Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Listas

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome	Classificação final
1.º	121	Fok, Ka Seng	5213xxxx	67,37
2.º	161	Io, Ian	5160xxxx	66,30
3.º	69	Cheang, Man Nga	5193xxxx	65,77
4.º	8	Ao, Im Peng	1294xxxx	65,30
5.º	5	Ao Ieong, Mio Tai	1364xxxx	64,50
6.º	152	Ieong, Ka Fai	1289xxxx	62,07
7.º	389	Wong, Ka Lei	5177xxxx	59,73
8.º	337	Sou, Hio Cheng	5173xxxx	58,83
9.º	347	Tam, Ka Weng	5138xxxx	58,13
10.º	335	Sit, San Lam	5169xxxx	57,43
11.º	345	Tam, Chon Meng	1296xxxx	56,17
12.º	2	Ao Ieong, Cheok In	5169xxxx	55,77
13.º	77	Cheng, Chon Hio	1379xxxx	55,63
14.º	136	Ho, Kuok Seng	5155xxxx	55,53
15.º	343	Sun, Iok San	5146xxxx	54,80
16.º	334	Sio, Meng Lok	5141xxxx	54,63
17.º	225	Lei, Hio Tong	5190xxxx	53,93
18.º	124	Fong, Kit Ieng	5209xxxx	53,90
19.º	197	Lai, Weng San	5183xxxx	53,87
20.º	146	Hun, Pek Kei	5162xxxx	53,83
21.º	255	Leong, Ka Wa	5165xxxx	53,53
22.º	213	Lao, Hio Hong	5168xxxx	53,40
23.º	23	Chan, I Sun	5213xxxx	53,13
24.º	44	Chan, Soi Man	5208xxxx	52,53
25.º	327	Si, Nga Lon	1235xxxx	52,27
26.º	323	Sam, Sai Cheong	5121xxxx	51,93
27.º	339	Sou, Man Kong	5169xxxx	51,50

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome	Notas
20	Chan, Hoi Ying Becky	1271xxxx	(a)
130	Hao, Cheong In	5163xxxx	(a)
233	Lei, Lei	1224xxxx	(a)
313	Ng, Sou Cheng	5192xxxx	(a)
363	Tsai, Nam Nam	1261xxxx	(a)
374	Wong Maurício, Sio Ieong	7399xxxx	(a)

Observação para os candidatos excluídos:

(a) Faltou à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2018).

Serviços de Alfândega, aos 29 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Keong, assessor dos Serviços de Alfândega.

Vogais: Pou José, subintendente alfandegário dos Serviços de Alfândega; e

Lei Kuok Fai, chefe de Divisão dos Serviços de Alfândega.

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome	Classificação final
1.º	10	Chan, Chan U	5135xxxx	79,65
2.º	196	Leong, Chi Wai	5192xxxx	78,10
3.º	210	Leong, Tek Ieng	7394xxxx	76,23
4.º	147	Lai, Kin Kei	5207xxxx	75,35
5.º	216	Lio, Wai Kit	5110xxxx	75,23
6.º	52	Cheong, Keng Hang	5106xxxx	75,17
7.º	230	Ma, Xiongjie	1415xxxx	75,10
8.º	204	Leong, Kai Hong	5080xxxx	75,08
9.º	245	Ng, Sio Kei	5103xxxx	74,63
10.º	303	Wong, Sao Iu	5086xxxx	74,27
11.º	18	Chan, Ka In	5112xxxx	74,25
12.º	285	Vu, Si Man	5118xxxx	72,75
13.º	282	Un, Fu Wa	5124xxxx	72,35
14.º	17	Chan, Io Meng João	5158xxxx	70,62
15.º	253	Sam, Kit	1451xxxx	70,47
16.º	61	Chio, Chon Wai	5171xxxx	70,25
17.º	136	Kuan, Hong Cheng	5212xxxx	70,23
18.º	174	Lei, Chong Ngai	5152xxxx	68,97
19.º	39	Chang, Man On	1327xxxx	68,57
20.º	219	Lo, Kin Man	5192xxxx	68,23
21.º	73	Choi, Pak Kuan	5158xxxx	68,08
22.º	239	Ng, Chi Long	7362xxxx	67,52
23.º	156	Lam, Kin Pang	1294xxxx	67,37
24.º	16	Chan, Io Hong	5194xxxx	67,28
25.º	168	Lao, Kin Wai	5141xxxx	67,22
26.º	96	Gong, Guocong	1484xxxx	67,17
27.º	14	Chan, Chi Wang	5213xxxx	66,62
28.º	57	Chiang, Tat San	5136xxxx	66,47
29.º	11	Chan, Chi Hung	5072xxxx	66,35
30.º	312	Wong, Weng San	5092xxxx	66,00
31.º	77	Choi, Wai Pan	7444xxxx	65,92
32.º	163	Lam, Sio Fu	5164xxxx	65,80
33.º	270	Tam, Weng Hou	5187xxxx	65,40
34.º	124	Ieong, Lai I	1216xxxx	65,17
35.º	295	Wong, Kei	5107xxxx	65,07
36.º	167	Lao, Ka Cheong	5136xxxx	65,00
37.º	127	Ieong, Wai Kin	7364xxxx	64,88
38.º	44	Cheang, Iat Hon	5169xxxx	64,75
39.º	62	Chio, Hong Son	7388xxxx	64,60
40.º	272	Tang, Meng Fai	5174xxxx	64,40
41.º	316	Wu, Chon Wai	1235xxxx	64,23
42.º	48	Cheang, Kit Weng	5170xxxx	63,83
43.º	41	Chao, Chon Hou	5212xxxx	63,70
44.º	78	Chong, Ian Ian	5096xxxx	63,43
45.º	290	Wong, Chon Wa	5109xxxx	63,17
46.º	195	Leong, Chan Long	5165xxxx	62,62
47.º	264	Tam, Chon Seng	5187xxxx	62,53
48.º	164	Lam, Tat Kam	1383xxxx	62,27
49.º	191	Lei, U Kuan	1250xxxx	62,10
50.º	283	Vong, Io Hou	1227xxxx	61,88

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome		Notas
6	Ao, Weng Hong	5165xxxx	(a)
13	Chan, Chi Wa	1286xxxx	(a)
34	Chan, Weng Keong	5179xxxx	(a)
59	Chio, Chon Kit	5159xxxx	(a)
103	Ho, Kin Seng	5197xxxx	(a)
106	Ho, Man Io	7415xxxx	(a)
158	Lam, Man Fai	5100xxxx	(a)
176	Lei, Iok Peng	5195xxxx	(a)
183	Lei, Kuok Cheong	7367xxxx	(a)
208	Leong, On Chon	5183xxxx	(a)
223	Lok, Kai Wang	5182xxxx	(a)
238	Ng, Chi Ieong	1285xxxx	(a)
273	Tang, Veng Cheong	5105xxxx	(a)

Observação para os candidatos excluídos:

(a) Faltou à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2018).

Serviços de Alfândega, aos 3 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Sam Kam Tong, chefe de departamento dos Serviços de Alfândega.

Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor dos Serviços de Alfândega; e

Ko Siu Hing, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2018:

Candidatos aprovados:		Classificação final
1.º	Sónia Hio Teng da Silva Kuok	20,0
2.º	Io Lai Na	19,4	a),b)
3.º	Un Wai Kei	19,4	a),b)
4.º	Chang Kit Keng	19,3	a)
5.º	Wong Seng Chon	19,3	a)
6.º	Lok Si Nga	19,3	a)
7.º	Che Hong Kit	19,3	a),b)
8.º	Ho Kuok Seng	19,3	a),b)
9.º	Lao Wa Hong	19,3	a),b)
10.º	Lei Ngai Kit	19,3	a),b)
11.º	Si Iok In	19,3	a),b)
12.º	Ho Choi Chi	19,1	a)
13.º	Kong Hin Seng	19,1	a)
14.º	Lam Kin Ip	19,1	a)
15.º	Ian Hong Wai	19,1	a),b)
16.º	Leong In Leng	19,1	a),b)
17.º	Mak Seng Kong	19,1	a),b)
18.º	Wu Hin Ip	19,1	a)
19.º	Mok Ka Kei	19,0	a)
20.º	Wong Chan Leng	19,0	a)
21.º	Leung Ngan Kuan	19,0	a)
22.º	Lei Chi On	19,0	a),b)
23.º	Lo Wai Lon	19,0	a),b)
24.º	Mui Sok In	19,0	a),b)
25.º	Tam Sio Pou	18,9	a),b)
26.º	Wong Su Pui	18,9	a),b)
27.º	Leong Chi Man	18,8	a)
28.º	Chu Sin Man	18,8	a)
29.º	Chan Hio Hong	18,8	a),b)
30.º	Choi Hong Ieong	18,8	a),b)
31.º	Lam Ka Hong	18,8	a),b)
32.º	Si Ieong Nao	18,7
33.º	Chan Su Lam	18,6	a)
34.º	Wong Man Iok	18,6	a)
35.º	Cheong Kong Ngai	18,6	a)
36.º	Wong Wai	18,6	a)
37.º	Pak Wa Fai	18,6	a)
38.º	Chan Si Man	18,5
39.º	Che Weng Fong	18,4	a),b)
40.º	Lei Chak Long	18,4	a),b)
41.º	Wong Fu Man	18,4	a),b)
42.º	Lam Cheok Hong	18,3	a)
43.º	Leong Hou In	18,3	a)
44.º	Cintia Conceição Leong	18,3	a)
45.º	Ho Hou Cheong	18,3	a)
46.º	Ho Meng Hon	18,3	a),b)
47.º	Lam Wai Teng	18,3	a),b)
48.º	Ng Kei Kei	18,3	a),b)
49.º	Sou Iok Fong	18,3	a),b)
50.º	Fong Kai Cheong	18,3	a)
51.º	Cheong Kuok Wai	18,2
52.º	Hoi Sai U	18,1	a)
53.º	Chu Ka Wai	18,1	a)
54.º	Chan Long	18,1	a),b)
55.º	Cheong Chin Meng	18,1	a),b)
56.º	Choi Chon Fong	18,1	a),b)
57.º	Lau Chi San	18,1	a),b)
58.º	Leong Kan Fu	17,9	a)
59.º	Ng Pui Hong	17,9	a)
60.º	Kong Chon Meng	17,9	a),b)
61.º	Kou Kin Hong	17,9	a),b)
62.º	Sou Chi Un	17,9	a)
63.º	Kuong Wai Ip	17,6
64.º	Chan Mei Wah	17,4	a)
65.º	Ma Kuok Sin	17,4	a)
66.º	Wong Kuok Chang	17,4	a)
67.º	Choi Hou Man	17,1	a)
68.º	Ku Soi Wa	17,1	a)
69.º	Un Chi Wai	16,8
70.º	Fong Chi Hang	16,6
71.º	Lai Wai Pan	16,4
72.º	Fong In Long	15,5

a) Em caso de igualdade de classificação foi efectuada uma análise curricular para efeitos de graduação, de acordo com os critérios previstos no artigo 29.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 30/2004.

b) Em caso de igualdade de classificação após a aplicação dos critérios previstos na alínea a), a sequência foi feita segundo a ordem alfabética dos nomes romanizados.

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 17 de Setembro de 2018.

Hora: 18,30 horas.

Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.

(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Julho de 2018).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Leong Sio Kun, juíza do Tribunal Administrativo.

Vogais efectivos: Chang Im Fan, secretária judicial do Tribunal de Última Instância, substituta.

João António Nascimento de Sousa, secretário judicial do Tribunal Judicial de Base, substituto.

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GABINETE DO PROCURADOR

Aviso

Despacho n.º 2/CGP/2018

Nos termos do n.º 3 do Despacho do Procurador n.º 12/2016, determino:

1. São alterados os chefes, constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017, mediante o qual subdeleguei determinadas competências.

2. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Gabinete do Procurador, aos 26 de Julho de 2018.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

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ANEXO I

Sobre o pessoal de direcção, chefia e chefia funcional referido no n.º 2 do Despacho n.º 1/CGP/2017

Nome	Cargo
Lei Chi Ieng	Chefe da Divisão de Património e Equipamentos do DA

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FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheong Kei, cônjuge de Choi Im Fan, falecida, que foi técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Fundo, requerido o subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e compensações, requerer a este Fundo, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 11 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 8 de Agosto até 13 de Agosto de 2018, no período das 10,00 horas às 18,00 horas e será realizada no seguinte local: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 25.º andar, Macau. Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — https://www.safp.gov.mo/.

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 24 de Agosto até 5 de Setembro de 2018, no período das 10,00 horas às 18,00 horas e serão realizadas no seguinte local: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 25.º andar, Macau. Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — https://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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IMPRENSA OFICIAL

Anúncio

Concurso Público n.º 005/IO/2018

Aquisição de dois equipamentos de impressão digital a cores em larga escala pela Imprensa Oficial

Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de dois equipamentos de impressão digital a cores em larga escala pela Imprensa Oficial».

«O programa do concurso» e «o caderno de encargos» podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, Macau, e na página electrónica desta Imprensa (http://www.io.gov.mo), para download.

As propostas para efeitos do presente concurso deverão ser entregues na Divisão Administrativa e Financeira acima referida até às 17,45 horas do dia 15 de Agosto de 2018.

Com a proposta deve ser apresentada uma caução provisória no valor correspondente a $70 000,00 (setenta mil patacas), mediante garantia bancária, depósito em numerário ou cheque em nome da «Imprensa Oficial».

Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 7.º andar, sala 702, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, Macau, pelas 10,30 horas do dia 16 de Agosto de 2018.

Imprensa Oficial, aos 25 de Julho de 2018.

O Administrador, Tou Chi Man.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente às regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autoriação	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	18/1/2018	$3,000.00	Oferta de caracteres alusivos ao Ano Novo Lunar.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal	16/1/2018	$4,000.00	Campeonato de gomoku (jogo de tabuleiro) para entre os elementos de uma família.
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau	23/1/2018	$4,000.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra.
Centro Comunitário de Iao Hon	18/1/2018	$3,000.00	Celebração do Ano Novo Lunar — Ano do Cão.
	18/1/2018	$3,000.00	Grupo de voluntários de educação cívica.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau	18/1/2018	$2,500.00	Celebração do Ano Novo Lunar com narcisos (1. execução de escultura, 2. competição).
	23/1/2018	$2,000.00	Danças em celebração do Ano Novo Lunar.
Clube Recreativo Siu Fu	22/1/2018	$9,000.00	Respeito pelos idosos e celebração do Ano Novo Lunar 2018.
Centro Social e Recreativo do Pessoal do IACM	24/1/2018	$15,000.00	25.º Concurso de atribuição de bolsa de estudo.
	24/1/2018	$10,000.00	Jantar de confraternização para sócios 2018.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	23/1/2018	$20,000.00	Aniversário do Deus da Terra.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	22/1/2018	$5,000.00	Festa comemorativa do Dia da Mulher.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/12/2017	$187,500.00	Despesas financeiras correntes (meses 1-3).
	19/12/2017	$25,504.20	Despesas das actividades e formação (meses 1-3).
	19/12/2017	$100,000.00	Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 1-3).
	19/12/2017	$21,613.60	Despesas das actividades e formação (meses 1-3).
	19/12/2017	$458,557.85	Despesas financeiras correntes (meses 1-3).
	19/12/2017	$449,376.60	Despesas correntes (meses 1-3).
	19/12/2017	$6,050.00	Despesas de projectos específicos (meses 1-2).
	16/4/2018	$1,000.00	Palestra para sensibilização «Amor à comunidade e ser bom cidadão».
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	23/1/2018	$9,185.30	Dia de confraternização entre os moradores idosos na Rua da Felicidade, com Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar.
	23/1/2018	$8,000.00	Dia de confraternização e jantar em celebração do aniversário do Deus da Terra.
	8/5/2018	$3,500.00	Dia de confraternização e jantar em celebração do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’Âi»	23/1/2018	$8,000.00	Celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar de 2018.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	23/1/2018	$8,000.00	Caridade no bairro Tamagnini Barbosa 2018.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	23/1/2018	$10,000.00	Celebração do aniversário de Fok Tak, Deus da Terra, no bairro Tamagnini Barbosa 2018.
	23/1/2018	$10,000.00	Dança do Leão e Dança do Dragão no Bairro Tamagnini Barbosa, em celebração do Ano Novo Lunar 2018.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau	23/1/2018	$24,000.00	Dia de confraternização e celebração do aniversário do Deus da Terra pelos moradores.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	23/1/2018	$9,000.00	Dança do Leão e Dança do Dragão em celebração do 15.º dia do primeiro mês do Ano do Cão.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes	23/1/2018	$15,000.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra.
	23/1/2018	$6,000.00	Celebração do Ano Novo Lunar e aniversário dos moradores.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun de Macau	23/1/2018	$3,000.00	Bazar em celebração do Ano Novo Lunar e do 15.º dia do Ano Novo Lunar de 2018.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Ass. Geral dos Operários de Macau	22/1/2018	$3,637.30	Passeio comemorativo do Ano Novo Lunar.
Associação de Moradores da Taipa	22/1/2018	$8,000.00	Bazar em celebração do Ano Novo Lunar.
	16/4/2018	$110,000.00	Celebração da Festa do deus Pak Tai pelos moradores da Taipa.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro	23/1/2018	$13,000.00	Actividades de celebração no Pagode do Bazar do 15.º dia do Ano Novo Lunar 2018.
Associação de Moradores de Coloane	23/1/2018	$3,000.00	Dia de confraternização com familiares.
	23/1/2018	$11,000.00	Dia de confraternização para idosos em celebração do Ano Novo Lunar.
Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	23/1/2018	$12,416.50	Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar.
	23/1/2018	$5,051.00	Celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar no bairro Há Wan.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	19/1/2018	$45,030.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (meses 1-3).
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau	22/1/2018	$2,000.00	Festa de confraternização entre vizinhos, em celebração do Ano Novo Lunar.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	22/1/2018	$1,918.90	Celebração do Ano Novo Lunar.
	16/1/2018	$1,039.20	Companha de limpeza no seu bairro.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	23/1/2018	$3,000.00	Espectáculo de boas-vindas do Dia das Mulheres.
	11/4/2018	$3,000.00	Passeio na natureza.
	23/1/2018	$1,518.70	Festa de confraternização do Ano Novo Lunar.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral Associações dos Moradores de Macau	22/1/2018	$3,000.00	Jogo de adivinhas em celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar.
新口岸社區中心	8/5/2018	$3,000.00	Passeio de bicicleta para pais e filhos.
Associação Geral das Mulheres de Macau	22/1/2018	$11,300.00	Banquete comemorativo do Dia das Mulheres.
Federação das Associações dos Operários de Macau	5/1/2018	$283,355.70	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 2).
	29/3/2018	$636,563.30	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 4).
Centro de Serviços Sociais de Macau	22/1/2018	$6,000.00	Acção de caridade do Ano Novo Lunar 2018.
	22/1/2018	$5,000.00	Espectáculo de danças comemorativas do 15.º dia do Ano Novo Lunar.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	23/1/2018	$3,500.00	Festa de confraternização de celebração do Ano Novo Lunar.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros de Macau	8/5/2018	$2,999.30	Série de actividades para a prevenção da febre de dengue — comunidade limpa com o nosso esforço.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	22/1/2018	$3,238.30	Festa de confraternização de idosos, jovens e crianças.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	22/1/2018	$4,053.20	Festa de confraternização alusiva ao Ano Novo Lunar.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	23/1/2018	$4,000.00	Passeio de Primavera para promoção da actividade física.
Associação Mútua dos Condutores do IACM	13/4/2018	$3,000.00	Dia familiar — «Contemplar as terras húmidas de bicicleta».
澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心	23/1/2018	$1,500.00	Série de actividades sobre «Ser um bom cidadão» — Jogo para idosos de perguntas e respostas sobre conhecimentos cívicos.
	16/4/2018	$2,000.00	Lanche em celebração do Dia da Mãe.
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心	23/1/2018	$2,000.00	Workshop de trabalhos manuais com envelopes de lai-si usados.
	18/1/2018	$2,500.00	Acção de limpeza para dar as boas-vindas ao Ano Novo Lunar.
	23/1/2018	$3,000.00	Passeio na montanha.
澳門街坊會聯合總會頤駿中心	18/1/2018	$3,000.00	Actividades comemorativas ao Ano Novo Lunar no Centro de Idosos da UGAMM 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

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Concurso Público n.º 006/IACM/2018

«Aquisição, pelo IACM, de dois autocarros médios»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois autocarros médios».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 3 de Setembro de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 009/SZVJ/2018

«Prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Maio de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos no horário normal de expediente dos dias úteis no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, em Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 15 de Agosto de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021 diz respeito ao trabalho a prestar nas três zonas — Zona Norte, Zona Central e Zona Sul –, sendo a caução provisória relativa a cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 16 de Agosto de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 8 de Agosto de 2018 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Julho de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

Consulta Pública n.º 13/SFI/2018

Arrendamento do quiosque do Largo do Senado

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 6 de Julho de 2018, se acha aberta a consulta pública para o «Arrendamento do quiosque do Largo do Senado».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos antes do prazo para a entrega das propostas, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar às 10,00 horas do dia 6 de Agosto de 2018, no quiosque do Largo do Senado, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 16 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $3 000,00 (três mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 17 de Agosto de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Julho de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Avisos

Despacho n.º 02/ADMS/2018

1. Nos termos do disposto na subalínea (3) da alínea 2) do ponto 1. do Despacho n.º 01/VPD/2018, depois de obtida a autorização prévia do vice-presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, no uso dos poderes que me foram conferidos pela mesma alínea do referido despacho, subdelego:

1) No chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, as competências previstas na Lei n.º 4/2016, para:

(1) Excercer a competência sancionatória prevista no n.º 4 do artigo 29.º da referida lei, que inclui instauração dos procedimentos;

(2) Determinar a aplicação ou cessação das medidas de prevenção e controlo;

(3) Autorizar a emissão, renovação e revogação das autorizações;

(4) Autorizar a emissão, renovação e revogação dos licenciamentos de cães que não sejam para competição;

(5) Assinar os licenciamentos autorizados.

2) No chefe do Centro de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, as competências para determinar a aplicação das medidas de prevenção e controlo previstas no artigo 9.º da Lei n.º 5/2013.

2. Os subdelegados podem subdelegar, com a prévia autorização da signatária, os poderes mencionados no ponto 1.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, da signatária ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

4. É revogado o Despacho n.º 01/ADMS/2018.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, em conformidade com a presente subdelegação, desde 20 de Junho de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong.

Despacho n.º 02/SIS/2018

1. Nos termos do disposto na alínea 6) do ponto 1 do Despacho n.º 01/VPD/2018, depois de obtida a autorização prévia do vice-presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, subdelego parte das minhas competências mencionadas, no anexo III do referido despacho, no seguinte pessoal e área de funções:

Na área de Inspecção e Controlo Veterinário: chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, Choi U Fai; técnico superior, Lei Hoi Tou; médicos veterinários, Lam Nga Si, Wu Sau Fong, Lao Wai Lin, Choi Sok I, Mak Sin Ian e Choi Man Hong; e

Na área de Inspecção e Higiene Alimentar: chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar, José Ernesto Paula; técnicos superiores, Chan Tsz Wing, Lam Wai Keong, Pao Pek Kei, Leong Chi Ian, Tam Un Wa; médicos veterinários, Chong Kin Pan, Ip Sao Choi, Chen Yaqi, Lei Ka Man, Choi Weng, Lok Weng Keong, Ip Cheng, Cheong Cheng Nga, Ho Wai Kit e Carlota Garcia de Oliveira Rodrigues Beja; técnicas, Tam Chi Ian e Ao Hoi Cheng;

(1) Conceder autorização para importação das mercadorias que constam do grupo A da lista B de importação, anexa à Lei n.º 7/2003. Regulamento Administrativo n.º 28/2003 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016;

(2) Assinar a autorização para a exportação de mercadorias diversas, cuja competência para a prática esteja cometida, nos termos da Lei n.º 7/2003, ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

(3) Emitir certificados de qualidade e certificados sanitários.

2. Nos termos do disposto no ponto 2. do Despacho n.º 02/ /ADMS/2018, depois de obtida a autorização prévia da administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong, no uso dos poderes que me foram conferidos pela subalínea (4) da alínea 1) do ponto 1. do mesmo despacho, subdelego no chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, Choi U Fai, a competência para autorizar a emissão, renovação e revogação dos licenciamentos de cães que não sejam para competição.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do signatário.

4. É revogado o Despacho n.º 01/SIS/2018.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, em conformidade com a presente subdelegação, desde 20 de Junho de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.

O Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Fong Kan Hoi requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Choi Iong Fok, auxiliar, 9.º escalão, da Divisão de Parques e Jardins dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Julho de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, To Sok I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Aviso

Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita), a realizar pela Direcção dos Serviços de Finanças, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de dez lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, da carreira de adjunto-técnico, e dos lugares que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, na Direcção dos Serviços de Finanças, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, será realizada no dia 16 de Setembro de 2018 e terá a duração de três horas, das 15,00 às 18,00 horas, nos seguintes locais:

— Escola Secundária Pui Ching, sita na Avenida de Horta e Costa, n.º 7, Macau;

— Escola Estrela do Mar, sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau;

— Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;

— Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua do Instituto Politécnico, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações importantes relativas aos candidatos admitidos, serão afixadas para consulta, a partir de 31 de Agosto de 2018, na S/L do Edifício «Finanças», sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 19,00 horas e sexta-feira das 9,00 às 18,45 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsf.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

1. Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2018, e nos termos do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, está aberto o concurso de admissão ao 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, com 110 vagas. Os candidatos que forem aprovados nas provas de selecção, serão admitidos para a frequência do curso normal de formação, segundo a ordem apresentada na lista de ordenação final e por ordem de preferência dos candidatos. Os instruendos que concluírem com aproveitamento o mesmo, poderão ingressar como bombeiros ou guardas da carreira de base, ou como guardas músicos, guardas mecânicos ou guardas radiomontadores da carreira de especialistas, quando possuírem os respectivos conhecimentos de especialista, forem aprovados na avaliação relacionada e concluírem com aproveitamento o referido curso.

2. Requisitos gerais e especiais de admissão:

(1) Ser residente permanente da RAEM, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

(2) Ter capacidade para o exercício de funções públicas (refere-se ao artigo 13.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente);

(3) Inexistência de quaisquer situações de inadmissibilidade previstas no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002;

(4) Ter, à data de admissão (data em que se afixa a ordenação final no local a ser publicado, por anúncio, no Boletim Oficial da RAEM), idade compreendida entre os 18 e 35 anos, já devendo ter completado 18 anos de idade e não podendo completar 36 anos de idade, a data de admissão é fixada em 4 de Setembro de 2019;

(5) Ter boa compleição e robustez físicas comprovadas por Junta de Recrutamento, designada para o efeito;

(6) Estar habilitado com o ensino secundário complementar;

(7) Satisfazer as provas físicas;

(8) Satisfazer as provas de conhecimentos gerais;

(9) Satisfazer as provas psicotécnicas;

(10) Satisfazer os testes de aptidão para a respectiva especialidade (exclusivamente para os candidatos à carreira de especialista de músicos, de mecânicos ou de radiomontadores).

3. Documentos a apresentar no acto da inscrição:

(1) Requerimento [poderá ser imprimido após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/cfi)];

(2) Declaração, da qual constem, por ordem de preferência, os cursos que o candidato pretende frequentar (poderá ser imprimida após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau supracitada);

(3) Cópias dos documentos comprovativos de habilitação literária (deve-se mostrar os originais, para efeitos de autenticação);

(4) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação);

(5) Certificado de registo criminal emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação;

(6) Cópia do certificado de vacinação antitetânica válido (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação);

(7) Declaração, com assinatura reconhecida notarialmente, em que os pais ou o tutor do candidato declarem que concordam com a sua inscrição no curso em questão, se se tratar de menor (o modelo poderá ser imprimido após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau visada);

(8) Cópias dos documentos comprovativos de habilitações profissionais (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação) ou declaração de competências profissionais no caso de o candidato se inscrever em carreiras de especialistas, com necessidade de indicar as respectivas carreiras no acto de marcação on-line para entrega de documentos;

(9) Cópia do cartão de utente dos Serviços de Saúde.

4. Método, data e local para a inscrição:

Passo 1: Marcação on-line

A partir das 9,00 horas do dia 15 de Agosto até às 17,45 horas do dia 3 de Setembro de 2018, os interessados poderão efectuar a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau acima mencionada (caso não tenham equipamento para ter acesso à Internet, poderão dirigir-se à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, nas horas de expediente do período supracitado, para proceder à marcação self-service).

Passo 2: Entrega de documentos

Feita a marcação on-line, os interessados deverão dirigir-se à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de apresentar os documentos referidos em 3., no período de 5 de Setembro a 18 de Setembro de 2018, conforme a hora marcada.

5. A Junta de Recrutamento é composta por:

Efectivos

Presidente: Wong Kim Hong, comissário do CPSP.

Vogais: Dr. Lam Weng Lin;

Dr.ª Ieong Sou Leng; e

Dr.ª Lam Mat Mat.

Secretário: Ng Im Pan, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Un Kim Fong, comissário do CPSP.

Vogais: Dr. Luis Borges Dias;

Dr.ª Chio Sok Man; e

Dr.ª Choi Si Man.

Secretário: Cheang Si Neng, subchefe do CPSP.

6. O Júri é composto por:

Efectivos

Presidente: Ngai Soi Pan, comissário do CPSP.

Vogais: U Chi Wa, comissário do CPSP; e

Lam Weng Chon, chefe assistente do CB.

Secretário: Wong Leng Ha, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Lei Tak Fai, comissário do CPSP.

Vogais: Ao Ieong I Kuong, subcomissário do CPSP; e

Tam Kin Meng, chefe assistente do CB.

Secretário: Lao Ka Nang, subchefe do CPSP.

7. Forma, conteúdo e critérios de selecção:

(1) Inspecção sanitária:

Vide os conteúdos e critérios ao Anexo A, a que se refere o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(2) Provas físicas:

1) Itens das provas:

(1) Corrida de 80 metros planos;

(2) Flexões de tronco à frente;

(3) Flexões de braços (só para os candidatos);

(4) Extensões de braços (só para as candidatas);

(5) Salto em comprimento em caixa de areia;

(6) Salto em altura com fasquia;

(7) Teste de Cooper;

(8) Passagem de trave olímpica.

2) Critérios das provas:

Referem-se os critérios ao Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, alterado pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010. O referido despacho encontra-se afixado no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e disponível na página electrónica das Forças de Segurança de Macau atrás mencionada.

3) Especificações das provas:

Vide o Anexo B, a que se refere o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(3) Provas de conhecimentos gerais:

1) Itens das provas:

— Ditado e composição escrita na língua pela qual o candidato optar;

— Ditado em língua inglesa;

— Prova de matemática.

2) Critérios de classificação:

— Vide o artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(4) Provas psicotécnicas:

Referem-se os critérios de classificação ao artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

8. Desde 1 de Agosto de 2018 até 21 de Outubro de 2019, o calendário das provas acima mencionadas é afixado no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e encontra-se disponível na página electrónica das Forças de Segurança de Macau atrás mencionada.

9. O presente recrutamento é regulado pela Lei n.º 6/2002, pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2002 e pela Lei n.º 2/2008.

10. Os dados prestados pelos concorrentes servem apenas para uso deste recrutamento, sendo tratados nos termos da Lei n.º 8/2005.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Julho de 2018.

A Directora, Kok Fong Mei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Aviso

Nos termos do n.º 1 do artigo 339.º e n.º 2 do artigo 333.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado o ex-guarda Pham Van Phong, da Direcção dos Serviços Correccionais, provido, antes da desligação do serviço, em contrato administrativo de provimento, que, em cumprimento do despacho da decisão, de 13 de Abril de 2018, do Director da DSC, foi-lhe aplicada a pena de multa equivalente a 10 dias de vencimento e outras remunerações certas e permanentes, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 00004--PDD/DSC/2018.

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 308.º do ETAPM, considera-se que a presente notificação foi efectuada 15 dias após a publicação.

Nos termos do disposto no artigo 340.º e no n.º 3 do artigo 341.º do ETAPM, cabe recurso hierárquico necessário a interpor para o Secretário para a Segurança, no prazo legal de 30 dias após a publicação da presente notificação.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Julho de 2018.

Pel’O Director dos Serviços, Wong Mio Leng, subdirectora dos Serviços, substituta.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 00817/01-TSS)

De classificação final dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:

1. Candidatos aprovados:

Ordem	Nome		valores
1.º	Lio Hoi Yan	12551XX(X)	67,55
2.º	Ho Wai Meng	50956XX(X)	67,10
3.º	Chan Sio Chong	12404XX(X)	65,90
4.º	U Hio Tong	51986XX(X)	63,00
5.º	Cheong Sok Teng	52131XX(X)	62,75
6.º	Sou Weng Hong	51916XX(X)	61,45
7.º	Chio Hang I	73671XX(X)	61,40
8.º	Ieong Chi Hou	51695XX(X)	61,05
9.º	U Nga Man	12696XX(X)	60,80
10.º	Lok Kim Meng	13310XX(X)	58,80
11.º	Lam In Kei	51719XX(X)	57,80
12.º	Chong Hou	51939XX(X)	55,60
13.º	Chin Chi Hou	51498XX(X)	55,15
14.º	Wong Wai San	51905XX(X)	54,75
15.º	Che Cheng Man	52119XX(X)	53,65
16.º	Au Lai Yee	16175XX(X)	53,40
17.º	Leong Kin Hong	52032XX(X)	53,35
18.º	Hon Fai	51452XX(X)	53,00
19.º	Wong Wai Teng	12878XX(X)	52,15
20.º	Fong Sok Leng	12249XX(X)	52,10
21.º	Wong Sam U	12620XX(X)	50,65

2. Candidatos excluídos:

N.º	Nome		Nota
1.	Chao Cho Ieng	13535XX(X)	a)
2.	Chao Hio Lam	52127XX(X)	a)
3.	Cheang Wai Meng	52029XX(X)	a)
4.	Chek Kam Chio	12286XX(X)	a)
5.	Cheong Weng Kei	12536XX(X)	a)
6.	Io Weng I	12492XX(X)	a)
7.	Kong Lok Si	12584XX(X)	a)
8.	Lai Ka Weng	51390XX(X)	a)
9.	Lam Tek Hong	13462XX(X)	a)
10.	Lei Man Cheng	12497XX(X)	a)
11.	Lei Si Wan	51561XX(X)	a)
12.	Lou Wang Kit	12420XX(X)	a)
13.	Pun Iat Chon	12540XX(X)	a)
14.	Tang Wai Kin	51916XX(X)	a)
15.	Wong Ian Ian	12568XX(X)	a)

➢ Observação para os candidatos excluídos:

a) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018).

Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Loi I Leng, técnica superior de saúde assessora.

Vogais efectivas: Lau I Fan, técnica superior de saúde assessora principal; e

Lao U Lei, técnica superior de saúde assessora.

(Ref. do Concurso n.º 01216/01-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	N.º de BIR	valores
1.º	Wong Seng Man	51656XXX	84,03
2.º	Wong Son Ieng	51395XXX	78,94
3.º	Lam Mei Fong	51287XXX	78,63
4.º	Lok Weng Iao	51862XXX	77,37
5.º	Lai Pek Kei	51712XXX	76,15
6.º	Ip I Man	51854XXX	75,85
7.º	Lei Kam Hong	51051XXX	75,41
8.º	Wong Chong I	51545XXX	75,07
9.º	Wong In U	51512XXX	74,52
10.º	Wong Kuan Leng	12419XXX	74,18
11.º	Lao Si Wan	51473XXX	73,70
12.º	Chan Iek Tat	51967XXX	72,93
13.º	Lou Kai Yin	51993XXX	72,78
14.º	Ieng Weng Si	13410XXX	72,58
15.º	Ng Pui Fong	51470XXX	72,55
16.º	Ng Man I	51446XXX	72,43
17.º	Cheong Peng Fong	13368XXX	72,25
18.º	Tai Un Fong	51768XXX	72,07
19.º	Cheong Pou I	51948XXX	72,02
20.º	Chan Wai Fan	12601XXX	71,94
21.º	Choi Weng Kei	51589XXX	71,91
22.º	Ieong Si Man	51692XXX	71,88
23.º	Chan Wai Man	51607XXX	71,85
24.º	Chiu Ho Kin	51777XXX	71,60
25.º	Ma Wai Seng	74163XXX	71,20
26.º	Lo Sin Ian	51740XXX	70,85
27.º	Wu Wai Man	51391XXX	70,67
28.º	Chan I Man	74400XXX	70,40
29.º	Cheong Chan	51575XXX	70,34
30.º	Lam Chak Po	51311XXX	70,32
31.º	Wong Un San	51909XXX	70,30
32.º	Fu Un Teng	74412XXX	70,25
33.º	Lei Sin Tong	12722XXX	70,10
34.º	Wong Sio Ha	51374XXX	70,09
35.º	Iam Lai Wa	13271XXX	70,03
36.º	Ng Un U	13030XXX	70,00
37.º	Chan Cheng	52046XXX	69,77
38.º	Ng Ka Wai	13281XXX	69,76
39.º	Lou Sin Nam	52104XXX	69,75
40.º	Lei Weng Ian	51756XXX	69,72
41.º	Lei Pan Hou	12978XXX	69,70
42.º	Leong Chi Cheng	51350XXX	69,60
43.º	Ng Fong Mei	51906XXX	69,56
44.º	Che Iao Tak	13307XXX	69,47
45.º	Lao Kim Sang	51277XXX	69,05
46.º	Wong Sio Leng	13317XXX	69,00
47.º	Huang Qingyi	13644XXX	68,93
48.º	Wong Pou In	51838XXX	68,91
49.º	Lao Keng Fong	51568XXX	68,60
50.º	U Lai Sa	51243XXX	68,53
51.º	Li Yiting	14723XXX	68,45
52.º	Lam Ka Wai	51498XXX	68,35
53.º	Lok Sin I	51677XXX	68,32
54.º	Leong Chi Hang	51067XXX	68,28
55.º	Ng Ka Wai	51489XXX	68,27
56.º	Chao Sabina	50921XXX	68,25
57.º	Fong Mei Kuan	51818XXX	68,23
58.º	Ng Ka Ian	51779XXX	68,17
59.º	Cheang Wai Meng	51146XXX	67,84
60.º	Ieong Sio Lei	51117XXX	67,50
61.º	Chan Choi Mei	51362XXX	67,49
62.º	Leong Cheok Seng	52059XXX	67,42
63.º	Ieong Si Man	51634XXX	67,40
64.º	Chan U Tou	51080XXX	67,20
65.º	Fong Wai Kit	51410XXX	67,01
66.º	Lio Pui Wa	51004XXX	66,95
67.º	Chou Hoi I	51996XXX	66,87
68.º	Lok Kin Keong	51848XXX	66,71
69.º	Un Wai Hang	51664XXX	66,46
70.º	Sam Oi Weng	51794XXX	66,45
71.º	Lei Weng Kuan	51568XXX	66,43
72.º	Tam Kit Man	12735XXX	66,30
73.º	Mak Pek Na	51617XXX	66,20
74.º	Cheong Hang Kun	13715XXX	66,08
75.º	Lei Weng Si	51367XXX	65,95
76.º	Wong Chi Fai	51735XXX	65,70
77.º	Wong Kin Man	13937XXX	65,64
78.º	Lo Iok U	51398XXX	65,59
79.º	Wan Fai Kuan	13087XXX	65,55
80.º	Fong Hao I	51492XXX	65,19
81.º	Ip Nga Chi	51709XXX	65,18
82.º	Ieong In Leng	51463XXX	65,13
83.º	Leong Kit Man	51599XXX	65,00
84.º	Chao Kin Pan	51940XXX	64,94
85.º	Sin Ho Wa	13530XXX	64,78
86.º	Lei Ka Koi	51968XXX	64,77
87.º	Leong Seng Ip	13655XXX	64,70
88.º	Kuok In Leng	51372XXX	64,64
89.º	Tou Un Teng	51415XXX	64,57
90.º	Lou Ka Ip	50959XXX	64,43
91.º	Wong Pui Ieng	51277XXX	64,42
92.º	Chan Sio Man	51510XXX	64,05
93.º	Fong Man I	51158XXX	64,02
94.º	Lao Pou Si	13082XXX	63,95
95.º	Un Mio Cheng	51920XXX	63,85
96.º	Ng Ion Tat	52052XXX	63,84
97.º	Yeung Lok Yan	12614XXX	63,81
98.º	Pang Mei Fan	12652XXX	63,74
99.º	Ng Io Tong	51578XXX	63,58
100.º	Cheong Kuong Fu	51556XXX	63,50
101.º	Lu Rui Lin	13390XXX	63,33
102.º	Chao Ka Lei	51460XXX	63,20
103.º	Wong Chio Man	13427XXX	63,19
104.º	Choi Wai Chi	51735XXX	63,08
105.º	Kuok Un Man	51905XXX	63,06
106.º	Lou Wai Ian	52091XXX	62,95
107.º	Chan Wai Wa	52140XXX	62,68
108.º	Leong Kit Ieng	51304XXX	62,55
109.º	U Weng Ian	51678XXX	62,36
110.º	Che Wai Leng	74455XXX	62,32
111.º	Hong Mei I	51473XXX	62,22
112.º	Hoi Cheng Fong	13410XXX	62,02
113.º	Cheong Iok Lin	51234XXX	61,95
114.º	Kam Chi Kit	52037XXX	61,86
115.º	Iao Keong	12581XXX	61,82
116.º	Wong Wang Fai	13374XXX	61,75
117.º	Ng Chon Hong	12180XXX	61,58
118.º	Chu Wai Nam	52118XXX	61,50
119.º	Mak Weng Kin	52094XXX	61,38
120.º	Kou Hang Chi	51523XXX	61,15
121.º	Lam Tak Wa	74331XXX	61,08
122.º	Lei Mei Fong	74456XXX	61,03
123.º	Lao Sok I	52138XXX	60,97
124.º	Wu Heng Tat	51520XXX	60,90
125.º	Chan Seong Seong	51847XXX	60,87
126.º	Zhou Zhaozhao	14494XXX	60,22
127.º	Hong Pou Cheng	51810XXX	60,10
128.º	Wong Ka U	12388XXX	59,92
129.º	Ao Kin Seng	52135XXX	59,89
130.º	Chan U Fong	51116XXX	59,85
131.º	Wong I Kei	51767XXX	59,80
132.º	Iong Sok Man	12916XXX	59,75
133.º	Chong Kin Man	51693XXX	59,35
134.º	Si Sam Sam	13309XXX	59,22
135.º	Un Kin Pang	52084XXX	58,88
136.º	Xian Yongxia	13790XXX	58,79
137.º	Tin Kam Hong	74452XXX	58,75
138.º	Choi Chan Seng	51303XXX	58,72
139.º	Chan Ka Chon	12169XXX	58,00
140.º	Kuok On Nei Maria Do Rosario	50759XXX	57,74
141.º	Leng Chon Hei	51832XXX	57,52
142.º	Chao In I	51487XXX	57,48
143.º	Chan Weng San	13351XXX	57,44
144.º	Cheong Iat Wa	13499XXX	56,29
145.º	Cheng Meng Hoi	52021XXX	56,02
146.º	Ao Ieong Ka Weng	12253XXX	55,54
147.º	Lai Sok In	51853XXX	54,63
148.º	Vong Man Si	52119XXX	54,50
149.º	Lao Weng Ian	51900XXX	54,40
150.º	So U Sam	12334XXX	54,36
151.º	Hong Un Po	13287XXX	54,23
152.º	Ng Mei Leng	12354XXX	54,11
153.º	Chan Chan Fai	52013XXX	53,17
154.º	Hoi Leong Iam	13252XXX	53,04
155.º	Cheong Chi Chong	12768XXX	52,98
156.º	Ho Chi Chong	52028XXX	52,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018).

Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Ng Seng Cheong, chefe da Divisão de Contabilidade.

Vogais efectivos: Cheong Chi Keong, técnico superior assessor; e

Chan Lai Kuan, técnico superior principal.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Federação das Associações dos Operários de Macau	11/4/2018	$ 3,838,642.50	Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	16/4/2018	$ 4,080,243.75	Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo aos meses de Abril a Junho.
	23/5/2018	$ 26,680.00	Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pela Clínica dos Operários, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	28/5/2018	$ 2,334,500.00	Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.
	18/5/2018	$ 30,240.00	Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
	18/5/2018	$ 3,680.00	Subsídio para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA realizado pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	11/4/2018	$ 1,108,972.50	Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	23/5/2018	$ 1,160.00	Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pela clínica da associação, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	11/4/2018	$ 747,007.50	Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	21/5/2018	$ 960.00	Subsídio para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA realizado pela clínica da associação, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong	17/4/2018	$ 8,536,096.09	Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Março a Junho.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	16/4/2018	$ 111,300.00	Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau	16/4/2018	$ 214,000.00	Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 2.º trimestre.
Caritas de Macau	17/4/2018	$ 304,123.47	Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre.
Association For Reach Out (Macau)	17/4/2018	$ 223,599.99	Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Chitang Women Association	16/4/2018	$ 154,921.26	Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau	16/4/2018	$ 155,850.00	Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau	17/4/2018	$ 1,116,750.00	Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 2.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau	11/4/2018	$ 322,025.00	Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	23/5/2018	$ 289,304.00	Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pelo centro de protecção de saúde da mulher, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/4/2018	$ 30,525.00	Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Centro Policlínico de U.G.A.M.M.	11/4/2018	$ 208,962.00	Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	11/4/2018	$ 161,350.00	Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau	16/4/2018	$ 210,255.00	Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Association of Returned Overseas Chinese Macau	11/4/2018	$ 439,852.50	Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Hospital Kiang Wu	10/4/2018	$ 366,240.00	Prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical em mulheres, relativo aos meses de Janeiro a Março.
	23/5/2018	$ 86,759,523.00	Subsídio protocolar para a prestação de internamento, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
	22/6/2018	$ 8,187,700.00	Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
	22/6/2018	$ 1,914,150.00	Subsídio protocolar para realização de análises clínicas, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
	23/5/2018	$ 2,253,333.00	Subsídio protocolar para a prestação de consultas externas, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
	23/5/2018	$ 20,570,000.00	Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo às 1.ª e 2.ª prestações.
	23/5/2018	$ 1,222,870.00	Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação, relativo à 1.ª prestação.
	23/5/2018	$ 19,290,500.00	Subsídio para a formação do pessoal médico do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	23/5/2018	$ 24,435,000.00	Apoio financeiro relativo à 1.ª prestação.
Macao Environment Protection Youth Association	18/5/2018	$ 15,300.00	Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2017.
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China	18/5/2018	$ 4,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	18/5/2018	$ 6,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Amamentação de Macau	18/5/2018	$ 8,200.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Vision Power Youth Association	28/5/2018	$ 6,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Apoio para Progresso da Juventude	29/5/2018	$ 14,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	29/5/2018	$ 9,156.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes	11/6/2018	$ 2,820.40	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Macao Environment Protection Youth Association	11/6/2018	$ 4,500.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Escola Cham Son de Macau	12/6/2018	$ 9,600.00	Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Cruz Vermelha de Macau	21/5/2018	$ 764,532.50	Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos do ano de 2017.
Association For Reach Out (Macau)	24/5/2018	$ 74,469.00	Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação no âmbito do programa de prevenção da SIDA do ano de 2017.
Chitang Women Association	19/6/2018	$ 30,000.00	Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação no âmbito do programa de prevenção da SIDA do ano de 2017.
Federação das Associações dos Operários de Macau	15/5/2018	$ 3,332.30	Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, referente ao plano anual de formação do ano de 2017.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau	28/5/2018	$ 46,569.80	Apoio financeiro para a participação no congresso.
Sociedade Farmacêutica de Macau	3/4/2018	$ 53,149.70	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Clube Recreativo e Desportivo dos SSM	3/5/2018	$ 74,500.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau	3/5/2018	$ 18,471.10	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau	3/5/2018	$ 26,970.30	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau	4/5/2018	$ 146,341.40	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Geral das Mulheres de Macau	15/5/2018	$ 25,125.60	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Physical Therapists Association	16/5/2018	$ 880.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Special Olympics	24/5/2018	$ 3,436.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau	28/5/2018	$ 11,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
42 formandos do 4.º curso de estágio avançado da clínica médica	4/4/2018	$ 293,975.50	Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Fevereiro.
59 formandos do 5.º curso de estágio avançado da clínica médica	6/4/2018	$ 2,268,832.30	Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo aos meses de Fevereiro a Maio.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2018.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi decidido a não adjudicação do fornecimento posto a Concurso Público n.º 38/P/17 para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção de equipamentos do sistema electromecânico e isolador da sala de limpos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017.

Serviços de Saúde, aos 26 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 30/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois sistemas de cultura de sangue aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 1 de Agosto de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Agosto de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $34 000,00 (trinta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00818/02-TDT)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, bem como está disponível na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares vagos no quadro, e nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se, nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01218/02-TSS)

Nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, encontra-se afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 7/2010 e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, a inscrição para a prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica (nas áreas farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica) irá decorrer no período compreendido entre 2 de Agosto de 2018 e 21 de Agosto de 2018. Os interessados podem apresentar a sua candidatura no prazo indicado junto à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, ou remeter por correio registado com aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas para a apresentação da candidatura encontram-se disponíveis para consulta no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

A lista com os nomes dos candidatos admitidos será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pelos Serviços de Saúde, e o local, a data e a hora da realização da prova constarão do aviso referente à lista definitiva.

Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Chao Ieng Chi, requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Tam Meng Chu, que foi adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Número de referência: AE01/2017

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Hio Man	76,05
2.º	Iam Ka Fai	71,99
3.º	Fong Sin Teng 12XXXX2(8)	67,44
4.º	Chang Ut Man	65,41
5.º	Si Un Teng	65,04
6.º	Ao Ieong On Nei	64,52
7.º	Chan Lam	64,46
8.º	Shi Liuying	64,18
9.º	Wong Ka Sim	63,32
10.º	Kuok Chi On	63,29
11.º	Wong Pui Leng	61,81
12.º	Chan Chi Kei	61,39
13.º	Ao Ka Pou	61,14
14.º	Wong Ka Hou	60,97
15.º	Chan Iat Son	60,88
16.º	Fan Ka U	60,84
17.º	Ku Fat Long	60,48
18.º	Lei Choi Peng	60,42
19.º	Wu Chi Kin	59,95
20.º	Leong Un Cheng	59,83
21.º	Lok Ka Lok	59,57
22.º	Qin Xiaowen	59,46
23.º	Hoi Lai Teng	59,25
24.º	Chan Ka I	58,40
25.º	Lam Lai Fong	58,22
26.º	Lo In In	57,86
27.º	Fong Sao Chi	57,70
28.º	Ng Un U	57,32
29.º	Leong Mei Leng 74XXXX9(8)	57,31
30.º	Tang Hao Leng	57,02
31.º	Vong Cheng Man	56,66
32.º	Lou Pou Ian	56,55
33.º	Ho Chi Chong	56,47
34.º	Teng Kai On	55,87
35.º	Chang Ian U	55,81
36.º	Sit Man Teng	55,73
37.º	Kong Choi San	55,50
38.º	Cheong Chan Long	55,29
39.º	Leong Choi Ang	55,22
40.º	Lao Ka Ian	55,07
41.º	Wong Chon Man	54,57
42.º	Fong Ka I	54,52
43.º	Lei Ian I	54,31
44.º	Wu Choi Iok	54,23
45.º	Vu Kai Pong	54,19
46.º	Chao Sin Ieng	54,07
47.º	Cheong Ka Ian	53,98
48.º	Wong Chi Un	53,65
49.º	Wong Kuai Lai	53,58
50.º	Lao Chi Weng	53,28
51.º	Ao Ieong Man Ian	53,22
52.º	Cheang Lai Teng	52,73
53.º	Kuan Weng I 12XXXX7(5)	52,17
54.º	Wan Im Ian	51,40
55.º	Kam Ka Man	51,00
56.º	Leong Wai Im	50,83
57.º	Tam Ian Ian	50,62
58.º	Wong Keng Sam	50,55
59.º	Lou Mei I	50,33
60.º	U Weng San	50,10

 

Candidatos excluídos:
Ao Kit Leng	a)
Ao Un Teng	a)
Chan Pek Kei	a)
Chao Teng Teng	a)
Chong Oi Fong	a)
Chou Ngan Teng	a)
Fong I Ian	a)
Ho Weng Iat	a)
Huang Yingjie	a)
Ieong Leng	a)
Kam Lai Wa	a)
Lei Joaquim	a)
Lei Kai Cheong	a)
Lei Nga Wun	a)
Leong Mei Leng 50XXXX3(0)	a)
Lou Hoi I	a)
Lou Pok Man	a)
Ma Sok Peng	a)
Tam Wai Lok	a)
U Weng Ian	a)
Van Oi Ian	a)
Wang Xinmei	a)
Wong Fat Loi	a)
Wong Lai Ha	a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores

Doze (12) candidatos faltaram à entrevista de selecção.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, o Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Wong Lit, director de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais efectivas: Teresa Fu, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Lao Mei Ieng, técnica de 1.ª classe.

Custo desta publicação $ 7 124,00)

Aviso

Torna-se público que para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações, indicado no aviso, onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 7 de Agosto e 8 de Agosto de 2018, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.

Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

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INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.

Instituto Cultural, aos 26 de Julho de 2018.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 23, 24, 27 e 28 de Agosto de 2018, no período das 10,00 às 17,15 horas e será realizada no Departamento de Museus do Instituto Cultural, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 19.º andar, Macau.

Informação sobre a data e hora a que os candidatos admitidos se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos», serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo.

Instituto Cultural, aos 26 de Julho de 2018.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de dia 22 a 28 de Agosto de 2018, e será realizada na Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 18.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo/ — e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto do Desporto, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações desportivas

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	209	Ho, Si Meng	5177XXXX	71,98
2.º	142	Choi, Chan Seng	5130XXXX	68,47
3.º	155	Chong, Ian Ian	5096XXXX	66,18
4.º	608	U, Choi Teng	5163XXXX	65,98
5.º	342	Lau, Chi Vo	5089XXXX	65,74
6.º	194	Ho, Chan Tong	5169XXXX	65,06
7.º	599	Tang, Veng Cheong	5105XXXX	65,05
8.º	681	Wu, In Kan	5127XXXX	63,57
9.º	388	Lei, Wai Tak	5154XXXX	63,10
10.º	690	Yau, Man Kei	5178XXXX	62,79
11.º	666	Wong, Seng Hong	5148XXXX	62,63
12.º	597	Tang, Sio Fan	5167XXXX	62,12
13.º	15	Au, Ka Yi	1241XXXX	61,62
14.º	211	Ho, Un Kuan	5143XXXX	61,46
15.º	271	Kou, Weng Fat	5175XXXX	60,80
16.º	673	Wong, Un San	5190XXXX	60,54
17.º	98	Cheang, Iok Lun	5189XXXX	60,53
18.º	536	Ng, Mei Fong	5093XXXX	60,38	(a)
19.º	402	Leong, Hang Chong	1226XXXX	60,38	(a)
20.º	529	Ng, Ka Man	5162XXXX	60,25
21.º	102	Cheang, Kun Heng	5191XXXX	60,02
22.º	554	Sam, Oi Weng	5179XXXX	59,95
23.º	346	Lei, Chan Cheong	7369XXXX	59,61
24.º	248	Ip, Hou Seng	5184XXXX	59,40
25.º	682	Wu, In Lan	5126XXXX	59,29
26.º	153	Chong, Chi Wa	5177XXXX	58,83
27.º	686	Wu, Man Fong	5154XXXX	58,78
28.º	552	Pun, Ut Pan	1304XXXX	58,67
29.º	499	Mak, Hon Kuan	5194XXXX	58,65
30.º	306	Lam, Chi Chio	1276XXXX	58,54
31.º	623	Wan, Fai Kuan	1308XXXX	58,34
32.º	636	Wong, Chi Kei	5176XXXX	57,67
33.º	158	Chong, Lai Ha	5139XXXX	57,52
34.º	377	Lei, Pui Veng	5097XXXX	57,36
35.º	433	Leong, Un Kuan	5146XXXX	57,09
36.º	444	Leung, Sok Wa	5165XXXX	56,63
37.º	291	Lai, Chi Wai	5190XXXX	56,62
38.º	179	Fong, Hao I	5149XXXX	56,59
39.º	157	Chong, Kin Man	5169XXXX	56,32
40.º	563	Si, Keng Keng	1328XXXX	56,06
41.º	437	Leong, Weng I	1216XXXX	55,50
42.º	125	Cheong, Nga I	5174XXXX	55,36
43.º	287	Kuong, Chon Iong	7446XXXX	55,20
44.º	36	Chan, Iek Tat	5196XXXX	55,16
45.º	383	Lei, Sin Tong	1272XXXX	54,77
46.º	668	Wong, Sio Ieng	5153XXXX	54,48
47.º	646	Wong, Hoi Fong	5176XXXX	54,47
48.º	91	Chau, Hio Fong	5196XXXX	54,40
49.º	479	Lok, Ngan Teng	1225XXXX	54,20
50.º	25	Chan, Chi Tat	5132XXXX	53,90
51.º	416	Leong, Mei Ian	5119XXXX	53,88
52.º	135	Chim, Wai Kei	5189XXXX	53,37
53.º	163	Chou, Mei Kun	5181XXXX	53,23
54.º	614	Un, Iok Wun	5166XXXX	52,90
55.º	654	Wong, Kin Man	1393XXXX	52,69
56.º	350	Lei, Chi Tak	5181XXXX	52,50
57.º	631	Wong, Cheng Nga	5176XXXX	51,90
58.º	149	Choi, Wai Lin	5120XXXX	51,40
59.º	161	Chong, Wai San	5189XXXX	51,30
60.º	358	Lei, Iok Lok	7437XXXX	50,87
61.º	164	Chu, Iok Leng	5129XXXX	50,60

Observação para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome		Notas
115	Cheong, Hang Kun	1371XXXX	(c)
143	Choi, Cheng Pou	1328XXXX	(b)
160	Chong, Tak Lok	5170XXXX	(b)
177	Fong, Chi Hou	5159XXXX	(b)
192	Hao, Wai Iong	7399XXXX	(c)
207	Ho, Sao Ieng	5151XXXX	(c)
236	Ieong, Ka Cheng	5188XXXX	(b)
285	Kuok, Kam Man	5184XXXX	(b)
293	Lai, Heng Wai	7442XXXX	(c)
302	Lam, Chak Po	5131XXXX	(c)
323	Lao, I Hong	1237XXXX	(c)
335	Lao, Tat Man	5190XXXX	(b)
338	Lao, Vai Fan	5057XXXX	(b)
345	Lee, Sok Mei	5103XXXX	(c)
359	Lei, Iok Tong	5189XXXX	(c)
403	Leong, Hio Kuan	5104XXXX	(c)
465	Lo, Teng I	5208XXXX	(b)
487	Lou, Ka Ip	5095XXXX	(c)
505	Man, Kun Hong	5094XXXX	(b)
600	Tong, Chong Chan	1334XXXX	(c)
676	Wong, Wai Ian	5211XXXX	(c)

Observações para os candidatos excluídos:

(b) Ter faltado à entrevista de selecção.

(c) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Julho de 2018).

Instituto do Desporto, aos 28 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Ho Wa.

Vogais: Lam Weng Cheong; e

Luís Leong.

Aviso

Despacho n.º 24/GP/2018

Usando da faculdade conferida pelo n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e nos termos do n.º 2 do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e nos termos da alínea 11) do artigo 2.º e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), determino:

1. A versão portuguesa do n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto anexo ao Despacho n.º 31/GP/2016, de 12 de Julho, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 29, II Série, 2.º Suplemento, de 20 de Julho de 2016, é alterada passando a ter a seguinte redacção:

«Artigo 17.º

Constituição e funcionamento do júri

1. ...

2. …

3. …

4. O orientador de estágio deve enviar a documentação referida no número anterior no prazo de 5 dias úteis a contar do dia em que notificou o estagiário da respectiva classificação final do programa de formação.

5. …

6. …

7. …»

2. A presente alteração aplica-se aos estágios que estejam a decorrer no Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.

Instituto do Desporto, aos 18 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Universidade da Cidade de Macau	26/10/2016	$ 224,197.50	Concessão de subsídio para participação no plano-piloto da «auditoria da qualidade da instituição».
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau		$ 255,021.24
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	12/01/2018 08/02/2018 10/04/2018 17/04/2018	$ 62,200.00	Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	07/12/2017	$ 7,213.00	Concessão de subsídio para aquisição dos serviços da manutenção e administração do sistema da Macau Academic Library Alliance 2018.
	27/03/2018	$ 7,099,132.54	Concessão de subsídio para aquisição da licença de uso da base de dados electrónicos das bibliotecas durante Abril e Dezembro de 2018.
Association of Macao College Student in Shanghai	11/12/2017	$ 46,600.00	Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China		$ 20,800.00
Tianjin (College) Macau Student Association		$ 28,909.94
The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong		$ 11,146.46
Jiangsu (College) Macau Student Association		$ 19,700.00
Associação dos Estudantes de Direito da Ásia — Sector de Macau		$ 11,000.00
Associação de Estudantes Ultramarinos de Macau em Londres, Reino Unido		$ 1,423.36
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística		$ 9,279.00
浙江高校澳門學生聯合會		$ 39,350.00
Associação dos Estudantes da Universidade de São José		$ 25,798.57
Fujian University Macao Student Association		$ 5,256.40
Association of Macau College Student in Taiwan		$ 34,800.00
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau		$ 14,770.01
Associação de Estudantes da Universidade de Macau		$ 122,384.51
Associação de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Macau		$ 30,600.45
Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau		$ 76,558.70
Associação de Pós-graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau		$ 89,986.00
澳門高校內地學生聯合會		$ 643.85
Macao Association of University Postgraduate		$ 16,204.90
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau		$ 14,131.90
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau		$ 50,020.00
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau	09/03/2018	$ 6,057.44	Concessão de subsídio para realização de actividade.
Universidade de São José	01/02/2018 07/02/2018	$ 15,800.00	Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
Alunos elegíveis: 11 Equipas	01/12/2017	$ 40,200.00	Subsídio de vestuário para a «Competição de Basquetebol entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2018».
Alunos elegíveis: 4 Equipas	01/03/2018	$ 11,650.00	Subsídio de vestuário para a «Competição de Badminton entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2018».
21 Alunos elegíveis	15/03/2018	$ 39,480.00	Subsídio de transporte para a 13.ª Edição do «Concurso de Declamação de Poesia em Português para Instituições de Ensino Superior da China».
Bolsa de mérito: 66 Pós-Graduados	20/07/2016 16/03/2018 25/04/2018	$ 2,131,000.00	Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 125 Pós-Graduados	03/08/2017 16/03/2018 25/04/2018	$ 3,984,000.00	Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados	10/06/2016 16/05/2018	$ 106,812.00	Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
5 Alunos elegíveis	26/04/2018 05/06/2018 25/06/2018	$ 3,550.31	Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior.
13,702 Alunos elegíveis	28/03/2018 11/04/2018 13/04/2018 18/04/2018 19/04/2018 26/04/2018 03/05/2018 04/05/2018 08/05/2018 11/05/2018 15/05/2018 01/06/2018 11/06/2018 29/06/2018	$ 41,106,000.00	Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de ciências sociais, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso:

1. Validade

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para provimento de lugares vagos que venham a verificar-se neste Serviço, na mesma carreira e área funcional.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para a carreira de técnico superior, área de ciências sociais, os indivíduos que na lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas, da carreira de técnico superior, constem como «Aptos» ou dispensados dessa etapa, ou que se encontrem nas situações previstas nas alíneas 1) a 5) do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os demais requisitos gerais e especiais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental e que possuam licenciatura ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, na área de ciências sociais, até ao termo do prazo da apresentação de candidatura.

3. Formas e prazo de apresentação de candidatura

3.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

3.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidatura.

3.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau.

3.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada dentro do prazo de apresentação de candidaturas. O acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação do telemóvel «Serviços prestados pelo Governo da RAEM».

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

4. Documentos a apresentar na candidatura

4.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais);

c) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado.

4.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 4.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4.3 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 4.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

4.4 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1 podem ser simples ou autenticadas.

4.5 No requerimento de candidatura, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

4.6 Os formulários próprios acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

5. Conteúdo funcional

Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de ciências sociais, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propostas de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.

6. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», precedido de um período experimental com a duração de seis meses.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos (prova escrita, com a duração de 3 horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

9. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

11. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 50%;

Entrevista de selecção = 30%;

Análise curricular = 20%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

13. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso com indicação do local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizado na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/.

14. Programa das provas

14.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

14.2 Lei n.º 2/1999 — Lei de Bases da Orgânica do Governo;

14.3 Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;

14.4 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

14.5 Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

14.6 Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, alterada pela Lei n.º 3/2009;

14.7 Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, alterada pela Lei n.º 4/2017;

14.8 Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

14.9 Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;

14.10 Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

14.11 Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;

14.12 Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;

14.13 Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

14.14 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio; *

14.15 Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho; *

14.16 Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro;

14.17 Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto;

14.18 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014;

14.19 Regulamento Administrativo n.º 4/2018 — Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018;

14.20 Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2016 — Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico;

14.21 Lei n.º 10/2017 — Regime do ensino superior;

14.22 Conhecimentos sobre área de ciências sociais;

14.23 Elaboração de propostas, informação ou pareceres técnicos.

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida em qualquer fase das provas de conhecimentos, à excepção de quaisquer livros de referência ou outras informações.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

16. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

* A versão, em língua chinesa, destes diplomas pode ser consultada no seguinte endereço electrónico: http://www.macaolaw.gov.mo/.

17. Composição do júri

O júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais tem a seguinte composição:

Presidente: Lam Man Tat, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Choi Weng Lam, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Hoi Tong Mui, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais suplentes: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Julho de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2018, de 7 de Maio, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Em caso de impossibilidade do Professor Doutor Xu Jie para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Gestão de Empresas, realizadas em língua chinesa ou inglesa, no período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2019, a competência acima referida é delegada no Professor Doutor Ge Wei, da Faculdade de Ciências da Saúde.

2. A presente delegação de competência caduca após a data limite do período respectivo.

3. A presente delegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

Universidade de Macau, aos 26 de Julho de 2018.

O Reitor, Song Yonghua.

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FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Subsídio especial: Wong Ian Peng	12/4/2018	$ 11,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Subsídio especial: Li Xinluan	12/4/2018	$ 73,300.00	Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Bolsa de Mérito: 3 alunos	12/4/2018	$ 34,000.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 13 alunos	12/4/2018	$ 118,613.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Mérito: 5 alunos	12/4/2018	$ 243,600.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 1 aluno	12/4/2018	$ 48,720.00	Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 574 alunos	30/4/2018	$ 337,023.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa Extraordinária: 73 alunos	30/4/2018	$ 3,885,138.00	Concessão de subsídio de bolsa extraordinária aos alunos em Portugal.
Bolsa de Mérito: 4 alunos	30/4/2018	$ 219,600.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 6 alunos	30/4/2018	$ 373,920.00	Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 6 alunos	10/5/2018	$ 59,332.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Especial: 3 alunos	10/5/2018	$ 27,360.00	Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Subsídio especial: Lei Seng Him	18/5/2018	$ 26,800.00	Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Bolsa de Mérito: 9 alunos	18/5/2018	$ 431,800.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 2 alunos	18/5/2018	$ 72,960.00	Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Mérito: 1 aluno	18/5/2018	$ 10,000.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 3 alunos	18/5/2018	$ 66,720.00	Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 592 alunos	18/5/2018	$ 355,185.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Mérito: 4 alunos	5/6/2018	$ 243,600.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 1 aluno	5/6/2018	$ 41,760.00	Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 3 alunos	5/6/2018	$ 43,207.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 588 alunos	22/6/2018	$ 320,977.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Mérito: Lao Hio Kuan	22/6/2018	$ 10,000.00	Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Subsídio especial: Chan Kuan Meng	22/6/2018	$ 39,500.00	Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Total		$ 7,094,115.00

Fundo de Acção Social Escolar, aos 24 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, directora dos Serviços de Educação e Juventude.

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FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97 de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 2.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會	18/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	24/1/2018	10,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “靈犬福滿喜迎春、龍獅歡騰慶元宵”.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	7/2/2018	133,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “康公情懷賀元宵嘉年華”.
卓雋粵樂苑	6/12/2017	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門大三巴曲藝會	6/12/2017	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	18/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
十一哥曲藝會	10/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會	14/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
永泉曲藝會	10/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門蘭英曲藝會	18/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門風順曲藝會	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Conterrâneos do Chu Hói	14/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng»	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
恩平同鄉聯誼曲藝會	18/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng	14/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai	10/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
春風舞蹈團	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau	14/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
進昇音樂舞蹈協會	14/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural Hung Mui	14/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Mei San	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação das Taxistas de Macau	25/4/2018	200,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “2018的士旅遊認知嘉年華”.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	7/2/2018	300,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “2018戊戌年澳門廟宇節慶文化宣傳廟”.
Associação para Desenvolvimento de Talentos para a Indústria Criativa e Cultural de Macau	5/9/2017	997,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “2017亞洲嘉年華”.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau	7/2/2018	20,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “粵劇賀土地誕活動系列”.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	7/2/2018	35,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “萬家歡樂賀土地寶誕”.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau	22/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
創意培藝協作會	7/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Casa de Portugal em Macau	28/3/2018	250,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “黃金週“遊澳門””.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	7/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	22/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa	7/3/2018	20,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “氹仔坊眾恭祝北帝寶誕”.
星際曲藝會	7/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	7/3/2018	5,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “中國民族樂器系列「柳琴發展60週年」音樂會”.
喜洋洋曲藝會	7/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
頌之星粵劇曲藝會	11/4/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
協和曲藝會	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
萍芸粵樂舍	14/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau	28/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação das Escolas Católicas de Macau	18/4/2018	15,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “思古尋幽，路環鄉土風情歷史一天遊及生態學習親子遊”.
Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau	7/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau	22/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門小鳳仙曲藝會	24/1/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門曲藝家協會	21/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau	22/2/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau	7/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門濠聲曲藝會	21/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa San Ngai Ngai Un de Macau	28/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門友誼歌藝文化協會	14/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau	28/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau	21/3/2018	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Total		2,123,000.00

Fundo de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.

O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.

O Presidente, Cheng Wai Tong, director dos Serviços, substituto.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Assuntos

Marítimos e de Água, para técnico superior de 2.ª classe,

1.º escalão, área de engenharia ambiental

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia ambiental, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	4	Chan, Hong Teng	5163XXXX	71,60
2.º	42	Lei, Weng Keong	5151XXXX	66,48
3.º	12	Che, Choi Hong	5096XXXX	65,98
4.º	18	Chin, Hao Hang	1248XXXX	58,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Lee Yat To, chefe de divisão.

Vogais: Mário Alexandre Chin, técnico superior assessor principal ; e

Fong Si Mei, técnica superior principal.

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Concurso Público n.º 011/DSAMA/2018

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: prestação de serviços de segurança nas instalações da DSAMA.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições do concurso:

Os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir o serviço de segurança. Com observância do disposto na Lei n.º 4/2007, os concorrentes devem ser portadores do alvará para o exercício da actividade de segurança privada, válido, emitido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

10. Visita ao local:

Encontro às 10,00 horas do dia 9 de Agosto de 2018, no Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, e logo a seguir, visita ao local.

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: no Centro de Prestação de Serviços ao Público da DSAMA, situado na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 3 de Setembro de 2018, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: na sala multifuncional da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 4 de Setembro de 2018, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total atribuída a uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

Preço apresentado na proposta: 50 valores;

Plano de execução de serviços de segurança: 50 valores.

15. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 1 de Agosto de 2018 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Julho de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(114/2018)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (II fase)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau.

Instituto de Habitação, aos 19 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de construção de edifício público no Lote 6K na ZAPE»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Lote 6K na ZAPE.

4. Objecto da empreitada: construção do edifício público.

5. Prazo máximo de execução: 730 (setecentos e trinta) dias de trabalho. (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $5 800 000,00 (cinco milhões e oitocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

Os concorrentes em agrupamento/consórcio podem ser constituídos, no máximo, por 3 (três) entidades.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 5 de Setembro de 2018, quarta-feira, até às 17,00 horas.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 6 de Setembro de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato de PDF) e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $1 000,00 (mil patacas) cópia digital (em formato de PDF).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: a avaliação das propostas admitidas será efectuada em duas fases, conforme os termos do programa do concurso.

1.ª Fase - Avaliação técnica:

Critérios de Avaliação	Proporção (pontuação máxima é de 50 pontos)
— Prazo de execução	5%
— Proposta de projecto de cave	8%
— Plano de trabalhos	22%
— Experiência e qualidade em obras	15%

Para a 2.ª fase de Avaliação do Preço só serão admitidos os concorrentes que obtiverem pontuação igual ou superior a 25 pontos na Avaliação Técnica (1.ª fase).

2.ª Fase — Avaliação do preço:

Critérios de Avaliação	Proporção (pontuação máxima é de 50 pontos)
— Preço da obra	50%

A pontuação total = acumulação de pontuação obtida na avaliação técnica e na avaliação de preços.

Critério de adjudicação:

a) Caso o número de propostas admitidas seja igual ou superior a 11, os cinco concorrentes com pontuação total mais alta, conforme o relatório de avaliação das propostas, são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação.

b) Caso o número de propostas admitidas seja inferior a 11, os três concorrentes com pontuação total mais alta, conforme o relatório de avaliação das propostas, são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação

Critério de desempate: caso, após ordenação, haja concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação total.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 27 de Agosto de 2018, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Julho de 2018.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Luis Madeira de Carvalho.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 20 minutos, terá lugar de 27 de Agosto até 31 de Agosto de 2018, no período das 9,30 às 18,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.dspa.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Tam Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

Protecção de denominação de origem e indicação geográfica

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.