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Número 10
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Março de 2013

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Verónica de Jesus Pinto	70,68

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, de 19 de Fevereiro de 2013).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 18 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wai Wa Chan Carreira, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Che Pui Man, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Tai Sio Keong, técnico de 2.ª classe do Instituto de Habitação.

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos SASG, sita na Travessa do Paiva n.º 5, 2.º andar, e publicados nos sítios electrónicos dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Fevereiro de 2013.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio pu­blicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Comissariado da Auditoria, aos 28 de Fevereiro de 2013.

A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.

Aviso

Despacho n.º 3/DSA/2013

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Auditoria (DSA), licenciada Tong Pek Cheng, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito da DSA:

1) Autorizar a antecipação do gozo de férias, o gozo de férias em conformidade com o mapa de férias e a alteração das mesmas do pessoal, bem como decidir da acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

3) Determinar deslocações de funcionários e agentes, de que resulte direito à percepção de ajuda de custo diária por um dia;

4) Autorizar a participação de funcionários e agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou quando realizados no exterior, na condição referida na alínea anterior;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

6) Assinar o expediente corrente dirigido a entidades e instituições da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior no âmbito das atribuições da DSA;

7) Justificar e injustificar as faltas do pessoal, nos termos da lei.

2. Dos actos praticados no uso da delegação e subdelegação de competências aqui conferida cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente delegação e subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, superintendência e revogação.

4. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 26 de Fevereiro de 2013).

Comissariado da Auditoria, aos 27 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços de Auditoria, Neoh Hwai Beng.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicada no website destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Fevereiro de 2013.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Fevereiro de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos do disposto na Lei n.º 3/2003 e no Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008 e conjugados com a aplicação das disposições pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco (45) lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau:

1. Fases do concurso de ingresso

a) Concurso de admissão ao curso de formação;

b) Curso de formação (número de vagas para a frequência do curso é de 47, incluindo as vagas não excedentes a 10% de candidatos com idades superiores a 30 anos, (ou seja, de 4), a contar da data da publicação da lista de ordenação final, no âmbito da alínea a); e

c) Estágio (número de vagas para o estágio é de 47).

2. Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição ao concurso é de vinte (20) dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

3. Condições gerais e especiais de candidatura

3.1 Candidatos:

Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:

a) Serem residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas;

c) Não terem sido condenados por qualquer crime doloso;

d) Possuam como habilitações académicas o 11.º ano de escolaridade ou superiores;

e) Terem idade não inferior a 18 anos nem superior a 35; e

f) Terem boa compleição e robustez física.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;

b) Fotocópia do certificado de habilitação académica exigido no presente aviso;

c) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar um registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem;

d) O original do Certificado de Registo Criminal para o ingresso nas carreiras do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau; e

e) Duas fotos a cores, recentes, sem chapéu.

(À entrega dos documentos acima mencionados nos pontos a) e b) devem ser apresentados os originais).

4. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (adquirida na Divisão de Recursos Humanos destes Serviços ou download através do website: http://www.customs.gov.mo), devendo a mesma ser entregue pessoalmente ou através de correio registado, com aviso de recepção, na/para Divisão de Recursos Humanos no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, até à data limite fixada e nas horas de expediente, acompanhado dos documentos necessários a entregar, indicados no ponto anterior.

Considera-se como data de apresentação da candidatura:

a) A data no recibo emitido pelo acto de recepção de documentos, quando a candidatura seja efectuada pessoalmente;

b) A data do respectivo registo, quando a candidatura seja apresentada através de correio registado com aviso de recepção.

5. Conteúdo funcional

Funções de natureza executiva, desempenhadas de acordo com a respectiva qualificação técnica e no âmbito do cargo que ocupa, competindo-lhe, nomeadamente:

a) Apoiar os superiores hierárquicos; e

b) Executar as tarefas de carácter executivo dadas pelos superiores hierárquicos em subunidades orgânicas operacionais e/ou administrativas.

6. Vencimento

a) O verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base, vence pelo índice 260 da tabela de vencimentos, fixada no mapa III, anexo à Lei n.º 2/2008; e

b) Ao abrigo do mapa III, anexo à Lei n.º 2/2008 e do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, os estagiários, durante o curso de formação e no período de estágio, têm direito a auferir o vencimento com valor equivalente ao índice 220 da mesma tabela. Caso funcionários, podem optar pelo vencimento de origem.

7. Frequência do curso de formação e regime de estágio

a) Em regime de comissão de serviço para formandos que detenham a qualidade de funcionários; e

b) Por contrato de assalariamento, nos restantes casos.

8. Método de selecção

a) Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório, salvo a entrevista profissional:

— Prova de conhecimento;

— Exame médico;

— Prova física;

— Exame psicológico;

— Entrevista profissional; e

— Exame de integridade.

b) O metódo de selecção mencionado realiza-se na fórmula seguinte que é considerado como a classificação final:

[3,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos, de forma escrita) + 1,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos, de forma oral) + 3,8 (valores obtidos na entrevista profissional) + 1,2 (valores obtidos no exame psicológico)]/10.

9. Admissão ao curso de formação

Os candidatos aprovados no concurso de admissão ao curso de formação são admitidos ao curso de formação, segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicado na alínea b) do ponto 1.

10. Admissão ao estágio

Os formandos aprovados no curso de formação são admitidos ao estágio, segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicado na alínea c) do ponto 1.

11. Locais de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

Serão afixadas na Divisão de Recursos Humanos, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, e disponibilizadas no website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 3/2003 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2004, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2005.

13. Composição do Júri

Presidente: Lee Sze Ngar, subintendente alfandegária.

Vogais efectivos: Lam Choi Hong, inspectora alfandegária; e

Tam Wa Soi, inspector alfandegário.

Vogais suplentes: Mok Wai Leng, inspectora alfandegária; e

Ung Ion Chi, inspector alfandegário.

Para consulta dos critérios relativos ao exame médico e à prova física, dirija-se à Divisão de Recursos Humanos durante as horas de expediente ou poderá aceder a http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 28 de Fevereiro de 2013.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DO PROCURADOR

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 22 de Fevereiro de 2013.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 26 de Fevereiro de 2013.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2014:

Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2014

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2013:

1. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

2. Vinte lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato de assalariamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 14 de Novembro de 2012:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Da Silva Paiva, Isabel Fátima	85,81
2.º	Cheong, Ion Kan	84,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 15 de Fevereiro de 2013).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Janeiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Leong Kam Seng, técnico de 1.ª classe da Divisão Administrativa; e

Chan Iok Leng, técnica superior de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Fevereiro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 22 de Fevereiro de 2013, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão; e

Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicados na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujos prazos de apresentação das candidaturas são de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Fevereiro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, área de media design, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Estejam habilitados com o curso superior na área de media design ou áreas relativas; e

d) Possuam pelo menos 2 anos de experiências profissionais relativas a media design.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 250/2011, devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, acompanhada da documentação abaixo indicada, dentro do prazo indicado e horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45; sexta-feira, das 9,00 às 17,30), no Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau.

3.1. Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas (apresentação do original para confirmação);

c) Documento comprovativo de 2 anos de experiência profissional relevante (por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra);

d) Caso tiver projecto final ou trabalho realizado, pode entregá-lo através do documento electrónico; e

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato.

3.2. Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas (apresentação do original para confirmação);

c) Documento comprovativo de 2 anos de experiência profissional relevante (por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra);

d) Caso tiver projecto final ou trabalho realizado, pode entregá-lo através do documento electrónico;

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato; e

f) Registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e f), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Técnico, área de media design

O técnico de 1.ª classe 1.º escalão, assegura funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos da área de design media, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área da sua especialidade.

Responsabiliza-se principalmente pela elaboração dos trabalhos de media e web design, assim como da composição artística; produção criativa de publicidade de multimedia, como banners para o website, cartazes e demais material promocional electrónico; provisão de orientações sobre estilo e combinação de cores de edições e apoio nos demais trabalhos de design relacionados com comunicação, publicidade e promoção.

5. Vencimento e regalias

O técnico de 1.a classe, 1.o escalão, vence pelo índice 400 da tabela indiciária, nível 5, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e as demais regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício das funções acima referidas, através da prova escrita com duração máxima de 3 horas. Não serão admitidos para entrevista profissional e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Não serão admitidos à análise curricular e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

7.1. Conhecimentos gerais:

Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

Regulamento Administrativo n.º 16/2006 — Organização e funcionamento do Fundo de Pensões;

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

Lei n.º 3/2009 — Alteração à Lei n.º 8/2006 (Prazo e forma de liquidação das contas);

Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos; e

Regulamento Administrativo n.º 8/2009 — Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2006 (Procedimento de liquidação das contas).

7.2. Conhecimentos profissionais:

Aplicação de conhecimentos profissionais de media design, a fim de elaborarem os projectos de exame.

Aos candidatos é permitida, na prova de conhecimentos (prova escrita), a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Os locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Fundo. (http://www.fp.gov.mo).

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.o 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ieong Kim I, presidente do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Yuen Ka Wai, chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência; e

Chan Iut Va, técnico superior de 2.a classe.

Vogais suplentes: Ho Chi Leong, técnico superior assessor; e

Chong Ut Nun, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Fundo de Pensões, aos 28 de Fevereiro de 2013.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Publica-se a lista de classificação final, após o estágio que inclui as fases teórica e prática, com a duração de meio ano, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários, da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), dos quais os primeiros quinze estagiários na lista de classificação do estágio serão contratados, pelo período de um ano, em regime de contrato além do quadro, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, dos mesmos Serviços, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2011:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final valores
1.º	Tam Tak Ngai	75,42
2.º	Ng Sou Cheng	75,19
3.º	Kou Ka Ian	74,33
4.º	Ng U Seong	74,29
5.º	Im Fei	73,51
6.º	Lam Chi Chio	73,32
7.º	Lee Choi Kuan	73,16
8.º	Ip Sio Man	73,02
9.º	Chio Hon Ieng	71,26
10.º	Loi Kuok Lap	71,25
11.º	Wong Hoi Ian	71,20
12.º	Ao Im Peng	70,96
13.º	Mok Kam Ian	70,84
14.º	Lai Lei No	70,56
15.º	Hoi Sio Long	70,52
16.º	Hong Sio Fong	70,11
17.º	U Kit Leng	69,41
18.º	Sio Chon Man	68.86
19.º	Lei Sio Keong	67.98

Um estagiário desistiu do curso de formação durante o período de estágio: Ip Kong Fok.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogais efectivos: José Manuel Pereira de Oliveira; e

Leung António.

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patentes de invenção.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Maio de 2012 e de 3 de Janeiro de 2013, e nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de convenções e exposições da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia (DSE):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações literárias ao nível de curso superior na área de Convenções e Exposições.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos a apresentar

3.1 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, dentro do prazo indicado e no horário de expediente, ou seja, de segunda a sexta-feira entre as 9,00 e as 18,00 horas (sem interrupção), na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar (assuntos económicos), área «J». O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

3.2. Documentos a apresentar:

3.2.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação da RAEM válido (apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para autenticação);

c) Cópia de certificados de qualificação profissional e de formação (apresentação do original para autenticação caso haja);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato.

3.2.2 Candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação da RAEM válido (apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para autenticação);

c) Cópia de certificados de qualificação profissional e de formação (apresentação do original para autenticação caso haja);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

e) Registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e) do ponto 3.2.2, caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Conteúdo funcional

Capazes de desempenhar, com a sua especialização e conhecimentos profissionais, funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, incluindo:

— Ajudar na planificação para atrair convenções e exposições;

— Acompanhar projectos de convenções e exposições que se planeiam, ou já conformados, a serem realizados em Macau;

— Elaborar propostas e informações relativas aos apoios técnicos, materiais e financeiros a conceder a projectos de convenções e exposições;

— Facilitar o contacto com outros serviços e organismos governamentais para coordenar as convenções e exposições a serem organizadas ou realizadas em Macau, bem como assegurar o bom decurso das mesmas;

— Coordenar e apoiar nas acções da DSE para a promoção externa da indústria de convenções e exposições, bem como na preparação das informações necessárias e nos trabalhos de relações públicas;

— Recolher, estudar e analisar informações relativas às convenções, exposições, bem como ajudar a elaborar as respectivas informações promocionais e actualizar a base de dados da DSE;

— Ajudar a responder às consultas de informação sobre as convenções e exposições de Macau, bem como redigir notas de imprensa relativas a essas actividades;

— Executar os outros trabalhos atribuídos pela DSE.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Método de selecção

A selecção efectua-se em três fases, sendo a 1.ª fase eliminatória. Não serão admitidos à 2.ª fase os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos.

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

a) 1.ª fase:

Prova de conhecimentos - 50%;

Avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função, através da prova escrita com duração máxima de 3 horas. O candidato pode optar por responder à prova escrita numa das línguas oficiais, ou seja, chinês ou português.

b) 2.ª fase:

Entrevista profissional - 30%;

Determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

c) 3.ª fase:

Análise curricular - 20%.

Examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

A valorização máxima na classificação final é de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do anúncio referente à lista definitiva. O local, a data e a hora da realização da entrevista profissional constarão da lista classificativa da prova de conhecimentos.

7. Programa

7.1 Conhecimentos jurídicos:

a) Lei Básica da RAEM da República Popular da China;

b) Lei n.º 2/1999 (Lei de Bases da Orgânica do Governo);

c) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

d) Regulamento Administrativo n.º 15/2003 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2011;

e) Regulamento Administrativo n.º 8/2003 (Fundo de desenvolvimento industrial e de comercialização);

f) Regulamento Administrativo n.º 9/2003 (Plano de apoio a pequenas e médias empresas), alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 11/2012, 2/2009 e 14/2006;

g) Regulamento Administrativo n.º 19/2003 (Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas e do plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2009;

h) Regulamento Administrativo n.º 16/2009 (Bonificação de juros de créditos para financiamento empresarial), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2011;

i) Regime jurídico da função pública:

— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M e alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

— Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);

j) Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços:

— Decreto-Lei n.º 122/84/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e Regulamento Administrativo n.º 6/2006 (Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços) (a versão portuguesa está disponível no Portal Jurídico de Macau: www.macaolaw.gov.mo);

— Decreto-Lei n.º 63/85/M (Regula o processo de aquisição de bens e serviços) (a versão portuguesa está disponível no Portal Jurídico de Macau: www.macaolaw.gov.mo).

7.2 Conhecimentos profissionais:

a) Conhecimentos profissionais na área de convenções e exposição;

b) Redacção de texto numa das línguas oficiais, ou seja, chinês ou português.

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida na prova de conhecimentos, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

8. Local de afixação de listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, bem como disponibilizadas na página electrónica da DSE (http://www.economia.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da RAEM.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Observações

Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da protecção de dados pessoais).

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Sou Tim Peng, director.

Vogais efectivas: Chan Tze Wai, subdirectora; e

Luk Cheng I Cecília, técnica superior principal.

Vogais suplentes: Mak Ieng Man, técnica superior principal; e

Fong Sao Peng, técnica superior principal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2012, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora dos Serviços, Vitória de Conceição.

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Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2012, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora dos Serviços, Vitória de Conceição.

Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2012, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2011, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Direcção dos Serviços de Finanças, na S/L do Edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585 (e também no website desta Direcção www.dsf.gov.mo);

2) O local, data e hora da entrevista profissional estão indicados na lista supracitada.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Fevereiro de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Aviso

Tendo terminado a fase de classificação da lista definitiva das 842 candidaturas admitidas ao Concurso Público — Atribuição de Moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos Funcionários dos Quadros Locais de Nomeação Definitiva dos Serviços e Organismos Públicos, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, datado de 5 de Dezembro de 2012, avisam-se os candidatos que a referida lista classificativa já obteve homologação de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º e do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 31/96/M e encontra-se afixada na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, Av. da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício Finanças e também no website da Direcção dos Serviços de Finanças (http://www.dsf.gov.mo/asset/asset_houseallocate.aspx?tab=2), dado o número de candidatos ter ultrapassado os duzentos.

A Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Fevereiro de 2013.

A Presidente do Júri do concurso, Chong Seng Sam.

Edital

Contribuição Predial Urbana

Reclamações

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/ /M, de 12 de Agosto, com nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano as matrizes prediais serão postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra qualquer inexactidão, porventura, existente na fixação do rendimento, relativamente ao exercício de 2012.

O respectivo impresso será fornecido por estes Serviços, no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e Centro de Atendimento Taipa, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo ainda o pedido de reclamação acima referido ser apresentado através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Fevereiro de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sito na Rua de Inácio Baptista, n.os 6-6A, Ed. «Seaview Garden», r/c (e também no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo, no item «Recrutamento»), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2013.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Conselho de Consumidores, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2012.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Lam, técnica superior assessora.

Vogais: Tong Nga Ian, técnica especialista; e

Vong Weng Koi, técnico de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo —, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrotécnica, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2012.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ngon Mou, técnico superior principal.

Vogais: Ng Leong Kam, técnico especialista; e

Lam Wai I, técnica de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional, do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2012.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Sai Kit, chefe de divisão.

Vogais: Kuan Wai Peng, técnico especialista; e

Wong Sin Sam Celina, técnica principal.

Concurso Público n.º 1/2013/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Fevereiro de 2013, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis de mercadorias com equipamentos adicionais».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 9 de Abril de 2013. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 45 200,00 (quarenta e cinco mil e duzentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 10 de Abril de 2013. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 2/2013/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2013, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Camisa e calças».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 10 de Abril de 2013. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 387 400,00 (trezentas e oitenta e sete mil e quatrocentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 11 de Abril de 2013. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2013, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de cinquenta e cinco (55) vagas ordinárias, três (3) vagas de músico, uma (1) vaga de mecânico e uma (1) vaga de radiomontador.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista de candidatos encontra-se afixada na Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos podem recorrer o recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 19 de Fevereiro de 2013.

O Comandante do CPSP, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o pessoal contratado além do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Rua Central, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como nos sítios da internet desta Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 26 de Fevereiro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2013.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data do presente anúncio, se encontram afixados, no Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A, Macau, e publicados no website do EPM www.epm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia mecânica, do quadro de pessoal deste Estabelecimento Prisional, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2012.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2013.

A Presidente do júri, Tang Man Sam.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do quadro do pessoal deste Estabelecimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2012.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2013.

A Presidente do Júri, Chao Wai San.

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Novembro de 2012, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de assalaria­mento, de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área da oficina de cozinha, da carreira de operário qualificado do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Concurso n.º 024/OQ/2012):

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

1.3 O presente concurso é válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para provimento de lugares que venham a vagar até ao termo da sua validade.

2. Requisitos de admissão

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de candidatura, satisfaçam os seguintes requisitos:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

2.2 Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM);

2.3 Estejam habilitados com ensino primário;

2.4 A habilitação profissional deve ser adequada ao exercício das funções (é adquirida em cursos de formação ou através de certificado de qualificação profissional emitido pelos serviços públicos, o prazo mínimo da duração dos cursos de formação é de um ano, ou experiência de trabalho não inferior a cinco anos (a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra).

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devam acompanhar

3.1 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da ficha de inscrição em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (encontra-se à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), devendo ser entregue pessoalmente, acompanhado das documentações abaixo indicadas, dentro do prazo fixado e do horário de expediente, no Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau;

Horário de funcionamento do Centro: de segunda a quinta-feira: das 09,00 às 17,45 horas; sexta-feira: das 09,00 às 17,30 horas, sem interrupção à hora do almoço.

3.2 Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas pelo presente aviso;

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou experiência de trabalho relacionada à área de cozinha, exigida pelo presente aviso;

d) Nota curricular assinada pelo candidato (escrita em chinês ou em português);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar, ao mesmo tempo, o registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as avaliações do desempenho relevantes para a apresentação a concurso.

Os documentos referidos na alínea a), b) e c) podem ser autenticados, nos termos previstos na lei, por notário, por serviço onde o original está arquivado ou por trabalhador do EPM, para o último, devem exibir os originais no acto de entrega das fotocópias.

Para os candidatos vinculados aos serviços públicos, a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), habilitação profissional indicada na c) e e) do ponto 3.2 é dispensada mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

4. Área e conteúdo funcional

Ao operário qualificado, área da oficina de cozinha, cabem funções de natureza executiva de carácter manual ou mecânico, de actividades produtivas e de reparação ou manutenção, com graus de complexidade variáveis, enquadradas em instruções gerais bem definidas, requerendo habilitação profissional ou experiência de trabalho relacionadas à área de cozinha.

5. Vencimento

De acordo com o Mapa 2 do Anexo I à Lei n.º 14/2009, o operário qualificado, 1.º escalão, vence pelo índice 150; devido à prestação obrigatória do trabalho de turnos, nos termos do artigo 202.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), é atribuído o subsídio de turno.

6. Método de selecção e sistema de classificação

6.1 Escala de avaliação do método de selecção

6.1.1 Prova de conhecimentos: (50%)

Avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício das funções acima referidas;

1.ª fase: Através da prova escrita com duração máxima de 2 horas. O candidato pode optar por responder à prova escrita em língua chinesa ou em língua portuguesa (com carácter eliminatório, ocupando 15% da classificação geral);

2.ª fase: Através de teste de especialidade com duração máxima de uma hora (com carácter eliminatório, ocupando 35% da classificação geral);

6.1.2 Entrevista profissional: (30%)

Determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

6.1.3 Análise curricular: (20%)

Examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções acima referidas, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.2 Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

6.3 Cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório;

6.4 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou classificação final obtenham a classificação inferior a 50 valores;

6.5 São excluídos, automaticamente, do concurso os candidatos que faltarem ou desistirem a qualquer das provas.

7. Programa

O programa abrange as seguintes matérias:

7.1 Conhecimento em legislação:

7.1.1 Lei Básica da RAEM da República Popular da China;

7.1.2 Legislações relativas ao EPM:

7.1.2.1 Regulamento Administrativo n.º 25/2000, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2006 e Regulamento Administrativo n.º 22/2009 — Orgânica do Estabelecimento Prisional de Macau;

7.1.2.2 Despacho n.º 8/GM/96, de 31 de Janeiro — Aprova o Regulamento de Estabelecimento Prisional de Coloane;

7.1.3 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

7.1.3.1 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

7.1.3.2 Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

7.1.3.3 Lei n.º 2/2011 — Regime do Prémio de Antiguidade e dos Subsídios de Residência e de Família;

7.2 Redacção de documentos oficiais e actualidades.

Aos candidatos é permitida a consulta das legislações referidas na alínea 7.1 no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

8. Data, hora e local de realização de provas

A data, hora e local de realização da prova de conhecimentos será anunciada com a publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso.

9. Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

As referidas listas serão afixadas no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau.

As listas provisória, definitiva e classificativa serão publicadas na forma de anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e a lista classificativa final poderá também ser consultada no referido Boletim Oficial.

10. Legislações aplicáveis

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Composição do Júri

Presidente: Ng Iok Wong, técnico superior assessor (chefe funcional do Grupo de Administração de Bens e Manutenção).

Vogais efectivos: Lao Chi Hong, técnico superior de 2.ª classe; e

Pao Kim Hong, subchefe.

Vogais suplentes: U Keng Hang, técnico de 2.ª classe; e

Lei Sio Leng, técnica de 2.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2013.

O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina física e reabilitação), da carreira médica do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Wong Soi Tou	7,67

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2013).

Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Cardoso Gomes, Fernando, médico consultor de medicina física e reabilitação.

Vogais efectivos: Choi Lam Yuk, médico consultor de medicina física e reabilitação; e

Chan Wai Sin, médico consultor de ortopedia e traumatologia.

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De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina desportiva), da carreira médica do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Wong Wai Lap	8,12

Candidato excluído por ter faltado à discussão do currículo:

So Lap Chung.

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2013).

Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Wai Sin, médico consultor de ortopedia e traumatologia.

Vogais efectivos: Chien Ping, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

De Brito Lima Évora, Mário Alberto, chefe de serviço de cardiologia.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 14.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (hematologia/imuno-hemoterapia), da carreira médica do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012.

Serviços de Saúde, 1 de Março de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 14.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (urologia), da carreira médica do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012.

Serviços de Saúde, 1 de Março de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2013. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEJ:

Candidato aprovado:	valores
Margarida Ung Xavier	68,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivos: Pun Sio Keng, adjunto-técnico especialista; e

Wong Weng I, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Fevereiro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wu I Mui, técnica superior principal.

Vogais efectivos: Lam Ka Fong, técnica superior assessora;

Wai I Pan, técnica especialista (pelos SAFP).

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INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.

A lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, 1 de Março de 2013.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

Concurso público para a prestação dos serviços de alojamento e de refeições em hotéis para as Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau em 2013

1. Entidade promotora

O presente concurso público é promovido pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através do Instituto do Desporto.

2. Objecto

O presente concurso tem por objecto seleccionar a melhor proposta para a aquisição da prestação dos serviços de alojamento e de refeições em hotéis para as Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau em 2013.

3. Consulta do processo e dúvidas sobre as peças patenteadas no concurso

Local: Sede do Instituto do Desporto.

Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar.

Prazo: 6 de Março de 2013 até 22 de Março de 2013.

Os interessados podem solicitar cópia do processo, sendo cobrado por cada cópia o preço de $ 500,00 (quinhentas) patacas.

4. Local e prazo para entrega das propostas

Local: Sede do Instituto do Desporto.

Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar.

Dia e hora: até às 12,00 horas do dia 22 de Março de 2013.

5. Data, hora e local do acto público do concurso

Dia 25 de Março de 2013, pelas 10,30 horas na Sede do Instituto do Desporto da RAEM, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar.

6. Caução provisória

No momento da apresentação das propostas devem os concorrentes apresentar caução provisória de $ 35 280,00 (trinta e cinco mil, duzentas e oitenta) patacas, como garantia do exacto e pontual cumprimento das obrigações assumidas na proposta apresentada. A caução provisória pode ser feita por depósito bancário à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.

7. Caução definitiva

4% do preço total da adjudicação.

8. Prazo válido das propostas

As propostas são válidas durante noventa dias contados da data do acto de abertura das propostas.

9. Junção de esclarecimentos

Os concorrentes deverão comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, 1 de Março de 2013.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado no website deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Setembro de 2012, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor;

c) Possuam habilitações literárias ao nível de ensino secundário complementar; e aproveitamento no Curso Geral de Topografia e Cadastro ministrado pela Escola de Topografia e Cadastro de Macau ou equivalente, ou possuam experiência profissional de pelo menos um ano em tarefas relacionadas com a topografia.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente e conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Cópia dos documentos comprovativos do aproveitamento de cursos de topografia ou da respectiva experiência profissional (apresentação do original para confirmação);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), d) e e) desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Ao topógrafo de 2.ª classe compete efectuar levantamentos topográficos sob orientação superior, tendo em vista a elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientação de trabalhos de engenharia ou outros fins: executar levantamentos topográficos, apoiando-se normalmente em vértices geodésicos existentes; determinar rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona da superfície terrestre cujas coordenadas e cotas obtêm por triangulação, trilateração, poligonação, intersecções directa e inversa, nivelamento geométrico e trigonométrico, processos gráficos e outros; executar cálculos com base nos elementos colhidos no campo; praticar outras operações topográficas e cadastrais, nomeadamente levantamentos de pormenor, apoio fotogramétrico, fotografia cartográfica ou outros.

5. Vencimento

O topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 260 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 19 do anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Métodos de selecção

A selecção será efectuada pela aplicação de três métodos de selecção, cujos resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção classificados de 0 a 100, consideram-se excluídos os candidatos nas provas eliminatórias ou na classificação final que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.º método: Prova de conhecimentos — 60% da classificação final.

A prova de conhecimentos desenvolver-se-á em duas fases, tendo cada uma das fases carácter eliminatório:

1.ª fase: Prova escrita — 50% da prova de conhecimentos;

2.ª fase: Prova prática — 50% da prova de conhecimentos.

2.º método: Entrevista profissional, de carácter eliminatório — 20% da classificação final.

3.º método: Análise curricular — 20% da classificação final.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais e específicos, exigíveis para o exercício da função de topógrafo e terá a duração de três horas na prova escrita e a duração de uma hora na prova prática.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Programa

O programa da prova de conhecimentos abrangerá as seguintes matérias:

7.1 Conhecimentos de legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Lei do Cadastro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/94/M;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

d) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

e) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

f) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

g) Lei Orgânica da DSCC, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 70/93/M;

h) Portaria n.º 113/96/M — Taxas cobradas pela DSCC respeitantes aos serviços e bens que fornece;

i) Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2010.

7.2 Conhecimentos profissionais relacionados com as funções a desempenhar:

a) Noções básicas e cálculo em nivelamento, levantamento topográfico, levantamento geodésico, levantamento por transversal e aero-fotogrametria;

b) Conhecimentos no manuseamento de equipamentos topográficos e conceitos de levantamento topográfico;

c) Conceitos no cálculo e processamento de dados topográficos;

d) Fundamentos na teoria e aplicação de cartografia;

e) Conceitos em Sistemas de Informação Geográfica (GIS) e em levantamentos por satélites (GPS).

7.3 Prova prática:

a) Manuseamento de equipamentos topográficos e respectivos procedimentos de levantamento topográfico;

b) Aplicação de diferentes métodos de levantamento topográfico.

Os candidatos podem consultar apenas os diplomas legais indicados no n.º 7.1 durante a prova. Os diplomas legais não podem conter quaisquer anotações ou casos particulares exemplificativos sob pena de exclusão automática da prova.

8. Os locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e disponibilizadas no website desta DSCC (http://www.dscc.gov.mo).

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais) da RAEM.

11. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Vicente Luís Gracias, chefe do Departamento de Cartografia.

Vogais efectivos: Law Sio Peng, chefe da Divisão de Recolha de Dados; e

Iu Ka Man, chefe da Divisão de Tratamento de Dados.

Vogais suplentes: Fong Sin Kuan, técnico superior de 1.ª classe; e

Lei Chan Fong, topógrafo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 2.º andar do Edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção dos Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de distribuidor postal, 1.º escalão, da carreira de distribuidor postal dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da DSC, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Fevereiro de 2013.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do IH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, contratado além do quadro do IH, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Habitação, aos 28 de Fevereiro de 2013.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicados nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionado aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 22 de Fevereiro de 2013.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Anúncios

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do Edifício da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, e publicada nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2013:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para os seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;

2. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado no 2.º andar do Edifício da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, no 22.º andar do Macau Square, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Fevereiro de 2013.

O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Aviso

Concurso Público n.º 1/FDIC/2013

Por despacho do Ex.mo Senhor Chefe do Executivo, de 27 de Fevereiro de 2013, encontra-se aberto o concurso público para o «4.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas». Os interessados podem consultar, desde o dia 6 de Março de 2013, o processo do concurso no Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 24.º andar, Macau, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas, e das 14,30 às 17,45 horas (2.ª a 5.ª feira) ou 17,30 horas (6.ª feira), podendo ainda adquirir fotocópia do processo do concurso ao preço de duzentas patacas ($200,00), no Centro de Atendimento da Direcção dos Serviços de Economia, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 2.º andar, Macau.

A reunião de esclarecimentos destinada ao presente concurso realizar-se-á na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 7.º andar, Macau, no dia 11 de Março de 2013, pelas 10,00 horas.

As propostas devem ser entregues no Centro de Atendimento da Direcção dos Serviços de Economia, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 2.º andar, Macau. O prazo para a entrega das propostas terminará às 17,45 horas do dia 26 de Março de 2013.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 7.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 27 de Março de 2013.

Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de trezentas mil patacas ($300 000,00), à ordem do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, mediante depósito em numerário, na conta bancária n.º 01-01-20-792772 do Banco da China, Sucursal de Macau (especificando o fim a que se destina), ou através da garantia bancária de valor equivalente, em nome do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 4 de Março de 2013.

O Presidente do C.A.,Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2012:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
中華民族團結促進會	07/09/2012	$ 19,270.00	(Observação a)
中華青年進步協會	23/11/2011	$ 118,000.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 36,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 70,000.00	(Observação j)
化地瑪聖母女子學校家校合作會	30/05/2012	$ 12,500.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
澳門青年身心發展協會	21/10/2011	$ 8,200.00	(Observação a)
寶莉音樂藝術中心	24/09/2012	$ 2,000.00
騰得會	03/08/2012	$ 19,000.00
	22/10/2012	$ 10,000.00
Academia de Música São Pio X	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Académica de Artes e Música Meng Meng	17/10/2012	$ 30,000.00
Alunos	24/09/2012	$ 3,200.00	Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2011/2012).
	05/11/2012	$ 4,293,200.00	(Observação t)
Association of Macau College Student in Taiwan	08/11/2011	$ 17,000.00	(Observação a)
	04/05/2012	$ 44,492.70
Associação Académica Sol Matinal de Macau	15/12/2011	$ 1,682.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 37,500.00	(Observação j)
Associação Criador Juventude Cultura deMacau	21/12/2011	$ 15,000.00	(Observação a)
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	05/07/2012	$ 8,000.00	(Observação j)
Associação da Saudável de Macau	15/12/2011	$ 73,000.00	(Observação d)
Associação das Águias Voadoras de Macau	15/07/2011	$ 1,303,000.00	Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voa­doras Amar a Pátria e Amar Macau» (3.ª prestação).
	20/06/2012	$ 800,000.00	Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau» (1.ª prestação).
	05/07/2012	$ 75,000.00	(Observação j)
	10/08/2012	$ 2,040.00	(Observação l)
Associação das Escolas Católicas de Macau	17/08/2012	$ 41,106.00	Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Academia da Informática deMacau	04/07/2012	$ 27,340.30	Concessão de subsídio a 4 alunos para participarem na competição em Brunei.
	13/07/2012	$ 78,900.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
	15/10/2012	$ 294,400.00	Concessão do subsídio para realização da Semana TIC 2012.
Associação de Antigos Alunos do «Programa de Suporte de Pares» da Universidade de Macau	09/05/2012	$ 6,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
Associação de Apoio para Progresso daJuventude	23/11/2011	$ 17,000.00	(Observação b)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Associação de Beneficência Sin Meng	13/03/2012	$ 220,000.00	Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2012».
Associação de Bibliotecários e Gestores deInformação de Macau	24/04/2012	$ 9,500.00	Concessão do subsídio para realização de fóruns.
	10/07/2012	$ 7,000.00	(Observação a)
Associação de Ciências Humanas de Macau	18/06/2012	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para realização do Concurso de Composição «Leio o Confúcio» (10.ª edição).
	14/09/2012	$ 15,000.00	Concessão do subsídio para Dotação Inicial do Concurso de Composição «Leio o Confúcio» (10.ª edição).
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	15/12/2011	$ 20,000.00	(Observação c)
	16/12/2012	$ 12,000.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Confraternização dos Professores e Empregados da Turma «Sang» da Escola Choi Kou	18/06/2012	$ 4,000.00	(Observação a)
Associação de Cordas de Macau	26/10/2012	$ 11,600.00
Associação de Cultura de Sung San de Macau	23/11/2011	$ 20,000.00	(Observação b)
	08/03/2012	$ 15,000.00	(Observação a)
Associação de Dança de Música Pop de Macau	05/07/2012	$ 33,500.00	(Observação j)
Associação de Dança Violeta	04/09/2012	$ 7,500.00	(Observação a)
	05/11/2012	$ 20,000.00
Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge, MacauChina	18/06/2012	$ 6,000.00	Concessão do subsídio para realização de série de actividades para a promoção da educação moral.
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	23/11/2011	$ 12,000.00	(Observação b)
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	15/03/2012	$ 36,400.00	Concessão do subsídio para realizar cursos de formação.
Associação de Educação Arte Visual de Macau	18/06/2012	$ 12,000.00	Concessão do subsídio para realização um intercâmbio de aprendizagem.
Associação de Educação de Adultos de Macau	15/12/2011	$ 90,000.00	(Observação d)
	06/09/2012	$ 96,100.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
Associação de Educação de Macau	02/04/2012	$ 125,200.00	Concessão do subsídio para participação em conferência educativa e académica.
	04/10/2012	$ 50,000.00	Concessão do subsídio para realização do 34.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
Associação de Educação Permanente de Macau	25/10/2012	$ 10,970.00	Concessão do subsídio para realização da Semana da Aprendizagem Contínua de 2012.
Associação de Escultura de Macau	10/04/2012	$ 4,500.00	(Observação a)
Associação de Estudantes de Macau, Austrália	04/10/2012	$ 30,500.00
Associação de Estudos de Matemática de Macau	19/03/2012	$ 32,600.00	(Observação a)
	24/10/2012	$ 81,400.00	Concessão do subsídio para participação no 3.º Campeonato Internacional de Matemática de Pequim.
Associação de Filme e Televisão de Macau	13/07/2012	$ 12,500.00	(Observação a)
Associação de Ilusionismo de Macau	12/04/2012	$ 8,000.00
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	15/12/2011	$ 6,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 65,000.00	(Observação j)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	23/11/2011	$ 24,400.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 155,500.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 19,697.40	(Observação j)
Associação de Juventude de Chong San deMacau	15/12/2011	$ 10,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 14,250.00	(Observação j)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	23/11/2011	$ 124,500.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 1,800.00	(Observação c)
	25/04/2012	$ 69,000.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	05/07/2012	$ 78,190.00	(Observação j)
Associação de Juventude de Macau	05/07/2012	$ 43,500.00	(Observação j)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	23/11/2011	$ 89,825.00	(Observação b)
	12/09/2012	$ 94,445.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 699,245.00	(Observação o)
Associação de Juventude Voluntária de Macau	23/11/2011	$ 28,610.50	(Observação b)
	15/12/2011	$ 32,500.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 28,000.00	(Observação j)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	23/11/2011	$ 43,500.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 53,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 101,500.00	(Observação j)
Associação de Literatura Chinesa de Macau	27/01/2012	$ 57,928.00	(Observação a)
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau	15/12/2011	$ 14,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 39,000.00	(Observação j)
Associação de Mútuo Auxílio do BairroAbrangendo a Rua da Praia do Manduco	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Associação de Nova Juventude Chinesa deMacau	23/11/2011	$ 85,500.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 38,752.50	(Observação c)
	11/06/2012	$ 82,813.70	(Observação a)
	05/07/2012	$ 183,300.00	(Observação j)
Associação de Pais da Escola Hou Kong deMacau	05/07/2012	$ 78,800.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Associação de Pais da Escola para Filhos eIrmãos dos Operários de Macau	30/05/2012	$ 16,700.00
Associação de Pais e Encarregados deEducação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes	13/06/2012	$ 20,600.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki	14/04/2012	$ 2,100.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional	13/06/2012	$ 5,500.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying	13/11/2012	$ 2,442.00
Associação de Pais e Encarregados deEducação da Escola Primária OficialLuso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung»	15/06/2012	$ 36,600.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau	30/05/2012	$ 66,100.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes	27/06/2012	$ 53,200.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua	30/05/2012	$ 50,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau	30/05/2012	$ 36,000.00
Associação de Percussão de Macau	22/02/2012	$ 22,500.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau	15/12/2011	$ 80,000.00	(Observação d)
Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau	15/12/2011	$ 90,000.00
Associação de Piano de Macau	03/03/2012	$ 15,600.00	(Observação a)
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau	27/06/2012	$ 4,750.00	Concessão de subsídio para realização de conferência e acampamento.
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	23/11/2011	$ 45,400.00	(Observação b)
	11/01/2012	$ 277,218.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (Janeiro a Junho).
Associação de Psicologia de Macau	15/12/2011	$ 50,000.00	(Observação d)
Associação de Regentes de Banda de Macau	25/05/2012	$ 230,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
Associação de Salta Cordas de Macau, China	21/11/2011	$ 102,300.00	Concessão do subsídio para divulgação do salto à corda.
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia	31/07/2012	$ 675,000.00	Concessão do subsídio para realização de «The 22th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Estudo Social Kuai Un	15/12/2011	$ 80,000.00	(Observação d)
	23/03/2012	$ 4,000.00	(Observação a)
Associação dos Antigos Alunos da EscolaSecundária Luso-Chinesa de Luís GonzagaGomes	30/08/2012	$ 23,500.00	(Observação a)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	22/02/2012	$ 38,700.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
Associação dos Empregados de Escritório de Macau	05/07/2012	$ 54,000.00	(Observação j)
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	05/07/2012	$ 19,000.00
Associação dos Estudante-InvestigadoresMuseológicos	17/04/2012	$ 11,650.00	Concessão de subsídio para realizar uma série de actividades do «mês internacional dos museus».
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau	05/09/2012	$ 23,000.00	Concessão do subsídio para publicação de livros.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	30/12/2011	$ 39,000.00	Concessão de subsídio para realização do «Projecto de Educação Musical» (1.ª prestação).
	30/12/2011	$ 39,000.00	Concessão de subsídio para realização do «Projecto de Educação Musical» (2.ª prestação).
	31/05/2012	$ 61,800.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
	05/09/2012	$ 13,100.00	Concessão de subsídio para realização de actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2012».
	24/09/2012	$ 56,600.00	Concessão de subsídio para o estágio dos alunos de Educação Especial no serviço de bar.
Associação dos Graduados de Ensino Superior dos Cristãos de Macau	21/11/2012	$ 3,700.00	(Observação a)
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	23/11/2011	$ 121,695.70	(Observação b)
	15/12/2011	$ 30,930.00	(Observação c)
	11/01/2012	$ 187,270.10	(Observação a)
	05/07/2012	$ 264,000.10	(Observação j)
	12/09/2012	$ 211,460.00	(Observação n)
	17/09/2012	$ 30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2011.
	18/09/2012	$ 2,554,360.00	(Observação o)
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	15/12/2011	$ 50,000.00	(Observação c)
	15/12/2011	$ 87,000.00	(Observação d)
	05/07/2012	$ 42,000.00	(Observação j)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau	04/11/2011	$ 29,710.00	(Observação a)
	22/03/2012	$ 39,006.20
Associação dos Jovens Voluntários de Serviços Social da Areia Preta de Macau	23/11/2011	$ 14,000.00	(Observação b)
	06/12/2011	$ 31,400.00	(Observação a)
	01/06/2012	$ 6,000.00
	27/06/2012	$ 66,600.00
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	01/11/2011	$ 21,127.50	(Observação a)
	27/01/2012	$ 7,596.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	07/05/2012	$ 40,876.40	(Observação a)
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun	30/05/2012	$ 27,700.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Associação dos Serviços de Família e Juventude de Macau	23/11/2011	$ 8,031.00	(Observação b)
Associação dos Voluntários Professores deMacau	06/12/2011	$ 14,500.00	(Observação a)
	07/05/2012	$ 2,000.00
Associação Educativa da Função Pública deMacau	12/06/2012	$ 87,500.00
Associação Geral das Mulheres de Macau	14/08/2012	$ 4,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
	26/10/2012	$ 201,100.00	Concessão do subsídio para realização do 4.º seminário da cultura dos pais e filhos dos Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito de Taiwan e apresentação dos talentos dos pais e filhos.
Associação Geral de Bowling de Macau, China	03/01/2012	$ 36,300.00	(Observação a)
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	15/12/2011	$ 162,849.50	(Observação c)
	25/04/2012	$ 78,000.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	05/07/2012	$ 244,000.00	(Observação j)
Associação Geral de Voleibol de Macau — China	22/06/2012	$ 80,600.00	Concessão de subsídio para participação no «Campeonato Nacional de Voleibol de 2012 dos Alunos do Ensino Secundário».
Associação Geral dos Operários de Macau	10/08/2012	$ 400.00	(Observação l)
	12/09/2012	$ 172,090.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 955,372.50	(Observação o)
Associação Geral Internacional de JovensEmpresários Macau, China	15/12/2011	$ 12,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 88,093.30	(Observação j)
Associação Geral Junzi Qiu China — Macau	31/10/2012	$ 38,300.00	Concessão de subsídio para realização de «Actividade de promoção de Tchoukball aos estudantes do ensino primário e secundário de Macau» (ano lectivo 2012/2013).
Associação Grande Amor — Evangélica Baptista de Macau	23/11/2011	$ 33,387.00	(Observação b)
Associação Internacional dos CriadoresArtísticos Jovens de Macau	23/05/2012	$ 5,000.00	(Observação a)
Associação Juvenil das Actividade ao Ar Livre de Macau	23/11/2011	$ 148,000.00	(Observação b)
	05/07/2012	$ 49,000.00	(Observação j)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem deMacau	27/08/2012	$ 1,082,800.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau	15/06/2012	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades integradas de banda desenhada sobre o abuso de drogas 626.
Associação para a Colaboração eDesenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa	13/06/2012	$ 2,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau	15/12/2011	$ 49,000.00	(Observação c)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	23/11/2011	$ 100,800.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 147,500.00	(Observação c)
	11/01/2012	$ 179,800.40	(Observação a)
	05/07/2012	$ 83,500.00	(Observação j)
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau	14/12/2012	$ 79,200.00	Concessão de subsídio para aquisição de instrumentos de avaliação.
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	23/11/2011	$ 57,400.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 10,200.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 106,400.00	(Observação j)
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	10/01/2012	$ 2,642.30	Concessão de subsídio para realização da «Actividade de Ciência e Tecnologia Robótica nas escolas de Macau» (2.ª prestação).
Associação Promotora de Juventude de Auto-Ajuda de Macau	05/07/2012	$ 12,000.00	(Observação j)
Associação Promotora do Desenvolviment de Macau	23/11/2011	$ 69,300.00	(Observação b)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	23/11/2011	$ 169,101.10	(Observação b)
	11/01/2012	$ 319,944.00	(Observação a)
Association of Macao College Student in Shanghai	05/07/2012	$ 15,000.00	(Observação j)
Association of Vision Youth Business Initiation	15/12/2011	$ 4,000.00	(Observação c)
Cáritas de Macau	11/01/2012	$ 21,438.80	(Observação a)
	21/06/2012	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para realização da 43.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
	14/08/2012	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para despesas com prestação de serviços.
	12/09/2012	$ 228,683.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 2,056,487.50	(Observação o)
Centro Comunitário de Iao Hon Associações dos Moradores de Macau	26/11/2012	$ 50,400.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau	14/08/2012	$ 3,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 3,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 2,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 2,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa daAssociação Geral dos Operários de Macau	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau	23/11/2011	$ 80,550.00	(Observação b)
	05/07/2012	$ 41,000.00	(Observação j)
Centro de Apoio a Surdos	10/01/2012	$ 96,100.00	(Observação a)
Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
	06/11/2012	$ 22,000.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	14/12/2012	$ 3,360.00
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Centro de Desenvolvimento Infantil	05/11/2012	$ 188,100.00	(Observação t)
	26/11/2012	$ 25,200.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos.
	05/12/2012	$ 1,687,500.00	Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	27/12/2012	$ 915,840.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	05/09/2012	$ 59,020.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Centro de Educação Infantil «Santo António»	05/11/2012	$ 85,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 399,000.00	(Observação v)
	30/12/2012	$ 150,000.00	(Observação w)
Centro de Educação MIS	04/06/2012	$ 55,080.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	15/09/2011	$ 60,900.00	Concessão do subsídio para realização do programa da supervisão dos professores da terapia da fala (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
	11/06/2012	$ 3,200.00	Concessão de subsídio para aquisição de «Teste da Pronúncia Cantonense de Hong Kong».
	19/09/2012	$ 2,253.00	Concessão do subsídio para participação num Simpósio sobre a Fala e Audição, em Hong Kong.
	24/09/2012	$ 30,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	17/12/2012	$ 60,270.00	Concessão do subsídio para realização do programa da supervisão dos professores da terapia da fala (Setembro a Dezembro de 2012).
Centro de Educação Permanente Evangélica	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Centro de Educação Simpson	17/10/2012	$ 30,000.00
Centro de Educação Tudo Povo	17/10/2012	$ 30,000.00
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	23/11/2011	$ 271,859.00	(Observação b)
	11/01/2012	$ 139,078.90	(Observação a)
	31/05/2012	$ 2,320,975.40	Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (ano lectivo de 2012/2013).
Centro de Formação Música da Estrela	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Centro de Informação e de Educação Contínua de Macau	17/10/2012	$ 30,000.00
Centro de Investigação Tecnológica 21.º Século	15/12/2011	$ 84,886.30	(Observação d)
Centro de Juventude «Lazarus»	23/11/2011	$ 187,086.20	(Observação b)
	15/12/2011	$ 116,249.90	(Observação c)
	05/07/2012	$ 113,097.30	(Observação j)
Centro de Juventude da Associação Geral dosOperários de Macau	15/12/2011	$ 70,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 62,282.50	(Observação j)
Centro de Juventude de Macau «Helen»	05/07/2012	$ 26,000.00	(Observação j)
Centro de Música da Estrela	04/07/2012	$ 4,900.00	Concessão do subsídio para realização de concertos musicais.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associação dosMoradores de Macau	23/11/2011	$ 63,812.60	(Observação b)
	24/11/2011	$ 3,384.00	Concessão do subsídio para serviço de internet.
	15/12/2011	$ 106,000.00	(Observação c)
	27/01/2012	$ 25,803.70	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	31/05/2012	$ 272,003.70	Concessão de subsídio para o Projecto de Prémio da Participação Activa dos Jovens nos Trabalhos Voluntários 2012.
	05/07/2012	$ 101,400.00	(Observação j)
	14/08/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	21/12/2011	$ 19,690.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
	16/01/2012	$ 20,600.00	(Observação a)
	16/01/2012	$ 45,400.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
	17/07/2012	$ 40,750.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro Kai Hong	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/08/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro).
	14/08/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro).
	14/08/2012	$ 1,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Novembro).
	14/08/2012	$ 1,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Dezembro).
Centro para o Desenvolvimento do Raciocínio Criativo de Guangdong — Macau	13/11/2012	$ 12,100.00	(Observação a)
Centro Pastoral Diocesano da Juventude	05/07/2012	$ 57,500.00	(Observação j)
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	23/11/2011	$ 39,300.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 8,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 33,000.00	(Observação j)
Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church»	05/07/2012	$ 17,000.00	(Observação j)
Clube Leo de Macau Central	15/12/2011	$ 2,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 2,700.00	(Observação j)
Clube de Rover Juventude de Macau	05/07/2012	$ 9,000.00	(Observação j)
Colégio Anglicano de Macau	12/10/2012	$ 26,000.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar)do ano lectivo de 2011/2012.
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 2,168,000.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 370,900.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 4,057,500.00	(Observação v)
Colégio de Santa Rosa de Lima (SecçãoChinesa)	31/05/2012	$ 2,016.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,400.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 5,500.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 2,208.00	(Observação k)
	09/10/2012	$ 159,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 126 alunos do ensino secundário complementar.
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 4,215,900.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 8,186,000.00	(Observação w)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	03/01/2012	$ 56,700.00	(Observação a)
	26/04/2012	$ 122,700.00	Concessão do subsídio para realizar o Festival da Cultura.
	30/05/2012	$ 39,200.00	Concessão do subsídio para participação dos alunos e professores na exibição de dança em Hong Kong.
	31/05/2012	$ 1,424.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,112.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 1,872.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 2,614,400.00	(Observação t)
	07/11/2012	$ 108,400.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 86 alunos do ensino secundário complementar.
	19/12/2012	$ 24,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 2,562,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 11,233,155.00	(Observação v)
Colégio Diocesano de São José (1)	05/11/2012	$ 513,800.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 1,584,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 2,284,000.00	(Observação v)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	31/05/2012	$ 3,344.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,352.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 1,296.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 1,368,000.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 4,636,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 6,069,000.00	(Observação v)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)(Nocturno)	09/10/2012	$ 528,000.00	Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2011/2012).
	15/10/2012	$ 105,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
Colégio Diocesano de São José (4)	05/11/2012	$ 393,300.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 1,759,500.00	(Observação v)
	30/12/2012	$ 1,464,000.00	(Observação w)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	31/05/2012	$ 1,920.00	(Observação g)
	31/07/2012	$ 1,264.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 2,406,800.00	(Observação t)
	27/12/2012	$ 101,100.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 81 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 3,773,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 10,613,500.00	(Observação v)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	31/07/2012	$ 480.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 362,900.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 22,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 427,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 1,623,500.00	(Observação v)
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki(Sucursal)	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 1,072,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 4,998,000.00	(Observação v)
	30/12/2012	$ 2,100,000.00	(Observação w)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	31/05/2012	$ 1,696.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 1,632.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 1,504.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 3,221,900.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 6,582,000.00	(Observação w)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	31/05/2012	$ 1,808.00	(Observação g)
	09/10/2012	$ 135,700.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 113 alunos do ensino secundário complementar.
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 3,051,400.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 2,201,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 13,083,640.00	(Observação v)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (SecçãoChinesa)	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 1,696,700.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 3,420,000.00	(Observação w)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (SecçãoInglesa)	05/11/2012	$ 1,100,100.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 2,052,000.00	(Observação w)
Colégio Idosos Jinghai	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	31/05/2012	$ 2,352.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,080.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 1,536.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 1,713,800.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 3,106,000.00	(Observação w)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	31/05/2012	$ 1,392.00	(Observação g)
	31/07/2012	$ 2,512.00	(Observação k)
	08/08/2012	$ 85,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 85 alunos do ensino secundário complementar.
	20/09/2012	$ 17,219.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 85 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 2,802,500.00	(Observação t)
	17/12/2012	$ 1,500.00	14.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	30/12/2012	$ 4,686,000.00	(Observação w)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	31/05/2012	$ 3,168.00	(Observação g)
	11/06/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2012.
	21/06/2012	$ 5,184.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 2,000.00	10.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — prémios para os professores.
	04/07/2012	$ 2,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 2,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 5,792.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 2,057,700.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 5,124,000.00	(Observação w)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	04/07/2012	$ 2,000.00	(Observação i)
	05/11/2012	$ 1,255,900.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 4,636,000.00	(Observação w)
Comissão de Juventude da AssociaçãoComercial de Macau	15/12/2011	$ 15,000.00	(Observação c)
Comissão de Juventude da Associação deAuxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	05/07/2012	$ 20,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação deBeneficência e Assistência Mútua dosMoradores das 6 Ruas «Chou Toi»	15/12/2011	$ 32,900.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 63,624.50	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação deBeneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	05/07/2012	$ 47,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação deBeneficência e Assistência Mútua dosMoradores do Bairro Ilha Verde	23/11/2011	$ 92,019.70	(Observação b)
Comissão de Juventude da Associação deBeneficência e Assistência Mútua dosMoradores do Bairro Ilha Verde	05/07/2012	$ 54,455.70	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau	05/07/2012	$ 60,000.00
Comissão de Juventude da Associação deIntercâmbio Social dos Naturais de Son Tak	05/07/2012	$ 16,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	05/07/2012	$ 44,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	05/07/2012	$ 45,000.00
Comissão de Juventude da Associação deOperários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui»	05/07/2012	$ 40,000.00
Comissão de Juventude da Associação dosConterrâneos de Chio Chao	15/12/2011	$ 32,000.00	(Observação c)
Comissão de Juventude da Associação dosConterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau	05/07/2012	$ 19,900.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação dosMoradores da Zona de Aterros do PortoExterior (Zape)	15/12/2011	$ 3,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 40,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau	05/07/2012	$ 96,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau	05/07/2012	$ 63,501.40
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	15/12/2011	$ 84,000.00	(Observação c)
	11/01/2012	$ 108,348.60	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (Janeiro a Junho).
	16/05/2012	$ 133,583.10	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (Julho a Dezembro).
	05/07/2012	$ 100,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação Hó Song I Tong	15/12/2011	$ 1,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 14,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	15/12/2011	$ 5,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 62,000.00	(Observação j)
Comissão dos Jovens da Associação Espiritual dos Baha’is de Macau	05/07/2012	$ 23,000.00	(Observação j)
Conselho de Juventude da Associação dosEmpregados da C.E.M. e S.A.A.M.	05/07/2012	$ 41,791.10
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	23/11/2011	$ 47,200.00	(Observação b)
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/12/2011	$ 36,000.00	(Observação c)
	15/12/2011	$ 96,000.00	(Observação d)
	05/07/2012	$ 115,327.30	(Observação j)
Elite – Associação para a Criatividade e Cultura Musical	18/06/2012	$ 5,100.00	Concessão do subsídio para realização de concertos musicais.
Escola Cáritas de Macau	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 96,900.00	(Observação t)
	26/11/2012	$ 420.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos.
	05/12/2012	$ 1,075,500.00	Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	18/12/2012	$ 30,600.00	Concessão do subsídio para aquisição do serviço da terapia da fala.
	27/12/2012	$ 279,840.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
Escola Cham Son de Macau	31/05/2012	$ 2,528.00	(Observação g)
	31/07/2012	$ 2,000.00	(Observação k)
	10/08/2012	$ 1,750.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 2,833,900.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 945,100.00	(Observação u)
	27/12/2012	$ 150,600.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 119 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 8,970,000.00	(Observação w)
Escola Choi Nong Chi Tai	31/05/2012	$ 2,272.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,880.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 3,008.00	(Observação k)
	25/10/2012	$ 167,300.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 134 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 3,477,000.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 9,105,000.00	(Observação w)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	05/11/2012	$ 619,500.00	(Observação t)
Escola Chong Tak de Macau	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 421,100.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 567,600.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 1,112,000.00	(Observação w)
Escola Concórdia para Ensino Especial	31/05/2012	$ 96.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 64.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 336.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	20/10/2012	$ 40,396.00	Ajustamento do subsídio suplementar às escolas particulares do ensino especial (ano lectivo de 2011/2012).
	05/11/2012	$ 258,500.00	(Observação t)
	26/11/2012	$ 7,800.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos.
	05/12/2012	$ 3,803,561.00	Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	27/12/2012	$ 814,080.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
Escola da Associação das Mulheres de Macau	10/08/2012	$ 500.00	(Observação l)
	05/11/2012	$ 591,100.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 1,134,000.00	(Observação w)
Escola da Sagrada Família	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 1,673,500.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 72,000.00	(Observação u)
Escola das Nações	02/04/2012	$ 12,500.00	Financiamento às escolas para actualização ou aquisição de equipamentos para prevenção de gripe.
	31/05/2012	$ 512.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 288.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 592.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 651,100.00	(Observação t)
	14/12/2012	$ 147,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2012/2013).
	19/12/2012	$ 90,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 2,851,000.00	(Observação v)
Escola de Aplicação anexa à Universidade de Macau	31/05/2012	$ 1,328.00	(Observação g)
	04/07/2012	$ 3,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência RobóticaIntegrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	04/07/2012	$ 6,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 2,528.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	25/10/2012	$ 99,900.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 80 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 3,507,600.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 5,552,000.00	(Observação w)
Escola de Ballet Hong Peng Wa	22/08/2012	$ 69,700.00	Concessão do subsídio para realização do espectáculo «Futuro bailarino 2012».
Escola de Santa Maria Mazzarello	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 837,500.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 375,600.00	(Observação u)
Escola de Santa Teresa	10/08/2012	$ 800.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 788,600.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 667,200.00	(Observação u)
Escola de São José de Ká Hó	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 93,100.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 120,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 684,000.00	(Observação w)
Escola de Talentos anexa a Escola Hou Kong	30/12/2012	$ 949,000.00	(Observação w)
	05/11/2012	$ 796,900.00	(Observação t)
Escola do Santíssimo Rosário	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 484,000.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 250,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 755,000.00	(Observação w)
Escola Dom João Paulino	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 190,400.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 237,600.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 342,000.00	(Observação w)
Escola Dom Luís Versíglia	10/08/2012	$ 140.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 115,900.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 136,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 472,000.00	(Observação w)
Escola dos Moradores de Macau	04/07/2012	$ 3,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência RobóticaIntegrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 18,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	04/07/2012	$ 3,500.00	(Observação i)
	08/08/2012	$ 35,422.00	Concessão de subsídio para lembranças para a «Delegação da cápsula espacial tripulada Shenzhou 9».
	10/08/2012	$ 1,200.00	(Observação l)
	01/11/2012	$ 277,100.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 219 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 4,454,700.00	(Observação t)
	17/12/2012	$ 1,000.00	14.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	19/12/2012	$ 302,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 6,126,000.00	(Observação w)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	05/11/2012	$ 540,800.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 283,200.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 1,412,000.00	(Observação w)
Escola Estrela do Mar	31/07/2012	$ 1,760.00	(Observação k)
	10/08/2012	$ 3,788.60	(Observação l)
	09/10/2012	$ 168,700.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 140 alunos do ensino secundário complementar.
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 2,186,900.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 1,090,200.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 9,578,000.00	(Observação w)
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	15/10/2012	$ 2,187,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	21/11/2012	$ 42,200.00	Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2011/2012.
	19/12/2012	$ 610,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
Escola Fong Chong da Taipa	17/05/2012	$ 51,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 51 alunos do ensino secundário complementar.
	31/05/2012	$ 864.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 1,136.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 912.00	(Observação k)
	10/08/2012	$ 720.00	(Observação l)
	04/10/2012	$ 12,800.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 51 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 1,286,300.00	(Observação t)
	26/11/2012	$ 23,429.00	Concessão do subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo 2011/2012.
	19/12/2012	$ 116,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 4,364,000.00	(Observação w)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	05/11/2012	$ 258,000.00	(Observação t)
Escola Fukien	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 413,900.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 288,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 1,112,000.00	(Observação w)
Escola Ha Van Cham Vui	05/11/2012	$ 149,000.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 642,000.00	(Observação w)
Escola Hoi Fai	05/11/2012	$ 615,100.00	(Observação t)
	26/11/2012	$ 23,400.00	Concessão do subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo 2011/2012.
	30/12/2012	$ 870,000.00	(Observação w)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	05/11/2012	$ 439,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 650,000.00	(Observação w)
Escola Hou Kong (Primário)	04/07/2012	$ 5,000.00	10.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
	05/11/2012	$ 995,600.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 2,394,000.00	(Observação w)
Escola Hou Kong (Secundário)	31/05/2012	$ 7,680.00	(Observação g)
	11/06/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2012.
	21/06/2012	$ 4,800.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 21,000.00	10.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os rofessores.
	04/07/2012	$ 2,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 3,840.00	(Observação k)
	10/08/2012	$ 1,160.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	01/11/2012	$ 543,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 433 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 4,028,000.00	(Observação t)
	26/11/2012	$ 11,000.00	Concessão do subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo 2011/2012.
	30/12/2012	$ 15,860,000.00	(Observação w)
Escola Ilha Verde	10/08/2012	$ 800.00	(Observação l)
	05/11/2012	$ 646,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 984,000.00	(Observação w)
Escola Internacional de Macau	24/09/2012	$ 3,400.00	Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2011/2012).
	12/10/2012	$ 34,000.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2011/2012.
	05/11/2012	$ 1,212,300.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 350,900.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 5,241,500.00	(Observação v)
Escola Kao Yip	31/05/2012	$ 5,136.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 3,648.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 22,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 3,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	31/07/2012	$ 1,760.00	(Observação k)
	10/08/2012	$ 1,850.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 2,551,700.00	(Observação t)
	27/12/2012	$ 385,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 310 alunos do ensino secundário complementar.
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário)Sucursal	05/11/2012	$ 235,400.00	(Observação t)
Escola Kao Yip (Sucurcal)	05/11/2012	$ 476,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 3,517,000.00	(Observação w)
Escola Keang Peng (Secção Primária)	04/07/2012	$ 2,000.00	(Observação i)
	05/11/2012	$ 2,608,200.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 4,920,000.00	(Observação w)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	31/05/2012	$ 3,104.00	(Observação g)
	11/06/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2012.
	21/06/2012	$ 3,632.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 3,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 3,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	04/07/2012	$ 11,500.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 3,520.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	25/10/2012	$ 237,100.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 190 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 2,496,600.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 6,588,000.00	(Observação w)
Escola Kwong Tai	31/05/2012	$ 2,560.00	(Observação g)
	31/07/2012	$ 2,368.00	(Observação k)
	10/08/2012	$ 510.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 1,860,100.00	(Observação t)
	27/12/2012	$ 156,600.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 124 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 3,527,000.00	(Observação w)
Escola Kwong Tai (Sucursal)	05/11/2012	$ 397,800.00	(Observação t)
Escola Lin Fong Pou Chai	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 341,200.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 405,600.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 1,098,000.00	(Observação w)
Escola Ling Nam	31/05/2012	$ 1,152.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 992.00	(Observação h)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	01/11/2012	$ 80,700.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 64 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 811,700.00	(Observação t)
	24/11/2012	$ 1,200.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 1 aluno do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 2,022,000.00	(Observação w)
Escola Madalena de Canossa	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 268,900.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 660,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 934,000.00	(Observação w)
Escola Nossa Senhora de Fátima	29/03/2012	$ 50,000.00	Concessão do subsídio para aquisição de materiais e equipamentos para prevenção contra gripe.
	31/05/2012	$ 2,112.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,176.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 4,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 2,832.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 3,211,700.00	(Observação t)
	27/12/2012	$ 162,500.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 130 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 4,489,000.00	(Observação w)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Pré-Primário)	05/11/2012	$ 913,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 1,800,000.00	(Observação w)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário)	05/11/2012	$ 2,430,100.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 3,648,000.00	(Observação w)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Secundário)	31/05/2012	$ 3,728.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 4,608.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 1,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 5,500.00	10.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
	10/08/2012	$ 1,200.00	(Observação l)
	27/08/2012	$ 198,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 198 alunos do ensino secundário complementar.
	04/10/2012	$ 47,400.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 198 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 3,005,800.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 4,758,000.00	(Observação w)
Escola Portuguesa de Macau	29/12/2011	$ 22,176.00	Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português» (2.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
	21/06/2012	$ 240.00	(Observação h)
	01/08/2012	$ 24,960.00	Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português» (1.ª prestação do ano lectivo 2012/2013).
	18/09/2012	$ 77,645.00	(Observação o)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 832,200.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 1,485,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 3,613,000.00	(Observação v)
Escola Pui Tou	04/07/2012	$ 2,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 2,400.00	(Observação k)
	26/10/2012	$ 45,000.00	Concessão do subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo 2011/2012.
	01/11/2012	$ 176,900.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 142 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 1,713,800.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 6,919,000.00	(Observação w)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	05/11/2012	$ 1,066,700.00	(Observação t)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária )	04/07/2012	$ 2,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	05/11/2012	$ 343,900.00	(Observação t)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	05/11/2012	$ 415,200.00	(Observação t)
Escola Sagrada Família	30/12/2012	$ 1,776,000.00	(Observação w)
Escola Santa de Teresa	30/12/2012	$ 2,282,000.00
Escola Santa Maria Mazzarello	30/12/2012	$ 1,512,000.00
Escola São João de Brito	31/05/2012	$ 1,264.00	(Observação g)
	31/07/2012	$ 1,120.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 885,400.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 203,800.00	(Observação u)
	27/12/2012	$ 53,100.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 41 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 1,338,000.00	(Observação w)
Escola São João de Brito (Nocturno)	15/10/2012	$ 1,002,750.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	21/11/2012	$ 51,750.00	Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2011/2012.
	19/12/2012	$ 423,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	05/11/2012	$ 146,300.00	(Observação t)
Escola São Paulo	31/05/2012	$ 2,176.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 2,960.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 3,584.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 5,213,300.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 6,490,000.00	(Observação w)
Escola Secundária Millennium	15/10/2012	$ 3,798,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	21/11/2012	$ 115,700.00	Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2011/2012.
	19/12/2012	$ 1,037,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
	27/12/2012	$ 31,400.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 24 alunos do ensino secundário complementar.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	15/10/2012	$ 6,139,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	19/12/2012	$ 1,281,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
Escola Secundária Pui Ching	31/05/2012	$ 2,832.00	(Observação g)
	11/06/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2012.
	21/06/2012	$ 3,552.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 3,500.00	(Observação i)
	10/08/2012	$ 1,200.00	(Observação l)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	20/10/2012	$ 84,000.00	Concessão de subsídio para participação no concurso de matemática do ensino secundário da Duke University dos Estados Unidos Americanos 2012.
	26/10/2012	$ 93,000.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar)do ano lectivo de 2011/2012.
	05/11/2012	$ 5,813,000.00	(Observação t)
	17/12/2012	$ 2,000.00	14.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	19/12/2012	$ 44,000.00	(Observação u)
	27/12/2012	$ 213,400.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 167 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 11,208,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 25,479,000.00	(Observação v)
Escola Secundária Pui Va	04/07/2012	$ 6,500.00	10.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
	04/07/2012	$ 5,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 1,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	31/07/2012	$ 960.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 1,689,100.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 68,900.00	(Observação u)
	27/12/2012	$ 270,800.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 217 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 4,458,000.00	(Observação w)
Escola Secundária Pui Va Secção Primária e Infantil	05/11/2012	$ 438,200.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 168,000.00	(Observação u)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	31/07/2012	$ 240.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 351,500.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 24,900.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 606,000.00	(Observação w)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	31/07/2012	$ 864.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 731,700.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 328,500.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 150,000.00	(Observação w)
Escola Secundária Técnico Profissional daAssociação Geral dos Operários de Macau	21/06/2012	$ 2,240.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 1,440.00	(Observação k)
	25/10/2012	$ 158,900.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 132 alunos do ensino secundário complementar.
	05/11/2012	$ 1,442,100.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 2,562,000.00	(Observação w)
Escola Secundária Técnico-Profissional daAssociação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	04/07/2012	$ 1,500.00	(Observação i)
	15/10/2012	$ 1,758,750.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	24/11/2012	$ 8,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 11 alunos do ensino secundário complementar.
	19/12/2012	$ 488,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
Escola Seong Fan	15/10/2012	$ 3,930,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	13/11/2012	$ 47,000.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 37 alunos do ensino secundário complementar.
	19/12/2012	$ 1,342,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
Escola Shá Lei Tau Cham Son	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 138,500.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 639,600.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 342,000.00	(Observação w)
Escola Tak Meng	05/11/2012	$ 70,300.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 216,000.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 342,000.00	(Observação w)
Escola Tong Nam	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 390,200.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 942,000.00	(Observação w)
Escola Tong Nam (Secundário)	31/05/2012	$ 1,984.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 1,440.00	(Observação h)
	31/07/2012	$ 960.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 1,160,900.00	(Observação t)
	07/11/2012	$ 139,700.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 111 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 4,880,000.00	(Observação w)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	31/05/2012	$ 1,008.00	(Observação g)
	21/06/2012	$ 1,152.00	(Observação h)
	04/07/2012	$ 12,500.00	10.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
	04/07/2012	$ 1,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 1,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	04/07/2012	$ 4,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 1,008.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 1,371,800.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 3,580,000.00	(Observação w)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	29/06/2012	$ 350,000.00	Concessão do subsídio para realizar cursos de formação.
Escola Xin Hua	21/06/2012	$ 1,872.00	(Observação h)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 1,758,000.00	(Observação t)
	27/12/2012	$ 157,700.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 126 alunos do ensino secundário complementar.
	30/12/2012	$ 4,356,000.00	(Observação w)
Federação da Juventude de Fukien de Macau	23/11/2011	$ 61,800.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 25,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 34,000.00	(Observação j)
Federação de Juventude de Macau	15/12/2011	$ 30,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 40,000.00	(Observação j)
	17/09/2012	$ 30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2011.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	23/11/2011	$ 260,112.60	(Observação b)
	27/12/2011	$ 232,112.20	Concessão do subsídio para realização do Projecto «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
	11/01/2012	$ 98,647.40	(Observação a)
	29/02/2012	$ 5,860.00	(Observação a)
	17/07/2012	$ 11,989.80	(Observação a)
	07/08/2012	$ 31,846.40	Concessão do subsídio ao «7.º Curso de formação aos agentes de aconselhamento registados na área do jogo».
	12/08/2012	$ 443,084.10	Concessão do subsídio para realização do Projecto «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
	12/09/2012	$ 249,140.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 1,638,915.00	(Observação o)
	05/11/2012	$ 300,000.00	Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã» (1.ª prestação)
Godot Art Association	26/04/2012	$ 5,000.00	(Observação a)
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau	05/07/2012	$ 19,315.60	(Observação j)
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau	05/07/2012	$ 3,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	05/07/2012	$ 122,807.70
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	05/07/2012	$ 111,500.00
Grupo de Voluntários Juvenis do CentroComunitário de Mong Há Associações dosMoradores de Macau	05/07/2012	$ 104,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do CentroComunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	23/11/2011	$ 24,386.20	(Observação b)
	15/12/2011	$ 15,437.70	(Observação c)
	05/07/2012	$ 62,979.50	(Observação j)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral dasAssociações dos Moradores de Macau	23/11/2011	$ 72,900.00	(Observação b)
	05/07/2012	$ 112,000.00	(Observação j)
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	15/03/2012	$ 4,000.00	(Observação a)
Hou Kuong Jovens Rotarios	15/12/2011	$ 8,596.20	(Observação c)
	05/07/2012	$ 11,743.30	(Observação j)
Igreja Baptista Pak Kap Chau	23/11/2011	$ 52,300.00	(Observação b)
Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau	23/11/2011	$ 52,000.00
Igreja Cristã Josué	23/11/2011	$ 77,700.00
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	08/10/2012	$ 1,500.00	(Observação a)
Instituto Português do Oriente	12/07/2012	$ 850,200.00	Concessão de subsídio de propinas.
	23/07/2012	$ 16,455.90	Concessão do subsídio para realização do curso de Preparação para Exames de Certificação CAPLE.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	31/05/2012	$ 1,792.00	(Observação g)
	04/07/2012	$ 17,000.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível básico e a nível médio).
	04/07/2012	$ 19,500.00	Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2012 — prémios para os professores (todas as competições a nível avançado).
	04/07/2012	$ 2,000.00	(Observação i)
	31/07/2012	$ 2,512.00	(Observação k)
	05/11/2012	$ 3,009,600.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 5,542,000.00	(Observação w)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	17/04/2012	$ 9,516.00	Concessão do subsídio para aquisição de materiais e equipamentos para prevenção contra gripe.
	12/10/2012	$ 6,000.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2011/2012.
	05/11/2012	$ 130,500.00	(Observação t)
	19/12/2012	$ 45,600.00	(Observação u)
	30/12/2012	$ 300,000.00	(Observação w)
	30/12/2012	$ 609,000.00	(Observação v)
Jardim de Infância Tong Sin Tong	05/11/2012	$ 324,000.00	(Observação t)
Jardim Infantil da Cáritas	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 259,500.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 600,000.00	(Observação w)
Jinghai Lyceum	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
Jornal Va Kio	03/01/2012	$ 20,160.00	Concessão do subsídio para prémios de literatura «Inocência infantil».
Lar de Jovens de Mong-Ha	17/07/2012	$ 4,480.00	(Observação a)
Lions Clube de Macau	20/10/2012	$ 15,000.00
	16/12/2012	$ 20,000.00
Macao Innovation and Invention Association	03/09/2012	$ 25,900.00
Macao New Force Youth Association	30/05/2012	$ 16,300.00
Macao Youth Artistic Ability VolunteerAssociation	15/12/2011	$ 50,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 44,000.00	(Observação j)
Macao Youth Life Association	23/11/2011	$ 2,000.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 8,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 40,000.00	(Observação j)
Macao Youth Soaring Association	15/12/2011	$ 16,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 19,000.00	(Observação j)
Macau Association for Promotion The Spirit «Xinhai & Huangpu»	10/02/2012	$ 12,000.00	(Observação a)
Macau Baptist Church	30/05/2012	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	09/07/2012	$ 20,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Convívio de intercâmbio cultural e de vida entre Macau e Canadá».
Macau Baptist College Parent-Teacher Association	30/05/2012	$ 68,300.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Macau Body Mind Soul & EnvironmentalFriendly Youth Association	23/11/2011	$ 6,000.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 4,000.00	(Observação c)
Macau Chinese New Course ResearchAssociation	10/07/2012	$ 7,500.00	Concessão do subsídio para publicação de livros.
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	24/09/2012	$ 24,000.00	(Observação a)
Macau Science and Technology InnovationEducation Association	31/05/2012	$ 247,800.00	Concessão do subsídio para organização dos representantes na participação do «Concurso Mundial Juvenil dos Robôs 2012».
	31/10/2012	$ 12,000.00	Concessão do subsídio para participação em seminários.
Macau Special Olympics	23/11/2011	$ 84,100.00	(Observação b)
	27/12/2011	$ 135,040.00	Concessão do subsídio para realização do «Programa de apoio depois das aulas».
	02/04/2012	$ 600,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de um autocarro de reabilitação.
	12/09/2012	$ 76,982.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 78,970.00	(Observação o)
	25/10/2012	$ 28,900.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes (Setembro de 2012).
Macau University of Science and Technology	15/12/2011	$ 148,807.30	(Observação d)
Macau Youth Association of Internet Space	08/11/2012	$ 5,000.00	(Observação a)
Missão Aliança da Igreja da Noruega (Campo de Macau)	23/11/2011	$ 45,845.40	(Observação b)
Movie-Television-Media Association of Macau	31/08/2012	$ 10,000.00	(Observação a)
Physics and Education Research Association of Macau	25/05/2012	$ 118,700.00	Concessão de subsídio para participar na Competição Didáctica dos Jovens Professores das Ciências Físicas.
Pessoal docente	14/11/2012	$ 141,761,201.00	Subsídio para o desenvolvimento profissional e cabimentação de atribuições de prémios de antiguidade dos docentes (ano lectivo 2012/2013).
Rede de Convergência de Sabedoria de Macau	15/12/2011	$ 31,000.00	(Observação d)
Rede de Serviços Juvenis Bosco	23/11/2011	$ 231,500.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 9,200.00	(Observação c)
	11/01/2012	$ 258,700.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (Janeiro a Junho).
	02/02/2012	$ 363,092.70	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (Fevereiro a Julho).
	24/05/2012	$ 234,850.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (Julho a Dezembro).
	05/07/2012	$ 86,600.00	(Observação j)
	12/09/2012	$ 130,032.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 1,599,430.00	(Observação o)
Residentes de Macau, com idade igual ousuperior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e AperfeiçoamentoContínuo»	24/07/2012	$ 2,494,330.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Agosto e Novembro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 630).
	24/07/2012	$ 32,982,152.00	Atribuição de um subsídio para financiar aparticipação em cursos ou exames de credenciação locais, entre  Junho e Setembro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 20 044).
	27/09/2012	$ 4,140,936.00	Atribuição de um subsídio para financiar aparticipação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Setembro de 2011 a Agosto de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 844).
	16/10/2012	$ 3,830,850.00	Atribuição de um subsídio para financiar aparticipação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Setembro de  2011 a Setembro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 781).
	26/10/2012	$ 23,502,348.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho e Novembro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 19 293).
	20/11/2012	$ 3,426,688.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 e  Outubro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 707).
Rotaract Club de Macau Central	15/12/2011	$ 6,000.00	(Observação c)
Rotaract Club of Guia	15/12/2011	$ 35,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 15,400.00	(Observação j)
Rotaract Clube de Macau	15/12/2011	$ 13,500.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 57,000.00	(Observação j)
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten)	30/05/2012	$ 12,300.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	12/09/2012	$ 88,148.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 382,555.00	(Observação o)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	05/11/2012	$ 369,900.00	(Observação t)
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	05/07/2012	$ 120,000.00	(Observação j)
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	05/07/2012	$ 51,000.00
Secção Juvenil da Associação de LiteraturaChinesa de Macau	05/07/2012	$ 35,000.00
Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	05/07/2012	$ 39,000.00
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau	23/11/2011	$ 26,000.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 63,086.00	(Observação d)
	05/07/2012	$ 125,000.00	(Observação j)
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong, de Macau	05/07/2012	$ 42,000.00	(Observação j)
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau	05/07/2012	$ 53,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau	05/07/2012	$ 3,500.00
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	05/07/2012	$ 38,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau	23/11/2011	$ 56,800.00	(Observação b)
	15/12/2011	$ 10,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 55,143.90	(Observação j)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	15/12/2011	$ 20,000.00	(Observação c)
	05/07/2012	$ 62,000.00	(Observação j)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	15/10/2012	$ 2,997,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).
	21/11/2012	$ 6,900.00	Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2011/2012.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	31/05/2012	$ 2,640.00	(Observação g)
	11/06/2012	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2012.
	31/07/2012	$ 2,112.00	(Observação k)
	17/10/2012	$ 30,000.00	(Observação s)
	05/11/2012	$ 348,000.00	(Observação t)
	30/12/2012	$ 6,468,000.00	(Observação w)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)(Sucursal)	05/11/2012	$ 2,327,500.00	(Observação t)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Nocturno)	19/12/2012	$ 488,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/ /professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2012/2013).
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	06/02/2012	$ 63,641.20	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
Teatro de Lavradores	27/06/2012	$ 97,700.00	(Observação a)
	08/08/2012	$ 12,000.00	Concessão do subsídio para realização do Teatro Infantil Itinerante.
The Boys’Brigade, Macau	23/11/2011	$ 14,386.40	(Observação b)
The Dancer Studio Macao	22/05/2012	$ 20,000.00	(Observação a)
	04/09/2012	$ 15,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25/04/2012	$ 94,000.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	09/07/2012	$ 13,634.10	Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
	07/08/2012	$ 60,880.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	12/09/2012	$ 284,305.00	(Observação n)
	18/09/2012	$ 2,290,747.50	(Observação o)
Universidade da Cidade de Macau	15/12/2011	$ 215,000.00	(Observação d)
Universidade de Macau	05/12/2012	$ 1,029,600.00	Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2012/2013).
Vozes de Macau	24/11/2012	$ 13,000.00	(Observação a)
Ho Mio Chu	16/04/2012	$ 30,000.00	(Observação e)
Lao Kit Meng	16/04/2012	$ 30,000.00
Zhou Wanying	16/04/2012	$ 30,000.00
周紅Chao Hong	16/04/2012	$ 30,000.00
Sam Wai U	16/04/2012	$ 30,000.00
Cheong Iok Cheng	16/04/2012	$ 25,000.00
Choi Lok Lam	16/04/2012	$ 34,000.00
Shi Kaiyi	16/04/2012	$ 30,000.00
Shi Wanqing	16/04/2012	$ 30,000.00
Shi Huihui	16/04/2012	$ 30,000.00
Lei Lou U	16/04/2012	$ 30,000.00
Lam Hoi Weng	16/04/2012	$ 30,000.00
Leong Sio Cheng	16/04/2012	$ 25,000.00
Wong Cheng Wai	16/04/2012	$ 25,000.00
Sio Weng Kun	16/04/2012	$ 30,000.00
Sio Hou Pong	16/04/2012	$ 25,000.00
Sio Hong U	16/04/2012	$ 30,000.00
Sou Pak Chi	16/04/2012	$ 30,000.00
Tam Ou Man	16/04/2012	$ 30,000.00
Iao Si Teng	16/04/2012	$ 30,000.00
Tang Sok Meng	16/04/2012	$ 30,000.00
Kuan Cheng Cheng	16/04/2012	$ 25,000.00
Chan Ka Kei	16/04/2012	$ 30,000.00
Chan Hio Tong	16/04/2012	$ 34,000.00
Chen Xiaohong	16/04/2012	$ 30,000.00
Chan Iong I	16/04/2012	$ 30,000.00
Chan Sou Mei	16/04/2012	$ 25,000.00
Chan Ngan Ieng	16/04/2012	$ 25,000.00
Kou Weng Si	16/04/2012	$ 34,000.00
Wong Hoi Ieng	16/04/2012	$ 30,000.00
Wong Un Fong	16/04/2012	$ 30,000.00
Wong Ka Man	16/04/2012	$ 30,000.00
Wong Chao Teng	16/04/2012	$ 25,000.00
Lei Weng Kin	10/05/2012	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para a realização do Plano de subsídio para actividades juvenis do ano de 2012 — «O Meu Próprio Talento».
Ng Chi Fong	29/05/2012	$ 10,010.00	(Observação f)
Ho Pui U	29/05/2012	$ 420.00
Lao Pui Leng	29/05/2012	$ 4,130.00
Chim Man I	29/05/2012	$ 3,675.00
Si Wai Keong	29/05/2012	$ 7,805.00
Li Jia Ming	29/05/2012	$ 4,357.50
Lam Ka Hou	29/05/2012	$ 3,360.00
Leong Pou Ian	29/05/2012	$ 4,025.00
Leong Chan Iok	29/05/2012	$ 2,782.50
Roberto da Rosa	29/05/2012	$ 1,715.00
Wu Hou In	29/05/2012	$ 4,865.00
Wu Im Peng	29/05/2012	$ 4,357.50
Chan Chon Kin	29/05/2012	$ 4,007.50
Chan Teng Pong	29/05/2012	$ 6,685.00
Fong Ian Kei	29/05/2012	$ 1,732.50
Ao Pek Chi	20/07/2012	$ 3,762.50	Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens» (Julho a Novembro de 2012).
Leong Lok Io	20/07/2012	$ 2,047.50
	20/07/2012	$ 2,625.00
Wong U Leng	20/07/2012	$ 1,487.50
Ng Chi Fong	31/08/2012	$ 2,415.00	(Observação m)
Ho Pui U	31/08/2012	$ 1,225.00
Chim Man I	31/08/2012	$ 1,190.00
Si Wai Keong	31/08/2012	$ 1,487.50
Li Jia Ming	31/08/2012	$ 2,590.00
Leong Pou Ian	31/08/2012	$ 787.50
Leong Chan Iok	31/08/2012	$ 420.00
Roberto da Rosa	31/08/2012	$ 1,505.00
Wu Hou In	31/08/2012	$ 2,100.00
Wu Im Peng	31/08/2012	$ 840.00
Chan Chon Kin	31/08/2012	$ 140.00
Chan Teng Pong	31/08/2012	$ 1,347.50
Fong Ian Kei	31/08/2012	$ 455.00
Leong Sio Pui	17/09/2012	$ 30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Serviço Juvenil dos Prémios de Juventude 2011.
Ng Chi Fong	19/09/2012	$ 2,362.50	(Observação r)
Ho Pui U	19/09/2012	$ 840.00
Chim Man I	19/09/2012	$ 2,520.00
Si Wai Keong	19/09/2012	$ 1,015.00
Li Jia Ming	19/09/2012	$ 2,345.00
Leong Pou Ian	19/09/2012	$ 140.00
Wu Hou In	19/09/2012	$ 2,135.00
Chan Chon Kin	19/09/2012	$ 1,225.00
Chan Teng Pong	19/09/2012	$ 700.00
Ng Chi Fong	19/09/2012	$ 2,012.50	(Observação q)
Ho Pui U	19/09/2012	$ 1,155.00
Chim Man I	19/09/2012	$ 560.00
Si Wai Keong	19/09/2012	$ 910.00
Li Jia Ming	19/09/2012	$ 1,365.00
Lam Ka Hou	19/09/2012	$ 140.00
Leong Pou Ian	19/09/2012	$ 910.00
Roberto da Rosa	19/09/2012	$ 315.00
Wu Hou In	19/09/2012	$ 1,295.00
Chan Chon Kin	19/09/2012	$ 1,330.00
Chan Teng Pong	19/09/2012	$ 560.00
Ng Chi Fong	19/09/2012	$ 1,995.00	(Observação p)
Ho Pui U	19/09/2012	$ 1,032.50
Chim Man I	19/09/2012	$ 805.00
Si Wai Keong	19/09/2012	$ 1,890.00
Li Jia Ming	19/09/2012	$ 2,660.00
Lam Ka Hou	19/09/2012	$ 490.00
Leong Pou Ian	19/09/2012	$ 630.00
Leong Chan Iok	19/09/2012	$ 420.00
Roberto da Rosa	19/09/2012	$ 1,015.00
Wu Hou In	19/09/2012	$ 2,065.00
Wu Im Peng	19/09/2012	$ 770.00
Chan Chon Kin	19/09/2012	$ 1,295.00
Chan Teng Pong	19/09/2012	$ 227.50
Li Jia Ming	12/10/2012	$ 7,000.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2011/2012.
Lao Hio Ian	22/10/2012	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Cheong Leong Wai	22/10/2012	$ 6,500.00
Huang MingZhu	22/10/2012	$ 8,000.00
Wan Soi Heng	08/11/2012	$ 7,000.00
Ao Pek Chi	30/11/2012	$ 825.00	Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens» (Dezembro de 2012 a Maio de 2013).
Leong Lok Io	30/11/2012	$ 875.00	Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens» (Dezembro de 2012 a Maio de 2013).

Observações:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2012.

c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2012 (1.ª prestação).

d. Plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» de 2012.

e. Concessão do subsídio para o plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação.

f. Concessão do subsídio para realização do estágio de «Plano de embaixador de passatempo» (Julho a Agosto 2012).

g. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional • Saborear a Ópera Chinesa — despesas de organização.

h. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Saborear a Tradição • Apreciar em Conjunto a Música Chinesa — despesas de organização.

i. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2012 — prémios para os professores.

j. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2012 (2.ª prestação).

k. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa — despesas de organização.

l. Concessão de subsídio para participação nas actividades do encontro entre os valorosos astronautas e os estudantes de Macau.

m. Concessão do subsídio para estágio de «Plano de embaixador de passatempo» (Setembro de 2012).

n. Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento a alunos do ensino infantil (2.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).

o. Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2012/2013).

p. Concessão do subsídio para estágio de «Plano de embaixador de passatempo» (Outubro de 2012).

q. Concessão do subsídio para estágio de «Plano de embaixador de passatempo» (Novembro de 2012).

r. Concessão do subsídio para estágio de «Plano de embaixador de passatempo» (Dezembro de 2012).

s. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.

t. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2012/2013).

u. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2012/2013 (1.ª prestação).

v. Concessão de subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2012/2013).

w. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (ano lectivo de 2012/2013).

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Fevereiro de 2013.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2012:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Centro de Apoio a Surdos	06/06/2012	$ 77,000.00	Concessão do subsídio para obras de reparação e aquisição de equipamentos.
Centro de Desenvolvimento Infantil	11/06/2012	$ 512,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as melhorias da avaliação dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 66,000.00	Observações b
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	27/08/2012	$ 1,187,700.00	Concessão do subsídio para obras de alteração das divisórias da instalação.
Centro de Educação Infantil «Santo António»	11/06/2012	$ 435,350.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo actividades das promoções para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Centro de Educação Permanente Evangélica	18/10/2012	$ 21,900.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos educativos.
Centro de Educação Simpson	21/11/2012	$ 1,366,700.00	Concessão do subsídio para realização do plano «Aprendizagem Nova Escola» para apoiar os alunos na adaptação à vida escolar no ano lectivo 2012/2013.
Colégio Anglicano de Macau	11/06/2012	$ 3,111,000.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de
	11/06/2012		educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	02/08/2012	$ 39,600.00	Concessão do subsídio para a realização do plano de desenvolvimento da Educação Musical do ano lectivo 2012/2013.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 174,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 36,000.00	Observações c
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	11/06/2012	$ 3,308,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	03/08/2012	$ 388,000.00	Concessão do subsídio para obras urgentes de reparação do edifício escolar.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 162,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 34,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 290,400.00	Observações d
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 4,257,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, abertura ao público das instalações escolares, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	03/08/2012	$ 344,000.00	Concessão do subsídio para obras urgentes de reparação da parede exterior do edifício escolar.
	23/11/2012	$ 3,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 24,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 495,000.00	Observações d
Colégio Diocesano de São José (1)	11/06/2012	$ 1,017,000.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, estudo do currículo/ensino, aprendizagem das línguas, educação artística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	11/06/2012	$ 1,506,250.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de aprendizagem das línguas, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	11/06/2012	$ 142,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo a formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	11/06/2012	$ 2,108,650.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	31/07/2012	$ 1,121,650.00	Concessão do subsídio para a realização do segundo ano do plano a médio e longo prazo.
	27/12/2012	$ 56,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 35,000.00	Observações c
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 265,100.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, aprendizagem das línguas, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José (4)	11/06/2012	$ 603,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	11/06/2012	$ 1,543,600.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	30/12/2012	$ 165,000.00	Observações d
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	11/06/2012	$ 1,960,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo ensino da tecnologia de informação, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pes­soal especializado.
	05/11/2012	$ 772,200.00	Concessão do subsídio para obras de reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.
	27/12/2012	$ 196,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 40,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 297,000.00	Observações d
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 2,712,650.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 1,000.00	Observações e
	27/12/2012	$ 24,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 24,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 422,400.00	Observações d
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	11/06/2012	$ 3,244,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	19/07/2012	$ 140,300.00	Concessão do subsídio para substituição dos depósitos acumuladores de água dos aparelhos de ar condicionado do ginásio.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	19/09/2012	$ 47,000.00	Concessão do subsídio para obras urgentes de podas de árvores do campo desportivo.
	23/11/2012	$ 1,000.00	Observações e
	12/12/2012	$ 237,600.00	Observações d
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 44,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 110,000.00	Observações c
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 252,250.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo a formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações.
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	11/06/2012	$ 2,363,900.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, criação de um centro desportivo diversificado, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 82,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 264,000.00	Observações d
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	11/06/2012	$ 2,874,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, aprendizagem das líguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 110,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 77,000.00	Observações c
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	11/06/2012	$ 4,737,800.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 24,880.00	Observações a
	27/12/2012	$ 78,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 24,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 495,000.00	Observações d
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 345,800.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo a formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações.
	14/12/2012	$ 24,880.00	Observações a
Escola Cáritas de Macau	11/06/2012	$ 407,650.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo a reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 36,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 6,000.00	Observações c
Escola Cham Son de Macau	11/06/2012	$ 4,497,000.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino integrado, ensino técnico-profissional, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 344,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 128,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 85,800.00	Observações d
Escola Choi Nong Chi Tai	11/06/2012	$ 8,007,500.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 225,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 110,000.00	Observações c
	28/12/2012	$ 5,000,000.00	Concessão do subsídio para obras no terraço e no centro de formação de professores.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	11/06/2012	$ 2,634,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	09/11/2012	$ 17,000,000.00	Concessão do subsídio para obras do edifício escolar, sito na Rua da Tranquilidade e aquisição de equipamentos.
	27/12/2012	$ 11,000.00	Observações b
Escola Chong Tak de Macau	11/06/2012	$ 1,187,600.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, abertura ao público das instalações escolares, promoção da saúde escolar, intercâmbio entre as escolas geminadas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	19/09/2012	$ 46,000.00	Concessão do subsídio para obras urgentes de prevenção de infiltrações do edifício escolar.
	23/11/2012	$ 51,100.00	Concessão do subsídio para obras urgentes de prevenção de infiltrações no sistema de protecção contra o incêndio do edifício escolar.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Concórdia para Ensino Especial	11/06/2012	$ 850,150.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 6,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 138,600.00	Observações d
Escola Dom João Paulino	11/06/2012	$ 744,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	12/09/2012	$ 3,000.00	Concessão do subsídio para obras de reparação urgente do portão automático do auditório.
Escola da Associação das Mulheres de Macau	11/06/2012	$ 820,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 7,100,000.00	Concessão do subsídio à Escola da Associação das Mulheres de Macau — Novo Edifício Escolar — Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, Macau (1.a prestação).
Escola da Sagrada Família	11/06/2012	$ 1,461,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 248,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 8,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 264,000.00	Observações d
Escola das Nações	11/06/2012	$ 1,786,750.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 18,910.00	Observações a
	27/12/2012	$ 72,000.00	Observações b
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	11/06/2012	$ 4,449,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de aprendizagem das línguas, promoção da leitura, educação moral, educação artística, promoção da saúde escolar, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	13/07/2012	$ 6,200,000.00	Concessão do subsídio suplementar para obras de ampliação do 4.º andar do edifício escolar.
	27/12/2012	$ 104,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 963,600.00	Observações d
Escola de Santa Maria Mazzarello	11/06/2012	$ 1,040,000.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 262,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 165,000.00	Observações d
Escola de Santa Teresa	11/06/2012	$ 1,155,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, cooperação entre a família e a escola, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, ensino integrado, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 22,000.00	Observações b
Escola de São José de Ká Hó	11/06/2012	$ 746,750.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 338,400.00	Concessão de subsídio suplementar para promoção do desenvolvimento da escola no ano lectivo 2012/2013.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong	11/06/2012	$ 1,002,600.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola do Santíssimo Rosário	11/06/2012	$ 1,672,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino integrado, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	19/07/2012	$ 57,500.00	Concessão do subsídio para obras urgentes de reparação e desobstrução dos esgotos das casas de banho.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
Escola Dom Luís Versíglia	11/06/2012	$ 1,701,050.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 701,600.00	Concessão de subsídio suplementar para promoção do desenvolvimento da escola no ano lectivo 2012/2013.
Escola dos Moradores de Macau	03/05/2012	$ 300,000.00	Observações g
	23/05/2012	$ 775,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 1,526,450.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	11/06/2012	$ 2,368,150.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	29/06/2012	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para o Plano Piloto do currículo do ensino infantil (2.a fase), no ano lectivo 2012/2013 — alteração do plano.
	19/09/2012	$ 113,500.00	Concessão do subsídio para reparação do edifício escolar e renovação dos equipamentos (mudança da localização da sala de informática).
	23/11/2012	$ 8,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 40,700.00	Observações a
	27/12/2012	$ 56,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 99,000.00	Observações d
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	11/06/2012	$ 832,500.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	30/12/2012	$ 184,800.00	Observações d
Escola Estrela do Mar	11/06/2012	$ 500,050.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	11/06/2012	$ 3,961,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, educação artística, inovação curricular e do ensino, abertura ao público das instalações escolares, reparação de edifícios escolares, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 47,600.00	Observações a
	30/12/2012	$ 476,300.00	Observações d
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	11/06/2012	$ 7,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013) relativo a actividade de formação da própria escola.
Escola Fong Chong da Taipa	11/06/2012	$ 3,474,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	11/06/2012	$ 928,500.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Fukien	11/06/2012	$ 1,565,350.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, ensino integrado, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	30/12/2012	$ 429,000.00	Observações d
Escola Ha Van Cham Vui	11/06/2012	$ 576,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Hoi Fai	11/06/2012	$ 937,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	02/08/2012	$ 69,800.00	Concessão do subsídio para obras de reparação urgente do salão de dança.
	23/11/2012	$ 332,000.00	Concessão do subsídio suplementar para obras de reparação do edifício escolar e renovação de equipamentos.
	27/12/2012	$ 6,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 30,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 211,200.00	Observações d
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	03/05/2012	$ 325,000.00	Observações g
	11/06/2012	$ 566,500.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Hou Kong (Primário)	23/05/2012	$ 750,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 1,721,000.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
Escola Hou Kong (Secundário)	11/06/2012	$ 6,103,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualizção dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 3,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Ilha Verde	03/05/2012	$ 150,000.00	Observações g
	23/05/2012	$ 550,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 738,100.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	30/12/2012	$ 440,000.00	Observações d
Escola Internacional de Macau	11/06/2012	$ 2,251,100.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 25,500.00	Observações a
	27/12/2012	$ 385,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 323,400.00	Observações d
Escola Kao Yip	11/06/2012	$ 2,526,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 610,000.00	Observações b
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	03/05/2012	$ 150,000.00	Observações g
	11/06/2012	$ 554,600.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	29/06/2012	$ 75,000.00	Concessão do subsídio para o Plano Piloto do currículo do ensino infantil (2.a fase), no ano lectivo 2012/2013 — alteração do plano.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 22,000.00	Observações b
Escola Kao Yip (Sucursal)	23/05/2012	$ 525,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 1,395,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
Escola Keang Peng (Secção Primária)	11/06/2012	$ 1,929,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 144,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 40,000.00	Observações c
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	11/06/2012	$ 3,573,250.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	21/11/2012	$ 7,920,000.00	Concessão do subsídio para obras de ampliação — 2.a prestação (obras de decoração e aquisição de equipamentos).
	14/12/2012	$ 18,910.00	Observações a
	27/12/2012	$ 147,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 32,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 250,800.00	Observações d
Escola Kwong Tai	11/06/2012	$ 2,042,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 12,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 22,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 14,400,000.00	Concessão do subsídio para obras de decoração após a mudança de instalações.
Escola Kwong Tai (Sucursal)	11/06/2012	$ 774,050.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 16,000.00	Observações b
Escola Lin Fong Pou Chai	11/06/2012	$ 916,450.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Ling Nam	11/06/2012	$ 1,756,650.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 22,662.00	Observações a
	27/12/2012	$ 165,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 323,400.00	Observações d
Escola Madalena de Canossa	11/06/2012	$ 831,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pes­soal especializado.
	03/08/2012	$ 41,280.00	Concessão do subsídio para a realização do plano de «Ensino integrado».
	27/12/2012	$ 78,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 12,000.00	Observações c
Escola Nossa Senhora de Fátima	11/06/2012	$ 2,900,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, ensino das ciências, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 335,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 715,000.00	Observações d
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	11/06/2012	$ 1,131,350.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino criativo, aprendizagem de línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	11/06/2012	$ 2,040,150.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 1,000.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	11/06/2012	$ 2,997,000.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades sobre educação moral, promoção da leitura, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino criativo, inovação curricular e do ensino, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 126,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 121,000.00	Observações c
Escola Portuguesa de Macau	11/06/2012	$ 2,036,800.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 148,000.00	Observações b
Escola Pui Tou	11/06/2012	$ 2,151,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	20/11/2012	$ 4,500,000.00	Concessão do subsídio para obras das instalações provisórias da secção primária sitas na Taipa e aquisição de equipamentos.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	03/05/2012	$ 225,000.00	Observações g
	23/05/2012	$ 725,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 1,724,300.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	11/06/2012	$ 616,400.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	11/06/2012	$ 578,350.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola São João de Brito	11/06/2012	$ 3,030,800.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, ensino integrado, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
			Observações a
	14/12/2012	$ 20,350.00
	27/12/2012	$ 8,000.00	Observações b
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 928,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola São João de Brito (Nocturno)	11/06/2012	$ 212,750.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, formação da própria escola, actividades extracurriculares e aquisição de livros e publicações.
	27/12/2012	$ 8,000.00	Observações b
Escola São Paulo	23/05/2012	$ 1,125,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 3,819,850.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 143,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 132,000.00	Observações c
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	31/07/2012	$ 2,799,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado e concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de promoção da leitura, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,300.00	Observações a
	27/12/2012	$ 24,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 48,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 550,000.00	Observações d
Escola Secundária Pui Ching	23/05/2012	$ 975,000.00	Observações f
	11/06/2012	$ 7,584,100.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, estudo do currículo/ensino, promoção da leitura, abertura ao público das instalações escolares, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, edução artística, promoção da saúde escolar, plano piloto de desenvolvimento curricular do ensino primário, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 6,000.00	Observações e
	27/12/2012	$ 1,097,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 671,000.00	Observações d
Escola Secundária Pui Va	11/06/2012	$ 4,292,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo 2012/2013), incluindo as actividades sobre educação moral, promoção da saúde escolar, ensino da tecnologia de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	21/08/2012	$ 2,750,000.00	Concessão do subsídio para obras complementares das novas instalações escolares e aquisição de equipamentos.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 72,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 48,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 702,900.00	Observações d
Escola Secundária Pui Va Secção Primária e Infantil	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	11/06/2012	$ 3,587,350.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 44,000.00	Observações c
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	11/06/2012	$ 1,073,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	11/06/2012	$ 2,420,200.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	27/12/2012	$ 370,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 32,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 169,400.00	Observações d
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	11/06/2012	$ 655,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de ensino técnico-profissional, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações.
Escola Seong Fan	11/06/2012	$ 1,441,300.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, desenvolvimento saudável das associações de alunos, criação de um centro desportivo diversificado, educação moral, promoção da leitura, actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 8,000.00	Observações b
Escola Shá Lei Tau Cham Son	11/06/2012	$ 536,100.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	30/12/2012	$ 250,800.00	Observações d
Escola Tak Meng	11/06/2012	$ 416,300.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo a reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 48,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 39,600.00	Observações d
Escola Tong Nam	11/06/2012	$ 607,800.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 1,000.00	Observações e
	14/12/2012	$ 18,910.00	Observações a
	27/12/2012	$ 21,000.00	Observações c
Escola Tong Nam (Secundário)	11/06/2012	$ 1,378,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 18,910.00	Observações a
	27/12/2012	$ 14,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 42,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 244,200.00	Observações d
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	11/06/2012	$ 2,681,250.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 32,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 8,000.00	Observações c
Escola Xin Hua	27/08/2012	$ 1,856,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado e concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da leitura, educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/08/2012	$ 3,164,250.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado e concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 47,600.00	Observações a
	27/12/2012	$ 56,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 732,600.00	Observações d
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	11/06/2012	$ 3,229,050.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, abertura ao público das instalações escolares, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 23,800.00	Observações a
	27/12/2012	$ 244,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 48,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 1,287,000.00	Observações d
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	11/06/2012	$ 527,400.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação artística, promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	05/12/2012	$ 329,000.00	Concessão do subsídio para obras da cozinha e aquisição de equipamentos.
	30/12/2012	$ 19,800.00	Observações d
Jardim de Infância Tong Sin Tong	11/06/2012	$ 1,660,900.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 8,000.00	Observações c
Jardim Infantil da Cáritas	11/06/2012	$ 554,350.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 6,000.00	Observações e
	27/12/2012	$ 30,000.00	Observações b
	30/12/2012	$ 92,400.00	Observações d
Millennium Secondary School	11/06/2012	$ 2,309,750.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades
			de aprendizagem das línguas, promoção da leitura, educação moral, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino técnico-profissional, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, criação de um centro desportivo diversificado, abertura ao público das instalações escolares, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	23/11/2012	$ 2,500.00	Observações e
	14/12/2012	$ 22,600.00	Observações a
	27/12/2012	$ 72,000.00	Observações b
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	11/06/2012	$ 966,650.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, aprendizagem das línguas, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	14/12/2012	$ 20,350.00	Observações a
	27/12/2012	$ 36,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 18,000.00	Observações c
	30/12/2012	$ 363,000.00	Observações d
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	11/06/2012	$ 889,950.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades
			de promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 40,000.00	Observações b
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	11/06/2012	$ 477,700.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/12/2012	$ 88,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 16,000.00	Observações c
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	11/06/2012	$ 3,181,550.00	Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2012/2013), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, inovação curricular e do ensino, cooperação entre a família e a escola, intercâmbio entre as escolas geminadas, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	19/09/2012	$ 77,200.00	Concessão do subsídio para a realização do plano de optimização do ensino de inglês do ano lectivo 2012/2013.
	23/11/2012	$ 6,000.00	Observações e
	14/12/2012	$ 25,500.00	Observações a
	27/12/2012	$ 552,000.00	Observações b
	27/12/2012	$ 40,000.00	Observações c

(Observações)

a. Concessão do subsídio para o plano de «Aquisição de Desfibrilhador Externo Automático (DEA) nas escolas» no ano lectivo 2012/2013.

b. Concessão do subsídio para renovação dos computadores portáteis dos professores no ano lectivo 2012/2013.

c. Concessão do subsídio suplementar para aquisição de computadores portáteis dos professores no ano lectivo 2012/2013.

d. Concessão do subsídio para renovação dos computadores dos alunos no ano lectivo 2012/2013.

e. Concessão do subsídio às escolas para realização de actividades e organização de alunos para a participação na «Apresentação dos Resultados e Exposição Itinerante do Plano de Desenvolvimento das Escolas 2013».

f. Concessão do subsídio para o «Plano Piloto do currículo do ensino primário» do ano lectivo 2012/2013.

g. Concessão do subsídio para o «Plano Piloto do currículo do ensino infantil (2.a fase)» do ano lectivo 2012/2013.

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Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 26 de Fevereiro de 2013.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude.