Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Abril de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos “Serviços de assistência, reparação e manutenção dos software e hardware, e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente»” destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2014, que renova o mandato dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014, que designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014, que renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um conjunto completo de «Decapper» e «Recapper» dos Tubos para o Pré-Tratamento de Amostras de Sangue aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de cento e trinta e quatro Bombas de Infusão Venosa aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2014, que renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2014, que designa os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de Um Sistema de Monitorização Fisiológica aos Serviços de Saúde.
- Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2014, que cede à RAEM o direito de propriedade perfeita de uma parcela de terreno situado na península de Macau, na Travessa da Cordoaria, s/n, o domínio útil de quatro parcelas de terreno situadas na península de Macau, na Avenida de Almeida Ribeiro, e concede, por arrendamento, as referidas parcelas para serem aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a uma pensão de 2 estrelas e comércio.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2014, que designa uma licenciada para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na sua qualidade de sócia, nas Assembleias Gerais de duas sociedades.
Conselho Executivo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Alfândega:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Aviso sobre o concurso centralizado, de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio administrativo, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de monitor/vigilante.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de agente de censos e inquéritos especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Conselho de Consumidores:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de peritagem informática.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de peritagem informática.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista de classificação final dos candidatos no concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de polícia científica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e três vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Lista classificativa do exame de equivalência de formação total de cardiologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (área de pediatria).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista principal, uma de desenhador especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de administração.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, área de serviço social.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de psicologia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de psicologia,de arquitectura e de administração pública,
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e portuguesa.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Sistema de Climatização das Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, área de línguas, cultura e literatura.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal, área de técnico auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
Universidade de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação dos equipamentos audiovisuais na Aula Magna da Universidade e no Centro das Actividades Estudantis no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra N.º 3 – Beneficiação parcial do revestimento superficial do Circuito do Grande Prémio para o 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de filmagem do 61.º Grande Prémio de Macau».
- Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua chinesa e inglesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social em língua chinesa.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área do planeamento urbanístico/da arquitectura.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos e sistema informático de controlo de inspecção de veículos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Anúncio referente ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Associação de Promoção de Televisão Digital de Macau. — Estatutos.
- Modern Art and Cultural Creativity Association. — Estatutos.
- Macau Rede Comércio e Negócios Associação. — Estatutos.
- Associação de Fita Futebol de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura e Arte de Chong San de Macau. — Estatutos.
- The Kuan Clansmen's Social Association of Macau. — Estatutos.
- Associação Nativos Fraternal Keren Fujian de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau Wu Zhou Filme & Televisão Arte e Cultura. — Estatutos.
- 高登騎術會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Estrangeiros-Educado Estudantes e Estudiosos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Europeu & Americana Educado Estudantes e Estudiosos de Macau, China. — Estatutos.
- Paradise for Homeless Dogs. — Estatutos.
- Associação Chinesa para Cuidados de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação de Agentes Imobiliários de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Mediadores Imobiliários de Macau. — Estatutos.
- 旅澳泰國人仕佛教協會. — Estatutos.
- 澳門泰國佛教聯誼協進會. — Estatutos.
- 澳門友誼桌球會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門悠閒桌球會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門洪湖體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門廣西欽州聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門曙光體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais da Farmacopeia Tradicional Chinesa, de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門祥和體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門濠江釣魚會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門綠川體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門成功體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門世豪體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門黃河釣魚會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門成就體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Guia Turístico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Dialecto Yue de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Empregados das Empresas de Jogo Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Juvenil para o Avanço do Empreendedorismo Inovador de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial França-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Dança Clássica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Grupo de Xadrez de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Comercial Português, S. A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.