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Número 20
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 17 de Maio de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 33/2010:

• Quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

Ordem Executiva n.º 34/2010:

• Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Ordem Executiva n.º 35/2010:

• Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.

Ordem Executiva n.º 36/2010:

• Autoriza a «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, um novo balcão de câmbio instalado no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Grand Lisboa».

Ordem Executiva n.º 37/2010:

• Autoriza a «Wynn Resorts (Macau), S.A.» a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Encore».

Ordem Executiva n.º 38/2010:

• Autoriza o «Wing Lung Bank, Limited», a estabelecer uma sucursal na RAEM para o exercício da actividade bancária.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2010:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2010:

• Prorroga a duração do Gabinete para os Recursos Humanos.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2010:

• Altera o n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2010:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2010:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2010:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Aplanamento do terreno de Seac Pai Van de Coloane».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2010:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos para a convenção das farmácias (medicamentos anti-hipertensivos)».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2010:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2010.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2010, I Série, de 13 de Maio, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 32/2010:

• Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.