[ ^ ]
Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2019, que renova os mandatos dos seguintes membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores. - Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2019, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento de uma pessoa singular e de duas entidades à Lista de Sanções do Comité de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2019, que manda publicar as Decisões 62/5, 62/6, 62/7, 62/8 e 62/9 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro II da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2019, que manda publicar as Decisões 62/1, 62/2, 62/3 e 62/4 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de estupefacientes ao quadro I da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2019, que manda publicar as Decisões 62/10, 62/11 e 62/12 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de substâncias, sujeitas a controlo internacional, frequentemente utilizadas na produção ilícita de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, à tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2019, que manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Mongólia relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, feito em Ulaanbaatar, Mongólia, em 26 de Junho de 2019.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2019, que renova as nomeações de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2019, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Parque Dr. Carlos D’Assumpção».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança em mercados municipais, centros de actividades e outras instalações sob gestão do IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza para jardins e parques, campos livres e outras instalações sob a gestão do IAM».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre a aprovação do programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido de técnico de 1.ª classe, aposentado, da então Oficinas Navais de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido encarregado das Câmaras Municipais, aposentado, do então Instituto Municipais para Assuntos Cívicos e Municipais.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida médica geral dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2018.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática, substituto.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre as entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
- Édito sobre a instauração do processo de infracção a uma loja.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de férias, de Natal, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado desta Direcção de Serviços.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, engenharia de telecomunicações e automatização.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de encarregado de refeitório.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em neurocirurgia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de nefrologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de sete estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional de saúde pública, área profissional de saúde pública.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um aparelho de angiografia por tomografia de coerência óptica aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina física e reabilitação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ginecologia e obstetrícia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o laboratório de saúde pública dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias».
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de quatro estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prática operacional) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pintura.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prática operacional) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpintaria.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de mobiliário para os edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado do Instituto Cultural, de Janeiro de 2020 a Dezembro de 2021».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica especialista deste Instituto.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Coloane afectas ao Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de mestrado em Estudos de Macau da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais, curso de licenciatura em Ciências (Inteligência de Negócios e Análise de Dados) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas e curso de licenciatura em Ciências (Bioinformática) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Física e Química Aplicadas) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde e curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Electrotécnica e de Computadores) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais localizados no 2.º andar do edifício de investigação científica N23 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de laboratórios de investigação e de salas de instrumentos, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar da Faculadade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de laboratórios de investigação, da sala de instrumentos e de salas de cultura celular, localizados no 2.º andar da Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre a delegação dos poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Contas do Regime de Previdência.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre o cancelamento do apoio financeiro duma empresa beneficiária e a devolução da verba de apoio financeiro recebida.
- Delegação e subdelegação de competências num membro do Conselho de Administração.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico administrativo geral.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para «Melhoria, construção de ampliação e operação nas Zonas de Depósito de Cinzas Volantes».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Anúncios notariais e outros
- Associação de Animadores de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Deshan de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beer Pong de Macau. — Estatutos.
- Associação Lusofonia de Macau. — Estatutos.
- 泳澳青少年發展協會. — Estatutos.
- Macao Comprehensive Sport Association. — Estatutos.
- 澳門聲悅輝煌文化協會. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Ambiental Inovadora de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Indonésia de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Desportivo da Wiser Ball de China Macau. — Estatutos.
- Associação de Desportos Hou Seong. — Estatutos.
- Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comerciantes Macau — Guangxi. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Materiais de Iluminação Pública — Postes».
- Banco CMB Wing Lung, Limitada. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2019, II Série, de 17 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o concurso para a selecção de catorze oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de noventa e seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Contabilidade) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas e curso de mestrado em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Delegação de poderes em várias entidades.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para obra de reforço dos diques existentes junto da Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van.