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Número 19
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- O quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
- O quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
- O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- O quadro de pessoal do Fundo de Pensões.
- Autoriza o «Banco Comercial Português, S.A.», a abrir na Região Administrativa Especial de Macau uma sucursal para o exercício da actividade bancária.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção da nova estação elevatória EER2a, no Cotai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010:
- Cria o Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública em Seac Pai Van Lote CN4 — Elaboração de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2010:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2010.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, I Série, de 6 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 13/5/2010
