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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2016, que designa os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Acção Social.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2016, que nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2016, que nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2016, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2016, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2016, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2016, que atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2016, que atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2016, que atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2016, que atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2016, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2016, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2016, que subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural.
- Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2016, que delega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2016, que altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão chinesa dos extractos de despachos dos Serviços de Alfândega.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Escritura pública do Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV (Versão Revista).
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de intendente alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e três de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente de relações públicas especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de operador de fotocomposição de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Subdelegação de competências numa administradora do Conselho de Administração e em várias chefias de subunidades.
- Subdelegação de competências na vice-presidente.
- Subdelegação de competências na administradora, a tempo inteiro, do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e quatro de adjunto-técnico especialista.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Conselho Permanente de Concertação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis pesados de passageiros».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anatomia patológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de neurocirurgia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de neurologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Medicina Legal).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de canalizador.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de ferreiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pediatria.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e uma vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpinteiro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento uma vaga técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 63.º Grande Prémio de Macau».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Delegação de competências na directora da Pousada de Mong-Há.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, em várias chefias e chefias funcionais.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de fiel de armazém.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de terminais marítimos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de instalações costeiras.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e quatro de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente às respostas prestadas relativo ao concurso público para a «Prestação de serviços para a administração dos edifícios para os Bairros Sociais do IH (I)».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 1.ª classe.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Clube Desportivo Co-Prosperidade. — Estatutos.
- Câmara de Comércio para Mercadorias Lusófonas de Macau. — Estatutos.
- Associação do Parque Industrial Transfronteiriço para o Comércio Electrónico «O2O» de Macau. — Estatutos.
- Shao Jiang Associação Desportiva de Macau. — Estatutos.
- Kam’s Unido Clube e Sporte. — Estatutos.
- Macau Association of Systems Engineering. — Estatutos.
- Macao Natural Energy Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Macau Guinea. — Estatutos.
- China and Portuguese-Speaking Countries Natural Crystal Cultural Studies Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção do Centro de Comércio de Mercadoria Integrado de América Latina e Países de Língua Portuguesa. — Estatutos.
- Space Athletic Association. — Estatutos.
- Associação do Estudo da Construção Urbana. — Estatutos.
- Associação Subaquática Esporte de Macau. — Estatutos.
- 海一居業主聯合會. — Estatutos.
- Associação Transfronteiriça de Automóvel entre o Interior da China, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Associação de Golfe Juvenil de Macau. — Estatutos.
- Alma do Trigo — Grupo de Voluntários. — Alteração dos estatutos.
- 澳門粵劇曲藝總會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Amizade de On Fai em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Mission Church. — Alteração dos estatutos.
- Fundação Escola Portuguesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- OCBC Wing Hang Bank Limited. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Citibank N.A. Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Chong Hing Bank Ltd, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro, e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro, e 4.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, suplemento, de 27 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre a rectificação do montante de dois apoios financeiros.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre a rectificação das listas dos apoios financeiros.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Zarpar O Sonho. — Estatutos.
- Associação de Ensino Continuado de Macau. — Estatutos.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, 2.º suplemento, de 27 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2016, que renova a nomeação do presidente da Mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, 3.º suplemento, de 29 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2016, que manda publicar o texto consolidado em língua chinesa da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2016, que manda publicar as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas em 30 de Junho de 2005.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2016, que manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2206 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, emitida em 1 de Julho de 2015.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2016, que manda publicar os Estatutos da Organização Mundial do Turismo, concluídos na Cidade do México, em 27 de Setembro de 1970.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, 4.º suplemento, de 29 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2016, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, nos NATAP, designado por lote «P».
Nota: Por ter saído inexacto o sumário relativo à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 13 de Janeiro, se publica novamente:
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
