REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2014

BO N.º:

18/2014

Publicado em:

2014.4.30

Página:

5709

  • Renova o mandato dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres.

Versão Chinesa

Categorias
relacionadas
:
  • CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DAS MULHERES E CRIANÇAS -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2005, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 1/2010 e 8/2012, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovado o mandato, como membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:

    (1) Wang Yu;

    (2) Ho Chong Chun;

    (3) Chan Chon San;

    (4) Lio Hon San;

    (5) Lai Wai Leung Dicky.

    2. O presente despacho entra em vigor no dia 18 de Abril de 2014.

    17 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5709

    • Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DO DESPORTO -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto, a celebrar com a empresa «Surf Hong».

    8 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5709-5710

    • Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto.

    Versão Chinesa


    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto, a celebrar com a «Companhia de Segurança Hang Son Limitada».

    8 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5710

    • Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado como membro da Comissão de Luta contra a SIDA Iu Kong Fai, em substituição de Suen Kam Fai, como representante dos Serviços de Polícia Unitários.

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    9 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5710

    • Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010 - Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015 - Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovado o mandato de Kuok Sio Lai, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos.

    2. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Abril de 2014.

    9 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5710-5711

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um conjunto completo de «Decapper» e «Recapper» dos Tubos para o Pré-Tratamento de Amostras de Sangue aos Serviços de Saúde.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um conjunto completo de «Decapper» e «Recapper» dos Tubos para o Pré-Tratamento de Amostras de Sangue aos Serviços de Saúde, a celebrar com a «The Glory Medicina Limitada».

    11 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5711

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de cento e trinta e quatro Bombas de Infusão Venosa aos Serviços de Saúde.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO CONSULTIVO DE CULTURA -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de cento e trinta e quatro Bombas de Infusão Venosa aos Serviços de Saúde, a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada».

    10 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5711

    • Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a nomeação de Vitor Ng, como membro do Conselho Consultivo de Cultura.

    2. O presente despacho produz efeitos desde o dia 14 de Março de 2014.

    15 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5711-5712

    • Designa os vogais do Conselho de Acção Social.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2010, e das alíneas 9) e 10) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designados como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, os dirigentes ou os respectivos representantes das seguintes instituições particulares:

    1) União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

    2) Federação das Associações dos Operários de Macau;

    3) Associação Geral das Mulheres de Macau;

    4) Cáritas de Macau;

    5) Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

    6) Santa Casa da Misericórdia de Macau;

    7) Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu;

    8) Cruz Vermelha de Macau;

    9) Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau;

    10) Obra das Mães;

    11) Associação dos Jovens Cristãos de Macau;

    12) Associação de Juventude Voluntária de Macau.

    2. São designadas como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

    1) Kou Hoi In;

    2) Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira;

    3) Fong Ka Chio;

    4) Lou Shenghua.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 7 de Abril de 2014.

    16 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2014

    BO N.º:

    18/2014

    Publicado em:

    2014.4.30

    Página:

    5712-5713

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de Um Sistema de Monitorização Fisiológica aos Serviços de Saúde.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES - COMISSÃO DE TERRAS -

  • Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um Sistema de Monitorização Fisiológica aos Serviços de Saúde, a celebrar com a «Companhia Genesis, Limitada».

    11 de Abril de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 20 de Abril de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.


        

    Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
    Get Adobe Reader