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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 2 de Maio de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2019, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2019, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação, de comunicação e de segurança instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2019, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2019, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento de uma pessoa singular à Lista de Sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2019, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação com asfalto da Estrada Flor de Lótus e da Avenida do Aeroporto, na Taipa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2019, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Finanças.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo de Cooperação para o Projecto de Estudo relativo à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Aviso sobre o accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, para o preenchimento das vagas no quadro das secretarias dos tribunais.
- Aviso sobre o processo de afectação para o preenchimento de quarenta e cinco vagas de escrivão do Ministério Público auxiliar, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Aquisição, pelo IAM, de treze viaturas mistas (VAN)» e para a «Aquisição, pelo IAM, de cinco viaturas pesadas mistas de cabina dupla equipadas com caixa aberta».
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre o pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade industrial destes Serviços, pode ser efectuado através do cartão de crédito ou do cartão de débito, emitidos pelo Banco da China, Limitada Sucursal de Macau, até ao montante de cem mil patacas.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Subdelegação de competências nos dois vogais executivos.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de setente e três vagas de guarda.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos — 2.ª fase (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: informática, em língua veicular chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para admissão de seis formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de sete estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de sistemas de localização de radiações e Aparelhos de Termografia por Infravermelhos aos Serviços de Saúde (Posto Fronteiriço de Qingmao)».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados e duas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electromedicina.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde ocupacional.
- Delegação de competências na coordenadora da Academia Médica.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (sessenta vagas).
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas de docente.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas, e dezanove de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias da carreira de docente.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de mobiliário para a Biblioteca de Seac Pai Van do Instituto Cultural».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de computação de alto desempenho, destinada à modelação e design de materiais, para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de investigação científica para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente e os laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de obtenção de imagens no âmbito da investigação de precisão sobre o cancro, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos para produção e controlo da qualidade de medicamentos líquidos, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de design e construção da residênica de docentes e funcionários S35 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências da Saúde noutro Professor do Instituto de Ciências Médicas Chinesas.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo aos Cursos da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico--administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de segurança das instalações e equipamentos do Fundo de Segurança Social.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviço da segurança para o Fundo das Indústrias Culturais nos anos 2020 e 2021».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de reordenamento do r/c e cave 2 do parque de estacionamento de veículos pesados na Estrada Flor de Lótus».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação de uma parede de vídeo grande no Centro de Controlo de Tráfego».
Anúncios notariais e outros
- Associação Cultural Internacional Caviar de Macau. — Estatutos.
- Instituto Ciência de Dados de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Jogo de Área de Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (Macau). — Estatutos.
- 造船工藝文化協會. — Estatutos.
- Associação da Sucessão de Cultura de Guan Gong Macau. — Estatutos.
- Small Business Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Voluntários Médicos com Amor Eterno Jinan. — Estatutos.
- Associação de Amizade dos Wuxi em Macau. — Estatutos.
- 筷子基宏開大廈業主聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Bank of Communications Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Macau Pass S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019 (Republicação)
- Chong Hing Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2018.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2019, II Série, de 24 de Abril, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2019, II Série, de 26 de Abril, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2019, II Série, suplemento, de 24 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 1.ª relação trimestral do ano 2019 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2019, II Série, 2.º suplemento, de 26 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau e Relatório sobre a Execução do Orçamento respeitante ao ano 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Autoridade Monetária de Macau:
- Relatório e contas do exercício de 2018.