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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2019, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2019, que renova a nomeação do presidente
da Mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2019, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento de uma pessoa singular
à Lista de Sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015)
contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2019, que atribui aos
Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2019, que atribui ao
Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2019, que atribui ao
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2019, que atribui à
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2019, que atribui à
Polícia Judiciária um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2019, que atribui ao
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2019, que atribui ao
Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2019, que atribui ao
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2019, que atribui à
Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo
permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2019, que atribui ao
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2019, que atribui ao
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2019, que atribui ao
Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2019, que atribui ao
Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2019, que atribui ao
Gabinete para as Infra--estruturas de Transportes um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2019, que atribui à
Comissão de Desenvolvimento de Talentos um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2019, que declara
a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «St. Regis Macau,
Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do
Istmo Taipa--Coloane, parcelas 5 e 6.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019, que exonera
um membro do Conselho de Juventude.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, e em várias chefias, e delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Listas classificativas das provas de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica, de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área registografia e de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de higiene e protecção radiológicas.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electromedicina.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas, e dezanove de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências sociais.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança na Universidade de Macau.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Edital sobre a zona de atracação de embarcações de recreio de Coloane e horário de abertura.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para os serviços de segurança do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis do Cotai».
Anúncios notariais e outros
- Macau Associação Promotora da Economia e Cultura Ut Sao. — Estatutos.
- Allied Young Men Sports Club. — Estatutos.
- Promoção de Macau da Associação de Técnicas de Natação. — Estatutos.
- 澳門五華同鄉會. — Estatutos.
- 澳門五華商會. — Estatutos.
- 澳門法律交流協進會. — Estatutos.
- 中國澳門幾內亞經濟文化促進會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural da Coreia e de Macau. — Estatutos.
- Igreja dos Coreanos Kuong On (Macau). — Estatutos.
- CLEPSIDRA — Associação Cultural. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Indústria Criativa entre os Jovens de Shanghai e Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau de Estrela de Desportiva. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Juvens Voluntários dos Serviço Social de Iao Hon de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門龍苑壁球體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção de Cultura e Desporto de Peixe Fresco de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional Cristã de Reino de Céu. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ciências Médicas Sun Yat-Sen de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2019, II Série, de 30 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
