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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República da Guiné-Bissau na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo de Antígua e Barbuda e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral de Antígua e Barbuda na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1980 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Abril de 2011, relativa à situação na Costa do Marfim.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da Mongólia e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Mongólia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da África do Sul e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República da África do Sul na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Turquia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Turquia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Hungria e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da República da Hungria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República do Suriname e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República do Suriname na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República Federativa do Brasil na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República de Moçambique na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 51/2011, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 52/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de serviço de «Instalação e configuração da máquina de personalização para a produção de Bilhete de Identidade de Residente de tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinado aos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada de obra de melhoramento das estradas do Novo Aterro do Porto Exterior (reconstrução da Rua de Francisco H. Fernandes).
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de acesso e registo de assiduidade dos formandos e respectivo equipamento acessório.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2011, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Recursos Humanos do Estabelecimento Prisional de Macau.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2011, que nomeia oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2011, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário e Aparelhos para os Laboratórios no Edifício A3 da mesma Universidade.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2011, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário e Aparelhos para os Laboratórios no Edifício A3 da mesma Universidade.
Extractos de despachos
- Lista de ingresso dos auxiliares de serviços gerais para a categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, contrato de assalariamento.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de construção da ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, Taipa — Fase II».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos no parque e zona de lazer».
- Delegação e subdelegação de competências na presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento do Regime de Previdência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática do Fundo de Pensões.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para a admissão de sessenta candidatos considerados aptos e melhores classificados, para o preenchimento de sessenta vagas de guarda.
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de apoio técnico informático aos Serviços de Saúde».
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Anúncios notariais e outros
- 江西流行音樂協會. — Estatutos.
- 湛江流行音樂協會. — Estatutos.
- Investment and Development Promotion Association in Macao. — Estatutos.
- Associação de LongXi Creatividade de Macau. — Estatutos.
- Hou Chon Sport Club. — Estatutos.
- Associação de Medicina de Família de Macau. — Estatutos.
- Macao Mulan Youth Association. — Estatutos.
- Associação de Caridade Cai Ting Kai. — Estatutos.
- 澳門順德勒流工商業聯會. — Estatutos.
- 澳門順德樂從工商業聯會. — Estatutos.
- Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau. — Alteração dos estatutos.