 |  |  |  |
Número 18
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, na escritura pública de prorrogação do prazo até 5 de Junho de 2011, e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de Lotarias Instantâneas e Lotarias Desportivas — Apostas de Futebol e Basquetebol.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2010:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «EXPO 2010 SHANGHAI CHINA».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2010:
- Autoriza o fornecimento de um veículo para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2010:
- Autoriza o fornecimento de um veículo para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2010, que aprova o contingente
adicional de pessoal a que se refere o n.º 3 do artigo 17.º do
Regulamento
Administrativo n.º 5/2009, que regula a organização e o funcionamento dos
Serviços de Polícia Unitários.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2010, que
altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos
do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2010, que
cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em
Finanças e aprova o plano de estudos.
———
Nota: Foram publicados um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2010, I Série, de 27 de Abril, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2010, I Série, de 29 de Abril, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2010, I Série, suplemento, de 27 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010:
- Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2010, I Série, 2.º suplemento, de 29 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 6/5/2010
