Número 18
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Abril de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Lei	80,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014).

Secretaria do Conselho Executivo, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Wai U, chefe de divisão da SCE.

Vogais: Chan Na, técnica superior de 1.ª classe da SCE; e

Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wong Kei	82,06

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Chui Sau Han, adjunto-técnico principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Hong Ka Meng, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tong Kit Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe	84,5
2.º	Wu Pui Ha, adjunto-técnico de 1.ª classe	82,6

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2014).

Serviços de Alfândega, aos 15 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Wa, inspectora alfandegária.

Vogais: U Chin Keong, subinspector alfandegário; e

Leong Kin Cheong, técnico superior de 2.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado além do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hao Sio Mei	82
2.º	Hoi Oi Leng	82
3.º	Ho Sao Leng	82
4.º	Cheang Pou Chi	81,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2014).

Serviços de Alfândega, aos 15 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Tang Fong I, inspectora alfandegária.

Vogais: Chan Kam, técnico principal; e

Lam Chung Kit, técnico de 1.ª classe.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e dos que venham a vagar na mesma categoria até ao termo da validade do concurso, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Abril de 2014.

A Secretária-Geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados que se encontram no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada e pode ser consultada no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 24 de Abril de 2014.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido no regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheok Ka Ian	80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan U Hong.

Vogais: Lam Kin Meng; e

Sin Weng Seng.

Anúncio

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido no regime do contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Abril de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidade beneficiária	O responsável de projecto de apoio financeiro	N.º de projecto de apoio financeiro	Data da autorização	Montante atribuído	Finalidades
Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	---	---	21/02/2014	$455,500	The third seminar on modern techniques for the quality control and identification of chinese medicines
Apoio Financeiro dos Ensinos que Promovem as Ciências
Escola Hou Kong	王詩震 Wong, Si Chan	182/2013/P	14-1-2014	$76,700.00	Computer animation & webpage design
	譚嘉誠 Tam, Ka Seng	002/2014/P	14-2-2014	$237,000.00	Robot and technological innovations
	胡杏珊 Wu, Hang San	003/2014/P	14-2-2014	$96,900.00	Combining computers and art classes
	黃國榮 Wong, Kuok Weng	004/2014/P	14-2-2014	$92,000.00	Plants cultivated and environmental creative team
	韋展豪 Wai, Chin Hou	018/2014/P	31-3-2014	$57,040.00	Transportation and energy
Escola Secundária Pui Ching	劉冠華 Lao, Kun Wa	065/2012/P	14-1-2014	$32,458.20	Teenager science and technology innovation research (2.º payment)
	劉冠華 Lao, Kun Wa	176/2013/P	14-1-2014	$247,870.00	Teenager science and technology innovation research
	劉冠華 Lao, Kun Wa	177/2013/P	14-1-2014	$353,170.00	ROV robot research
	陳敬濂 Chan, Keng Lim	178/2013/P	14-1-2014	$125,980.00	3D modeling and printing course
	陳敬濂 Chan, Keng Lim	011/2014/P	20-2-2014	$103,444.00	A study of the relationships between lichen distribution and air quality in Macau (1.º payment)
	陳敬濂 Chan, Keng Lim	013/2014/P	12-3-2014	$12,160.00	Inquiry about solar cooker
Colégio Yuet Wah	楊偉堂 Ieong, Wai Tong	181/2013/P	14-1-2014	$80,992.00	3D network robot training
Escola para Filhos e Irmão dos Operários	周玉珺 Chao, Iok Kuan	086/2012/P	14-1-2014	$30,360.00	Study of webpage design (2.º payment)
	周玉珺 Chao, Iok Kuan	087/2012/P	14-1-2014	$29,910.00	Study of computer animation (2.º payment)
	趙正輝 Chio, Cheng Fai	142/2012/P	12-3-2014	$62,700.00	Research and development project on humanoid robot for secondary students (2.º payment)
	陳英傑 Chan, Ieng Kit	184/2013/P	27-1-2014	$116,520.00	Robot training class
	趙少君 Chio, Sio Kuan	005/2014/P	14-2-2014	$27,850.00	Research group for Physics experiment
	戴珮瑩 Tai, Pui Ieng	006/2014/P	14-2-2014	$11,850.00	The study of chemical competition
	梁月兒 Liang, Yueer	007/2014/P	21-2-2014	$88,590.00	Nautical models for science dissemination education
	趙正輝 Chio, Cheng Fai	008/2014/P	14-2-2014	$193,100.00	Servo robot research group
	龍保榮 Long, Pou Weng	015/2014/P	17-3-2014	$11,000.00	Chemical theory and practice
	孔憲聰 Hong, Hin Chong	016/2014/P	17-3-2014	$5,600.00	Physics tutorial class
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa	梁潤興 Leong, Ion Heng	009/2014/P	14-2-2014	$69,640.00	Fun with energy workshop
Colégio Diocesano de São José 2,3	郭啟恩 Kuok, Kai Ian	183/2013/P	27-1-2014	$137,970.00	The study and creativity of robot
Escola Fukien	林淑儀 Lam, Sok I	017/2014/P	17-3-2014	$49,951.00	Nautical models for science dissemination education
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	黃漢輝 Wong, Hon Fai	019/2014/P	31-3-2014	$34,248.00	Nautical models for science dissemination education
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	梁步青 Leung, Po Ching	104/2012/P	12-3-2014	$125,901.00	Survey of Lichens as indicator of air quality in Macau (2.º payment)
Macau Science and Technology Innovation Education Association	劉冠華 Lao, Kun Wa	001/2014/P	14-2-2014	$189,600.00	Robot rescue training
	劉冠華 Lao, Kun Wa	012/2014/P	21-2-2014	$150,000.00	Humanoid robot workshop
Associação de Juniores de Hou Kong	陳雪麗 Chan, Sut Lai 謝尚明 Che, Seong Meng	014/2014/P	12-3-2014	$10,670.00	2014 Let's LOHAS series — "Upcycling Starts with YOU" workshop
Total				$3,316,674.20

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 17 de Abril de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Aviso

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2014, e nos termos da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é valido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

2.3 Possuam como habilitação o ensino secundário geral.

3. Forma e local de candidatura, as informações e os documentos necessários para a candidatura

3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 250/2011 (pode ser requisitada na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública), e apresentá-la, no período definido, durante o horário de expediente, ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 13.º andar, A-F, em Macau.

3.2 Os documentos a apresentar:

(1) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

(2) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);

(3) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (escrita em chinês ou em português);

(4) Caso os candidados detenham certificados de formação complementar, devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular (é necessária a apresentação do original para autenticação);

(5) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública e as avaliações de desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nos pontos (1), (2), (5), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4. Conteúdo funcional

Executar todas as tarefas de apoio administrativo distribuídas pelo superior subordinado, no âmbito dos trabalhos quotidianos do Gabinete, podendo compreender uma ou mais áreas funcionais, assegurando o funcionamento contínuo dos órgãos: na área de pessoal executar todo o expediente e desenvolver todos os procedimentos administrativos relativos ao pessoal; na área de processamento de texto produzir documentos diversos e introduzir dados no computador; na área de expediente executar os procedimentos relativos à entrada, encaminhamento e expedição de toda a correspondência; na área de arquivo proceder à organização e classificação dos documentos, zelar pela conservação do material em arquivo e efectuar o controlo interno do fluxo dos documentos; na área de atendimento ao público acolher e fornecer serviços e informações aos utentes; na área de contabilidade executar os cálculos relativos a propostas orçamentais, efectuar o controlo das despesas correntes, executar os procedimentos relativos a cobranças e receitas; na área de património proceder à classificação de bens e executar tarefas relativas ao aprovisionamento.

5. Vencimento e regalias

O assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 195 da tabela indiciária, constante da carreira de assistente técnico administrativo do mapa 2, anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza das demais regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

7.2 Os métodos de selecção da prova de conhecimento e da entrevista profissional têm carácter eliminatório.

7.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído do concurso, com excepção da análise curricular.

7.4 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos visa avaliar conhecimentos gerais e profissionais indispensáveis para as funções a desempenhar, que se revestirá sob a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas. Os resultados obtidos são classificados de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, por comparação com o perfil de exigência da função. Os resultados obtidos são classificados de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Programa da prova

(1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

(2) Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais);

(3) Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2007 — É criado o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais;

(4) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

(5) Lei n.º 8/2004 — (Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública);

(6) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — (Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública);

(7) Lei n.º 8/2006 — (Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos);

(8) Lei n.º 14/2009 — (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);

(9) Lei n.º 4/2010 — (Regime da Segurança Social);

(10) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

(11) Lei n.º 1/2014 — (Alteração dos montantes do prémio de antiguidade, subsídios e abono);

(12) Redacção de documentos oficiais;

(13) Actualidades gerais e conhecimentos gerais da sociedade;

(14) Conhecimento de informática de processamento de texto e de operação.

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo consultar quaisquer livros de referência (abrangendo equipamentos electrónicos).

9. Aviso da prova de conhecimentos

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação de listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 13.º andar, A-F, em Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gpdp.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

12. Política para o tratamento dos dados pessoais de candidatos

Pode consultar a política de privacidade disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gpdp.gov.mo).

13. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lei Man Tou, chefe funcional.

Vogais efectivos: Lio Chi Hon, chefe funcional; e

Kong Kai Mio, técnica superior assessora.

Vogais suplentes: Chan Ka I, chefe funcional; e

Mok Man Wai, técnica de 1.ª classe.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 25 de Abril de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreia de técnico superior provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lin, Run Qin	79,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014).

Gabinete de Estudo das Políticas, aos 28 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Hoi In Va, pesquisadora do GEP.

Vogais efectivos: Lei Sai Hang, técnico superior assessor do GEP; e

Lei U Tang, técnico superior assessor da DSAJ.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Kok, Kin Leong	82,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014).

Gabinete de Estudo das Políticas, aos 31 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Hoi In Va, pesquisadora do GEP.

Vogais efectivos: Lai Fai Pok, técnico superior assessor do GEP; e

Lam Pui Kwan, técnica superior de 1.ª classe do ID.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos term os definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Aviso de abertura do concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, dos serviços públicos (ref.: concurso centralizado de ingresso n.º 005-2014-TS-04)

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dezasseis (16) lugares e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Identificação dos lugares a preencher nos serviços públicos

2.1 Lugares no quadro — doze (12): Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — dois (2); Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — dois (2); Estabelecimento Prisional de Macau — três (3); Serviços de Saúde — quatro (4); Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — um (1).

2.2 Lugares a preencher em regime de contrato além do quadro — quatro (4): Estabelecimento Prisional de Macau — um (1); Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — dois (2); Instituto de Acção Social — um (1).

3. Caracterização do conteúdo funcional

Funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.

4. Conteúdo funcional

Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de psicologia, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões: participação em reuniões para análise de projectos ou programas, participação na concepção, redacção e implementação de projectos, proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propor soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que possuam licenciatura em psicologia e reúnam, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental.

7. Formalização de candidaturas

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, cave 1, Macau, acompanhado da documentação abaixo indicada (a marcação para apresentação da candidatura pode ser efectuada previamente pela internet, através da página electrónica http://www.safp.gov.mo/).

7.1. Candidatos não vinculados aos serviços públicos:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidos no presente aviso: Certificado da licenciatura em psicologia e documentos comprovativos das disciplinas do curso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente a habilitação académica, formação profissional complementar e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

7.2. Candidatos vinculados aos serviços públicos:

Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

7.3. No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados. Se o candidato não puder, por motivo justificado, apresentar todos os documentos comprovativos dos requisitos de candidatura, deve declarar, sob compromisso de honra, a situação em que se encontra, devendo apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

7.4. No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

7.5. O requerimento, em impresso próprio acima referido «Ficha de inscrição em concurso», encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos (prova escrita, com a duração de 3 horas), de carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Exame psicológico, de carácter eliminatório;

c) 3.º método de selecção — Entrevista profissional;

d) 4.º método de selecção — Análise curricular.

8.1. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Exame psicológico — avaliar as capacidades e características de personalidade dos candidatos, visando determinar a sua adequação às funções a desempenhar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, por entidade competente;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, excepto no exame psicológico, ao qual são atribuídas as seguintes menções qualitativas: Favorável Preferencialmente, Muito Favorável, Favorável, Favorável com Reservas e Não Favorável, correspondendo-lhes as classificações de 100, 80, 60, 40 e 0 valores, respectivamente.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores, ou lhes tenha sido atribuída menção não favorável no exame psicológico.

Os resultados de cada método eliminatório serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a realização do método seguinte.

10. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 50%;

Exame psicológico = 20%;

Entrevista profissional = 20%;

Análise curricular = 10%.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

12. Publicitação das listas de admissão e de resultados

12.1. As listas provisória e definitiva do concurso são afixadas no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas;

12.2. As listas classificativas das fases intermédias do concurso são afixadas no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas;

12.3. A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

13. Programa das provas

13.1 Conhecimentos gerais — legislação

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

c) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

d) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

e) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

13.2 Conhecimentos específicos

— Psicologia geral;
— Métodos e técnicas de avaliação psicológica;
— Estatística Aplicada à Psicologia;
— Princípios éticos da actividade profissional em psicologia.

Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta da legislação acima referida, no ponto n.º 13.1 (na sua versão original, sem anotações do editor e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podendo ser consultadas outras informações, publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no programa.

14. Política de recolha e tratamento de dados pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais dos candidatos destina-se apenas às finalidades de recrutamento, sendo a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública a entidade responsável pelo tratamento, em conformidade com os princípios e o regime estabelecidos na Lei n.º 8/2005.

15. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: José Chu, director dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogais efectivos: Chang Heng Pan, chefe de departamento dos Serviços de Administração e Função Pública;

Choi Ka Man, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde;

Wong Wang Wai, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau;

Cheong Pek Ut, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

Tang Lai Peng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Wong Wai Ying Winnie, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

Vogais suplentes: Chang Lei Lei, chefe de divisão dos Serviços de Administração e Função Pública;

Che Ka Lou, técnico superior principal dos Serviços de Saúde;

Cheang Si Lok, técnico superior principal do Estabelecimento Prisional de Macau;

Chow Pui Leng, directora do Centro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

Chao Kam Fun, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Ieong Sao Kei, técnico superior assessor dos Serviços de Administração e Função Pública.

Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares :

I. Lugares do quadro:

Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

II. Lugar do trabalhador contratado além do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de monitor/vigilante.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Março de 2014

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 17 de Abril de 2014.

A Conservadora, Tam Pui Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Leong Kam Pan	79,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais efectivos: Chou Wai Kin, chefe de divisão da DSI; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da DSAMA.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ieng Ka Kan	78,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais efectivos: Leong Pui Man, técnica de 1.ª classe da DSI; e

Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe do EPM.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

———

Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Tam Kuong Hong	81,0

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Vong Pou Tak, chefe de divisão da DSEC.

Vogais: Leong Pou Lin, técnica superior assessora principal da DSEC; e

Chan I Vo, técnico superior assessor principal dos SAFP.

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Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de dois lugares de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de interpretação e tradução, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tang Man I	77,25
2.º	Cheong Mei I	75,06

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Sut Mio, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Lam Heng Lon, técnico superior principal; e

Rosa Sou, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Miguel Luís Castilho	81,19
2.º	Chan Weng Chi	79,75

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os canditados podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Sou Man Cheng, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Cheok Sin Chi, técnica superior de 1.ª classe; e

Chan Mou Kan, técnica superior assessora.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chan Mui Heong	76,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 17 de Abril de 2014).

Conselho de Consumidores, aos 15 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Ip Ngai Chun, técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores.

Vogais efectivos: Lam Chou Hin, técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores; e

Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra publicada nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Conselho de Consumidores, aos 24 de Abril de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Man Lei, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Poon Fong Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Wong Meng Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de peritagem informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Único candidato aprovado:	valores
Lam Chon Hong	72,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Abril de 2014).

Polícia Judiciária, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Si Cheng, chefe de divisão; e

Vong Kun Kio, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Único candidato aprovado:	valores
Wong Kin	74,53

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Abril de 2014).

Polícia Judiciária, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Si Cheng, chefe de divisão; e

Ip Kam Io, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Único candidato aprovado:	valores
Chio Chio Iong	75,36

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Abril de 2014).

Polícia Judiciária, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chiang, Iat Hou Paulo, técnico de 2.ª classe (chefia funcional); e

Chan Sou Cheng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de telecomunicações, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tam Hoi Kin	72,77
2.º	Che Ka Lon	72,50
3.º	Chan Iat On	66,98

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Abril de 2014).

Polícia Judiciária, aos 14 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Chan Weng Hong, chefe de divisão; e

Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de polícia científica, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, área de polícia científica, da carreira de técnico superior.

2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 23 de Abril de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica dos trabalhadores contratados além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 23 de Abril de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectivo: Loi Weng U, Estela, técnica superior de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

Vogal suplente: Fan Sao Wai, técnico superior principal do Estabelecimento Prisional de Macau.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectivo: Leong Kit Ieng, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Vogal suplente: Iun Chi Ying, técnica superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e três lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, providos em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores	Nota
1.º	Wan Man Teng	90,82
2.º	Wong Kam Nong	90,37	a)
3.º	Lei Iong Pou Kio	90,37
4.º	Ao Ieong Ion Kit	88,91
5.º	Ho Kam Lin	87,98
6.º	Ho Chi Vai	87,45
7.º	Leong Mio Fong	86,50
8.º	Ho Man Cheng Han	86,03
9.º	Cheang Kit Wan	85,53
10.º	Lou Im Seong	85,00
11.º	Kou Lai Fan	84,95
12.º	Kuong Im Lan	84,88
13.º	Lam Wun Chi	84,72
14.º	Lau Pui Leng	84,23
15.º	Ma Sio Mui	84,15
16.º	Cheang Kit Wan	83,88
17.º	Lee Yuk Wah	83,62
18.º	Choi Lai Kuan	83,30
19.º	Kou Kam Wan	82,43
20.º	Lei Sio Vun	81,92
21.º	Wong Kam Kio	81,47
22.º	Leong Kam Meng	81,12
23.º	Wan Sio Kei	81,08
24.º	Ho Mui Lai	80,98
25.º	Fong Wai Chan	80,75
26.º	Lee Lai Wa	80,43
27.º	Fok Man Ieng	80,33
28.º	Ip Sio Kuai	80,30
29.º	Wu Choi Ip	80,25
30.º	Wan Chi Wa	80,13
31.º	Sun Hao	80,10
32.º	Ng Sio Mui	80,06
33.º	Kwong Ka Lei	80,05
34.º	Tai Wan San	79,93
35.º	Tam Pou Chi	79,42
36.º	Chan Lai Cheng	79,28
37.º	Chan Im Ha	79,15
38.º	Chao Sok Fong	78,83
39.º	Cheong Ut Ngo	78,82
40.º	Kat Sok Hong	78,72
41.º	Wong Choi Wun	78,70
42.º	Chan Chi Mun	78,63
43.º	Chong Pin Hong	78,48
44.º	Wu Sok Kao	78,35
45.º	Ho Iok Meng	78,10
46.º	Lao Sou Chu	78,08
47.º	Un Un I	78,00
48.º	Ieong Kang Sang	77,25
49.º	Lam Cheng Wan	77,23
50.º	Wong Pek Ha	77,05
51.º	Kam Ut Wan	77,00
52.º	Ieong Ka Wai	76,48
53.º	Ip Tim Noi	75,93
54.º	Ao Ieong Ngan In	75,35
55.º	Mak Kit U	75,15
56.º	Kuok Wun Iao	75,00
57.º	Chang Ut Tai	74,73
58.º	Long Pou Heng	74,62
59.º	Lou Wang Fong	74,38
60.º	Ao Ieong Ut Oi	73,98
61.º	Leong Leng	73,85
62.º	Kuong Sut Fong	73,75
63.º	Ieong Sio Leng	73,37
64.º	Chan Pui Va	73,30
65.º	Ao Pou Kam	72,92
66.º	Leong Sai Mui	72,73
67.º	Ieong Un San	71,92
68.º	Tam Fong Man	71,77
69.º	Chan Lai Ho	71,40
70.º	Lei Cheong Song	71,32
71.º	Cheng Keang Sam	70,87
72.º	Lei Weng Chi	70,65
73.º	Leong In Fong	68,17
74.º	Lou Iok Ieng	67,97	b)
75.º	Wong Ngan Peng	67,97

Nota:

a) Os candidatos vinculados aos serviços públicos;

b) Melhor classificação na prova de conhecimentos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).

Serviços de Saúde, aos 3 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Chu Hang Ieng Teresa, enfermeira-chefe.

Vogais efectivas: Iun Lou Pei, enfermeira-chefe; e

Wong dos Reis Chin Peng, enfermeira-chefe.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quarenta e oito estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, tendo em vista o preenchimento de quarenta lugares de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Cheng Kin	81,00
2.º	Chan Tak In	72,32
3.º	Wong Im Hong	68,05
4.º	Lao Ka Meng	67,40
5.º	Si Chan Chan	66,75
6.º	Cheng Fong Peng	64,60
7.º	Lai Wai Cheng	64,55
8.º	Lei Cheok Ieng	64,05
9.º	Lam Ka Man	63,30
10.º	Chong Wai Kuan	62,32
11.º	Wong Si Man	62,05
12.º	Ung Chan Hou	62,00
13.º	Wong Man Hon	61,64
14.º	Vong Io Chon	61,49
15.º	Keong Teng Wai	59,05
16.º	Choi Teng Teng	58,85
17.º	Wong Chi Kit	57,15
18.º	Lam Wai Meng	57,06
19.º	Chan Sio Mei	56,53
20.º	Pun In Teng	56,10
21.º	Sun Wai	50,30

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014).

Serviços de Saúde, aos 23 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Ung Sam In.

Vogais efectivos: Ng Kuok Leong; e

Chan Ip Hoi.

———

Classificativa do exame de equivalência de formação total em cardiologia — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014:

Candidato:	valores
Dr. Edmundo Patricio Lopes Lao	14

Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 e artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (área de pediatria) (00513/02-MA), da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 24 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sam Hio Tong	81,13
2.º	Lao Wai Ieng	79,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivos: Chou Iok Lan, técnica de 1.ª classe; e

Lam Chung Kit, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

— Um lugar de técnico superior assessor, área de informática, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSEJ;
— Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal e nove lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal e contratado além do quadro da DSEJ;
— Dez lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ;
— Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ;
— Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos intérpretes-tradutores de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da DSEJ;
— Catorze lugares de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da DSEJ;
— Cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da DSEJ;
— Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos principais do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEJ;
— Onze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ;
— Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ;
— Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEJ;
— Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ;

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lei Pou Cheng	78,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Kang, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Teng Fun Lok, adjunto-técnico principal; e

Ho Mei Keng, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hoi Hio Lam	82,56
2.º	Loi Meng Ngai	82,44
3.º	Chu Kou Wang	80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Shek Wai Keung, assistente de relações públicas especialista.

Vogais efectivos: Alfredo Augusto da Rosa, assistente de relações públicas especialista; e

Leong Mei Yun, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncios

Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo; e

Um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial, área de obras públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, que se encontra afixada no Quadro de Informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng In Fong	85,88
2.º	Lam In Hong	73,75

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tang Veng Si, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Sou Yuk Shuen, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Tam Kuong Hong, técnico superior assessor (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chiang Nei	84,89
2.º	Ian I Man	83,17
3.º	Chan Pak Hei	83,06
4.º	Sio In San	81,78

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 3 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Kam Pui, técnico especialista.

Vogais efectivos: U Ka Lai, técnica superior de 2.ª classe; e

Chau Leng Fong, intérprete-tradutor de 2.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Leong Peng Kuan	75,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 7 de Março de 2014.

O júri:

Presidente: Tang Kit Fong, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Suzanne Lai, técnica superior assessora principal; e

Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuan Peng Fa	85,22
2.º	Lei Chi Lap	84,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 7 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Hong, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Wong Kong, técnico superior de 2.ª classe; e

Chan Chou Wa, técnico superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de psicologia, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Hon Wai	92,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, 1 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Ng Tak Long, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, de arquitectura e de administração pública, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wan San	81,81
2.º	U Ka Lai	80,44
3.º	Lei Kin Tong	78,25

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 4 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Isabel Maria Ho, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Chu Wai Chi, técnico superior assessor; e

Ung Lai In, técnica superior assessora principal (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kit Ping	92,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Hoi Va Pou, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Tang Sut I, técnica superior de 1.ª classe.

Vogal suplente: Tang Chan Seng, técnico especialista principal (pelos SAFP).

Anúncio

Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:

Preenchimento de vagas no quadro de pessoal:

1. Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior.

Preenchimento de lugares através da celebração de contrato além do quadro:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia e de educação, da carreira de técnico superior;
3. Seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Abril de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Acção Social:

1. Tipo, prazo e validade

O concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação em línguas portuguesa e chinesa ou em línguas portuguesa ou chinesa;

d) Domínio das duas línguas oficiais.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (a qual pode ser adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica desta entidade), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, acompanhada da documentação abaixo indicada, dentro do prazo indicado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45; sexta-feira, das 9,00 às 17,30), na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, Macau (com a indicação de «intérprete-tradutor» no campo da área funcional e «ING-201402» no campo do n.º do concurso da ficha de inscrição.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.

3.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No caso de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

4. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das línguas oficiais (chinês/ /português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais.

5. Vencimento e regalias

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Forma de provimento

Em regime de contrato além do quadro, precedido de contrato de assalariamento de seis meses, como período experimental.

7. Métodos de selecção

7.1 São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: provas de conhecimentos, com carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:

1.ª fase: prova escrita, tem a duração máxima de 3 horas, com carácter eliminatório;

2.ª fase: prova oral, tem a duração máxima de 30 minutos, com carácter eliminatório.

2.º método: entrevista profissional, com carácter eliminatório;

3.º método: análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

7.2 Objectivos dos métodos de selecção:

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Sistema de classificação

1.º método: provas de conhecimentos (com carácter eliminatório) — 70%:

1.ª fase: prova escrita — 60%; e

2.ª fase: prova oral — 40%.

2.º método: entrevista profissional — 20%; e

3.º método: análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A prova escrita, a prova oral e a entrevista profissional são de carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

9. Programa

9.1 As provas de conhecimentos terão como conteúdo a tradução e interpretação de matérias relativas aos assuntos dentro do âmbito das competências do Instituto de Acção Social e os ligados à Administração Pública da RAEM, bem como actualidades e assuntos nacionais e internacionais:

Prova escrita: 60%; e

Prova oral: 40%.

9.2 Na prova de conhecimentos (prova escrita), podem os candidatos utilizar, como elementos de consulta, as seguintes legislações e dicionários de qualquer tipo, com excepção de dicionários electrónicos:

Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;

Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública;

Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

Lei n.º 9/2011 — Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade;

Regulamento Administrativo n.º 3/2011 — Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão;

Lei n.º 17/2009 — Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas;

Regulamento Administrativo n.º 6/2007 — Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica;

Regulamento Administrativo n.º 12/2005 — Regime do subsídio para idosos;

Decreto-Lei n.º 65/99/M, de 25 de Outubro — Aprova o Regime Educativo e o Regime de Protecção Social de Jurisdição de Menores;

Decreto-Lei n.º 24/99/M, de 21 de Junho — Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;

Decreto-Lei n.º 22/95/M, de 29 de Maio — Define as formas de apoio a conceder pelo Instituto de Acção Social de Macau às entidades privadas que exercem actividades de apoio social;

Decreto-Lei n.º 90/88/M, de 27 de Setembro — Estabelece as condições gerais a que ficam sujeitos os equipamentos sociais a licenciar pelo Instituto de Acção Social.

10. Locais de afixação das listas e de informações de interesse dos candidatos

As listas provisórias, definitivas e classificativas, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ias.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

13. Júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Alice Wong, intérprete-tradutora assessora (chefia funcional); e

Ana Maria Cheng da Rosa, intérprete-tradutora assessora.

Vogais suplentes: Leonor Cardoso M. Mota, técnica superior assessora; e

Wong Kam Fong, técnica superior assessora.

Instituto de Acção Social, aos 15 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lam Chi Tim	78,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).

Instituto do Desporto, aos 10 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo, substituto, do Instituto do Desporto; e

Lam Pou Chu, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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Concurso Público

«Prestação de serviços de manutenção e reparação do Sistema de Climatização das Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a Prestação de serviços de manutenção e reparação do Sistema de Climatização das seguintes Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 30 de Junho de 2016:

Designação das Instalações
1	Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau
2	Centro Internacional de Tiro
3	Centro de Bowling
4	Academia de Ténis
5	Centro Náutico de Cheoc-Van
6	Centro Náutico de Hác-Sá

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 1 000,00 (mil) patacas.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 21 de Maio de 2014, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 22 de Maio de 2014, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, bloco 1, 4.º andar.

As propostas são válidas durante noventa dias a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 25 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES; dez lugares em regime de contrato além do quadro do GAES, área de gestão, e da carreira de técnico, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Tam Tak Ngai	75,32
2.º	David Ng	72,47
3.º	Sam Hio Tong	72,17
4.º	Iong Kit Cheng	71,47
5.º	Wong Sut Han	69,92
6.º	Loi Kuok Lap	69,20
7.º	Leong Ka Io	67,97
8.º	Lou Choi I	67,93
9.º	Ip Ka Iut	67,83
10.º	Chan Weng Sam	67,75
11.º	Lao Sok Man	67,40
12.º	Lao Si Wan	67,35
13.º	Lao Lou Ka	67,28
14.º	Lam Tat Hang	66,02
15.º	Choi Ieng Fai	65,40
16.º	Chan Nga Fong	65,07
17.º	Ip Chon Hong	64,65
18.º	Ma Chon Tat	64,28
19.º	Lam Ka Lei	64,05
20.º	Lao Un Mei	64,00
21.º	Ho Si Man	63,98
22.º	Lao Lei Chio	63,97
23.º	Jian Mei Ting	63,90
24.º	Leong Keng Hong	63,85
25.º	Ung Pui Si	62,65
26.º	Ho Pui Ian	62,55
27.º	Chan Fong Ha	61,88
28.º	Ung Nga Teng	61,87
29.º	Cheang Ngai Teng	61,85
30.º	Lai Ho Yan	61,78
31.º	Lo Un Kei	61,57
32.º	Chan Keng Fai	61,43
33.º	Leong Tek Tok	61,37
34.º	Chan Chi Wai	61,37
35.º	Siu Pui Leng	61,27
36.º	Lei Chi Seng	61,25
37.º	Lao Cheok Hin	61,20
38.º	Cheong Choi I	60,98
39.º	Pong Pou I	60,73
40.º	Jian Ning Song	60,52
41.º	Hong Sao Sao	60,40
42.º	Lao Sut I	60,32
43.º	Lei Chon Fei	60,15
44.º	Chan Lai Seong	59,67
45.º	Ng Chi Tong	59,45
46.º	Ip Weng Man	59,02
47.º	Ho Sok Meng	58,65
48.º	Chan Kit Wan	58,57
49.º	Ho Si Meng	58,53
50.º	Lam Weng	58,28
51.º	Cheong Kin Weng	58,18
52.º	Cheang Ka Lei	58,15
53.º	Leong Kin Fai	58,08
54.º	Leong Hang Chong	58,00
55.º	Chao Weng San	57,97
56.º	Ieong Fun Fun	57,67
57.º	Choi Ka Wan	57,45
58.º	Ng Pui Sam	57,10
59.º	Tang Ion Vai	57,00
60.º	Lao Ka Kun	56,77
61.º	Kong Man U	56,70
62.º	Tang Hoi Seng	56,53
63.º	Wong In Hong	56,43
64.º	Cheong Lung Vai	56,15
65.º	Yeung Lok Yan	55,52
66.º	Tai Un Fong	55,23
67.º	Lai Nga Chon	55,17
68.º	Chu Weng Sam	54,18
69.º	Ng Im Sut	54,15
70.º	Pang Man Leng	53,93
71.º	Lei Sao San	51,95
72.º	Tai Un Fan	51,40

* Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos gerais: cento e sessenta e um;

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos específicos: vinte;

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: seis.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/201 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos gerais: cento e onze;

Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos específicos: cento e vinte e dois.

Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: dois.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Março de 2014.

O júri do concurso:

Presidente, substituta: Sílvia Ribeiro Osório Ho, coordenadora, substituta.

Vogal efectivo: Chang Kun Hong, técnico superior assessor principal.

Vogal suplente: Io Iok Fong, técnica superior assessora.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, área de línguas, cultura e literatura, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Lai Cheok Leng	74,63
2.º	Kou Un Man	73,62
3.º	Ng Keng Ieng	71,33
4.º	Cheong Pou San	71,30
5.º	Cheong Kin Wa	71,23
6.º	Kou Sut Chi	71,20
7.º	Cheang I Ian	70,50
8.º	Lao Wun Chi	70,40
9.º	Chan Wing Yan	69,33
10.º	Leong Lai Kun	69,15
11.º	Si Tong Wan	68,92
12.º	Wong Lou Peng	68,35
13.º	Lei On Kei	68,28
14.º	Hoi Hio Kuan	68,08
15.º	Mak Kim Wan	67,52
16.º	Leong Sek In	67,43
17.º	Lei Si Wan	67,00
18.º	Lao Man	66,88
19.º	Hong In Fei	66,20
20.º	Wong Sao Teng	66,17*
21.º	Cheng Oi Lam	66,17*
22.º	Ng Teng Teng	66,08
23.º	Leong Sok Teng	66,05
24.º	Chan Iok In	65,88
25.º	Lei Chun Teng	65,87
26.º	Chao Fei Fan	65,83
27.º	Lao Sok Man	65,32
28.º	Lo Pou Ngan	64,68
29.º	Lei Sok Kuan	64,47
30.º	Chan Ka Man	64,42
31.º	Yan Chi Chi	64,25
32.º	Lee Lee Lee	64,02
33.º	Tam Si Wai	63,25
34.º	Ieong Chi Wang	62,70
35.º	Mou Hoi Lam	62,52
36.º	Mak Ka Wa	62,37
37.º	Lam Un Man	62,28
38.º	Wong San San	61,97
39.º	Chow Sio Fan	60,65
40.º	Ng Chi Kuan	60,52
41.º	Cheong Lai Mei	60,00
42.º	Lam Sao Kam	59,48
43.º	Wong Pui Ieng	58,95
44.º	Wu Choi Hong	57,75
45.º	Wong Pui Han	55,84

* Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos gerais: cinquenta e quatro;

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos específicos: quatro;

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: um.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos gerais: sessenta e dois;

Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos específicos: um.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, 1 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Sou Chio Fai, coordenador.

Vogais efectivos: Chan Ka Hou, chefe funcional; e

Wong Wai Lan, chefe funcional.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lo Lai Peng	88,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Abril de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogal efectiva: Albertina Maria Jorge, técnica superior assessora principal do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Vogal suplente: Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2014:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
北京大學澳門文化交流協會	29/11/2013	$ 28,800.00	Plano de apoio financeiro para actividades anuais de estudantes das instituições de ensino superior.
The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong		$ 1,930.87
Associação de Estudantes da Universidade de Macau		$ 16,553.45
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau		$ 12,300.00
Macau English Debating Association	23/01/2014	$ 122,220.00	Concessão de subsídio para realização da competição de «5th East Asia Inter-Varsity Invitational English Debate Competition».
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado	13/12/2006 13/05/2013 07/01/2014	$ 18,000.00	Concessão de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2006/2007.
Bolsa de mérito: 21 Pós-Graduados	28/11/2011 13/05/2013 07/01/2014	$ 459,000.00	Concessão da 8.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2011/2012.
Bolsa de mérito: 62 Pós-Graduados	11/12/2012 13/05/2013 07/01/2014	$ 1,204,000.00	Concessão da 5.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2012/2013.
Bolsa de mérito: 118 Pós-Graduados	10/12/2013 15/01/2014	$ 2,327,000.00	Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2013/2014.
Bolsa de mérito: 2 Pós-Graduados	02/08/2011 12/07/2013 17/01/2014	$ 48,000.00	Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados de Macau e do Interior da China (2011/2012), para o ano lectivo de 2013/2014.
Bolsa de mérito: 9 Pós-Graduados	27/08/2012 12/07/2013 17/01/2014	$ 216,000.00	Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados de Macau e do Interior da China (2012/2013), para o ano lectivo de 2013/2014.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados	12/07/2013 17/01/2014	$ 192,000.00	Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados de Macau e do Interior da China (2013/2014), para o ano lectivo de 2013/2014.
Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados	10/12/2013 18/02/2014	$ 144,000.00	Concessão das 1.ª e 2.ª prestações de bolsas de mérito para estudos pós-graduados suplentes, para o ano 2013/2014.
1 Aluno elegível	16/01/2014	$ 3,000.00	Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2012/2013.
26,299 Alunos elegíveis	20/02/2014 21/02/2014 27/02/2014 04/03/2014 13/03/2014 25/03/2014 10/04/2014	$ 78,897,000.00	Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2013/2014.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Abril de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Abril de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, área de transporte, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Abril de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Chang Meihua	26/10/2011	$ 9,000.00	Bolsa de estudos aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Wenbin	24/10/2012	$ 9,000.00
He Jinyong	24/10/2012	$ 9,000.00
Li Yun	24/10/2012	$ 9,000.00
Pang Xue	26/10/2011	$ 9,000.00
Xiong Zhimin	24/04/2013	$ 9,000.00	Atribuição de apoio financeiro a uma estudante da Universidade de Macau oriunda da Província de Sichuan.
Cheong Wun Teng	21/08/2013 10/01/2014 24/01/2014	$ 10,000.00	Apoio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação nas actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Ho Chi On	21/08/2013 10/01/2014 24/01/2014	$ 4,500.00
Hui Ka Pou	21/08/2013 10/01/2014 24/01/2014	$ 10,000.00
Kuok San San	21/08/2013 10/01/2014 24/01/2014	$ 10,000.00
Kuong Ka Man	21/08/2013 10/01/2014 24/01/2014	$ 4,500.00
Nanae Kubo	22/01/2013	$ 2,500.00	Subsídio aos estagiários de intercâmbio no Centro de Estudos Japoneses para o mês de Janeiro.
Shiori Tobaru	22/01/2013	$ 2,500.00
Soichiro Takahashi	22/01/2013	$ 2,500.00
Xu Siyu	20/01/2014	$ 3,500.00	Subsídio a uma estudante da Universidade de Macau para a participação em seminário.
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau	03/01/2014	$ 4,887.10	Subsídio à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	27/01/2014 05/03/2014	$ 230,288.82	Subsídio à Associação dos Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	22/01/2014 23/01/2014 24/01/2014	$ 12,453.50	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Total		$ 351,629.42

Universidade de Macau, aos 25 de Abril de 2014.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

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(Concurso Público n.º PT/001/2014)

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação dos equipamentos audiovisuais na Aula Magna da Universidade e no Centro das Actividades Estudantis no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 30 de Abril de 2014, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A201 da Universidade de Macau.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 7 de Maio de 2014, na Aula Magna da Universidade, no novo campus da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 21 de Maio de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 92 000,00 (noventa e duas mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 22 de Maio de 2014, no Centro de Conferências Ho Yin, Sala HG01 da Universidade de Macau.

Universidade de Macau, aos 24 de Abril de 2014.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau)

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.o 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.o trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	20/01/2014	$ 467,920.00	Subsídio para actividades dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2014, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM.
Associação dos Antigos Alunos do IPM	27/01/2014	$ 359,828.00	Subsídio para actividades do ano de 2014, realizadas pela Associação dos dos Antigos Alunos do IPM.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	10/03/2014	$ 3,000.00	Subsídio como bolsa de estudo a ser atribuída pela ATFPM, no Dia Internacional da Criança.
崔夢琳 Cui MengLin	15/07/2013	$ 9,000.00	Subsídio de sobrevivência dos meses de Janeiro a Março para «Melhores Alunos do interior da China».
鄧永東 Deng YongDong	28/10/2013	$ 9,000.00
董燏杰 Dong YuJie	25/06/2013	$ 9,000.00
谷子豐 Gu ZiFeng	20/08/2013	$ 9,000.00
官治昊 Guan ZhiHao	28/10/2013	$ 6,600.00
郭靜 Guo Jing	20/08/2013	$ 9,000.00
黃級誠 Huang JiCheng	28/10/2013	$ 9,000.00
金晨子 Jin ChenZi	28/10/2013 20/01/2014	$ 8,200.00
李傲軒 Li AoXuan	20/08/2013	$ 9,000.00
李佳陽 Li JiaYang	15/07/2013	$ 9,000.00	Subsídio de sobrevivência dos meses de Janeiro a Março para «Melhores Alunos do interior da China».
李婕語 Li JieYu	15/07/2013	$ 9,000.00
李瑞 Li Rui	28/10/2013	$ 9,000.00
李燊 Li Shen	20/08/2013	$ 9,000.00
李雪晴 Li XueQing	28/10/2013	$ 9,000.00
李耔昂 Li ZiAng	12/08/2013	$ 9,000.00
梁瑩儀 Liang YingYi	20/08/2013	$ 9,000.00
林詩涵 Lin ShiHan	15/07/2013	$ 9,000.00
魯陽戈 Lu YangGe	15/07/2013	$ 9,000.00
盧燕慧 Lu YanHui	28/10/2013	$ 9,000.00
羅欣凱 Luo XinKai	20/08/2013	$ 9,000.00
馬尋 Ma Xun	20/08/2013	$ 9,000.00
米常莉 Mi ChangLi	20/08/2013	$ 9,000.00
牧日根 Mu RiGen	15/07/2013	$ 9,000.00
彭新元 Peng XinYuan	12/08/2013	$ 9,000.00
蒲可君 Pu KeJun	28/10/2013 20/01/2014	$ 7,500.00
秦慧婧 Qin HuiJing	28/10/2013	$ 9,000.00
任濟深 Ren JiShen	15/07/2013	$ 9,000.00
沈若辰 Shen RuoChen	15/07/2013	$ 9,000.00
粟詩淇 Su ShiQi	20/08/2013	$ 9,000.00
王坤 Wang Kun	25/06/2013	$ 9,000.00
王曉娟 Wang XiaoJuan	01/07/2013	$ 9,000.00	Subsídio de sobrevivência dos meses de Janeiro a Março para «Melhores Alunos do interior da China».
汪洋 Wang Yang	28/10/2013	$ 9,000.00
王英旭 Wang YingXu	28/10/2013	$ 9,000.00
吳旭明 Wu XuMing	25/06/2013	$ 9,000.00
徐瑤 Xu Yao	15/07/2013	$ 9,000.00
楊弘 Yang Hong	01/07/2013	$ 9,000.00
楊凱杰 Yang KaiJie	28/10/2013	$ 9,000.00
楊斯佳 Yang SiJia	15/07/2013	$ 9,000.00
曾理 Zeng Li	01/07/2013	$ 9,000.00
張聰 Zhang Cong	15/07/2013	$ 9,000.00
張夢瑤 Zhang MengYao	28/10/2013 20/01/2014	$ 8,200.00
張明洪 Zhang MingHong	28/10/2013	$ 9,000.00
張琦 Zhang Qi	28/10/2013	$ 4,500.00
趙曼 Zhao Man	15/07/2013	$ 9,000.00
鄭婉雯 Zheng WanWen	20/08/2013	$ 9,000.00
周可菲 Zhou KeFei	28/10/2013	$ 9,000.00
周小詩 Zhou XiaoShi	20/08/2013	$ 9,000.00
庄夏 Zhuang Xia	28/10/2013	$ 9,000.00
Alves da Silva Liliana	29/07/2013	$ 9,600.00	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade dos meses de Janeiro a Março, aos estudantes de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal.
Costa e Sousa Joao Pedro	29/07/2013	$ 9,600.00	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade dos meses de Janeiro a Março, aos estudantes de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal.
David Andre Henriques Dinis	29/07/2013	$ 9,600.00
Eva Chloe Van Lenteren	29/07/2013	$ 9,600.00
Flavia da Silva Coelho	29/07/2013	$ 9,600.00
Helena Maria dos Santos Couto	29/07/2013	$ 9,600.00
Ines da Costa Matos Teixeira Ramalho	29/07/2013 20/11/2013	$ 9,083.80
Juliana Silva Vieira	29/07/2013	$ 9,600.00
Leinisa Manuela Lopes Semedo	29/07/2013	$ 9,600.00
Patricia Andreia Dimas Raimundo	29/07/2013	$ 9,600.00
Pedro Miguel Martins Vieira	29/07/2013	$ 9,600.00
Pedro Pedrosa Frias	29/07/2013	$ 9,600.00
Rafael Fantasia Picarra	29/07/2013	$ 9,600.00
Teslovych Olga	29/07/2013	$ 9,600.00
Viviana Martins Martinho	29/07/2013	$ 9,600.00
Salome da Conceicao Santana	27/01/2014	$ 3,200.00	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade, entre dia 3 de Março a 2 de Abril, aos estudantes de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal.
Pedro Gameiro dos Reis	05/08/2013	$ 2,374.20	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade do mês de Janeiro, aos estudantes de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Ricardo Julio Neves Rodrigues	05/08/2013	$ 2,374.20
Ivo Filipe Bento Rodrigues	04/12/2013	$ 9,600.00	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade dos meses de Janeiro a Março, aos estudantes de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Mariana Filipa Pedroso Martins	04/12/2013	$ 9,600.00
Tiago Miguel Lampreia Fatana	04/12/2013	$ 9,600.00
Ana Beatriz Leite Temudo	04/12/2013	$ 6,400.00	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade dos meses de Fevereiro a Março, aos estudantes de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Ana Soraia Oliveira Pires	04/12/2013	$ 6,400.00
Carolina Sofia Pereira Roxo	04/12/2013	$ 6,400.00
Cíntia de Jesus Carrondo	04/12/2013	$ 6,400.00
Joana Filipa das Neves Agostinho	04/12/2013	$ 6,400.00	Subsídio de alimentação, de água e de electricidade dos meses de Fevereiro a Março, aos estudantes de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Joana Sofia Gonçalves Libório	04/12/2013	$ 6,400.00
Pedro Miguel Branco Afonso	04/12/2013	$ 6,400.00
Ana Margarida Roma Bráulio	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67	Concessão de subsídio de alimentação, de propinas, de alojamento do 2.º semestre do ano lectivo de 2013-2014, aos estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria com frequência na «Beijing Language & Culture University».
Anais Barroso dos Santos	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
André Alexandre Cordeiro Nunes	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
Catarina Fenina Simões	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
Daniel Fernando Lima Barbosa	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
Diogo Alvarez Suzano	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
João da Silva Rodrigues	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
Laura Carriça Letra	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.67
Luís Carlos Godinho Castanheira	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Marco Alexandre Eusébio Palma	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Maria Inês Oliveira Duarte Mexia Mendes	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Mariana Batalha dos Loios	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66	Concessão de subsídio de alimentação, de propinas, de alojamento do 2.º semestre do ano lectivo de 2013-2014, aos estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria com frequência na «Beijing Language & Culture University».
Marília Isabel Nabo Morais Corticinho	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Nuno Henrique Mendes Peres	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Patrícia Dinis Gonçalves	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Patrícia Isabel Luzio Dias	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Sandra Cristina Arrimar Ferreira	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
Suse Isabel Rodrigues Guilherme	13/01/2014 20/01/2014 27/01/2014	$ 48,126.66
陳雅潁 Chan Nga Weng	20/01/2014	$ 17,099.79	Propinas do 2.º semestre do ano lectivo de 2013-2014, aos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês na «Beijing Language & Culture University».
鄭嘉娜 Cheang Ka Na	20/01/2014	$ 17,099.79
崔夢妍 Cui MengYan	20/01/2014	$ 17,099.79
房琬 Fang Wan	20/01/2014	$ 17,099.79
黃丹璐 Huang DanLu	20/01/2014	$ 17,099.79
黃穎婕 Huang YingJie	20/01/2014	$ 17,099.79
李仲浩 Lee Chung Ho	20/01/2014	$ 17,099.79
李冰暉 Li Bing Hui	20/01/2014	$ 17,099.79
黃靖雯 Vong Cheng Man	20/01/2014	$ 17,099.79
王亞軒 Wang YaXuan	20/01/2014	$ 17,099.80
王依園 Wang YiYuan	20/01/2014	$ 17,099.80
儀涵夏 Yi HanXia	20/01/2014	$ 17,099.80	Propinas do 2.º semestre do ano lectivo de 2013-2014, aos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês na «Beijing Language & Culture University».
張可 Zhang Ke	20/01/2014	$ 17,099.80
張鈺煒 Zhang YuWei	20/01/2014	$ 17,099.80
鄭璋 Zheng Zhang	20/01/2014	$ 17,099.80
王曉娟 Wang XiaoJuan	20/01/2014	$ 23,541.71	Propinas e subsídio de alojamento do 2.º semestre do ano lectivo de 2013-2014, a uma aluna do Curso de Tradução Chinês-Inglês na «Beijing Language & Culture University».
陳思維 Chan Si Wai	17/02/2014	$ 1,400.00	Subsídio aos estudantes do IPM para participação na prova de «International English Language Testing System».
周樂彤 Chao Lok Tong	17/02/2014	$ 1,700.00
陳達孚 Chen DaFu	17/02/2014	$ 1,200.00
陳嘉盈 Chen JiaYing	17/02/2014	$ 1,700.00
景欣然 Jing XinRan	17/02/2014	$ 1,400.00
黎堅穎 Lai Kin Weng	17/02/2014	$ 1,700.00
林潔欣 Lam Kit Ian	17/02/2014	$ 1,200.00
李穎紅 Lei Weng Hong	17/02/2014	$ 1,400.00
李浩銘 Li HaoMing	17/02/2014	$ 1,400.00
李維丁 Li WeiDing	17/02/2014	$ 1,200.00
劉辰宇 Liu ChenYu	17/02/2014	$ 1,700.00
劉一謙 Liu YiQian	17/02/2014	$ 1,700.00
羅沛鵬 Luo PeiPeng	17/02/2014	$ 1,200.00
施曉婷 Si Hio Teng	17/02/2014	$ 1,400.00	Subsídio aos estudantes do IPM para participação na prova de «International English Language Testing System».
譚焯瑩 Tam Cheok Ieng	17/02/2014	$ 1,700.00
譚家麒 Tan JiaQi	17/02/2014	$ 1,400.00
唐千會 Tang QianHui	17/02/2014	$ 1,700.00
阮杏珊 Un Hang San	17/02/2014	$ 1,200.00
王焜 Wang Kun	17/02/2014	$ 1,400.00
王煦惠 Wang XuHui	17/02/2014	$ 1,400.00
姚方 Yao Fang	17/02/2014	$ 1,700.00
葉旭宏 Ye XuHong	17/02/2014	$ 1,200.00
殷露 Yin Lu	17/02/2014	$ 1,700.00
張琦 Zhang Qi	17/02/2014	$ 1,400.00
張文利 Zhang WenLi	17/02/2014	$ 1,700.00
鄭佩棋 Zheng PeiQi	17/02/2014	$ 1,400.00
張嘉欣 Cheong Ka Ian	05/11/2013 25/03/2014	$ 960.00	Subsídio de alimentação dos alunos do Curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português, alunos estagiários no Consulado Geral de Portugal em Macau.
梁細霞 Leong Sai Ha	05/11/2013 25/03/2014	$ 900.00
麥潔鎿 Mak Kit Na	05/11/2013 25/03/2014	$ 920.00
陳海琪 Chen Hoi Kei	10/03/2014	$ 1,000.00	Subsídio aos alunos do Curso de Licenciatura em Música da Escola Superior de Artes do IPM para realização de uma visita de estudo à «WuHan Conservatory of Music» e à «Central China Normal University».
張子騫 Cheong Chi Hin	10/03/2014	$ 1,000.00	Subsídio aos alunos do Curso de Licenciatura em Música da Escola Superior de Artes do IPM para realização de uma visita de estudo à «WuHan Conservatory of Music» e à «Central China Normal University».
李倩焮 Lei Sin Ian	10/03/2014	$ 1,000.00
李嘉杰 Li JiaJie	10/03/2014	$ 1,000.00
李盧泰龍 Li LuTaiLong	10/03/2014	$ 1,000.00
林詩涵 Lin ShiHan	10/03/2014	$ 1,000.00
劉霏琳 Liu FeiLin	10/03/2014	$ 1,000.00
雷諾文 Loi Nok Man	10/03/2014	$ 1,000.00
蕭善妍 Sio Sin In	10/03/2014	$ 1,000.00
楊斯佳 Yang SiJia	10/03/2014	$ 1,000.00
鄭桑 Zheng Sang	10/03/2014	$ 1,000.00
庄燊 Zhuang Shen	10/03/2014	$ 1,000.00
陳凱欣 Chan Hoi Ian	04/12/2013	$ 1,200.00	Subsídio de tese aos estudantes do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
陳嘉敏 Chan Ka Man	04/12/2013	$ 1,200.00
陳偉進 Chan Wai Chon	04/12/2013	$ 1,200.00
周詠詩 Chao Weng Si	04/12/2013	$ 1,200.00
謝靜雯 Che Cheng Man	04/12/2013	$ 1,200.00
鄭柏慧 Cheang Pak Wai	04/12/2013	$ 1,200.00
張燕清 Cheong In Cheng	04/12/2013	$ 1,200.00
徐可晴 Choi Ho Cheng	04/12/2013	$ 1,200.00
蔡躍強 Choi Ieok Keong	04/12/2013	$ 1,200.00
蔡婉慧 Choi Un Wai	04/12/2013	$ 1,200.00
曹凱欣 Chou Hoi Ian	04/12/2013	$ 1,200.00	Subsídio de tese aos estudantes do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
朱嘉慧 Chu Ka Wai	04/12/2013	$ 1,200.00
樊浩輝 Fan Hou Fai	04/12/2013	$ 1,200.00
馮淑玲 Fong Sok Leng	04/12/2013	$ 1,200.00
何健鋒 Ho Kin Fong	04/12/2013	$ 1,200.00
孔德道 Hong Tak Tou	04/12/2013	$ 1,200.00
高麗君 Kou Lai Kuan	04/12/2013	$ 1,200.00
郭偉航 Kuok Wai Hong	04/12/2013	$ 1,200.00
林鍵苗 Lam Kin Mio	04/12/2013	$ 1,200.00
林建培 Lam Kin Pui	04/12/2013	$ 1,200.00
林思伶 Lam Si Leng	04/12/2013	$ 1,200.00
劉曉盈 Lao Hio Ieng	04/12/2013	$ 1,200.00
劉兆傑 Lau Sio Kit	04/12/2013	$ 1,200.00
梁安麗 Leong On Lai	04/12/2013	$ 1,200.00
呂梁坤 Loi Leong Kuan	04/12/2013	$ 1,200.00
龐芷華 Pong Chi Wa	04/12/2013	$ 1,200.00
蕭錦豪 Siu Kam Ho	04/12/2013	$ 1,200.00
蘇鍬興 Sou Chio Heng	04/12/2013	$ 1,200.00
孫立基 Sun Lap Kei	04/12/2013	$ 1,200.00
譚焯瑩 Tam Cheok Ieng	04/12/2013	$ 1,200.00
鄭倩敏 Zheng QianMin	04/12/2013	$ 1,200.00	Subsídio de tese aos estudantes do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
賈玉鳳 Jia YuFeng	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00	Subsídio de alimentação para os professores de Xinjiang para frequência do programa de formação de professores Xinjiang do ano de 2014.
李學民 Li XueMin	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
柳春波 Liu ChunBo	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
熱孜亞買買提明 Reziya Maimaitiming	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
王瑞紅 Wang RuiHong	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
于穎 Yu Ying	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
周寧 Zhou Ning	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
朱黛娜 Zhu DaiNa	10/02/2014 24/02/2014	$ 7,800.00
Total		$ 2,776,678.78

Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Abril de 2014.

O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
李芷君 Lei Chi Kuan	25/04/2013 06/03/2014	$ 682.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
盧曉彤 Lou Hio Tong	27/06/2013	$ 3,322.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
盧倩英 Lou Sin Ieng	27/12/2013	$ 2,442.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
林靖殷 Lin Jingyin	25/09/2012	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
廖倩婷 Liu Sin Teng	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
吳思儀 Wu Szu Yi	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
張俏怡 Cheong Chio I	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃慧雯 Wong Wai Man	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
卓迪敏 Cheok Tek Man	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
丁凡博 Ding Fanbo	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李雪怡 LI Xueyi	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
劉春霖 Liu Chunlin	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
劉磊 Liu Lei	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
楊璠 Yang Fan	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
牟健健 Mou Jianjian	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
齊思卉 Qi Sihui	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
唐慧雯 Tong Wai Man	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
吳羨美 Wu Xianmei	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
周漢楊 Zhou Hanyang	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
丁凡博 Ding Fanbo	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
范燕琼 Fan In Keng	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
霍嘉琪 Fok Ka Kei	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
賴浴辰 Lai Yuchen	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
蘆丹 Lu Dan	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
毛淑瑩 Mou Sok Ieng	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
楊簫宇 Yang Xiaoyu	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
周多 Zhou Duo	19/09/2013	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
余婉文 U Un Man	19/09/2013	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
梁潔盈 Leong Kit Ieng	19/09/2013	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
張玉珊 Cheong Iok San	19/09/2013	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
張韻 Zhang Yun	19/09/2013	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
許建勤 Xu Jianqin	19/09/2013	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
馬琳 Ma Lin	19/09/2013	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
吳玉婷 Ng Iok Teng	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黎家琪 Lai Ka Kei	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李寶儀 Lei Pou I	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
歐浩偉 Ao Hou Wai	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
劉雅雯 Lau Nga Man	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鄭子茵 Cheng Chi Ian	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
施美容 Si Mei Iong	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
楊歌 Yang Ge	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
林綺媚 Lam I Mei	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李諾伊 Li Nuoyi	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
林曉華 Lam Hio Wa	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
白思穎 Bai Siying	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
姚子奧 Io Chi Ou	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
趙凱欣 Chio Hoi Ian Suzan	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鄧祺君 Tang Kei Kuan	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
張倩儀 Cheong Sin I	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
曹朗妍 Chou Long In	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
葉雅雯 Ip Nga Man	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
管麗欣 Kun Lai Ian	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李禾青 Li Heqing	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
覃奕婷 Qin Yiting	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃思頴 Wong Si Weng	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
胡靜倫 Wu Cheng Lon	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
袁淩菲 Yuan Lingfei	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
詹思詩 Zhan Sishi	19/09/2013	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
黃莉莉 Wong Lei Lei	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黎嘉敏 Lai Ka Man	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
郭佩儀 Kuok Pui I	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
譚嘉慧 Ham Ka Wai	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁婉盈 Leong Un Ieng	19/09/2013	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
曹傑 Chou Kit	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
余倩欣 U Sin Ian	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
莫柔 Mok Iao	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
徐騫言 Tsui Hin In	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
黃珮雯 Wong Pui Man	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
黃梓聰 Wong Chi Chong	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
陳倩瑩 Chan Sin Ieng	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
張栩琳 Cheong Hoi Lam	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
何嘉誼 Ho Ka I	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
李善懿 Li Sin I	19/09/2013	$ 5,000.00	Bolsa de apoio do estudo.
陳豪杰 Chan Hou Kit	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
何嘉盈 Ho Ka Ieng	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
劉羽藝 Lao U Ngai	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
李芳婷 Lei Fong Teng	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
李雅婷 Lei Nga Teng	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
鄧婉儀 Tang Un I	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
郭康婷 Kuok Hong Teng	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
伍嘉欣 Wu Jiaxin	04/12/2013	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
陳昭宇 Chen Zhaoyu	25/09/2012	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
溫家妍 Wan Ka In	25/09/2012	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Total		$ 900,446.00

Instituto de Formação Turística, aos 17 de Abril de 2014.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicadas na intranet do Instituto de Formação Turística (IFT), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do IFT, para o preenchimento dos seguintes lugares do IFT, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

1) Lugar do trabalhador contratado além do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

2) Lugares dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Formação Turística, aos 24 de Abril de 2014.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

(N.º de recrutamento: Rec02/2013)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, em Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares do quadro e de um lugar em regime de contrato além do quadro de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do FSS, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

Fundo de Segurança Social, aos 24 de Abril de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios finançeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
中國殘疾人福利基金會	20/02/2014	$ 6,648,375.75	Concessão de Subsídio para o Protocolo de Cooperação da 3.ª fase para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento Desportivo para Pessoas com Deficiência.
Associação Geral das Mulheres de Macau	23/01/2014	$ 39,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas 2014 (1.ª tranche).
	19/03/2014	$ 774,800.00	Carnaval Desportivo Feminino de Macau 2014.
	19/03/2014	$ 2,869,460.00	Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos.
Associação de Aikikai de Macau	25/03/2014	$ 2,375.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Amizade de Basquetebol dos Cinquenta de Macau	04/03/2014	$ 436,000.00	Torneio Internacional de Basquetebol de Veteranos de 2014.
Associação de Arco e Flecha de Macau	03/03/2014	$ 9,255.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Atletismo de Macau	14/01/2014	$ 25,900.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	18/02/2014	$ 149,700.00	Prova de Corrida ao Topo da Torre de Macau.
	20/02/2014	$ 25,000.00	6.º Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto.
	20/02/2014	$ 200.00	Maratona de Standard Chartered Hong Kong 2014.
	03/03/2014	$ 377,175.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	04/03/2014	$ 264,000.00	Subsídio destinado ao aluguer de equipamentos de Chip de cronometragem.
	12/03/2014	$ 18,900.00	15.º Campeonato Mundial de Atletismo em Recinto Coberto.
	25/03/2014	$ 21,000.00	21.º Campeonato Mundial de Meia-Maratona.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	23/01/2014	$ 7,200.00	Aluguer de instalações.
	27/02/2014	$ 719,600.00	Subsídio para aquisição de Mini-Barcos de Dragão.
	03/03/2014	$ 329,445.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 1,811,600.00	11.º Campeonato Asiático de Barcos-Dragão — confirmação de orçamento.
	18/03/2014	$ 468,000.00	Contratação de treinador.
	12/03/2014	$ 4,650,080.00	Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2014.
Associação de Beneficência Sin Meng	25/03/2014	$ 230,000.00	«Jovens do Sol» de 2014.
Associação de Boxe de Macau	23/01/2014	$ 21,900.00	Campeonato Asiático de Junior de Boxe e Curso de treinador de boxe de AIBA.
	18/03/2014	$ 23,900.00	Curso de treinador de boxe.
	27/03/2014	$ 22,225.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Boxe Tailandês de Macau	03/03/2014	$ 37,575.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Bridge de Macau	03/03/2014	$ 5,875.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Canoagem de Macau	03/03/2014	$ 58,856.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau	03/03/2014	$ 3,300.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Culturismo e Fitness	03/03/2014	$ 67,205.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	03/03/2014	$ 89,225.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	12/03/2014	$ 3,660.00	Torneio Aberto de Ténis-de-Mesa em H.K e Macau.
Associação de Esgrima de Macau	20/02/2014	$ 87,000.00	Campeonato Asiático de Júnior de Esgrima.
	20/02/2014	$ 40,565.00	Aluguer de instalações.
	03/03/2014	$ 65,232.50	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 396,000.00	Contratação de treinador.
Associação de Futebol de Macau	14/01/2014	$ 14,400.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	07/02/2014	$ 9,000.00	3.o Jogos de Lusofonia — subsídio para aquisição de medicamentos e contratação dum médico.
	18/03/2014	$ 162,525.00	Aluguer de instalações.
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau	03/03/2014	$ 54,611.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	12/03/2014	$ 51,281.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2013.
	12/03/2014	$ 127,000.00	Subsídio para contratação de treinadores adjuntos.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau	24/02/2014	$ 21,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 19,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	03/03/2014	$ 22,450.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Halterofilismo de Macau	20/02/2014	$ 6,600.00	Aluguer de instalações.
Associação de Halterofilismo de Macau	03/03/2014	$ 132,575.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Hoquei Macau	18/02/2014	$ 68,525.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2013.
	03/03/2014	$ 74,960.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 240,000.00	Contratação de treinador.
Associação de Judo de Macau	14/01/2014	$ 28,700.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	07/02/2014	$ 13,840.00	Aluguer de instalações.
	20/02/2014	$ 5,600.00	Campeonato Internacional de Judo de Hong Kong 2014.
	18/03/2014	$ 452,000.00	Contratação de treinador.
	25/03/2014	$ 63,425.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	23/01/2014	$ 96,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
Associação de Natação de Macau, China	07/02/2014	$ 508,000.00	Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão (Janeiro-Junho).
	20/02/2014	$ 231,000.00	Subsídio para atleta de natação para estagiar em Hong Kong.
	20/02/2014	$ 29,400.00	Escola de Árbitros de Natação FINA.
	24/02/2014	$ 292,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 267,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	04/03/2014	$ 194,000.00	Subsídio para atleta de natação para estagiar em U.S.A.
Associação de Patinagem de Macau	03/03/2014	$ 49,769.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Patinagem de Macau	18/03/2014	$ 528,000.00	Contratação de treinador e treinadores adjuntos.
Associação de Ping Pong de Macau	14/01/2014	$ 20,200.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	27/02/2014	$ 28,000.00	Contratação de treinador.
	16/03/2014	$ 612,000.00
	18/03/2014	$ 28,000.00
	18/03/2014	$ 7,600.00	Dia da Selecção de Talentos para a Escola de Ténis-de- -Mesa Juvenil de Macau — subsídio dos colaboradores e artigos de papelaria.
	25/03/2014	$ 107,000.00	Campeonato Mundial de Ténis-de-Mesa por equipa 2014.
	27/03/2014	$ 160,190.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Promoção de Cultura e Desporto de Peixe Fresco de Macau	04/03/2014	$ 564,600.00	Pedido de subsídio para 2014.
Associação de Squash de Macau	24/02/2014	$ 9,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 8,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	18/03/2014	$ 360,000.00	Contratação de treinador.
	25/03/2014	$ 71,505.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Taekwondo de Macau	14/01/2014	$ 20,600.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	20/02/2014	$ 1,543,500.00	Subsídio para os atletas profissionais de tempo inteiro de Taekwondo para efectuação de estágio no ano 2014.
	20/02/2014	$ 28,000.00	18.º Torneio da Taça de Oiro das Cidades Asiáticas de Taekwondo.
	03/03/2014	$ 122,275.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 602,400.00	Contratação de treinador.
Associação de Ténis de Macau	20/02/2014	$ 18,365.00	Aluguer de instalações.
	24/02/2014	$ 36,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 30,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	03/03/2014	$ 121,205.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	25/03/2014	$ 463,350.00	Contratação de treinador.
Associação de Tiro de Macau-China	23/01/2014	$ 69,510.00	Aluguer de instalações.
	23/01/2014	$ 94,240.00
	23/01/2014	$ 70,050.00
	23/01/2014	$ 65,750.00
	23/01/2014	$ 63,630.00
	23/01/2014	$ 6,000.00
	07/02/2014	$ 71,120.00
	12/03/2014	$ 79,700.00
	20/02/2014	$ 122,631.00	Pagamento de transporte de armas para a polícia.
	12/03/2014	$ 46,848.00	Pagamento de transporte de armas para a polícia.
	20/02/2014	$ 23,000.00	Subsídio destinado para despesas de licença e de armazenamento de armas de competição.
	03/03/2014	$ 81,115.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 805,700.00	Subsídio para a selecção.
Associação de Triatlo de Macau	18/03/2014	$ 348,000.00	Contratação de treinador.
Associação de Triatlo de Macau	27/03/2014	$ 115,525.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Vela de Macau	20/02/2014	$ 21,600.00	Aluguer de instalações.
Associação de Vela de Macau	25/03/2014	$ 43,275.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação de Woodball de Macau-China	03/03/2014	$ 39,750.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau	20/02/2014	$ 30,000.00	Subsídio para actividades e orçamento 2014.
Associação do Desporto Universitário de Macau	20/02/2014	$ 17,700.00	12.º Congresso de Discussão de FISU.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	20/02/2014	$ 50,000.00	Subsídio do ano 2014.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	25/03/2014	$ 50,000.00	Subsídio do ano 2014.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	20/02/2014	$ 50,000.00	Subsídio do ano 2014.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa	04/03/2014	$ 50,000.00	Pedido de subsídio para 2014.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China	03/03/2014	$ 324,893.50	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	04/03/2014	$ 888,300.00	Aluguer de instalações.
	18/03/2014	$ 1,260,000.00	Taça de Associação Geral de Automóvel de Macau China.
Associação Geral de Andebol de Macau-China	23/01/2014	$ 50,000.00	Curso de Formação de Treinadores de Andebol 2014.
	20/02/2014	$ 24,025.00	Aluguer de instalações.
	18/03/2014	$ 31,695.00	Aluguer de instalações.
	03/03/2014	$ 155,770.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	12/03/2014	$ 120,000.00	Subsídio para contratação de treinadores.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	14/01/2014	$ 20,100.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	18/03/2014	$ 31,000.00	Exame de Árbitros Internacionais.
	18/03/2014	$ 240,000.00	Contratação de treinador.
	18/03/2014	$ 2,000.00	Congresso do Federação Internacional de Basquetebol 2014.
Associação Geral de Bowling de Macau-China	23/01/2014	$ 99,870.00	Aluguer de instalações.
	24/02/2014	$ 19,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 14,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	04/03/2014	$ 28,500.00	Contratação de treinador.
	18/03/2014	$ 19,500.00	Contratação de treinador.
	12/03/2014	$ 73,400.00	Final do circuito de ABF Tour de Bowling 2013.
	18/03/2014	$ 612,000.00	Contratação de treinador e treinadores adjuntos.
	25/03/2014	$ 5,550.00	Escola de Bowling Juvenil.
	25/03/2014	$ 104,675.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China	18/02/2014	$ 73,323.00	Cicloturismo Macau.
	03/03/2014	$ 304,405.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 337,500.00	Estágio da Selecção de Ciclismo de Macau (Preparação para 34.º Campeonato Asiático de Ciclismo e 17.º Jogos Asiáticos).
	25/03/2014	$ 149,967.00	Cicloturismo — Macau a Jiangmen.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau	20/02/2014	$ 48,000.00	Curso de Formação de professores do 1.º grau de dança Standard.
	24/02/2014	$ 36,625.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 30,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	27/02/2014	$ 41,100.00	Aluguer de instalações.
	27/02/2014	$ 69,300.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	23/01/2014	$ 20,000.00	Aluguer de instalações.
	07/02/2014	$ 52,800.00
	07/02/2014	$ 52,800.00
	20/02/2014	$ 136,700.00	Equipa de Hóquei sobre Gelo — estágio em Shenzhen.
	24/02/2014	$ 11,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 9,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	27/02/2014	$ 250,600.00	Torneio da Taça de Desafio Asiático de Hóquei sobre Gelo 2014.
	03/03/2014	$ 63,980.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	25/03/2014	$ 53,600.00	Torneio de Patinagem sobre Gelo Artística de Beijing 2014 por convites.
Associação Geral de Gatebol de Macau	20/02/2014	$ 8,000.00	Torneio de Gatebol — Taça «Ano Novo Chinês» de 2014.
	24/02/2014	$ 7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 6,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	03/03/2014	$ 103,425.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	25/03/2014	$ 12,800.00	Curso de Formação de Juízes e Treinadores de Gatebol.
	25/03/2014	$ 7,000.00	Torneio de Gatebol de 3.8 da Província de GuangDong de 2014.
Associação Geral de Remo de Macau-China	03/03/2014	$ 60,575.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Associação Geral de Remo de Macau-China	25/03/2014	$ 7,900.00	Campeonato de Remo «Indoor» de Hong Kong.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	14/01/2014	$ 4,200.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	20/02/2014	$ 8,400.00	Aluguer de instalações.
	04/03/2014	$ 23,250.00	Aluguer de instalações.
	20/02/2014	$ 2,300.00	Reunião de Grande Prémio Mundial Feminino — subsídio adicional para alojamento.
Associação Geral de Wushu de Macau	14/01/2014	$ 54,700.00	3.º Jogos de Lusofonia — equipamento de competição.
	20/02/2014	$ 71,600.00	Campeonato Asiático Aberto de Dança de Dragão e Campeonato Juvenil Asiático de Dança de Dragão 2014.
	20/02/2014	$ 612,000.00	Actividade de desenvolvimento e promoção de Wushu tradicional.
	24/02/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 1,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	27/02/2014	$ 51,000.00	Contratação de treinador.
	25/03/2014	$ 30,250.00	Contratação de treinador.
	27/02/2014	$ 264,000.00	Subídio para contratação dum médico na assistência nos treinos.
	27/02/2014	$ 670,975.00	Aluguer de instalações.
	03/03/2014	$ 494,400.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	04/03/2014	$ 430,000.00	5.º Campeonato Mundial Júnior de Wushu.
Associação Geral dos Operários de Macau	23/01/2014	$ 120,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
Associação Geral dos Operários de Macau	19/03/2014	$ 1,303,520.00	Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau	03/03/2014	$ 80,825.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Clube de Papagaios de Macau	03/03/2014	$ 3,075.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Clube de Papagaios de Macau	25/03/2014	$ 12,700.00	10.º Campeonato Internacional de Papagaios e 4.º Festival Aberto de Papagaios Luminoso por Convite.
Clube de Râguebi de Macau	03/03/2014	$ 31,625.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau	24/02/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 1,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	18/03/2014	$ 266,400.00	Contratação de treinador.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	24/02/2014	$ 9,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	11/03/2014	$ 9,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau	03/03/2014	$ 84,775.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	07/03/2014	$ 734,000.00	Contratação de funcionário em 2014.
	12/03/2014	$ 7,000.00	Reunião do Conselho Desportivo e de Regulamento de EAGA.
Comité Paralímpico de Macau China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China	07/02/2014	$ 28,700.00	Aluguer de instalações.
	07/02/2014	$ 14,300.00	Aluguer de instalações.
	03/03/2014	$ 131,400.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	12/03/2014	$ 87,700.00	Torneiro Aberto de Ténis-de-mesa «Lignano Master» 2014.
Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários de Macau	03/03/2014	$ 186,610.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Escola Keang Peng Secção Secundária	23/01/2014	$ 50,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas 2014 (1.ª tranche).
Federação de Badminton de Macau	20/02/2014	$ 20,600.00	Subsídio para deslocação a Macau dos atletas de Badminton para participar na Cerimónia de Distribuição de Prémios do Desporto de Alta Competição e do Título Honorífico de Valor.
	20/02/2014	$ 79,900.00	Campeonato Asiático de Badminton de Júnior 2014 (U19).
	20/02/2014	$ 10,000.00	Reunião Administrativa do BAC 2014.
	24/02/2014	$ 7,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 5,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	03/03/2014	$ 170,085.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	12/03/2014	$ 122,000.00	Badminton super séries de Inglaterra 2014.
	12/03/2014	$ 5,800.00	Arbitragem para Campeonato Grande Prémio de Ouro de Badminton da Malásia 2014.
	12/03/2014	$ 114,600.00	Torneio Aberto de Badminton da Suíça 2014.
	18/03/2014	$ 255,780.00	Aluguer de instalações.
Federação de Karate-Do de Macau	23/01/2014	$ 32,000.00	Estágio da equipa de Karate-Do em Hong Kong.
	20/02/2014	$ 38,640.00	Aluguer de instalações.
	20/02/2014	$ 62,000.00	Subsídio para convidar árbitro internacional para dirigir a selecção dos árbitros.
	03/03/2014	$ 117,910.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	18/03/2014	$ 1,002,000.00	Subsídio à Federação de Karate-do para contratação de treinadores e médico.
	18/03/2014	$ 185,900.00	Preparação para Campeonato Mundial, Campeonato Asiático e Jogos Asiáticos — convite à equipa de Karate-do do Irão para treinar a equipa de Macau.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China	20/02/2014	$ 101,500.00	Competição Internacional de Pesca de Sabah.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China	03/03/2014	$ 34,375.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Grupo de Xadrez de Macau	24/02/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 1,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	03/03/2014	$ 125,875.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
	25/03/2014	$ 96,000.00	Subsídio para contratação de treinador a tempo parcial.
Int’l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee)	20/02/2014	$ 44,000.00	Pedido de subsídio da Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau.
Macau Civil Servants Tennis Association	20/02/2014	$ 50,000.00	Subsídio do ano 2014.
Macau Heart Yoga, Dance Association	24/02/2014	$ 20,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
Macau Heart Yoga, Dance Association	11/03/2014	$ 18,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
Macau Shirley Line Dance Association	24/02/2014	$ 5,100.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
Macau Shirley Line Dance Association	11/03/2014	$ 4,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
Macau Special Olympics	07/02/2014	$ 2,260.00	Aluguer de instalações.
	20/02/2014	$ 6,475.00
	12/03/2014	$ 28,596.00
	12/03/2014	$ 38,590.00
	20/02/2014	$ 38,000.00	Atletismo do IPC e do IPC Swimming classificador de treinamento — atletas com deficiência intelectual.
	24/02/2014	$ 3,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
	11/03/2014	$ 3,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
	03/03/2014	$ 196,525.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
Macau Sports Press Association	25/03/2014	$ 39,500.00	77.º Congresso da Federação Internacional de Jornalistas dos Assuntos Desportivos.
Macau Yoga Centre	24/02/2014	$ 16,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2014.
Macau Yoga Centre	11/03/2014	$ 14,250.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2014.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM	20/02/2014	$ 13,000.00	14.º Campeonato Aberto de Ásia de Kendo de Hong Kong.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM	03/03/2014	$ 37,203.50	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	03/03/2014	$ 122,025.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2014.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	12/03/2014	$ 21,000.00	Curso de Formação de Treinadores para provas Competitivas de Rouliqiu.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/03/2014	$ 1,715,700.00	Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos.
Ponto Final	07/02/2014	$ 16,900.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
Macau Convention & Exhibition Economy Journal Ltd.	07/02/2014	$ 28,800.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
TDM-Teledifusão de Macau, S.A.	07/02/2014	$ 116,500.00	Publicidade do 1.º semestre do programa desportivo de rádio 2014.
TDM-Teledifusão de Macau, S.A.	20/02/2014	$ 78,000.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
Cheong Kam Ka	07/02/2014	$ 28,800.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
Fong Chi Kam	07/02/2014	$ 28,800.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
Goncalo Nuno Simoes Rodrigues Martins	07/02/2014	$ 14,900.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
Ng Sek Sang	07/02/2014	$ 28,800.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
Zheng Bibo	07/02/2014	$ 28,800.00	Subsídio para cobertura jornalística dos 3.os Jogos da Lusofonia.
潘德昌	25/02/2014	$ 9,000.00	Entrega de prémios do Concurso Fotográfico 2013.
郭劍華	25/02/2014	$ 12,000.00
鄧俊成	25/02/2014	$ 5,000.00
鄧啓倫	25/02/2014	$ 2,000.00
Ip Chi Wai	25/02/2014	$ 1,000.00
程振強	25/02/2014	$ 1,000.00
張振鴻	25/02/2014	$ 1,000.00
Maria Ferreira Sin	25/02/2014	$ 8,000.00
歐陽健玉	25/02/2014	$ 3,000.00
惲維世	25/02/2014	$ 1,000.00
黃開榮	25/02/2014	$ 1,000.00
梁豔嫦	25/02/2014	$ 1,000.00
錢先興	25/02/2014	$ 1,000.00
	Total:	$ 49,357,352.25

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 16 de Abril de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, José Tavares.

FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
Jazz Club de Macau	15/01/2013	5,000.00	Apoio financeiro para realização dum concerto «Jim Schneider Quartet».
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau	08/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Clube Náutico de Macau	08/01/2014	5,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2014年賀歲盃帆船大賽».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau	08/01/2014	60,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «甲午年醒獅賀新歲大巡遊».
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau	08/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/01/2014	167,000.00 — Por não ter utilizado a totalidade do apoio financeiro concedido para as suas actividades inicialmente proposto, foi reemolsado o montante de MOP 25 491,20 ao Fundo de Turismo em 16/04/2014.	Apoio financeiro para realização duma actividade «康公情懷賀元宵嘉年華».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	22/01/2014	192,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «甲午年澳門廟宇節慶文化宣傳廟會».
澳門新輝曲藝會	08/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門輝煌曲藝會	08/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «Kim San Fai»	08/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
蓮之都劇社	22/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
均安同鄉曲藝會	15/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門廣華曲藝會	15/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau	15/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi»	15/01/2014	6,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «萬家歡樂賀元宵2014».
Associação de Ópera San Seng Macau	22/01/2014	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Total		465,000.00

Fundo de Turismo, aos 24 de Abril de 2014.

A Presidente do Conselho Administrativo, Tse Heng Sai, directora dos Serviços, substituta.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do Circuito do Grande Prémio para o 61.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: levantamento de pavimento em betão betuminoso com «Máquina Escarificadora» e beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio de Macau nos troços que se encontram mais deteriorados, nomeadamente, na Avenida da Amizade, Estrada de S. Francisco, Estrada de Cacilhas e a Estrada de D. Maria II, e Rua dos Pescadores, incluindo o fornecimento e colocação de betão betuminoso no pavimento.

5. Prazo máximo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), prestada, em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, até às 17,45 horas do dia 20 de Maio de 2014.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas, do dia 7 de Maio de 2014, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 21 de Maio de 2014, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 65%;

b) Prazo de execução: 10%;

c) Plano de trabalhos: 10%

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 10%

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos donos de obras públicas: 5%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 5%.

e) Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 5%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

17. Local, data, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 24 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

———

A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de filmagem do 61.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Procedimento administrativo: concurso público.

3. Objecto dos serviços: serviços de filmagem do 61.º Grande Prémio de Macau.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar do acto público do concurso.

6. Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), prestada em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por depósito bancário ou garantia bancária, aprovada nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

7. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.

8. Valor dos serviços: sem preço base.

9. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, até às 17,45 horas do dia 22 de Maio de 2014.

11. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 8 de Maio de 2014, no Edifício do Grande Prémio.

12. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Edifício do Grande Prémio;

Dia e hora: 23 de Maio de 2014, pelas 11,00 horas.

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 80%;

b) Experiência do mesmo tipo de serviço: 20%:

i. Experiência de prestação de Serviços de Filmagem para o evento do governo da RAEM: 10%;

ii. Experiência de prestação de Serviços de Filmagem para os eventos do sector privado na RAEM: 10%.

Os modos de cálculo estão descritos no artigo 11.º do programa do concurso.

14. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dias e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio, até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 24 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014, foi anulado, nos termos do artigo 124.º do Código do Procedimento Administrativo, o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua chinesa e inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014, por parte do conteúdo do referido aviso não obedecer às respectivas disposições legais, de acordo com o parecer emitido pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Os documentos que tenham instruído o processo de admissão dos referidos concursos são restituídos aos candidatos, desde que os solicitem a esta Comissão, no prazo de sessenta dias após a publicação do presente aviso.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 24 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social em língua chinesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM):

1. Tipo, prazo e validade

O concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública», em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de comunicação social, jornalismo, ou afins;

d) Possuam conhecimentos de língua inglesa.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, conjuntamente com os documentos abaixo indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no balcão de atendimento da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

3.4 O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4. Publicitação das listas

4.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, bem como disponibilizadas na página electrónica da Comissão do Grande Prémio, em http://www.macau.grandprix.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização da prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.

4.2 A lista classificativa da prova escrita de conhecimentos será afixada na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, bem como disponibilizadas na página electrónica da Comissão do Grande Prémio, em http://www.macau.grandprix.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontra afixada e pode ser consultada. O local, data e hora para a realização de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.

4.3 A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350, nível 5, da tabela indiciária constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstas no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

O contrato além do quadro.

7. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

8. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de comunicação social.

9. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante a aplicação dos seguintes métodos, os quais serão ponderados da seguinte forma:

a) Prova escrita de conhecimentos — 50%;

b) Entrevista profissional — 30%;

c) Análise curricular — 20%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

O método referido na alínea a) tem carácter eliminatório e consideram-se 100 valores o valor máximo e serão excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos terá a duração de 3 horas e visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício da função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

Através da análise curricular pretende-se examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência prevista no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Programa das provas

a. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

d. Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999;

e. Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;

f. Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003;

g. Conhecimentos específicos:

i) Conhecimentos sobre jornalismo;

ii) Elaboração de discursos;

iii) Elaboração de notas de imprensa;

iiii) Compreensão e redacção de textos em língua inglesa.

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência nem utilizar aparelhos electrónicos.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

12. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chu Miu Lai, coordenadora adjunta.

Vogais efectivos: Cheong Un Teng, técnica superior de 1.ª classe; e

Humberto António Nunes, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Wan Pui Si, técnica superior de 1.ª classe; e

Diana Lau, técnica de 1.ª classe.

13. Observações

As informações fornecidas aos candidatos servem apenas para o presente recrutamento. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 24 de Abril de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do Conselho para as Indústrias Culturais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Mak Ka Ian	77,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014).

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 8 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Keng Chao, secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.

Vogais efectivos: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Chan Wing Sum, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheng Ka Pan	78,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Hou Ha, adjunto-técnico especialista da DSSOPT.

Vogais efectivos: Mac Chi Sang, assistente técnico administrativo especialista da DSSOPT; e

Lai Pou San, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Tien Chi Kit	84,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Hong, chefe de divisão da DSSOPT.

Vogais efectivos: Nuno Arguelles Teixeira Morais, técnico superior assessor da DSSOPT; e

Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato, da DSSOPT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Seis vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área do planeamento urbanístico/da arquitectura.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicada no website da DSCC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Iu Meng	69,00
2.º	Cheong Sam Kan	67,80
3.º	Lei Kam Iao	63,00
4.º	Ng Va Lei	62,20
5.º	Tang Sai Chong	61,60
6.º	Chiu Weng Lam	58,60

Observação:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Excluídos por terem faltado à prova escrita: dois candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final: um candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 31 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Vun Ieong, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Lei Ka Weng, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chan Wai In, mestrança marítima especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Américo Martins de Jesus	83,00
2.º	Chang Chi Keong	81,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Sio Pan, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Chan Hoi Teng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2014:

Entidade beneficiária	Data da autorização	Montante atribuído	Finalidade
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	10/01/2014	$ 110,600.00	Plano de recolha de resíduos domésticos dos pesqueiros durante o período do Ano Chinês Lunar.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpinteiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares destes Serviços:

1. Para o pessoal contratado além do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, l.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido por contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 23 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014﹕

Candidato aprovado:	valores
Che Wai Fong	81,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2014).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Ka Lon, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Sam Weng Chon, técnico superior assessor; e

Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:

Entidade beneficiária	Despacho de autorização	Montante atribuído (MOP)	Finalidade
澳門辯論學會	13/11/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do «Torneio Universitário de Debates sobre Campus Verde».
Total		10,000.00

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico do pessoal em regime de contrato individual de trabalho da Comissão de Segurança dos Combustíveis, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ng Ka Wai	79,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2014).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Wong Weng I, técnico de 1.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis; e

Lam Pou Chu, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, do pessoal em regime de contrato individual de trabalho da Comissão de Segurança dos Combustíveis, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Chi Seng	79,75
2.º	Tong Kuok Fu	79,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2014).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 11 de Abril de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Wong Weng I, técnico de 1.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis; e

Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT para o preenchimento do lugar seguinte, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 24 de Abril de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos e sistema informático de controlo de inspecção de veículos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do n.º 2.2 do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Relações Públicas da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.

Concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis

Faz-se público que, em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2014, se encontra aberto o concurso público para a concessão de 200 alvarás de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer (táxis).

1. Entidade concedente: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade realizadora do processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Designação do concurso: concessão de alvarás de exploração de táxis.

4. Habilitação dos concorrentes: são admitidas ao presente concurso as pessoas singulares que sejam portadoras de bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ou titulares de direito de residência na RAEM e que se proponham cumprir integralmente as condições estabelecidas no processo do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.

5. Preço base do concurso: cada alvará $ 200 000,00 (duzentas mil patacas). (A este preço acresce o adicional do selo de verba no valor de 10%, nos termos do artigo 2.º da Tabela Geral do Imposto do Selo anexa ao Regulamento do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 17/88/M, de 27 de Junho (Imposto de Selo), republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2001).

6. Caução: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) a prestar por depósito em dinheiro ou ordem de caixa em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e deve ser entregue aos mesmos Serviços.

7. Local e horário para consulta do processo:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar);

Horário: desde a data da publicação do presente anúncio até à data-limite para entrega da proposta, de 2.ª-feira a 6.ª-feira (com excepção de feriados), das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas.

Os interessados podem também visitar a página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (http://www.dsat.gov.mo) para consulta e para obter, por descarregamento, o processo do concurso ou, podem, pessoalmente, obter fotocópias do processo nos seguintes locais:

1) Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, ou Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c); e/ou

2) Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 1.º andar, Zona I).

8. Local, data e hora da sessão de esclarecimentos sobre o presente concurso público:

Local: Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Centro Comercial Jardim da Cidade, 3.º andar, Teatro Clementina Leitão Ho Brito;

Data: 3 de Maio de 2014, sábado, pelas 15,00 horas.

9. Local, data e hora limite para entrega de propostas:

Local: Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar);

Data: 29 de Maio de 2014, quinta-feira, pelas 18,00 horas.

10. Local, data e hora do acto público:

Local: Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua do Instituto Politécnico, Macau;

Data: 31 de Maio de 2014, sábado, pelas 10,00 horas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Abril de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. «The Macau Square», 8.º C, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal deste Secretariado, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 16 de Abril de 2014.

A Secretária-geral, Leong Pou Fong.

Número 18IISÉRIE

Quarta-feira, 30 de Abril de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

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Aviso

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(Concurso Público n.º PT/001/2014)

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(N.º de recrutamento: Rec02/2013)

Lista

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Lista

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Número 18
II
SÉRIE