do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2025, que nomeia o presidente e os vogais da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2025, que nomeia o vogal do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2025, que nomeia o vogal do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2025, que nomeia os membros do Conselho Fiscal da CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L.Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2025, que nomeia, renova e exonera os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Centro de Ciência de Macau, S.A.Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2025, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 2025.Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2025, que renova e nomeia o presidente e os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica.Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2025, que autoriza a renovação da utilização de 95 câmaras de videovigilância.Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2025, que subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Professional Health Importação Exportação Lda.», relativo à aquisição de equipamentos avançados para os laboratórios de investigação científica do novo edifício da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Equipamento para síntese química e Tipo 2: Equipamento para experiências biológicas).Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2025, que afecta ao domínio público do Estado de duas parcelas de terreno situadas na península de Macau, junto à Avenida Dr. Sun Yat-Sen.Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2025, que afecta ao domínio público do Estado de duas parcelas de terreno situadas junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa (COTAI).
Extractos de despachosAvisos e anúncios oficiaisComissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa :
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
Instituto para os Assuntos Municipais :
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços Correccionais :
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética :
Anúncios notariais e outros