Número 4
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Tung Sin Tong	02/12/2021	$ 20,000.00	Subsídio para apoio às suas acções beneméritas.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	02/12/2021	$ 20,000.00	Marcha de Caridade para Um Milhão 2021.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 18 de Janeiro de 2022.

A Chefe do Gabinete, Ku Mei Leng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Secretário para a Segurança publicar a listagem do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	26/11/2021	$20,000.00	Marcha de caridade para um milhão 2021

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 19 de Janeiro de 2022.

A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Nos termos do disposto no Despacho n.º 54/GM/97, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Comissariado da Auditoria publicar a lista de atribuição de apoio referente ao 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição do apoio financeiro	Montante do apoio	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	7/12/2021	$20,000.00	Solidariedade social

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vêm os Serviços de Polícia Unitários publicar a listagem do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidade beneficiária	Data de atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	2/12/2021	$20,000.00	Solidariedade social

Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Janeiro de 2022.

O Coordenador do GCG, Chio U Man.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Aviso

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos aos cursos de secretário judicial, secretário judicial-adjunto e escrivão de direito, devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 16 de Fevereiro de 2022

Hora: 17,30 horas

Local de apresentação: Rua de Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 19.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Janeiro de 2022.

O Júri:

Presidente: Ho Wai Neng, Juiz do Tribunal de Segunda Instância.

Vogais efectivos: Leong Sio Kun, Juíza do Tribunal Judicial de Base; e

Chen Licheng, assessor do Gabinete do Presidente do TUI.

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

Anúncio

Inventário obrigatório n.º CV1-19-0006-CIV

1.º Juízo Cível

Cabeça de Casal: Lai Soi Wa, feminino, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M. n.º 5xx3xx5(5), residente em Macau.

Inventariado: Chan Wing Tong, masculino, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M. n.º 5xx7xx8(0), falecido em 1 de Julho de 2018, residente em Macau.

Faz-se saber, que nos autos de inventário obrigatório acima identificados foi, por decisão de 7 de Janeiro de 2022, declarada a insolvência da herança do inventariado Chan Wing Tong, acima identificado, tendo sido fixado em 30 dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º e n.º 2 do artigo 1140.º do C.P.C., no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 12 de Janeiro de 2022.

A Juíza, Ho Chong In.

O Escrivão Judicial Principal, Loi Wa Chon.

CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999 (Estatuto dos Magistrados), faz-se público que, em 26 de Janeiro de 2022, estão afixadas em todos os juízos e tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2021.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 19 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Procurador publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição do apoio	Montante subsidiado	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	23/11/2021	$20,000.00	Solidariedade social

Gabinete do Procurador, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

FUNDAÇÃO MACAU

Lista

De acordo com o Despacho n.º 54/GM/97, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2021:

（MOP）

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Observatório da China — Associação para a Investigação Multidisciplinar de Estudos Chineses	2/12/2021	175,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 a 2020 (1 item) (Última prestação)
Maria Paula Gonçalves Ribeiro Alves Monteiro	9/12/2021	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item)
Associação de Caracteres Chineses de Macau	29/12/2021	80,000.00
The Singer Club of Sun	11/11/2021	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações de Macau — ópera chinesa» para o ano de 2021 (1 item)
澳門藝海文化藝術聯合會	25/11/2021	1,000.00
Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau	28/10/2021; 17/11/2021	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações de Macau — ópera chinesa» para o ano de 2021 (1 item) (1.ª e última prestações)
Associação de Cultura de Sung San de Macau	4/11/2021; 9/12/2021	10,000.00
澳門樂洋洋曲藝會	4/11/2021; 29/12/2021	30,000.00
澳門麗影曲藝會	11/11/2021; 29/12/2021	10,000.00
澳門千色樂社	28/10/2021	14,250.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações de Macau — ópera chinesa» para o ano de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
澳門多多文化藝術協會	28/10/2021	9,500.00
星緣滙聚音樂文娛協會	4/11/2021	9,500.00
逸聲曲苑	4/11/2021	9,500.00
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau	4/11/2021	28,500.00
Macau Creative Power Entertainment Association	4/11/2021	9,500.00
澳門菁韻曲藝會	4/11/2021	28,500.00
錦祥曲藝社	4/11/2021	28,500.00
Associação Artística de Canções das Estrelas	4/11/2021	9,500.00
聲敏戲劇曲藝會	4/11/2021	28,500.00
Clube Desportivo Recreativo Ku Chan de Macau	11/11/2021	28,500.00
澳門風順曲藝會	11/11/2021	9,500.00
Associação dos Artífices de Macau	18/11/2021	9,500.00
澳門藝萃文娛協會	18/11/2021	9,500.00
Associação de Drama e Ópera Chinesa Ngai Wan	18/11/2021	28,500.00
小查理音樂文化協會	25/11/2021	9,500.00
均悅曲藝會	25/11/2021	28,500.00
Associação de Música Chinesa Cheong Wo	25/11/2021	28,500.00
朝陽曲藝會	25/11/2021	28,500.00
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	25/11/2021	9,500.00
澳門大眾曲藝會	25/11/2021	14,250.00
澳門亞洲音樂協會	25/11/2021	28,500.00
Art of Vocal Association of Macao	25/11/2021	9,500.00
澳門音樂曲藝粵劇總會	2/12/2021	28,500.00
澳門榮旭文化藝術協會	2/12/2021	28,500.00
澳門戲曲歌唱藝術團	2/12/2021	28,500.00
澳粵文化曲藝協會	2/12/2021	9,500.00
Associação de Música ‘Chi Yam Ngok Yuen’ de Macau	9/12/2021	9,500.00
Associação dos Naturais de Sam Chou, de Macau	2/12/2021	9,500.00
澳門月中仙粵劇曲藝會	15/10/2021	1,500.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações de Macau — ópera chinesa» para o ano de 2021 (1 item) (Última prestação)
Xian Yuan Art Creative Club Macau	15/10/2021	1,500.00
澳門明珠粵劇曲藝會	15/10/2021	1,500.00
澳門星一曲藝會	15/10/2021	1,500.00
Macau Weng Chi Kok Ngai Se	15/10/2021	500.00
澳門粵韻情曲藝會	15/10/2021	1,500.00
鳴鳳曲藝會	28/10/2021	1,500.00
Macao Golden Lotus Musical Cultural Association	28/10/2021	500.00
澳門英花成開藝術文化協會	28/10/2021	500.00
澳門迎春花曲藝會	3/11/2021	1,500.00
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau	3/11/2021	500.00
Macau Hong Ha Lok Un	4/11/2021	1,500.00
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau	4/11/2021	500.00
澳門驕陽舞藝創作協會	4/11/2021	500.00
心苗曲苑	11/11/2021	500.00
澳門泉新曲藝會	11/11/2021	500.00
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	11/11/2021	1,500.00
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau	11/11/2021	1,500.00
澳門麗星音樂文化協會	11/11/2021	500.00
幗薈文娛會	22/11/2021	1,500.00
Hong Weng Martial Arts and Chinese Opera Cultural Association	24/11/2021	1,500.00
Associação Artística Tou Lei de Macau	9/12/2021	500.00
皓雪文化曲藝協會	29/12/2021	1,500.00
萍芸粵樂舍	29/12/2021	500.00
澳門好世界曲藝會	29/12/2021	500.00
澳門碧霞文化藝術協會	29/12/2021	1,500.00
Associação Geral das Mulheres de Macau	18/11/2021	123,120.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (1 item)
澳門心悅軒文化藝術協會	25/11/2021	1,450.00
Associação dos Empregados da CEM e SAAM	25/11/2021	10,200.00
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng	9/12/2021	21,083.00
Associação Católica Cultural de Macau	29/12/2021	52,500.00
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng	21/10/2021	88,540.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (1 item) (1.ª prestação)
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau	28/10/2021	36,575.00
Macau Collector Association	28/10/2021	76,000.00
Macau Visual Arts Industry Association	28/10/2021	236,550.00
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	4/11/2021	78,945.00
澳門粵劇團	4/11/2021	154,280.00
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau	4/11/2021	54,435.00
Associação de Arte Sem Fronteiras	4/11/2021	49,495.00
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	11/11/2021	20,615.00
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau	11/11/2021	65,740.00
Associação de Pintura Chinesa de Macau	18/11/2021	59,850.00
Associação de Círculo de Literatura e Arte de Macau	18/11/2021	59,850.00
Associação de Juventude Promoção das Indústrias Culturais de Macau	25/11/2021	56,810.00
Associação do Templo da Lam Soi de Macau	25/11/2021	407,740.00
Calligraphic Education Association of Macau	9/12/2021	22,990.00
Associação de Educação e Formação Oceano Alegre	22/12/2021	8,930.00
Rolling Puppet Alternative Theatre	22/12/2021	34,200.00
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	22/12/2021	14,915.00
Associação para a Promoção da Leitura e da Escrita em Macau	22/12/2021	124,165.00
振華聲粵藝會	15/10/2021	8,700.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (1 item) (Última prestação)
澳門先鋒廟值理會	11/11/2021	1,840.00
澳門三維諮詢策劃協會	9/12/2021	1,395.00
Associação de Arte a Tinta de Macau	29/12/2021	4,370.00
Associação de Arte e Estudo de Pintura e Caligrafia Wa Kei	28/10/2021	16,200.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (2 itens)
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau)	18/11/2021	111,600.00
Associação dos Galígrafos e Escultores de Selos de Macau	2/12/2021; 29/12/2021	141,500.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (2 itens) (1.ª e última prestações)
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau	18/11/2021	33,535.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (2 itens) (1.ª prestação)
Associação dos Macaenses	25/11/2021	6,460.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	2/12/2021	69,065.00
Associação de Cultura e Arte Macau	9/12/2021	106,115.00
Associação de Escultura de Macau	2/12/2021	42,655.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (2 itens) (2.ª prestação)
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau	15/10/2021	4,055.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (2 itens) (Última prestação)
Associação de Xilogravura de Macau	11/11/2021; 9/12/2021	58,527.68	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (3 itens) (1.ª e 2.ª prestações)
Miniature Art Association of Macau	4/11/2021	78,185.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (3 itens) (1.ª prestação)
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau	9/12/2021	98,990.00
Associação de Ciências Humanas de Macau	22/12/2021	43,510.00
澳門社區服務協進會	22/12/2021	26,980.00
Associação de Artes Visuais de Macau	4/11/2021	60,040.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (3 itens) (2.ª prestação)
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Dialeto»	11/11/2021	26,220.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (4 itens) (3.ª prestação)
Associação de Fotografia Digital de Macau	4/11/2021	63,080.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de Associações Locais» no ano 2021 (5 itens) (2.ª prestação)
Igreja Cristã Josué	28/10/2021	6,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (1 item)
澳門新會睦洲同鄉會	28/10/2021	11,970.00
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro	22/12/2021	51,500.00
Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau	22/12/2021	39,900.00
Associação de Estudos de Matemática de Macau	18/11/2021; 29/12/2021	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (1 item) (1.ª e última prestações)
澳門國際濠江志願者協會	28/10/2021	28,500.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
Instituto Português do Oriente (IPOR)	4/11/2021	152,000.00
Associação de Beneficência Au Hon Sam	4/11/2021	41,800.00
Macau Documentation and Information Society	4/11/2021	30,400.00
Federação dos Cidadãos de Macau	4/11/2021	20,520.00
Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau	4/11/2021	38,000.00
澳門工人同盟總會	18/11/2021	38,570.00
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau	18/11/2021	190,000.00
Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau	25/11/2021	25,650.00
Associação de Sincera Simples e Diligência	25/11/2021	88,350.00
Asia-Pacific Communication Exchange Association	2/12/2021	45,600.00
Associação de Beneficência Tak Chun	9/12/2021	76,000.00
Associação dos Engenheiros de Macau	9/12/2021	52,250.00
Macao Populace Mental Health Promotion Association	9/12/2021	6,175.00
Sociedade de Medicina Nuclear e Imagem Molecular de Macau	9/12/2021	7,695.00
Associação de Bombeiros Aposentados de Macau	9/12/2021	22,800.00
澳門勞動民生協會	9/12/2021	38,000.00
Associação dos Escritores de Macau	9/12/2021	225,150.00
Associação de Terapeutas da Fala de Macau	9/12/2021	14,250.00
澳門辛亥．黃埔協進會	10/12/2021	247,000.00
Escola Secundária Lou Hau	22/12/2021	8,645.00
Associação dos Jovens Macaenses	22/12/2021	63,270.00
澳門工人民生力量聯合工會	22/12/2021	61,750.00
澳門草根階層聯合會	22/12/2021	28,500.00
Associação de Polícias Aposentados de Macau	22/12/2021	73,910.00
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau	22/12/2021	11,400.00
Association of Dance and Yoga Un Mong of Macao	22/12/2021	34,200.00
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	22/12/2021	9,500.00
澳門裝修業聯合會	22/12/2021	38,000.00
Associação de Pessoal Médico de Macau	22/12/2021	90,250.00
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong	22/12/2021	22,515.00
Associação de Cirurgia de Macau	29/12/2021	5,725.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (1 item) (Última prestação)
Associação Fraternal da Zona de Guangzhou de Macau	28/10/2021	168,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (2 itens)
Associação da Ciência Linguística de Macau	15/10/2021; 22/12/2021	89,300.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (2 itens) (1.ª e 2.ª prestações)
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau	15/10/2021	78,375.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (2 itens) (1.ª prestação)
Associação dos Naturais de Dong Yuan em Macau	2/12/2021	41,800.00
Associação dos Habitantes de Cidade Long Chun	9/12/2021	47,500.00
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau	22/12/2021	75,525.00
Associação dos Jovens Funcionários Públicos de Macau	22/12/2021	85,500.00
澳門滙賢社	22/12/2021	17,385.00
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	22/12/2021	124,830.00
Associação dos Jornalistas de Macau	4/11/2021	14,606.25	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (2 itens) (2.ª prestação)
Associação Alfândega (Polícia Marítima e Fiscal) Aposentados de Macau	29/12/2021	5,000.00
Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau	24/11/2021	4,800.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (2 itens) (Última prestação)
Associação Pública dos Advogados de Macau	15/10/2021	322,600.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (3 itens)
Associação dos Licenciados em Administração Pública — A.L.A.P	21/10/2021	19,760.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (3 itens) (1.ª prestação)
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	11/11/2021	29,280.00
Associação de Ciências Sociais de Macau	22/12/2021	70,300.00
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	29/12/2021	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (4 itens)
União de Estudiosos de Macau	4/11/2021	25,365.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (4 itens) (1.ª prestação)
Associação de Auditores de Contas de Macau	18/11/2021	110,485.00
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau	25/11/2021	70,870.00
Fu Jian Clãs Associação de Macau	9/12/2021	142,500.00
Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau	29/12/2021	42,750.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (4 itens) (2.ª prestação)
Associação das Amizades dos Yue Xie Zhi You de Macau	15/10/2021	1,100.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (4 itens) (Última prestação)
Associação de Agricultores de Macau	11/11/2021	9,595.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (5 itens) (1.ª prestação)
Associação dos Amigos da Caridade de Macau	18/11/2021	260,300.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (6 itens) (1.ª prestação)
Associação de Sabedoria Colectiva de Macau	18/11/2021	68,495.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (7 itens) (2.ª prestação)
Associação Promotora de Enfermagem de Macau	25/11/2021	9,500.00
União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau	18/11/2021; 29/12/2021	232,655.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (9 itens) (1.ª e 2.ª prestações)
Melhores Amigos Associação de Macau	29/12/2021	800.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 (9 itens) (2.ª prestação)
Associação de Estudo para Jogos de Macau	15/10/2021	107,120.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2021 ao primeiro trimestre de 2022 (1 item) (1.ª prestação)
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	2/12/2021	50,000.00	Donativo para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2021»
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	29/12/2021	22,300.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Keang Peng	29/12/2021	117,000.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (3 itens)
Escola Choi Nong Chi Tai	29/12/2021	25,447.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Cham Son de Macau	29/12/2021	3,500.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (1 item)
Escola Secundária Lou Hau	29/12/2021	156,200.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (3 itens)
Escola São Paulo	29/12/2021	19,100.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Hou Kong	29/12/2021	129,360.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (4 itens)
Escola Xin Hua	29/12/2021	46,800.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Seong Fan	29/12/2021	29,000.00
Sacred Heart Canossian College English Section Macau	29/12/2021	133,300.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (4 itens)
Escola Kwong Tai	29/12/2021	69,050.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (3 itens)
Colégio Yuet Wah	29/12/2021	24,730.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 item)
Instituto Salesiano	29/12/2021	87,000.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola dos Moradores de Macau	29/12/2021	20,255.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Secundária Millennium	29/12/2021	45,000.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa	29/12/2021	46,000.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Kao Yip	29/12/2021	28,300.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Escola Secundária Pui Ching	29/12/2021	66,400.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (1 item)
Colégio Diocesano de São José (6)	29/12/2021	21,600.00	Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Escolares da Série «História e Cultura» (2 itens)
Rolling Puppet Alternative Theatre	28/10/2021	208,876.00	Apoio financeiro ao espectáculo «Distância», programa seleccionado para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos, 2020» (2.ª prestação)
CURB — Centro de Arquitectura e Urbanismo	22/12/2021	79,040.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (2 itens) (1.ª prestação)
Sociedade de Artes e Letras	21/10/2021	197,980.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (3 itens) (1.ª prestação)
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China	25/11/2021	539,920.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (7 itens) (2.ª prestação)
中華健康快車基金會	26/10/2021	3,417,660.00	Apoio financeiro para os projectos de Cooperação de Utilidade Pública no Ano 2021 (Serviços Hospitalares de Oftalmologia em 1 Estação Ferroviárias) (1.ª prestação)
兄弟班藝術會	9/12/2021	147,820.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
全國港澳研究會	7/12/2021	1,242,720.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (6 itens) (1.ª prestação)
Associação de Beneficência Sin Meng	28/10/2021	1,992,076.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (18 itens) (2.ª prestação)
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário	11/11/2021	3,800,000.00	Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2018/2019 da Universidade São José (40 itens) (Última prestação)
暨南大學	5/11/2021	6,314,500.00	Apoio financeiro às despesas com as obras da Construção de uma nova ala académica no Campus do Sul da JNU e do Edifício-Base de Formação de Quadros Qualificados em Direitos de Propriedade Intelectual da JNU (2 itens) (7.ª prestação)
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau	11/11/2021	80,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (9 itens) (Última prestação)
Associação Budista Tung Cheng Yuen	29/12/2021	214,730.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (2 itens) (1.ª prestação)
Obra das Mães	4/11/2021	4,729,280.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 da Associação e das suas 8 unidades de serviço (13 itens) (2.ª prestação)
Aliança de Povo de Instituição de Macau	4/11/2021	5,994,164.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (51 itens) (2.ª prestação)
澳門1844攝影藝術空間	4/11/2021	126,920.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	9/12/2021	533,200.00	Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de Remodelação da Nova Sede e Aquisição de Equipamento (2.ª prestação)
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	21/10/2021	5,183,960.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (55 itens) (2.ª prestação)
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau	21/10/2021	519,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (8 itens) (2.ª prestação)
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau	29/12/2021	2,168,460.00	Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de Remodelação da Nova Sede e Aquisição de Equipamento (2 itens) (1.ª prestação)
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau	22/12/2021	3,800,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (14 itens) (2.ª prestação)
	22/12/2021	537,570.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (5 itens) (1.ª e 2.ª prestações)
	9/12/2021	2,331,738.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (3 itens) (1.ª prestação)
澳門健康管理及促進學會	11/11/2021	586,800.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (4 itens) (1.ª prestação)
Instituto Internacional de Macau	29/12/2021	121,885.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (5 itens) (1.ª prestação)
Instituto Internacional de Macau	28/10/2021	1,947,640.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (17 itens) (2.ª prestação)
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses	15/10/2021	1,040,130.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (5 itens) (1.ª prestação)
Fundação da Universidade da Cidade de Macau	22/12/2021	73,736,451.00	Apoio financeiro para custear as despesas com as actividades académicas, equipamentos e apoios escolares e plano de subsídio a estudantes ao ano lectivo 2020/2021 da Universidade da Cidade de Macau (52 itens) (1.ª prestação)
澳門學生視覺藝術空間	21/10/2021	114,760.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (3 itens) (1.ª prestação)
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau	25/11/2021	773,360.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (17 itens) (2.ª prestação)
Associação das Águias Voadoras de Macau	25/11/2021	700,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (16 itens) (2.ª prestação)
Federação das Associações dos Operários de Macau	29/12/2021	10,000.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais de Associações de Macau — ópera chinesa para o ano de 2021 (1 item)
Federação das Associações dos Operários de Macau	29/12/2021	299,100.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (2 itens)
Associação Geral de Voluntários de Macau	28/10/2021	2,804,896.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (36 itens) (2.ª prestação)
澳門敬老總會	25/11/2021	915,152.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (9 itens) (2.ª prestação)
Associação das Agências de Viagens de Macau	31/12/2021	23,683,000.00	Apoio ao programa «Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau» (5.ª Fase) (3.ª prestação)
Associação das Agências de Turismo de Macau	31/12/2021	21,000,000.00	Apoio ao programa «Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau» (5.ª Fase) (3.ª prestação)
Associação de Indústria Turística de Macau	31/12/2021	21,000,000.00	Apoio ao programa «Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau» (5.ª Fase) (3.ª prestação)
Cáritas de Macau	9/12/2021	3,859,268.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 da Associação e das suas 20 unidades subordinadas (73 itens) (2.ª prestação)
Instituto de Estudos Europeus de Macau	28/10/2021	887,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (7 itens) (Última prestação)
Associação Energia Positiva de Macau	4/11/2021	209,680.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (2 itens) (2.ª prestação)
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	9/12/2021	1,313,720.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (15 itens) (2.ª prestação)
Alliance Française de Macao	29/12/2021	20,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (1 item) (Última prestação)
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau	11/11/2021	1,201,200.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (11 itens) (2.ª prestação)
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	11/11/2021	1,366,497.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (8 itens) (1.ª prestação)
Centro de Ciência de Macau, S.A.	28/10/2021	122,650,000.00	Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e obras no interior do Centro de Ciência de Macau, em 2021 e 2022 (2 itens)
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	4/11/2021	12,500,000.00	Apoio financeiro para custear o plano anual de 2018/2019 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Hospital Universitário, Escola Internacional de Macau e Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade (22 itens) (Última prestação)
Associação de Gestão (Management) de Macau	21/10/2021	3,401,568.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2021 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (22 itens) (2.ª prestação)
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau	29/12/2021	460,000.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (1 item)
澳門美術教師交流協會	21/10/2021	191,710.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (5 itens) (1.ª prestação)
Associação dos Profissionais da Arte do Chá de Macau	22/12/2021	240,255.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
Casa de Portugal em Macau	28/10/2021	183,635.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (2 itens) (1.ª prestação)
Fundação Escola Portuguesa de Macau	29/12/2021	4,000,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual da Escola Portuguesa de Macau referente ao Ano Lectivo 2021/2022 (1.ª prestação)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25/11/2021	118,230.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o projecto de Remodelação da Nova Sede da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde (2.ª prestação)
Associação de Promoção da Cultura Tibetana de Macau	9/12/2021	21,743.19	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (3 itens)
Associação Tauista de Macau	22/12/2021	29,555.36	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
Associação de Orquestra Tauista de Macau	9/12/2021	168,666.71	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (1 item)
Federação de Juventude de Macau	21/10/2021	3,069,580.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (26 itens) (2.ª prestação)
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	29/12/2021	4,250,000.00	Apoio financeiro para o 20.º Festival de Gastronomia de Macau (Última prestação)
Edições Va Kio, Limitada	4/11/2021	47,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (1 item) (1.ª prestação)
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu	9/12/2021	20,670,000.00	Apoio financeiro para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Kiang Wu em 2021 (9 itens) (1.ª prestação)
思路智庫	11/11/2021	600,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (13 itens) (Última prestação)
Alliance Française de Macao	24/11/2021	130,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (7 itens) (Última prestação)
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau	30/11/2021	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (14 itens) (Última prestação)
Instituto Ricci de Macau	2/12/2021	24,125.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (6 itens) (Última prestação)
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	9/12/2021	81,400.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (3 itens) (2.ª prestação)
Instituto Internacional de Macau	29/12/2021	150,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (34 itens) (Última prestação)
Cáritas de Macau	29/12/2021	370,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas para executar o Plano para prestar serviços de deslocação da Fundação Macau e Cáritas de Macau, 2.ª fase (Última prestação)
Associação de Mestres de Arte de Macau	31/12/2021	16,545.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (5 itens) (Última prestação)
Associação dos Artistas de Belas - Artes de Macau	31/12/2021	12,465.00	Apoio financeiro para actividades/projectos culturais para o ano de 2021 (5 itens) (Última prestação)
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	12/8/2021	57,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (14 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
Associação de Educação de Macau	12/8/2021	4,700.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (43 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
Federação das Associações dos Operários de Macau	29/7/2021	924,208.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2021 da entidade beneficiária e das 27 instituições e 50 filiais (328 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
中華青年進步協會	29/7/2021	100,870.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (17 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
澳門社區服務協進會	29/7/2021	50,700.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (26 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/8/2021	121,700.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2021 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 6 centros de serviços (70 itens) (2.ª prestação —montante em falta)
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau	12/8/2021	195,990.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2021 da entidade beneficiária e das 65 filiais (96 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
澳門青年藝能志願工作會	12/8/2021	10,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (5 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário	21/9/2021	1,070,000.00	Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2020/2021 da Universidade São José (43 itens) (2.ª prestação — montante em falta)
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China	31/12/2021	597,340.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2021 (6 itens) (2.ª prestação)
Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário: 54	22/12/2021	3,510,000.00	Concessão das Bolsas de Estudo no âmbito do «Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário» para o ano lectivo 2021/2022
Bolsas de Mérito Especial: 106	22/12/2021	13,780,000.00	Atribuição de «Bolsa de Mérito Especial» referentes ao ano lectivo 2021/2022 (1.ª prestação)
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 1,305	15/10/2021 11/11/2021	1,305,000.00	Atribuição de Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referentes ao ano lectivo 2020/2021
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 92	11/10/2021 21/10/2021 9/12/2021 22/12/2021	920,000.00	Atribuição de Bolsas de Mérito a estudantes excelentes da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, do Instituto de Formação Turística de Macau e do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, no ano lectivo 2020/2021
Bolsa de Estudo para Intercâmbio no Exterior: 6	25/11/2021 22/12/2021	60,000.00	Atribuição de «Bolsa de Estudo para Intercâmbio no Exterior» a um estudante da Universidade de Macau e do Instituto de Formação Turística de Macau
Bolsas destinadas a alunos do Interior da China: 76	11/10/2021 4/11/2021 18/11/2021 25/11/2021 9/12/2021 22/12/2021	2,139,150.00	Atribuição de bolsa de estudo a estudantes do Interior da China que estão a frequentar cursos da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau e do Instituto da Formação Turística de Macau e de subsídio no ano lectivo 2021/2022 e de subsídio de subsistência e de subsídios para alojamento a estudantes em mobilidade provenientes da Beijing International Studies University, da Guangdong University of Foreign Studies e da Beijing International Studies University
Bolsa de Estudo para os alunos do Distrito de Congjiang com dificuldades financeiras a frequentar as Instituições do Ensino Superior em Macau: 6	9/12/2021	250,000.00	Atribuição de bolsas de estudo para alunos do Distrito de Congjiang com dificuldades financeiras, que frequentem o ensino superior em Macau no ano lectivo 2021/2022 (2.ª prestação)
Plano de Formação de Quadros Qualificados — Programa de Estímulo à Formação e a Exames de Credenciação de Quadros Qualificados, Programa de Estímulo à Certificação Profissional de Talentos Financeiros Modernos e Programa de Estímulo à Certificação Profissional de Talentos da Área das Tecnologias de Informação: 229	9/12/2021	416,000.00	Atribuição de prémio pecuniário no âmbito do «Programa de Estímulo à Formação e a Exames de Credenciação de Quadros Qualificados», «Programa de Estímulo à Certificação Profissional de Talentos Financeiros Modernos» e «Programa de Estímulo à Certificação Profissional de Talentos da Área das Tecnologias de Informação» de 2021
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 46	21/10/2021 11/11/2021 18/11/2021 9/12/2021	2,455,711.70	Atribuição de subsídio de subsistência e de subsídios para propinas e alojamento referente ao ano lectivo 2021/2022, no âmbito das «Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China»
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 35	11/10/2021 15/10/2021 21/10/2021 28/10/2021 18/11/2021 2/12/2021	1,222,768.00	Atribuição de subsídio de subsistência e de subsídios para propinas e alojamento referente ao ano lectivo 2021/2022, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes de países e regiões lusófonos e da Namíbia)
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 2	11/10/2021 21/10/2021 28/10/2021 2/12/2021	60,800.00	Atribuição de subsídio de subsistência e de subsídios para propinas e alojamento referentes ao ano lectivo 2021/2022, no âmbito da «Bolsa de Estudo para Estudantes da Ásia»
Bolsa de Estudo «Uma Faixa, Uma Rota» da Fundação Macau: 4	28/10/2021	320,000.00	Atribuição da Bolsa de Estudo «Uma Faixa, Uma Rota» da Fundação Macau referente ao ano lectivo 2021/2022
Bolsa de Estudo destinada aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários: 6	22/12/2021	60,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estagiários internacionais do Instituto de Formação Turística, referentes ao ano lectivo 2021/2022
Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 21	11/10/2021 21/10/2021 22/12/2021	210,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, do Instituto da Formação Turística de Macau e do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau no ano lectivo 2020/2021
Total		414,563,752.89

Fundação Macau, aos 19 de Janeiro de 2022.

Pel’A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre — informações adicionais e no 4.º trimestre de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Finalidade
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE MACAU	07/07/2021	$ 56,317.00	Apoio financeiro para a realização de acções de formação sobre «como vídeos curtos contam bem a história».
Soma﹕$ 56,317.00

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
DIÁRIO DE MACAU - EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORIAL, LIMITADA (DIÁRIO DE MACAU)	19/11/2021	$ 955,000.00	Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2021.
EDIÇÕES VA KIO, LIMITADA (JORNAL VA KIO)	19/11/2021	$ 955,000.00
PUBLICAÇÃO NOVO HOU KONG GRUPO, LDA. (HOU KONG DAILY)	19/11/2021	$ 955,000.00
CENTRAL-COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL, LIMITADA (EXMOO NEWS)	19/11/2021	$ 720,000.00
DIÁRIO PARA TODOS, LIMITADA (DIÁRIO PARA TODOS)	19/11/2021	$ 720,000.00
INVEST – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, S.A. (JORNAL DO CIDADÃO)	19/11/2021	$ 720,000.00
JORNAL CHENG POU, LIMITADA (CHENG POU)	19/11/2021	$ 720,000.00
KOK POLICARPO E.I. SENG POU (JORNAL ESTRELA)	19/11/2021	$ 680,000.00
JORNAL MACAU PRESENTE, LIMITADA (JORNAL TODAY MACAU)	19/11/2021	$ 720,000.00
CORREIO SINO-MACAENSE, LIMITADA (JORNAL SAN WA OU)	19/11/2021	$ 720,000.00
TRIBUNA DE MACAU EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORIAL, S.A.(JORNAL TRIBUNA DE MACAU)	19/11/2021	$ 616,250.00
PRAIAGRANDE EDIÇÕES, LIMITADA（句號報）(PONTO FINAL)	19/11/2021	$ 672,500.00
FÁBRICA DE NOTÍCIAS, LDA (HOJE MACAU)	19/11/2021	$ 720,000.00
COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DANG DAI (MACAU) LIMITADA	19/11/2021	$ 486,875.00
J.C. CONSULTORES DA MÉDIA, LIMITADA (MACAU TODAY)	19/11/2021	$ 356,500.00
MÉDIA DO CLIQUE DE MACAU, LIMITADA	19/11/2021	$ 372,025.00
JORNAL SON POU, LIMITADA (JORNAL INFORMAÇÃO)	19/11/2021	$ 410,000.00
IEONG CHEOK KUONG (RECREATIVO DE MACAU)	19/11/2021	$ 186,000.00
FONG LIN LAM JOSEPH (SEMANÁRIO DESPORTIVO DE MACAU)	19/11/2021	$ 335,500.00
PUBLIÇAÇÃO LONGITUDE LATITUDE (JOY POST)	19/11/2021	$ 410,000.00
ASSOCIAÇÃO DE LEIGOS CATÓLICOS DE MACAU (OBSERVATÓRIO DE MACAU)	19/11/2021	$ 137,435.00
COMPANHIA DE JORNAL ECONÓMICA DE CONVENÇÃO E EXPOSIÇÃOMACAU, LDA. (MACAU CONVENTION & EXHIBITION ECONOMY JOURNAL)	19/11/2021	$ 410,000.00
COMPANHIA DE JORNAL E MEDIA INTERNACIONAL (GRUPO) MACAU COMERCIAL, LIMITADA (MACAO COMMERCIAL POST)	19/11/2021	$ 410,000.00
COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO YI XIN (MACAU) LIMITADA (JORNAL FOCO DE MACAU)	19/11/2021	$ 410,000.00
DIOCESE DE MACAU (O CLARIM)	19/11/2021	$ 326,500.00
PLATAFORMA PROJECTOS MULTIMÉDIA, LIMITADA(PLATAFORMA MACAU)	19/11/2021	$ 410,000.00
DONG RI PRODUÇÃO, COMPANHIA LDA.	30/11/2021	$ 48,972.20
Soma﹕$ 14,583,557.20

Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Janeiro de 2022.

A Directora do GCS, Chan Lou.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Censura pública a 景盛企業有限公司

Tendo em consideração que o acórdão do Tribunal Colectivo do Tribunal de Segunda Instância, proferido no Processo de Recurso n.º 483/2021, transitou em julgado, nos termos da alínea 3) do artigo 43.º da Lei n.º 8/2005, Lei da Protecção de Dados Pessoais, no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho n.º 83/2007 do Chefe do Executivo e de acordo com o despacho do signatário, de 20 de Janeiro de 2022, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais aplicou sanções acessórias em processos de infracção administrativa n.º 0002/2017/IP, n.º 0079/2017/IP, n.º 0133/2017/IP, n.º 0189/2017/IP, n.º 0201/2017/IP, n.º 0016/2018/IP, n.º 0034/2018/IP e n.º 0082/2018/IP, e ordenou uma censura pública à sociedade acima referida.

Dados de identificação do infractor: 景盛企業有限公司, a Sede é 澳門亞美打街29號B大成大廈地下A座; sócios são respectivamente: Lo Choi Wan (F, solteira, domicílio: 澳門亞美打街29號B大成大廈地下A座) e Lam Cheuk Ying (F, solteira, domicílio: 澳門亞美打街29號B大成大廈地下A座); administradora do órgão de administração é Lo Choi Wan. De acordo com os dados do registo comercial, emitidos pela Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, 景盛企業有限公司 procedeu, em 21 de Outubro de 2019, ao registo da dissolução e extinção pelo encerramento de liquidação.

Infracções administrativas e sanções envolvidas na censura pública:

1. As acções de realização de telemarketing pela 景盛企業有限公司 sem consentimento dos titulares dos dados violaram o artigo 6.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais, foram aplicadas multas em total de 350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), a execução das sanções foi remetida à Repartição das Execuções Fiscais para cobrança coerciva.

2. Ao telefonar aos titulares dos dados para efeitos de promoção, 景盛企業有限公司 não forneceu as respectivas informações de tratamento, nem assegurou o seu conhecimento por parte de cada titular dos dados, as acções relacionadas violaram o artigo 10.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais, foram aplicadas multas em total de 210 000,00 (duzentas e dez mil patacas), a execução das sanções foi remetida à Repartição das Execuções Fiscais para cobrança coerciva.

3. Devido às acções acima mencionadas, foi aplicada, em conjunto, a pena acessória de «proibição temporária ou definitiva do tratamento, o bloqueio, o apagamento ou a destruição total ou parcial dos dados», prevista na alínea 1) do artigo 43.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais.

Baseando nisso, em resposta às infracções administrativas acima mencionadas, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais ordenou uma censura pública a 景盛企業有限公司.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.

CONSELHO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aviso

Nos termos dos n.º 1 e n.º 3 do artigo 47.º da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se pública a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2021, estando a mesma lista afixada no Ministério Público em 26 de Janeiro de 2022.

Conselho dos Magistrados do Ministério Público, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Conselho dos Magistrados do Ministério Público, Ip Son Sang.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Avisos

Despacho n.º 01/DLA/2022

Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do Despacho n.º 04/VPW/2021, depois de obtida a autorização prévia da vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais (CA), O Lam, e no uso das competências que me foram conferidas pelo mesmo despacho, determino:

1. Subdelego as competências para autorizar a renovação de licenças de reclamos de carácter permanente, reclamos em veículos e assinar as respectivas licenças renovadas, mencionadas no anexo III do referido despacho nos seguintes trabalhadores:

(1) Divisão de Licenciamento Administrativo: técnicos superiores Fong In Leng, Lam Cheok Kao, Iek Chi Weng e Ng Iok Ngo;

(2) Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público: técnicos superiores Chan Sut Ieng, Kou Ho Fan e Lao Lai Peng; técnicos Io Chin Pang, Wong Ka Lee, Wong Si Nga, Leong Kuok Pan, Fong Gomes Hoi Ian, Wong Lai Pui, Ho Kuai Chan e Lam Chun; adjuntos-técnicos Iam Ka Fai, Leong Sao U, Lo Kin Lok, Chong Fong Fong, Lei Song Lai Luís Miguel, Lei Hio Nei, Sou Kuan Kio, Huang Yaqi, Ao Son In, Cheang Kuok Chon, Cheong Ka Lai, U Chong Si, Lam Cheng Fong, Tou Un Leng, Ng Wai Leng, Wong Cheuk Shan, Chong Kuok Kuan, Tam Ian Chi, Chan Hio Kok, Chan Pek Ieng, Ng Ka Ian, Lei Pui San, Ao Ieong Ka Ieng, Chan Ka Wai, Lei Chi Hong, Tam Man Fong, Au Wai I, Chin Foong Wei, Wong Kan, Mok Keng Wai, Pang Un Teng, Kuok Sok Man, Lou Sin Chi, Chao Chi Hong e Pun Ka Wan; bem como assistentes de relações públicas Lao Sok Cheng, Kong Sok Leng, Ng Ka Hei, Lam Choi San, Kuan Choi Man, Cheang Sao Lin, Cheong Chon Sut e Wong Ka Hou.

2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência da signatária.

3. É revogado o Despacho n.º 01/DLA/2021.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 13 de Janeiro de 2022.

A Chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, Lei Chon Mui.

Despacho n.º 01/DSA/2022

1. Subdelego as seguintes competências mencionadas no anexo III do referido despacho:

(1) No Chefe da Divisão de Inspecção Alimentar, José Ernesto Paula; técnicas superiores, Chan Tsz Wing, Pao Pek Kei, Leong Chi Ian, Tam Un Wa e Luísa Lei; médicos veterinários, Chong Kin Pan, Ip Sao Choi, Chen Yaqi, Lei Ka Man, Choi Weng, Lok Weng Keong, Ip Cheng, Cheong Cheng Nga e Lei Si Nga; técnicos, Tam Chi Ian, Ao Hoi Cheng e Sum Vai Man, para, no âmbito das respectivas incumbências:

1) Assinar e emitir licenças de importação das mercadorias constantes no Grupo A da Tabela B (tabela de importação) aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 e alínea 1) do artigo 3.º-A do Regulamento Administrativo n.º 28/2003;

2) Autorizar e emitir certificados de qualidade e de certificados sanitários.

(2) No técnico superior da Divisão de Inspecção Alimentar, Chan Iok Kuan, adjuntos-técnicos Ng Chan Choi, Leong Io Wai, Lam Si Long, Lao Ka Fai, Ng Su Weng, Chan Mei Kei, Chan Pou I, Leong Ioi Kuan, Kot Ka I, Tang Wai Kin, Chan Chou I, Chang Lai Nga, Zheng Ziwen, Cheong Fu Man, Yun In Leng e Cheang Sio Iong, para, no âmbito das respectivas incumbências, assinar e emitir licenças de importação das mercadorias constantes no Grupo A da Tabela B (tabela de importação) aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 e alínea 1) do artigo 3.º-A do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, que entrem na Região Administrativa Especial de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, pelo Posto Fronteiriço da Flor de Lótus ou pelo Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do signatário.

3. É revogado o Despacho n.º 02/DSA/2021.

4. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Janeiro de 2022.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 13 de Janeiro de 2022.

O Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2021-M002

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Despesas Comuns — Orçamentos Comuns

Classificação orgânica : 60110800/61200100

Adjudicatário : Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada

Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção Encarregue da Ponte de Acesso que Liga a Universidade de Macau e o Posto Fronteiriço Hengqin

Valor total : $249,325,062.00

Data de autorização : 2021/12/14

Ano de escalonamento	Valor
2022	$142,000,000.00
2023	$107,325,062.00

Código do escalonamento : 2021-P058

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM)

Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção de Habitação Pública na Avenida de Venceslau de Morais — Obra de Superestrutura — Controle de qualidade

Valor total : $11,679,933.11

Data de autorização : 2021/12/14

Ano de escalonamento	Valor
2022	$4,671,960.00
2023	$4,671,960.00
2024	$2,336,013.11

Código do escalonamento : 2021-P063

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Finanças (PIDDA)

Classificação orgânica : 60120200

Adjudicatário : 廣州市中智軟件開發有限公司

Assunto da adjudicação : Aquisição de sistema informático de gestão financeira uniformizado

Valor total : $96,180,000.00

Data de autorização : 2021/12/15

Ano de escalonamento	Valor
2021	$38,472,000.00
2022	$33,663,000.00
2023	$19,236,000.00
2024	$4,809,000.00

Código do escalonamento : 2021-D021

O serviço a que o orçamento respeita : Serviços de Saúde — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 70100100

Adjudicatário : Professional Health Importação Exportação Lda.

Assunto da adjudicação : Fornecimento de reagentes exclusivos para o Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde

Valor total : $26,860,141.52

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2021	$1,120,000.00
2022	$13,430,000.00
2023	$12,310,141.52

Código do escalonamento : 2021-D022

O serviço a que o orçamento respeita : Fundo do Desporto — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 80400100

Adjudicatário : 創衛物業管理

Assunto da adjudicação : Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto

Valor total : $24,144,180.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2021	$337,780.00
2022	$11,899,900.00
2023	$11,906,500.00

Código do escalonamento : 2021-D023

O serviço a que o orçamento respeita : Fundo do Desporto — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 80400100

Adjudicatário : Sunrise — Gestão de Propriedades e Equipamentos, Lda.

Assunto da adjudicação : Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto

Valor total : $18,576,009.50

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2021	$187,482.00
2022	$9,193,463.50
2023	$9,195,064.00

Código do escalonamento : 2021-P055

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços Correccionais (PIDDA)

Classificação orgânica : 60150800

Adjudicatário : Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.

Assunto da adjudicação : Aquisição de instalações dentro dos postos de transformação (PT) de cliente, e de rede de distribuição de energia eléctrica do Novo Estabelecimento Prisional de Macau (Parte II: No âmbito do Novo Estabelecimento Prisional de Macau, Fase III)

Valor total : $12,731,150.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2022	$12,731,150.00

Código do escalonamento : 2021-P059

O serviço a que o orçamento respeita : Instituto de Habitação (PIDDA)

Classificação orgânica : 60170400

Adjudicatário : Consórcio Companhia de J & T — Kin Pang — MC Dynasty

Assunto da adjudicação : Empreitada de construção de habitação pública no lote B9 na Nova Zona A — Obra de superestrutura

Valor total : $626,630,260.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2022	$146,658,000.00
2023	$192,658,000.00
2024	$287,314,260.00

Código do escalonamento : 2021-P060

O serviço a que o orçamento respeita : Instituto de Habitação (PIDDA)

Classificação orgânica : 60170400

Adjudicatário : Consórcio Entre Sun Fook Kong Kun Fai — Tak Wa

Assunto da adjudicação : Empreitada de construção de habitação pública no lote B10 na Nova Zona A — Obra de superestrutura

Valor total : $755,338,600.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2022	$160,800,000.00
2023	$403,000,000.00
2024	$191,538,600.00

Código do escalonamento : 2021-D024

O serviço a que o orçamento respeita : Autoridade Monetária de Macau — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 90400100

Adjudicatário : Lighthouse Serviços (Macau) Limitada

Assunto da adjudicação : Actualização e Serviços do Sistema de Gestão de Tesouraria

Valor total : $25,640,763.00

Data de autorização : 2021/12/29

Ano de escalonamento	Valor
2022	$14,422,929.19
2023	$11,217,833.81

Código do escalonamento : 2021-P061

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (PIDDA)

Classificação orgânica : 60120900

Adjudicatário : Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada

Assunto da adjudicação : Projecto de construção das instalações provisórias de formação de Seac Pai Van — empreitada de construção

Valor total : $19,991,220.00

Data de autorização : 2021/12/29

Ano de escalonamento	Valor
2021	$3,998,244.00
2022	$15,992,976.00

Código do escalonamento : 2021-P062

O serviço a que o orçamento respeita : Instituto para os Assuntos Municipais (PIDDA)

Classificação orgânica : 60171900

Adjudicatário : Companhia de Design e Consultoria Hua Yi HK (Macau), Limitada

Assunto da adjudicação : Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hác-Sá — Elaboração de Projecto

Valor total : $11,730,000.00

Data de autorização : 2021/12/29

Ano de escalonamento	Valor
2021	$1,173,000.00
2022	$7,038,000.00
2023	$2,346,000.00
2024	$1,173,000.00

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as alterações dos encargos plurianuais aprovadas pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2019-D026

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 36, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 22000100

Adjudicatário : Vannex Internacional Limitada

Assunto da adjudicação : Serviços de «Recolha e pré-tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos»

Valor inicial : $123,399,500.00

Valor alterado : $138,715,174.20

Data de autorização : 2021/12/03

Ano de escalonamento	Valor
2019	$5,669,058.50
2020	$26,456,115.70
2021	$30,610,000.00
2022	$31,440,000.00
2023	$31,440,000.00
2024	$13,100,000.00

Código do escalonamento : 2020-P070

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 4, Série II, de 2021

O serviço a que o orçamento respeita : Serviços de Saúde (PIDDA)

Classificação orgânica : 60170100

Adjudicatário : Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, Limitada

Assunto da adjudicação : Empreitada de Alargamento da Fase 1 do Centro Hospitalar Conde São Januário — Edifício de Especialidade de Saúde Pública — Obra de Superestrutura

Valor total : $956,000,000.00

Data de autorização : 2021/12/03

Ano de escalonamento	Valor
2021	$269,100,000.00
2022	$600,000,000.00
2023	$86,900,000.00

Código do escalonamento : 2019-P040

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2016;

Boletim Oficial da RAEM n.º 36, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : JPC Consultadoria de Arquitectura Limitada

Assunto da adjudicação : Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Alteração do Projecto

Valor total : $8,893,000.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2016	$8,003,700.00
2018	$159,200.00
2019	$238,800.00
2020	$238,800.00
2021	$179,100.00
2022	$73,400.00

Código do escalonamento : 2020-P012

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2015;

Despacho do Chefe do Executivo n.º 504/2017;

Boletim Oficial da RAEM n.º 39, Série II, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : CCCC — FHDI Macau, Lda.

Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó — Coloane — Fiscalização

Valor total : $21,219,500.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2015	$3,422,500.00
2016	$8,214,000.00
2017	$8,214,000.00
2018	$684,500.00
2022	$684,500.00

Código do escalonamento : 2020-P028

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2013;

Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2015;

Boletim Oficial da RAEM n.º 39, Série II, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : CCCC — FHDI Macau, Lda.

Assunto da adjudicação : Ampliação da Barragem de Ká Hó — Elaboração de Projecto

Valor total : $5,425,257.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2013	$1,231,257.00
2014	$1,165,000.00
2015	$2,563,000.00
2020	$181,222.20
2021	$144,977.80
2022	$90,000.00
2023	$49,800.00

Código do escalonamento : 2020-P037

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2016;

Boletim Oficial da RAEM n.º 39, Série II, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica: 60110800

Adjudicatário : PAL Ásia Consultores, Limitada

Assunto da adjudicação : Aterro e Dique da «Zona C» dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração do Projecto

Valor total : $3,761,420.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2016	$376,142.00
2017	$3,009,136.00
2020	$156,000.00
2021	$139,000.00
2022	$81,142.00

Código do escalonamento : 2021-D020

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Instituto de Habitação — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 70400100

Adjudicatário : CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada

Assunto da adjudicação : Serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra»

Valor total : $11,593,000.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2017	$1,159,300.00
2018	$2,898,250.00
2020	$6,376,150.00
2021	$347,790.00
2023	$463,720.00
2024	$347,790.00

Código do escalonamento : 2021-P056

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Chan Hou Kuan

Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção de Habitação Pública na Avenida de Venceslau de Morais — Elaboração de Projecto

Valor inicial : $38,500,000.00

Valor alterado : $34,650,000.00

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2017	$13,475,000.00
2018	$13,518,200.00
2019	$3,979,600.00
2020	$129,600.00
2021	$121,100.00
2022	$1,140,000.00
2023	$1,140,000.00
2024	$1,146,500.00

Código do escalonamento : 2021-P057

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Ove Arup & Partners Hong Kong Limited

Assunto da adjudicação : Construção da Quarta Ponte Marítima Macau — Taipa — Serviços de Fiscalização, Gestão de Projecto e de Preços

Valor inicial : $188,375,500.00

Valor alterado : $187,120,966.67

Data de autorização : 2021/12/16

Ano de escalonamento	Valor
2017	$5,525,900.00
2018	$2,762,950.00
2019	$2,762,950.00
2020	$28,329,126.67
2021	$51,576,260.00
2022	$54,588,160.00
2023	$41,575,620.00

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002, com a redacção do Regulamento Administrativo n.º 27/2009, e nos termos dos artigos 23.º e 6.º do mesmo, torna pública a lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.

Pessoas colectivas:

Companhia de Investimento Haishen Grupo Limitada;

Grupo Ouro Macau Limitada;

Precision Faith Limitada;

MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;

Gainer Sociedade Unipessoal Limitada;

Welcome Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada;

Chico — Sociedade Unipessoal Limitada;

LES, Sociedade Unipessoal Limitada;

Joy Wave Diamond — Promotores de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;

Hoi Seng Sociedade Unipessoal Limitada;

Companhia de Chong Fat (Macau), Limitada;

Hoi Long Sociedade Unipessoal Limitada;

Star 18 Sociedade Unipessoal Limitada;

Companhia de Diversões Wing Cheok Clube Internacional, Limitada;

Grandhood Global Entretenimento Limitada;

Hoi Fong Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;

Sheng Li V Sociedade Unipessoal Limitada;

Le Ciel Sociedade Unipessoal Limitada;

Gathering Sociedade Unipessoal Limitada;

Companhia de Entretenimento e Investimento Kam To Kam Limitada;

Coroa Rica, Sociedade Unipessoal Limitada;

Century Clube de VIP Limitada;

Gold Star Investimento Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;

Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A.;

Royal 818 Sociedade Unipessoal Limitada;

Victormap Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;

Golden Sun Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;

Sheng Feng — Sociedade Unipessoal Limitada;

Meg-Star Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;

Kuok Wai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;

United Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;

Novo Clube VIP Legend, Sociedade Unipessoal Limitada;

Keng Seng Sociedade Unipessoal Limitada;

Zhaoli Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;

Fu Ze Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;

Clube Internacional Novo, Sociedade Unipessoal Limitada;

Pacific Intermediário Sociedade Unipessoal Lda.;

Companhia de Entretenimento New Times Limitada;

Jackpot Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;

Seng Wui Sociedade Unipessoal Limitada;

Hou Seng Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada;

Hap Chong Sociedade Unipessoal Limitada.

Pessoas singulares:

Sae-Kee, Weena;

Fung, Yuet Wah;

Lee, Wai Man;

Cheng, Wing Wa.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Janeiro de 2022.

O Director, Adriano Marques Ho.

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias	O responsável de projecto de apoio financeiro	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia
鄭偉鴻 Zheng, Weihong	---	29/10/2021 31/12/2021	$ 18,000.00	Concessão de subsídios de subsistência aos estudantes designados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China para frequentar o curso de português em Macau
曹安琪 Cao, AnQi	---	29/10/2021 31/12/2021	$ 18,000.00	Concessão de subsídios de subsistência aos estudantes designados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China para frequentar o curso de português em Macau
蔡利超 Cai, LiChao	---	29/10/2021 31/12/2021	$ 18,000.00	Concessão de subsídios de subsistência aos estudantes designados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China para frequentar o curso de português em Macau
謝嬌 Xie, Jiao	---	29/10/2021 31/12/2021	$ 18,000.00	Concessão de subsídios de subsistência aos estudantes designados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China para frequentar o curso de português em Macau
張德慶 Cheung, Tak Heng	張德慶 Cheung, Tak Heng	31/12/2021	$ 200,000.00	Security operations center as a service (SOCaaS) for SME (2.º payment)
李灝東 Lee, Terence	李灝東 Lee, Terence	31/12/2021	$ 135,100.00	Smart urban property management system (2.º payment)
陳嘉賢 Chan, Ka Yin Victor	陳嘉賢 Chan, Ka Yin Victor	31/12/2021	$ 75,336.00	A control method to charge and discharge battery modules and the related system (Japan Invention Patent application)
			$ 11,000.00	A method and a system to estimate batteries’ remnant capacity (China patent of invention)
			$ 11,000.00	A method and a system to estimate batteries’ remnant capacity (PCT)
			$ 49,536.00	A method and a system to estimate batteries’ remnant capacity (PCT)
			$ 10,116.00	A method and a system for estimating a remaining capacity of a battery (Hong Kong patent of Invention)
			$ 11,000.00	A battery module charging/discharging control method and a charging/discharging control system (China patent of invention)
戶志剛 Hu, Zhigang	戶志剛 Hu, Zhigang	31/12/2021	$ 166,934.30	Baggage information service system for passenger in airport (2.º payment)
陳榮 Chan, Wing	陳榮 Chan, Wing	30/12/2021	$ 8,348.00	Reduce and reuse masks keeper (China patent of utility model)
蘇傑華 Sou, Kit Wa	蘇傑華 Sou, Kit Wa	30/12/2021	$ 54,525.70	Vertical automatic motorcycle parking system (2.º payment)
袁星亮 Yuen, Shing Leung	袁星亮 Yuen, Shing Leung	30/12/2021	$ 60,000.00	Solar Directional drift bottom-surface water exchange device (1.º payment)
Original Code Technology Company Limited	龍澤昇 Long, Chak Seng	31/12/2021	$ 525,600.00	Cultural chain community consumption recommended network topology platform system (3.º payment)
Pachira Interncional Tecnologia Lda.	何國濤 Ho, Kuok Tou	31/12/2021	$ 400,000.00	Research and development of smart hotel system based on intelligent speech recognition (1.º payment)
Macao Advance Technology Company Ltd.	黃浩然 Huang, Haojan	30/12/2021	$ 217,250.00	An anti-detachable smart positioning wristband with ultra-long battery life and its positioning monitoring system (2.º payment)
Macao Advance Technology Company Ltd.	余澍鵬 Yu, Shupeng	31/12/2021	$ 201,000.00	The development and application of ‘lighting+passenger flow analysis’ platform based on Artificial Intelligence and Internet of Things technologies (2.º payment)
SENDWANT LOGISTIC LIMITED	丁立強 Ding, Li Qiang	30/12/2021	$ 409,000.00	Intelligent warehouse management and logistics distribution linkage decision-making system (1.º payment)
HD Circles Technology Network and Communication Company Limited	黎子健 Lai, Chi Kin	28/10/2021	$ 125,000.00	Wide-range fully autonomous indoor drones inspection systems (1.º payment)
AI2 Technology Ltd.	歐志雄 Ao, Chi Hong	28/10/2021	$ 72,000.00	Intelligent learning ecosystem based on personalized analysis (2.º payment)
EVER BRIGHT ENVIRONMENTAL PROTECTION TECHNOLOGY (MACAU) LTD.	黃萬鏗 Wong, Man Hang	31/12/2021	$ 197,000.00	Study on the degradation of bisphenol A and EEDs by trametes versicolor (1.º payment)
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE ENERGIA OLAITE , LIMITADA	李靖 LI, Jing	16/11/2021	$ 300,000.00	Development and investigation of a high-energy density zinc-air battery (2.º payment)
AZULCEU MEDICINES LTD.	鄧炳坤 Tang, Peng Kuan	15/12/2021	$ 205,000.00	Novel pharmaceuticals of ketophosphonic acids in NASH drug development (2.º payment)
	鄧炳初 Tang, Peng Cho	28/10/2021	$ 210,000.00	Screening and development of inhibitors of ACE2 expression to suppress infection of SARS-CoV-2 (2.º payment)
	鄧炳初 Tang, Peng Cho	30/12/2021	$ 294,000.00	Medicinal chemistry diversities of phosphonyl formic acid chemical scaffolds with secondary alcohol in prodrug development (2.º payment)
Tai On International Consultancy Limited	江慶峰 Kong, Keng Fong	30/12/2021	$ 199,095.00	Senior personal smart safety system using IoT and big data (2.º payment)
Meng Yi Centre Limited	楊俊文 Ieong, Chon Man	30/12/2021	$ 31,000.00	Application of computer vision analysis based on generalized nonlinear model in CT diagnosis of pulmonary nodules (2.º payment)
Netel Information and Services, Limited	蘇璟 Sou, Keng	31/12/2021	$ 106,324.20	YoScan (2.º payment)
SINGOU TECHNOLOGY (MACAU) LTD.	高進 Gao, Jin	16/11/2021	$ 153,500.00	Research and development of a small smart Traditional Chinese Medicine pharmacy for the elderly in the community (1.º payment)
Payboy Sociedade Unipessoal Limitada	梁子鏗 Leung, Tsz Hang	16/11/2021	$ 200,000.00	HEYCOINS (MACAU) (3.º payment)
Genetrump CO., LTD.	王春明 Wang, Chunming	30/12/2021	$ 300,000.00	GeneTrump — industrial production and pre-clinical study of Eucommia polysaccharides external preparations (2.º payment)
Chongwa (Macao) Financial Asset Exchange Co., Ltd.	范家文 Fan, Jiawen	30/12/2021	$ 468,000.00	Intergrated financial exchange platform (phase 1) (2.º payment)
Chongwa (Macao) Financial Asset Exchange Co., Ltd.	范家文 Fan, Jiawen	31/12/2021	$ 632,000.00	Intergrated financial exchange platform (phase 1) (3.º payment)
UMTEC Limited	李銘源 Simon Ming Yuen Lee	30/12/2021	$ 484,650.34	The research and development of PD-001, an anti-Parkinson’s disease agent (3.º payment)
YES MOM INTERNATIONAL CO. LTD	陳嘉鋃 Chan, Ka Long	30/12/2021	$ 109,350.00	Smart home service (2.º payment)
HABITAT MULTIMEDIA CO. LTD.	羅啟俊 Lo, Kai Chon	31/12/2021	$ 137,000.00	Novel coronavirus vehicle epidemic prevention detection equipment (2.º payment)
Sociedade de Tecnologia Inteligente Ultra, Limitada	何子鋒 Ho, Chi Fong	30/12/2021	$ 162,800.00	Intelligent power saving and secure IoT Wi-Fi gateway (1.º payment)
CCCC third harbour consultants Macau Company Limited	辛憲濤 Xin, Xiantao	16/11/2021	$ 175,000.00	A study on the suitability assessment of Macao’s historical reclamation and the change of marine water and sediment environment (2.º payment)
YGSOFT INFORMATION TECHNOLOGY (MACAO) COMPANY LIMITED	林倩婷 Lam, Sin Teng	15/12/2021	$ 602,000.00	Development and application of the load forecast system for Macau power network (1.º payment)
Macao Advance Technology Company Ltd.	廖逸青 Liao, Yi Cheng	30/12/2021	$ 300,000.00	The development of low-power microcontroller chips with independent property right for intelligent hardware (2.º payment)
Macau Society of Supramolecular Chemistry and Biomaterials	高泳詩 Kou, Weng Si	30/12/2021	$ 414,000.00	Preparation of whitening nano facial masks based on Ginsenosides isolated from Panax notoginseng (1.º payment)
The Macao Association of Medical Staff	穆岱明 Mok, Toi Meng	28/10/2021	$ 86,354.00	Macao Heart failure study — Epidemiology, clinical management, outcomes and optimizing treatment strategies of patients with heart failure In Macao (2.º payment)
Macau Medical Science & Technology Research Association	譚文成 Tam, Man Seng	30/12/2021	$ 180,200.00	BRD4 epigenetically regulates TXNIP expression and is involved in the cartilage degeneration of osteoarthritis (2.º payment)
Macau Medical Science & Technology Research Association	張錦輝 Cheung, Kam Fai Peter	30/12/2021	$ 250,000.00	Epidemiological investigation of RA in Macau & the correlation between X-linked miRNA and RA gender preference (1.º payment)
Instituto Politécnico de Macau	吳冠祺 Ng, Koon Kei Benjamin	30/12/2021	$ 140,000.00	Design and optimization of Polar codes for next generation wireless communication systems (2.º payment)
Escola Secundária Pui Ching	陳健鴻 Chan, Kin Hong	30/12/2021	$ 3,404.00	GSM water saving reminder (China patent for utility model)
			$ 3,404.00	Dual usage table (China patent for utility model)
			$ 3,404.00	Smart baby carriage (China patent for utility model)
			$ 3,404.00	Cycling safety sensors (China Patent of utility model)
			$ 3,404.00	Smart Reminder（中國實用新型專利申請）
	陳健鴻 Chan, Kin Hong	30/12/2021	$ 3,404.00	Intelligent exhaust fan (China Patent of utility model)
			$ 3,404.00	Large of small box (China Patent of utility model)
			$ 3,404.00	Raindrop collector and fire extinguishing system of rubbish bin (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Voice control elevator (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Smart belt (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Smart messenger (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Plant care device (China Patent for utlity model)
			$ 3,404.00	RFID priority seat (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Hard hat with solar energy device (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Convenient measure foot device (China Patent for utility model)
			$ 3,404.00	Smart fan (China Patent of utility model)
			$ 3,404.00	Follow you (China patent for utility model)
			$ 3,404.00	Steak doneness detector (China patent for utility model)
	陳健鴻 Chan, Kin Hong	30/12/2021	$ 3,404.00	Cyber umbrella hat (China patent for utility model)
	陳健鴻 Chan, Kin Hong	30/12/2021	$ 3,404.00	Smart window (China patent for utility model)
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	王慧 Wang, Hui	31/12/2021	$ 438,300.00	Research on risk factor model and subcategories of internet addiction in Macao adolescents (1.º payment)
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	尹一橋 Van, Iat Kio	30/12/2021	$ 300,000.00	Estudo sobre os conhecimentos e atitudes dos agentes comunitários de saúde e familiares de idosos em Macau para o planeamento antecipado de cuidados (1.º pagamento)
Universidade de São José	Flores Gonçalves, David Manuel	30/12/2021	$ 450,000.00	Comparative study on the functions and mechanisms of action of pheromones in marine echinoderms and fishes in a changing ocean (2.º payment)
	Sara de Jesus Dias Cardoso	30/12/2021	$ 275,000.00	PlastiFish: Methods, effects and risk analysis of microplastics in fish production (2.º payment)
	Flores Gonçalves, David Manuel	30/12/2021	$ 690,000.00	FISHSTRESS — Causes and consequences of the stress response in fish: environmental factors and transgenerational adaptation (2.º payment)
	Flores Gonçalves, David Manuel	30/12/2021	$ 275,000.00	FISHMUC — Bioactive properties of external mucus isolated from coastal fish of Macao and Portugal (2.º payment)
	Carvalho Marques Alveirinho Dias, Agata Sofia	15/12/2021	$ 1,160,900.00	In-situ trace elemental and isotopic constraints on modern seafloor massive sulfide mineralization (1.º payment)
	Estadieu Gerald Vincent	30/12/2021	$ 720,000.00	AI based multi-modal qualitative mapping of Macau soundscape (2.º payment)
	Flores Gonçalves, David Manuel	30/12/2021	$ 250,000.00	Microplásticos na alimentação: implicações para espécies de peixes comercialmente relevantes e para a saúde humana (1.º pagamento)
	杜文才 Du, Wencai	30/12/2021	$ 250,000.00	Estudo de estrutura de rede e recomendação de serviços baseados na melhoria da aprendizagem por reforço profundo multicanal (1.º pagamento)
	Preire Pereira De Ornelas E Vasconcelos, Raquel	30/12/2021	$ 250,000.00	Identificação de compostos para combater perda de funções sensoriais e cognitivas associadas ao envelhecimento: o peixe-zebra como modelo de estudo (1.º pagamento)
Fundação da Universidade da Cidade de Macau	周龍 Zhou, Long	30/12/2021	$ 490,000.00	Study on the urban environment evaluation and optimization for the high-density development on the marine reclamation land in Macau SAR (2.º payment)
	黃廣 Huang, Guang	30/12/2021	$ 341,100.00	Study on The application of monitoring and early warning technology for Macao’s cultural heritage based on risk map (1.º payment)
	周家賢 Chau, Ka Yin	30/12/2021	$ 311,000.00	Research and development of the Macau International Airport virtual reality (VR) scenario for vehicle driving professional training (1.º payment)
	朱家偉 Chu Chia Wei	30/12/2021	$ 520,000.00	Research and application of cooperative multi-agent platform for Zhuhai-Macao manufacturing service (2.º payment)
	蔡智明 Cai, Zhiming	30/12/2021	$ 250,000.00	Research on knowledge-oriented probabilistic graphical model theory based on multi-source data (3.º payment)
	葉桂平 Ip, Kuai Peng	30/12/2021	$ 250,000.00	Estudo sobre os mecanismos e regimes de conservação preventiva do património cultural de Macau e Sino-Português por meios científicos e tecnológicos (1.º pagamento)
Universidade de Macau	莫昇萍 Mok, Seng Peng	16/11/2021	$ 1,100,000.00	Optimized multi-pinhole collimator for improved brain SPECT (2.º 3.º payment)
	路延 Lu, Yan	16/11/2021	$ 530,000.00	Hybrid DC-DC converter with high efficiency high power density and large voltage conversion ratio (3.º payment)
	王雅凡 Wang, Ya Fan	16/11/2021	$ 680,000.00	Mechanistic study of NFkappaB and oncoprotein Bcl3 in transcriptional regulation (3.º payment)
	李剛 Li, Gang	16/11/2021	$ 610,000.00	AMPK-TET2-PAX7 Axis regulates myogenesis: New approaches treating cancer-induced muscle wasting (3.º payment)
	曹俊傑 Chou, Chon Kit	16/11/2021	$ 225,000.00	Investigating the regulatory roles of deubiquitinase USP15 in pre-mRNA splicing and their relationship with lung cancer progression (2.º payment)
	徐仁和 Xu, Ren-He	16/11/2021	$ 600,000.00	Hair follicle-inductive cells: molecular niche and derivation (3.º payment)
	梁重恒 Leung, Chung Hang	16/11/2021	$ 185,658.60	A non-RT-PCR-based luminescent assay for the detection of coronavirus_Anti-NCP epidemic (2.º payment)
	燕茹 Yan, Ru	16/11/2021	$ 33,777.10	Study on diagnosis of new coronavirus infection using non-invasive metabolomics (Anti-NCP epidemic) (2.º payment)
	陳國凱 Chen, Guokai	16/11/2021	$ 850,000.00	The molecular mechanism of endogenous factors on the differentiation of human pluripotent stem cells (3.º payment)
	麥沛然 Mak Pui In	15/12/2021	$ 201,335.50	Digital Microfluidic chip for fast Coronavirus detection (Anti-NCP epidemic) (2.º payment)
	周昶行 Chao, Chong Hang	30/12/2021	$ 968,000.00	Molecular mechanism of Vibrio parahaemolyticus RhsP toxin release and RhsPI immunity protein as a protection against gastroenteritis (1.º payment)
	趙永華 Zhao, Yonghua	30/12/2021	$ 779,000.00	The effects and mechanisms of Siegesbeckia orientalis extract exerting neuroprotective role by attenuating inflammatory injury after ischemic stroke (1.º payment)
	郭珩輝 Kwok, Hang Fai	30/12/2021	$ 760,000.00	Role and mechanism of animal venom peptide family BmKDfsin3/4 members against HBV/HCV and the related-hepatocellular carcinoma mediated by p38 MAPK signal pathway (1.º payment)
	徐曉玲 Xu, Xianling	30/12/2021	$ 760,000.00	Study of FGFR2 and ATP11B as driving factors in BRCA1-associated breast tumorigenesis and metastasis, and their inhibitory strategies (1.º payment)
	鄧初夏 Deng, Chuxia	30/12/2021	$ 560,000.00	Translational research on overcoming breast cancer drug resistance by inhibiting proteasome activity and enhancing protein damage (1.º payment)
	陳美婉 Chen, Meiwan	30/12/2021	$ 705,200.00	Research and development of EBV-mRNA vaccine for nasopharyngeal cancer therapy (1.º payment)
	王勝鵬 Wang, Shengpeng	30/12/2021	$ 260,000.00	Development of exosome-like nanoparticles from gingers (Zingiberaceae) for the treatment of inflammatory bowel disease (2.º 3.º payment)
	謝瑞瑜 Xie, Ruiyu	30/12/2021	$ 670,000.00	The anti-inflammatory mechanisms of Prdm3 in pancreatitis and pancreatic ductal adenocarcinoma (3.º payment)
	鄧初夏 Deng, Chuxia	30/12/2021	$ 900,000.00	Characterization and therapeutic study of triple negative breast cancer (TNBC) subtypes induced by BRCA1-FGFR2 and related signaling (3.º payment)
	余華 Yu, Hua	30/12/2021	$ 680,000.00	Pharmacological and biopharmaceutical evaluations of Leocarpinolide B, a novel sesquiterpene from Sigesbeckia Herba, on Rheumatoid Arthritis: combined computational predictions and experimental demonstrations (3.º payment)
	李子安 Lee, Tsz On	30/12/2021	$ 550,000.00	Proteomic and metabolic analyses reveal the role of fatty acid metabolic reprogramming and protein myristoylation in highly metastatic ovarian cancer cells (2.º payment)
	何承偉 He, Chengwei	30/12/2021	$ 600,000.00	Pulchinenosides synergistically enhance anticancer activity of chemotherapeutic agents through inhibiting autophagy and the molecular mechanisms (2.º payment)
	沈仲燮 Shim, Joong Sup	30/12/2021	$ 200,000.00	Bromodomain and Extraterminal motif (BET) as a precision cancer target for SMAD4-deficient colorectal cancer (2.º payment)
	謝瑞瑜 Xie, Ruiyu	30/12/2021	$ 560,000.00	Functions of post-translational modifications of key epigenetic and transcriptional regulatory factors in malignant tumor development (2.º payment)
	許貝文 Hoi, Pui Man	30/12/2021	$ 610,000.00	Mechanistical study of dual-function memantine-nitrate MN-08 dilates brain vessels to increase cerebral blood flow and protects blood-brain barrier for treatment of vascular cognitive impairment (VCI) (2.º payment)
	孫恒 Sun, Heng	30/12/2021	$ 187,000.00	To explore the mechanisms and solutions for PARP inhibitor resistance in BRCA1-deficient mammary tumors by single cell multi-omics (1.º payment)
	張明磊 Zhang, Minglei	30/12/2021	$ 202,000.00	Research on background timing skew calibration in high-speed analog-to-digital converters (1.º payment)
	譚建業 Tam, Kin Yip	30/12/2021	$ 160,000.00	Development of oral dual target inhibitors of cholinesterases and amyloid aggregation for the treatment of Alzheimer’s disease (1.º payment)
	鍾昌明 Chong, Cheong Meng	30/12/2021	$ 205,000.00	Study of protective effects of unfolded protein response modulator on dopaminergic neurons in Parkinson›s disease models and related mechanisms (1.º payment)
	池培蓮 Chi, Peilian	31/12/2021	$ 292,000.00	Interpersonal neural synchronization and cortisol stress reactivity in intimate relationships (1.º payment)
	歐陽德方 Ouyang, Defang	31/12/2021	$ 360,500.00	Preparation and evaluation of a highly-soluble Ginsenoside Rh2 formulation (1.º payment)
	閻鳴 Yan, Ming	31/12/2021	$ 192,000.00	A comparative study of cognitive processes between Japanese second language learners and native speakers during natural sentence reading (1.º payment)
	鍾昌明 Chong, Cheong Meng	31/12/2021	$ 193,000.00	Study on the optimization and mechanism of Gastrodia elata Blume (Tianma) extract in the treatment of Parkinson’s disease (1.º payment)
	林理根 Lin, Ligen	28/10/2021	$ 700,000.00	The deacetylase SIRT3 acts as a therapeutic target against nonalcoholic fatty liver disease through adipose tissue-liver axis (3.º payment)
	萬建波 Wan, Jianbo	28/10/2021	$ 1,000,000.00	Quality evaluation of Panax notoginseng leaves and its sedative-hypnotic activity (2.º 3.º payment)
	郭珩輝 Kwok, Hang Fai	28/10/2021	$ 670,000.00	Novel combination treatment strategy with “Anti-ADAM17 Antibody+EGFR-TKi” for tackling the drug resistance issue in EGFR-mutant lung cancer (3.º payment)
	李銘源 Lee, Ming Yuen	28/10/2021	$ 550,000.00	Development of topical application (eye drops) for the treatment of autoimmune-associated dry eye in patients with Sjgren’s Syndrome (3.º payment)
	祝雷 Zhu, Lei	28/10/2021	$ 1,200,000.00	Research on key technologies of multi-functional microstrip antennas and their application in IOT communications (2.º 3.º payment)
	沈漢明 Shen, Hanming	15/12/2021	$ 800,800.00	Novel pharmacological effects of Remdesivir on the autophagy-lysosome system in the host cells and the implication in its anti-viral activity (1.º payment)
	黃冠豪 Wong, Koon Ho	15/12/2021	$ 766,800.00	Understanding the molecular mechanism of Caspofungin Paradoxical Effect in the human fungal pathogen Aspergillus fumigatus (1.º payment)
	趙琦 Zhao, Qi	15/12/2021	$ 845,000.00	Development of anti-B7-H3 CART and bispecific antibodies against non-small cell lung cancer (1.º payment)
	鄭文華 Zheng, Wenhua	15/12/2021	$ 640,000.00	Discovery of anti-Alzheimer’s disease drugs targeting Sigma-1 receptor and study of the underlying mechanisms (1.º payment)
	吳嘉偉 Ng, Kar Wei	30/12/2021	$ 1,340,000.00	Lead recycling for sustainable commercialization of perovskite based solar cells (2.º 3.º payment)
	蘇煥興 Su, Huanxing	30/12/2021	$ 950,000.00	Mechanistic studies on clearance of amyloid beta in the brain and therapeutic roles of glymphatic pathways in prevention and treatment of neurodegenerative diseases (3.º payment)
	燕茹 Yan, Ru	30/12/2021	$ 500,000.00	Targeting human gut bacterial β-glucuronidases inhibition for alleviating gastrointestinal toxicity of irinotecan in colorectal cancer patients (3.º payment)
	梁重恒 Leung, Chung Hang	30/12/2021	$ 700,000.00	A robust photoluminescence screening method for identifying DNA repair enzyme modulators for disease treatment (2.º payment)
	黃冠豪 Wong, Koon Ho	30/12/2021	$ 200,000.00	A bioactivity screen for fungal secondary metabolites with useful pharmaceutical properties (2.º payment)
	張曉華 Zhang, Xiaohua	30/12/2021	$ 520,000.00	Research of humanoid analytic reasoning and assisted diagnosis and treatment toward healthcare big data (3.º payment)
	陳新 Chen, Xin	30/12/2021	$ 550,000.00	Discovery of TNFR2 antagonists from diversified natural compound library as novel cancer immunotherapeutic agents (3.º payment)
	王山鳴 Wang, San Ming	30/12/2021	$ 530,000.00	BRCA mutation standard database in chinese population: construction, characterization, and clinical application (2.º payment)
	譚錦榮 Tam, Kam Weng	30/12/2021	$ 375,500.00	Research on multi-mode resonance (MMR) structure for advanced UHF RFID tag and reader and its industrial applications (1.º payment)
	林智聲 Lam, Chi Seng	30/12/2021	$ 756,500.00	Practical application of advanced controlled new generation current quality compensation device (1.º payment)
	張明磊 Zhang, Minglei	30/12/2021	$ 720,000.00	Research on novel architecure and circuit technologies of high energy-efficient time-domain ADC (1.º payment)
	蔡小川 Cai, Xiao Chuan	30/12/2021	$ 760,000.00	Clinically driven high performance algorithms for multi-physics simulation of cardiac dynamics (1.º payment)
	潘治文 Pun, Chi Man	30/12/2021	$ 200,000.00	Research on three dimensional multi-person pose estimation (1.º payment)
	蔡偉華 Choi, Wai Wa	30/12/2021	$ 195,500.00	Microwave GaN angular displacement sensors based on defected ground structured transversal filtering and negative group delay generation technique (1.º payment)
	祝雷 Zhu, Lei	30/12/2021	$ 852,500.00	Research on key technologies of advanced phase shifters and their applications in 5G/B5G communication systems (1.º payment)
	潘全威 Poon, Chuen Wai	31/12/2021	$ 351,000.00	Develop an innovative, low-cost and isotope label-free protein standard for mass spectrometry-based absolute protein quantification (1.º payment)
	陳新 Chen, Xin	30/12/2021	$ 960,000.00	Small molecule TNFR2 inhibitors as novel anti-tumor immunotherapy drug candidates (1.º payment)
	代雲路 Dai,Yunlu	30/12/2021	$ 371,000.00	Polymer-based functional modification of implantable cell transplantation immune isolation device and its preclinical study (1.º payment)
	郝天偉 Hao, Tianwei	30/12/2021	$ 164,000.00	Anaerobic membrane bioreactor and partial nitritation-anammox integrated (APAI) system for efficient municipal wastewater treatment (1.º payment)
	陳龍 Chen, Long	28/10/2021	$ 700,000.00	The theoretic development and applications of broad learning system (3.º payment)
	黃民聰 Wong, Man Chung	28/10/2021	$ 730,000.00	Study of energy internet framework and hierarchical energy hub system (3.º payment)
	潘暉 Pan, Hui	28/10/2021	$ 780,000.00	Electrochemical reduction of N2 to ammonia using MXenes as catalysts (3.º payment)
周萬歡 Zhou, Wanhuan	28/10/2021	$ 650,000.00	Study of face stability technology for slurry shield tunneling (3.º payment)
劉景榮 Lao, Keng Weng	28/10/2021	$ 340,000.00	Research on automated protection technologies for smart energy internet of things cyber-physical system based on digital twin concept (2.º payment)
萬峰 Wan, Feng	28/10/2021	$ 500,000.00	Decision-making: EEG-based brain network, prediction and intervention (3.º payment)
周建濤 Zhou, Jiantao	15/12/2021	$ 632,000.00	Phenotype based ASD diagnosis using artificial intelligence technology (1.º payment)
祝雷 Zhu, Lei	15/12/2021	$ 640,000.00	Theory of novel electromagnetic-wave manipulated array and its applications in focusing-array antennas (1.º payment)
譚立武 Tam, Lap Mou	15/12/2021	$ 720,000.00	Fabrication of novel corrosion- and wear-resistant mechanically alloyed coatings and their service performance in marine environment (1.º payment)
沈虎宰 Shim, Hojae	15/12/2021	$ 720,000.00	Contamination assessment and bioremediation of emerging organohalides in urban water environment of Macau and Guangzhou (1.º payment)
萬建波 Wan, Jianbo	15/12/2021	$ 720,000.00	Modularized photodynamic drugs capable of precisely monitoring treatment and sequentially evaluating efficacy overcome bypass activation-induced drug resistant in non-small cell lung cancer (1.º payment)
賈艷偉 Jia, Yanwei	15/12/2021	$ 773,000.00	Digital microfluidic system for cancer drug screening (1.º payment)
卡洛斯西尔维斯特 Ferreira Silvestre, Carlos Jorge	30/12/2021	$ 540,000.00	IMCIAV — Interaction modeling and control of intelligent autonomous vehicles (2.º payment)
郭志達 Kwok, Chi Tat	30/12/2021	$ 540,000.00	Thin-wall aluminum alloy casting material design, microstructure control and component integration design for vehicle body (2.º payment)
周冰朴 Zhou, Bingpu	30/12/2021	$ 471,000.00	Investigation of the fabrication and optimization of flexible and superhydrophobic film towards real-world applications (1.º payment)
李海峰 Li, Haifeng	30/12/2021	$ 540,000.00	Neutron and synchrotron X-ray scattering studies of superconductors and quantum magnets (3.º payment)
李家明 Lei, Ka Meng	28/10/2021	$ 489,000.00	Customized high-voltage interfacing silicon-on-insulator integrated circuit for miniaturized magnetic resonance imaging system (1.º payment)
江洋 Jiang, Yang	15/12/2021	$ 442,000.00	Research and development of integrated GaN-assisted hybrid DC-DC converter (1.º payment)
殷俊 Yin, Jun	15/12/2021	$ 720,000.00	Research on key technologies of terahertz power-efficient low-jitter phase-locked frequency source array chip (1.º payment)
麥沛然 Mak, Pui In	15/12/2021	$ 780,000.00	Technologies for digitized millimeter-wave radar chips (1.º payment)
張立明 Zhang, Liming	30/12/2021	$ 229,900.00	Common atoms learning approach based on adaptive Fourier decomposition and its application in universal signal and image compression (1.º payment)
邢貴川 Xing, Guichuan	30/12/2021	$ 640,000.00	Development of reversible photon-electricity conversion device based on green emission perovskites (1.º payment)
郭善知 Kuok, Sin Chi	30/12/2021	$ 408,000.00	Virtual augmented intelligent sensing network configuration for cyberphysical structural health monitoring (1.º payment)
馬少丹 Ma, Shaodan	30/12/2021	$ 350,000.00	Analysis and optimal design of simultaneous wireless information and power transfer in IoT networks (3.º payment)
黃輝 Wong, Fai	30/12/2021	$ 530,000.00	Guiding self-attention based neural machine translation with linguistic prior knowledge (3.º payment)
林智聲 Lam, Chi Seng	30/12/2021	$ 380,000.00	Research on key control technologies of dynamic wireless power transfer system for electric vehicles (2.º payment)
諸嫣 Zhu, Yan	30/12/2021	$ 586,000.00	Research on key technologies of millimeter wave sampling ultra-high speed analog-to-digital converter (3.º payment)
賈艷偉 Jia, Yanwei	30/12/2021	$ 673,000.00	Pico-pipette in digital microfluidic system for precise sample delivery with wide range (3.º payment)
徐禮虎 Xu, Lihu	30/12/2021	$ 370,000.00	The application of Stein’s method in high dimensional probability approximations (3.º payment)
諸嫣 Zhu, Yan	30/12/2021	$ 930,000.00	Research and development of ultra-low-power PUF circuits for emerging IoT systems (2 & 3.º payment)
卡洛斯西尔维斯特 Silvestre Carlos	30/12/2021	$ 720,000.00	ORVIS - Ocean robotic vehicles for intervention in shallow waters (2.º payment)
武慶慶 Wu, Qingqing	30/12/2021	$ 205,500.00	Performance analysis and optimization of intelligent reflecting surface assisted mmWave communications (2.º payment)
潘治文 Pun, Chi Man	30/12/2021	$ 544,000.00	Content security technologies and its application in medical image protection (2.º payment)
余永逸 Yu, Wing Yat	30/12/2021	$ 76,318.40	Public trust building and emotion management during Pandemic: An evaluation of MSAR’s Anti-NCP Epidemic measures (“Anti-NCP epidemic”) (2.º payment)
張紅杰 Zhang, Hongjie	16/11/2021	$ 608,000.00	Deciphering the mRNP code in epithelial morphogenesis (1.º payment)
曲松楠 Qu, Songnan	16/11/2021	$ 583,000.00	Preparation of near-infrared luminescent carbon nanodots with high fluorescence quantum efficiency and their biological Imaging application (3.º payment)
許冠南 Hui, Kwun Nam	16/11/2021	$ 620,000.00	Development of transition-metal single-atom catalysts on hierarchical porous graphene aerogel for high efficient water electrolysis (3.º payment)
陳石 Chen, Shi	16/11/2021	$ 697,000.00	Revealing lithiation process in fast charging high capacity anode materials via in-situ technology (3.º payment)
吳遠 Wu, Yuan	16/11/2021	$ 780,000.00	Representation and reinforcement learning algorithms and implementations for task-resource scheduling in distributed systems (3.º payment)
王春明 Wang, Chunming	16/11/2021	$ 610,000.00	Engineering autologous monocytes to rebuild pro-regenerative immune niche for diabetic wound healing (3.º payment)
鄧初夏 Deng, Chuxia	16/11/2021	$ 690,000.00	Functional study of Cul3 as a liver tumor suppressor and drug sensitivity regulator (3.º payment)
陳肖家 Chen, Xiaojia	16/11/2021	$ 228,000.00	Influence of high-carbohydrate diets on the bioavailability of dietary polyphenols and its mechanism (2.º payment)
鍾俊文 Zhong, Junwen	15/12/2021	$ 720,000.00	Research on multi-dimensional thermal-haptics feedback flexible device and its human-machine interaction applications (1.º payment)
劉宏超 Liu, Hongchao	15/12/2021	$ 640,000.00	Research on highly-integrated and multi-dimensional real-time imaging technology based on metasurfaces (1.º payment)
李鵬 Li, Peng	15/12/2021	$ 907,000.00	Research and development of novel system for rapid detection of heavy metal contaminants in Chinese medicine (1.º payment)
劉景榮 Lao, Keng Weng	30/12/2021	$ 598,000.00	Research on integrated energy control and efficiency improvement technologies of net zero energy building based on DC power distribution (2.º payment)
高亮 Gao, Liang	30/12/2021	$ 460,000.00	Numerical modelling of typhoon-induced storm surges and floods in Macau (2.º payment)
邢貴川 Xing, Guichuan	30/12/2021	$ 630,000.00	Preparation and mechanism of flexible perovskite solar cells (2.º payment)
張宣軍 Zhang, Xuanjun	30/12/2021	$ 650,000.00	Fluorescent metallopolymer nanoprobes for monitoring Formaldehyde in living cells (3.º payment)
劉宏超 Liu, Hongchao	30/12/2021	$ 1,240,000.00	Rational design on high ionic conductivity of solid-state electrolyte at room temperature and its application for all solid-state battery (2.º &3.º payment)
鄭軍 Zheng, Jun	30/12/2021	$ 660,000.00	Mechanistic studies of Alarmone Ap4A enhancement on bacterial killing by Aminoglycosides (3.º payment)
王春明 Wang, Chunming	30/12/2021	$ 600,000.00	Devising biomaterials to remodel tissue microenvironment for the regeneration of xenograft liver tissue in the spleen (3.º payment)
鄭穎 Zheng, Ying	30/12/2021	$ 600,000.00	Development of new immunomodulatory small molecule tetrandrine from Chinese medicine to treat psoriasis by topical route (1.º payment)
王穎 Wang, Ying	30/12/2021	$ 488,000.00	Preclinical investigation of Chinese Medicine Formula JCM-16021 for treating inflammatory bowel disease (1.º payment)
徐曉玲 Xu, Xiaoling	30/12/2021	$ 602,000.00	Study of causal relationship between acidic tumor permissive microenvironment induced by hypersialylation and accelerated breast cancer metastasis (1.º payment)
蘇煥興 Su, Huanxing	30/12/2021	$ 905,000.00	Using therapeutic nanocapsules of nerve growth factor to protect against neuronal loss and cognitive dysfunction in transient global ischemia (1.º payment)
王瑞兵 Wang, Ruibing	30/12/2021	$ 994,000.00	Beta-cyclodextrin mediated conjugation of macrophage and quercetin-loaded liposomes for targeted atherosclerotic regression (1.º payment)
葉穎暉 Ip, Weng Fai	30/12/2021	$ 553,500.00	Development of the catalytic oxidation technology and its application in treatment of refractory organics in industrial wastewater (2.º payment)
李宗津 Li, Zongjin	30/12/2021	$ 560,000.00	Development of sodium Ion battery based on prussian blue-based materials for large scale stationary energy storage systems (2.º payment)
王雙鵬 Wang, Shuangpeng	30/12/2021	$ 600,000.00	Surface engineering of perovskite quantum dots and its application in optoelectronic devices (2.º payment)
曲松楠 Qu, Songnan	30/12/2021	$ 600,000.00	High performance carbon dots based electroluminescent materials and devices (2.º payment)
邵寧一 Shao, Ningyi	30/12/2021	$ 500,000.00	The mechanism of chromosome 11q13 amplification in resistance to anti-PD-1 therapy of esophageal squamous cell cancer (2.º payment)
麥炳源 Mak, Peng Un	30/12/2021	$ 430,000.00	Investigation and development of next generation optrode (2.º payment)
黎永杰 Li, Yongjie	30/12/2021	$ 550,000.00	Effects of anthropogenic and marine aerosol inorganic salts on the aqueous-phase photolysis of atmospheric nitro-phenolic compounds (2.º payment)
潘暉 Pan, Hui	30/12/2021	$ 600,000.00	Design and fabrication of novel low-dimensional materials for magnetoelectric devices (2.º payment)
張永臻 Cheong, Weng Chon	30/12/2021	$ 197,000.00	Synthesis and mechanism study of single-atomic site-catalysts towards electrochemical glucose oxidation reaction (1.º payment)
劉志 Liu, Zhi	30/12/2021	$ 196,000.00	Statistical learning of chronic kidney disease in Macau (1.º payment)
孔兆偉 Kong, Zhaowei	30/12/2021	$ 190,000.00	The effect of ketone ester supplementation and ketogenic diet on brain plasticity in overweight/obese adults: a neurophysiological and resting functional magnetic resonance study (rfMRI) (1.º payment)
許冠南 Hui, Kwun Nam	30/12/2021	$ 610,000.00	Studies on the key materials for long cycling life Potassium-Sulfur batteries (3.º payment)
羅文基 Law, Man Kay	30/12/2021	$ 300,000.00	SeaSenseX — Next-generation microsensors for marine mutagens and carcinogens (2.º payment)
沈仲燮 Shim, Joong Sup	30/12/2021	$ 198,978.40	Drug repurposing approach for the rapid discovery of therapeutics for SARS-CoV-2 infection_Anti-NCP epidemic (2.º payment)
莫昇萍 Mok, Seng Peng	30/12/2021	$ 303,000.00	Personalized Y-90 selective internal radiation therapy dosimetry (1.º payment)
顏王吉 Yan, Wangji	16/11/2021	$ 578,500.00	Bayesian time-varying approach for modal identification and long-term evolution analysis for bridges subject to complex operational environments (2.º payment)
李家明 Lei, Ka Meng	16/11/2021	$ 680,000.00	Ultra-low-voltage (sub-0.5V) single-crystal-multi-clock reference system for energy-harvesting IoT devices (2.º payment)
周萬歡 Zhou, Wanhuan	16/11/2021	$ 570,000.00	Seepage and durability of deep buried immersed tunnel in marine backfill and water environment (2.º payment)
黎永杰 Li, Yongjie	15/12/2021	$ 715,000.00	Modification of an electrodynamic balance and application to study hygroscopic behavior and phase state of saccharides in marine aerosols (1.º payment)
鍾俊文 Zhong, Junwen	15/12/2021	$ 577,000.00	Research on piezoelectret-based wearable motion sensing and haptics feedback device and its human-machine interactivity application (1.º payment)
施華斌 Shi, Huabin	15/12/2021	$ 720,000.00	Strait-channel effects in coastal area of Macao during storm surge and forecasting techniques for storm surge (1.º payment)
吳遠 Wu, Yuan	30/12/2021	$ 610,000.00	Research on key technologies for Offshore Ocean-Ground-Air edge computing networks (2.º payment)
粟燕 Su, Yan	30/12/2021	$ 244,000.00	Investigations on sub-continuous lattice Boltzmann optimization enhancement for nanofluid cooling of concentrated photovoltaic-thermal receivers (1.º payment)
苗凱 Miao, Kai	30/12/2021	$ 668,000.00	Breast cancer dissemination route and related driver factors identification, and the applied research on the targeted detection and treatment for the driving factors (1.º payment)
陳修平 Chen, Xiuping	30/12/2021	$ 460,000.00	Repurposing FDA approved drug dicoumarol for lung metastasis of TNBC as a new clinical indication (1.º payment)
紀天龍 Cristino, Valentino Anok Melo	30/12/2021	$ 380,000.00	Innovative tool for friction stir welding with internal cooling based on additive manufacturing technology (1.º payment)
李海峰 Li, Haifeng	30/12/2021	$ 851,000.00	Third generation semiconductor AlN: single crystal growth and product development (1.º payment)
燕茹 Yan, Ru	30/12/2021	$ 628,000.00	Exploring the endogenous glucuronides as diagnostic biomarkers of colorectal cancer using LC-MS/MS-based targeted metabolomics (1.º payment)
顏王吉 Yan, Wangji	30/12/2021	$ 388,000.00	Probabilistic machine learning for evolution law tracking and intelligent detection of fatigue damage for high-speed railway subjected to multiple uncertainties (1.º payment)
王瑞兵 Wang, Ruibing	30/12/2021	$ 181,233.20	Supramolecular formulation of antiviral drugs and host/guest synergistic actions against NCP virus — Anti-NCP epidemic (2.º payment)
徐青松 Xu, Qingsong	30/12/2021	$ 201,724.50	Development of intelligent robot for anti-epidemic medical healthcare (Anti-NCP epidemic) (2.º payment)
林智聲 Lam, Chi Seng	30/12/2021	$ 205,000.00	Research on underwater wireless power transfer system (1.º payment)
王一濤 Wang, Yitao	28/10/2021	$ 5,000,000.00	Additional fund for SKL-QRCM for the establishment of the Macau Institute for Translational Medicine and Innovation (1st payment)
馬許願 Da Silva Martins, Rui Paulo	28/10/2021	$ 11,000,000.00	Apoio financeiro para Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (2020-2022) (2.º pagamento)
王一濤 Wang, Yitao	28/10/2021	$ 11,000,000.00	Apoio financeiro para Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (2020-2022) (2.º pagamento)
宋永華 Song, Yonghua	30/12/2021	$ 12,000,000.00	Financial support for — “State Key Laboratory of Internet of Things for Smart City” (2021-2023) (1st payment)
萬峰 Wan, Feng	30/12/2021	$ 100,000.00	Brain-computer interfaces: further developments and practical applications (1st payment)
池培蓮 Chi, Peilian	30/12/2021	$ 100,000.00	Investigating the effectiveness of the positive psychological interventions for Macau adolescents (1st payment)
劉子銘 Liu, Tzu Ming	30/12/2021	$ 100,000.00	Development of new techniques for minimally invasive monitoring wound oxygen concentration and healing process (1st payment)
王一濤 Wang, Yitao	30/12/2021	$ 100,000.00	Development of classical Chinese medicine prescriptions based on quality control (1st payment)
邵懷宇 Shao, Huaiyu	30/12/2021	$ 100,000.00	Development and application of high performance Zinc-air batteries (1st payment)
王山鳴 Wang, San Ming	30/12/2021	$ 100,000.00	High-throughput analysis for pathogenicity screening in genetic cancer (1st payment)
潘暉 Pan, Hui	30/12/2021	$ 100,000.00	SERS monitoring of interfacial charge transfer process (1st payment)
葛偉 Ge, Wei	30/12/2021	$ 100,000.00	Regulation mechanism of zebrafish secondary sexual characteristics development and its application in environmental assessment (1st payment)
Ferreira Silvestre, Carlos Jorge	30/12/2021	$ 100,000.00	Advanced intelligent sensor based control of ocean robots (1st payment)
陳美婉 Chen, Meiwan	30/12/2021	$ 100,000.00	Development of microneedle for mechanical and pharmacological scar removal (1st payment)
李兆隆 Lei, Siu Long	30/12/2021	$ 100,000.00	Multivariate fractional partial differential equations with compression format numerical solutions (1st payment)
王春明 Wang, Chunming	30/12/2021	$ 100,000.00	Chinese medicinal herb-derived polysaccharides as multifunctional biomaterials for ageing related diseases (1st payment)
邢貴川 Xing, Guichuan	30/12/2021	$ 96,000.00	Full-spectrum photovoltaic-luminescence dual-functional device based on pure-phase (1st payment)
麥沛然 Mak, Pui In	30/12/2021	$ 96,000.00	Digital microfluidics platform for ultra low-cost antimicrobial resistance screening (1st payment)
鄧初夏 Deng, Chuxia	30/12/2021	$ 96,000.00	Combinations of FGFR and related signaling pathway inhibitors and Immune checkpoint blockade (ICB) for the treatment of FGFR2 alterations cancer (1st payment)
張一博 Zhang, Yibo Bob	30/12/2021	$ 96,000.00	Multiview learning based open-set multimodal biometric recognition and its applications (1st payment)
羅文基 Law, Man Kay	30/12/2021	$ 96,000.00	Next generation energy efficient vision sensing system with in-sensor computing for machine vision (1st payment)
李銘源 Lee, Ming Yuen	30/12/2021	$ 96,000.00	Discovery and therapeutic development of novel peptide toxins by transcriptomics and functional venomics (1st payment)
黃輝 Wong, Fai	30/12/2021	$ 96,000.00	Research on large-scale pretraining methods for Cantonese-Mandarin machine translation (1st payment)
何承偉 He, Chengwei	30/12/2021	$ 96,000.00	Studies on the saponins from Pulsatilla chinensis to enhance the anti-cancer effect of chemotherapeutics by inhibiting autophagy and underlying mechanisms (1st payment)
羅茜 Luo, Qian	30/12/2021	$ 96,000.00	Application of sensor zebrafish models for aging and toxicological study (1st payment)
徐青松 Xu, Qingsong	30/12/2021	$ 96,000.00	High-throughput automated microinjection system for zebrafish larvae based on force feedback (1st payment)
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau — Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	栗占國 Li, Zhanguo	16/11/2021	$ 830,000.00	Biomarkers screening and molecular classification method for precise diagnosis and treatment in rheumatoid arthritis (3.º payment)
	馬文哲 Ma, Wenzhe	16/11/2021	$ 570,000.00	Antiglioma effects and mechanisms of action of novel mutant IDH1 inhibitors WM17 and APTM (3.º payment)
	于海杰 Yu, Haijie	16/11/2021	$ 770,000.00	The role of calcium channels on secretion of PD-L1 containing exosomes and drug resistance of PD-1 immunotherapy in lung cancer (3.º payment)
	周華 Zhou, Hua	16/11/2021	$ 205,479.60	Research and development of air and surface disinfection product for 2019-nCoV from chinese medicines (2.º payment)
	莫蕙 Mo, Hui	30/12/2021	$ 796,000.00	Research on the effects and mechanism of FTO mediated FOXO1 mRNA demethylation and Up-regulation of ApoC3 on ovarian insulin resistance in PCOS (1.º payment)
	黃耀南 Wong, Io Nam	30/12/2021	$ 640,000.00	Molecular mechanism of Caulerpa sulfated polysaccharides on immunometabolic reprogramming by targeting COX-2-induced ferroptosis (1.º payment)
	梁麗嫻 Leung, Lai Han	30/12/2021	$ 740,000.00	Design, synthesis and anti-cancer activity study of novel inhibitors targeting drug resistant ALK mutants (1.º payment)
	王文敏 Nakahama Toshifumi	30/12/2021	$ 680,000.00	Research on collaborative deep learning for visual generation (3.º payment)
	吳強 Wu, Qiang	30/12/2021	$ 510,000.00	Investigating the molecular mechanism of regulation of hESC pluripotency and inhibition of cancer cell proliferation by PATZ1 (3.º payment)
	姜志宏 Jiang, Zhihong	30/12/2021	$ 900,000.00	Application of targeted quantitative proteomics strategy in accurate analysis of chemerin isoforms in different diseases as well as in screening and validating of active components from TCM in treating Polycystic Ovarian Syndrome rats (3.º payment)
	曾凡一 Zeng, Fanyi	30/12/2021	$ 660,000.00	Effects and molecular mechanisms of Leonurine on reducing blood viscosity, thrombocyte adhesion and inflammation (2.º payment)
	馬文哲 Ma, Wenzhe	30/12/2021	$ 550,000.00	The role and mechanism of action of statins in cancer prevention of Li-Fraumeni syndrome (2.º payment)
	張渡 Zhang, Du	30/12/2021	$ 630,000.00	Face structure analysis based on Spatio-temporal information modeling in videos (3.º payment)
	姚小軍 Yao, Xianjun	30/12/2021	$ 510,000.00	The design, synthesis, and evaluation of novel anti-prostate cancer antagonists targeting protein-protein interaction sites on androgen receptor (2.º payment)
	黃錦偉 Wong, Kam Wai	30/12/2021	$ 570,000.00	Targeting drug-resistant hepatocellular carcinoma via oxidative/ phosphorylation regulatory protein 14-3-3 eta by small molecule compounds and its mechanistic study (3.º payment)
	徐友華 Xu, Youhua	30/12/2021	$ 520,000.00	Astragali Radix and Panax notoginseng combination for the treatment of diabetic nephropathy: clinical randomized controlled trial and mechanism study (2.º payment)
	謝瑩 Xie, Ying	30/12/2021	$ 640,000.00	Regulation of lipid metabolism and T cell via mTOR by Mesenchymal stem cell in lupus (2.º payment)
	張康 Zhang, Kang	30/12/2021	$ 600,000.00	Induction of conjunctival stem cells into limbal-like stem cells and corneal reconstruction (2.º payment)
	鄒正洋 Zou, Zhengyang	30/12/2021	$ 170,000.00	Response of the Earth radiation belt to the solar wind disturbances during non-storm times (1.º payment)
	吳其標 Wu, Qibiao	30/12/2021	$ 868,000.00	The molecular mechanism of curcumenol, an active ingredient of Wenyujin, inducing ferroptosis of lung cancer cells and the development of curcumenol nano-formulations (1.º payment)
	孫寶全 Sun, Baoquan	30/12/2021	$ 181,000.00	Unveiling the degradation mechanism of perovskite light-emitting diodes from molecular insight and development of efficient and stable devices (1.º payment)
	張欣 Zhang, Xin	30/12/2021	$ 357,000.00	The role and mechanism of action of the novel compound ZYZ-802 discovered from garlic in papillary thyroid cancer (1.º payment)
	羅婉君 Law, Yuen Kwan	30/12/2021	$ 453,500.00	Study on a herbal compound applied to hair darkening products (1.º payment)
	楊子峰 Yang, Zifeng	30/12/2021	$ 206,375.40	A meta-transcriptomic based characterization of 2019-nCoV infections and its application to identify and prevent sever case pneumonia (2.º payment)
	鍾南山 Zhong, Nanshan	15/12/2021	$ 1,202,000.00	Antiviral mechanism and application of forsythin targeting new coronavirus (1.º payment)
	伍建林 Wu, Jianlin	15/12/2021	$ 864,600.00	Study on the “quality-effect” correlation of Multi-dimensional functional evaluation and Dandouchi total components analysis in vivo and in vitro (1.º payment)
	李欣志 Li, Xinzhi	15/12/2021	$ 976,400.00	Heterogeneity and browning of the perivascular adipose tissue and new mechanisms for the lipid-lowering effects of leonurine (1.º payment)
	王曉琳 Wang, Xiaolin	15/12/2021	$ 700,000.00	The Molecular Mechanism of SCM-198 Remodeling Endometrial Function of Endometriosis (1.º payment)
	謝瑩 Xie, Ying	30/12/2021	$ 800,000.00	Immunometabolism mechanism investigation of the rheumatoid arthritis suppression effect by the Liver X receptors antagonist: targeting MDSC (3.º payment)
	張偉 Zhang, Wei	30/12/2021	$ 415,000.00	Synergistic antitumor activity of 5-fluorouracil in colorectal cancer based on the targeted-regulation of nucleotide metabolism (3.º payment)
	王曉琳 Wang, Xiaolin	30/12/2021	$ 840,000.00	Neutrophil membrane-coated biomimetic nanoplatform for targeted treatment of Ischemic stroke (3.º payment)
	潘胡丹 Pan, Hudan	30/12/2021	$ 550,000.00	Clinical and basic research on the diagnosis and treatment of cold-dampness syndrome in rheumatoid arthritis by TCM “disease — syndrome formula” combination approach (2.º payment)
	白麗萍 Bai, Li Ping	30/12/2021	$ 630,000.00	Innovative drug research of novel S1P1 modulator for the treatment of idiopathic pulmonary fibrosis (2.º payment)
	劉良 Liu, Liang	30/12/2021	$ 3,900,000.00	Precision diagnosis and treatment on rheumatoid arthritis by applying novel diagnostic method and therapeutic strategy (3.º payment)
	羅培 Luo, Pei	30/12/2021	$ 550,000.00	Mechanism studies of histone deacetylase Sirtuin-6 disorder leading to arterial calcification in chronic kidney disease and the protective effect of Panaxynol (2.º payment)
	Cochi, Paolo Saul	31/12/2021	$ 198,626.20	Investigation of Ozonide analogs for overcoming drug resistance in cancer and study of their mechanism of action (2.º payment)
	周孟初 Zhou, Mengchu	30/12/2021	$ 773,500.00	Learning-based intelligent optimization methods for smart warehousing in logistics industry (1.º payment)
	高開周 Gao, Kaizhou	30/12/2021	$ 189,800.00	Learning based cooperative swarm intelligent scheduling and rescheduling for remanufacturing with uncertain constraints (1.º payment)
	馮敏強 Fung, Man Keung	30/12/2021	$ 194,100.00	Light out-coupling technologies of OLED for virtual reality and augmented reality display applications (1.º payment)
	魏慶來 Wei, Qinglai	30/12/2021	$ 881,000.00	Incomplete information integrated modeling and self-optimizing control of building group and distributed energy system (1.º payment)
	伍乃騏 Wu, Naiqi	30/12/2021	$ 887,000.00	Operational optimization and control of cluster tools with multiple chamber configuration in a process module for wafer fabrication (1.º payment)
	彭宇陽 Peng, Yuyang	30/12/2021	$ 353,400.00	Research on secrecy enhancement for IM based transmission in wireless sensing systems (1.º payment)
	伍乃騏 Wu, Naiqi	15/12/2021	$ 642,800.00	Self-learning optimal control of city energy management system based on eEdge computing (1.º payment)
	陳明寶 Chen, Mingbao	15/12/2021	$ 690,000.00	Macao coastal zone change and key technologies of space utilization based on land and sea coordination (1.º payment)
	王曉曉 Wang, Xiaoxiao	30/12/2021	$ 161,000.00	Research on the renewal of inlaid porcelain technology in Lingnan traditional architectural decoration (1.º payment)
	馮麗 Feng, Li	30/12/2021	$ 410,000.00	High-efficient exploitation of redundant channels in cross-technology communication (2.º payment)
	張渡 Zhang, Du	30/12/2021	$ 1,800,000.00	STEP Perpetual learning based collective intelligence: theories and methodologies (3.º payment)
	伍乃騏 Wu, Naiqi	30/12/2021	$ 900,000.00	Optimal scheduling and control of cluster tools for wafer fabrication with strict process constraints in semiconductor manufacturing (3.º payment)
	李曉東 Li, Xiao Dong	30/12/2021	$ 310,000.00	A concentrated solar thermo-electric generation system (3.º payment)
	周劍超 Chow, Kim Chiu	30/12/2021	$ 770,000.00	Theoretical study of the habitable zones around M Dwarfs (3.º payment)
	楊蕾 Yang, Lei	30/12/2021	$ 390,000.00	Numerical methods for Landau-Lifshitz-Gilbert equation and applications (3.º payment)
	盧曉平 Lu, Xiaoping	30/12/2021	$ 460,000.00	Identify and classify binary asteroids by machine learning (3.º payment)
	Roberto Bugiolacchi	30/12/2021	$ 500,000.00	Small craters as a new investigative planetary tool: a multidisciplinary approach (3.º payment)
	胡國平 Hu, Guoping	30/12/2021	$ 680,000.00	Measurements and applications of Dielectric characteristics of Chang’E-5 Lunar samples (3.º payment)
	鍾恬 Zhong, Tian	30/12/2021	$ 663,000.00	Development and application of polysaccharide-based temperature/humidity double response intelligent controlled-release composite coating for food preservation (1.º payment)
	王靜蓉 Wang, Jingrong	30/12/2021	$ 795,000.00	In-depth profiling of the glycosylation of S protein of SARS-CoV-2 and its variant strains to clarify the correlation between the glycosylation structure and antibody recognizes virus function (1.º payment)
	張康 Zhang, Kang	30/12/2021	$ 186,232.40	Key techniques for diagnosing new coronavirus 2019-ncov infection based on artificial intelligence (2.º payment)
	白麗萍 Bai, Li Ping	30/12/2021	$ 200,150.00	Research and development of specially-effective chinese medicines against Novel Coronavirus Pneumonia (2.º payment)
	白麗平 Bai, Liping	30/12/2021	$ 396,000.00	Garbage sorting system based on deep learning and multi-manipulator collaboration (1.º payment)
	祁亞平 Qi, Yaping	31/12/2021	$ 398,020.00	AI and materials analysis (1.º payment)
	鍾恬 Zhong, Tian	30/12/2021	$ 317,000.00	Application of new modified atmosphere packaging (MAP) based on low concentration ClO2 (1.º payment)
	余亮亮 Yu, Liangliang	15/12/2021	$ 627,500.00	Multi-angle research on the physical properties of main belt comet 133P and its family as scientific references for China’s “Zheng He” space mission (1.º payment)
	梁延研 Liang, Yanyan	15/12/2021	$ 600,000.00	Building incrementally improved general visual models for AutoML: a STEP perpetual refinement approach (1.º payment)
	曾致慧 Chang, Chi Wai	30/12/2021	$ 457,200.00	Research on the prediction of the spread of respiratory tract epidemics based on tourism transportation network analysis (1.º payment)
潘媛媛 Pan, Yuanyuan	30/12/2021	$ 225,000.00	Research on detection of weak electromagnetic interference attacks in IIoT systems (1.º payment)
李東 Li, Dong	30/12/2021	$ 349,000.00	Design of faster-than-nyquist rate transmission for non-orthgonal massive MIMO systems (3.º payment)
梁勇 Liang, Yong	30/12/2021	$ 610,000.00	Analysis of multi-omics big data based on weighted mapping deep learning methods for diagnosis of complex disease subtypes (2.º payment)
馮麗 Feng, Li	30/12/2021	$ 378,000.00	A centralized control solution over wireless distributed networks (3.º payment)
錢濤 Qian, Tao	30/12/2021	$ 476,000.00	Theory and applications of adaptive fourier decomposition in reproducing Kernel Hilbert spaces (3.º payment)
黨培 Dang, Pei	30/12/2021	$ 329,000.00	Caffarelli-Kohn-Nirenberg inequality, Hardy-Rellich inequality and Heisenberg-Pauli-Weyl inequality on complete manifolds (3.º payment)
李志武 Li, Zhiwu	30/12/2021	$ 840,000.00	Opacity verification and enforcement in the framework of partially observed Petri nets (3.º payment)
曾祥財 Tsang, Cheung Choy Eric	30/12/2021	$ 400,000.00	Research on complex data analysis and knowledge acquisition based on multi granularity and three-way decision making (3.º payment)
梁延研 Liang, Yan Yan	30/12/2021	$ 402,000.00	Key technologies for augmented reality (2.º payment)
張濤 Zhang, Tao	30/12/2021	$ 336,000.00	Security vulnerabilities localization and report generation method for closed source mobile apps (2.º payment)
李東 Li, Dong	30/12/2021	$ 548,000.00	Intelligent communications: A smart integration of massive MIMO and artificial intelligence (2.º payment)
李險峰 Li, Xianfeng	30/12/2021	$ 600,000.00	Study on the construction of hydraulic model based on the health degree of drainage network and the application of urban drainage prediction and early warning (2.º payment)
梁勇 Liang, Yong	30/12/2021	$ 562,000.00	Precise prediction of disease-gene-drug network relationship based on biomedical big data (2.º payment)
游燕 You, Yan	30/12/2021	$ 598,500.00	Key integrated techniques for detoxification of fly ash from municipal solid waste incinerators (MSWIs)(2.º payment)
Fernandez Remolar David Carlos	30/12/2021	$ 642,000.00	Multidisciplinary search for biosignatures in ancient earthly evaporites as a proxy to find molecular evidence of primitive life on Mars(2.º payment)
姚小軍 Yao, Xiaojun	30/12/2021	$ 183,463.80	Discovery of new small molecule inhibitors targeting 3CL protease of novel coronavirus and its activity evaluation (2.º payment)
黃如兵 Huang, Rubing	30/12/2021	$ 207,000.00	Near-neighbor-search driven adaptive random testing methods (1.º payment)
李有勇 Li, Youyong	30/12/2021	$ 164,000.00	High throughput screening and design of hydrogen evolution materials for electrolytic water (1.º payment)
于海杰 Yu, Haijie	30/12/2021	$ 792,000.00	Investigation of phase separation of calcium channel on oncogenic mechanisms of lung cancer (1.º payment)
周娜 Zhou, Na	30/12/2021	$ 405,000.00	The effect of S-propargyl-cysteine (SPRC) in the treatment of schizophrenia and its molecular mechanism (1.º payment)
劉新 Liu, Xin	30/12/2021	$ 399,000.00	The real time supervision system of casino chips basing on deep learning (1.º payment)
朱依諄 Zhu, Yi Zhun	30/12/2021	$ 2,700,000.00	Research and development of the novel compound ZYZ-802 discovered from garlic for the treatment of Alzheimer’s disease (3.º payment)
姜志宏 Jiang, Zhihong	30/12/2021	$ 2,400,000.00	Study on multi-dimensional quality control of six Chinese herbal medicines by combining artificial intelligence and multi-omics technologies (3.º payment)
劉良 Liu, Liang	30/12/2021	$ 181,557.70	Discovery of the potentials of active compounds derived from Chinese herbal medicine for anti-COVID-19 virus (2.º payment)
李婷 Li, Ting	30/12/2021	$ 192,312.80	Study on the therapeutic strategies to suppress 2019-nCoV via targeting the interaction between Spike and ACE2 (2.º payment)
潘胡丹 Pan, Hudan	30/12/2021	$ 169,379.90	Study on the treatment of covid-19 infected pneumonia patients with cytokines storm and pulmonary fibrosis by innovative drugs derived from Chinese herbal medicine (2.º payment)
宋慶彬 Song, Qingbin	30/12/2021	$ 150,695.70	The whole process management and risk control mechanism of medical waste under new coronavirus pneumonia epidemic in Macau (2.º payment)
吳昀昭 Wu, Yunzhao	28/10/2021	$ 140,000.00	Processing, analysis, and application of Chang’ E-4 in situ optical data (2.º payment)
喬岩 Qiao, Yan	15/12/2021	$ 717,600.00	Digital-twin driven scheduling and control of wafer fabrication systems (1.º payment)
馬超 Ma, Chao	15/12/2021	$ 508,000.00	The multifractal spectrum for cantor series expansions (1.º payment)
丁忞 Ding, Min	15/12/2021	$ 736,200.00	Thermodynamic evolution of the Martian lithosphere based on the Tianwen-1 mission (1.º payment)
張曦之 Zhang, Xizhi	30/12/2021	$ 171,500.00	Research on sound quality optimization of ceramic materials in public indoor building space (1.º payment)
金子梁 Jin, Ziliang	30/12/2021	$ 202,400.00	A comprehensive study of mineral disequilibrium in the achondrite EC002 (1.º payment)
曾祥財 Tsang, Cheung Choy Eric	30/12/2021	$ 440,000.00	Research on the granular computing approach to information fusion and knowledge acquisition in multi-source fuzzy data sets (3.º payment)
梁應敞 Liang, Yingchang	30/12/2021	$ 580,000.00	Design, resource allocation and optimization for large intelligent surfaces-assisted green internet of thing (2.º payment)
田小林 Tian, Xiaolin	30/12/2021	$ 500,000.00	Identification and comparative analysis of Lunar and Martian surface features based on remote sensing data (2.º payment)
倪冬冬 Ni, Dongdong	30/12/2021	$ 370,000.00	Nuclear decay and planetary physics (2.º payment)
徐懿 Xu, Yi	30/12/2021	$ 480,000.00	Implications for the compositional distribution and thermal evolution of the moon indicated from tectonic-volcanic interactions (2.º payment)
王飛躍 Wang, Feiyue	30/12/2021	$ 720,000.00	Intelligent blockchain driven by parallel and hybrid data and knowledge: Theories, technologies and applications (2.º payment)
蔡占川 Cai, Zhanchuan	30/12/2021	$ 580,000.00	Research on object detection and recognition technologies of spaceborne infrared imaging (2.º payment)
李志武 Li, Zhiwu	30/12/2021	$ 939,000.00	Efficient opacity verification and attack detection of networked discrete event systems (1.º payment)
李彥光 Li, Yanguang	30/12/2021	$ 936,200.00	Study of the synergistic catalytic effect in nanostructured palladium alloys for electrochemical carbon dioxide reduction (1.º payment)
吳昀昭 Wu, Yunzhao	30/12/2021	$ 697,400.00	Research on key technologies of satellite calibration using the moon as a radiometric reference (1.º payment)
姜志宏 Jiang, Zhihong	30/12/2021	$ 208,996.80	Synthesis and structural modification of remdesivir specific for treating Novel Coronavirus Pneumonia (2.º payment)
蔡占川 Cai, Zhanchuan	30/12/2021	$ 190,787.50	Research on rapid detection and recognition technologies of COVID-19 CT images (2.º payment)
馬文哲 Ma, Wenzhe	30/12/2021	$ 206,799.00	Development and application of COVID-19 virus point-of-care testing reagent (2.º payment)
謝瑩 Xie, Ying	30/12/2021	$ 205,150.00	Study on the effects of Shashen-maidong decoction for the recovery of covid-19 infected pneumonia patients (2.º payment)
劉良 Liu, Liang	16/11/2021	$ 11,000,000.00	Apoio financeiro para Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (2020-2022) (2.º pagamento)
張可可 Zhang, Keke	30/12/2021	$ 12,000,000.00	Financial support for “State Key Laboratory of Lunar and Planetary Sciences” (2021-2023) (1st payment)
馬義兵 Ma, Yibing	30/12/2021	$ 250,000.00	Monitoring and high-precision forecast of air quality in Macao (1st payment)
梁麗嫻 Leung, Lai Han	30/12/2021	$ 250,000.00	Clinical efficacy evaluation and mechanism study of Ginsengcare combined with anti-PD-1 inhibitor in non-small cell lung cancer (1st payment)
Escola Secundária Pui Va	趙起超 Zhao, Qichao	31/12/2021	$ 449,640.00	Dynamic surface control for small robotic systems
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	駱進武 Lok, Chon Mou	30/12/2021	$ 106,000.00	A low cost quadruped robot based on 3d printed cycloidal gearbox BLDC series elastic actuator
Apoio Financeiro dos Ensinos que promovem a Ciências
Escola Tong Sin Tong	陳永雄 Chan, Weng Hong	30/12/2021	$ 22,784.00	mBot robot
Escola Portuguesa de Macau	Andreia Maria Cerejo Ramos	30/12/2021	$ 191,160.00	Green rooftop
Escola Estrela do Mar	趙建新 Chio, Kin San	16/11/2021	$ 110,250.00	Artificial intelligence robot plan
Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa	熊梓瑋 Hong, Chi Wai	28/10/2021	$ 116,100.00	Astrophotography workshop
	吳秀琼 Ng, Sao Keong	16/11/2021	$ 114,300.00	Building and programming robots
	張子健 Cheong, Chi Kin	30/12/2021	$ 127,460.00	SRL robot group
	楊紫晴 Ieong, Chi Cheng	30/12/2021	$ 35,320.00	Science experiment workshop
Escola Lou Hau	周玉珺 Chao, Iok Kuan	28/10/2021	$ 109,200.00	Study of Micro film
	賀樹基 Ho, Su Kei	28/10/2021	$ 92,020.00	Programming courses 2021
	周玉珺 Chao, Iok Kuan	16/11/2021	$ 76,500.00	Science video production
	劉志堅 Lao, Chi Kin	16/11/2021	$ 13,260.00	Study of Computer comic design and produce
	李悅英 Lei, Ut Ieng	16/11/2021	$ 60,200.00	Urban planning
	孫戈明 Sun, Kuo Meng	16/11/2021	$ 52,000.00	Information algorithms
	陳嘉敬 Chan, Ka Keng	16/11/2021	$ 101,200.00	The group of Biology and environmental Science research and study
	董淑珍 Dong, Shuzhen	16/11/2021	$ 110,510.00	Math and Computer innovative application class
	趙正輝 Chio, Cheng Fai	16/11/2021	$ 187,175.00	Servo robot research group
	盧偉科 Lou, Wai Fo	16/11/2021	$ 60,300.00	STEM practice and research team
	鄭偉堅 Cheang, Wai Kin	16/11/2021	$ 42,700.00	Movie director
	黎智恒 Lai, Chi Hang	30/12/2021	$ 167,300.00	Robot training class
	梁亦星 Liang, Yixing	30/12/2021	$ 133,320.00	The study of Science and innovation
	李秋容 Li, Qiurong	30/12/2021	$ 26,260.00	Architectural model design and creation
	吳雁玲 Ng, Ngan Leng	28/10/2021	$ 33,850.00	A practice of plant
	孔憲聰 Hong, Hin Chong	28/10/2021	$ 10,650.00	Science research class
	陳建良 Chen, Chien Liang	16/11/2021	$ 23,040.00	Natural sciences inquiry and practice
	魏均僑 Ngai, Kuan Kio	16/11/2021	$ 23,400.00	Applied AI with deep learning
	梁家明 Leong, Ka Meng	16/11/2021	$ 21,720.00	Olympic Chemistry competition studies
	郭振生 Kuo, Chan Sang	16/11/2021	$ 36,500.00	Daily use of Chemistry and its studies
	蔡靜亞 Choi, Cheng A	16/11/2021	$ 49,105.00	The study and research of Macau nature
	龍保榮 Long, Pou Weng	16/11/2021	$ 50,940.00	Chemistry experiment exploration
	劉貳和 Lao, I Wo	30/12/2021	$ 36,400.00	Computer graphics class
	林葆健 Lam, Pou Kin	16/11/2021	$ 40,810.00	Lucky imaging technology applied to astrophotography research
	龍保榮 Long, Pou Weng	16/11/2021	$ 44,750.00	TV production application research
	盧偉科 Lou, Wai Fo	16/11/2021	$ 47,400.00	Multimedia programming
	梁亦星 Liang, Yixing	30/12/2021	$ 72,760.00	Scientific and practical event of nautical models
	葛文俊 Ge, Wenjun	30/12/2021	$ 11,180.00	The application of mechanics in life
	梁月兒 Un, Kuok Chin	30/12/2021	$ 8,900.00	Physics and scientific thinking
	趙正輝 Chio, Cheng Fai	30/12/2021	$ 167,870.00	The course of high temperature superconductor exploration
	鍾沛江 Chong, Pui Kong	30/12/2021	$ 81,600.00	Maker workshop 2021
	趙正輝 Chio, Cheng Fai	30/12/2021	$ 171,500.00	Electronic technology and robot research development programs
Escola São João de Brito	朱珮瑩 Chu, Pui Ieng	30/12/2021	$ 38,800.00	Molecular modeling
Escola Tong Nam - Secundária	譚浩剛 Tam, Hou Kong	30/12/2021	$ 124,800.00	Artificial intelligence robot plan
	岑慧梅 Shum, Wai Mui	30/12/2021	$ 85,960.00	Nautical models for science dissemination education
	岑慧梅 Shum, Wai Mui	30/12/2021	$ 207,280.00	WRO regular robot group
	譚錦輝 Tam, Kam Fai	30/12/2021	$ 85,520.00	Filmmaking workshop (Aerial．New perspective on images)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	李廣源 Lei, Kuong Un	28/10/2021	$ 58,520.00	STEAM
	方良 Fong, Leong	28/10/2021	$ 47,520.00	STEAM
	何穎鍮 Ho, Wing Iu	16/11/2021	$ 38,520.00	STEM (junior)
	黃文慧 Vong, Man Wai	16/11/2021	$ 142,440.00	Explore the VEX robot
	陳煦君 Chan, Hoi Kuan	28/10/2021	$ 74,765.00	Mathematical modeling and computational thinking
	戚容錦蘭 Chec Iong, Kam Lan	28/10/2021	$ 38,320.00	Science and technology competition group
	黃易行 Wong, Iek Hang	28/10/2021	$ 67,640.00	Electron curriculum
	羅秀珊 Lo, Sau San	16/11/2021	$ 124,300.00	Explore the robot world
	陳毓輝 Chan, Iok Fai	16/11/2021	$ 167,000.00	Explore science and innovation
	李偉匡 Lei, Wai Hong	28/10/2021	$ 8,320.00	Senior 1 and senior 2 Physics Olympiad training programs
	劉鵬健 Lao, Pang Kin	16/11/2021	$ 112,700.00	Let’s plant together and TCM and Biotechnology
	蘇恆亮 Sou, Hang Leong	16/11/2021	$ 87,500.00	Mechatronics creative design program
	陳麗紅 Chan, Lai Hong	16/11/2021	$ 17,560.00	STEM lab
	李廣源 Lei, Kuong Un	30/12/2021	$ 27,000.00	STEM
Colégio Mateus Ricci	黃文俊 Wong, Man Chon 鄭順馳 Cheang, Son Chi	16/11/2021	$ 47,800.00	Ricci VEX IQ roboics master
	篠田耀佳 Shinoda, Yiu Kai	28/10/2021	$ 95,600.00	Creative film production
	陳毅聰 Chan, Ngai Chong	30/12/2021	$ 44,040.00	Musical instrument workshop
Escola Hou Kong	李麗梅 Lei, Lai Mui	28/10/2021	$ 195,920.00	Developing Maths thinking skills for high school students
	吳少峰 Ng, Sio Fong	28/10/2021	$ 129,309.00	Advanced Training of Physics theory and practice for middle school students
	戴景欽 Tai, Keng Iam	28/10/2021	$ 213,500.00	HouKong mobile robotics training course
	戴景欽 Tai, Keng Iam	28/10/2021	$ 275,780.00	HouKong creative and multiple robotics group
	梁錦華 Leong, Kam Wa	28/10/2021	$ 236,440.00	Understanding and design of physical and virtual robot
	黎沁東 Lai, Sam Tong	28/10/2021	$ 151,600.00	Innovative practice class
	譚嘉誠 Tam, Ka Seng	30/12/2021	$ 227,570.00	Robot and technological innovations & e-services and mechanical technology
	蔡佰祿 Choi, Pak Lok	30/12/2021	$ 147,400.00	Science learning and innovation team
	郭翠娟 Kuok, Choi Kun	30/12/2021	$ 33,340.00	Junior high school Chemistry thinking training course
	張小平 Zhang, Xiaoping	30/12/2021	$ 186,900.00	Extracted Chinese herbal extracts to find the beautifying effects
	楊逸 Yeung, Yat	30/12/2021	$ 325,680.00	Sustainable architecture and space exploration
	黃少聰 Wong, Sio Chong	16/11/2021	$ 56,260.00	Inquiry of recycled paper
	卓兆東 Cheok, Sio Tong 何潤強 Ho, Ion Keong	28/10/2021	$ 53,600.00	Research of chemical analysis methods and equipments
	黃雙願 Wong, Seong Un	30/12/2021	$ 249,700.00	Thinking training group
	李守球 Lei, Sao Kao	30/12/2021	$ 195,900.00	Developing Maths thinking skills for high school students
	潘德恩 Pun, John Julian	30/12/2021	$ 286,580.00	Smart life innovation invention class
	梁敏聰 Leung, Man Chung	30/12/2021	$ 306,630.00	Research of environmental exploration based on hybrid application of robotics and UAVs technology
	楊逸 Yeung, Yat	30/12/2021	$ 133,300.00	HKP junior talents program
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	盧振倡 Lou, Chan Cheong	28/10/2021	$ 126,250.00	Little scientist
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	28/10/2021	$ 99,640.00	Robotics & coding playgroup
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	28/10/2021	$ 91,640.00	Drone & coding class
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	16/11/2021	$ 67,250.00	STEM laser & 3D printer design
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	16/11/2021	$ 140,200.00	STEM-robotics & coding class (mBot)
	陳家樂 Chan, Ka Lok	16/11/2021	$ 62,730.00	Science film crew
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	16/11/2021	$ 199,750.00	Lego coding programme
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	16/11/2021	$ 48,000.00	STEM-3D pen art class
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	16/11/2021	$ 121,000.00	Robotics engineer programme
	盧振倡 Lou, Chan Cheong	16/11/2021	$ 67,500.00	The green team
Colégio Yuet Wah	譚文濤 Tam, Man Tou	30/12/2021	$ 180,140.00	Training course for robotic fabrication and programming
	陳海文 Chan, Hoi Man	30/12/2021	$ 241,600.00	Artificial intelligence application teaching and practical research
	陳海文 Chan, Hoi Man	30/12/2021	$ 128,500.00	Robot design and innovation practice research
	何沛佳 Ho, Pui Kai	30/12/2021	$ 100,200.00	An intelligent virtual or augmented reality learning system based on mathematical logic
	盧裕峰 Lou, U Fong	30/12/2021	$ 44,460.00	Simple robot design production and programming class
	鄭啟亮 Cheang, Kai Leong	30/12/2021	$ 147,760.00	City optimization practical training based on the internet of things
	岑奕豪 Sam, Iek Hou	30/12/2021	$ 73,195.00	Synthesis and biomedical applications of konjac glucomannan esters
	朱鳳鳴 Chy Lei, Cinderela	30/12/2021	$ 230,800.00	Lead (Pb) adsorption on microplastic induce neurotoxicity and behavioral alterations on zebrafish larvae
	岑志濠 Sam,Chi Hou	30/12/2021	$ 82,700.00	Surveying and Geography information study
	何沛佳 Ho, Pui Kai	30/12/2021	$ 94,200.00	The design and development of mobile game for Mathematics in junior school
Colégio Anglicano de Macau	張重遠 Cheong, Chong Un	30/12/2021	$ 79,000.00	UAV team
	何綿綿 Ho, Min Min	30/12/2021	$ 70,200.00	MAC robotics club primary
	李俊穎 Lei, Chon Weng	30/12/2021	$ 123,000.00	MAC underwater robotics team
	徐文豐 Tsui, Man Fung	30/12/2021	$ 163,200.00	Advanced oceaneering team
	劉健雄 Lau, Kin Hong	30/12/2021	$ 116,340.00	World robotics Olympiad team
Escola Kwong Tai	吳培域 Ng, Pui Wek	28/10/2021	$ 110,600.00	Makerlab
	吳培域 Ng, Pui Wek	16/11/2021	$ 162,380.00	DJI RoboMaster education and practice plan
	杜健康 Tou, Kin Hong	28/10/2021	$ 81,100.00	Technology application — video production and multimedia on campus
	李偉基 Lei, Wai Kei	16/11/2021	$ 80,600.00	VEX robot workshop
	林俊猛 Lam, Chon Mang	16/11/2021	$ 100,920.00	VEX IQ robot training course (Elementary)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	黎敏康 Lai, Man Hong	28/10/2021	$ 143,120.00	Robot education and practice plan
	林炎龍 Lin, Yanlong	28/10/2021	$ 240,000.00	The team of Physic research
	蔣宏恩 Cheong, Wang Ian	28/10/2021	$ 124,180.00	Geographic discovery program
Escola Cham Son de Macau	袁國輝 Un, Kuok Fai	28/10/2021	$ 152,400.00	VEX IQ future star robot training courses
	黃劍橋 Vong, Kim Kio	28/10/2021	$ 93,680.00	Curso interessante de lego
	許頴賢 Hoi, Weng In	16/11/2021	$ 168,600.00	Innovative practice class
	陳啟傑 Chan, Kai Kit	30/12/2021	$ 87,600.00	Campus Science popularization production team
	李天文 Lei, Tin Man	30/12/2021	$ 104,500.00	Elementary stem courses for children
	李天文 Lei, Tin Man	30/12/2021	$ 117,960.00	Enlighten program coding course for children
	羅宇順 Lo, U Son	28/10/2021	$ 179,900.00	Curso Interessante de LEGO & inteligência artificial
	凌兆恩 Leng, Sio Ian	30/12/2021	$ 121,570.00	VEX IQ robot
	林泰龍 Lam, Tai Long	30/12/2021	$ 211,500.00	AI robot advanced teaching and practice plan
	蔡文杰 Choi, Man Kit	30/12/2021	$ 122,700.00	VEX robotics competition - tipping point
	張智文 Cheung, Chi Man Dicky	30/12/2021	$ 189,120.00	Drone & FPV training courses
	李天文 Lei, Tin Man	30/12/2021	$ 121,920.00	Make-x robot program for primary student
	李威成 Lei, Wai Seng	30/12/2021	$ 89,740.00	Astronomy interest group
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	麥錦賢 Mak, Kam In	28/10/2021	$ 52,200.00	Popular science start-up group
	陳朗維 Chan, Long Wai	28/10/2021	$ 59,300.00	CNC machine training
	羅紹華 Lo, Sio Va	28/10/2021	$ 72,200.00	Astronomy & Geography
	蕭宇華 Xiao, Yuhua	28/10/2021	$ 86,600.00	Servo group
	馮毅 Fong, Ngai	28/10/2021	$ 30,980.00	Image studio
	駱進武 Lok, Chon Mou	28/10/2021	$ 50,280.00	Mechatronics group
	朱賢峰 Chu, In Fong	28/10/2021	$ 12,900.00	Life sciences research team
	戴皓賢 Tai, Hou In	28/10/2021	$ 50,440.00	Power ready 2021
	陳朗維 Chan, Long Wai	28/10/2021	$ 32,800.00	Programming robot class
	馮毅 Fong, Ngai	28/10/2021	$ 119,360.00	Robot boxing group
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores	姚源望 Io, Un Mong	16/11/2021	$ 155,680.00	Entity robot courses
	蕭浩霖 Sio, Hou Lam	16/11/2021	$ 92,412.00	Biological Science course
	周仲好 Chao, Chong Hou	16/11/2021	$ 183,400.00	Popular Science park 2
	簡錦豪 Kan, Kam Hou	16/11/2021	$ 153,610.00	Smart master robot course
	姚源望 Io, Un Mong	16/11/2021	$ 186,320.00	Robomaster-artificial intelligence beginner and practice plan
	劉達濠 Lao, Tat Hou	16/11/2021	$ 201,800.00	Information technology and robotics introductory course
	張才良 Cheong, Choi Leong	15/12/2021	$ 58,520.00	Robot design elementary
	勞俊明 Lou, Chon Meng	16/11/2021	$ 215,430.00	Innovation and practice science and technology class
	袁樹浩 Un, Su Hou	15/12/2021	$ 94,800.00	Digital technology and media research
Colégio Diocesano de São José 5	陳宇綜 Chan, U Chong	28/10/2021	$ 90,730.00	Maths & IT competition
	林鎮翔 Lam, Chan Cheong	16/11/2021	$ 26,120.00	Creative stop motion animation production team
	歐陽效東 Ao Ieong, Hao Tong	30/12/2021	$ 138,750.00	Little video maker - scientific video team primary team
	陳宇綜 Chan, U Chong	28/10/2021	$ 104,940.00	Coding competition
	林鎮翔 Lam, Chan Cheong	28/10/2021	$ 87,800.00	STEM group
	陳思穎 Chan, Si Weng	16/11/2021	$ 19,600.00	Transparent specimens making
	李盈盈 Lei, Ieng Ieng	16/11/2021	$ 98,500.00	Investigation of aquaponic
	柳融迪 Lao, Iong Tek	30/12/2021	$ 226,392.00	Programming language and robot programming plan
	蔡潔美 Choi, Kit Mei	30/12/2021	$ 65,480.00	Planting team
	黎永健 Lai, Weng Kin	30/12/2021	$ 150,000.00	Scientific video team
	林志誠 Lam, Chi Seng	30/12/2021	$ 63,100.00	STEM elementary class
	林志誠 Lam, Chi Seng	30/12/2021	$ 147,740.00	STEM advanced class
	林志誠 Lam, Chi Seng	30/12/2021	$ 119,560.00	Kindergarten STEAM group
Escola Keang Peng	梁藝強 Leong, Ngai Keong 鮑紹杰 Bao, Shao Jie	28/10/2021	$ 110,240.00	Bionic robot research group
	林永康 Lam, Weng Hong	16/11/2021	$ 132,700.00	Smart devices research group
	吳健明 Wu, Jianming	30/12/2021	$ 103,740.00	Educating for creativity and innovation
	賴樂怡 Lai, Lok I	30/12/2021	$ 129,100.00	Exploring the impact of ocean acidification
	陳逸基 Chan, Iat Kei	30/12/2021	$ 42,400.00	Mathematical modeling group
	蔡鏢 Choi, Pio	30/12/2021	$ 194,560.00	The innovation of information technology group
	蔡雲忠 Choi, Wan Chong	28/10/2021	$ 62,600.00	Robot innovation and programming class
	孫呈祥 Sun, Cheng Cheong	30/12/2021	$ 48,800.00	The earth science team of Keang Peng
	梁健強 Leong, Kin Keong	30/12/2021	$ 152,040.00	Science practice and research group
	李仕卿 Lei, Si Heng	30/12/2021	$ 114,300.00	Keang Peng Astronomy club
	黃傑豪 Wong, Kit Hou	30/12/2021	$ 93,100.00	IT group
	陳油 Chan, Iao	30/12/2021	$ 198,000.00	Robotics research team
	林啓興 Lam, Kai Heng	30/12/2021	$ 122,500.00	Study on the effects of Macau home traditional chinese medicine decoction on the Physiology of zebrafish
	黃信斌 Vong, Son Pan	30/12/2021	$ 40,300.00	ICT network engineer training plan 2021
	蔡鏢 Choi, Pio	30/12/2021	$ 66,300.00	The multimedia of talent class
	蔡鏢 Choi, Pio	30/12/2021	$ 45,850.00	Comprehensive science programming improvement course
Escola Fukien	林淑儀 Lam, Sok I	28/10/2021	$ 98,540.00	Lego robotics training A
	林淑儀 Lam, Sok I	16/11/2021	$ 85,020.00	Lego robotics training B
	黃銘亮 Wong, Meng Leong	28/10/2021	$ 91,780.00	mBot education and practice plan
	曾蕃津 Chan, Fan Chon	28/10/2021	$ 156,640.00	Artificial intelligence robot plan
	林淑儀 Lam, Sok I	30/12/2021	$ 133,520.00	Aviation models for science dissemination education
	林淑儀 Lam, Sok I	30/12/2021	$ 63,570.00	Building models for science dissemination education
	林淑儀 Lam, Sok I	30/12/2021	$ 78,800.00	2022 Nautical models for science dissemination education
Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Chinesa	鄭永豐 Cheang, Weng Fong	28/10/2021	$ 30,200.00	AI robots
	吳海威 Wu, Haiwei	16/11/2021	$ 69,450.00	Tello
	施偉銘 Si, Wai Meng	16/11/2021	$ 50,920.00	Chemistry study group
	陳藝升 Chan, Ngai Seng	30/12/2021	$ 71,600.00	RoboMaster robot team
	陳藝升 Chan, Ngai Seng	28/10/2021	$ 65,000.00	Internet of things application development
	陳藝升 Chan, Ngai Seng	28/10/2021	$ 43,500.00	Artificial intelligence and creative maker
	鄭永豐 Cheang, Weng Fong	28/10/2021	$ 62,540.00	Little scientists
	鄭永豐 Cheang, Weng Fong	16/11/2021	$ 56,720.00	Little scientists (Advanced)
	陳保鈞 Chan, Pou Kuan	16/11/2021	$ 66,620.00	Biology association
	朱家儀 Chu, Ka I 陳藝升 Chan, Ngai Seng	30/12/2021	$ 18,800.00	3D modeling technology
	朱家儀 Chu, Ka I	30/12/2021	$ 80,000.00	Robotics innovation challenge
Escola Kao Yip	陳建榮 Chan, Kin Weng	28/10/2021	$ 27,700.00	Mathematics competition training class (level 1)
	吳伯成 Ng, Pak Seng	16/11/2021	$ 28,860.00	Mathematics competition training class (level 2)
	張鴻業 Cheong, Hong Ip	16/11/2021	$ 54,500.00	Basic class of STEAM
	陳嘉亮 Chan, Ka Leong	16/11/2021	$ 158,900.00	Artificial intelligence robot learning group
	許頴灝 Hoi, Weng Hou	16/11/2021	$ 117,400.00	Drone-based interdisciplinary learning group
	鄭婉珊 Cheang, Un San	16/11/2021	$ 23,840.00	Innovative thinking and training (primary Mathematics olympiad in the sixth grade)
	林慧珊 Lam, Wai San	16/11/2021	$ 86,650.00	Science and technology
	陳嘉亮 Chan, Ka Leong	28/10/2021	$ 234,500.00	Robot research and innovative group
	司徒大 Situ, Da	28/10/2021	$ 69,300.00	3D modeling and printing
	何綺瀅 Ho, I Ieng	16/11/2021	$ 165,400.00	Demonstrating the authenticity of science
	周慧琳 Chao, Wai Lam	28/10/2021	$ 68,920.00	Life science experimental group
	伍子雋 Ng, Chi Chon 梁漢笙 Leong, Hon Sang	28/10/2021	$ 150,500.00	Science and technology innovation group
	袁偉傑 Yuen, Wai Kit	28/10/2021	$ 96,020.00	Advanced class of STEAM
	史方正 See, Fong Cheng	16/11/2021	$ 80,400.00	Creative innovation technology group
	陳珍龍 Chen, Zhen Long	16/11/2021	$ 24,280.00	Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the fourth grade)
	潘志輝 Pun, Chi Fai	30/12/2021	$ 134,100.00	Primary robot team
	吳小霞 Ng, Sio Ha	30/12/2021	$ 24,280.00	Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the fifth grade)
Escola Pui Tou	金鑫 Jin, Xin	28/10/2021	$ 121,400.00	Artificial intelligence innovation course
	鍾麗琼 Chong, Lai Keng	16/11/2021	$ 198,800.00	Creative science team
	金鑫 Jin, Xin	16/11/2021	$ 81,220.00	Macao black-faced spoonbill and environmental ecological Science research
	許少躍 Hoi, Sio Ieok	16/11/2021	$ 145,700.00	Electronic automation and microcontroller creative team
	魏倩 Wei, Qian	16/11/2021	$ 25,600.00	Research on natural handmade soap
	金鑫 Jin, Xin	30/12/2021	$ 187,000.00	Research on application of smart city using artificial intelligence with drones’ supervision
	林錦芬 Lam, Kam Fan	15/12/2021	$ 51,200.00	STEM project-based learning
	魏倩 Wei, Qian	30/12/2021	$ 50,200.00	Popular science video production team
Escola de Santa Madalena	沈美怡 Sam, Mei I 巢曉嵐 Chau, Hio Lam	16/11/2021	$ 57,980.00	T ROBOT programming beginner class
	岑偉康 Sam, Wai Hong	16/11/2021	$ 36,700.00	STEAM-simple woodwork machinery making class
	岑偉康 Sam, Wai Hong	16/11/2021	$ 70,700.00	STEAM-wooden musical instrument production
	廖振全 Lio, Chan, Chun	16/11/2021	$ 39,360.00	Digital photography and post-production
	黃家業 Wong, Ka Ip	16/11/2021	$ 27,800.00	STEAM- children wooden life design
	李亨智 Lei, Hang Chi	16/11/2021	$ 105,960.00	STEAM team
	王志杰 Wong, Chi Kit 李淑芬 Lei, Sok Fan	16/11/2021	$ 48,200.00	Aquaponics
	岑偉康 Sam, Wai Hong	16/11/2021	$ 27,800.00	STEAM-wooden work CNC, leaser art & design
Escola Secundária Pui Va	鮑家欣 Pao, Ka Ian	16/11/2021	$ 282,580.00	Popular science explore group
	李春 Lei, Chon	30/12/2021	$ 123,740.00	Scientific practice and LEGO robot training class
	李燕豪 Lei, In Hou	30/12/2021	$ 122,800.00	The application and study of artificial intelligence
Escola Secundária Pui Ching	曾玉金 Chang, Iok Kam	16/11/2021	$ 32,500.00	Health science research program (Science cafe)
	陳家綱 Chan, Ka Kong	16/11/2021	$ 66,640.00	Applied Physics innovation and research group
	古成威 Ku, Seng Wai	16/11/2021	$ 25,180.00	Chemistry group
	張慧敏 Cheong, Wai Man	30/12/2021	$ 36,200.00	Chemistry in multi-dimension_2022
	張慧敏 Cheong, Wai Man	30/12/2021	$ 54,700.00	2021_2022 cutting edge bio-industrial application theory and real world practice
	黃智中 Wong, Chi Chong	30/12/2021	$ 25,460.00	Artificial intelligence and urban computing study group
	陳小欽 Chan, Sio Iam	30/12/2021	$ 46,000.00	Chemistry interest class
	李月婷 Lei, Ut Teng	30/12/2021	$ 12,880.00	Applied Mathematics training course
	陳少婷 Chan, Sio Teng	30/12/2021	$ 6,480.00	Coding club B for upper primary
	何城坤 Ho, Seng Kuan	30/12/2021	$ 210,550.00	Artificial intelligence mobile robot
	劉冠華 Lao, Kun Wa	30/12/2021	$ 261,000.00	Remotely operated underwater vehicle research
	姚曉暉 Io, Hio Fai	30/12/2021	$ 36,440.00	Young scientist leadership programme
	李振邦 Lei, Chan Pong	30/12/2021	$ 30,400.00	Artificial intelligence club
	閔好年 Min, Haonian	30/12/2021	$ 186,700.00	VEX robotics design & training
	高泳詩 Kou, Weng Si	30/12/2021	$ 32,200.00	Science literacy research group
	曾玉金 Chang, Iok Kam	15/12/2021	$ 24,460.00	Physics competition training course (senior 1)
	袁國展 Un, Kuok Chin	30/12/2021	$ 151,500.00	Robotics design and assembly for elementary school students
	梁瑩瑩 Leong, Ieng Ieng	30/12/2021	$ 39,240.00	Biological science research and application group
	陳嘉賢 Chan, Ka In	30/12/2021	$ 10,920.00	Android & iOS app studio
	陳嘉賢 Chan, Ka In	30/12/2021	$ 10,660.00	Basic Python AI class
	梁婉茵 Leong, Unian	30/12/2021	$ 200,200.00	LEGO soccer robot team
	陳嘉賢 Chan, Ka In	30/12/2021	$ 12,120.00	Advanced Python AI class
	林秀蘭 Lin, Xiulan	30/12/2021	$ 57,914.00	Coding club
	魏曉萍 Ngai, Hio Peng	30/12/2021	$ 10,500.00	Operation and application of Geographic information system
	溫紫峰 Wan, Chi Fong	30/12/2021	$ 27,000.00	AR game design and develop
	沈正剛 Shen, Chenkong	30/12/2021	$ 30,200.00	3D modeling and training group part3_Macao world heritage develoment
	袁國展 Un, Kuok Chin	30/12/2021	$ 110,000.00	Innovation and technology group
	梁沛津 Leong, Pui Chan	30/12/2021	$ 26,000.00	Physics research group
	林秀蘭 Lin, Xiulan	30/12/2021	$ 23,000.00	Coding club (primary school)
	林秀蘭 Lin, Xiulan	30/12/2021	$ 13,500.00	Coding club_IOI team
	周慧心 Chow, Wai Sum Winda	30/12/2021	$ 20,440.00	Science education basic knowledge on Meteorology and Astronomy 2021
	周慧心 Chow, Wai Sum Winda	30/12/2021	$ 20,000.00	Geography contest 2021
	劉兆銘 Lao, Sio Meng	30/12/2021	$ 56,160.00	Mathematical Olympiad advanced studies program
	黃艷梅 Wong, Im Mui	30/12/2021	$ 6,500.00	Mathematics training course
	余麗君 U, Lai Kuan	30/12/2021	$ 7,280.00	Applied Mathematics training course
	林潤薇 Lam, Ion Mei	30/12/2021	$ 16,860.00	P3 coding & science
	馬耀幹 Ma, Yiu Kon James	30/12/2021	$ 8,320.00	Primary 4 coding club (Class A)
	陳少婷 Chan, Sio Teng	30/12/2021	$ 16,200.00	Creative design
	林建源 Lam, Kin Un	30/12/2021	$ 170,600.00	Artificial intelligence home service robot research
	林建源 Lam, Kin Un	30/12/2021	$ 40,800.00	Information technology and robotics for beginner
	閔好年 Min, Haonian	30/12/2021	$ 166,100.00	FRC robotics basic training
	陳美蘭 Chan, Mei Lan	30/12/2021	$ 26,120.00	Primary 4 coding club (Class B)
	陳健鴻 Chan, Kin Hong	30/12/2021	$ 108,600.00	Science videos group
	張匯民 Cheong, Wui Man	30/12/2021	$ 23,300.00	Practice and application of coding
	劉冠華 Lao, Kun Wa	30/12/2021	$ 139,200.00	Introduction to humanoid robot
	高泳詩 Kou, Weng Si	30/12/2021	$ 21,400.00	Hydroponics study group
	劉冠華 Lao, Kun Wa	30/12/2021	$ 91,000.00	Artificial intelligence advanced teaching and practice plan
	劉冠華 Lao, Kun Wa	30/12/2021	$ 134,600.00	Building a“Duckiepond”— the autonomous maritime vehicle
	郭俊傑 Kuok, Chon Kit	30/12/2021	$ 72,500.00	Applied research group of drone
	陳麗玲 Chan, Lai Leng	30/12/2021	$ 8,640.00	P2 coding & science
	陳健鴻 Chan, Kin Hong	30/12/2021	$ 88,800.00	Science research group
	袁國展 Un, Kuok Chin	30/12/2021	$ 64,400.00	Artificial intelligence application group
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	彭志誠 Pang, Chi Seng	15/12/2021	$ 229,100.00	SHCC robot athletics team
	郭林興 Kwok, Lam Hing	30/12/2021	$ 56,700.00	Creative robotics youngster
	鄭嘉浩 Cheang, Ka Hou	30/12/2021	$ 169,700.00	Task robot design
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus	滕學峰 Tang, Hok Fong	30/12/2021	$ 171,520.00	Artificial intelligence robot plan
Escola Xin Hua	陳杰華 Chan, Kit Wa	15/12/2021	$ 77,300.00	Arduino creative robot
	林國明 Lam, Kuok Meng	30/12/2021	$ 83,600.00	Building blocks robot creative
	廖文健 Lio, Man Kin	30/12/2021	$ 145,600.00	Science learning and innovation team
	李溢潮 Lei, Iat Chio	30/12/2021	$ 190,400.00	Smart internet of things application innovation development team
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	李榮傑 Lei, Weng Kit	15/12/2021	$ 152,000.00	Artificial intelligence and programming robot training course
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	李榮傑 Lei, Weng Kit	30/12/2021	$ 119,790.00	Pilot and programming training course
Escola dos Moradores de Macau	吳偉民 Ng, Wai Man	28/10/2021	$ 71,380.00	The key and exploration of the skills in digital photography and its curriculum design
	林達鑫 Lam, Tat Kam	16/11/2021	$ 96,200.00	RIC training course
	吳偉民 Ng, Wai Man	16/11/2021	$ 118,920.00	On the exploration of film making and curriculum construction
	林達鑫 Lam, Tat Kam	30/12/2021	$ 93,200.00	Robot group of composite competition
	黃健信 Wong, Kin Son	30/12/2021	$ 154,320.00	DJI RoboMaster robot education and practice plan
	劉鎮球 Lao, Chan Kao	30/12/2021	$ 148,190.00	Comprehensive skill competition team
	劉鎮球 Lao, Chan Kao	30/12/2021	$ 170,080.00	The research on making the soccer robot
	吳宇航 Ng, U Hong	30/12/2021	$ 106,500.00	Olympic robotics innovation and creation team
	吳宇航 Ng, U Hong	30/12/2021	$ 167,200.00	MakeX Challenge robotics training course
	張鼎宏 Cheong, Teng Wang	30/12/2021	$ 72,200.00	Science and technology
	蘇展鵬 Sou, Chin Pang	30/12/2021	$ 228,500.00	DJI RoboMaster robot education and practice plan
	賴儉飛 Lai, Kim Fei	30/12/2021	$ 122,400.00	Research on unmanned vessels and water quality
Escola Fong Chong da Taipa	李俊輝 Lei, Chon Fai	16/11/2021	$ 117,060.00	AI robot course
Escola São Paulo	陳國勳 Chan, Kuok Fan	30/12/2021	$ 26,980.00	3D technology and software skill training course
	陳國勳 Chan, Kuok Fan	30/12/2021	$ 41,280.00	STEAM application development group
	程秋萍 Cheng, Chao Peng	30/12/2021	$ 127,600.00	VEX Robot tutorial class
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	劉嘉祺 Lao, Ka Kei	30/12/2021	$ 110,200.00	mBot education and practice plan
	何杰英 Ho, Kit Ieng	30/12/2021	$ 165,280.00	Artificial intelligence robot plan
	林漢儒 Lam, Hon U	30/12/2021	$ 131,700.00	FPV introductory course
Escola Ling Nam	余虹杰 U, Hong Kit	30/12/2021	$ 218,860.00	Robot explorer plan
Escola Ling Nam	余虹杰 U, Hong Kit	30/12/2021	$ 146,390.00	VEX robot design
Colégio Diocesano de São José 6	李漢騏 Lei, Hon Kei	30/12/2021	$ 128,100.00	DJI RoboMaster Drone AI education and practice plan
	胡寶輝 Vu, Pou Fai	30/12/2021	$ 157,680.00	IT essential training courses - STEAM be successful
	馬俊杰 Ma, Chon Kit	30/12/2021	$ 139,840.00	Ecological workshop
Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau	黃廣聯 Vong, Kuong Lun	30/12/2021	$ 273,980.00	Robot education and practice (RoboMaster, lego, drone, curling)
	黃旭星 Wong, Iok Seng	30/12/2021	$ 280,600.00	IT competition team
Escola Chong Tak de Macau	余佩蕙 U, Pui Wai	28/10/2021	$ 140,900.00	Artificial intelligence robot plan
Macau Science and Technology Innovation Education Association	劉冠華 Lao, Kun Wa	16/11/2021	$ 129,400.00	2020 WRO robotics design and assembly for Macau school students
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau — Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	鄧志培 Tang, Chi Pui	30/12/2021	$ 342,800.00	The study of the shape of meteorites (2021-2022 academic year)
Escola Tong Sin Tong	-	15/12/2021	$ 4,500.00	Subsidy for project demonstration during Science & Technology Week 2021 (1.º payment)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola Cham Son de Macau	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola Secundária Pui Ching	-	15/12/2021	$ 9,000.00
Escola Secundária Pui Va	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola Pui Tou	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola Kao Yip	-	15/12/2021	$ 9,000.00
Escola Lou Hau	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola Xin Hua	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Colégio Anglicano de Macau	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Colégio Diocesano de São José 5	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola de Santa Madalena	-	15/12/2021	$ 6,100.00
Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Chinesa	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Escola Fukien	-	15/12/2021	$ 6,100.00
Escola Kwong Tai	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola Chong Tak de Macau	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola dos Moradores de Macau	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola Hou Kong	-	15/12/2021	$ 13,000.00
Colégio Yuet Wah	-	15/12/2021	$ 4,500.00
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola Keang Peng	-	15/12/2021	$ 5,300.00
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	-	31/12/2021	$ 13,690.00	Subsidy for project demonstration during Science & Technology Week 2021 (2.º payment)
Escola Cham Son de Macau	-	31/12/2021	$ 15,687.00
Escola Secundária Pui Ching	-	31/12/2021	$ 14,895.50
Escola Pui Tou	-	31/12/2021	$ 1,000.00
Escola Lou Hau	-	31/12/2021	$ 21,652.70
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores	-	31/12/2021	$ 15,607.70
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	-	31/12/2021	$ 2,362.00
Escola Xin Hua	-	31/12/2021	$ 5,455.30
聖公會中學(澳門) Colégio Anglicano de Macau	-	31/12/2021	$ 10,967.80
Escola de Santa Madalena	-	31/12/2021	$ 5,163.00
Escola Fukien	-	31/12/2021	$ 17,998.00
Escola Kwong Tai	-	31/12/2021	$ 14,030.00
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	-	31/12/2021	$ 16,915.00
Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau	-	31/12/2021	$ 5,500.00
Escola Chong Tak de Macau	-	31/12/2021	$ 3,780.00
Escola dos Moradores de Macau	-	31/12/2021	$ 17,510.80
Colégio Yuet Wah	-	31/12/2021	$ 4,531.70
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	-	31/12/2021	$ 18,856.50
Escola Hou Kong	-	31/12/2021	$ 37,730.00
Escola Keang Peng	-	31/12/2021	$ 854.00
Total			$ 263,844,730.04

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Conselho de Administração, Chan Wan Hei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Aviso

Aviso do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum

Faz-se público que, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2022, e nos termos do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago do quadro, e de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico superior, área de estatística.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final na página electrónica dos concursos da função pública, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que venham a vagar nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Caracterização do conteúdo funcional

Funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica do nível de licenciatura ou equiparada, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura.

3. Conteúdo funcional

Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de estatística, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propostas de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.

4. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice de vencimento 430, nível 5, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021e pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

5. Forma de provimento

5.1 A admissão em lugar do quadro tem carácter provisório durante dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ETAPM.

5.2 A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, precedida de seis meses de período experimental, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que possuam licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, de especialização em estatística, economia, gestão de empresas ou afins, satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidatura (até ao dia 10 de Fevereiro de 2022) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

7. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

7.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de oito dias úteis, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (27 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2022).

7.2 A candidatura ao concurso é formalizada em suporte papel ou em suporte electrónico, mediante a apresentação de requerimento «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovado por Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2021, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidatura, e o pagamento da taxa de candidatura no valor de $300,00 (trezentas patacas).

Estão isentos de pagamento da taxa de candidatura os candidatos que, no acto de apresentação da candidatura, se encontrem em situação de carência económica devidamente comprovada pelo Instituto de Acção Social. A verificação da situação de carência económica é efectuada no momento de apresentação da candidatura pela DSEC ou através do sistema do serviço electrónico de apresentação de candidaturas, consoante seja apresentada em suporte papel ou electrónico.

7.2.1 Em suporte papel

A entrega da «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser efectuada pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de apresentação de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau. O pagamento da taxa de candidatura deve ser efectuado no mesmo momento (formas de pagamento: em numerário ou através das máquinas e aparelhos da «GovPay», nomeadamente por VISA, Master Card, UnionPay, UnionPay Quick Pass, UnionPay App, Pagamento por Mobile Banking do Banco da China, Tai Fung Pay, GuangfaPay, LusoPay, ICBC ePay, UePay, WeChat Pay e Alipay).

7.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico no serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada, disponibilizado através da plataforma electrónica uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação do telemóvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas. O pagamento da taxa requerida deve ser efectuado no mesmo momento (através da plataforma de pagamento online da «GovPay»).

A candidatura efectuada por meios electrónicos tem início a partir das 9,00 horas do primeiro dia do prazo, devendo a sua apresentação ser enviada até às 17,45 horas do último dia do prazo.

8. Documentos a apresentar na candidatura

8.1 Os candidatos devem entregar os seguintes documentos na apresentação de candidatura:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso);

c) «Nota Curricular para Concurso», de modelo aprovado por Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2021, devidamente preenchida e assinada pelo candidato, acompanhada de cópias dos documentos comprovativos (de habilitação académica, experiência profissional, formação profissional complementar e habilitação profissional, etc.).

8.2 Cópia do registo biográfico ou da certidão emitida pelo Serviço a que pertencem que permita comprovar a sua situação funcional, quando se trate de candidatos que se encontrem numa das situações referidas nas alíneas 1) a 5) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

8.3 Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos comprovativos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1, e o registo biográfico ou documento que comprova a situação funcional, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo tal facto ser declarado na apresentação da candidatura.

8.4 As cópias dos documentos comprovativos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 e dos documentos referidos no ponto 8.2 podem ser simples ou autenticadas.

8.5 Na apresentação de candidatura, caso falte a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 ou os documentos referidos no ponto 8.2 quando solicitados, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista preliminar, sob pena de ficar excluído da lista final de candidatos.

8.6 Os formulários acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

8.7 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

8.8 Se o candidato tiver apresentado na candidatura cópia simples dos documentos comprovativos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 e no ponto 8.2, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.

9. Métodos de selecção

9.1 São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos (prova escrita, com a duração de três horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

9.2 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9.3 Se os candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos forem em número inferior a 50, passarão todos à entrevista de selecção.

9.4 Se os candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos forem em número igual ou superior a 50, passarão à entrevista de selecção os candidatos aprovados que se encontrem nos primeiros cinquenta lugares, por ordem decrescente de classificação. No caso de haver mais do que um candidato com a mesma classificação posicionado em último lugar, podem passar à entrevista de selecção todos os candidatos com igualdade de classificação.

10. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de uma determinada função, ponderando a habilitação académica, os documentos comprovativos de habilitação profissional reconhecida por instituições ou organizações legais da Região Administrativa Especial de Macau, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

11. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Serão excluídos os candidatos que não forem notificados para a entrevista de selecção.

12. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos = 50%;

Entrevista de selecção = 40%;

Análise curricular = 10%.

13. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados de acordo com as condições de preferência previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

14. Publicação das listas e organização das provas

As listas preliminar e final de candidatos, as listas classificativas intermédias e final, bem como o local, data e hora da realização das provas dos métodos de selecção são afixados no quadro informativo da DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, e disponibilizados na página electrónica dos concursos da função pública, em http://concurso-uni.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da DSEC, em http://www.dsec.gov.mo/.

15. Programa das provas

15.1 Constituição da República Popular da China;

15.2 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

15.3 Decreto-Lei n.º 62/96/M — Sistema de Informação Estatística de Macau;

15.4 Decreto-Lei n.º 61/96/M — Estrutura Orgânica da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos;

15.5 Despacho n.º 220/GM/99 — Regulamento sobre o Registo de Suportes Primários de Informação ou Instrumentos de Notação no âmbito do Sistema de Informação Estatística de Macau;

15.6 Despacho n.º 242/GM/99 — Regulamento de Execução relativo à Salvaguarda do Segredo Estatístico e ao Processo de Autorização de Divulgação de Estatísticas Oficiais;

15.7 Conhecimentos profissionais no âmbito de teorias e estudos estatísticos;

15.8 Teoria e prática de inquéritos estatísticos;

15.9 Análise estatística;

15.10 Teoria e prática de previsão.

Apenas é permitida ao candidato a utilização de calculadora simples, não sendo permitido o uso de outros equipamentos electrónicos ou de comunicação.

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021, e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

17. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

18. Composição do júri

Presidente: Wong Weng Sang, subdirector.

Vogais efectivos: Chan Hoi Kin, chefe de divisão; e

Lao Iok Un, técnico superior assessor principal.

Vogais suplentes: Pun Lai Fan, chefe de divisão; e

Cheng I Wan, técnica superior assessora principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, de 14 de Dezembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios financeiros concedidos durante o 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados (MOP)	Finalidades
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	5/10/2021	182,160.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «社區旅遊推廣計劃——下環巡禮».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau	22/10/2021	456,800.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021離島區街頭藝術美化計劃——氹仔區».
澳門會展產業聯合商會	5/11/2021	187,500.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «2021賽道與激情».
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	16/11/2021	1,679,462.85	Apoio financeiro da 2.ª prestação para realização duma actividade «20.º Festival de Gastronomia de Macau».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	30/11/2021	345,000.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «遊澳消費樂滿FUN».
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	30/11/2021	5,214,640.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «21.º Festival de Gastronomia de Macau».
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau	30/11/2021	299,135.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «2021澳門光影節——花地瑪堂區——追光尋樂——〈光影星河公園〉».
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau	30/11/2021	129,335.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «2021超級車迷玩轉北區».
Associação dos Tailandeses em Macau	9/12/2021	122,500.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «2021泰國文化節».
澳門國際品牌企業商會	9/12/2021	1,487,595.00	Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade «第十一屆澳門購物節».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	29/12/2021	67,900.00	Embora que o apoio financeiro do «2021社區旅遊推廣計劃「七夕緣聚‧蘭花共賞」» foi cancelado por motivo de COVID-19, mas o preparativo do trabalho já foi realizado, assim, atribuiu parte do apoio financeiro.
澳門會展產業聯合商會	31/12/2021	187,500.00	Apoio financeiro da 2.ª prestação para realização duma actividade «2021賽道與激情».
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	31/12/2021	174,490.00	Apoio financeiro para realização de formação «2021年度餐飲業在職培訓計劃».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	31/12/2021	194,500.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021華光文化之新橋青年創夢市集».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	31/12/2021	165,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «小城旅遊認知推廣計劃系列活動».
Associação de Promoção ao Desenvolvimento de Distritos Históricos de Macau	31/12/2021	422,280.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «昔日．記憶ｘ爛鬼樓».
Associação dos Tailandeses em Macau	31/12/2021	122,500.00	Apoio financeiro da 2.ª prestação para realização duma actividade «2021泰國文化節».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos	31/12/2021	218,180.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021年度澳門獅藝武術傳承推廣計劃——獅藝武術賞析晚會10月至11月».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos	31/12/2021	182,670.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021年度中南區歡樂派對».
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau	31/12/2021	129,335.00	Apoio financeiro da 2.ª prestação para realização duma actividade «2021超級車迷玩轉北區».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau	31/12/2021	601,880.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «遊澳消費樂滿FUN».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau	31/12/2021	310,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021年度路環社區旅遊發展計劃——路環歡樂派對».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau	31/12/2021	295,330.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021年度氹仔社區旅遊發展計劃——氹仔歡樂派對».
澳門順德工商業聯合會	31/12/2021	315,450.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «世界美食之都（中國）薈聚濠江2021系列活動».
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro	31/12/2021	300,670.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «2021荷蘭園巡禮».
澳門廟宇節慶文化促進會	31/12/2021	225,320.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «中式廟宇社區旅遊計劃——2021年「澳門廟宇遊蹤」».
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau	31/12/2021	3,906,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «第十二屆國際文化美食節».
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina	31/12/2021	32,860.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «9th Latin American Cultural Festival».
Total		17,955,992.85

Fundo de Turismo, aos 19 de Janeiro de 2022.

A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos serviços.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 1/2022/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2022, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviço de transmissão de informações do sistema de previsão da chegada dos visitantes por via aérea».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se ao Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, ou ter acesso à página electrónica acima mencionada, a fim de verificar as eventuais informações adicionais.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 1 de Março de 2022. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $300 000,00 (trezentas mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU) (sendo os últimos dois em nome da DSFSM). Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento de recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 2 de Março de 2022. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 7 de Fevereiro de 2022.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei, superintendente-geral alfandegária.

INSTITUTO CULTURAL

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Em relação ao concurso público para execução da Obra de Revitalização das Parcelas X11-X15 dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, publicado no n.º 50 da II Série do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 15 de Dezembro de 2021, informamos que a entidade responsável pela realização do processo do concurso já respondeu às dúvidas apresentadas, de acordo com os termos do número 2.2 do programa do concurso e que, para fazer face às respectivas necessidades, prestou esclarecimentos adicionais, os quais são anexados ao processo do concurso.

As respostas e os esclarecimentos adicionais acima referidos já foram publicados na página electrónica do IC (www.icm.gov.mo) e podem ser consultados no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau, durante o horário de expediente.

Instituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2022.

A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.

Aviso

Aviso do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum

2022-IC-TS-AP-3

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Dezembro de 2021, e nos termos do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago do quadro e dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, do Instituto Cultural, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto, na mesma forma de provimento, até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico superior, área de gestão e administração pública.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final na página electrónica dos concursos da função pública, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que venham a vagar neste Instituto, na mesma forma de provimento, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Caracterização do conteúdo funcional

3. Conteúdo funcional

Elabora pareceres e efectua estudos de natureza científico-técnica na área de gestão e administração pública, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participa em reuniões para análise de projectos ou programas; participa na concepção, redacção e implementação de projectos; procede à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propõe soluções com base em estudos e tratamento de dados; exerce funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.

4. Vencimento, direitos e regalias

5. Forma de provimento

Caso a contratação seja feita mediante contrato administrativo de provimento, é precedida de seis meses de período experimental, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que possuam licenciatura ou equiparada, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, de especialização em gestão e administração pública, gestão ou afins, satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidatura (até ao dia 10 de Fevereiro de 2022) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

7. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

Estão isentos de pagamento da taxa de candidatura os candidatos que, no acto de apresentação da candidatura, se encontrem em situação de carência económica devidamente comprovada pelo Instituto de Acção Social. A verificação da situação de carência económica é efectuada no momento de apresentação da candidatura pelo serviço público ou através do sistema do serviço electrónico de apresentação de candidaturas, consoante seja apresentada em suporte papel ou electrónico.

7.2.1 Em suporte papel

A entrega da «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser efectuada pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de apresentação de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau. O pagamento da taxa de candidatura deve ser efectuado no mesmo momento (Formas de pagamento: em numerário ou através das máquinas e aparelhos da «GovPay», nomeadamente por VISA, Master Card, UnionPay, UnionPay Quick Pass, UnionPay App, Pagamento por Mobile Banking do Banco da China, Tai Fung Pay, GuangfaPay, LusoPay, ICBC ePay, UePay, WeChat Pay e Alipay; ou por cartão Macau Pass e Mpay).

7.2.2 Em suporte electrónico

A candidatura efectuada por meios electrónicos tem início a partir das 9,00 horas do primeiro dia do prazo, devendo a sua apresentação ser enviada até às 17,45 horas do último dia do prazo.

8. Documentos a apresentar na candidatura

8.1 Os candidatos devem entregar os seguintes documentos na apresentação de candidatura:

a) Cópia do documento de identificação válido;

8.2 Cópia do registo biográfico ou da certidão emitida pelo Serviço a que pertencem que permita comprovar a sua situação funcional, quando se trate de candidatos que se encontrem numa das situações referidas nas alíneas 1) a 5) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

8.4 As cópias dos documentos comprovativos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 e dos documentos referidos no ponto 8.2 podem ser simples ou autenticadas.

8.7 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

9. Métodos de selecção

9.1 São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos (prova escrita, com a duração de três horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

9.2 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9.3 Se os candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos forem em número inferior a 50, passarão todos à entrevista de selecção.

10. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

11. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias, ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Serão excluídos os candidatos que não forem notificados para a entrevista de selecção.

12. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 50%;

Entrevista de selecção = 30%;

Análise curricular = 20%.

13. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados de acordo com as condições de preferência previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

14. Publicação das listas e organização das provas

As listas preliminar e final de candidatos, as listas classificativas intermédias e final, bem como o local, data e hora da realização das provas dos métodos de selecção são afixados no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e colocados na página electrónica dos concursos da função pública, em http://concurso-uni.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo/.

15. Programa das provas

15.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

15.2 Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

15.3 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

15.4 Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, alterada pela Lei n.º 2/2021;

15.5 Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

15.6 Lei n.º 1/2014 — Alteração dos montantes do prémio de antiguidade, subsídio e abono;

15.7 Lei n.º 8/2016 — Alteração do montante do subsídio de residência;

15.8 Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;

15.9 Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021;

15.10 Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, alterada pela Lei n.º 3/2009;

15.11 Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;

15.12 Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia;

15.13 Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

15.14 Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

15.15 Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Aprova as regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária, a que se refere o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2004;

15.16 Lei n.º 15/2017 — Lei de enquadramento orçamental;

15.17 Regulamento Administrativo n.º 2/2018 — Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental;

15.18 Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018 — Aprova as «Estrutura da Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas», «Estrutura da Classificação Funcional das Despesas Públicas», «Estrutura da Classificação Orgânica» e «Estrutura da Classificação dos Elementos do Balanço», com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2018, Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2019e Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2021;

15.19 Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2018 — Aprova as «Regras para operações de tesouraria e regras para a elaboração das contas», com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2019;

15.20 Lei n.º 21/2021 — Lei do Orçamento de 2022;

15.21 Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009 — Regime de administração financeira pública;

15.22 Decreto-Lei n.º 122/84/M — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, alterado e republicado pela Lei n.º 5/2021;

15.23 Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Processo de aquisição de bens e serviços;

15.24 Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — Aprova o regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

15.25 Regulamento Administrativo n.º 20/2015 — Organização e funcionamento do Instituto Cultural, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 41/2021;

15.26 Conhecimentos profissionais sobre a área de gestão e administração pública;

15.27 Elaboração de propostas, informações e/ou pareceres.

Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta da legislação referida no respectivo programa do aviso (na sua versão original, sem anotações do editor e sem qualquer nota ou registo pessoal); e não permitido usar calculadora ou consultar outros livros ou material de referência, através de qualquer forma (incluindo o uso de produtos electrónicos).

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021, e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021.

17. Observação

18. Composição do júri

Presidente: Lo Sek Ieong, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa.

Vogais efectivos: Lam Soi Man, técnica superior assessora principal; e

Hun Kuong U, técnico superior assessor.

Vogais suplentes: Tang Chi Man, técnico superior assessor; e

Chan Mio U, técnica superior assessora.

Instituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2022.

A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.

INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

(Concurso n.º A01-TSS-ID-2021)

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2021:

Candidato aprovado:	valores
Wong Lai Ian	65,50

Nos termos do artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, o candidato pode interpor recurso facultativo da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação da presente lista na página electrónica do Instituto do Desporto.

(Aprovada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2022).

Instituto do Desporto, aos 7 de Janeiro de 2022.

O júri:

Presidente: Sérgio Rosário da Conceição, director do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: Ng Chok Peng, técnico superior de saúde assessor dos Serviços de Saúde; e

Lei Pui Veng, chefe da Divisão de Formação de Atletas do Instituto do Desporto.

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Concurso Público n.º 1/ID/2022

«Serviços de limpeza nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto situadas nas Ilhas»

Faz-se saber que em relação ao «Concurso Público n.º 1/ID/2022 — Serviços de limpeza nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto situadas nas Ilhas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2022, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso, os quais foram juntos ao processo de concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, ou na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Instituto do Desporto, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. da Prova n.º: 02/IGEQF/2021)

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, conforme o n.º 2 do artigo 66.º da Lei n.º 18/2020 e o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021:

1. Candidatos aprovados:

N.º	Nome	valores
1.º	Sio Weng Chi	17,6
2.º	Chan Mei Wa	16,4
3.º	Si Song Song	16,2
4.º	Wong Sin Ian	15,6
5.º	Li Yuying	15,2
6.º	Chan Ka I	14,9
7.º	Chong Wai Neng	14,8	*
8.º	Chou Chon Kit	14,8	*
9.º	Leong Ka Man	14,8	*
10.º	Lao Si Nga	14,6
11.º	Ao Iek Lam	14,4	*
12.º	Iu Meng Wai	14,4	*
13.º	Ng Ion Hou	14,4	*
14.º	Cheang Un Teng	14,2	*
15.º	Hui Lan Lan	14,2	*
16.º	Loi Sio Kan	14,0
17.º	Choi Chin Wa	13,8
18.º	Chan Weng Kit	13,5
19.º	Leong Sek Fong	13,2
20.º	Chan Kuong Chak	13,1	*
21.º	Leong Un Ieng	13,1	*
22.º	Lei In Sok	12,8	*
23.º	Wong Chon Fei	12,8	*
24.º	Lo Weng Fai	12,6
25.º	Chao Tin Kei	12,5	*
26.º	Ieong Weng Lon	12,5	*
27.º	Ho Sin Kei	12,4	*
28.º	Lei I San	12,4	*
29.º	Lei Ho I	12,1
30.º	Chan Ka Hou	11,8	*
31.º	Wong Kei	11,8	*
32.º	Lok Ka Long	10,4
33.º	Sun Lap Man	9,6	*
34.º	Tam Kuan Lam	9,6	*
35.º	Wong Man Teng	9,6	*
36.º	Fok Wai Kin	9,5	*
37.º	Tou Chin Chi	9,5	*
38.º	Wong Lai I	9,5	*

* A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

2. Candidato reprovado por ter obtido classificação final inferior a 9,5 valores:

N.º	Nome	valores
1	Wu Chan Kio	6,9

Nos termos do artigo 153.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os candidatos podem apresentar recurso hierárquico facultativo para a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e, concomitantemente, ao abrigo do disposto no artigo 20.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, da presente lista cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2022).

Serviços de Saúde, aos 16 de Novembro de 2021.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral.

Vogais efectivas: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência; e

Dr.ª Pon Nunes, Mónica Cristina, médica assistente de medicina interna.

Lista classificativa de estágio

Nos termos do artigo 22.º do Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», publica-se a lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de sete estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de sete lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2019, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019:

Ordem	Candidatos aprovados	valores
1.º	Chao Kin I	78,34
2.º	Ieong Hio Fong	73,67
3.º	Choi Chi	68,00
4.º	Wong Nga I	54,50
5.º	Ho On I	52,84
6.º	Lam Chan Patricia	50,17

Nos termos do n.º 5 do artigo 22.º do referido regulamento de estágio, o estagiário não foi aprovado na classificação da avaliação final do estágio: Chan Hei Long.

De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, concluído o estágio os estagiários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, à entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2022).

Serviços de Saúde, aos 29 de Dezembro de 2021.

O Júri do estágio:

Presidente: Cardoso Gomes, Fernando, médico consultor.

Vogal efectiva: Ieong Ka I, técnica superior de saúde assessora.

Vogal suplente: Choi Fei San, técnica superior de saúde assessora.

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(Ref. do Concurso n.º 01121/01-MP)

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito lugares vagos de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 2 de Junho de 2021.

Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. do Concurso n.º 00321/01-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços em http://www.ssm.gov.mo/, e dos SAFP em http://www.safp.gov.mo/, a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2021.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. do Concurso n.º 00621/02-MA.CARD)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 36.º e artigo 60.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar vago do quadro do pessoal, e de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cardiologia), da carreira médica dos Serviços de Saúde, aberto pelo aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 29 de Setembro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Avisos

(Ref. da Prova n.º: 01/IC-PAF/PSIQ/2022)

Por despacho do signatário, de 11 de Janeiro de 2022, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Psiquiatria da Dr.ª Kam Ka Wa (conforme o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021 e o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Chan Chin Hong, chefe de serviço de psiquiatria.

Vogais efectivos: Dr. Kwok Wai Tak, médico consultor de psiquiatria; e

Dr.ª Wong Fai, médico consultor de psiquiatria.

Vogais suplentes: Dr. Carlos Manuel Dias Duarte, médico consultor de psiquiatria; e

Dr. Ho Cheuk Yin, médico consultor de psiquiatria.

Métodos da prova: A avaliação final consta de uma prova curricular, uma prova prática e uma prova teórica, as três provas previstas são eliminatórias.

Sistema de classificação:

1. Os resultados obtidos em cada uma das provas acima referidas são indicados sob a forma de classificação, na escala de 0 a 20 valores; se a classificação obtida for igual ou superior a 9,5 valores é considerado aprovado;

2. É aprovado na avaliação final o candidato que em cada uma das três provas obtenha uma classificação igual ou superior a 9,5 valores;

3. A classificação da avaliação final é o resultado da média aritmética das classificações obtidas nas provas curricular, prática e teórica, sendo este valor arredondado às décimas.

Data da prova: 23 e 24 de Fevereiro de 2022.

Local da prova: Sala de reunião do 1.º andar do Edifício da Clínica Psiquiátrica e Serviço de Psiquiatria do CHCSJ, sito no Caminho das Hortas, Rua de Tin Chon, Taipa.

Hora da prova e observações: o horário da prova e as observações encontram-se afixados na secretaria da Academia Médica de Macau, situada no 19.º andar do Edifício Hotline, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Macau, e disponível no website destes Serviços (https://www.am.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. da Prova n.º : 01/PARETF/Ort/2021)

Por despacho do director substituto, de 30 de Dezembro de 2021, são nomeados os membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia do Dr. Tam Man Seng (conforme o n.º 2 do artigo 66.º da Lei n.º 18/2020 e o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Chan Wai Sin, chefe de serviço de ortopedia.

Vogais efectivos: Dr. Chan Hong Mou, médico consultor de ortopedia; e

Dr. Xie Lin, médico consultor de ortopedia.

Vogais suplentes: Dr. Lau Wai Lit, chefe de serviço de ortopedia; e

Dr. Lai Chi Keong, médico consultor de ortopedia.

Data da prova: 1 e 2 de Março de 2022.

Local da prova: Sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 e Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. da Prova n.º: 01/IC-PAF/MF/2022)

Por despacho do signatário, de 5 de Janeiro de 2022, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Medicina Familiar da Dr.ª Wu Ian Weng (conforme o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021 e o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Ng Sio Fan, médica assistente de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr.ª Chou Mei Fong, médica assistente de clínica geral; e

Dr. Wong Chi Peng, médico assistente de clínica geral.

Vogais suplentes: Dr.ª Wong In, médica assistente de clínica geral; e

Dr.ª U Mei Sit, médica assistente de clínica geral.

Métodos de prova: A avaliação final consta de uma prova curricular, uma prova prática e uma prova teórica, as três provas previstas são eliminatórias.

Sistema de classificação:

2. É aprovado na avaliação final o candidato que em cada uma das três provas obtenha uma classificação igual ou superior a 9,5 valores;

3. A classificação da avaliação final é o resultado da média aritmética das classificações obtidas nas provas curricular, prática e teórica, sendo este valor arredondado às décimas.

Data da prova: 22 e 23 de Fevereiro de 2022.

Local da prova: Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo - Lago de Macau.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncio da sede do Instituto de Acção Social, sito em Macau, na Estrada do Cemitério n.º 6 (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos do quadro e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se, neste Instituto, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2021.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Fundo de Segurança Social publicar a listagem do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição do apoio	Montante subsidiado	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	29/11/2021	$ 2,000.00	Marcha de Caridade para Um Milhão 2021.

Fundo de Segurança Social, aos 19 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, é publicada a lista de apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano de 2021 do então Fundo das Indústrias Culturais:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Companhia de Entretenimento Siga Música Limitada	27/10/2021	$ 99,999.10	Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento da marca “IRON SON”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
By Empresa de Produção Limitada	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto para agradar o seu paladar 2019 “Reino de frutos secos do Mak Mak”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Design Sem Título, Lda.	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Aplicação para telemóvel do guia “Mak Mak” e garrafa ecológica “Mak Mak Natural”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
En Masse Companhia Limitada	29/11/2021	$ 228,399.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Expansão ao Ultramar e Exploração de Novas Séries da Marca de Produtos de Couro Originais O.N.E.».
Fortes Solo Estudio Sociedade Unipessoal Limitada	29/11/2021	$ 155,994.00	Atribuição das 4.ª e 5.ª prestações de apoio financeiro ao projecto «Plano de desenvolvimento “A Porta da Arte” na Rua dos Ervanários n.º 42».
I.N.K Moda Limitada	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de co-branding “Mak Mak X mo. Bear”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Loksophy Design Lda.	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «MAK MAK TAG — viagem inteligente com etiqueta de bagagem» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Modas Indigo Lda.	29/11/2021	$ 109,727.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Design da marca original de moda “BOHEMIAN DESIGN” (2.ª fase)».
Produção de Entretenimento Estela Diâmica, Lda.	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de produtos sobre livros de jogos de história infantil “Aventura em Macau do colhereiro-de-cara-preta Mak Mak”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Soda Panda Product Design	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Quando Mak Mak se encontra com o “Soda Panda”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Todot Planeamento e Design Companhia Limitada	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto desenvolvimento de utensílios diários engraçados Mak Mak» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Todot Planeamento e Design Companhia Limitada	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento de produtos de co-branding “FAITH& FEARLESS X MAK MAK”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
W.A.S Sociedade Cultural e Criativa Internacional Limitada	29/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «sanchialau x mak mak» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Companhia de Desenvolvimento Cultural Ba Bei Limitada	02/12/2021	$ 1,000,000.00	Atribuição das 3.ª e 4.ª prestações de apoio financeiro ao projecto «Projecto promocional da marca “Amor antigo de Macau”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Promoção de Marcas».
Cor da China Publicidade, Planeamento de Design Limitada	02/12/2021	$ 300,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «“Experiência simultânea de prosperidade e simplicidade” — Formação da Marca do Turismo Cultural em “travessas, becos e pátios” de Macau» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Formação da Marca do Turismo Cultural».
MCDC Centro de Design Macau Companhia Limitada	02/12/2021	$ 1,800,000.00	Atribuição da 3.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Centro de Design Zhuhai/Macau» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Plataforma de Serviço Integrada de Design».
Pak Moon Mídia e Cultural Sociedade Unipessoal Limitada	02/12/2021	$ 300,000.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «“Papelaria Veng Lei — laboratório” — Plano de mil carácteres» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Formação da Marca do Turismo Cultural».
Companhia de Arte e Design de Vestuário Chantelle.C Limitada	22/12/2021	$ 163,193.00	Atribuição das 2.ª e 3.ª prestações de apoio financeiro ao projecto «Fase I do Plano de Desenvolvimento de Marca da Companhia de Arte e Design de Vestuário Chantelle. C Limitada».

Fundo de Desenvolvimento da Cultura, aos 21 de Janeiro de 2022.

O Membro do Conselho de Administração, Wong Keng Chao.

Aviso

É publicada a rectificação dos montantes de apoio financeiro concedidos pelo então Fundo das Indústrias Culturais, tendo em conta que as seguintes empresas beneficiárias procederam à devolução de verba:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes atribuídos	Montantes rectificados	Dados do Boletim Oficial publicado	Finalidades
Balão Vermelho Limitada	5/9/2017 25/10/2017 9/3/2018 31/12/2018	$ 2,921,908.00	$ 1,452,049.50	Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017 e Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018 e Boletim Oficial da RAEM n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2018 e Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2019.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Photo Macau».
Chi Iat Sociedade Unipessoal Limitada	29/12/2017 19/8/2019	$ 426,173.00	$ 380,367.95	Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018 e Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Ascensão de Macau».
Iwin Tecnologia Limitada	7/11/2017 10/7/2018 31/12/2019	$ 1,369,714.00	$ 1,343,692.00	Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018 e Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 24 de Outubro de 2018 e Boletim Oficial da RAEM n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2020.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Aplicação de Telemóvel para a Colecção Filatélica “Colecção dos Tempos”».
Simplex Code Tecnologia Limitada	8/10/2018 10/7/2020	$ 247,486.00	$ 186,271.00	Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2019 e Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 28 de Outubro de 2020.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Pandora Galaxy».
Hora do Chá Design e Impressão, Limitada	16/4/2020	$ 92,943.00	$ 82,154.83	Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 29 de Julho de 2020.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Hora do chá — Projecto de desenvolvimento sobre a promoção de impressão requintada e o espaço de impressão compartilhado» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
White Produções Cinematográficas Limitada	19/6/2020	$ 37,737.00	$ 28,683.00	Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 29 de Julho de 2020.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Projecto de pós-produção e lançamento do filme “Strings of Sorrow”».
1220 Produção de Filmes Lda.	4/4/2019 31/12/2019 16/3/2020 31/12/2020	$ 5,341,541.00	$ 4,663,068.59	Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019 e Boletim Oficial da RAEM n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2020 e Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 29 de Abril de 2020 e Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.	Atribuição de apoio financeiro ao projecto «Plano de Apoio Financeiro Específico da Plataforma de Serviço Integrada de Cinema e Televisão 1220» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Plataforma de Serviço Integrada de Televisão e Cinema».

Fundo de Desenvolvimento da Cultura, aos 21 de Janeiro de 2022.

O Membro do Conselho de Administração, Wong Keng Chao.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Nos termos do disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 1 da delegação de poderes aprovada pelo Conselho da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 26 de Agosto de 2020, a Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau aprovou, no dia 24 de Setembro de 2021, a Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2022/2023, a Tabela de Propinas dos Programas de Minor no Ano Lectivo de 2022/2023 e a Tabela de Propinas do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2022/2023, que abaixo se elencam:

Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2022/2023

1. Propinas

Cursos	Tipo de alunos	Valor total das propinas do curso no período normal de frequência# (MOP)
Cursos de licenciatura em regime de quatro anos	Alunos locais*	150 000
Cursos de licenciatura em regime de quatro anos	Alunos não locais	490 400
Cursos de licenciatura em regime de cinco anos	Alunos locais*	187 500
Cursos de licenciatura em regime de cinco anos	Alunos não locais	613 000

# Para os cursos em regime de quatro anos, as propinas são pagas em oito prestações (i.e. oito semestres) e para os cursos em regime de cinco anos, as propinas são pagas em dez prestações (i.e. dez semestres), sendo o valor de cada prestação o abaixo indicado:

• Alunos locais*: MOP18 750

• Alunos não locais: MOP61 300

2. Os novos alunos que iniciem os seus estudos e os alunos que retomem os seus estudos, no ano lectivo de 2022/2023, devem pagar as propinas de acordo com a tabela acima apresentada. Os alunos que iniciaram os seus estudos antes do ano lectivo de 2022/2023 e cujas propinas eram cobradas de acordo com número de unidades de crédito, quando retomem os seus estudos, devem seguir o plano de pagamento de propinas baseado no número de unidades de crédito. Para informações sobre o valor de propina por unidade de crédito, é favor consultar a tabela do n.º 4.

3. Os alunos que concluírem o curso antes do fim do período normal de frequência, devem pagar, igualmente, o restante montante das propinas do curso frequentado.

4. Propina de prolongamento de frequência: caso o aluno precise de continuar a frequentar o curso por não ter conseguido concluí-lo durante o período normal de frequência, deve pagar a propina de prolongamento de frequência de acordo com o número de unidades de crédito correspondente às disciplinas em que esteja matriculado, nos termos abaixo indicados:

Tipo de alunos	Valor da propina por unidade de crédito (MOP)
Alunos locais*	1 150
Alunos não locais	3 850

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Tabela de Propinas dos Programas de Minor no Ano Lectivo de 2022/2023

1. Propinas

Tipo de alunos	Valor total das propinas# (MOP)
Alunos locais*	20 940
Alunos não locais	69 900

# As propinas são pagas em seis prestações (i.e. seis semestres), sendo o valor de cada prestação o abaixo indicado:

• Alunos locais*: MOP3 490

• Alunos não locais: MOP11 650

2. Os novos alunos que iniciem os seus estudos nos cursos de licenciatura e os alunos que retomem os seus estudos, no ano lectivo de 2022/2023, quando frequentem os programas de minor, devem pagar as propinas de acordo com a tabela acima apresentada. Os alunos que iniciaram os seus estudos antes do ano lectivo de 2022/2023 e cujas propinas eram cobradas de acordo com número de unidades de crédito, quando retomem os seus estudos, devem seguir o plano de pagamento de propinas baseado no número de unidades de crédito.

3. Em qualquer circunstância, os alunos devem ter efectuado o pagamento total das propinas aquando da conclusão da frequência do respectivo programa de minor.

4. As propinas pagas não serão reembolsadas em caso de desistência, por parte dos alunos, da frequência do respectivo programa de minor.

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Tabela de Propinas do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2022/2023

1. Propinas

Tipo de alunos	Valor total das propinas# (MOP)
Alunos locais*	8 220
Alunos não locais	27 180

# As propinas são pagas em seis prestações (i.e. seis semestres), sendo o valor de cada prestação o abaixo indicado:

• Alunos locais*: MOP1 370

• Alunos não locais: MOP4 530

2. Os novos alunos que iniciem os seus estudos nos cursos de licenciatura e os alunos que retomem os seus estudos, no ano lectivo de 2022/2023, quando frequentem o curso de certificado do Colégio de Honra, devem pagar as propinas de acordo com a tabela acima apresentada. Os alunos que iniciaram os seus estudos antes do ano lectivo de 2022/2023 e cujas propinas eram cobradas de acordo com número de unidades de crédito, quando retomem os seus estudos, devem seguir o plano de pagamento de propinas baseado no número de unidades de crédito.

3. Em qualquer circunstância, os alunos devem ter efectuado o pagamento total das propinas aquando da conclusão da frequência do curso de certificado do Colégio de Honra.

4. As propinas pagas não serão reembolsadas em caso de desistência, por parte dos alunos, da frequência do curso de certificado do Colégio de Honra.

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 24 de Setembro de 2021.

A Comissão Permanente do Conselho da Universidade:

O Presidente: Lam Kam Seng Peter.

Os Membros: Lei Pui Lam, Huen Wing Ming Patrick, Lau Veng Lin, Ma Chi Ngai Frederico, Lou Pak Sang e Song Yonghua.

———

Nos termos do disposto no artigo 39.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, em 24 de Novembro de 2021, deliberou o seguinte:

— Os alunos locais* que iniciem os estudos e os que retomem os estudos nos cursos de licenciatura da Universidade de Macau, no ano lectivo de 2022/2023, receberão uma isenção parcial das propinas para o ano lectivo de 2022/2023, sendo o montante isento de três mil patacas (MOP3 000,00) por semestre.

— A referida isenção é atribuída uma única vez e aplica-se apenas ao ano lectivo de 2022/2023.

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 24 de Novembro de 2021.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Hui King Man.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ge Wei.

O Vice-Reitor, Professor Doutor So Kee Long Billy.

O Vice-Reitor, Doutora Xu Jian.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	29/10/2021	$ 360,800.00	Subsídio à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, para a apoiar a realizar as actividades e o respectivo funcionamento nos meses de Outubro a Dezembro.
	26/11/2021
	3/12/2021
Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau	31/12/2021	$ 37,750.00	Apoio financeiro à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, para realizar a 4.ª Edição do Dia Alumni deste Instituto.
	31/12/2021	$ 30,500.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, para a apoiar a realizar as actividades nos meses de Julho a Dezembro.
O número de bolseiros que obtiveram as bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos dos Cursos de Doutoramento: 55 (bolseiros)	8/10/2021	$ 3,240,000.00	Atribuição das «Bolsas de Estudo dos Cursos de Doutoramento» a estudantes do Instituto Politécnico de Macau para os meses de Setembro a Dezembro.
	10/11/2021
	10/12/2021
O número de bolseiros que obtiveram as bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos dos Cursos de Mestrado: 21 (bolseiros)	8/10/2021	$ 496,000.00	Atribuição das «Bolsas de Estudo dos Cursos de Mestrado» a estudantes do Instituto Politécnico de Macau para os meses de Outubro a Dezembro.
	10/11/2021
	10/12/2021
O número de bolseiros que obtiveram bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos provenientes do Interior da China: 47 (bolseiros)	8/10/2021	$ 465,000.00	Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do Interior da China», para os meses de Setembro a Dezembro.
	10/11/2021
	10/12/2021
	17/12/2021
	30/12/2021
	31/12/2021
O número de bolseiros que obtiveram bolsas específicas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos provenientes dos países lusófonos: 21 (bolseiros)	8/10/2021	$ 204,800.00	Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade, para os meses de Setembro a Dezembro.
	10/11/2021
	10/12/2021
	29/12/2021
O número de alunos lusófonos que obtiveram bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português): 19 (bolseiros)	8/10/2021	$ 182,400.00	Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para os meses de Outubro a Dezembro.
	10/11/2021
	10/12/2021
O número de alunos participantes na prova «International English Language Testing System»: 16 (alunos)	7/12/2021	$ 29,700.00	Subsídio a alunos do Instituto Politécnico de Macau, para os apoiar a participarem na prova «International English Language Testing System».

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Janeiro de 2022.

A Secretária-geral, Lei Vai Fong.

Avisos

N.º 03D/CAD/2022

Deliberação do Conselho Administrativo

Ouvido o Conselho Académico, e de acordo com a alínea 13) do n.º 1 do artigo 12.º, a alínea 16) do n.º 1 do artigo 24.º, e a alínea 17) do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2019, bem como a alínea 1) do n.º 1 da Deliberação do Conselho Geral n.º 02D/CG/2020, o Conselho Administrativo delibera:

1. A tabela de propinas dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau é a seguinte:

1) Dentro do período normal de estudo:

Tipos de alunos		Valor total das propinas MOP
China	Alunos da RAEM	150 000,00
	Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan	312 000,00
Alunos de outros países		378 000,00

2) No caso de não concluir o curso dentro do período normal de estudo e ter que prolongar esse período:

Tipos de alunos		Por cada unidade curricular MOP
Tipos de alunos		Semestral	Anual
China	Alunos da RAEM	3 440,00	6 880,00
China	Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan	7 800,00	15 600,00
Alunos de outros países		10 240,00	20 480,00

2. Os alunos devem pagar a totalidade das propinas do curso de licenciatura que frequentam, em prestações e dentro do período normal de estudo, de acordo com as seguintes normas:

Tipos de alunos		Número das prestações	Valor de cada prestação MOP
China	Alunos da RAEM	Oito prestações (correspondentes a oito semestres)	18 750,00
	Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan		39 000,00
Alunos de outros países			47 250,00

3. Mesmo se concluírem o curso mais cedo do que o período normal de estudo, os alunos devem liquidar o valor restante das propinas, até que o montante global das propinas do curso fique pago na totalidade.

4. Aos alunos aprovados para a suspensão ou cessação dos estudos não são devolvidas as propinas da prestação correspondente, no caso de estes já as terem pago.

5. No caso de os alunos não concluírem o curso dentro do período normal de estudo e precisarem de prolongar esse período, devem pagar as taxas consequentes, de acordo com as normas das propinas aprovadas.

6. A presente deliberação entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, sendo aplicável aos alunos dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau, que comecem a frequentar esses cursos a partir do ano lectivo 2022/2023.

7. Os alunos da RAEM que comecem a frequentar os cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau no ano lectivo 2022/2023, terão uma redução de $6 000,00 no pagamento das suas propinas do ano lectivo 2022/2023 (ou seja, uma redução de $3 000,00 em cada prestação das propinas do mesmo ano lectivo).

Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Conselho Administrativo do Instituto Politécnico de Macau:

O Presidente, Im Sio Kei.

A Vice-Presidente, Lei Ngan Lin.

A Secretária-Geral, Lei Vai Fong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

———

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação do seguinte valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, de 28 de Abril de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Montante subsidiado após a revisão	Finalidade
Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau	4/3/2021	$ 66,500.00	$ 59,000.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-la a realizar as actividades nos meses de Março a Junho.
Total		$ 66,500.00	$ 59,000.00

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação do seguinte valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, de 28 de Julho de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Montante subsidiado após a revisão	Finalidade
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	14/4/2021 18/5/2021	$ 225,000.00	$ 154,726.30	Subsídio à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, para a apoiar a participar na competição do exterior.
Total		$ 225,000.00	$ 154,726.30

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação do seguinte valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, de 27 de Outubro de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Montante subsidiado após a revisão	Finalidade
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	2/7/2021	$ 10,000.00	$ 9,070.50	Subsídio à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, para a apoiar a participar na competição do exterior.
Total		$ 10,000.00	$ 9,070.50

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Janeiro de 2022.

A Secretária-geral, Lei Vai Fong.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística de Macau publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiados	Finalidades
Ng Choon Kiat 澳門銀河 Galaxy Macau	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
Nguyen Thi Minh Phuong 美獅美高梅 MGM Cotai	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
James Vincent Capuyan Dela Rosa 永利澳門 Wynn Macau	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
Navarro Alberto Miranda 澳門美高梅 MGM Macau	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
Bong Ming Han James 澳門銀河 Galaxy Macau	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
李衛昌 Lei Wai Cheong 星際酒店 Starworld Hotel	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
蔡旭 Cai Xu 英皇娛樂酒店 Grand Emperor Hotel	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
張秀權 Zhang Xiuquan 佳景集團 Future Bright Group	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
李佩玲 Li Peiling 永利澳門 Wynn Macau	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
黃嘉輝 Wong Ka Fai 美獅美高梅 MGM Cotai	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
馮雋瑩 Fung Chung Ying 澳門威尼斯人——度假村——酒店 The Venetian Macau-Resort-Hotel	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
張欣 Zhang Xin 澳門康萊德酒店 Conrad Macao	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
林冬雪 Lin Dongxue 永利皇宮 Wynn Palace	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
盧嘉恩 Lu Jiaen 澳門美高梅 MGM Macau	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
孔海燕 Kong Haiyan 英皇娛樂酒店 Grand Emperor Hotel	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
梁毅嫦 Leong Ngai Seong 美獅美高梅 MGM Cotai	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
蔡仲枝 Cai Zhongzhi 摩珀斯 Hotel Morpheus	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
梁敏儀 Liang Minyi 澳門倫敦人酒店 The Londoner Macao	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
郭莎莎 Guo Shasha 新葡京酒店 Grand Lisboa Hotel	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
丘莎莎 Qiu Shasha 澳門威尼斯人——度假村——酒店 The Venetian Macau-Resort-Hotel	01/12/2021	$8,000.00	2021 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro
陸煥林 Luk Wun Lam	22/10/2021	$1,592.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística de Macau
梁立勤 Leong Lap Kan	22/11/2021	$403.20	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística de Macau
葉永權 Ip Weng Kun	22/12/2021	$3,920.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística de Macau
卞耀宗 Pin Io Chong	22/12/2021	$8,513.80	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística de Macau
卞耀宗 Pin Io Chong	31/12/2021	$1,960.00
陳又瑄 Chen Yu-Hsuan	31/12/2021	$525.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística de Macau
張琳琳 Zhang Linlin	22/10/2021	$21,750.00	Bolsa de apoio do estudo
孫川茹 Sun Chuanru	22/10/2021	$22,948.00	Bolsa de apoio do estudo
尉英莉 Yu Yingli	22/10/2021	$23,258.00	Bolsa de apoio do estudo
齊玉紅 Qi Yuhong	22/10/2021	$22,948.00	Bolsa de apoio do estudo
劉永健 Lao Weng Kin	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
João Valentino Flores Bumactao	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
李善鳴 Lee Sin Meng	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
杜文希 To Man Hei	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
蔡李僮 Choi Lei Tong	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
黃林 Huang Lin	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
陳海倫 Chan Hoi Lon	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
吳穎兒 Ng Weng I	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
胡文樂 Wu Man Lok	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
黃幸雪 Wong Hang Sut	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
陸麗詩 Lok Lai Si	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
黃敏儀 Wong Man I	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
謝嘉聰 Che Ka Chong	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
吳江帆 Ng Kong Fan	31/12/2021	$10,000.00	Bolsa de estudo
何浩禮 Ho Ho Lai	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
顧嘉琪 Ku Ka Kei	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
張凌鋒 Cheong Leng Fong	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
林正澤 Lam Cheng Chak	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
李浩賢 Lei Hou In	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
黃詩棋 Vong Si Kei	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
李嘉敏 Lei Ka Man	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
黃宇軒 Huang Yuxuan	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
陳泳芝 Virginia Carvalho	31/12/2021	$1,000.00	Bolsa de estudo
梁小思 Leong Sio Si	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
劉長虹 Lao Cheong Hong	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
高詠恩 Kou Weng Ian	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
余崇遠 Yu Chung Yuan	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
吳宣潼 Ng Sun Tong	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
廖雨婷 Liao Yuting	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
張毅然 Cheong Ngai In	31/12/2021	$4,000.00	Bolsa de estudo
杜珈維 To Ka Wai	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
雲藹琳 Wan Oi Lam	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
陳明鋒 Chan Meng Fong	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
葉曉揚 Ip Hio Ieong	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
林沅婷 Lam Un Teng	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
何俊輝 Ho Chon Fai	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
陳可兒 Chan Ho I Venus	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
李鎧佑 Lee Kai Yiu	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
薛影琦 Sit Ieng Kei	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
蕭婷佞 Sio Teng Neng	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
李詠雯 Lei Weng Man	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
徐穎雯 Choi Weng Man	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
黃澤其 Wong Chak Kei	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
鄧博文 Tang Pok Man	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
李堯瑩 Li Yaoying	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
周美琪 Chao Mei Kei	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
周明暢 Zhou Mingchang	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
李智傑 Lei Chi Kit	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
關偉卓 Kuan Wai Cheok	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
陳欣儀 Chan Ian I	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
朱兆賢 Zhu Sio In	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
黃海琳 Huang Hailin	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
施曉茹 Szu Hsiao Ju	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
張逸豐 Cheong Iat Fong	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
藍曉彤 Lam Hio Tong	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
黃鈞垣 Wong Kuan Wun	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
陳雪瑤 Chan Sut Io	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
梁淑芳 Leong Sok Fong	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
霍穎琳 Fok Weng Lam	31/12/2021	$1,400.00	Bolsa de estudo
陳可馨 Chen Kexin	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
孫奕嘉 Sun Yijia	31/12/2021	$20,000.00	Bolsa de estudo
馬睿思 Celina Gabriela De Assis Marques	31/12/2021	$20,000.00	Bolsa de estudo
林溢華 Lin Yihua	31/12/2021	$40,000.00	Bolsa de estudo
韓晴 Han Qing	31/12/2021	$6,000.00	Bolsa de estudo
席露 Xi Lu	31/12/2021	$40,000.00	Bolsa de estudo
亓孝通 Qi Xiaotong	31/12/2021	$24,000.00	Bolsa de estudo
傅凡軒 Fu Fanxuan	31/12/2021	$20,000.00	Bolsa de estudo
Total		$640,418.50

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 19 de Janeiro de 2022.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

Aviso

Nos termos do disposto da alínea 4) do n.º 1 da deliberação da delegação de competência do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 3 de Junho de 2020, a Comissão Permanente do Conselho Geral do IFTM deliberou no dia 14 de Dezembro de 2021, o seguinte:

1. Os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e graus de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística de Macau, a partir do ano lectivo de 2022/2023, são os seguintes:

1) Dentro do período normal de estudos:

País ou região de origem de estudantes		Preço das propinas anuais (em patacas)
China	Região Administrativa Especial de Macau	37 500,00
	Interior da China, Região Administrativa Especial de Hong Kong, Taiwan	57 500,00
Outros países ou regiões		71 500,00

2) Necessidade de prolongar o período normal de estudos:

País ou região de origem de estudantes		Preço da propina por unidade de crédito (em patacas)
China	Região Administrativa Especial de Macau	1 290,00
	Interior da China, Região Administrativa Especial de Hong Kong, Taiwan	1 960,00
Outros países ou regiões		2 410,00

2. Caso os estudantes obtenham dispensa de disciplinas, ou concluam antecipadamente o curso em relação ao período normal de estudos, deverão efectuar o pagamento do valor total das propinas do curso.

3. Todos os estudantes devem efectuar o pagamento das propinas do período normal de estudos do curso. Os estudantes que não terminarem o curso dentro do período normal de estudos, deverão efectuar o pagamento das respectivas propinas por disciplina matriculada.

4. É decidido que aos alunos da Região Administrativa Especial de Macau, matriculados no primeiro ano do curso no ano lectivo de 2022/2023, é concedida uma redução única de propinas no valor de MOP6 000,00.

5. A presente deliberação entra em vigor no dia da sua publicação e aplica-se aos estudantes que iniciam a frequência no curso a partir do ano lectivo 2022/2023.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 14 de Dezembro de 2021.

O Presidente da Comissão Permanente do Conselho Geral, Chan Chak Mo.

FUNDO DO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Fundo do Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2021:

Entidades beneficiárias	Data de atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	31/12/2021	$ 1,513,669.58	Plano de Financiamentos Especiais para Estudos nas Áreas de Humanidades e Sociedade das Instituições de Ensino Superior de Macau
Universidade da Cidade de Macau	26/11/2021 31/12/2021	$ 441,469.05
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	31/12/2021	$ 47,338.64
Instituto de Formação Turística de Macau	31/12/2021	$ 161,500.00
Universidade de São José	31/12/2021	$ 112,118.40
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	31/12/2021	$ 1,168,148.46	Financiamento Especial para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação na Investigação Educativa das Instituições do Ensino Superior de Macau
Universidade da Cidade de Macau	31/12/2021	$ 725,873.66
Universidade de São José	31/12/2021	$ 223,935.22
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	31/12/2021	$ 504,135.96	Plano de Financiamento Especial para o Ensino e Formação em Turismo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Universidade da Cidade de Macau	26/11/2021 31/12/2021	$ 182,757.38
Instituto de Formação Turística de Macau	31/12/2021	$ 232,770.00
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	26/11/2021	$ 1,613,750.00	Financiamento para revisão de cursos
Universidade de São José	31/12/2021	$ 23,850.00
Universidade da Cidade de Macau	26/11/2021	$ 229,600.00
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	20/10/2021	$ 107,700.00
Association of Macao College Student in Shanghai	18/11/2021 31/12/2021	$ 122,905.80	Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior
Macao Youth League of Renmin University of China	13/12/2021 16/12/2021 31/12/2021	$ 80,140.32
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	20/10/2021	$ 32,000.00
Tianjin (College) Macau Student Association	31/12/2021	$ 30,514.93
Beijing (College) Macau Student Association	16/12/2021 31/12/2021	$ 80,979.24
União das Estudantes de Macau da Universidade Normal de Pequim	31/12/2021	$ 11,500.00
The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong	31/12/2021	$ 6,560.00
Jiangsu (College) Macau Student Association	31/12/2021	$ 2,545.20
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística	31/12/2021	$ 24,437.27
浙江高校澳門學生聯合會	13/12/2021	$ 5,248.50
Tsinghua University Macau Cultural Association	31/12/2021	$ 56,757.16
União de Estudantes de Macau da Universidade de Fudan	31/12/2021	$ 20,092.82
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	31/12/2021	$ 31,300.00
Universidade de São José	31/12/2021	$ 19,980.00
Associação dos Estudantes da Universidade de São José	16/12/2021 31/12/2021	$ 64,355.40
Association of Macau College Student in Taiwan	31/12/2021	$ 9,900.00
廣東高校澳門學生聯合會	16/12/2021	$ 1,247.80
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau	31/12/2021	$ 1,071.47
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	20/10/2021 13/12/2021 16/12/2021 31/12/2021	$ 153,574.13
Associação de Estudantes Luso-Macaense	14/12/2021 31/12/2021	$ 3,901.00
Associação de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Macau	31/12/2021	$ 3,535.51
Universidade da Cidade de Macau	31/12/2021	$ 178,800.00
Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau	20/10/2021 31/12/2021	$ 139,191.86
Associação de Pós-Graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	31/12/2021	$ 9,733.33
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	31/12/2021	$ 8,137.50
Association of Higher Education Students from Mainland China in Macao	31/12/2021	$ 18,800.00
Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau	31/12/2021	$ 28,200.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	20/10/2021	$ 95,767.00
Associação de Intercâmbio Cultural dos Juventudes Europeus de Macau	13/12/2021	$ 4,753.96
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	13/12/2021 31/12/2021	$ 21,942.02
Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei	31/12/2021	$ 6,996.24
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Normal de Taiwan em Macau	20/10/2021	$ 10,790.00
Universidade de São José	16/12/2021 31/12/2021	$ 254,531.68
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	13/12/2021 31/12/2021	$ 118,449.23
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	16/12/2021	$ 61,737.28	Concessão de subsídio à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau para aquisição de base de dados electrónica de bibliotecas, serviço de manutenção e administração do sistema
Universidade de São José	18/11/2021	$ 180,800.00	Financiamento para aquisição de equipamentos das instituições
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	20/10/2021	$ 3,109,380.00
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	16/12/2021	$ 8,940,200.00
Universidade da Cidade de Macau	26/11/2021	$ 1,324,000.00
Instituto de Gestão de Macau	31/12/2021	$ 78,600.00
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	26/11/2021	$ 389,100.00
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado	23/11/2021	$ 26,950.00	«Bolsa de mérito para os estudantes excelentes (dos países de língua oficial portuguesa e dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático) que se desloquem a Macau para o prosseguimento dos seus estudos» para o ano lectivo de 2020/2021 (Subsídio para despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas do ano lectivo de 2020/2021)
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados	26/11/2021	$ 364,120.00	«Bolsa de mérito para os estudantes excelentes (dos países de língua oficial portuguesa e dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático) que se desloquem a Macau para o prosseguimento dos seus estudos» para os anos lectivos de 2019/2020 e 2020/2021 (Subsídio para despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas do ano lectivo de 2020/2021)
Bolsa de mérito: 12 Pós-Graduados	16/12/2021	$ 288,000.00	«Bolsa de mérito para os estudantes excelentes (dos países de língua oficial portuguesa e dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático) que se desloquem a Macau para o prosseguimento dos seus estudos» para os anos lectivos de 2019/2020 e 2020/2021 (Subsídio para a 1.ª prestação de subsistência do ano lectivo de 2021/2022)
Bolsa de mérito: 19 Pós-Graduados	26/11/2021	$ 738,930.00	«Bolsa de mérito para os estudantes excelentes (dos países de língua oficial portuguesa e dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático) que se desloquem a Macau para o prosseguimento dos seus estudos» para os anos lectivos de 2019/2020 e 2020/2021 (Subsídio para despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas e alojamentos do ano lectivo de 2020/2021 e alojamentos no Verão)
Bolsa de mérito: 120 Pós-Graduados	16/12/2021	$ 4,170,500.00	Bolsa de mérito para estudos pós-graduados (2.ª prestação do ano lectivo de 2020/2021), para os anos lectivos de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021
Bolsa de mérito: 21 Pós-Graduados	31/12/2021	$ 580,338.00	Bolsa de mérito para os pós-graduados do Interior da China para os anos lectivos de 2019/2020 e 2020/2021 (despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas e alojamentos do ano lectivo de 2020/2021 e alojamentos no Verão)
Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados	18/11/2021	$ 162,979.00	Bolsa de mérito para os pós-graduados do Interior da China para os anos lectivos de 2019/2020 e 2020/2021 (despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas e alojamento do ano lectivo de 2020/2021)
Bolsa de mérito: 18 Pós-Graduados	16/11/2021	$ 962,853.50	Bolsa de mérito para os pós-graduados do Interior da China para os anos lectivos de 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021 (despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas e alojamento do ano lectivo de 2020/2021 e alojamentos no Verão)
Bolsa de mérito: 49 Pós-Graduados	13/12/2021	$ 1,176,000.00	Bolsa de mérito para os pós-graduados do Interior da China para os anos lectivos de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 (despesas com a concessão da 1.ª prestação do subsídio de subsistência do ano lectivo de 2021/2022)
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado	18/11/2021	$ 26,175.00	Bolsa de mérito para os pós-graduados do Interior da China para o ano lectivo de 2020/2021 (despesas com o pagamento da 2.ª prestação de propinas e alojamento do ano lectivo de 2020/2021 e alojamentos no Verão)
Bolsa de mérito: 2 Pós-Graduados	13/12/2021	$ 106,000.00	«Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos na Universidade do Porto (Portugal)» para o ano lectivo de 2020/2021 (subsídio para o curso preparatório do ano lectivo de 2020/2021)
28,684 alunos que satisfazem os requisitos	11/10/2021 19/11/2021	$ 2,976,600.00	Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2020/2021
Lei U I	16/12/2021	$ 20,435.00	Subsídio especial
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	18/11/2021	$ 90,225.45	Concessão de apoio às despesas de lançamento do «Plano de linha aberta de aconselhamento e apoio online do ensino superior»
Universidade de São José	18/11/2021	$ 5,300.00	Financiamento para participação em acção de formação pedagógica
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	31/12/2021	$ 7,866,228.08	Financiamento para os serviços da Plataforma para a Documentação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e para a aquisição de base de dados electrónica
	31/12/2021	$ 2,936,916.30	Financiamento para continuação de aquisição de ferramentas de análise e investigação científica de patentes para 2022
	31/12/2021	$ 1,586.20	Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese
澳門高等教育人員交流協進會	31/12/2021	$ 112,033.16	Concessão de apoio às despesas do Inquérito sobre a Tendência e as Situações de Desenvolvimento dos Estudantes do Ensino Superior de Macau após a sua Graduação
Associação de Estudo de Inovação e Desenvolvimento de Macau	31/12/2021	$ 101,700.00	Financiamento para projectos de investigação da Associação de Estudo de Inovação e Desenvolvimento de Macau

Fundo do Ensino Superior, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares e nos termos do n.º 5 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2021, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano 2021:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
I) Outras — Fundações, associações e organizações
Coro Perosi	28/10/2021	$ 96,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Dançarinos Regina	28/10/2021	$ 220,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Dança – Ieng Chi	28/10/2021	$ 224,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Estúdio de Dança KAPO	28/10/2021	$ 44,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Estúdio de Dança KAPO	23/12/2021	$ 102,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Dream Theater Association	28/10/2021	$ 46,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra teatral.
Dream Theater Association	23/12/2021	$ 193,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Macau Hot Blooded Performing Arts Association	28/10/2021	$ 77,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Point View Art Association	28/10/2021	$ 457,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral, realização de uma actividade musical.
Point View Art Association	23/12/2021	$ 99,179.90	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Ilustradores de Macau	28/10/2021	$ 231,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada.
	22/11/2021	$ 261,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
	23/12/2021	$ 40,000.00	Subsídio para actividade: publicacão de uma obra de banda desenhada.
Macao Type Design Society	28/10/2021	$ 549,600.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de design, realização de uma actividade da área do património cultural, publicação de uma obra da área de design.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral — iCentre Associação de Estudantes	28/10/2021	$ 66,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	22/11/2021	$ 43,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	28/10/2021	$ 25,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau	28/10/2021	$ 38,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural, publicação de uma obra da área do património cultural.
Sociedade de Património	28/10/2021	$ 127,300.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural.
Sociedade de Guia Especialista de Macau	28/10/2021	$ 19,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association	28/10/2021	$ 24,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Rolling Puppet Alternative Theatre	28/10/2021	$ 195,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Rolling Puppet Alternative Theatre	23/12/2021	$ 679,700.00	Subsídio para actividade: realização de três actividades teatrais.
Associação dos Designers de Macau	28/10/2021	$ 254,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Associação dos Designers de Macau	23/12/2021	$ 216,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
- Instituto Português do Oriente (IPOR)	28/10/2021	$ 46,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
Stage Management and Technology Association	28/10/2021	$ 65,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Agricultores de Macau	28/10/2021	$ 137,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade»	28/10/2021	$ 210,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral e publicação de uma obra teatral.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade»	23/12/2021	$ 571,040.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»	28/10/2021	$ 258,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»	23/12/2021	$ 492,500.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação de Filarmónica de Macau	22/11/2021	$ 31,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Cordas de Macau	22/11/2021	$ 8,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Internacional de Dança Oriental de Macau	22/11/2021	$ 231,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de moda.
Associação de Arte Dramática de Macau	22/11/2021	$ 241,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Macao Theatre Culture Institute	22/11/2021	$ 86,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Dirks Theatre Arts Association	22/11/2021	$ 112,500.00	Subsídio para actividade: realização das duas actividades teatrais.
Association of Promoting Macau Comics and Animation Cultural Exchange	22/11/2021	$ 34,300.00	Subsídio para actividade: publicacão das duas obras de banda desenhada.
Associação de Cultura e Arte de Macau	22/11/2021	$ 162,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Numismática de Macau	22/11/2021	$ 138,900.00	Subsídio para actividades: realização de uma actividade da área do património cultural, publicação de uma obra da área do património cultural.
Macau China Nation Cultural Innovation Association	22/11/2021	$ 87,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
Macau China Nation Cultural Innovation Association	23/12/2021	$ 143,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
Diocese de Macau	22/11/2021	$ 26,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	22/11/2021	$ 385,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc	22/11/2021	$ 1,456,800.00	Subsídio para actividade: realização das cinco actividades teatrais.
Associação Música Jovem de Macau	22/11/2021	$ 138,600.00	Subsídio para actividade: realização das duas actividades musicais.
Associação Cultural +853	22/11/2021	$ 160,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação para a promoção das zonas antigas de Macau	22/11/2021	$ 106,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Macau Jazz Promotion Association	23/12/2021	$ 39,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Coro Dolce Voce de Macau	23/12/2021	$ 85,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Indústria de Música de Macau	23/12/2021	$ 166,800.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
The Dancer Studio Macao	23/12/2021	$ 328,700.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Associação de Dança Hou Kong	23/12/2021	$ 535,700.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Own Theatre	23/12/2021	$ 97,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Rota Artes Associação	23/12/2021	$ 246,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
T Theatre	23/12/2021	$ 299,500.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Associação Espaço Vídeo	23/12/2021	$ 89,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes.
- Sociedade de Artes e Letras	23/12/2021	$ 86,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Plano Sonhoso	23/12/2021	$ 269,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Four Dimension Spatial	23/12/2021	$ 321,500.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	23/12/2021	$ 48,991.20	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de moda.
Babel — Associação Cultural	23/12/2021	$ 94,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	23/12/2021	$ 69,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
CURB — Centro de Arquitectura e Urbanismo	23/12/2021	$ 152,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
II) Outras — Famílias e indivíduos
蕭欣翹 Sio Ian Kio	20/10/2021	$ 60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林澤誠 Lam Chak Seng	20/10/2021	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
官嘉恩 Koon Ka Ian	20/10/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃詠雪 Vong Weng Sut	20/10/2021	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
蘇穎欣 Sou Weng Ian	20/10/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李繼業 Li Jiye	20/10/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
劉家晴 Lau Ka Cheng	20/10/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃曉汶 Wong Hio Man	20/10/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
廖燕婷 Liu de Castro Elsa	20/10/2021	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
毛渝潁 Mou U Weng	20/10/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李思然 Da Silva Lei Devinette	20/10/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
羅德賢 Law Tak Yin	20/10/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
蘇咏芬 Sou Weng Fan	20/10/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
王卓謙 Wong Cheok Him	20/10/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
郭超茵 Kuok Chio Ian	20/10/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
梁韻琛 Leong Wan Sam	20/10/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
楊雅琪 Ieong Nga Kei	05/11/2021	$ 60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
唐藝維 Tang Yiwei	05/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
何駿韜 Ho Chon Tou	05/11/2021	$ 60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃詠琪 Wong Weng Kei	05/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃耐怡 Wong Noi I	05/11/2021	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
張子騫 Cheong Chi Hin	05/11/2021	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
陳峻霆 Chan Chon Teng	05/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
陳泳霖 Chan Weng Lam	05/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李元浩 Lei Un Hou	05/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
馮駿亨 Fong Chon Hang	05/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
魏翠瑩 Ngai Choi Ieng	05/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林穎深 Lam Weng Sam	05/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 5.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
馮瑋妮 Fong Wai Nei	05/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
葉俊 Ip Chon	05/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林麗琼 Lam Lai Keng	05/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
吳紀忻 Ung Kei Ian	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
沈思晴 Sam Si Cheng	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林咏文 Lin Yongwen	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
賀朗媛 Haywood Bronwyn Hui	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
龔淇 Kong Kei	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
崔孝樑 Choi Hao Leong	18/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
楊思逸 Ieong Si Iat	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
梁冬怡 Leong Tong I	18/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
王峻菁 Wang Junjing	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃巧欣 Vong Hao Ian	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
何嘉兒 Ho Ka I	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
蔣文宇 Cheong Man U	18/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
戚穎心 Chek Weng Sam	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
施欣然 See Yan Yin	18/11/2021	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
雷雅媛 Loi Nga Wun	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
許恩晴 Hoi Yan Ching	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
熊珈瑜 Xiong Ka U	18/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
羅卓琪 Lo Cheok Kei	18/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
區可怡 Ao Ho I	18/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
高禮堯 Kou Lai Io	30/11/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
蔣潔瑩 Cheong Kit Ieng	30/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
盧子健 Lou Chi Kin	30/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
姚慕然 Yao Mou In	30/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黎雅盈 Lai Nga Ieng	30/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
周龍 Zhou Long	30/11/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (30%) da 4.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos canditatos seleccionados em 2018.
吳玉嫻 Wu Yuxian	30/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição da 3.ª prestação (40%) da 4.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos canditatos seleccionados em 2018.
邵朝陽 Sio Chio Ieong	30/11/2021	$ 112,000.00	Atribuição da 3.ª prestação (40%) da 3.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2017.
王鴻琳 Wang Hong Lam	30/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
戴柏良 Dai Bailiang	30/11/2021	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
張海量 Cheong Hoi Leong	30/11/2021	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
- Célia Maria Ferreira Reis	10/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (30%) da 5.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2019
劉清華 Liu Qinghua	10/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (30%) da 5.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2019
林鍵均 Lam Kin Kuan	17/12/2021	$ 800,000.00	Atribuição da 1.ª prestação do apoio financeiro ao «4.º Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens».
徐欣羨 Choi Ian Sin	17/12/2021	$ 800,000.00	Atribuição da 1.ª prestação do apoio financeiro ao «4.º Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens».
姚露欣 Io Lou Ian	17/12/2021	$ 800,000.00	Atribuição da 1.ª prestação do apoio financeiro ao «4.º Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens».
何家銘 Ho Ka Meng	17/12/2021	$ 60,000.00	Atribuição das 3.ª e 4.ª prestações do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais de 2018».
楊開荊 Ieong Hoi Keng	17/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (30%) da 5.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2019
李靜 Li Jing	17/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 1.ª prestação (30%) da 7.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2021
項方 Xiang Fang	17/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 1.ª prestação (30%) da 7.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2021
葉健雄 Ip Kin Hong	17/12/2021	$ 84,000.00	Atribuição da 1.ª prestação (30%) da 7.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2021
顔力祺 Henrique Fátima Boyol Ngan	17/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 1.ª prestação (30%) da 7.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2021
汪藍 Wang Lan	17/12/2021	$ 84,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (30%) da 5.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2019
梁鎣盈 Leong Ieng Ieng	23/12/2021	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
孔德維 Hung Tak Wai	30/12/2021	$ 75,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (30%) da 5.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados em 2019
- Siu David	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
陳雅亮 Chan Nga Leong	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
陳卓濂 Chan Cheok Lim	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
鄧詩頴 Tang Si Weng	31/12/2021	$ 11,966.70	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
丁珍 Ding Zhen	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
馮秋燕 Fong Chao In	31/12/2021	$ 10,502.40	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
黃敏儀 Wong Man I	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
黃思穎 Vong Si Weng	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
簡家琪 Kan Ka Kei	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
黎家寶 Lai Ka Pou	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
李惠晶 Lei Wai Cheng	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
劉嘉韻 Leng Carmen	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
孫振新 Sun Chan San	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
徐雅婷 Choi Nga Teng	31/12/2021	$ 10,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
張芯宜 Cheong Sam I	31/12/2021	$ 12,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do «9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
Total：		$ 20,036,180.20

Instituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2022.

A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicados	Entidades beneficiárias	Despacho des autorização	Montantes subsidiado	Montantes subsidiados após revisão	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 29 de Julho de 2020, página 10878	Soda-City Experimental Workshop Arts Association	15/9/2021	$ 72,900.00	$ 66,036.80	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021, página 15219	Casa de Portugal em Macau	15/09/2021	$ 46,000.00	$ 43,527.15	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11263	Associação dos Arquitectos de Macau	29/9/2021	$ 305,800.00	$ 251,657.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural; realização de uma actividade de design e publicação de uma obra da área do património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11262	Associação Geral de Dança de Macau	4/11/2021	$ 279,300.00	$ 37,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11265	Strawberry Fields Arts Education Workshop	20/10/2021	$ 297,300.00	$ 236,515.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 29 de Julho de 2020, página 10892	Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa	4/11/2021	$ 165,000.00	$ 116,955.73	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021, página 15231	Associação Geral das Mulheres de Macau	11/11/2021	$ 147,400.00	$ 54,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de moda; realização de uma actividade musical.
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2021, página 6247	Cooperativa Sem Distância	11/11/2021	$ 383,000.00	$ 247,900.00	Subsídio para actividade: realização de quatro actividades teatrais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11266	Associação de Bússola de Teatro Criativo	30/11/2021	$ 364,500.00	$ 335,129.50	Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021, página 15232	Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	18/11/2021	$ 123,400.00	$ 110,886.40	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de moda.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11265	澳門創意青年協會 -	18/11/2021	$ 187,000.00	$ 124,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical; realização de uma actividade da área do património cultural.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11264	Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	7/12/2021	$ 303,000.00	$ 173,900.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017, página 1280	Chu Iao Ian	22/7/2021	$ 16,000.00	$ 14,335.90	Subsídio para actividade: participação numa actividade de cinema e arte dos novos média.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, 2.º Suplemento de 27 de Janeiro de 2021, página 1390	Macau Youth Art Development Association	7/12/2021	$ 27,700.00	$ 25,012.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despachos de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021, página 15218	Arts Empowering Lab	24/09/2021	$ 250,000.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais Plurianuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, página 11265	Associação de Dançarinos de Macau	08/10/2021	$ 229,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021, página 15231	Federação das Associações dos Operários de Macau	11/11/2021	$ 54,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, 2.º Suplemento de 27 de Janeiro de 2016, página 2403	Ng Kai Hong	28/12/2021	$ 60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».

Insituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2022.

A Presidente do Insituto Cultural, substituta, Leong Wai Man.

FUNDO DO DESPORTO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2021:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Associação de Aikikai de Macau	23/12/2021	$ 1,920.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 1,560.00
	31/12/2021	$ 2,120.00
Associação Geral de Andebol de Macau-China	09/11/2021	$ 30,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação Geral de Andebol de Macau-China	31/12/2021	$ 48,395.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Andebol de Macau-China	31/12/2021	$ 16,110.00	Aluguer de instalações.
Associação de Atletismo de Macau	26/10/2021	$ 2,900,000.00	Maratona Internacional de Macau 2021.
	09/11/2021	$ 36,000.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 58,500.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	23/11/2021	$ 61,000.00	Estágio em Pequim da Selecção de Atletismo — Subsídio complementar.
	23/12/2021	$ 90,000.00	Subsídio à Associação de Atletismo de Macau para organizar a Corrida Alegre de Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022.
	30/12/2021	$ 74,500.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 77,200.00	Aluguer de instalações.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China	01/12/2021	$ 2,360,000.00	Subsídio aos pilotos locais para a participação no «68.º Grande Prémio de Macau».
	23/12/2021	$ 58,050.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 160,200.00
	31/12/2021	$ 182,250.00
Federação de Badminton de Macau	09/11/2021	$ 36,400.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 179,400.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	01/12/2021	$ 30,700.00	Curso de Formação de juízes de badminton de Macau 2021.
	23/12/2021	$ 28,820.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 58,100.00	Aluguer de instalações.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	09/11/2021	$ 33,500.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	09/11/2021	$ 112,200.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	26/10/2021	$ 87,900.00	Aluguer de instalações.
	01/12/2021	$ 18,500.00
	23/12/2021	$ 3,300.00
	31/12/2021	$ 113,900.00
	31/12/2021	$ 39,000.00
	09/11/2021	$ 54,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação Geral de Bowling de Macau-China	12/10/2021	$ 8,400.00	Contratação de treinador.
	09/11/2021	$ 12,600.00
	01/12/2021	$ 25,200.00
	31/12/2021	$ 44,520.00
	31/12/2021	$ 50,400.00
	29/10/2021	$ 5,520.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 5,060.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 22,080.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 22,080.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	26/10/2021	$ 4,000.00	Aluguer de instalações.
	09/11/2021	$ 21,720.00
	01/12/2021	$ 17,430.00
	31/12/2021	$ 54,200.00
	31/12/2021	$ 39,370.00
	09/11/2021	$ 153,900.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	31/12/2021	$ 11,000.00	Dia de selecção de talentos da Escola de Bowling Juvenil de Macau — subsídio para os treinadores e trabalhadores.
Associação de Boxe de Macau	01/12/2021	$ 230.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 920.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 1,150.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Associação de Canoagem de Macau	29/10/2021	$ 920.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 1,840.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	31/12/2021	$ 400.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 500.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China	29/10/2021	$ 690.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 690.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	31/12/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 18,000.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 96,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	01/12/2021	$ 133,925.00	Aluguer de instalações.
	23/12/2021	$ 81,740.00
	31/12/2021	$ 106,300.00
	31/12/2021	$ 100,770.00
Associação de Culturismo e Fitness de Macau	09/11/2021	$ 15,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação de Culturismo e Fitness de Macau	31/12/2021	$ 57,600.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau	29/10/2021	$ 13,905.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 13,345.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 48,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 53,380.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 48,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	30/12/2021	$ 111,700.00	Aluguer de instalações.
Associação de Esgrima de Macau	09/11/2021	$ 40,500.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	01/12/2021	$ 227,600.00	Subsídio à Associação Geral de Esgrima de Macau para aquisição de equipamentos.
	01/12/2021	$ 40,000.00	Aluguer de instalações.
	23/12/2021	$ 2,400.00
	31/12/2021	$ 14,200.00
	31/12/2021	$ 4,800.00
Associação de Futebol de Macau	09/11/2021	$ 18,250.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 60,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	23/11/2021	$ 87,700.00	Festival de Confraternização de Futebol 2021.
	01/12/2021	$ 181,050.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 37,175.00
	31/12/2021	$ 181,600.00
	31/12/2021	$ 46,925.00
Associação Geral de Gatebol de Macau	20/10/2021	$ 75.00	Aluguer de instalações.
	23/12/2021	$ 750.00
	31/12/2021	$ 2,325.00
	29/10/2021	$ 2,700.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 2,160.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 4,320.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 9,180.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	12/10/2021	$ 93,500.00	Aluguer de instalações.
	09/11/2021	$ 29,400.00
	01/12/2021	$ 46,200.00
	31/12/2021	$ 92,400.00
	31/12/2021	$ 96,600.00
	09/11/2021	$ 69,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação de Ginástica Desportiva de Macau	29/10/2021	$ 10,120.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 9,430.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 34,960.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 33,580.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	23/11/2021	$ 8,400.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 11,400.00	Aluguer de instalações.
	26/11/2021	$ 15,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação Geral de Golfe de Macau	18/11/2021	$ 32,475.00	1.ª e 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2021.
Grupo de Xadrez de Macau	29/10/2021	$ 1,725.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 1,725.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 6,900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 6,900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 27,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	23/12/2021	$ 8,000.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 10,800.00
	31/12/2021	$ 7,600.00
Associação de Hoquei Macau	20/10/2021	$ 78,150.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 40,900.00	Aluguer de instalações.
	09/11/2021	$ 18,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	20/10/2021	$ 1,980.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 23,440.00
	31/12/2021	$ 64,080.00
Associação de Judo de Macau	26/10/2021	$ 4,560.00	Aluguer de instalações.
	01/12/2021	$ 2,640.00
	31/12/2021	$ 4,080.00
	31/12/2021	$ 2,880.00
	09/11/2021	$ 5,400.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 51,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	23/11/2021	$ 18,500.00	Estágio em Guangdong para o atleta profissional de Judo.
Federação de Karate-Do de Macau	12/10/2021	$ 8,000.00	Ajustamento de subsídio para atletas de Karate-do de Elite de 2021.
	09/11/2021	$ 19,500.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 361,500.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	23/12/2021	$ 40,365.00	Contratação de treinador.
	31/12/2021	$ 32,775.00	Contratação de treinador.
	01/12/2021	$ 40,040.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2021	$ 15,000.00
	30/12/2021	$ 25,600.00
	31/12/2021	$ 31,720.00
	31/12/2021	$ 20,120.00
	31/12/2021	$ 11,480.00
	31/12/2021	$ 10,450.00	Aquisição de uniformes para a Escola de Karate-Do Juvenil de Macau.
	31/12/2021	$ 8,800.00	Dia de selecção de talentos da Escola de Karate-Do Juvenil de Macau — subsídio para os treinadores adjuntos e trabalhadores.
União das Associações de Kendo de China-Macau	29/10/2021	$ 690.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 690.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Macau Special Olympics	20/10/2021	$ 241,500.00	11.º Jogos Nacionais de Deficientes e 8.º Jogos Olímpicos Especiais da R.P. da China — 8.º Jogos Olímpicos Especiais.
	29/10/2021	$ 4,890.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 5,120.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 22,120.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 23,170.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 63,000.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 143,400.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	31/12/2021	$ 187,600.00	8.º Jogos Olímpicos Especiais — Estágio em Xangai.
	31/12/2021	$ 3,685.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 11,980.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Natação de Macau China	12/10/2021	$ 285,670.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2021	$ 256,765.00
	30/12/2021	$ 121,425.00
	31/12/2021	$ 152,850.00
	31/12/2021	$ 131,480.00
	31/12/2021	$ 21,210.00
	31/12/2021	$ 46,090.00
	31/12/2021	$ 74,680.00
	31/12/2021	$ 285,035.00
	31/12/2021	$ 272,335.00
	29/10/2021	$ 88,205.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 86,710.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 345,460.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 268,065.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 314,100.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	16/11/2021	$ 238,000.00	Estágio da Selecção de Salto para a Água em ZhaoQing (Novembro a Dezembro).
	23/11/2021	$ 12,700.00	Estágio em Pequim da Selecção de Natação — Subsídio complementar.
	26/11/2021	$ 44,400.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	23/12/2021	$ 140,700.00	Estágio em HuiZhou para a Selecção de Natação Artística.
	23/12/2021	$ 268,000.00	Estágio em ChangZhou para a Selecção de Natação.
	31/12/2021	$ 92,000.00	Subsídio para aquisição de equipamentos de natação, salto para a água e natação artística.
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo)	29/10/2021	$ 37,950.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 44,390.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 192,280.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 175,260.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Associação de Patinagem de Macau	09/11/2021	$ 177,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	23/12/2021	$ 11,775.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 30,825.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Ping-Pong de Macau	09/11/2021	$ 38,700.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 178,200.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	18/11/2021	$ 26,940.00	Contratação de treinador.
	26/11/2021	$ 35,040.00
	31/12/2021	$ 70,620.00
	31/12/2021	$ 37,140.00
	23/11/2021	$ 8,100.90	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 58,611.90
	23/12/2021	$ 8,348.40
	31/12/2021	$ 22,950.00	Dia de selecção de talentos da Escola de Ténis de Mesa Juvenil de Macau — subsídio para os treinadores e trabalhadores.
Clube de Râguebi de Macau	23/12/2021	$ 7,350.00	Aluguer de instalações.
Clube de Râguebi de Macau	31/12/2021	$ 6,000.00	Aluguer de instalações.
Comité Paralímpico de Macau-China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China	20/10/2021	$ 41,300.00	11.º Jogos Nacionais de Deficientes e 8.º Jogos Olímpicos Especiais da R.P. da China — 11.º Jogos Nacionais de Deficientes da R.P. da China — Esgrima em Cadeira de Rodas e Canoagem.
	26/10/2021	$ 450,000.00	11.º Jogos Nacionais de Deficientes e 8.º Jogos Olímpicos Especiais da R.P. da China — 11.º Jogos Nacionais de Deficientes da R.P. da China.
	29/10/2021	$ 920.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 920.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 4,140.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 4,140.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 72,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	16/11/2021	$ 23,150.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 34,600.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 99,800.00	11.º Jogos Nacionais de Deficientes — Estágio em Xangai.
Associação de Squash de Macau	29/10/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 11,040.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 11,960.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 3,360.00	Contratação de treinador.
	26/11/2021	$ 6,720.00
	31/12/2021	$ 10,080.00
	31/12/2021	$ 6,300.00
	09/11/2021	$ 159,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	31/12/2021	$ 8,940.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 10,790.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 16,320.00	Dia de selecção de talentos da Escola de Squash Juvenil de Macau — subsídio para os treinadores e trabalhadores.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	29/10/2021	$ 2,615.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 1,025.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 7,995.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 6,560.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	23/12/2021	$ 1,638.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 8,293.20	Aluguer de instalações.
Associação de Taekwondo de Macau	09/11/2021	$ 28,800.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 222,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	01/12/2021	$ 4,900.00	Curso de formação para juizes de taekwondo 2021.
	31/12/2021	$ 119,600.00	Campo de treino de inverno de Taekwondo.
Associação de Ténis de Macau	12/10/2021	$ 7,140.00	Contratação de treinador.
	09/11/2021	$ 18,620.00
	26/11/2021	$ 31,780.00
	31/12/2021	$ 66,640.00
	31/12/2021	$ 13,160.00
	16/11/2021	$ 24,045.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 5,735.00
	31/12/2021	$ 39,000.00
	29/10/2021	$ 10,580.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 9,660.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 40,710.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 30,130.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 108,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	01/12/2021	$ 275,900.00	Subsídio à Associação Geral de Ténis de Macau para aquisição de equipamentos de competições.
	31/12/2021	$ 27,500.00	Dia de selecção de talentos da Escola de Ténis Juvenil de Macau — subsídio para os treinadores e trabalhadores.
Associação de Tiro de Macau-China	09/11/2021	$ 31,500.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	16/11/2021	$ 46,465.00	Despesas para o serviço gratificado de transporte de armas — Agosto e Setembro de 2021.
	23/12/2021	$ 8,012.00	Despesas para o serviço gratificado de transporte de armas — Outubro de 2021.
	16/11/2021	$ 1,710.00	Aluguer de instalações.
	23/12/2021	$ 3,780.00
	30/12/2021	$ 16,380.00
	31/12/2021	$ 17,370.00
Associação Geral de Triatlo de Macau China	09/11/2021	$ 7,400.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 87,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	31/12/2021	$ 267,700.00	Subsídio à Associação Geral de Triatlo de Macau China para aquisição dos equipamentos de treino à selecção.
	01/12/2021	$ 13,500.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 22,800.00
	31/12/2021	$ 16,200.00
Associação do Desporto Universitário de Macau	31/12/2021	$ 11,655.20	Aluguer de instalações.
Associação de Vela de Macau	29/10/2021	$ 7,680.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 7,680.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	09/11/2021	$ 30,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	20/10/2021	$ 1,600.00	Curso de formação de treinadores de voleibol de FIVB — Nível 2.
	26/11/2021	$ 40,500.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	16/11/2021	$ 15,100.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 21,600.00
	31/12/2021	$ 8,900.00
Associação de Woodball de Macau-China	01/12/2021	$ 200.00	Aluguer de instalações.
Associação de Woodball de Macau-China	31/12/2021	$ 1,000.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Wushu de Macau	12/10/2021	$ 15,960.00	Contratação de treinador.
	18/11/2021	$ 27,720.00
	23/12/2021	$ 55,440.00
	31/12/2021	$ 112,140.00
	31/12/2021	$ 124,320.00
	26/10/2021	$ 6,300.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 96,100.00
	31/12/2021	$ 112,400.00
	31/12/2021	$ 101,200.00
	29/10/2021	$ 690.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 690.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 2,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 96,000.00	Subsídio para a Selecção (4.º trimestre de 2021).
	09/11/2021	$ 366,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	16/11/2021	$ 52,000.00	Curso de Formação para Treinador Primário de Wushu 2021.
	31/12/2021	$ 12,000.00	Dia de selecção de talentos da Escola de Wushu Juvenil de Macau — subsídio para os treinadores e trabalhadores.
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau	29/10/2021	$ 345.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 345.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 1,380.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 1,380.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 36,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	31/12/2021	$ 8,800.00	Aluguer de instalações.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau	29/10/2021	$ 345.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 345.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 1,380.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 1,380.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
	09/11/2021	$ 88,200.00	Subsídio para contratação de técnicos (4.º trimestre de 2021).
	31/12/2021	$ 11,100.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2021	$ 7,800.00	Aluguer de instalações.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	29/10/2021	$ 5,520.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 4,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 21,160.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 21,850.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Macau Shirley Line Dance Association	29/10/2021	$ 1,495.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 2,185.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 7,360.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 8,510.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Macau Heart Yoga, Dance Association	29/10/2021	$ 7,360.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 7,410.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 27,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 31,760.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Associação Geral dos Operários de Macau	03/11/2021	$ 46,153.95	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Julho a Setembro de 2021.
Associação Geral dos Operários de Macau	31/12/2021	$ 45,230.88	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Outubro a Dezembro de 2021.
Associação Geral das Mulheres de Macau	29/10/2021	$ 7,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 9,770.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 43,220.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 39,025.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	29/10/2021	$ 7,935.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 9,660.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 42,435.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 39,675.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2021.
Federacão de Kickboxing de Macau China	29/10/2021	$ 410.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 410.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 1,640.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 1,640.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês Dezembro de 2021.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	03/11/2021	$ 34,980.80	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Julho a Setembro de 2021.
	31/12/2021	$ 10,980.80	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Outubro de 2021.
	31/12/2021	$ 24,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Novembro e Dezembro de 2021.
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau	31/12/2021	$ 54,800.00	21.º Torneio de futebol veterano por convite.
Association of Dance and Yoga Un Mong of Macao	29/10/2021	$ 6,655.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 7,740.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 30,780.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 30,730.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês Dezembro de 2021.
Associação Geral Desportiva de Ioga de Macau, China	29/10/2021	$ 5,880.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2021.
	01/12/2021	$ 5,880.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2021.
	30/12/2021	$ 24,360.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2021.
	31/12/2021	$ 23,520.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês Dezembro de 2021.
Escola Keang Peng Secção Secundária	03/11/2021	$ 31,297.98	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Julho a Setembro de 2021.
Escola Keang Peng Secção Secundária	31/12/2021	$ 38,365.32	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Outubro a Dezembro de 2021.
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong	03/11/2021	$ 58,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Julho de 2021.
	03/11/2021	$ 49,076.25	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Agosto e Setembro de 2021.
	31/12/2021	$ 116,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Novembro e Dezembro de 2021.
Guang Da Middle School Macau	03/11/2021	$ 15,701.60	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Julho de 2021.
Guang Da Middle School Macau	31/12/2021	$ 33,873.60	Rede das Instalações Desportivas Públicas — Novembro e Dezembro de 2021.
劉珊 Liu Shan	01/12/2021	$ 1,217.31	Ajudas de custo diárias para os atletas convidados da Maratona Internacional de Macau 2021.
冀美松 Ji Meisong	01/12/2021	$ 1,217.31
陳麗琴 Chen Liqin	01/12/2021	$ 1,217.31
楊紹輝 Yang Shaohui	01/12/2021	$ 1,626.58
張德順 Zhang Dashun	01/12/2021	$ 1,626.58
楊晗 Yang Han	01/12/2021	$ 811.34
陳馳 Chen Chi	01/12/2021	$ 1,217.31
陳巧遇 Chen Qiaoyu	01/12/2021	$ 821.54
Total:		$ 21,519,671.06

Fundo do Desporto, aos 20 de Janeiro de 2022.

O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Avisos

Despacho n.º 01/SOTDIR/2022

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2021, determino:

1. São subdelegadas no subdirector, Wong Chiu Man ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, até ao montante de $500 000,00 (quinhentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta;

2) Autorizar a realização de trabalhos a mais e autorizar trabalhos a menos, em empreitadas de obras públicas cuja competência é subdelegada, nos termos da alínea anterior, decorrentes da legislação em vigor sobre a matéria;

3) Aceitar e restituir os montantes depositados como caução, cancelar garantias bancárias e extinguir seguros-caução, no âmbito das competências subdelegadas nos termos das alíneas anteriores, bem como restituir as quantias retidas como garantia ou a qualquer outro título apresentadas em processos de obras ou aquisição de bens e serviços, incluindo as custeadas por verbas incluídas no PIDDA;

4) No âmbito dos procedimentos relativos à realização de obras e à aquisição de bens e serviços que não envolvam despesas superiores ao montante de $27 000 000,00 (vinte e sete milhões de patacas) e de $9 000 000,00 (nove milhões de patacas), respectivamente, ou, quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito, até ao montante de $13 500 000,00 (treze milhões e quinhentas mil patacas) e de $4 500 000,00 (quatro milhões e quinhentas mil patacas), respectivamente:

(1) Aprovar o caderno de encargos, o programa do concurso e outras peças procedimentais relevantes;

(2) Designar os membros das comissões que conduzem a abertura e a apreciação das propostas;

(3) Aprovar a minuta do contrato a celebrar e representar a Região Administrativa Especial de Macau na sua assinatura;

5) Aprovar os planos de trabalho nas empreitadas de obras públicas;

6) Praticar os actos referidos nas alíneas 25) e 29) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2021;

7) No âmbito das acções conduzidas pelo Departamento de Edificações Públicas, pelo Departamento de Infra-estruturas e pela Divisão de Informática, autorizar a adopção do trabalho por turnos.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso dos poderes subdelegados conferidos pelo presente despacho cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas.

4. São ratificados os actos praticados a partir de 12 de Janeiro de 2022 pelo referido subdirector, no âmbito das competências ora subdelegadas.

5. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2022).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.

Despacho n.º 02/SOTDIR/2022

Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, na alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:

1. São delegadas no subdirector, Wong Chiu Man, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, no âmbito das acções conduzidas pelo Departamento de Edificações Públicas, pelo Departamento de Infra-estruturas e pela Divisão de Informática, as seguintes competências:

1) Assinar o expediente referente a concursos públicos para adjudicação de empreitadas e de aquisição de bens e serviços;

2) Emitir as certidões no âmbito dos procedimentos que decorrem pelo Departamento de Edificações Públicas e pelo Departamento de Infra-estruturas;

3) Solicitar ao Corpo de Bombeiros a emissão de pareceres e a presença de representantes nas vistorias;

4) Decidir, nos termos legais, sobre os pedidos de transferência de férias por motivos pessoais;

5) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou a alteração do mapa de férias a pedido do trabalhador, bem como a justificação de faltas.

2. São delegadas no chefe do Departamento de Infra-estruturas, U Weng Lon, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Despachar as justificações de atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;

3) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

4) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

5) Decidir, nos termos legais, sobre os pedidos de transferência de férias por motivos pessoais;

6) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou a alteração do mapa de férias a pedido do trabalhador, bem como a justificação de faltas;

7) Praticar todos os actos respeitantes ao inquérito administrativo relativo a empreitadas de obras públicas cujo procedimento corra pela subunidade, submetendo a decisão superior os casos em que tenha havido reclamações;

8) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

3. A delegação de assinatura de ofícios não abrange, em caso algum, a daqueles que devam ser endereçados aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, aos Tribunais e Ministério Público e às Forças de Segurança, nem a expediente dirigido a serviços exteriores à Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições da DSSOPT.

4. Todas as assinaturas devem ser precedidas do seguinte modelo:

Pela Directora de Serviços

O Chefe do ........

Nome

5. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos demais actos praticados no uso dos poderes delegados conferidos pelo presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário para a delegante.

7. São ratificados os actos praticados a partir de 12 de Janeiro de 2022 pelos subdirector e chefe de departamento, anteriormente identificados, no âmbito das competências ora delegadas.

8. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

De acordo com o Despacho n.º 54/GM/97, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista do apoio concedidos no 4.º trimestre do ano 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição dos apoios	Montante subsidiado	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	07/12/2021	$5,620.00	Solidariedade social

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Avisos

Aviso n.º 1/2022

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2016, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso.

1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:

1) O Cais provisório n.º D do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado às operações de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Dezembro de 2022;

2) A superfície do mar adjacente à obra de prospecção geotécnica no terreno eventualmente destinado à construção da fábrica de betão da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, destinada à obra de prospecção geotécnica no terreno eventualmente destinado à construção da fábrica de betão da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, com o prazo de validade até à sua conclusão;

3) A superfície do mar adjacente à obra marítima do projecto da fábrica de betão da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, destinada à obra marítima do projecto da fábrica de betão da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, com o prazo de validade até à sua conclusão;

4) A superfície do mar adjacente à empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa, destinada à empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa, com o prazo de validade até à sua conclusão;

5) A superfície do mar adjacente à obra de limpeza de sedimentos de acumulação no leito do canal interceptor pluvial na Zona Nova de Aterros do Porto Exterior, destinada à obra de limpeza de sedimentos de acumulação no leito do canal interceptor pluvial na Zona Nova de Aterros do Porto Exterior, com o prazo de validade até à sua conclusão;

6) A superfície do mar adjacente à obra de fundação e estrutura da plataforma marítima da fábrica de betão da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, destinada à obra de fundação e estrutura da plataforma marítima da fábrica de betão da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, com o prazo de validade até à sua conclusão.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras e empreitadas acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Despacho n.º 5/DIR/2022

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), com as alterações introduzidas pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2015 e 30/2018, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), determino:

1. É delegada no chefe do Departamento de Actividades Marítimas, Wong Man Tou, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal afecto ao Departamento de Actividades Marítimas, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou a alteração do mapa de férias a pedido do trabalhador do respectivo departamento;

3) Decidir sobre pedidos de transferência de férias apresentados pelo pessoal do respectivo departamento, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento;

5) Autorizar a prestação de serviço pelo pessoal do respectivo departamento em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

6) Convocar reunião de trabalho regular sobre obras marítimas e assinar os respectivos ofícios;

7) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

2. É delegada no chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, Lam Son, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal afecto ao Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou a alteração do mapa de férias a pedido do trabalhador do respectivo departamento;

3) Decidir sobre pedidos de transferência de férias apresentados pelo pessoal do respectivo departamento, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento;

5) Autorizar a prestação de serviço pelo pessoal do respectivo departamento em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

6) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

3. É delegada no chefe do Departamento de Gestão das Áreas Marítimas, Wu Chu Pang, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal afecto ao Departamento de Gestão das Áreas Marítimas, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou a alteração do mapa de férias a pedido do trabalhador do respectivo departamento;

3) Decidir sobre pedidos de transferência de férias apresentados pelo pessoal do respectivo departamento, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento;

5) Autorizar a prestação de serviço pelo pessoal do respectivo departamento em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

6) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

4. A delegação de assinatura não abrange expedientes endereçados aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria e às organizações governamentais exteriores à RAEM.

5. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

7. São ratificados os actos praticados pelos delegados, no âmbito da presente delegação de competências, desde 29 de Dezembro de 2021.

8. Revoga os números 3.º, 6.º e 7.º do Despacho n.º 18/DIR/2021.

9. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Despacho n.º 6/DIR/2022

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), com as alterações introduzidas pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2015 e 30/2018, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2021, determino:

1. É subdelegada no chefe do Departamento de Actividades Marítimas, Wong Man Tou, a competência para autorizar a adopção do trabalho por turnos pelo pessoal do respectivo departamento.

2. É subdelegada no chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, Lam Son, a competência para autorizar a adopção do trabalho por turnos pelo pessoal do respectivo departamento.

3. É subdelegada no chefe do Departamento de Gestão das Áreas Marítimas, Wu Chu Pang, a competência para autorizar a adopção do trabalho por turnos pelo pessoal pelo respectivo departamento.

4. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no exercício da subdelegação de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 29 de Dezembro de 2021.

7. Revoga os números 3.º, 6.º e 7.º do Despacho n.º 19/DIR/2021.

8. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competências por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2022).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2022.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a listagem do apoio concedido no 4.º trimeste de 2021:

Entidade beneficiária	Data da atribuição do apoio	Montante subsidiado	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	01/12/2021	$10,000.00	Marcha de Caridade para Um Milhão 2021
Total		$ 10,000.00

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Janeiro de 2022.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de vias públicas e rede de drenagem na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Arruamentos da Zona Oeste»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto da empreitada: construção de arruamentos e esgotos na Zona Oeste da Zona A dos Novos Aterros Urbanos.

5. Local de execução: Zona Oeste da Zona A dos Novos Aterros Urbanos.

6. Obra dividida por partes: não.

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não.

8. Tipo de empreitada: por série de preços.

9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 380 (trezentos e oitenta) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação, com 1 (uma) meta obrigatória de execução, sendo a:

— Primeira (1.ª) meta obrigatória: conclusão de construção de colectores principais de esgotos na área das vias rodoviárias, com o prazo máximo de execução de 320 (trezentos e vinte) dias de trabalho, contado a partir da data de consignação;

(Indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 8, 9 e 11 do preâmbulo do programa do concurso).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Hora: todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas.

Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Data e hora limite: dia 2 de Março de 2022, quarta-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (GDI) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no programa do presente concurso.

16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

17. Caução provisória: $1 900 000,00 (um milhão e novecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

19. Data de realização do acto público do concurso:

Local: sala de reunião do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.

Dia e hora: 3 de Março de 2022, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (GDI) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

20. Critérios de apreciação das propostas:

— Preço da empreitada: 50%;

— Prazo de execução: 30%;

— Experiência e qualidade em obras: 20%.

21. Critério de adjudicação:

A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Janeiro de 2022.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimeste de 2021:

Entidadesbeneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Companhia de Transportes e Reciclagem de Metais Full Macau Limitada	12/11/2021	$ 2,226,562.50	Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 32/2018, de 19 de Novembro, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos».
Companhia de Engenharia de Transportes Po Fok, Limitada	12/11/2021	$ 193,500.00	Idem.
Sociedade Chong Heng Vannex (Macau), Limitada	26/11/2021	$ 188,687.13	Idem.
Xian ShaoJin	23/12/2021	$ 146,795.00	Idem.
Kwan On Engenharia de Protecção Ambiental Companhia Lda.	31/12/2021	$ 40,599.84	Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 32/2018, de 19 de Novembro, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos».
Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada	31/12/2021	$ 58,476.18	Idem.
Total		$ 2,854,620.65

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 17 de Janeiro de 2022.

O Presidente do C.A., Tam Vai Man.

Número 4IISÉRIE

Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

Lista

Lista

Lista

Aviso

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Aviso

Lista

Lista

Lista

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Censura pública a 景盛企業有限公司

Aviso

Despacho n.º 01/DLA/2022

Relação discriminada de encargos plurianuais

Lista

Lista

Aviso

Aviso do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum

Lista

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Concurso Público n.º 1/2022/DSFSM

Aviso do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum

2022-IC-TS-AP-3

(Concurso n.º A01-TSS-ID-2021)

Concurso Público n.º 1/ID/2022

«Serviços de limpeza nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto situadas nas Ilhas»

(Ref. da Prova n.º: 02/IGEQF/2021)

(Ref. do Concurso n.º 01121/01-MP)

(Ref. da Prova n.º: 01/IC-PAF/PSIQ/2022)

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Lista

Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2022/2023

Tabela de Propinas dos Programas de Minor no Ano Lectivo de 2022/2023

Tabela de Propinas do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2022/2023

N.º 03D/CAD/2022

Deliberação do Conselho Administrativo

Lista

Lista

Despacho n.º 01/SOTDIR/2022

Aviso n.º 1/2022

Lista

Anúncio

Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de vias públicas e rede de drenagem na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Arruamentos da Zona Oeste»

Lista

Número 4
II
SÉRIE