Número 20
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 33/2010:
- Quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.
Ordem
Executiva n.º 34/2010:
- Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Ordem
Executiva n.º 35/2010:
- Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.
Ordem
Executiva n.º 36/2010:
- Autoriza a «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.» a explorar, por sua conta
e risco, um novo balcão de câmbio instalado no local de exploração de jogos
de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Grand Lisboa».
Ordem
Executiva n.º 37/2010:
- Autoriza a «Wynn Resorts (Macau), S.A.» a explorar, por sua conta e
risco, três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de
fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Encore».
Ordem
Executiva n.º 38/2010:
- Autoriza o «Wing Lung Bank, Limited», a estabelecer uma sucursal na RAEM
para o exercício da actividade bancária.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 132/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal
de Última Instância, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 133/2010:
- Prorroga a duração do Gabinete para os Recursos Humanos.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 134/2010:
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 135/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo
ao ano económico de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 136/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social,
relativo ao ano económico de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 137/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de
Aplanamento do terreno de Seac Pai Van de Coloane».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 138/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos
para a convenção das farmácias (medicamentos anti-hipertensivos)».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 139/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito
à Habitação, relativo ao ano económico de 2010.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim
Oficial da RAEM n.º 19/2010, I Série, de 13 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 32/2010:
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as
funções de Chefe do Executivo.
