Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Listas

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do cand.

    Nome

Classificação final

1.º

121

Fok, Ka Seng

5213xxxx

67,37

2.º

161

Io, Ian

5160xxxx

66,30

3.º

69

Cheang, Man Nga

5193xxxx

65,77

4.º

8

Ao, Im Peng

1294xxxx

65,30

5.º

5

Ao Ieong, Mio Tai

1364xxxx

64,50

6.º

152

Ieong, Ka Fai

1289xxxx

62,07

7.º

389

Wong, Ka Lei

5177xxxx

59,73

8.º

337

Sou, Hio Cheng

5173xxxx

58,83

9.º

347

Tam, Ka Weng

5138xxxx

58,13

10.º

335

Sit, San Lam

5169xxxx

57,43

11.º

345

Tam, Chon Meng

1296xxxx

56,17

12.º

2

Ao Ieong, Cheok In

5169xxxx

55,77

13.º

77

Cheng, Chon Hio

1379xxxx

55,63

14.º

136

Ho, Kuok Seng

5155xxxx

55,53

15.º

343

Sun, Iok San

5146xxxx

54,80

16.º

334

Sio, Meng Lok

5141xxxx

54,63

17.º

225

Lei, Hio Tong

5190xxxx

53,93

18.º

124

Fong, Kit Ieng

5209xxxx

53,90

19.º

197

Lai, Weng San

5183xxxx

53,87

20.º

146

Hun, Pek Kei

5162xxxx

53,83

21.º

255

Leong, Ka Wa

5165xxxx

53,53

22.º

213

Lao, Hio Hong

5168xxxx

53,40

23.º

23

Chan, I Sun

5213xxxx

53,13

24.º

44

Chan, Soi Man

5208xxxx

52,53

25.º

327

Si, Nga Lon

1235xxxx

52,27

26.º

323

Sam, Sai Cheong

5121xxxx

51,93

27.º

339

Sou, Man Kong

5169xxxx

51,50

Candidatos excluídos:

N.º do cand.

     Nome

Notas

20

Chan, Hoi Ying Becky

1271xxxx

(a)

130

Hao, Cheong In

5163xxxx

(a)

233

Lei, Lei

1224xxxx

(a)

313

Ng, Sou Cheng

5192xxxx

(a)

363

Tsai, Nam Nam

1261xxxx

(a)

374

Wong Maurício, Sio Ieong

7399xxxx

(a)

Observação para os candidatos excluídos:

(a) Faltou à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2018).

Serviços de Alfândega, aos 29 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Keong, assessor dos Serviços de Alfândega.

Vogais: Pou José, subintendente alfandegário dos Serviços de Alfândega; e

Lei Kuok Fai, chefe de Divisão dos Serviços de Alfândega.

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

     Nome

Classificação final

1.º

10

Chan, Chan U

5135xxxx

79,65

2.º

196

Leong, Chi Wai

5192xxxx

78,10

3.º

210

Leong, Tek Ieng

7394xxxx

76,23

4.º

147

Lai, Kin Kei

5207xxxx

75,35

5.º

216

Lio, Wai Kit

5110xxxx

75,23

6.º

52

Cheong, Keng Hang

5106xxxx

75,17

7.º

230

Ma, Xiongjie

1415xxxx

75,10

8.º

204

Leong, Kai Hong

5080xxxx

75,08

9.º

245

Ng, Sio Kei

5103xxxx

74,63

10.º

303

Wong, Sao Iu

5086xxxx

74,27

11.º

18

Chan, Ka In

5112xxxx

74,25

12.º

285

Vu, Si Man

5118xxxx

72,75

13.º

282

Un, Fu Wa

5124xxxx

72,35

14.º

17

Chan, Io Meng João

5158xxxx

70,62

15.º

253

Sam, Kit

1451xxxx

70,47

16.º

61

Chio, Chon Wai

5171xxxx

70,25

17.º

136

Kuan, Hong Cheng

5212xxxx

70,23

18.º

174

Lei, Chong Ngai

5152xxxx

68,97

19.º

39

Chang, Man On

1327xxxx

68,57

20.º

219

Lo, Kin Man

5192xxxx

68,23

21.º

73

Choi, Pak Kuan

5158xxxx

68,08

22.º

239

Ng, Chi Long

7362xxxx

67,52

23.º

156

Lam, Kin Pang

1294xxxx

67,37

24.º

16

Chan, Io Hong

5194xxxx

67,28

25.º

168

Lao, Kin Wai

5141xxxx

67,22

26.º

96

Gong, Guocong

1484xxxx

67,17

27.º

14

Chan, Chi Wang

5213xxxx

66,62

28.º

57

Chiang, Tat San

5136xxxx

66,47

29.º

11

Chan, Chi Hung

5072xxxx

66,35

30.º

312

Wong, Weng San

5092xxxx

66,00

31.º

77

Choi, Wai Pan

7444xxxx

65,92

32.º

163

Lam, Sio Fu

5164xxxx

65,80

33.º

270

Tam, Weng Hou

5187xxxx

65,40

34.º

124

Ieong, Lai I

1216xxxx

65,17

35.º

295

Wong, Kei

5107xxxx

65,07

36.º

167

Lao, Ka Cheong

5136xxxx

65,00

37.º

127

Ieong, Wai Kin

7364xxxx

64,88

38.º

44

Cheang, Iat Hon

5169xxxx

64,75

39.º

62

Chio, Hong Son

7388xxxx

64,60

40.º

272

Tang, Meng Fai

5174xxxx

64,40

41.º

316

Wu, Chon Wai

1235xxxx

64,23

42.º

48

Cheang, Kit Weng

5170xxxx

63,83

43.º

41

Chao, Chon Hou

5212xxxx

63,70

44.º

78

Chong, Ian Ian

5096xxxx

63,43

45.º

290

Wong, Chon Wa

5109xxxx

63,17

46.º

195

Leong, Chan Long

5165xxxx

62,62

47.º

264

Tam, Chon Seng

5187xxxx

62,53

48.º

164

Lam, Tat Kam

1383xxxx

62,27

49.º

191

Lei, U Kuan

1250xxxx

62,10

50.º

283

Vong, Io Hou

1227xxxx

61,88

Candidatos excluídos:

N.º do cand.

     Nome

 

Notas

6

Ao, Weng Hong

5165xxxx

(a)

13

Chan, Chi Wa

1286xxxx

(a)

34

Chan, Weng Keong

5179xxxx

(a)

59

Chio, Chon Kit

5159xxxx

(a)

103

Ho, Kin Seng

5197xxxx

(a)

106

Ho, Man Io

7415xxxx

(a)

158

Lam, Man Fai

5100xxxx

(a)

176

Lei, Iok Peng

5195xxxx

(a)

183

Lei, Kuok Cheong

7367xxxx

(a)

208

Leong, On Chon

5183xxxx

(a)

223

Lok, Kai Wang

5182xxxx

(a)

238

Ng, Chi Ieong

1285xxxx

(a)

273

Tang, Veng Cheong

5105xxxx

(a)

Observação para os candidatos excluídos:

(a) Faltou à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2018).

Serviços de Alfândega, aos 3 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Sam Kam Tong, chefe de departamento dos Serviços de Alfândega.

Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor dos Serviços de Alfândega; e

Ko Siu Hing, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2018:

Candidatos aprovados:

Classificação final

1.º

Sónia Hio Teng da Silva Kuok

20,0

 

2.º

Io Lai Na

19,4

a),b)

3.º

Un Wai Kei

19,4

a),b)

4.º

Chang Kit Keng

19,3

a)

5.º

Wong Seng Chon

19,3

a)

6.º

Lok Si Nga

19,3

a)

7.º

Che Hong Kit

19,3

a),b)

8.º

Ho Kuok Seng

19,3

a),b)

9.º

Lao Wa Hong

19,3

a),b)

10.º

Lei Ngai Kit

19,3

a),b)

11.º

Si Iok In

19,3

a),b)

12.º

Ho Choi Chi

19,1

a)

13.º

Kong Hin Seng

19,1

a)

14.º

Lam Kin Ip

19,1

a)

15.º

Ian Hong Wai

19,1

a),b)

16.º

Leong In Leng

19,1

a),b)

17.º

Mak Seng Kong

19,1

a),b)

18.º

Wu Hin Ip

19,1

a)

19.º

Mok Ka Kei

19,0

a)

20.º

Wong Chan Leng

19,0

a)

21.º

Leung Ngan Kuan

19,0

a)

22.º

Lei Chi On

19,0

a),b)

23.º

Lo Wai Lon

19,0

a),b)

24.º

Mui Sok In

19,0

a),b)

25.º

Tam Sio Pou

18,9

a),b)

26.º

Wong Su Pui

18,9

a),b)

27.º

Leong Chi Man

18,8

a)

28.º

Chu Sin Man

18,8

a)

29.º

Chan Hio Hong

18,8

a),b)

30.º

Choi Hong Ieong

18,8

a),b)

31.º

Lam Ka Hong

18,8

a),b)

32.º

Si Ieong Nao

18,7

 

33.º

Chan Su Lam

18,6

a)

34.º

Wong Man Iok

18,6

a)

35.º

Cheong Kong Ngai

18,6

a)

36.º

Wong Wai

18,6

a)

37.º

Pak Wa Fai

18,6

a)

38.º

Chan Si Man

18,5

 

39.º

Che Weng Fong

18,4

a),b)

40.º

Lei Chak Long

18,4

a),b)

41.º

Wong Fu Man

18,4

a),b)

42.º

Lam Cheok Hong

18,3

a)

43.º

Leong Hou In

18,3

a)

44.º

Cintia Conceição Leong

18,3

a)

45.º

Ho Hou Cheong

18,3

a)

46.º

Ho Meng Hon

18,3

a),b)

47.º

Lam Wai Teng

18,3

a),b)

48.º

Ng Kei Kei

18,3

a),b)

49.º

Sou Iok Fong

18,3

a),b)

50.º

Fong Kai Cheong

18,3

a)

51.º

Cheong Kuok Wai

18,2

 

52.º

Hoi Sai U

18,1

a)

53.º

Chu Ka Wai

18,1

a)

54.º

Chan Long

18,1

a),b)

55.º

Cheong Chin Meng

18,1

a),b)

56.º

Choi Chon Fong

18,1

a),b)

57.º

Lau Chi San

18,1

a),b)

58.º

Leong Kan Fu

17,9

a)

59.º

Ng Pui Hong

17,9

a)

60.º

Kong Chon Meng

17,9

a),b)

61.º

Kou Kin Hong

17,9

a),b)

62.º

Sou Chi Un

17,9

a)

63.º

Kuong Wai Ip

17,6

 

64.º

Chan Mei Wah

17,4

a)

65.º

Ma Kuok Sin

17,4

a)

66.º

Wong Kuok Chang

17,4

a)

67.º

Choi Hou Man

17,1

a)

68.º

Ku Soi Wa

17,1

a)

69.º

Un Chi Wai

16,8

 

70.º

Fong Chi Hang

16,6

 

71.º

Lai Wai Pan

16,4

 

72.º

Fong In Long

15,5

 

a) Em caso de igualdade de classificação foi efectuada uma análise curricular para efeitos de graduação, de acordo com os critérios previstos no artigo 29.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 30/2004.

b) Em caso de igualdade de classificação após a aplicação dos critérios previstos na alínea a), a sequência foi feita segundo a ordem alfabética dos nomes romanizados.

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 17 de Setembro de 2018.

Hora: 18,30 horas.

Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.

(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Julho de 2018).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Leong Sio Kun, juíza do Tribunal Administrativo.

Vogais efectivos: Chang Im Fan, secretária judicial do Tribunal de Última Instância, substituta.

João António Nascimento de Sousa, secretário judicial do Tribunal Judicial de Base, substituto.


GABINETE DO PROCURADOR

Aviso

Despacho n.º 2/CGP/2018

Nos termos do n.º 3 do Despacho do Procurador n.º 12/2016, determino:

1. São alterados os chefes, constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017, mediante o qual subdeleguei determinadas competências.

2. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Gabinete do Procurador, aos 26 de Julho de 2018.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

———

ANEXO I

Sobre o pessoal de direcção, chefia e chefia funcional referido no n.º 2 do Despacho n.º 1/CGP/2017

Nome

Cargo

Lei Chi Ieng

Chefe da Divisão de Património e Equipamentos do DA


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheong Kei, cônjuge de Choi Im Fan, falecida, que foi técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Fundo, requerido o subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e compensações, requerer a este Fundo, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 11 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 8 de Agosto até 13 de Agosto de 2018, no período das 10,00 horas às 18,00 horas e será realizada no seguinte local: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 25.º andar, Macau. Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — https://www.safp.gov.mo/.

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 24 de Agosto até 5 de Setembro de 2018, no período das 10,00 horas às 18,00 horas e serão realizadas no seguinte local: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 25.º andar, Macau. Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — https://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


IMPRENSA OFICIAL

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Concurso Público n.º 005/IO/2018

Aquisição de dois equipamentos de impressão digital a cores em larga escala pela Imprensa Oficial

Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de dois equipamentos de impressão digital a cores em larga escala pela Imprensa Oficial».

«O programa do concurso» e «o caderno de encargos» podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, Macau, e na página electrónica desta Imprensa (http://www.io.gov.mo), para download.

As propostas para efeitos do presente concurso deverão ser entregues na Divisão Administrativa e Financeira acima referida até às 17,45 horas do dia 15 de Agosto de 2018.

Com a proposta deve ser apresentada uma caução provisória no valor correspondente a $70 000,00 (setenta mil patacas), mediante garantia bancária, depósito em numerário ou cheque em nome da «Imprensa Oficial».

Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 7.º andar, sala 702, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, Macau, pelas 10,30 horas do dia 16 de Agosto de 2018.

Imprensa Oficial, aos 25 de Julho de 2018.

O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente às regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Data de autoriação Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República

18/1/2018

$3,000.00

Oferta de caracteres alusivos ao Ano Novo Lunar.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal

16/1/2018

$4,000.00

Campeonato de gomoku (jogo de tabuleiro) para entre os elementos de uma família.
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau

23/1/2018

$4,000.00

Celebração do aniversário do Deus da Terra.
Centro Comunitário de Iao Hon

18/1/2018

$3,000.00

Celebração do Ano Novo Lunar — Ano do Cão.

18/1/2018

$3,000.00

Grupo de voluntários de educação cívica.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau

18/1/2018

$2,500.00

Celebração do Ano Novo Lunar com narcisos (1. execução de escultura, 2. competição).

23/1/2018

$2,000.00

Danças em celebração do Ano Novo Lunar.
Clube Recreativo Siu Fu

22/1/2018

$9,000.00

Respeito pelos idosos e celebração do Ano Novo Lunar 2018.
Centro Social e Recreativo do Pessoal do IACM

24/1/2018

$15,000.00

25.º Concurso de atribuição de bolsa de estudo.

24/1/2018

$10,000.00

Jantar de confraternização para sócios 2018.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

23/1/2018

$20,000.00

Aniversário do Deus da Terra.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas

22/1/2018

$5,000.00

Festa comemorativa do Dia da Mulher.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau

19/12/2017

$187,500.00

Despesas financeiras correntes (meses 1-3).

19/12/2017

$25,504.20

Despesas das actividades e formação (meses 1-3).

19/12/2017

$100,000.00

Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 1-3).

19/12/2017

$21,613.60

Despesas das actividades e formação (meses 1-3).

19/12/2017

$458,557.85

Despesas financeiras correntes (meses 1-3).

19/12/2017

$449,376.60

Despesas correntes (meses 1-3).

19/12/2017

$6,050.00

Despesas de projectos específicos (meses 1-2).

16/4/2018

$1,000.00

Palestra para sensibilização «Amor à comunidade e ser bom cidadão».
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes

23/1/2018

$9,185.30

Dia de confraternização entre os moradores idosos na Rua da Felicidade, com Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar.

23/1/2018

$8,000.00

Dia de confraternização e jantar em celebração do aniversário do Deus da Terra.

8/5/2018

$3,500.00

Dia de confraternização e jantar em celebração do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’Âi»

23/1/2018

$8,000.00

Celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar de 2018.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa

23/1/2018

$8,000.00

Caridade no bairro Tamagnini Barbosa 2018.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa

23/1/2018

$10,000.00

Celebração do aniversário de Fok Tak, Deus da Terra, no bairro Tamagnini Barbosa 2018.

23/1/2018

$10,000.00

Dança do Leão e Dança do Dragão no Bairro Tamagnini Barbosa, em celebração do Ano Novo Lunar 2018.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau

23/1/2018

$24,000.00

Dia de confraternização e celebração do aniversário do Deus da Terra pelos moradores.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro

23/1/2018

$9,000.00

Dança do Leão e Dança do Dragão em celebração do 15.º dia do primeiro mês do Ano do Cão.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes

23/1/2018

$15,000.00

Celebração do aniversário do Deus da Terra.

23/1/2018

$6,000.00

Celebração do Ano Novo Lunar e aniversário dos moradores.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun de Macau

23/1/2018

$3,000.00

Bazar em celebração do Ano Novo Lunar e do 15.º dia do Ano Novo Lunar de 2018.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Ass. Geral dos Operários de Macau

22/1/2018

$3,637.30

Passeio comemorativo do Ano Novo Lunar.
Associação de Moradores da Taipa

22/1/2018

$8,000.00

Bazar em celebração do Ano Novo Lunar.

16/4/2018

$110,000.00

Celebração da Festa do deus Pak Tai pelos moradores da Taipa.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro

23/1/2018

$13,000.00

Actividades de celebração no Pagode do Bazar do 15.º dia do Ano Novo Lunar 2018.
Associação de Moradores de Coloane

23/1/2018

$3,000.00

Dia de confraternização com familiares.

23/1/2018

$11,000.00

Dia de confraternização para idosos em celebração do Ano Novo Lunar.
Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco

23/1/2018

$12,416.50

Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar.

23/1/2018

$5,051.00

Celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar no bairro Há Wan.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio

19/1/2018

$45,030.00

Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (meses 1-3).
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau

22/1/2018

$2,000.00

Festa de confraternização entre vizinhos, em celebração do Ano Novo Lunar.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau

22/1/2018

$1,918.90

Celebração do Ano Novo Lunar.

16/1/2018

$1,039.20

Companha de limpeza no seu bairro.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau

23/1/2018

$3,000.00

Espectáculo de boas-vindas do Dia das Mulheres.

11/4/2018

$3,000.00

Passeio na natureza.

23/1/2018

$1,518.70

Festa de confraternização do Ano Novo Lunar.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral Associações dos Moradores de Macau

22/1/2018

$3,000.00

Jogo de adivinhas em celebração do 15.º dia do Ano Novo Lunar.

新口岸社區中心

8/5/2018

$3,000.00

Passeio de bicicleta para pais e filhos.
Associação Geral das Mulheres de Macau

22/1/2018

$11,300.00

Banquete comemorativo do Dia das Mulheres.
Federação das Associações dos Operários de Macau

5/1/2018

$283,355.70

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 2).

29/3/2018

$636,563.30

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 4).
Centro de Serviços Sociais de Macau

22/1/2018

$6,000.00

Acção de caridade do Ano Novo Lunar 2018.

22/1/2018

$5,000.00

Espectáculo de danças comemorativas do 15.º dia do Ano Novo Lunar.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

23/1/2018

$3,500.00

Festa de confraternização de celebração do Ano Novo Lunar.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros de Macau

8/5/2018

$2,999.30

Série de actividades para a prevenção da febre de dengue — comunidade limpa com o nosso esforço.

澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心

22/1/2018

$3,238.30

Festa de confraternização de idosos, jovens e crianças.
Aliança de Povo de Instituição de Macau

22/1/2018

$4,053.20

Festa de confraternização alusiva ao Ano Novo Lunar.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde

23/1/2018

$4,000.00

Passeio de Primavera para promoção da actividade física.
Associação Mútua dos Condutores do IACM

13/4/2018

$3,000.00

Dia familiar — «Contemplar as terras húmidas de bicicleta».

澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心

23/1/2018

$1,500.00

Série de actividades sobre «Ser um bom cidadão» — Jogo para idosos de perguntas e respostas sobre conhecimentos cívicos.

16/4/2018

$2,000.00

Lanche em celebração do Dia da Mãe.

澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心

23/1/2018

$2,000.00

Workshop de trabalhos manuais com envelopes de lai-si usados.

18/1/2018

$2,500.00

Acção de limpeza para dar as boas-vindas ao Ano Novo Lunar.

23/1/2018

$3,000.00

Passeio na montanha.

澳門街坊會聯合總會頤駿中心

18/1/2018

$3,000.00

Actividades comemorativas ao Ano Novo Lunar no Centro de Idosos da UGAMM 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

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Concurso Público n.º 006/IACM/2018

«Aquisição, pelo IACM, de dois autocarros médios»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois autocarros médios».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 3 de Setembro de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 009/SZVJ/2018

«Prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Maio de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos no horário normal de expediente dos dias úteis no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, em Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 15 de Agosto de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau nos anos 2019 a 2021 diz respeito ao trabalho a prestar nas três zonas — Zona Norte, Zona Central e Zona Sul –, sendo a caução provisória relativa a cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 16 de Agosto de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 8 de Agosto de 2018 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Julho de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

Consulta Pública n.º 13/SFI/2018

Arrendamento do quiosque do Largo do Senado

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 6 de Julho de 2018, se acha aberta a consulta pública para o «Arrendamento do quiosque do Largo do Senado».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos antes do prazo para a entrega das propostas, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar às 10,00 horas do dia 6 de Agosto de 2018, no quiosque do Largo do Senado, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 16 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $3 000,00 (três mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 17 de Agosto de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Julho de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Avisos

Despacho n.º 02/ADMS/2018

1. Nos termos do disposto na subalínea (3) da alínea 2) do ponto 1. do Despacho n.º 01/VPD/2018, depois de obtida a autorização prévia do vice-presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, no uso dos poderes que me foram conferidos pela mesma alínea do referido despacho, subdelego:

1) No chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, as competências previstas na Lei n.º 4/2016, para:

(1) Excercer a competência sancionatória prevista no n.º 4 do artigo 29.º da referida lei, que inclui instauração dos procedimentos;

(2) Determinar a aplicação ou cessação das medidas de prevenção e controlo;

(3) Autorizar a emissão, renovação e revogação das autorizações;

(4) Autorizar a emissão, renovação e revogação dos licenciamentos de cães que não sejam para competição;

(5) Assinar os licenciamentos autorizados.

2) No chefe do Centro de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, as competências para determinar a aplicação das medidas de prevenção e controlo previstas no artigo 9.º da Lei n.º 5/2013.

2. Os subdelegados podem subdelegar, com a prévia autorização da signatária, os poderes mencionados no ponto 1.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, da signatária ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

4. É revogado o Despacho n.º 01/ADMS/2018.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, em conformidade com a presente subdelegação, desde 20 de Junho de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong.

Despacho n.º 02/SIS/2018

1. Nos termos do disposto na alínea 6) do ponto 1 do Despacho n.º 01/VPD/2018, depois de obtida a autorização prévia do vice-presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, subdelego parte das minhas competências mencionadas, no anexo III do referido despacho, no seguinte pessoal e área de funções:

Na área de Inspecção e Controlo Veterinário: chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, Choi U Fai; técnico superior, Lei Hoi Tou; médicos veterinários, Lam Nga Si, Wu Sau Fong, Lao Wai Lin, Choi Sok I, Mak Sin Ian e Choi Man Hong; e

Na área de Inspecção e Higiene Alimentar: chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar, José Ernesto Paula; técnicos superiores, Chan Tsz Wing, Lam Wai Keong, Pao Pek Kei, Leong Chi Ian, Tam Un Wa; médicos veterinários, Chong Kin Pan, Ip Sao Choi, Chen Yaqi, Lei Ka Man, Choi Weng, Lok Weng Keong, Ip Cheng, Cheong Cheng Nga, Ho Wai Kit e Carlota Garcia de Oliveira Rodrigues Beja; técnicas, Tam Chi Ian e Ao Hoi Cheng;

(1) Conceder autorização para importação das mercadorias que constam do grupo A da lista B de importação, anexa à Lei n.º 7/2003. Regulamento Administrativo n.º 28/2003 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016;

(2) Assinar a autorização para a exportação de mercadorias diversas, cuja competência para a prática esteja cometida, nos termos da Lei n.º 7/2003, ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

(3) Emitir certificados de qualidade e certificados sanitários.

2. Nos termos do disposto no ponto 2. do Despacho n.º 02/ /ADMS/2018, depois de obtida a autorização prévia da administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong, no uso dos poderes que me foram conferidos pela subalínea (4) da alínea 1) do ponto 1. do mesmo despacho, subdelego no chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, Choi U Fai, a competência para autorizar a emissão, renovação e revogação dos licenciamentos de cães que não sejam para competição.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do signatário.

4. É revogado o Despacho n.º 01/SIS/2018.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, em conformidade com a presente subdelegação, desde 20 de Junho de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Julho de 2018.

O Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Fong Kan Hoi requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Choi Iong Fok, auxiliar, 9.º escalão, da Divisão de Parques e Jardins dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Julho de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, To Sok I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Aviso

Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita), a realizar pela Direcção dos Serviços de Finanças, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de dez lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, da carreira de adjunto-técnico, e dos lugares que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, na Direcção dos Serviços de Finanças, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, será realizada no dia 16 de Setembro de 2018 e terá a duração de três horas, das 15,00 às 18,00 horas, nos seguintes locais:

— Escola Secundária Pui Ching, sita na Avenida de Horta e Costa, n.º 7, Macau;
— Escola Estrela do Mar, sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau;
— Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau;
— Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua do Instituto Politécnico, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações importantes relativas aos candidatos admitidos, serão afixadas para consulta, a partir de 31 de Agosto de 2018, na S/L do Edifício «Finanças», sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 19,00 horas e sexta-feira das 9,00 às 18,45 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsf.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

1. Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2018, e nos termos do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, está aberto o concurso de admissão ao 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, com 110 vagas. Os candidatos que forem aprovados nas provas de selecção, serão admitidos para a frequência do curso normal de formação, segundo a ordem apresentada na lista de ordenação final e por ordem de preferência dos candidatos. Os instruendos que concluírem com aproveitamento o mesmo, poderão ingressar como bombeiros ou guardas da carreira de base, ou como guardas músicos, guardas mecânicos ou guardas radiomontadores da carreira de especialistas, quando possuírem os respectivos conhecimentos de especialista, forem aprovados na avaliação relacionada e concluírem com aproveitamento o referido curso.

2. Requisitos gerais e especiais de admissão:

(1) Ser residente permanente da RAEM, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

(2) Ter capacidade para o exercício de funções públicas (refere-se ao artigo 13.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente);

(3) Inexistência de quaisquer situações de inadmissibilidade previstas no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002;

(4) Ter, à data de admissão (data em que se afixa a ordenação final no local a ser publicado, por anúncio, no Boletim Oficial da RAEM), idade compreendida entre os 18 e 35 anos, já devendo ter completado 18 anos de idade e não podendo completar 36 anos de idade, a data de admissão é fixada em 4 de Setembro de 2019;

(5) Ter boa compleição e robustez físicas comprovadas por Junta de Recrutamento, designada para o efeito;

(6) Estar habilitado com o ensino secundário complementar;

(7) Satisfazer as provas físicas;

(8) Satisfazer as provas de conhecimentos gerais;

(9) Satisfazer as provas psicotécnicas;

(10) Satisfazer os testes de aptidão para a respectiva especialidade (exclusivamente para os candidatos à carreira de especialista de músicos, de mecânicos ou de radiomontadores).

3. Documentos a apresentar no acto da inscrição:

(1) Requerimento [poderá ser imprimido após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/cfi)];

(2) Declaração, da qual constem, por ordem de preferência, os cursos que o candidato pretende frequentar (poderá ser imprimida após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau supracitada);

(3) Cópias dos documentos comprovativos de habilitação literária (deve-se mostrar os originais, para efeitos de autenticação);

(4) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação);

(5) Certificado de registo criminal emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação;

(6) Cópia do certificado de vacinação antitetânica válido (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação);

(7) Declaração, com assinatura reconhecida notarialmente, em que os pais ou o tutor do candidato declarem que concordam com a sua inscrição no curso em questão, se se tratar de menor (o modelo poderá ser imprimido após feita a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau visada);

(8) Cópias dos documentos comprovativos de habilitações profissionais (deve-se mostrar o original, para efeitos de autenticação) ou declaração de competências profissionais no caso de o candidato se inscrever em carreiras de especialistas, com necessidade de indicar as respectivas carreiras no acto de marcação on-line para entrega de documentos;

(9) Cópia do cartão de utente dos Serviços de Saúde.

4. Método, data e local para a inscrição:

Passo 1: Marcação on-line

A partir das 9,00 horas do dia 15 de Agosto até às 17,45 horas do dia 3 de Setembro de 2018, os interessados poderão efectuar a marcação para entrega de documentos através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau acima mencionada (caso não tenham equipamento para ter acesso à Internet, poderão dirigir-se à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, nas horas de expediente do período supracitado, para proceder à marcação self-service).

Passo 2: Entrega de documentos

Feita a marcação on-line, os interessados deverão dirigir-se à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de apresentar os documentos referidos em 3., no período de 5 de Setembro a 18 de Setembro de 2018, conforme a hora marcada.

5. A Junta de Recrutamento é composta por:

Efectivos

Presidente: Wong Kim Hong, comissário do CPSP.

Vogais: Dr. Lam Weng Lin;

Dr.ª Ieong Sou Leng; e

Dr.ª Lam Mat Mat.

Secretário: Ng Im Pan, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Un Kim Fong, comissário do CPSP.

Vogais: Dr. Luis Borges Dias;

Dr.ª Chio Sok Man; e

Dr.ª Choi Si Man.

Secretário: Cheang Si Neng, subchefe do CPSP.

6. O Júri é composto por:

Efectivos

Presidente: Ngai Soi Pan, comissário do CPSP.

Vogais: U Chi Wa, comissário do CPSP; e

Lam Weng Chon, chefe assistente do CB.

Secretário: Wong Leng Ha, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Lei Tak Fai, comissário do CPSP.

Vogais: Ao Ieong I Kuong, subcomissário do CPSP; e

Tam Kin Meng, chefe assistente do CB.

Secretário: Lao Ka Nang, subchefe do CPSP.

7. Forma, conteúdo e critérios de selecção:

(1) Inspecção sanitária:

Vide os conteúdos e critérios ao Anexo A, a que se refere o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(2) Provas físicas:

1) Itens das provas:

(1) Corrida de 80 metros planos;

(2) Flexões de tronco à frente;

(3) Flexões de braços (só para os candidatos);

(4) Extensões de braços (só para as candidatas);

(5) Salto em comprimento em caixa de areia;

(6) Salto em altura com fasquia;

(7) Teste de Cooper;

(8) Passagem de trave olímpica.

2) Critérios das provas:

Referem-se os critérios ao Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, alterado pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010. O referido despacho encontra-se afixado no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e disponível na página electrónica das Forças de Segurança de Macau atrás mencionada.

3) Especificações das provas:

Vide o Anexo B, a que se refere o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(3) Provas de conhecimentos gerais:

1) Itens das provas:

— Ditado e composição escrita na língua pela qual o candidato optar;
— Ditado em língua inglesa;
— Prova de matemática.

2) Critérios de classificação:

— Vide o artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(4) Provas psicotécnicas:

Referem-se os critérios de classificação ao artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

8. Desde 1 de Agosto de 2018 até 21 de Outubro de 2019, o calendário das provas acima mencionadas é afixado no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e encontra-se disponível na página electrónica das Forças de Segurança de Macau atrás mencionada.

9. O presente recrutamento é regulado pela Lei n.º 6/2002, pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2002 e pela Lei n.º 2/2008.

10. Os dados prestados pelos concorrentes servem apenas para uso deste recrutamento, sendo tratados nos termos da Lei n.º 8/2005.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Julho de 2018.

A Directora, Kok Fong Mei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Aviso

Nos termos do n.º 1 do artigo 339.º e n.º 2 do artigo 333.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado o ex-guarda Pham Van Phong, da Direcção dos Serviços Correccionais, provido, antes da desligação do serviço, em contrato administrativo de provimento, que, em cumprimento do despacho da decisão, de 13 de Abril de 2018, do Director da DSC, foi-lhe aplicada a pena de multa equivalente a 10 dias de vencimento e outras remunerações certas e permanentes, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 00004--PDD/DSC/2018.

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 308.º do ETAPM, considera-se que a presente notificação foi efectuada 15 dias após a publicação.

Nos termos do disposto no artigo 340.º e no n.º 3 do artigo 341.º do ETAPM, cabe recurso hierárquico necessário a interpor para o Secretário para a Segurança, no prazo legal de 30 dias após a publicação da presente notificação.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Julho de 2018.

Pel’O Director dos Serviços, Wong Mio Leng, subdirectora dos Serviços, substituta.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 00817/01-TSS)

De classificação final dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:

1. Candidatos aprovados:

Ordem

    Nome

 

valores
1.º Lio Hoi Yan 12551XX(X) 67,55

2.º

Ho Wai Meng

50956XX(X)

67,10

3.º

Chan Sio Chong

12404XX(X)

65,90

4.º

U Hio Tong

51986XX(X)

63,00

5.º

Cheong Sok Teng

52131XX(X)

62,75

6.º

Sou Weng Hong

51916XX(X)

61,45

7.º

Chio Hang I

73671XX(X)

61,40

8.º

Ieong Chi Hou

51695XX(X)

61,05

9.º

U Nga Man

12696XX(X)

60,80

10.º

Lok Kim Meng

13310XX(X)

58,80

11.º

Lam In Kei

51719XX(X)

57,80

12.º

Chong Hou

51939XX(X)

55,60

13.º

Chin Chi Hou

51498XX(X)

55,15

14.º

Wong Wai San

51905XX(X)

54,75

15.º

Che Cheng Man

52119XX(X)

53,65

16.º

Au Lai Yee

16175XX(X)

53,40

17.º

Leong Kin Hong

52032XX(X)

53,35

18.º

Hon Fai

51452XX(X)

53,00

19.º

Wong Wai Teng

12878XX(X)

52,15

20.º

Fong Sok Leng

12249XX(X)

52,10

21.º

Wong Sam U

12620XX(X)

50,65

2. Candidatos excluídos:

N.º

    Nome

 

Nota

1.

Chao Cho Ieng

13535XX(X)

a)

2.

Chao Hio Lam

52127XX(X)

a)

3.

Cheang Wai Meng

52029XX(X)

a)

4.

Chek Kam Chio

12286XX(X)

a)

5.

Cheong Weng Kei

12536XX(X)

a)

6.

Io Weng I

12492XX(X)

a)

7.

Kong Lok Si

12584XX(X)

a)

8.

Lai Ka Weng

51390XX(X)

a)

9.

Lam Tek Hong

13462XX(X)

a)

10.

Lei Man Cheng

12497XX(X)

a)

11.

Lei Si Wan

51561XX(X)

a)

12.

Lou Wang Kit

12420XX(X)

a)

13.

Pun Iat Chon

12540XX(X)

a)

14.

Tang Wai Kin

51916XX(X)

a)

15.

Wong Ian Ian

12568XX(X)

a)

➢ Observação para os candidatos excluídos:

a) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018).

Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Loi I Leng, técnica superior de saúde assessora.

Vogais efectivas: Lau I Fan, técnica superior de saúde assessora principal; e

Lao U Lei, técnica superior de saúde assessora.

(Ref. do Concurso n.º 01216/01-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem

    Nome

N.º de BIR

valores
1.º Wong Seng Man 51656XXX 84,03

2.º

Wong Son Ieng

51395XXX

78,94

3.º

Lam Mei Fong

51287XXX

78,63

4.º

Lok Weng Iao

51862XXX

77,37

5.º

Lai Pek Kei

51712XXX

76,15

6.º

Ip I Man

51854XXX

75,85

7.º

Lei Kam Hong

51051XXX

75,41

8.º

Wong Chong I

51545XXX

75,07

9.º

Wong In U

51512XXX

74,52

10.º

Wong Kuan Leng

12419XXX

74,18

11.º

Lao Si Wan

51473XXX

73,70

12.º

Chan Iek Tat

51967XXX

72,93

13.º

Lou Kai Yin

51993XXX

72,78

14.º

Ieng Weng Si

13410XXX

72,58

15.º

Ng Pui Fong

51470XXX

72,55

16.º

Ng Man I

51446XXX

72,43

17.º

Cheong Peng Fong

13368XXX

72,25

18.º

Tai Un Fong

51768XXX

72,07

19.º

Cheong Pou I

51948XXX

72,02

20.º

Chan Wai Fan

12601XXX

71,94

21.º

Choi Weng Kei

51589XXX

71,91

22.º

Ieong Si Man

51692XXX

71,88

23.º

Chan Wai Man

51607XXX

71,85

24.º

Chiu Ho Kin

51777XXX

71,60

25.º

Ma Wai Seng

74163XXX

71,20

26.º

Lo Sin Ian

51740XXX

70,85

27.º

Wu Wai Man

51391XXX

70,67

28.º

Chan I Man

74400XXX

70,40

29.º

Cheong Chan

51575XXX

70,34

30.º

Lam Chak Po

51311XXX

70,32

31.º

Wong Un San

51909XXX

70,30

32.º

Fu Un Teng

74412XXX

70,25

33.º

Lei Sin Tong

12722XXX

70,10

34.º

Wong Sio Ha

51374XXX

70,09

35.º

Iam Lai Wa

13271XXX

70,03

36.º

Ng Un U

13030XXX

70,00

37.º

Chan Cheng

52046XXX

69,77

38.º

Ng Ka Wai

13281XXX

69,76

39.º

Lou Sin Nam

52104XXX

69,75

40.º

Lei Weng Ian

51756XXX

69,72

41.º

Lei Pan Hou

12978XXX

69,70

42.º

Leong Chi Cheng

51350XXX

69,60

43.º

Ng Fong Mei

51906XXX

69,56

44.º

Che Iao Tak

13307XXX

69,47

45.º

Lao Kim Sang

51277XXX

69,05

46.º

Wong Sio Leng

13317XXX

69,00

47.º

Huang Qingyi

13644XXX

68,93

48.º

Wong Pou In

51838XXX

68,91

49.º

Lao Keng Fong

51568XXX

68,60

50.º

U Lai Sa

51243XXX

68,53

51.º

Li Yiting

14723XXX

68,45

52.º

Lam Ka Wai

51498XXX

68,35

53.º

Lok Sin I

51677XXX

68,32

54.º

Leong Chi Hang

51067XXX

68,28

55.º

Ng Ka Wai

51489XXX

68,27

56.º

Chao Sabina

50921XXX

68,25

57.º

Fong Mei Kuan

51818XXX

68,23

58.º

Ng Ka Ian

51779XXX

68,17

59.º

Cheang Wai Meng

51146XXX

67,84

60.º

Ieong Sio Lei

51117XXX

67,50

61.º

Chan Choi Mei

51362XXX

67,49

62.º

Leong Cheok Seng

52059XXX

67,42

63.º

Ieong Si Man

51634XXX

67,40

64.º

Chan U Tou

51080XXX

67,20

65.º

Fong Wai Kit

51410XXX

67,01

66.º

Lio Pui Wa

51004XXX

66,95

67.º

Chou Hoi I

51996XXX

66,87

68.º

Lok Kin Keong

51848XXX

66,71

69.º

Un Wai Hang

51664XXX

66,46

70.º

Sam Oi Weng

51794XXX

66,45

71.º

Lei Weng Kuan

51568XXX

66,43

72.º

Tam Kit Man

12735XXX

66,30

73.º

Mak Pek Na

51617XXX

66,20

74.º

Cheong Hang Kun

13715XXX

66,08

75.º

Lei Weng Si

51367XXX

65,95

76.º

Wong Chi Fai

51735XXX

65,70

77.º

Wong Kin Man

13937XXX

65,64

78.º

Lo Iok U

51398XXX

65,59

79.º

Wan Fai Kuan

13087XXX

65,55

80.º

Fong Hao I

51492XXX

65,19

81.º

Ip Nga Chi

51709XXX

65,18

82.º

Ieong In Leng

51463XXX

65,13

83.º

Leong Kit Man

51599XXX

65,00

84.º

Chao Kin Pan

51940XXX

64,94

85.º

Sin Ho Wa

13530XXX

64,78

86.º

Lei Ka Koi

51968XXX

64,77

87.º

Leong Seng Ip

13655XXX

64,70

88.º

Kuok In Leng

51372XXX

64,64

89.º

Tou Un Teng

51415XXX

64,57

90.º

Lou Ka Ip

50959XXX

64,43

91.º

Wong Pui Ieng

51277XXX

64,42

92.º

Chan Sio Man

51510XXX

64,05

93.º

Fong Man I

51158XXX

64,02

94.º

Lao Pou Si

13082XXX

63,95

95.º

Un Mio Cheng

51920XXX

63,85

96.º

Ng Ion Tat

52052XXX

63,84

97.º

Yeung Lok Yan

12614XXX

63,81

98.º

Pang Mei Fan

12652XXX

63,74

99.º

Ng Io Tong

51578XXX

63,58

100.º

Cheong Kuong Fu

51556XXX

63,50

101.º

Lu Rui Lin

13390XXX

63,33

102.º

Chao Ka Lei

51460XXX

63,20

103.º

Wong Chio Man

13427XXX

63,19

104.º

Choi Wai Chi

51735XXX

63,08

105.º

Kuok Un Man

51905XXX

63,06

106.º

Lou Wai Ian

52091XXX

62,95

107.º

Chan Wai Wa

52140XXX

62,68

108.º

Leong Kit Ieng

51304XXX

62,55

109.º

U Weng Ian

51678XXX

62,36

110.º

Che Wai Leng

74455XXX

62,32

111.º

Hong Mei I

51473XXX

62,22

112.º

Hoi Cheng Fong

13410XXX

62,02

113.º

Cheong Iok Lin

51234XXX

61,95

114.º

Kam Chi Kit

52037XXX

61,86

115.º

Iao Keong

12581XXX

61,82

116.º

Wong Wang Fai

13374XXX

61,75

117.º

Ng Chon Hong

12180XXX

61,58

118.º

Chu Wai Nam

52118XXX

61,50

119.º

Mak Weng Kin

52094XXX

61,38

120.º

Kou Hang Chi

51523XXX

61,15

121.º

Lam Tak Wa

74331XXX

61,08

122.º

Lei Mei Fong

74456XXX

61,03

123.º

Lao Sok I

52138XXX

60,97

124.º

Wu Heng Tat

51520XXX

60,90

125.º

Chan Seong Seong

51847XXX

60,87

126.º

Zhou Zhaozhao

14494XXX

60,22

127.º

Hong Pou Cheng

51810XXX

60,10

128.º

Wong Ka U

12388XXX

59,92

129.º

Ao Kin Seng

52135XXX

59,89

130.º

Chan U Fong

51116XXX

59,85

131.º

Wong I Kei

51767XXX

59,80

132.º

Iong Sok Man

12916XXX

59,75

133.º

Chong Kin Man

51693XXX

59,35

134.º

Si Sam Sam

13309XXX

59,22

135.º

Un Kin Pang

52084XXX

58,88

136.º

Xian Yongxia

13790XXX

58,79

137.º

Tin Kam Hong

74452XXX

58,75

138.º

Choi Chan Seng

51303XXX

58,72

139.º

Chan Ka Chon

12169XXX

58,00

140.º

Kuok On Nei Maria Do Rosario

50759XXX

57,74

141.º

Leng Chon Hei

51832XXX

57,52

142.º

Chao In I

51487XXX

57,48

143.º

Chan Weng San

13351XXX

57,44

144.º

Cheong Iat Wa

13499XXX

56,29

145.º

Cheng Meng Hoi

52021XXX

56,02

146.º

Ao Ieong Ka Weng

12253XXX

55,54

147.º

Lai Sok In

51853XXX

54,63

148.º

Vong Man Si

52119XXX

54,50

149.º

Lao Weng Ian

51900XXX

54,40

150.º

So U Sam

12334XXX

54,36

151.º

Hong Un Po

13287XXX

54,23

152.º

Ng Mei Leng

12354XXX

54,11

153.º

Chan Chan Fai

52013XXX

53,17

154.º

Hoi Leong Iam

13252XXX

53,04

155.º

Cheong Chi Chong

12768XXX

52,98

156.º

Ho Chi Chong

52028XXX

52,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018).

Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Ng Seng Cheong, chefe da Divisão de Contabilidade.

Vogais efectivos: Cheong Chi Keong, técnico superior assessor; e

Chan Lai Kuan, técnico superior principal.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Federação das Associações dos Operários de Macau

11/4/2018

$ 3,838,642.50

Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.

16/4/2018

$ 4,080,243.75

Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo aos meses de Abril a Junho.

23/5/2018

$ 26,680.00

Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pela Clínica dos Operários, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.

28/5/2018

$ 2,334,500.00

Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.

18/5/2018

$ 30,240.00

Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.

18/5/2018

$ 3,680.00

Subsídio para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA realizado pela Clínica dos Operários, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau

11/4/2018

$ 1,108,972.50

Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.

23/5/2018

$ 1,160.00

Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pela clínica da associação, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Aliança de Povo de Instituição de Macau

11/4/2018

$ 747,007.50

Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.

21/5/2018

$ 960.00

Subsídio para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA realizado pela clínica da associação, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong

17/4/2018

$ 8,536,096.09

Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Março a Junho.
Santa Casa da Misericórdia de Macau

16/4/2018

$ 111,300.00

Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau

16/4/2018

$ 214,000.00

Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 2.º trimestre.
Caritas de Macau

17/4/2018

$ 304,123.47

Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre.
Association For Reach Out (Macau)

17/4/2018

$ 223,599.99

Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Chitang Women Association

16/4/2018

$ 154,921.26

Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau

16/4/2018

$ 155,850.00

Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 2.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau

17/4/2018

$ 1,116,750.00

Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 2.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau

11/4/2018

$ 322,025.00

Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.

23/5/2018

$ 289,304.00

Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizado pelo centro de protecção de saúde da mulher, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau

11/4/2018

$ 30,525.00

Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Centro Policlínico de U.G.A.M.M.

11/4/2018

$ 208,962.00

Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.

11/4/2018

$ 161,350.00

Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau

16/4/2018

$ 210,255.00

Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Association of Returned Overseas Chinese Macau

11/4/2018

$ 439,852.50

Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
Hospital Kiang Wu

10/4/2018

$ 366,240.00

Prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical em mulheres, relativo aos meses de Janeiro a Março.

23/5/2018

$ 86,759,523.00

Subsídio protocolar para a prestação de internamento, relativo aos meses de Janeiro a Abril.

22/6/2018

$ 8,187,700.00

Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Abril.

22/6/2018

$ 1,914,150.00

Subsídio protocolar para realização de análises clínicas, relativo aos meses de Janeiro a Abril.

23/5/2018

$ 2,253,333.00

Subsídio protocolar para a prestação de consultas externas, relativo aos meses de Janeiro a Abril.

23/5/2018

$ 20,570,000.00

Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo às 1.ª e 2.ª prestações.

23/5/2018

$ 1,222,870.00

Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação, relativo à 1.ª prestação.

23/5/2018

$ 19,290,500.00

Subsídio para a formação do pessoal médico do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

23/5/2018

$ 24,435,000.00

Apoio financeiro relativo à 1.ª prestação.
Macao Environment Protection Youth Association

18/5/2018

$ 15,300.00

Apoio financeiro para o projecto educativo sobre a SIDA de 2017.
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China

18/5/2018

$ 4,000.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau

18/5/2018

$ 6,000.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Amamentação de Macau

18/5/2018

$ 8,200.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Vision Power Youth Association

28/5/2018

$ 6,000.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Apoio para Progresso da Juventude

29/5/2018

$ 14,000.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)

29/5/2018

$ 9,156.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes

11/6/2018

$ 2,820.40

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Macao Environment Protection Youth Association

11/6/2018

$ 4,500.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Escola Cham Son de Macau

12/6/2018

$ 9,600.00

Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2017-2018.
Cruz Vermelha de Macau

21/5/2018

$ 764,532.50

Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos do ano de 2017.
Association For Reach Out (Macau)

24/5/2018

$ 74,469.00

Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação no âmbito do programa de prevenção da SIDA do ano de 2017.
Chitang Women Association

19/6/2018

$ 30,000.00

Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação no âmbito do programa de prevenção da SIDA do ano de 2017.
Federação das Associações dos Operários de Macau

15/5/2018

$ 3,332.30

Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, referente ao plano anual de formação do ano de 2017.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau

28/5/2018

$ 46,569.80

Apoio financeiro para a participação no congresso.
Sociedade Farmacêutica de Macau

3/4/2018

$ 53,149.70

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Clube Recreativo e Desportivo dos SSM

3/5/2018

$ 74,500.00

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau

3/5/2018

$ 18,471.10

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau

3/5/2018

$ 26,970.30

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau

4/5/2018

$ 146,341.40

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Geral das Mulheres de Macau

15/5/2018

$ 25,125.60

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Physical Therapists Association

16/5/2018

$ 880.00

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Special Olympics

24/5/2018

$ 3,436.00

Apoio financeiro para a realização de actividades.
Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau

28/5/2018

$ 11,000.00

Apoio financeiro para a realização de actividades.
42 formandos do 4.º curso de estágio avançado da clínica médica

4/4/2018

$ 293,975.50

Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Fevereiro.
59 formandos do 5.º curso de estágio avançado da clínica médica

6/4/2018

$ 2,268,832.30

Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo aos meses de Fevereiro a Maio.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2018.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi decidido a não adjudicação do fornecimento posto a Concurso Público n.º 38/P/17 para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção de equipamentos do sistema electromecânico e isolador da sala de limpos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017.

Serviços de Saúde, aos 26 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 30/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois sistemas de cultura de sangue aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 1 de Agosto de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Agosto de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $34 000,00 (trinta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00818/02-TDT)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, bem como está disponível na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares vagos no quadro, e nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se, nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01218/02-TSS)

Nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, encontra-se afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 7/2010 e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, a inscrição para a prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica (nas áreas farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica) irá decorrer no período compreendido entre 2 de Agosto de 2018 e 21 de Agosto de 2018. Os interessados podem apresentar a sua candidatura no prazo indicado junto à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, ou remeter por correio registado com aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas para a apresentação da candidatura encontram-se disponíveis para consulta no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

A lista com os nomes dos candidatos admitidos será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pelos Serviços de Saúde, e o local, a data e a hora da realização da prova constarão do aviso referente à lista definitiva.

Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Chao Ieng Chi, requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Tam Meng Chu, que foi adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Número de referência: AE01/2017

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2017:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Leong Hio Man

76,05

2.º

Iam Ka Fai

71,99

3.º

Fong Sin Teng 12XXXX2(8)

67,44

4.º

Chang Ut Man

65,41

5.º

Si Un Teng

65,04

6.º

Ao Ieong On Nei

64,52

7.º

Chan Lam

64,46

8.º

Shi Liuying

64,18

9.º

Wong Ka Sim

63,32

10.º

Kuok Chi On

63,29

11.º

Wong Pui Leng

61,81

12.º

Chan Chi Kei

61,39

13.º

Ao Ka Pou

61,14

14.º

Wong Ka Hou

60,97

15.º

Chan Iat Son

60,88

16.º

Fan Ka U

60,84

17.º

Ku Fat Long

60,48

18.º

Lei Choi Peng

60,42

19.º

Wu Chi Kin

59,95

20.º

Leong Un Cheng

59,83

21.º

Lok Ka Lok

59,57

22.º

Qin Xiaowen

59,46

23.º

Hoi Lai Teng

59,25

24.º

Chan Ka I

58,40

25.º

Lam Lai Fong

58,22

26.º

Lo In In

57,86

27.º

Fong Sao Chi

57,70

28.º

Ng Un U

57,32

29.º

Leong Mei Leng 74XXXX9(8)

57,31

30.º

Tang Hao Leng

57,02

31.º

Vong Cheng Man

56,66

32.º

Lou Pou Ian

56,55

33.º

Ho Chi Chong

56,47

34.º

Teng Kai On

55,87

35.º

Chang Ian U

55,81

36.º

Sit Man Teng

55,73

37.º

Kong Choi San

55,50

38.º

Cheong Chan Long

55,29

39.º

Leong Choi Ang

55,22

40.º

Lao Ka Ian

55,07

41.º

Wong Chon Man

54,57

42.º

Fong Ka I

54,52

43.º

Lei Ian I

54,31

44.º

Wu Choi Iok

54,23

45.º

Vu Kai Pong

54,19

46.º

Chao Sin Ieng

54,07

47.º

Cheong Ka Ian

53,98

48.º

Wong Chi Un

53,65

49.º

Wong Kuai Lai

53,58

50.º

Lao Chi Weng

53,28

51.º

Ao Ieong Man Ian

53,22

52.º

Cheang Lai Teng

52,73

53.º

Kuan Weng I 12XXXX7(5)

52,17

54.º

Wan Im Ian

51,40

55.º

Kam Ka Man

51,00

56.º

Leong Wai Im

50,83

57.º

Tam Ian Ian

50,62

58.º

Wong Keng Sam

50,55

59.º

Lou Mei I

50,33

60.º

U Weng San

50,10

 

Candidatos excluídos:  

Ao Kit Leng

a)

Ao Un Teng

a)

Chan Pek Kei

a)

Chao Teng Teng

a)

Chong Oi Fong

a)

Chou Ngan Teng

a)

Fong I Ian

a)

Ho Weng Iat

a)

Huang Yingjie

a)

Ieong Leng

a)

Kam Lai Wa

a)

Lei Joaquim

a)

Lei Kai Cheong

a)

Lei Nga Wun

a)

Leong Mei Leng 50XXXX3(0)

a)

Lou Hoi I

a)

Lou Pok Man

a)

Ma Sok Peng

a)

Tam Wai Lok

a)

U Weng Ian

a)

Van Oi Ian

a)

Wang Xinmei

a)

Wong Fat Loi

a)

Wong Lai Ha

a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores

Doze (12) candidatos faltaram à entrevista de selecção.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, o Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Julho de 2018.

O Júri:

Presidente: Wong Lit, director de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais efectivas: Teresa Fu, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Lao Mei Ieng, técnica de 1.ª classe.

Custo desta publicação $ 7 124,00)

Aviso

Torna-se público que para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações, indicado no aviso, onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 7 de Agosto e 8 de Agosto de 2018, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.

Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.

Instituto Cultural, aos 26 de Julho de 2018.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 23, 24, 27 e 28 de Agosto de 2018, no período das 10,00 às 17,15 horas e será realizada no Departamento de Museus do Instituto Cultural, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 19.º andar, Macau.

Informação sobre a data e hora a que os candidatos admitidos se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos», serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo.

Instituto Cultural, aos 26 de Julho de 2018.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de dia 22 a 28 de Agosto de 2018, e será realizada na Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 18.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo/ — e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.


INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto do Desporto, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações desportivas

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

Nome

 

Classificação final

1.º

209

Ho, Si Meng

5177XXXX

71,98

 

2.º

142

Choi, Chan Seng

5130XXXX

68,47

 

3.º

155

Chong, Ian Ian

5096XXXX

66,18

 

4.º

608

U, Choi Teng

5163XXXX

65,98

 

5.º

342

Lau, Chi Vo

5089XXXX

65,74

 

6.º

194

Ho, Chan Tong

5169XXXX

65,06

 

7.º

599

Tang, Veng Cheong

5105XXXX

65,05

 

8.º

681

Wu, In Kan

5127XXXX

63,57

 

9.º

388

Lei, Wai Tak

5154XXXX

63,10

 

10.º

690

Yau, Man Kei

5178XXXX

62,79

 

11.º

666

Wong, Seng Hong

5148XXXX

62,63

 

12.º

597

Tang, Sio Fan

5167XXXX

62,12

 

13.º

15

Au, Ka Yi

1241XXXX

61,62

 

14.º

211

Ho, Un Kuan

5143XXXX

61,46

 

15.º

271

Kou, Weng Fat

5175XXXX

60,80

 

16.º

673

Wong, Un San

5190XXXX

60,54

 

17.º

98

Cheang, Iok Lun

5189XXXX

60,53

 

18.º

536

Ng, Mei Fong

5093XXXX

60,38

(a)

19.º

402

Leong, Hang Chong

1226XXXX

60,38

(a)

20.º

529

Ng, Ka Man

5162XXXX

60,25

 

21.º

102

Cheang, Kun Heng

5191XXXX

60,02

 

22.º

554

Sam, Oi Weng

5179XXXX

59,95

 

23.º

346

Lei, Chan Cheong

7369XXXX

59,61

 

24.º

248

Ip, Hou Seng

5184XXXX

59,40

 

25.º

682

Wu, In Lan

5126XXXX

59,29

 

26.º

153

Chong, Chi Wa

5177XXXX

58,83

 

27.º

686

Wu, Man Fong

5154XXXX

58,78

 

28.º

552

Pun, Ut Pan

1304XXXX

58,67

 

29.º

499

Mak, Hon Kuan

5194XXXX

58,65

 

30.º

306

Lam, Chi Chio

1276XXXX

58,54

 

31.º

623

Wan, Fai Kuan

1308XXXX

58,34

 

32.º

636

Wong, Chi Kei

5176XXXX

57,67

 

33.º

158

Chong, Lai Ha

5139XXXX

57,52

 

34.º

377

Lei, Pui Veng

5097XXXX

57,36

 

35.º

433

Leong, Un Kuan

5146XXXX

57,09

 

36.º

444

Leung, Sok Wa

5165XXXX

56,63

 

37.º

291

Lai, Chi Wai

5190XXXX

56,62

 

38.º

179

Fong, Hao I

5149XXXX

56,59

 

39.º

157

Chong, Kin Man

5169XXXX

56,32

 

40.º

563

Si, Keng Keng

1328XXXX

56,06

 

41.º

437

Leong, Weng I

1216XXXX

55,50

 

42.º

125

Cheong, Nga I

5174XXXX

55,36

 

43.º

287

Kuong, Chon Iong

7446XXXX

55,20

 

44.º

36

Chan, Iek Tat

5196XXXX

55,16

 

45.º

383

Lei, Sin Tong

1272XXXX

54,77

 

46.º

668

Wong, Sio Ieng

5153XXXX

54,48

 

47.º

646

Wong, Hoi Fong

5176XXXX

54,47

 

48.º

91

Chau, Hio Fong

5196XXXX

54,40

 

49.º

479

Lok, Ngan Teng

1225XXXX

54,20

 

50.º

25

Chan, Chi Tat

5132XXXX

53,90

 

51.º

416

Leong, Mei Ian

5119XXXX

53,88

 

52.º

135

Chim, Wai Kei

5189XXXX

53,37

 

53.º

163

Chou, Mei Kun

5181XXXX

53,23

 

54.º

614

Un, Iok Wun

5166XXXX

52,90

 

55.º

654

Wong, Kin Man

1393XXXX

52,69

 

56.º

350

Lei, Chi Tak

5181XXXX

52,50

 

57.º

631

Wong, Cheng Nga

5176XXXX

51,90

 

58.º

149

Choi, Wai Lin

5120XXXX

51,40

 

59.º

161

Chong, Wai San

5189XXXX

51,30

 

60.º

358

Lei, Iok Lok

7437XXXX

50,87

 

61.º

164

Chu, Iok Leng

5129XXXX

50,60

 

Observação para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Candidatos excluídos:

N.º do
cand.

     Nome

 

Notas

115

Cheong, Hang Kun

1371XXXX

(c)

143

Choi, Cheng Pou

1328XXXX

(b)

160

Chong, Tak Lok

5170XXXX

(b)

177

Fong, Chi Hou

5159XXXX

(b)

192

Hao, Wai Iong

7399XXXX

(c)

207

Ho, Sao Ieng

5151XXXX

(c)

236

Ieong, Ka Cheng

5188XXXX

(b)

285

Kuok, Kam Man

5184XXXX

(b)

293

Lai, Heng Wai

7442XXXX

(c)

302

Lam, Chak Po

5131XXXX

(c)

323

Lao, I Hong

1237XXXX

(c)

335

Lao, Tat Man

5190XXXX

(b)

338

Lao, Vai Fan

5057XXXX

(b)

345

Lee, Sok Mei

5103XXXX

(c)

359

Lei, Iok Tong

5189XXXX

(c)

403

Leong, Hio Kuan

5104XXXX

(c)

465

Lo, Teng I

5208XXXX

(b)

487

Lou, Ka Ip

5095XXXX

(c)

505

Man, Kun Hong

5094XXXX

(b)

600

Tong, Chong Chan

1334XXXX

(c)

676

Wong, Wai Ian

5211XXXX

(c)

Observações para os candidatos excluídos:

(b) Ter faltado à entrevista de selecção.

(c) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Julho de 2018).

Instituto do Desporto, aos 28 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Ho Wa.

Vogais: Lam Weng Cheong; e

Luís Leong.

Aviso

Despacho n.º 24/GP/2018

Usando da faculdade conferida pelo n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e nos termos do n.º 2 do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e nos termos da alínea 11) do artigo 2.º e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), determino:

1. A versão portuguesa do n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto anexo ao Despacho n.º 31/GP/2016, de 12 de Julho, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 29, II Série, 2.º Suplemento, de 20 de Julho de 2016, é alterada passando a ter a seguinte redacção:

«Artigo 17.º

Constituição e funcionamento do júri

1. ...

2. …

3. …

4. O orientador de estágio deve enviar a documentação referida no número anterior no prazo de 5 dias úteis a contar do dia em que notificou o estagiário da respectiva classificação final do programa de formação.

5. …

6. …

7. …»

2. A presente alteração aplica-se aos estágios que estejam a decorrer no Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.

Instituto do Desporto, aos 18 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Universidade da Cidade de Macau

26/10/2016

$ 224,197.50

Concessão de subsídio para participação no plano-piloto da «auditoria da qualidade da instituição».
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

$ 255,021.24

Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

12/01/2018
08/02/2018
10/04/2018
17/04/2018

$ 62,200.00

Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

07/12/2017

$ 7,213.00

Concessão de subsídio para aquisição dos serviços da manutenção e administração do sistema da Macau Academic Library Alliance 2018.

27/03/2018

$ 7,099,132.54

Concessão de subsídio para aquisição da licença de uso da base de dados electrónicos das bibliotecas durante Abril e Dezembro de 2018.
Association of Macao College Student in Shanghai

11/12/2017

$ 46,600.00

Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China

$ 20,800.00

Tianjin (College) Macau Student Association

$ 28,909.94

The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong

$ 11,146.46

Jiangsu (College) Macau Student Association

$ 19,700.00

Associação dos Estudantes de Direito da Ásia — Sector de Macau

$ 11,000.00

Associação de Estudantes Ultramarinos de Macau em Londres, Reino Unido

$ 1,423.36

Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística

$ 9,279.00

浙江高校澳門學生聯合會

$ 39,350.00

Associação dos Estudantes da Universidade de São José

$ 25,798.57

Fujian University Macao Student Association

$ 5,256.40

Association of Macau College Student in Taiwan

$ 34,800.00

Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau

$ 14,770.01

Associação de Estudantes da Universidade de Macau

$ 122,384.51

Associação de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Macau

$ 30,600.45

Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau

$ 76,558.70

Associação de Pós-graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

$ 89,986.00

澳門高校內地學生聯合會

$ 643.85

Macao Association of University Postgraduate

$ 16,204.90

Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau

$ 14,131.90

Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

$ 50,020.00

Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau

09/03/2018

$ 6,057.44

Concessão de subsídio para realização de actividade.
Universidade de São José

01/02/2018
07/02/2018

$ 15,800.00

Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
Alunos elegíveis: 11 Equipas

01/12/2017

$ 40,200.00

Subsídio de vestuário para a «Competição de Basquetebol entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2018».
Alunos elegíveis: 4 Equipas

01/03/2018

$ 11,650.00

Subsídio de vestuário para a «Competição de Badminton entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2018».
21 Alunos elegíveis

15/03/2018

$ 39,480.00

Subsídio de transporte para a 13.ª Edição do «Concurso de Declamação de Poesia em Português para Instituições de Ensino Superior da China».
Bolsa de mérito: 66 Pós-Graduados

20/07/2016
16/03/2018
25/04/2018

$ 2,131,000.00

Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 125 Pós-Graduados

03/08/2017
16/03/2018
25/04/2018

$ 3,984,000.00

Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados

10/06/2016
16/05/2018

$ 106,812.00

Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
5 Alunos elegíveis

26/04/2018
05/06/2018
25/06/2018

$ 3,550.31

Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior.
13,702 Alunos elegíveis

28/03/2018
11/04/2018
13/04/2018
18/04/2018
19/04/2018
26/04/2018
03/05/2018
04/05/2018
08/05/2018
11/05/2018
15/05/2018
01/06/2018
11/06/2018
29/06/2018

$ 41,106,000.00

Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de ciências sociais, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso:

1. Validade

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para provimento de lugares vagos que venham a verificar-se neste Serviço, na mesma carreira e área funcional.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para a carreira de técnico superior, área de ciências sociais, os indivíduos que na lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas, da carreira de técnico superior, constem como «Aptos» ou dispensados dessa etapa, ou que se encontrem nas situações previstas nas alíneas 1) a 5) do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os demais requisitos gerais e especiais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental e que possuam licenciatura ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, na área de ciências sociais, até ao termo do prazo da apresentação de candidatura.

3. Formas e prazo de apresentação de candidatura

3.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

3.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidatura.

3.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau.

3.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada dentro do prazo de apresentação de candidaturas. O acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação do telemóvel «Serviços prestados pelo Governo da RAEM».

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

4. Documentos a apresentar na candidatura

4.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais);

c) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado.

4.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 4.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4.3 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 4.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

4.4 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1 podem ser simples ou autenticadas.

4.5 No requerimento de candidatura, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

4.6 Os formulários próprios acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

5. Conteúdo funcional

Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de ciências sociais, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propostas de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.

6. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», precedido de um período experimental com a duração de seis meses.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos (prova escrita, com a duração de 3 horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

9. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

11. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 50%;

Entrevista de selecção = 30%;

Análise curricular = 20%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

13. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso com indicação do local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizado na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito no Edif. Long Cheng, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, 7.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em http://www.gaes.gov.mo/.

14. Programa das provas

14.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

14.2 Lei n.º 2/1999 — Lei de Bases da Orgânica do Governo;

14.3 Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;

14.4 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

14.5 Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

14.6 Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, alterada pela Lei n.º 3/2009;

14.7 Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, alterada pela Lei n.º 4/2017;

14.8 Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

14.9 Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;

14.10 Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

14.11 Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;

14.12 Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;

14.13 Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

14.14 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio; *

14.15 Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho; *

14.16 Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro;

14.17 Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto;

14.18 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014;

14.19 Regulamento Administrativo n.º 4/2018 — Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018;

14.20 Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2016 — Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico;

14.21 Lei n.º 10/2017 — Regime do ensino superior;

14.22 Conhecimentos sobre área de ciências sociais;

14.23 Elaboração de propostas, informação ou pareceres técnicos.

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida em qualquer fase das provas de conhecimentos, à excepção de quaisquer livros de referência ou outras informações.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

16. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

* A versão, em língua chinesa, destes diplomas pode ser consultada no seguinte endereço electrónico: http://www.macaolaw.gov.mo/.

17. Composição do júri

O júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais tem a seguinte composição:

Presidente: Lam Man Tat, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Choi Weng Lam, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Hoi Tong Mui, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais suplentes: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Julho de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2018, de 7 de Maio, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Em caso de impossibilidade do Professor Doutor Xu Jie para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Gestão de Empresas, realizadas em língua chinesa ou inglesa, no período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2019, a competência acima referida é delegada no Professor Doutor Ge Wei, da Faculdade de Ciências da Saúde.

2. A presente delegação de competência caduca após a data limite do período respectivo.

3. A presente delegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

Universidade de Macau, aos 26 de Julho de 2018.

O Reitor, Song Yonghua.


FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Subsídio especial: Wong Ian Peng

12/4/2018

$ 11,000.00

Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Subsídio especial: Li Xinluan

12/4/2018

$ 73,300.00

Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Bolsa de Mérito: 3 alunos

12/4/2018

$ 34,000.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 13 alunos

12/4/2018

$ 118,613.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Mérito: 5 alunos

12/4/2018

$ 243,600.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 1 aluno

12/4/2018

$ 48,720.00

Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 574 alunos

30/4/2018

$ 337,023.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa Extraordinária: 73 alunos

30/4/2018

$ 3,885,138.00

Concessão de subsídio de bolsa extraordinária aos alunos em Portugal.
Bolsa de Mérito: 4 alunos

30/4/2018

$ 219,600.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 6 alunos

30/4/2018

$ 373,920.00

Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 6 alunos

10/5/2018

$ 59,332.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Especial: 3 alunos

10/5/2018

$ 27,360.00

Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Subsídio especial: Lei Seng Him

18/5/2018

$ 26,800.00

Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Bolsa de Mérito: 9 alunos

18/5/2018

$ 431,800.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 2 alunos

18/5/2018

$ 72,960.00

Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Mérito: 1 aluno

18/5/2018

$ 10,000.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 3 alunos

18/5/2018

$ 66,720.00

Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 592 alunos

18/5/2018

$ 355,185.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Mérito: 4 alunos

5/6/2018

$ 243,600.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Especial: 1 aluno

5/6/2018

$ 41,760.00

Concessão de subsídio de bolsa especial para o ano lectivo de 2017/2018.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 3 alunos

5/6/2018

$ 43,207.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 588 alunos

22/6/2018

$ 320,977.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa de Mérito: Lao Hio Kuan

22/6/2018

$ 10,000.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2017/2018.
Subsídio especial: Chan Kuan Meng

22/6/2018

$ 39,500.00

Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.
Total

$ 7,094,115.00

Fundo de Acção Social Escolar, aos 24 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, directora dos Serviços de Educação e Juventude.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97 de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 2.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos
(MOP)
Finalidades

澳門粵韻新聲粵劇曲藝會

18/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau

24/1/2018

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “靈犬福滿喜迎春、龍獅歡騰慶元宵”.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau

7/2/2018

133,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “康公情懷賀元宵嘉年華”.

卓雋粵樂苑

6/12/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門大三巴曲藝會

6/12/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau

18/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

十一哥曲藝會

10/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門萬紫千紅粵劇曲藝會

14/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

永泉曲藝會

10/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門蘭英曲藝會

18/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門風順曲藝會

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação dos Conterrâneos do Chu Hói

14/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng»

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

恩平同鄉聯誼曲藝會

18/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng

14/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai

10/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

春風舞蹈團

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau

14/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

進昇音樂舞蹈協會

14/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural Hung Mui

14/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Mei San

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação das Taxistas de Macau

25/4/2018

200,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “2018的士旅遊認知嘉年華”.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio

7/2/2018

300,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “2018戊戌年澳門廟宇節慶文化宣傳廟”.
Associação para Desenvolvimento de Talentos para a Indústria Criativa e Cultural de Macau

5/9/2017

997,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “2017亞洲嘉年華”.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau

7/2/2018

20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “粵劇賀土地誕活動系列”.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

7/2/2018

35,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “萬家歡樂賀土地寶誕”.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau

22/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

創意培藝協作會

7/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Casa de Portugal em Macau

28/3/2018

250,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “黃金週“遊澳門””.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

7/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau

22/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa

7/3/2018

20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “氹仔坊眾恭祝北帝寶誕”.

星際曲藝會

7/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau

7/3/2018

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “中國民族樂器系列「柳琴發展60週年」音樂會”.

喜洋洋曲藝會

7/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

頌之星粵劇曲藝會

11/4/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

協和曲藝會

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

萍芸粵樂舍

14/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau

28/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação das Escolas Católicas de Macau

18/4/2018

15,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “思古尋幽,路環鄉土風情歷史一天遊及生態學習親子遊”.
Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau

7/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau

22/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門小鳳仙曲藝會

24/1/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門曲藝家協會

21/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau

22/2/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau

7/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門濠聲曲藝會

21/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa San Ngai Ngai Un de Macau

28/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門友誼歌藝文化協會

14/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau

28/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau

21/3/2018

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Total

2,123,000.00

Fundo de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.

O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.

O Presidente, Cheng Wai Tong, director dos Serviços, substituto.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Assuntos

Marítimos e de Água, para técnico superior de 2.ª classe,

1.º escalão, área de engenharia ambiental

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia ambiental, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

     Nome

 

Classificação final

1.º

4

Chan, Hong Teng

5163XXXX

71,60

2.º

42

Lei, Weng Keong

5151XXXX

66,48

3.º

12

Che, Choi Hong

5096XXXX

65,98

4.º

18

Chin, Hao Hang

1248XXXX

58,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Lee Yat To, chefe de divisão.

Vogais: Mário Alexandre Chin, técnico superior assessor principal ; e

Fong Si Mei, técnica superior principal.

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Concurso Público n.º 011/DSAMA/2018

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: prestação de serviços de segurança nas instalações da DSAMA.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições do concurso:

Os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir o serviço de segurança. Com observância do disposto na Lei n.º 4/2007, os concorrentes devem ser portadores do alvará para o exercício da actividade de segurança privada, válido, emitido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

10. Visita ao local:

Encontro às 10,00 horas do dia 9 de Agosto de 2018, no Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, e logo a seguir, visita ao local.

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: no Centro de Prestação de Serviços ao Público da DSAMA, situado na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 3 de Setembro de 2018, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: na sala multifuncional da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 4 de Setembro de 2018, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total atribuída a uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

Preço apresentado na proposta: 50 valores;

Plano de execução de serviços de segurança: 50 valores.

15. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 1 de Agosto de 2018 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Julho de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(114/2018)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (II fase)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau.

Instituto de Habitação, aos 19 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de construção de edifício público no Lote 6K na ZAPE»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Lote 6K na ZAPE.

4. Objecto da empreitada: construção do edifício público.

5. Prazo máximo de execução: 730 (setecentos e trinta) dias de trabalho. (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $5 800 000,00 (cinco milhões e oitocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

Os concorrentes em agrupamento/consórcio podem ser constituídos, no máximo, por 3 (três) entidades.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 5 de Setembro de 2018, quarta-feira, até às 17,00 horas.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 6 de Setembro de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato de PDF) e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $1 000,00 (mil patacas) cópia digital (em formato de PDF).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: a avaliação das propostas admitidas será efectuada em duas fases, conforme os termos do programa do concurso.

1.ª Fase - Avaliação técnica:

Critérios de Avaliação

Proporção (pontuação
máxima é de 50 pontos)

— Prazo de execução

5%

— Proposta de projecto de cave

8%

— Plano de trabalhos

22%

— Experiência e qualidade em obras

15%

Para a 2.ª fase de Avaliação do Preço só serão admitidos os concorrentes que obtiverem pontuação igual ou superior a 25 pontos na Avaliação Técnica (1.ª fase).

2.ª Fase — Avaliação do preço:

Critérios de Avaliação

Proporção (pontuação
máxima é de 50 pontos)

— Preço da obra

50%

A pontuação total = acumulação de pontuação obtida na avaliação técnica e na avaliação de preços.

Critério de adjudicação:

a) Caso o número de propostas admitidas seja igual ou superior a 11, os cinco concorrentes com pontuação total mais alta, conforme o relatório de avaliação das propostas, são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação.

b) Caso o número de propostas admitidas seja inferior a 11, os três concorrentes com pontuação total mais alta, conforme o relatório de avaliação das propostas, são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação

Critério de desempate: caso, após ordenação, haja concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação total.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 27 de Agosto de 2018, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Julho de 2018.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Luis Madeira de Carvalho.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 20 minutos, terá lugar de 27 de Agosto até 31 de Agosto de 2018, no período das 9,30 às 18,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 1 de Agosto de 2018 no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.dspa.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

Protecção de denominação de origem e indicação geográfica

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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