

29/05/2019

$ 15,600.00

 Concessão do subsídio para realização de cursos.
Associação de Taekwondo de Macau

23/04/2019

$ 103,218.50

 Concessão do subsídio para realização do «Torneio da Inter-Escola de Taekwondo de Macau 2019».
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau

20/05/2019

$ 18,500.00

  (Observação a)
Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau

20/05/2019

$ 2,000.00

Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau

20/05/2019

$ 5,200.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau

23/04/2019

$ 413,280.00

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau

20/05/2019

$ 17,000.00

  (Observação a)

17/06/2019

$ 5,258,625.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 187,600.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2019).
Associação dos Jovens Voluntários de Macau

20/05/2019

$ 33,900.00

  (Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau

20/05/2019

$ 23,119.90
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau

20/05/2019

$ 14,500.00
Associação dos Jovens Voluntários do Mong-Ha de Macau

20/05/2019

$ 43,800.00
Associação Geral dos Operários de Macau

20/05/2019

$ 22,750.00

17/06/2019

$ 2,363,025.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China

20/05/2019

$ 17,000.00

  (Observação a)
Associação Hó-Sông-I-T’óng（Lutuosa dos Indivíduos de Apelido Hó）

20/05/2019

$ 2,000.00
Associação Internacional de Dança Oriental de Macau

10/05/2019

$ 35,750.00

 Concessão de subsídio para participação em actividade.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau

17/06/2019

$ 106,626.00

 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2019.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau

20/05/2019

$ 41,480.00

  (Observação a)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau

20/05/2019

$ 4,200.00
Cáritas de Macau

17/06/2019

$ 4,918,500.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 187,600.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2019).
Center of Physics Olympiad of Macao

03/04/2019

$ 37,500.00

 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau

17/06/2019

$ 9,800.00

 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2018/2019).
Centro de Educação Infantil Santo António

20/05/2019

$ 679,470.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 92,100.00

 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 38,150.00

  (Observação b)
Centro de Educação Shining Star

17/06/2019

$ 52,500.00

 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2018/2019).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau

17/06/2019

$ 134,400.00
Clube Leo de Macau Central

20/05/2019

$ 4,921.90

  (Observação a)
Colégio Anglicano de Macau

20/05/2019

$ 7,018,100.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).
Colégio Anglicano de Macau

23/05/2019

$ 902,400.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 19,098.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 400.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 80,250.00

  (Observação b)
Colégio de Santa Rosa de Lima（Secção Chinesa）

07/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 6,300.00

  (Observação e)
Colégio de Santa Rosa de Lima（Secção Inglesa）

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 2,300.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 84,200.00

  (Observação b)
Colégio Diocesano de São José （1）

20/05/2019

$ 2,200.00

  (Observação h)
Colégio Diocesano de São José（5）（Secção Chinesa）

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 5,700.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 702,800.00

  (Observação b)
Colégio Diocesano de São José（5）（Secção Inglesa）

31/05/2019

$ 900.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 29,268.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 135,650.00

  (Observação b)
Colégio Diocesano de São José（6）（Secção Chinesa）

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

25/06/2019

$ 51,450.00

  (Observação b)
Colégio Diocesano de São José（6）（Secção Inglesa）

25/06/2019

$ 102,900.00

  (Observação b)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus

07/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação f)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus

23/05/2019

$ 1,114,100.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 18,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 800.00

  (Observação e)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus（Secção Inglesa）

07/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 127,950.00

 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2018/2019).

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 2,300.00

  (Observação e)
Colégio Dom Bosco（Yuet Wah）（Secção Chinesa）

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 3,400.00

  (Observação e)
Colégio Mateus Ricci

17/06/2019

$ 97,134.00

  (Observação c)
Colégio Mateus Ricci（Secundário）

20/05/2019

$ 14,500.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 3,100.00

  (Observação e)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki

07/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 1,500.00

  (Observação e)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki （Sucursal）

20/05/2019

$ 7,292,340.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).
Colégio Yuet Wah（Secção Chinesa）

07/05/2019

$ 3,000.00

 38.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.

23/05/2019

$ 1,183,950.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).
Colégio Yuet Wah（Secção Chinesa）

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 5,400.00

  (Observação e)
Colégio Yuet Wah（Secção Inglesa）

23/05/2019

$ 964,700.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).
Envolvimento da Juventude Associação Serviço Comunitário

20/05/2019

$ 16,000.00

  (Observação a)
Escola Cáritas de Macau

23/04/2019

$ 1,544,884.00

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/ /volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).

20/05/2019

$ 2,800.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 42,136.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 9,561,900.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola Cham Son de Macau

07/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 3,300.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 58,536.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 8,900.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 219,850.00

  (Observação b)
Escola Choi Nong Chi Tai

07/05/2019

$ 4,500.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 6,100.00

  (Observação h)
Escola Choi Nong Chi Tai

23/05/2019

$ 2,485,300.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 9,200.00

  (Observação e)
Escola Choi Nong Chi Tai （Sucursal）

20/05/2019

$ 2,200.00

  (Observação h)
Escola Chong Tak de Macau

20/05/2019

$ 15,600.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 19,098.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 900.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 313,100.00

  (Observação b)
Escola Concórdia para Ensino Especial

23/04/2019

$ 826,942.00

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 8,508,850.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau

07/05/2019

$ 900.00

  (Observação f)

17/06/2019

$ 21,068.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 1,900.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 431,500.00

  (Observação b)
Escola da Sagrada Família

23/05/2019

$ 1,474,350.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)
Escola das Nações

20/05/2019

$ 6,265,740.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 531,750.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 200.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 38,150.00

  (Observação b)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau

07/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 139,100.00

 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola de Santa Madalena

17/06/2019

$ 21,068.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 122,350.00

  (Observação b)
Escola de Santa Madalena（Sucursal）

25/06/2019

$ 84,200.00

  (Observação b)
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus

07/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação f)

17/06/2019

$ 21,068.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 118,400.00

  (Observação b)
Escola de São José de Ká Hó

20/05/2019

$ 2,800.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 63,204.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 1,100.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 42,100.00

  (Observação b)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong

17/06/2019

$ 70,558.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)
Escola Dom João Paulino

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 99,430.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 202,600.00

  (Observação b)
Escola Dom Luís Versíglia

17/06/2019

$ 25,730.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 100.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 126,300.00

  (Observação b)
Escola dos Moradores de Macau

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 4,500.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 7,100.00

  (Observação e)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane

07/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 7,200.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 21,068.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 1,500.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 126,300.00

  (Observação b)
Escola Estrela do Mar

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 108,872.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 1,100.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 42,100.00

  (Observação b)

25/06/2019

$ 284,300.00

  (Observação b)
Escola Fong Chong da Taipa

07/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 46,798.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 3,300.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 42,100.00

  (Observação b)
Escola Fukien

20/05/2019

$ 15,000.00

  (Observação h)
Escola Fukien

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 5,200.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 321,000.00

  (Observação b)
Escola Há Ván Châm Vui

20/05/2019

$ 14,000.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 124,438.00

  (Observação c)
Escola Hoi Fai

20/05/2019

$ 4,400.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 4,000.00

  (Observação e)
Escola Hou Kong （Primário）

20/05/2019

$ 8,400.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 21,068.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)
Escola Hou Kong （Secundário）

07/05/2019

$ 4,500.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 72,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 5,400.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 453,976.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 18,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 18,900.00

  (Observação e)
Escola Ilha Verde

07/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 29,000.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 4,300.00

  (Observação e)
Escola Internacional de Macau

20/05/2019

$ 10,731,340.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).

20/05/2019

$ 21,100.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 2,600.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 392,800.00

  (Observação b)
Escola Kai Chi

23/04/2019

$ 1,334,995.00

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/ /volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 7,907,950.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola Kao Yip

07/05/2019

$ 3,000.00

 38.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.

20/05/2019

$ 26,700.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 242,634.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 18,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 9,400.00

  (Observação e)
Escola Kao Yip （Primária e Pré-Primária） Sucursal

20/05/2019

$ 8,800.00

  (Observação h)
Escola Kao Yip （Sucursal）

20/05/2019

$ 5,000.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)
Escola Keang Peng （Secção Primária）

07/05/2019

$ 5,400.00

  (Observação f)

23/05/2019

$ 1,542,600.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 5,300.00

  (Observação e)
Escola Keang Peng （Secção Secundária）

20/05/2019

$ 19,800.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 10,000.00

  (Observação e)
Escola Kwong Tai

20/05/2019

$ 46,200.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 50,336.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 4,900.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 51,450.00

  (Observação b)
Escola Kwong Tai （Sucursal）

07/05/2019

$ 900.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 10,600.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)
Escola Lin Fong Pou Chai

07/05/2019

$ 900.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 36,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 61,234.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 1,200.00

  (Observação e)
Escola Ling Nam

20/05/2019

$ 14,300.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 91,626.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 800.00

  (Observação e)
Escola Nossa Senhora de Fátima

07/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 29,268.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 3,400.00

  (Observação e)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários （Primário）

20/05/2019

$ 2,800.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários （Secundário）

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 5,400.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 15,900.00

  (Observação e)
Escola Portuguesa de Macau

20/05/2019

$ 6,323,220.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).

20/05/2019

$ 8,900.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 991,950.00

 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 327,800.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 210,500.00

  (Observação b)
Escola Pui Tou

20/05/2019

$ 3,300.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

17/06/2019

$ 1,000.00

  (Observação e)
Escola Pui Tou （Sucursal da Praia Grande）

20/05/2019

$ 2,200.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)
Escola Pui Tou （Sucursal da Secção Primária）

07/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)
Escola Santa Maria Mazzarello

07/05/2019

$ 900.00

  (Observação f)

25/06/2019

$ 118,400.00

  (Observação b)
Escola São João de Brito

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 114,664.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 400.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 93,550.00

  (Observação b)
Escola Sao João de Brito （Nocturno）

25/04/2019

$ 739,700.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola São João de Brito （Secção Inglesa）

20/05/2019

$ 8,400.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 84,272.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 261,950.00

  (Observação b)
Escola São Paulo

25/04/2019

$ 227,500.00

 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola São Paulo

07/05/2019

$ 3,000.00

 38.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.

31/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 29,268.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 2,700.00

  (Observação e)
Escola Secundária Millennium

25/04/2019

$ 3,288,750.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).

25/04/2019

$ 6,640,100.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 400.00

  (Observação e)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua

25/04/2019

$ 3,693,700.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).

25/04/2019

$ 2,806,400.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola Secundária Pui Ching

07/05/2019

$ 4,500.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 34,107,120.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 9,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 5,400.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 12,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 7,000.00

  (Observação e)
Escola Secundária Pui Va

20/05/2019

$ 6,600.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 184,938.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 11,500.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 102,900.00

  (Observação b)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)

07/05/2019

$ 900.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 2,800.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)
Escola Secundária Pui Va （Secção Primária e Infantil）

25/06/2019

$ 198,650.00

  (Observação b)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 1,000.00

  (Observação e)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau （Secção Inglesa）

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 32,806.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 1,300.00

  (Observação e)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau （Nocturno）

25/04/2019

$ 1,736,300.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).

28/05/2019

$ 28,820.00

 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola Seong Fan

25/04/2019

$ 6,039,700.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).

25/04/2019

$ 1,841,700.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).
Escola Shá Lei Tau Cham Son

20/05/2019

$ 5,600.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 84,272.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 122,350.00

  (Observação b)
Escola Tak Meng

20/05/2019

$ 12,800.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 42,136.00

  (Observação c)

25/06/2019

$ 80,250.00

  (Observação b)
Escola Tong Nam （Secundário）

07/05/2019

$ 900.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 13,200.00

  (Observação h)

23/05/2019

$ 771,300.00

 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2018/2019).

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)
Escola Tong Nam （Secundário）

17/06/2019

$ 215,330.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 2,600.00

  (Observação e)
Escola Tong Sin Tong

17/06/2019

$ 25,730.00

  (Observação c)
Escola Tong Sin Tong （Diurno）

07/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 2,700.00

  (Observação e)
Escola Tong Sin Tong （Nocturno）

28/05/2019

$ 322,400.00

 Concessão do subsídio para realização de cursos.

28/05/2019

$ 322,400.00

 Concessão do subsídio para realização de cursos.
Escola Xin Hua

07/05/2019

$ 1,800.00

  (Observação f)

20/05/2019

$ 16,200.00

  (Observação h)

20/05/2019

$ 36,300.00

  (Observação h)

31/05/2019

$ 3,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 102,920.00

  (Observação c)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 5,300.00

  (Observação e)

25/06/2019

$ 202,600.00

  (Observação b)

25/06/2019

$ 51,450.00

  (Observação b)
Federação de Juventude de Macau

20/05/2019

$ 25,000.00

  (Observação a)
Four Dimension Spatial

10/05/2019

$ 15,447.40

 Concessão do subsídio para realização da actividade.

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

17/06/2019

$ 4,463,375.00

  （2018/2019學年） Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

17/06/2019

$ 141,007.00

 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.

Igreja Metodista de Macau

17/06/2019

$ 1,454,400.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).
Imprint Macau Dance Association

10/04/2019

$ 13,500.00

 Concessão do subsídio para realização da actividade.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

07/05/2019

$ 3,000.00

 38.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.

07/05/2019

$ 3,600.00

  (Observação f)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 2,900.00

  (Observação e)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes

20/05/2019

$ 2,086,260.00

 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2018/2019).

20/05/2019

$ 2,200.00

  (Observação h)

17/06/2019

$ 327,800.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 267,050.00

  (Observação b)
Jardim Infantil da Cáritas

20/05/2019

$ 2,200.00

  (Observação h)

25/06/2019

$ 38,150.00

  (Observação b)
Macao Innovation and Invention Association

03/04/2019

$ 38,700.00

 Concessão do subsídio para participação dos alunos no Exposição Internacional de Invenção da Tailândia 2019.

17/06/2019

$ 89,810.00

 Concessão de subsídio para a participação de docentes e alunos na 22.ª Edição da Exposição Internacional de Inovação e Invenções de Arquimedes, Moscovo.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association

20/05/2019

$ 2,000.00

  (Observação a)
Macau International Magician Association

02/04/2019

$ 8,500.00

 Concessão do subsídio para realização da actividade.
Macau Special Olympics

23/04/2019

$ 764,155.00

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).

06/05/2019

$ 81,610.00

 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.

17/06/2019

$ 1,074,125.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).
Melhores Amigos Associação de Macau

10/05/2019

$ 3,910.00

 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Rede de Serviços Juvenis Bosco

20/05/2019

$ 24,945.90

  (Observação a)

17/06/2019

$ 2,816,525.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 93,125.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2019).
Rotaract Club de Macau Central

20/05/2019

$ 2,163.60

  (Observação a)

Rotaract Clube de Macau

20/05/2019

$ 48,613.50
Secção Primária da Escola Pui Tou（Sucursal da Taipa）

17/06/2019

$ 534,800.00

 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2018/2019).
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola（Macau）（Nocturno）

25/04/2019

$ 760,200.00

 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2018/2019).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou（Macau） （Sucursal）

31/05/2019

$ 6,000.00

  (Observação i)

31/05/2019

$ 2,700.00

  (Observação g)

17/06/2019

$ 6,000.00

  (Observação d)

17/06/2019

$ 2,300.00

  (Observação e)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau

17/06/2019

$ 5,143,625.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2018/2019).

25/06/2019

$ 94,475.00

 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2019).
Youth Association of Shaoguan Macau

20/05/2019

$ 16,000.00

  (Observação a)
Alunos

24/04/2019

$ 30,000.00

 Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong (Ano lectivo de 2017/2018).

25/04/2019

$ 440,926.40

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).

22/05/2019

$ 8,000.00

 Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong (Ano lectivo de 2017/2018).

29/05/2019

$ 56,400.00

  (Observação h)
Alunos

31/05/2019

$ 514,226.10

 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2018/2019).

10/06/2019

$ 8,000.00

 Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong (Ano lectivo de 2017/2018).

17/06/2019

$ 530,600.00

 Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes (Ano lectivo de 2018/2019).

17/06/2019

$ 122,850.00

 Curso de Verão de Língua e Cultura 2019 em Hangzhou — Subsídio de alimentação.
Pessoal do docente

23/04/2019

$ 235,681,799.00

 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (Ano lectivo 2018/2019).

17/06/2019

$ 217,041.00

 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (Ano lectivo 2018/2019).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019

28/05/2019

$ 15,882,608.00

 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Abril de 2018 a Maio de 2019, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 30,974).

25/04/2019

$ 20,153,650.00

25/06/2019

$ 18,456,087.40

25/04/2019

$ 1,663,442.00

 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Fevereiro de 2019 a Maio de 2019, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 3,476).

03/05/2019

$ 1,679,657.00

06/05/2019

$ 2,997,159.00

28/05/2019

$ 2,620,181.00

25/04/2019

$ 2,976,556.00

17/06/2019

$ 1,187,715.00

31/05/2019

$ 1,502,821.00

29/05/2019

$ 29,417.00

25/04/2019

$ 19,503.00

古穎芝
Ku Weng Chi

02/04/2019

$ 828.00

 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».

24/04/2019

$ 2,024.00

29/05/2019

$ 2,208.00

何文晉
Ho Man Chon

02/04/2019

$ 966.00

24/04/2019

$ 1,656.00

29/05/2019

$ 1,334.00

李健源
Li Kin Un

02/04/2019

$ 690.00

24/04/2019

$ 1,472.00

29/05/2019

$ 1,380.00

卓嘉安
Cheok Ka On

10/04/2019

$ 552.00

29/05/2019

$ 2,070.00

胡靖海
Wu Cheng Hoi

24/04/2019

$ 690.00

29/05/2019

$ 782.00

孫雅麗
Sun Nga Lai

10/04/2019

$ 1,104.00

29/05/2019

$ 3,404.00

高詠恩
Kou Weng Ian

10/04/2019

$ 1,104.00

高雅雯
Kou Nga Man

10/04/2019

$ 1,518.00

郭富信
Kwok Fu Shun

24/04/2019

$ 1,058.00

29/05/2019

$ 1,242.00

陳力行
Chan Lek Hang

24/04/2019

$ 828.00

29/05/2019

$ 690.00

陳茜淇
Chan Sin Kei

24/04/2019

$ 1,564.00

29/05/2019

$ 966.00

陳鉅麟
Chan Koi Lon

10/04/2019

$ 552.00

29/05/2019

$ 2,070.00

陳嘉惠
Chan Ka Wai

02/04/2019

$ 736.00

24/04/2019

$ 184.00

黃楚君
Wong Cho Kuan

10/04/2019

$ 1,242.00

24/04/2019

$ 690.00

29/05/2019

$ 644.00

潘昊伸
Pun Hou San

24/04/2019

$ 828.00

29/05/2019

$ 506.00

蔡榮樺
Choi Weng Wa

24/04/2019

$ 184.00

盧曉妍
Lou Hio In

24/04/2019

$ 920.00

29/05/2019

$ 920.00

羅韻盈
Lo Wan Ieng

10/04/2019

$ 1,104.00

29/05/2019

$ 3,404.00

李芷玲
Lei Chi Leng

23/04/2019

$ 3,075.00

 Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau.

29/05/2019

$ 1,150.00

陳泳彤
Chan Weng Tong

23/04/2019

$ 1,200.00

29/05/2019

$ 725.00

Observações:

a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

b. Concessão do subsídio para o ensino integrado (Ano lectivo de 2018/2019).

c. Subsídio de escolaridade gratuita (Ano lectivo de 2018/2019).

d. 39.º Concurso Escolar de Dança.

e. 42.º Campeonato Escolar de Atletismo.

f. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura (Ano lectivo de 2018/2019).

g. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Integrar na Música Ocidental．Olhar para o Mundo» (Ano lectivo de 2018/2019).

h. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2018/2019).

i. 38.º Concurso Escolar de Canto.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, para consulta dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), as listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 12 de Dezembro de 2018:

— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de arquitectura);
— Cinco lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de engenharia civil);
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de serviço social);
— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de aconselhamento psicológico**).

** Os destinatários são alunos de língua materna portuguesa e/ou de língua materna inglesa.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

INSTITUTO CULTURAL

Avisos

Despacho n.º 03/IC/2019

Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e usando da faculdade conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2018, determino o seguinte:

1. É subdelegada na chefe da Divisão de Comunicação Cultural, Kuok Mio U, no director do Museu de Arte de Macau, substituto, Leong Sek Min, e no chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituto, Fong Tin Wan, a competência para assinar o expediente no âmbito das competências das respectivas subunidades orgânicas, que não careça de decisão superior.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações de competência previstas no presente despacho são exercidas por quem o substitua.

3. A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso da competência ora subdelegada cabe recurso hierárquico necessário.

5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2019).

Instituto Cultural, aos 25 de Julho de 2019.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Despacho n.º 04/IC/2019

Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), determino o seguinte:

1. São delegadas na chefe da Divisão de Comunicação Cultural, Kuok Mio U, no director do Museu de Arte de Macau, substituto, Leong Sek Min, e no chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituto, Fong Tin Wan, as seguintes competências relativamente aos respectivos trabalhadores:

1) Autorizar o gozo de férias por períodos não superiores a onze dias úteis, decidir sobre os pedidos de alteração, antecipação e de acumulação de férias por motivos pessoais, até ao máximo de onze dias úteis, ou por conveniência de serviço;

2) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as delegações de competências previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua.

3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto Cultural, aos 25 de Julho de 2019.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de três lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 27 de Agosto até 23 de Setembro de 2019, e será realizada no seguinte local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac em Macau.

Informação sobre a data e hora a que os candidatos admitidos se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos», serão afixadas no dia 31 de Julho de 2019, no Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Instituto Cultural, aos 25 de Julho de 2019.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncios

Torna-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2019, se encontra aberto o concurso público para adjudicação dos serviços de construção nos locais do evento e serviços de fornecimento de equipamento para projecção de filmes para o 4.º «Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios•Macau».

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, encontrando-se o referido processo igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer «download» do mesmo.

A sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar pelas 11,00 horas do dia 2 de Agosto de 2019.

Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrito e apresentados até ao dia 16 de Agosto de 2019 pelas 17,30 horas na área dos avisos públicos do website da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo), as respectivas respostas também serão publicadas no mesmo website.

Preço base: $8 500 000,00 (oito milhões e quinhentas mil patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Preço

20%

Contéudo do serviço:
— Produção e design do tema dos locais do evento;
— Respectivos efeitos finais em desenho do local do evento e projecção de filmes;
— Plano dos recursos humanos e respectiva distribuição dos trabalhos para a execução dos serviços a prestar.

40%

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço:
— Informações sobre os equipamentos a serem utilizados;
— Desenhos e design de localização dos respectivos equipamentos e decorações (desenhos e plantas de localização);
— Plano de produção dos materiais de decoração;
— Plano de montagem e desmontagem.

30%

Experiência do concorrente

10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,45 horas do dia 29 de Agosto de 2019, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de $170 000,00 (cento e setenta mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau; 2) garantia bancária; 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo; 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar pelas 10,00 horas do dia 30 de Agosto de 2019.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

———

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2019, se encontra aberto o concurso público para adjudicação de «Prestação de serviço de emissão de convite aos convidados e acolhimento na área de relações públicas no âmbito do 4.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau».

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de $200,00 (duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macaotourism.gov.mo, e fazer «download» do mesmo.

Para quaisquer esclarecimentos, os interessados podem, até às 13,00 horas do dia 16 de Agosto de 2019, apresentar o pedido de esclarecimento por escrito, nos avisos públicos da página electrónica da IndústriaTurística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Turismo, sendo as respostas, também, dadas na mesma.

O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de $1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Experiência do concorrente

30%

Preço

30%

Introdução da Empresa e currículo da equipa que encarrega o presente projecto

30%

Fornecimento de soluções optimizadas para os serviços de acolhimento na área de relações públicas, estipulados no ponto 3.2 do «Mapa de Caracterização»

5%

Capacidade para acompanhamento e reação às situações do local dos eventos

5%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, no balcão de atendimento, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 13,00 horas do dia 23 de Agosto de 2019, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de $30,000,00 (trinta mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau, 2) garantia bancária; 3) depósito nesta Direcção de Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, ou 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau (n.º 8003911119).

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar pelas 10,00 horas do dia 26 de Agosto de 2019.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa da tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora do acto público do concurso serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Julho de 2019.

A Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada, externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.o 49, II Série, de 5 de Dezembro de 2018, para o preenchimento de quatro lugares vagos no quadro e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 1 de Setembro de 2019, às 14,30 horas no seguinte local:

— Escola Nossa Senhora de Fátima, sito na Rua da Missão de Fátima, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para realização da prova de conhecimentos (prova escrita), e as «Instruções sobre a prova escrita para os candidatos admitidos», serão afixadas no quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www. safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/) a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2019.

Instituto do Desporto, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 19/ID/2019

«Empreitada da obra n.º 1 – Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo do concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $700 000,00 (setecentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro-caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 6 de Agosto de 2019, terça-feira, pelas 15,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade, n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 21 de Agosto de 2019, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 22 de Agosto de 2019, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço total da obra: 70%;
— Prazo de execução da obra: 10%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência em obras semelhantes: 10%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP ( http://www.safp.gov.mo/ ) a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de auxiliar, 1.° escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019.

Instituto do Desporto, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019, a prova de conhecimentos (prova prática de condução), com a duração de 30 minutos, terá lugar de 13 até 15 de Agosto de 2019, e será realizada no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova prática de condução, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Instituto do Desporto, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação em língua inglesa, do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 5 de Dezembro de 2018, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 8 de Agosto de 2019, e será realizada no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Instituto do Desporto, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Avisos

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 22 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de licenciado.

N.º de registo: UM-A01-L22-0319H-66.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 5 de Junho de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau (o aviso do registo do curso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, Suplemento, de 22 de Agosto de 2018).
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2019/2020.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 22 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Licenciatura em Letras.

2. Área científica: Letras.

3. Major: Estudos Japoneses.

4. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos.

5. Língua(s) veicular(es): Japonês.

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 129 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades de crédito

1.º Ano lectivo

Japonês Prático I 1

Obrigatória

270

6

Gramática do Japonês I 1

»

270

6

Japonês Prático II 1

»

270

6

Gramática do Japonês II 1

»

270

6

Disciplinas da Educação Comunitária 2

»

135

3

Disciplinas de Línguas e Outras Competências2, 3/Disciplinas Opcionais Livres3,4

»

405

9

2.º Ano lectivo

Japonês Prático III 1

Obrigatória

135

3

Japonês Integrado I 1

»

135

3

Leitura e Compreensão em Língua Japonesa I 1

»

135

3

Composição em Língua Japonesa I 1

»

135

3

Japonês Prático IV 1

»

135

3

Japonês Integrado II 1

»

135

3

Leitura e Compreensão em Língua Japonesa II 1

»

135

3

Composição em Língua Japonesa II 1

»

135

3

Disciplinas de Línguas e Outras Competências 2, 3/Disciplinas Opcionais Livres3,4

»

270

6

Disciplinas da Educação Holística 2

»

270

6

3.º Ano lectivo

Métodos de Investigação da Língua Japonesa I 1

Obrigatória

135

3

Métodos de Investigação da Língua Japonesa II 1

»

135

3

Disciplinas Opcionais1,5

»

405

9

Disciplinas da Educação Holística 2

»

810

18

4.º Ano lectivo

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

675

15

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

405

9

Número total de unidades de crédito

129

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Notas:

1.São as unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso. O número total dos créditos das unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso é 78 unidades de crédito.

2. É publicada na página electrónica da Universidade a respectiva lista de disciplinas.

3.São publicados na página electrónica da Universidade os requisitos para frequentar as «Disciplinas de Línguas e Outras Competências» e as «Disciplinas Opcionais Livres».

4.Os estudantes podem escolher as unidades curriculares/disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem, ou por outras unidades académicas da Universidade, para ser as «Disciplinas Opcionais Livres».

5. Os estudantes devem escolher as unidades curriculares/disciplinas optativas do quadro II para obter 24 unidades de crédito, das quais 9 unidades de crédito nas unidades curriculares/disciplinas do Grupo A e 15 unidades de crédito na unidades curriculares/disciplinas do Grupo B.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades de crédito

Grupo A

Japonês para Negócios I

Optativa

135

3

Leituras Seleccionadas em Japonês Moderno I

»

135

3

Japonês para Negócios II

»

135

3

Leituras Seleccionadas em Japonês Moderno II

»

135

3

Japonês Prático V

»

135

3

Japonês Prático VI

»

135

3

Tradução e Interpretação I

»

135

3

Tradução e Interpretação II

»

135

3

Tópicos Especiais sobre o Japão I

»

135

3

Tópicos Especiais sobre o Japão II

»

135

3

Tópicos Especiais sobre o Japão III

»

135

3

Tópicos Especiais sobre o Japão IV

»

135

3

Grupo B

Negócios no Japão I

Optativa

135

3

Negócios no Japão II

»

135

3

Leituras Seleccionadas em Japonês Moderno III

»

135

3

Leituras Seleccionadas em Japonês Moderno IV

»

135

3

Japão Moderno

»

135

3

Arte do Japão

»

135

3

Literatura Japonesa I

»

135

3

Literatura Japonesa II

»

135

3

Tópicos Especiais em Humanidades I

»

135

3

Tópicos Especiais em Humanidades II

»

135

3

Tópicos Especiais em Humanidades III

»

135

3

Tópicos Especiais em Humanidades IV

»

135

3

Tópicos Especiais em Humanidades V

»

135

3

Tópicos Especiais em Humanidades VI

»

135

3

Tópicos Especiais em Ciências Sociais I

»

135

3

Tópicos Especiais em Ciências Sociais II

»

135

3

Tópicos Especiais em Ciências Sociais III

»

135

3

Tópicos Especiais em Ciências Sociais IV

»

135

3

Tópicos Especiais em Ciências Sociais V

»

135

3

Tópicos Especiais em Ciências Sociais VI

»

135

3

Japonês Prático Avançado I

»

135

3

Japonês Prático Avançado II

»

135

3

Sociedade e Cultura Japonesas I

»

135

3

Sociedade e Cultura Japonesas II

»

135

3

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 23 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ciência Integrada).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de licenciado.

N.º de registo: UM-N06-L13-1919A-70.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 5 de Junho de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ciência Integrada), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso do registo do curso da Direcção dos Serviços do Ensino Superior no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2019.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2019/2020.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ciência Integrada)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Licenciatura em Ciências da Educação.

2. Área científica: Ciências da Educação.

3. Major: Educação (Ciência Integrada).

4. Major do curso compreende as seguintes áreas:

1) Biologia;

2) Química;

3) Física.

5. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos.

6. Língua(s) veicular(es): Chinês e Inglês.

7. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

8. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 129 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ciência Integrada)

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades de crédito

1.º Ano lectivo

Matemática Avançada I 1

Obrigatória

135

3

Física Avançada 1

»

135

3

Electromagnetismo e Óptica Física 1

»

135

3

Introdução à Química Avançada 1

»

135

3

Introdução à Educação 1

Obrigatória

135

3

Introdução às Ciências Biológicas 1

»

135

3

Disciplinas da Educação Comunitária 2

»

90

2

Disciplinas de Línguas e Outras Competências 2, 3/Disciplinas Opcionais Livres3,4

»

540

12

Disciplinas da Educação Holística 2

»

135

3

Os estudantes que escolham a área de Biologia devem frequentar:

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

135

3

Os estudantes que escolham a área de Química ou Física devem frequentar:

Disciplinas Opcionais Livres 4

Obrigatória

135

3

2.º Ano lectivo

Matemática Avançada II 1

Obrigatória

135

3

Química Analítica e Ambiental 1

»

135

3

Química Inorgânica 1

»

135

3

Terra e Universo 1

»

135

3

Sociologia da Educação 1

»

135

3

Psicologia Educacional 1

»

135

3

Educação em Ciências nas Escolas Secundárias 1

»

135

3

Investigação Científica e Trabalho Prático nas Escolas Secundárias 1

»

135

3

Microbiologia Geral e Clínica 1

»

135

3

Genética e Epigenética 1

»

135

3

Disciplinas da Educação Comunitária 2

»

45

1

Disciplinas de Línguas e Outras Competências2, 3/Disciplinas Opcionais Livres3,4

Obrigatória

135

3

Disciplinas da Educação Holística 2

»

135

3

Os estudantes que escolham a área de Biologia devem frequentar:

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

270

6

Os estudantes que escolham a área de Química devem frequentar:

Disciplinas Opcionais Livres 4

Obrigatória

135

3

Os estudantes que escolham a área de Física devem frequentar:

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

135

3

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

135

3

3.º Ano lectivo

Introdução à Educação Especial 1

Obrigatória

135

3

Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores 1

»

135

3

Avaliação na Educação em Ciências 1

»

135

3

Novas Pedagogias para o Ensino em Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (CTEM) 1

»

135

3

Disciplinas da Educação Holística 2

»

810

18

Os estudantes que escolham a área de Biologia devem frequentar:

Disciplinas Opcionais Livres 4

Obrigatória

405

9

Os estudantes que escolham a área de Química devem frequentar:

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

405

9

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

135

3

Os estudantes que escolham a área de Física devem frequentar:

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

270

6

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

135

3

4.º Ano lectivo

Aconselhamento e Orientação aos Estudantes 1

Obrigatória

135

3

Estágio Pedagógico 1

»

1560**

6

Número total de unidades de crédito

129

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

** As horas de estágio incluem, pelo menos, 90 horas de prática de ensino. Os estudantes devem efectuar o estágio em conformidade com as regras, não podendo as horas de estágio ultrapassar as 1560 horas.

Notas:

1.São as unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso. O número total dos créditos das unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso é 78 unidades de crédito.

2. É publicada na página electrónica da Universidade a respectiva lista de disciplinas.

3.São publicados na página electrónica da Universidade os requisitos para frequentar as «Disciplinas de Línguas e Outras Competências» e as «Disciplinas Opcionais Livres».

4.Os estudantes podem escolher as unidades curriculares/disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem, ou por outras unidades académicas da Universidade, para ser as «Disciplinas Opcionais Livres».

5.Os estudantes devem escolher as unidades curriculares/disciplinas optativas da área escolhida do quadro II, para obter 9 unidades de crédito.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades de crédito

Área de Biologia

Bioquímica Geral e Clínica

Optativa

135

3

Biologia Celular e Molecular

»

135

3

Biologia do Desenvolvimento e do Envelhecimento

»

135

3

Fisiologia e Fisiopatologia

»

135

3

Área de Química

Física e Química de Materiais

Optativa

135

3

Química Física

»

135

3

Nanoquímica

»

135

3

Química Orgânica e de Polímeros

»

135

3

Área de Física

Física Quântica

Optativa

135

3

Física do Estado Sólido

»

135

3

Termodinâmica e Física Estatística

»

135

3

Low-Dimensional Physics

»

135

3

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 23 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Linguística Chinesa.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: UM-A47-M22-9619D-71.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão, realizada no dia 16 de Janeiro de 2019, deliberou alterar a designação, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Linguística Chinesa), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
— O curso de mestrado em Letras (Linguística Chinesa) referido acima passa a designar-se por curso de mestrado em Linguística Chinesa.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2019/2020.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Linguística Chinesa

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Mestrado.

2. Ramo de conhecimento: Letras.

3. Especialidade(s): Linguística Chinesa.

4. Duração normal do curso: Dois anos lectivos.

5. Língua(s) veicular(es): Chinês.

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 20.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 30 unidades de crédito.

2) A obtenção do grau de mestre está ainda condicionada à elaboração, entrega, discussão pública e aprovação de uma dissertação escrita original.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Linguística Chinesa

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas de ensino presencial

Unidades de crédito

Temas Especiais das Teorias da Linguística Chinesa

Obrigatória

45

3

Métodos de Investigação em Linguística Chinesa

»

45

3

Estudos de Sociolinguística Chinesa

»

45

3

Dissertação

»

--

12

Os estudantes devem escolher 3 unidades curriculares/disciplinas optativas para obter 9 unidades de crédito:

Estudos de Chinês Clássico

Optativa

45

3

Estudos de Chinês Moderno

»

45

3

Temas Especiais de Linguística Chinesa I

»

45

3

Temas Especiais de Linguística Chinesa II

»

45

3

Estudos de Gramática Chinesa

»

45

3

Estudos de Fonologia Chinesa

»

45

3

Estudos de Léxico Chinês

»

45

3

Três unidades curriculares/disciplinas de outros cursos de mestrado, ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Macau (Sujeito ao Consentimento da Faculdade de Letras)

»

135

9

Número total de unidades de crédito

30

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 23 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Literatura Chinesa.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: UM-A140-M22-9619D-72.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão, realizada no dia 16 de Janeiro de 2019, deliberou alterar a designação, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
— O curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa) referido acima passa a designar-se por curso de mestrado em Literatura Chinesa.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2019/2020.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Literatura Chinesa

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Mestrado.

2. Ramo de conhecimento: Letras.

3. Especialidade(s): Literatura Chinesa.

4. Duração normal do curso: Dois anos lectivos.

5. Língua(s) veicular(es): Chinês.

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 20.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 30 unidades de crédito.

2) A obtenção do grau de mestre está ainda condicionada à elaboração, entrega, discussão pública e aprovação de uma dissertação escrita original.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Literatura Chinesa

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas de ensino presencial

Unidades de crédito

Temas Especiais de Literatura Chinesa Clássica

Obrigatória

45

3

Temas Especiais de Literatura Chinesa Moderna

»

45

3

Temas Especiais de Teoria Literária

»

45

3

Dissertação

»

--

12

Os estudantes devem escolher 3 unidades curriculares/disciplinas optativas para obter 9 unidades de crédito:

Métodos de Investigação em Literatura Clássica

Optativa

45

3

Métodos de Investigação em Literatura Moderna

»

45

3

Temas Especiais de Literatura Chinesa I

»

45

3

Temas Especiais de Literatura Chinesa II

»

45

3

Temas Especiais dos Géneros Literários Chineses Clássicos

»

45

3

Temas Especiais dos Géneros Literários Chineses Modernos

»

45

3

Três unidades curriculares/disciplinas de outros cursos de mestrado, ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Macau (Sujeito ao Consentimento da Faculdade de Letras)

»

135

9

Número total de unidades de crédito

30

———

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 24 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de doutoramento em Comunicação.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de doutor.

N.º de registo: UT-A66-D35-1119A-73.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2019 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 24 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Gestão Internacional de Turismo.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Instituto de Formação Turística.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: IF-N04-MA1-1919Z-74.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2019 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 24 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Gestão Internacional de Hotelaria.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Instituto de Formação Turística.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: IF-N05-MA1-1919Z-75.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2019 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 24 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Hoteleira.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Instituto de Formação Turística.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Diploma.

N.º de registo: IF-N06-PA1-1919Z-76.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2019 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 24 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de licenciado.

N.º de registo: UT-A74-LA1-1319A-77.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2019 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 8 de Agosto de 2019, no período das 9,00 horas às 12,15 horas, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 31 de Julho de 2019, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica desta Direcção de Serviços (https://www.dses.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 24 de Julho de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de licenciado.

N.º de registo: UM-A42-L22-9519G-67.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 5 de Junho de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2019/2020.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de

licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Licenciatura em Letras.

2. Área científica: Letras.

3. Major: Estudos Ingleses.

4. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos.

5. Língua(s) veicular(es): Inglês.

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 120 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades de crédito

1.º Ano lectivo

Introdução aos Estudos Literários I 1

Obrigatória

135

3

Introdução aos Estudos Literários II 1

»

135

3

Fonética do Inglês 1

»

135

3

Introdução ao Estudo Linguístico 1

»

135

3

Disciplinas da Educação Comunitária 2

»

135

3

Disciplinas de Línguas e Outras Competências2, 3/Disciplinas Opcionais Livres3,4

»

540

12

Disciplinas da Educação Holística 2

»

405

9

2.º Ano lectivo

Panorama da Literatura Inglesa I 1

Obrigatória

135

3

Panorama da Literatura Inglesa II 1

»

135

3

Introdução à Gramática do Inglês 1

»

135

3

Língua e Sociedade 1

»

135

3

Disciplinas de Línguas e Outras Competências2, 3/Disciplinas Opcionais Livres3,4

»

135

3

Disciplinas da Educação Holística 2

»

540

12

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

270

6

3.º Ano lectivo

Língua e Significação 1

Obrigatória

135

3

Literatura em Inglês do Século XX e Contemporânea I 1

»

135

3

Análise do Discurso Oral 1

»

135

3

Literatura em Inglês do Século XX e Contemporânea II 1

»

135

3

Disciplinas Opcionais1,5

»

270

6

Disciplinas da Educação Holística 2

»

135

3

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

135

3

4.º Ano lectivo

Disciplinas Opcionais1,5

Obrigatória

1,080

24

Disciplinas Opcionais Livres 4

»

135

3

Número total de unidades de crédito

120

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Notas:

1. São as unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso. O número total dos créditos das unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso é 66 unidades de crédito.

2. É publicada na página electrónica da Universidade a respectiva lista de disciplinas.

3. São publicados na página electrónica da Universidade os requisitos para frequentar as «Disciplinas de Línguas e Outras Competências» e as «Disciplinas Opcionais Livres».

4. Os estudantes podem escolher as unidades curriculares/disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem, ou por outras unidades académicas da Universidade, para ser as «Disciplinas Opcionais Livres».

5. Os estudantes devem escolher as unidades curriculares/disciplinas optativas do quadro II para obter 30 unidades de crédito, das quais 3 unidades de crédito nas unidades curriculares/disciplinas do Grupo A, e 27 unidades de crédito nas unidades curriculares/disciplinas do Grupo B.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades de crédito

Grupo A

Relatório de Investigação

Optativa

135

3

Projecto de Graduação

»

135

3

Grupo B

Bilinguismo

Optativa

135

3

Bilinguismo e Discurso

»

135

3

Discurso das Notícias

»

135

3

Linguística e Literatura

»

135

3

Língua e Conhecimento

»

135

3

Sintaxe

»

135

3

Teoria Sintáctica

»

135

3

Aquisição da Língua

»

135

3

Língua e Género

»

135

3

Princípios da Mudança Linguística

»

135

3

Variantes do Inglês no Mundo

»

135

3

Fonologia Avançada do Inglês

»

135

3

Gramática Avançada do Inglês

»

135

3

Língua em Interacção

»

135

3

Morfologia

»

135

3

Linguística de Corpus e a Língua Inglesa

»

135

3

Narrativa, Discurso e Identidade

»

135

3

Literatura Infantil

»

135

3

Literatura Vitoriana

»

135

3

Romantismo

»

135

3

Drama e Teatro

»

135

3

Drama Moderno

»

135

3

Literatura dos Estados Unidos da América do Século XIX

»

135

3

Literatura dos Estados Unidos da América do Século XX

»

135

3

Género e Literatura

»

135

3

Introdução à Crítica Literária

»

135

3

Shakespeare

»

135

3

Criação Literária I

»

135

3

Criação Literária II

»

135

3

Renascença Inglesa

»

135

3

Literatura Pós-Colonial

»

135

3

Literaturas Mundiais em Inglês

»

135

3

Narrativas de Vida

»

135

3

Poesia e Poética

»

135

3

Apresentação sobre Autores Importantes

»

135

3

Tópicos Especiais em Literatura I

»

135

3

Tópicos Especiais em Literatura II

»

135

3

Tópicos Especiais em Linguística I

»

135

3

Tópicos Especiais em Linguística II

»

135

3

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2019, a prova de conhecimentos (prova oral), com a duração de 30 minutos, terá lugar a 9 de Agosto de 2019, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau.

Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova oral), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 31 de Julho de 2019, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica desta Direcção de Serviços (https://www.dses.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 26 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 17 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, a directora da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de História, Wang Di, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e da subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 23 de Julho de 2019.

A Directora da Faculdade de Letras, Jin Hong Gang.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, a directora da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de História, Wang Di, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e da subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 23 de Julho de 2019.

A Directora da Faculdade de Letras, Jin Hong Gang.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2019, o director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação, Zhiguo Gong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 19 de Julho de 2019.

O Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Xu Chengzhong.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2019, o director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação, Zhiguo Gong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 19 de Julho de 2019.

O Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Xu Chengzhong.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 10 de Julho de 2019, o director da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar nos subdirectores da Faculdade de Ciências Sociais, Liu Jianhong e Sheng Li, ou nos seus substitutos, no chefe do Departamento de Sociologia, Xu Jianhua, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Comunicação, Zhao Xinshu, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Psicologia, Chang Lei, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental, You Ji, ou no seu substituto, e no chefe, substituto, do Departamento de Ciências Económicas, Sheng Li, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. Subdelegar na secretária da Faculdade de Ciências Sociais, Hoi Wai Fong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

3. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 19 de Julho de 2019.

O Director da Faculdade de Ciências Sociais, Hu Weixin.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 10 de Julho de 2019, o director da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar nos subdirectores da Faculdade de Ciências Sociais, Liu Jianhong e Sheng Li, ou nos seus substitutos, no chefe do Departamento de Sociologia, Xu Jianhua, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Comunicação, Zhao Xinshu, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Psicologia, Chang Lei, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental, You Ji, ou no seu substituto, no chefe, substituto, do Departamento de Ciências Económicas, Sheng Li, ou no seu substituto, e na secretária da faculdade, Hoi Wai Fong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito das unidades que supervisionam, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 19 de Julho de 2019.

O Director da Faculdade de Ciências Sociais, Hu Weixin.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 17 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, o director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Estudos de Direito Global, Rostam Mag. Iur. Dr. Iur. Neuwirth, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 23 de Julho de 2019.

O Director da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, e do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017, o director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Estudos de Direito Global, Rostam Mag. Iur. Dr. Iur. Neuwirth, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2019 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 23 de Julho de 2019.

O Director da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, com as alte­ração introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2019:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montante subsidiado Finalidades

Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau

19/06/2019

$ 70,200.00

 Apoio financeiro à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-la a participar na «33.ª Edição do Campeonato de Handebol de Estudantes do Ensino Superior da China» que se realizou na «Shanghai University of Electric Power».

26/04/2019

$ 419,300.00

 Apoio financeiro à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-la a realizar as actividades dos meses de Maio a Setembro do ano de 2019.
Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau

27/05/2019

$ 17,500.00

 Apoio financeiro à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-la a realizar actividades de intercâmbio na Província Hunan.

19/06/2019

$ 115,000.00

 Apoio financeiro à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, para realizar a «3.ª Edição do dia Alumni» deste Instituto.

Cao Jingnan

04/04/2019
07/05/2019
05/06/2019

$ 9,000.00

 Subsídio de subsistência aos «melhores alunos do Interior da China», para os meses de Abril a Junho.

Chen Min

$ 9,000.00

Chen Xiao

$ 9,000.00

Chen Xinzhuo

$ 4,500.00

Ding Ruxue

$ 9,000.00

Guan Zhiyi

$ 9,000.00

Hu Qiuyu

$ 4,500.00

Jia Guoxiang

$ 4,500.00

Jing Lvming

04/04/2019
07/05/2019
05/06/2019

$ 9,000.00

Li Lun

$ 4,500.00

Li Ran

$ 9,000.00

Li Yudai

$ 9,000.00

Li Zhiao

$ 9,000.00

Lin Peiyan

$ 9,000.00

Lin Xiaochun

$ 9,000.00

Liu Dong

$ 9,000.00

Liu Guiling

$ 9,000.00

Liu Na

$ 9,000.00

Liu Xianda

$ 9,000.00

Liu Yang Yujie

$ 9,000.00

Lu Xiyue

$ 9,000.00

Luo Yuer

$ 9,000.00

Mu Ruiqi

$ 9,000.00

Peng Huajiao

$ 4,500.00

Qi Tianyi

$ 9,000.00

Qu Manning

$ 9,000.00

Shen Lilin

$ 9,000.00

Shi Wen

$ 9,000.00

Song Chendong

$ 9,000.00

Song Jiahe

$ 9,000.00

Tang Haoyue

$ 9,000.00

Tao Jueru

$ 9,000.00

Tong Di

$ 9,000.00

Wang Jiayi

$ 9,000.00

Wang Lenan

$ 9,000.00

Wang Sixie

$ 9,000.00

Wang Wenkai

$ 9,000.00

Wei Yongjin

$ 9,000.00

Wei Zirui

$ 9,000.00

Xu Jinlan

$ 9,000.00

Xu Ziting

$ 9,000.00

Yan Hui

$ 9,000.00

Yang Chen

$ 9,000.00

Yang Fengping

$ 9,000.00

Yang Liumeng

$ 9,000.00

Yang Tiantian

$ 9,000.00

Yang Yubo

$ 9,000.00

Yang Zijiang

$ 9,000.00

Yu Kun

$ 9,000.00

Yuan Bingbing

$ 9,000.00

Zhang Haiqiong

$ 9,000.00

Zhang Jiayuan

$ 9,000.00

Zhang Junxi

$ 9,000.00

Zhang Qiwen

$ 9,000.00

Zhang Xinyue

$ 9,000.00

Zhang Yifan

$ 9,000.00

Zhang Yihan

$ 9,000.00

Zhang Yu

$ 9,000.00

Zhang Zhaoyin

$ 9,000.00

Zhang Ziyang

$ 9,000.00

Zhao Minghui

$ 9,000.00

Ana Lucia Carrilho Pinto

04/04/2019
07/05/2019

$ 4,954.80

 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Abril a Maio.

Ana Patricia Gens Castelhano

$ 5,161.30

Carolina Maria Dias Rocha

$ 5,264.50

Catarina Lin Wang

$ 4,954.80

Clara Isabel dos Santos Baptista

$ 4,335.50

Dariah Leonor Baghaei Oskoei

$ 5,058.10

Filipa Laureano Martins

$ 5,780.60

Ines Migueis Rodrigues

$ 5,161.30

Ines Rito Brandao da Silva

$ 4,438.70

Mafalda Maria Vieira Mendes

$ 5,471.00

Maria Carolina Calisto Serafim Meira

Bonacho

$ 4,438.70

Marina Lima Carvalho

$ 4,438.70

Marta Filipa Morgado Fernandes

$ 4,954.80

Ruben Marcos Pereira Calado

$ 6,400.00

Sara Filipa Quintanilha Malheiro

$ 4,645.20

Sara Raquel Goncalves Carvalho

$ 5,367.70

Selma La-Salete Lourenco Fernandes

$ 5,058.10

Wu Xin Xin

$ 4,954.80

Bernardo Monteiro Godinho da Rocha Martinho

04/04/2019
07/05/2019
05/06/2019

$ 7,360.00

 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Abril a Junho.

Guilherme Alexandre Silva Costa

$ 7,360.00

Joao Carlos Cortesao Faria

$ 7,360.00

Mariana Amado da Silva

$ 9,600.00

Ana Bernardo de Albuquerque

04/04/2019
07/05/2019

$ 6,826.70

Jose Miguel Mesquita Reis

$ 7,360.00

Sofia Crisostomo Goncalves

$ 6,826.70

Nuno Miguel Marques Amorim

04/04/2019

$ 3,200.00

 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de Portugal, para o mês de Abril.

Manuel Jacinto Tavares Oliveira

$ 3,200.00

Sara Isabel Oliveira da Silva

$ 3,200.00

Tania Alexandra Salavessa Silva

$ 3,200.00

Henrique Emanuel Vilhena Agua Doce

$ 6,400.00

 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de Portugal, para os meses de Abril a Maio.

Joao Goncalo Melao Guerreiro Estevao

$ 6,400.00

Patricia Daniela Pinto Lopes

$ 6,400.00

Pedro Miguel Valente Gamito

$ 6,400.00

Augusto Lenhardt

04/04/2019

$ 3,200.00

 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para o mês de Abril.

Bianca Wermann

$ 3,200.00

Adelino Mendes Fernandes

04/04/2019
07/05/2019
05/06/2019

$ 9,600.00

 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Abril a Junho.

Aline Schmidt

$ 9,600.00

Antonio Carlos Dongo Tavares

$ 9,600.00

Beatriz Barrote Silva

$ 9,600.00

Bruno Caye de Farias

$ 9,600.00

Bruno Locatelli

$ 9,600.00

Carvalho Denise

$ 9,600.00

Delwing Musskopf M

$ 9,600.00

Emanuela do Adro Leocadio Brito

$ 9,600.00

Erico Portaluppi Michelon

$ 9,600.00

Freire Cleusa M

$ 9,600.00

Freire Neves M L.

$ 9,600.00

Henrique Vivian

$ 9,600.00

Laidinha Ribeiro Martins

$ 9,600.00

Leandro Schlosser Acosta

$ 9,600.00

Luisa Stefany Soares Carvalho Fernandes

$ 9,600.00

Maria Luis Abrantes Delgado

$ 9,600.00

Mariana de Castro Miranda Rita Araujo

$ 9,600.00

Mariana Huang Lameiro Vivas

$ 9,600.00

Mirco Paulo Baia Duarte Lopes

$ 9,600.00

Monaliza da Costa

$ 9,600.00

Monteiro Maria G R

$ 9,600.00

Nara Adisa Vaz

$ 9,600.00

Ortet Mendes Fernandes Anilton

$ 9,600.00

Pasquinha Patrick

$ 9,600.00

Pedro Mascarenhas dos Reis Borges

$ 9,600.00

Pinho Silvino

$ 9,600.00

Rivaldo Mendes Freire Tavares

$ 9,600.00

Santos Brigida

$ 9,600.00

Sara Daniela Goncalves Duarte

$ 9,600.00

Schuler Regina

$ 9,600.00

Sousa Leticia

$ 9,600.00

Stefani Kummer

$ 9,600.00

Tavares M Claudina

$ 9,600.00

Tavares Milodina

$ 9,600.00

Tisa Marina Ramos D Aguiar

$ 9,600.00

Waldemara Gisela Moreno Pires

$ 9,600.00

Wesley Ranier Pereira Flores

$ 9,600.00

Ana Catarina Silva Monteiro

$ 9,600.00

 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Abril a Junho.

Danielson Semedo Vaz

$ 9,600.00

Elsa Irlanda Furtado de Barros

$ 9,600.00

Jeremias de Jesus Fortes Vaz

$ 9,600.00

Jordane Brazao dos Santos

$ 9,600.00

Kino Emanuel dos Santos Rodrigues

$ 9,600.00

Lania Vanneza Costa Fernandes

$ 9,600.00

Lariana Cristina de Pina Martins

$ 9,600.00

Lopes Antonio Pedro Nobre

$ 9,600.00

Lopes Maria Filomena Vieira

$ 9,600.00

Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga

$ 9,600.00

Maria Barbara Barbosa Correia de Barros

$ 9,600.00

Mirco Stefano Teixeira Afonseca dos Santos

$ 9,600.00

Rosana Helena Silva Cardoso

$ 9,600.00

Sara Daniela Semedo Silva

$ 9,600.00

Stevan Alex Pereira Spencer

$ 9,600.00

Alanna Cardoso Velhinho Rodrigues

$ 9,600.00

 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para os meses de Abril a Junho.

Aline Patricia de Almeida Tavares

$ 9,600.00

Alvaro Tavares Vaz

$ 4,500.00

Antonia Lima Ferreira

$ 9,600.00

Aurea dos Reis Vaz Moreira

$ 9,600.00

Camila Hortencia Montrond Tavares

$ 9,600.00

Djeny Vanesse Vicente Antunes

$ 9,600.00

Edson Patrick Silva Mendes

$ 9,600.00

Irineia de Jesus Lopes Semedo

$ 9,600.00

Jessica Isabel Semedo Varela

$ 9,600.00

Jessica Sofia Moreira Semedo

$ 9,600.00

Jose Lito Monteiro Miranda

$ 9,600.00

Liliam Eliane Carvalho Monteiro

$ 9,600.00

Maria Helena Jorge Mane Fonseca

$ 9,600.00

Mirco Stefan da Silva Costa

$ 9,600.00

Renildo da Luz Gomes Rodrigues Fonseca

$ 9,600.00

Silviane Goncalves Andrade

$ 9,600.00

Tayane Nadine Silva Ferreira

$ 9,600.00

Teresa Nadine dos Reis Silva

$ 9,600.00

Vanessa Gomes Barbosa Mendes

$ 9,600.00

Vieira da Conceicao Marilyn da Luz

$ 9,600.00

Belany de Fatima Varela Lopes

04/04/2019
07/05/2019
05/06/2019

$ 9,600.00

 Subsídio de subsistência aos alunos bolseiros lusófonos de mobilidade (com Bolsas Específicas de Estudo), para os meses de Abril a Junho.

Janique Heldon Correia Almeida

$ 9,600.00

Chan Ka Ian

03/04/2019

$ 1,400.00

 Subsídio financeiro a alunos do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-los a participarem na prova «International English Language Testing System».

Chen Xi

$ 1,400.00

Chen Yucan

$ 1,400.00

Cui Zhengyang

$ 1,700.00

Dong Hanze

$ 1,700.00

Fang Lin

$ 1,200.00

Gai Ziluo

$ 1,400.00

Li Zhiao

$ 1,400.00

Liang Xing

$ 1,700.00

Lin Shuping

$ 1,400.00

Lin Xiaochun

$ 1,400.00

Lin Zhiming

$ 1,700.00

Liu Xiaoyue

$ 1,400.00

Liu Zhenfei

$ 1,700.00

Meng Fanyu

$ 1,400.00

Miao Guohua

$ 1,400.00

Wang Xinyan

$ 1,700.00

Wu Wing Ting

$ 1,400.00

Yang Yunying

$ 1,400.00

You Jiarui

$ 1,400.00

Zhang Menghan

$ 1,400.00

Zhang Yichen

$ 1,400.00

Zhou Yuyang

$ 1,400.00

王璐

$ 1,400.00

呂晶琛

$ 1,400.00

古文靜

12/04/2019

$ 1,400.00

侯嘉程

$ 1,400.00

袁涌鑫

$ 1,400.00

張雨晴

$ 1,700.00

張韶清

$ 1,700.00

莫希昆

$ 1,400.00

陳浩芊

$ 1,400.00

楊奉平

$ 1,200.00

楊懿行

$ 1,400.00

管晨

$ 1,400.00

魯子然

$ 1,200.00

魏弘毅

$ 1,700.00

譚苑妮

$ 1,400.00
Total

$ 2,126,232.00

  

Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Julho de 2019.

A Secretária-geral, Cheang Mio Han.

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Concurso Público n.º 05/DOA/2019

«Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto Politécnico de Macau (IPM).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Sede do IPM, na Rua de Luís Gonzaga Gomes em Macau.

4. Objecto da empreitada: obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do IPM.

5. Prazo máximo de execução da obra: 1 300 (mil e trezentos) dias de trabalho. O prazo de execução da obra a apresentar pelo concorrente deve obedecer às disposições dos n.os 7.º e 8.º do preâmbulo do programa do concurso e dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das cláusulas gerais do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: série de preços.

8. Caução provisória: $ 18 280 000,00 (dezoito milhões duzentas e oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas.

Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local, dia e hora para reunião de explicação do concurso:

Local: Anfiteatro I do Edifício Wu Chi do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;

— Data e hora: dia 5 de Agosto de 2019 segunda-feira, pelas 10,30 horas.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão de Obras e aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;

Dia e hora limite: dia 9 de Setembro de 2019, segunda-feira, até às 17,30 horas.

Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

15. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: Anfiteatro I do Edifício Wu Chi do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;

Data e hora: dia 10 de Setembro de 2019, terça-feira, pelas 10,00 horas.

Em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público do concurso por motivos de tufão ou de força maior, a data estabelecida para o acto público do concurso será adiada para o primeiro dia útil seguinte. Caso haja adiamento para a entrega das propostas referido no n.º 14, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à entrega das propostas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos que venham a ser apresentados.

16. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau; quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de cópia da tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

17. Local e hora para consulta do processo e obtenção da versão digital do processo do concurso:

Local para consulta: Divisão de Obras e aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes;

Hora: 2.ª a 5.ª feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas;

6.ª feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas;

Obtenção de cópias: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, mediante o pagamento de $1 500,00 (mil e quinhentas patacas).

18. Critérios de avaliação e respectiva proporção:

 

Critérios de avaliação

Proporção

Parte relativa ao preço

Preço da obra

55

Parte técnica

Prazo de execução

15

Plano de trabalhos

15

Experiência em obras executadas

15

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço + Pontuação da parte técnica.

Se o número das propostas admitidas for inferior a 10 (dez), os 3 (três) primeiros concorrentes que tiverem pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra procederá à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Se o preço proposto por 2 (dois) concorrentes com a classificação mais alta for igual, a adjudicação será feita ao concorrente que tiver a melhor pontuação.

Se o número das propostas admitidas for igual ou superior a 10 (dez), os 5 (cinco) primeiros concorrentes que tiverem pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra procederá à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Se o preço proposto por 2 (dois) concorrentes com a classificação mais alta for igual, a adjudicação será feita ao concorrente que tiver a melhor pontuação.

19. Esclarecimentos adicionais:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Obras e Aquisições do IPM, sita em Macau, no r/c do Edf. Administração da Rua de Luís Gonzaga Gomes, a partir de 31 de Julho de 2019 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

20. Os concorrentes devem ter em conta o seguinte:

— A versão digitalizada do processo do concurso e do mapa de quantidades só servem para efeitos de referência; para todos os efeitos prevalece o conteúdo original do processo de concurso arquivado no IPM.
— Todas as folhas do mapa de quantidades e de preço unitário, de descrição do processo de construção e da memória descritiva e justificativa devem ser impressos na frente e verso.
— Caso pretenda apresentar catálogos e/ou descrição sobre produtos e/ou amostras, os mesmos devem ser em versão digitalizada (por exemplo em DVD).

Instituto Politécnico de Macau, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Instituto, Im Sio Kei.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, podendo ser consultada, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do FSS (http://www.fss.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019.

Fundo de Segurança Social, aos 25 de Julho de 2019.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 2.º trimestre do ano de 2019:

Entidades beneficiárias   Date da atribuição dos apoios Montantes atribuídos Finalidades
I) Outras — Fundações, associações e organizações
Associação Artística Tou Lei de Macau

9/4/2019

$ 48,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Star Rise Cultural and Creative Association

24/4/2019

$ 42,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Iao Lok Chinese Opera Association

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Four Dimension Spatial

29/4/2019

$ 62,500.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 425,100.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades de dança.
Arts Empowering Lab

29/4/2019

$ 235,100.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.

29/4/2019

$ 125,000.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 217,100.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.

均悅曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

卓雋粵樂苑
-

29/4/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

協和曲藝會
-

29/4/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

和鳴粵劇團
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Artes de Campeão

29/4/2019

$ 213,200.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro

29/4/2019

$ 210,500.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association

29/4/2019

$ 40,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 35,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.

匯濤曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng

29/4/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Federação das Associações dos Operários de Macau

29/4/2019

$ 29,700.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Artesanato e Pessoas Criativas de Macau

29/4/2019

$ 131,600.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais; realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

28/5/2019

$ 128,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau

29/4/2019

$ 74,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Promoção da Cultura do Chá Para Juventude de Macau

29/4/2019

$ 81,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau

29/4/2019

$ 21,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

28/5/2019

$ 73,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de duas obras de artes visuais.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau

29/4/2019

$ 71,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

澳門彩鳳戲劇曲藝團
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門番禺粵劇聯誼會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門硬筆書法家協會
-

29/4/2019

$ 27,000.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.

澳門道和粵劇曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門新輝曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Cultura e Arte Pek Ha de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Regentes de Banda de Macau

29/4/2019

$ 77,100.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 550,000.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.

澳門樂洋洋曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Clube Fringe de Macau

29/4/2019

$ 107,000.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.

-
Instituto Português do Oriente (IPOR)

29/4/2019

$ 13,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

28/5/2019

$ 28,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

21/6/2019

$ 52,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
The Funny Old Tree Theatre Ensemble

29/4/2019

$ 178,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

21/6/2019

$ 397,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação de Ópera Chinesa Mei San

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Oi Sam Chinese Opera Association

29/4/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Pintura e Caligrafía de Terceira Idade de Macau

29/4/2019

$ 15,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

28/5/2019

$ 81,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de duas obras de artes visuais.
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau

29/4/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau

29/4/2019

$ 470,200.00

 Subsídio para actividade: realização de nove actividades de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 120,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinese Seng I de Macau

29/4/2019

$ 24,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Fotógrafos a Preto e Branco de Macau

29/4/2019

$ 28,000.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio

29/4/2019

$ 8,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

妙姿曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

芳韻曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai

29/4/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril

29/4/2019

$ 86,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

桂粵中華文化交流促進會
-

29/4/2019

$ 24,300.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
Associação de Música Chinesa Cheong Wo

29/4/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

華笙曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Música Chinesa Wa Ha

29/4/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

朝陽曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

29/4/2019

$ 49,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

蓮之都劇社
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

鳴鳳曲藝會
-

29/4/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門小鳳仙曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau

29/4/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau

29/4/2019

$ 12,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門向陽花曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macao Type Design Society

29/4/2019

$ 120,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes;

澳門迎春花曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Cordas de Macau

29/4/2019

$ 43,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

28/5/2019

$ 25,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau

29/4/2019

$ 371,300.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades musicais.

28/5/2019

$ 373,100.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.

23/5/2019

$ 75,120.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

澳門星一曲藝會
-

29/4/2019

$ 20,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門菁韻曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Street Dance Culture Association

29/4/2019

$ 165,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Percussão de Macau

29/4/2019

$ 18,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

輝煌粵劇曲藝會
-

29/4/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Grupo de Teatro Experimental de»Pequena Cidade»

29/4/2019

$ 85,500.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 122,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Dream Theater Association

29/4/2019

$ 125,000.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»

29/4/2019

$ 62,500.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

29/4/2019

$ 62,500.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 75,120.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Own Theatre

29/4/2019

$ 125,000.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Cooperativa Sem Distância

29/4/2019

$ 125,000.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

29/4/2019

$ 68,600.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 261,900.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais; realização de uma actividade de arte visuais; publicação de uma obra teatral.
Rolling Puppet Alternative Theatre

29/4/2019

$ 125,000.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Godot Art Association

9/5/2019

$ 125,000.00

 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art For All Society

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 334,500.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.

21/6/2019

$ 109,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Dirks Theatre Arts Association

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 36,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Bússola de Teatro Criativo

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

紅葉動漫同人會
-

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 339,200.00

 Subsídio para actividade: realização de seis actividades da área do património cultural imaterial.
Max Dance Hall

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Juventude Promoção das Indústrias Culturais de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 127,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural; realização de uma actividade de design.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau

23/5/2019

$ 48,060.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 225,000.00

 Subsídio para actividade: realização de cinco actividades de artes visuais.

21/6/2019

$ 108,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Assoçiacão dos Artistas de Belas-Artes de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

澳門原創小說協會
-

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 158,200.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.

澳門書法教育研究會
-

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 61,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Waldorf Education Association of Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 28,700.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Macau Comickers Association

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Geral de Dança de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 36,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Macao Theatre Culture Institute

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 177,100.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais; 1.ª prestação para a publicação de uma obra teatral.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 225,000.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.

21/6/2019

$ 247,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 262,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 116,200.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais; publicação de duas obras de artes visuais.
Associação Promotora de Media de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Escritores de Macau

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 180,000.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Danças de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Piano de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 70,200.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades musicais.
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 213,700.00

 Subsídio para actividade: realização de quatro actividades de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Sem Fronteira da Juventude de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Little Mountain Arts Association

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 112,500.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra teatral.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 154,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

21/6/2019

$ 95,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 94,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Dança — Ieng Chi

23/5/2019

$ 75,120.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 125,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Artistry Of Wind Box Community Development Association

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

-
República das Artes de Coloane

28/5/2019

$ 225,000.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.

28/5/2019

$ 907,500.00

 Subsídio para actividade: realização de cinco actividades de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Dialeto

28/5/2019

$ 21,900.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação Cultural Hung Mui

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang»

28/5/2019

$ 49,700.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.

萍芸粵樂舍
-

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

創意培藝協作會
-

28/5/2019

$ 20,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

喜洋洋曲藝會
-

28/5/2019

$ 28,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

開心人戲劇曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Hong Weng Martial Arts And Chinese Opera Cultural Association

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

雅韻曲苑
-

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Zero Seis Associação de Artes

28/5/2019

$ 33,700.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

澳門平民曲藝會
-

28/5/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Artistas de Desenhar Letra de Macau

28/5/2019

$ 119,700.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門紅星戲劇曲藝團
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門紅紅粵劇曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Conterraneos de Chu Hói

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Educação Profissional de Macau

28/5/2019

$ 19,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

澳門街坊曲藝會
-

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa San Ngai Ngai Un de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門粵曲研究會
-

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau

28/5/2019

$ 43,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica; realização de uma actividade literária.
Orquestra Filarmónica de Macau

28/5/2019

$ 64,800.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.

澳門豪情曲藝會
-

28/5/2019

$ 20,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門樂眾曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門輝煌曲藝會
-

28/5/2019

$ 20,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門麗影曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Sociedade de Património

28/5/2019

$ 20,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai

28/5/2019

$ 129,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

聲敏戲劇曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

一鳴文化藝術協會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Cultura do Filme da Juventude

28/5/2019

$ 92,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes
Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau

28/5/2019

$ 13,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

澳門萬紫千紅粵劇曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門粵韻新聲粵劇曲藝會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Cai Fora

28/5/2019

$ 390,000.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades teatrais.

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 202,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Escola Secundária Pui Ching

28/5/2019

$ 13,400.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação de Ópera Chinesa Hei Fong Lam

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門三維諮詢策劃協會
-

28/5/2019

$ 11,300.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.

澳門先鋒廟值理會
-

28/5/2019

$ 36,200.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Associação de Pintura e Caligrafia Macau Oriente

28/5/2019

$ 60,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Animação, Quadrinhos e Brinquedo Trocas Artísticas e Culturais Promovem de Macau

28/5/2019

$ 38,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada, publicação de uma obra do sector de banda desenhada.

澳門粵港澳南華曲藝協會
-

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Fraternal da Zona de Guangzhou de Macau

28/5/2019

$ 165,300.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau

28/5/2019

$ 134,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de duas obras de artes visuais.

21/6/2019

$ 62,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Fotografia Digital de Macau

28/5/2019

$ 158,100.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais, publicação de duas obras de artes visuais.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

星際曲藝會
-

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng

28/5/2019

$ 137,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Promoção Cultural de Macau

28/5/2019

$ 102,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

澳門美好粵劇曲藝會
-

28/5/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Special Olympics

28/5/2019

$ 40,000.00

 Subsídio para actividade: realização de cinco actividades da categoria de projecto integrado; realização de duas actividades de dança.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong

28/5/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
T Theatre

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Big Mouse Kids Drama Group

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 143,600.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 303,300.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades musicais.
Strawberry Fields Arts Education Workshop

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 175,200.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação de Teatro Long Fung

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Find Art Association

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 247,100.00

 Subsídio para actividade: realização de cinco actividades de artes visuais; publicação de duas obras de artes visuais.
Associação Cultura Nova Geração

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 225,000.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Stella e Artistas

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 4,800.00

 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.

21/6/2019

$ 9,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Calígrafos e Escultores de Selos de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 109,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.

21/6/2019

$ 77,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Internacional dos Criadores Artisticos Jovens de Macau

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Visual Arts Industry Association

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 300,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Orquestra Tauista de Macau

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 289,500.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Electrónica de Macau

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 89,400.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais; publicação de duas obras musicais.
The Dancer Studio Macao

23/5/2019

$ 75,120.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 168,700.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Macau Jazz Promotion Association

23/5/2019

$ 75,120.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Vocal Association

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Teatro de Lavradores

23/5/2019

$ 75,120.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

28/5/2019

$ 73,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

28/5/2019

$ 210,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Point View Art Association

23/5/2019

$ 58,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 145,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Arte Sem Fronteiras

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

21/6/2019

$ 139,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Imprint Macau Dance Association

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança Violeta

23/5/2019

$ 21,000.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art Teacher Communication Association of Macau

23/5/2019

$ 10,500.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança de Música Pop de Macau

23/5/2019

$ 37,560.00

 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

-
D’As Entranhas Macau — Associação Cultural

28/5/2019

$ 193,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Babel-Associação Cultural

28/5/2019

$ 224,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; realização de uma actividade da área do património cultural; realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
Fundação Rui Cunha

28/5/2019

$ 185,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado; realização de uma actividade literária; realização de três actividades de artes visuais.

21/6/2019

$ 56,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Chong Tin Ngai Un de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Pak Lok de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Estudante da Aprendizagem Ao Longo da Vida de Macau

28/5/2019

$ 3,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau

28/5/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Casa de Portugal em Macau

28/5/2019

$ 37,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Tauista de Macau

28/5/2019

$ 274,800.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau

28/5/2019

$ 166,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau

28/5/2019

$ 62,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.

21/6/2019

$ 59,700.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Han-Ian’

21/6/2019

$ 19,200.00

 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.

-
10 Marias Associação Cultural

21/6/2019

$ 183,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical; realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa

21/6/2019

$ 750,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Associação de Estudos do Património Cultural Intangível da China Escultura Pintada de Niren Zhang

21/6/2019

$ 116,800.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Associação Para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)

21/6/2019

$ 48,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Armazém de Boi

21/6/2019

$ 235,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; realização de uma actividade do sector de banda desenhada; realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

21/6/2019

$ 737,500.00

 Subsídio para actividade: realização de seis actividades de artes visuais.
Miss White Dance Group

21/6/2019

$ 3,600.00

 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.

均安同鄉曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Opera Chinesa Seng Fai

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Wa Seng

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

創維劇社
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Louis Dance Association

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Opera Chinesa Chong Meng de Macau

21/6/2019

$ 95,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

幗薈文娛會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

慕儀曲藝會
-

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ciências Humanas de Macau

21/6/2019

$ 12,800.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Chinese And Western Cultural Creativity Industry Promoting Association (Macao)

21/6/2019

$ 94,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.

澳門中國打擊樂協會
-

21/6/2019

$ 60,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

澳門月中仙粵劇曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門瓦舍曲藝會
-

21/6/2019

$ 45,600.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門好世界曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Poetas de Macau Outro Ceu

21/6/2019

$ 13,600.00

 Subsídio para actividade: publicação de duas obras literárias.
Xian Yuan Art Creative Club Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chon Lan de Macau

21/6/2019

$ 89,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門動漫文化藝術創作協會
-

21/6/2019

$ 51,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada.
Associação dos Designers de Macau

21/6/2019

$ 378,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau

21/6/2019

$ 225,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門博愛之光藝術學會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
União Geral Das Associações dos Moradores de Macau

21/6/2019

$ 121,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

21/6/2019

$ 402,300.00

 Subsídio para actividade: realização de seis actividades da área do património cultural imaterial; realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門超龍鳳曲藝會
-

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門新月曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Amadores de Arte de Macau

21/6/2019

$ 49,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Fong Seng Ngai Un de Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Hot Blooded Performing Arts Association

21/6/2019

$ 75,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau

21/6/2019

$ 692,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macao Visual Art Student Zone

21/6/2019

$ 150,000.00

 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Associação de Escultura de Macau

21/6/2019

$ 117,300.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação do Templo da Lam Soi de Macau

21/6/2019

$ 210,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação da Arte da Ópera de Cantão Ieng Wan

21/6/2019

$ 114,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

聲悅曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

雙李粵韻曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macao Arts and Crafts Association

21/6/2019

$ 68,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.

澳門南國紅豆粵劇曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Ao Vivo

21/6/2019

$ 43,000.00

 Subsídio para actividade: realização de quatro actividades musicais.
Associação de Plano Sonhoso

21/6/2019

$ 96,400.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macao Illusion Feather Doujin Culture Exchange Association

21/6/2019

$ 74,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada.
Associação de Cultura e Arte Macau

21/6/2019

$ 86,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de ‘Vo Meng’ de Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Youth Art Development Association

21/6/2019

$ 59,300.00

 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Hong Ha Lok Un

21/6/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau

21/6/2019

$ 53,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau

21/6/2019

$ 57,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Espaço Vídeo

21/6/2019

$ 137,200.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de produção e promoção de filmes.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau

21/6/2019

$ 93,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional; realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

歌韻樂苑
-

21/6/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane

21/6/2019

$ 219,000.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa (Tai Long Fong) de Macau

21/6/2019

$ 20,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Cultural Património de Macau

21/6/2019

$ 53,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural; realização de uma actividade literária.
Ho Che Liu Music Club, Macau

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門曲藝家協會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau

21/6/2019

$ 28,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門星輝耀粵劇曲藝會
-

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau

21/6/2019

$ 78,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação dos Profissionais da Arte do Chá de Macau

21/6/2019

$ 65,000.00

 Subsídio para actividade: realiização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

21/6/2019

$ 146,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門悠揚戲劇曲藝會
-

21/6/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Artes Visuais de Macau

21/6/2019

$ 65,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

澳門聲韻曲苑
-

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

麗明軒曲藝會
-

21/6/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação do Templo Na Cha

21/6/2019

$ 449,600.00

 Subsídio para actividade: realização de cinco actividades da área do património cultural imaterial.
Aliança de Povo de Instituição de Macau

21/6/2019

$ 18,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.

英鳴揚粵劇曲藝社
-

21/6/2019

$ 15,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau

21/6/2019

$ 30,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Fei Fan Heong de Macau

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau

21/6/2019

$ 56,600.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada.

怡情樂苑曲藝會
-

21/6/2019

$ 10,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.

皇上皇曲藝會
-

21/6/2019

$ 26,500.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Collector Association

21/6/2019

$ 105,900.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação de Música dos Cristãos de Macau

21/6/2019

$ 100,600.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical; realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

澳門聲樂藝術交流協會
-

21/6/2019

$ 26,200.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
Rede de Serviços Juvenis Bosco

21/6/2019

$ 4,400.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
II) Outras — Famílias e indivíduos

何恩彤
Ho Ian Tong

24/4/2019

$ 100,000.00

 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».

許恩樂
Hoi Yan Lok

24/4/2019

$ 100,000.00

 Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».

劉梓濤
Lao Chi Tou

24/4/2019

$ 100,000.00

 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».

孔慶輝
Hong Heng Fai

29/4/2019

$ 600,000.00

 Atribuição da 2.ª prestação do apoio financeiro ao «Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens de 2016».

-
António José Caetano de Faria

$ 600,000.00

周鉅宏
Chao Koi Wang

29/4/2019

$ 600,000.00

陳雅莉
Chan Nga Lei

$ 600,000.00

鍾俊興
Chong Chon Heng

29/4/2019

$ 66,000.00

 Atribuição da 2.ª prestação do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2017».

顧躍
Gu Yue

21/6/2019

$ 56,100.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

鄭文高
Cheang Man Kou

21/6/2019

$ 70,000.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Total

$ 33,497,920.00

  

Fundo de Cultura, aos 23 de Julho de 2019.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Mok Ian Ian, directora dos Serviços.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montante atribuído Montante atribuídos após revisão Finalidade
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1751 Associação de a Cappella de Macau

31/01/2019

$ 36,100.00

$ 32,224.58

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2018, página 14688 Associação de Beneficência Tong Sin Tong

13/02/2019

$ 15,800.00

$ 11,313.82

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2018, página 19736 Associação de Dança Violeta

22/03/2019

$ 33,800.00

$ 19,700.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019 , página 1728 Stella e Artistas

22/03/2019

$ 163,700.00

$ 126,800.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2018, página 14685 Associação Cultura Nova Geração

28/02/2019

$ 19,700.00

$ 10,032.00

 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1741

-

Associação dos Arquitectos de Macau

28/02/2019

$ 212,200.00

$ 185,892.60

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural, publicação de uma obra da área do património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1738 Associação de Representação Teatral Hiu Koc

27/03/2019

$ 7,700.00

$ 1,595.40

 Subsídio para actividade: participação numa actividade teatral.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2018, página 19735 Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)

01/04/2019

$ 191,200.00

$ 186,300.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2018, página 19736 Dream Theater Association

01/04/2019

$ 156,900.00

$ 128,300.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1742 Art Teacher Communication Association of Macau

30/04/2019

$ 74,000.00

$ 64,500.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais, publicação de uma obra de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1739 CURB - Centro de Arquitectura e Urbanismo

30/04/2019

$ 85,600.00

$ 79,100.00

 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural, realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2018, página 14687 The Dancer Studio Macao

30/04/2019

$ 297,900.00

$ 256,600.00

 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1743 Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau

30/04/2019

$ 52,600.00

$ 39,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural, publicação de uma obra da área do património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2018, página 14672 Arts Empowering Lab

30/04/2019

$ 116,000.00

$ 105,800.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1728 Associação dos Embaixadores do Património de Macau

30/04/2019

$ 200,000.00

$ 150,200.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do

património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1743 Sociedade de Património

09/05/2019

$ 133,400.00

$ 128,600.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural, publicação de duas obras da área do património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1740 Own Theatre

15/05/2019

$ 199,600.00

$ 190,000.00

 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical, realização de duas actividades teatrais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, 2.º Suplemento de 30 de Janeiro de 2019, página 1740 Associação de Fotográfica Fácil

29/05/2019

$ 78,400.00

$ 51,600.00

 Subsídio para actividade: realização de quatro actividades de artes visuais, publicação de uma obra de artes visuais

Fundo de Cultura, aos 23 de Julho de 2019.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Anulação do concurso público

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais, de 22 de Julho de 2019, foi anulado o concurso público da «Prestação de serviço da segurança para o Fundo das Indústrias Culturais nos anos 2020 e 2021», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 22 de Julho de 2019.

O Presidente do Conselho de Administração, Leong Heng Teng.

Aviso

Despacho n.º 004/DESP/CA/FIC/2019

Nos termos do n.º 4 do Despacho do Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais n.º 001/ /DESP/CA/FIC/2019, de 2 de Abril de 2019, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Serviço de Apoio Financeiro a Projectos, Ao Ieong Hoi Meng, as seguintes competências:

1) Autorizar o requerimento do gozo de férias do pessoal das respectivas subunidades, com excepção do pessoal de chefia;

2) Justificar ou injustificar faltas do pessoal afecto às respectivas subunidades;

3) Confirmar o serviço prestado em regime de horas extraordinárias do pessoal afecto às respectivas subunidades.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por Deliberação do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais n.º 316/CA/FIC/2019, de 22 de Julho de 2019).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 22 de Julho de 2019.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.marine.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019:

— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas;
— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil;
— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Avisos

Despacho n.º 51/DIR/2019

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), com as alterações introduzidas pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2015 e 30/2018, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2017, determino:

1. É subdelegada no director do Museu Marítimo, substituto, Sit Kai Sin, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei, do pessoal afecto ao Museu Marítimo;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do pessoal afecto ao Museu Marítimo, bem como a justificação das faltas do pessoal afecto ao Museu Marítimo;

3) Autorizar a participação do pessoal afecto ao Museu Marítimo em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $1 000,00 (mil patacas);

4) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente ao Museu Marítimo;

5) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritas na divisão 02 no capítulo 506 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Museu Marítimo, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Museu Marítimo, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições do Museu Marítimo.

2. A subdelegação de assinatura não abrange expedientes endereçados aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria e às organizações governamentais exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no exercício da subdelegação de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 10 de Julho de 2019.

6. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competências por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2019).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Despacho n.º 52/DIR/2019

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2015 e 30/2018, e nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), determino:

1. É delegada no director do Museu Marítimo, Sit Kai Sin, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal afecto ao Museu Marítimo, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Assinar, no âmbito das competências do Museu Marítimo, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

2. A delegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Procurador e do Presidente do Tribunal de Última Instância, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria e a entidades exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pelos delegados, no âmbito da presente delegação de competências, desde 10 de Julho de 2019.

6. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção dos Serviços, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão postal, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2019.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 26 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 11 de Agosto de 2019, às 9,30 horas, na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 26 de Julho de 2019.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electrónica e de telecomunicações, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração pública, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 17 de Agosto de 2019, às 9,30 horas, no Edifício «Forward» do Campus da Taipa do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, são afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.smg.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 18 de Agosto de 2019, às 10,00 horas, no Edifício «Forward» do Campus da Taipa do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, são afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.smg.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos do quadro do Instituto de Habitação, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de arquitectura, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar no dia 12 de Agosto de 2019, no período das 10,00 horas às 16,00 horas, no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 204, Edifício Cheng Chong, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 31 de Julho de 2019, na recepção do Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Instituto de Habitação, aos 23 de Julho de 2019.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/016/2019)

Concurso público para as «Obras de Construção dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau»

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: nos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de construção dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de execução: 240 dias corridos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias corridos, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: três milhões, seiscentas e vinte mil patacas ($3 620 000,00), a prestar em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para execução de obras, bem como as que, antes da data do acto público, tenham requerido a respectiva inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 6 de Agosto de 2019, terça-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 2 de Setembro de 2019, segunda-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 3 de Setembro de 2019, terça-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de duas mil patacas ($2 000,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Prazo de execução: 25%;
— Ritmo de execução e plano de trabalho: 5%;
— Qualificações do concorrente e estrutura, qualificações e experiência do pessoal interveniente nas presentes obras: 10%;
— Experiência na realização de obras, pertinente ao presente trabalho: 10%;
— Especificações técnicas dos principais materiais e equipamentos: 10%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 40%.

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 31 de Julho de 2019, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 29 de Julho de 2019.

A Vice-reitora, Kou Mei.

(Concurso Público n.º PT/037/2019)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2019, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de imagem por ressonância magnética funcional 3T (3T fMRI) para o Centre for Cognitive and Brain Sciences da Universidade de Macau.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 31 de Julho de 2019, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 2 de Agosto de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 29 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de seiscentas e quarenta e oito mil patacas ($648 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 30 de Agosto de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 29 de Julho de 2019.

A Vice-reitora, Kou Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo.

2. Entidade realizadora do processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (adiante designada por DSAT).

3. Designação do concurso: concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis.

4. Local para a prestação de serviços: Região Administrativa Especial de Macau.

5. Objectivo: prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis conforme os requisitos previstos no presente processo do concurso, incluindo:

1) Fornecimento, à DSAT, de todos os equipamentos (hardwares e softwares) e trabalhos necessários para o sistema de gestão de táxis;

2) Fornecimento, instalação nos táxis, manutenção, aferição, calibração e remoção, do sistema de terminal inteligente previsto no Regulamento Administrativo n.º 21/2019 (Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer) e no presente processo do concurso.

6. Prazo de validade: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Preço base: sem preço base.

8. Prazo da adjudicação: oito anos, a contar da data de início da prestação de serviços estabelecida no contrato de concessão.

9. Caução provisória: $3 000 000,00 (três milhões de patacas) a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário deve prestar uma caução definitiva, no valor de $15 000 000,00 (quinze milhões de patacas), mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

11. Habilitação dos concorrentes:

1) A sede e administração central devem estar localizadas na Região Administrativa Especial de Macau, devendo ser sociedades anónimas com capacidade técnica e profissional para garantir a instalação de sistema de gestão de táxis e a prestação de respectivo apoio;

2) No caso de o concorrente ser um membro do consórcio, o mesmo deve reunir os requisitos referidos no número anterior e a sua participação financeira no consórcio não pode ser inferior a 20%;

3) Cada concorrente só pode apresentar uma proposta, quer em nome individual quer em nome de consórcio.

12. Local, dia e hora para a entrega de propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Data e hora limite: 3 de Outubro de 2019, quinta-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento ao público da DSAT na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de Reuniões da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau.

Data e hora: 4 de Outubro de 2019, sexta-feira, pelas 10,00 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas ou em caso de encerramento ao público da DSAT na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local e hora para a consulta do processo do concurso:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Data e hora: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público, os interessados podem consultar o processo do concurso no local acima mencionado dentro do horário de expediente.

15. Local e hora para a aquisição de ficheiros electrónicos relativos ao processo do concurso:

Local: Área de Atendimento da DSAT, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar.

Data e hora: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público, os interessados podem adquirir o disco contendo os ficheiros electrónicos relativos ao processo do concurso, com preço de $300 (trezentas patacas), no local acima mencionado dentro do horário de expediente.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

1) Preço proposto 30%;
2) Gestão de exploração e plano de serviços 30%;
3) Demonstração 30%;
4) Experiência 10%.

17. Esclarecimentos e aclarações complementares da DSAT:

Os esclarecimentos e as aclarações complementares da DSAT serão juntas ao processo do concurso para consulta, procedendo-se à divulgação junto dos interessados desse facto, para que os mesmos possam consultar o processo do concurso nos termos do número 14.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Julho de 2019.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.