REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019

BO N.º:

5/2019

Publicado em:

2019.1.30

Página:

1343-1344

  • Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro.

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Diplomas
revogados
:
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017 - Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos.
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  • INTERNATOS MÉDICOS - SERVIÇOS DE SAÚDE -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2018 (Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde), e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2017.

    2. O presente despacho produz efeitos desde 4 de Outubro de 2018.

    23 de Janeiro de 2019.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Io Pak.


        

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