Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
|
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2019, que nomeia o membro suplente do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, em substituição do outro membro do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2019, que nomeia o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais como coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, e renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2019, que manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2019, que manda publicar a Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2019, que manda publicar a Resolução n.º 2444 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2018, relativa à situação na Somália.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2019, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento de uma pessoa singular e de uma entidade à Lista de Sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida e à alteração das informações relativas a uma pessoa singular e a uma entidade constantes na referida lista.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Serviços de Alfândega:
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Comissariado da Auditoria:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre o cancelamento dos Concursos Públicos n.os 06/2018/DAF/SA, 14/2018/DAF/SA e 15/2018/ /DAF/SA.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2018.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2018.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Fundação Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica especialista destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área da servente.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
Conselho de Consumidores:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Aviso sobre as entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
- Aviso sobre a alteração de «Directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo».
- Aviso referente à supervisão seguradora — O regime residual a adoptar para situações de recusa da aceitação ou da renovação dos contratos de seguros do ramo automóvel, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
- Aviso referente à supervisão seguradora — Revisão das directivas para a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no sector segurador.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de trinta e três vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos externos, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: história, em língua veicular chinesa, uma da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglês, e uma da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: informática, em língua veicular chinesa.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Aviso sobre a renovação e nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de trinta e três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de noventa e seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança na Igreja de S. Domingos, na Igreja de St.º Agostinho e na Igreja do Seminário de S. José, de Abril de 2019 a Dezembro de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro).
Instituto de Acção Social:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre a renovação da nomeação do técnico especialista principal deste Gabinete como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre a designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2018, de 25 de Abril.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Fundo de Segurança Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre o cancelamento e devolução do montante do apoio financeiro de uma empresa.
- Aviso sobre a rectificação de dois montantes de apoio financeiro.
Fundo do Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo principal.
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre a Resolução n.º 01/2019 do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico administrativo geral.
Instituto de Habitação:
- Aviso sobre as instruções relativas às medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo às entidades sujeitas a fiscalização.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso limitado por prévia qualificação para «Empreitada de concepção e construção da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para os serviços de «Recolha e pré-tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos».
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
- Anúncio referente à rectificação do «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon e do Auto-Silo da Rua da Bacia Sul».
- Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias.
- Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias.
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
Fundo do Desporto:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.