Número 19
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 27/2010:
- O quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
Ordem Executiva n.º 28/2010:
- O quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Ordem Executiva n.º 29/2010:
- O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Ordem Executiva n.º 30/2010:
- O quadro de pessoal do Fundo de Pensões.
Ordem Executiva n.º 31/2010:
- Autoriza o «Banco Comercial Português, S.A.», a abrir na Região
Administrativa Especial de Macau uma sucursal para o exercício da actividade
bancária.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao
ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao
ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano
económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do
Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de
construção da nova estação elevatória EER2a, no Cotai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2010:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010:
- Cria o Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação
Pública em Seac Pai Van Lote CN4 — Elaboração de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2010:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção,
relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2010:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo
ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística,
relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública
de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros,
relativo ao ano económico de 2010.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, I
Série, de 6 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 26/2010:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer
interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 32/2010:
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as
funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 13/5/2010
