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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2016, que delega no presidente do Instituto de Habitação a competência para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria).- Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2016, que renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2016, que altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2013.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2016, que designa os membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2016, que designa um membro do Conselho do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2016, que designa vários membros do Conselho do Desporto.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2016, que manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2016, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2016, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2016, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2016, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2016, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2016, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2016, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2016, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2016, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2016, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2016, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2016, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2016, que nomeia os órgãos estatutários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2016, que nomeia o vogal da direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Sistema de Exibição de Informações do Centro de Monitorização».
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2015.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos e biblioteconomia.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova oral (2.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de escriturário do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e três de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços ao IACM para manutenção de árvores nas Ilhas (entre 1 de Maio de 2016 e 30 de Abril de 2017)».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão da zona sul de Macau I».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão da zona sul de Macau II».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior assessor principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista da Divisão de Vendilhões dos Serviços de Inspecção e Sanidade deste Instituto.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida directora-geral dos Serviços de Alfândega.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido mestre de manobra, aposentado, da Capitania dos Portos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2015.
- 4.ª Relação trimestral do ano 2015 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2015.
- Lista das sociedades de contabilistas de contas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2015.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2015.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
- Delegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Investigação.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestores de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de pessoal e financeira, e uma de técnico superior assessor principal, área administrativa e de formação.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de telecomunicações.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de recursos humanos.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de saúde pública.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Lista de classificação da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total de cardiologia.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e três de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
- Anúncio sobre a nova afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, de divresas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de assistência técnica do Kartódromo de Coloane gerido pelo Instituto do Desporto».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa).
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Psicologia e no chefe do Departamento de Engenharia Electromecânica.
- Aviso sobre a alteração da lista de disciplinas opcionais, que faz parte do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Psicologia) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre a designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo principal e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e seis de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a criação e exploração dos lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da zona 1.
- Anúncio referente ao concurso público para a criação e exploração dos lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da zona 2.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal (uma da área geral e uma da área de informática) e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Licenciamento de Condução e chefe da Divisão de Veículos .
Anúncios notariais e outros
- Associação Desportivo da Zona de Guangzhou de Macau. — Estatutos.
- Grand Emperor Soccer Club. — Estatutos.
- 澳門棒壘球發展協會. — Estatutos.
- 澳門快樂廣場歌舞協會. — Estatutos.
- Hover Tutorship Professional Society of Macao. — Estatutos.
- Sy Clan Charity Association Macau. — Estatutos.
- 中國茶文化（澳門）研究會. — Estatutos.
- 華東師範大學澳門校友會. — Estatutos.
- Casa de Animais Abrigo dos Long Long. — Estatutos.
- Associação de Impacto de Pessoas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Cooperação de Filme e Televisão de Macau. — Estatutos.
- Associação de Investimento em Arte de Macau. — Estatutos.
- Cimeira da Juventude de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva Ka I de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Condóminos do Edifício Iao Lun. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Baptista Pak Kap Chau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Igreja Internacional do Evangelho Quadrangular-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Condóminos das Torres Residenciais da Barra. — Alteração dos estatutos.
- Fundação da Educação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Wing Lung Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco BPI S.A. - Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, suplemento, de 20 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, 2.º suplemento, de 20 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2016, que nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre a rectificação do montante de dois apoios financeiros.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre a rectificação das listas dos apoios financeiros.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Zarpar O Sonho. — Estatutos.
- Associação de Ensino Continuado de Macau. — Estatutos.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2016, que renova a nomeação do presidente da Mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2016, que manda publicar o texto consolidado em língua chinesa da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978. - Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2016, que manda publicar as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas em 30 de Junho de 2005.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2016, que manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2206 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, emitida em 1 de Julho de 2015.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2016, que manda publicar os Estatutos da Organização Mundial do Turismo, concluídos na Cidade do México, em 27 de Setembro de 1970.
Publicado em: 29/1/2016
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2016, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, nos NATAP, designado por lote «P».
Publicado em: 29/1/2016