Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Édito

Faz-se público que, tendo Li Hui e Júlio Santos de Almeida, viúva e irmão de Adriano Rosas Santos de Almeida, que foi em vida assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, requerido, por falecimento deste, o subsídio por morte e outras compensações pecuniárias e o subsídio de funeral, respectivamente, devem todos os que se julguem com direito à percepção dos mesmos subsídios e compensações, requerer aos Serviços de Apoio da Sede do Governo, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, serão resolvidas as pretensões dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Novembro de 2018.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2018, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos do disposto na Lei n.º 3/2003 e no Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, e conjugados com a aplicação das disposições pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de cento e trinta (130) lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau:

1 — Fases do concurso de ingresso:

a) Concurso de admissão ao curso de formação;

b) Curso de formação; e

c) Estágio.

2 — Número de vagas para a frequência do curso e o estágio:

Número de vagas admitido é de 130, incluindo aqueles candidatos aprovados não excedentes a 15% dos número de vaga a preencher (ou seja, de 19) com idades superiores a 30 anos, a contar na data da publicação da lista de ordenação final.

3 — Tipo de concurso, prazo de candidatura e validade:

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição ao concurso é de vinte (20) dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

4 — Condições gerais e especiais de candidatura:

4.1 Candidatos:

Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas;

c) Não tenham sido condenados por qualquer crime doloso;

d) Possuam como habilitações académicas o 11.º ano de escolaridade ou superior;

e) Tenham idade não inferior a 18 anos nem superior a 35; e

f) Tenham boa compleição e robustez física.

4.2 Documentos a apresentar:

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;

b) Fotocópia do certificado de habilitação académica exigido no presente aviso;

c) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar um registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem;

d) O original do Certificado de Registo Criminal para o ingresso nas carreiras do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau; e

e) Um fotografia colorida, recente, de fundo branco, de tamanho 1.5 polegadas (3.2 cm X 4.2 cm) visão frontal e com imagem de cabeça descoberta.

(À entrega dos documentos acima mencionados nos pontos a) e b) devem ser apresentados os originais).

5 — Forma de admissão:

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (adquirida na Divisão de Recursos Humanos destes Serviços ou download através do Website: http://www.customs.gov.mo), devendo a mesma ser entregue pessoalmente na Divisão de Recursos Humanos, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D.Carlos I, SW, Barra, até à data limite fixada e nas horas de expediente, acompanhado dos documentos necessários a entregar, indicados no ponto anterior.

6 — Conteúdo funcional:

Funções de natureza executiva, desempenhadas de acordo com a respectiva qualificação técnica e no âmbito do cargo que ocupa, competindo-lhe, nomeadamente:

a) Apoiar os superiores hierárquicos; e

b) Executar as tarefas de carácter executivo dadas pelos superiores hierárquicos em subunidades orgânicas operacionais e/ou administrativas.

7 — Vencimento:

a) O verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base, vence pelo índice 260 da tabela de vencimentos, fixada no mapa III, anexo à Lei n.º 2/2008; e

b) Ao abrigo do mapa III, anexo à Lei n.º 2/2008, e do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, os estagiários, durante o curso de formação e no período de estágio, têm direito a auferir o vencimento com valor equivalente ao índice 220 da mesma tabela. Caso funcionários, podem optar pelo vencimento de origem.

8 — Frequência do curso de formação e regime de estágio:

a) Em regime de comissão de serviço para formandos que detenham a qualidade de funcionários; e

b) Por contrato administrativo de provimento, nos restantes casos.

9 — Método de selecção:

a) Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório, salvo a entrevista profissional:

— Prova de conhecimentos;

— Exame médico;

— Prova física;

— Exame psicológico;

— Entrevista profissional; e

— Exame de integridade.

b) O metódo de selecção mencionado realiza-se na fórmula seguinte que é considerado como a classificação final: [3,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos, de forma escrita) + 1,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos, de forma oral) + 3,8 (valores obtidos na entrevista profissional) + 1,2 (valores obtidos no exame psicológico)] /10

10 — Admissão ao curso de formação:

Os candidatos aprovados no concurso de admissão ao curso de formação são admitidos ao curso de formação, segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicado no ponto 2.

11 — Admissão ao estágio:

Os formandos aprovados no curso de formação são admitidos ao estágio, segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicado no ponto 2.

12 — Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa:

Serão afixadas na Divisão de Recursos Humanos, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D.Carlos I, SW, e disponibilizadas no website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

13 — Legislação aplicável:

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 3/2003 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2004, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2005.

14 — Observação:

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais.

15 — Composição do júri:

Presidente: Ng Chi Lam, subcomissária alfandegária.

Vogais efectivos: Lou Chi Hung, inspector alfandegário; e

Tam Ka Kei, inspector alfandegário.

Vogais suplentes: Lam Chi Hang, inspector alfandegário; e

Chong Kuai Iok, inspectora alfandegária.

Para consulta dos critérios relativos ao exame médico e à prova física, poderá consultar o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2004, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2005 ou aceder a http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 22 de Novembro de 2018.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Avisos

Despacho n.º 1/DSEPDR/2018

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2018, determino:

1. São subdelegadas no subdirector destes Serviços, Ung Hoi Ian, as seguintes competências para superintender o Departamento de Apoio Geral e das subunidades dele dependentes, a Divisão Administrativa e Financeira e a Divisão de Divulgação e Promoção.

1) Autorizar a renovação dos contratos dos trabalhadores subordinados desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

2) Autorizar a rescisão de contratos dos trabalhadores subordinados;

3) Aprovar o mapa de férias dos trabalhadores subordinados;

4) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre transferência de férias dos trabalhadores subordinados, por motivos pessoais dos trabalhadores ou por conveniência de serviço;

5) Autorizar a prestação de serviço dos trabalhadores subordinados, em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite legalmente previsto;

6) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas dos trabalhadores;

7) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido dos trabalhadores, por motivo de doença;

8) Assinar os documentos comprovativos da contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores;

9) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

10) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

11) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, adiante designado por DSEPDR ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

12) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

13) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos administrativos arquivados na DSEPDR, com exclusão dos excepcionados por lei;

14) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à DSEPDR, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

15) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento da DSEPDR, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, gás, serviços de limpeza, desinfestação, manutenção e segurança, despesas de condomínio, serviços de transporte e telecomunicações, bem como publicações periódicas (em suporte de papel ou informático) ou outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor;

16) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil) patacas;

17) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos à DSEPDR, que forem julgados incapazes para o serviço.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector Ung Hoi Ian, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Setembro de 2018.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2018).

Despacho n.º 2/DSEPDR/2018

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2018, determino:

1. São subdelegadas na subdirectora destes Serviços, Lin Yuan, as seguintes competências para superintender o Departamento de Desenvolvimento Regional e das subunidades dela dependentes, a Divisão de Coordenação e Desenvolvimento e a Divisão de Intercâmbio e Cooperação.

1) Autorizar a renovação dos contratos dos trabalhadores subordinados desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

2) Autorizar a rescisão de contratos dos trabalhadores subordinados;

3) Aprovar o mapa de férias dos trabalhadores subordinados;

4) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador subordinado;

5) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre transferência de férias dos trabalhadores subordinados, por motivos pessoais dos trabalhadores ou por conveniência de serviço;

6) Autorizar a prestação de serviço dos trabalhadores subordinados, em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite legalmente previsto;

7) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente pelos trabalhadores subordinados;

8) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil patacas).

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela subdirectora Lin Yuan, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Setembro de 2018.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2018).

Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 20 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Mi Jian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a serem candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras que tenham os requisitos habilitacionais a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 — técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2018.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

Aviso de abertura do concurso de avaliação de competências integradas

Concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de bacharelato
 (ref.: Concurso de avaliação de competências integradas n.º 003-2018-CSB-01)

Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Novembro de 2018, nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de bacharelato, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a serem candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais a habilitação de curso superior de bacharelato — técnico, técnico de estatística, intérprete-tradutor (apenas grau 1), letrado (apenas grau 1 e grau 2) e inspector (grau 3 ou superior):

1. Tipo de concurso, validade e entidades responsáveis

Trata-se de concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, a cargo dos SAFP.

A validade da lista classificativa final é de três anos, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial, para os indivíduos considerados «Aptos».

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que possuam curso superior de bacharelato e reúnam, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental.

3. Formas e prazo de apresentação de candidatura

3.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (29 de Novembro a 18 de Dezembro de 2018).

3.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Integradas», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidatura.

3.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Integradas», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por qualquer outra pessoa, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, cave 1, Macau (a marcação prévia para a apresentação pessoal da candidatura pela Internet pode ser feita através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/).

3.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Integradas» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada dentro do prazo de apresentação de candidaturas. O acesso à plataforma pode ser feito através da página electró­nica http://concurso-uni.safp.gov.mo/ e da aplicação do telemóvel «Serviços prestados pelo Governo da RAEM».

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

4. Documentos a apresentar na candidatura

4.1 Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos do curso superior de bacharelato.

4.2 Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1 se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado tal facto na apresentação da candidatura.

4.3 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

4.4 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto 4.1 podem ser simples ou autenticadas.

4.5 No requerimento de candidatura, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

4.6 O formulário próprio acima referido «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Integradas» pode ser descarregada na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquirida, mediante pagamento, na mesma.

5. Métodos de selecção

5.1 Provas de conhecimentos, que revestirá a forma escrita e sem consulta, com a duração de 1 hora e 30 minutos, com carácter eliminatório.

5.2 Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e o nível de conhecimentos gerais exigíveis para o exercício das funções.

6. Sistema de classificação

São atribuídas as menções qualitativas «Apto» ou «Não Apto», correspondendo-lhes a classificação igual ou superior a 50 valores e inferior a 50 valores, respectivamente.

Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham menção «Não Apto».

Os candidatos que, para além de reunirem os requisitos gerais e especiais legalmente previstos, obtenham menção «Apto», são admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais que tenham como requisitos habilitacionais a habilitação de curso superior de bacharelato – técnico, técnico de estatística, intérprete-tradutor (apenas grau 1), letrado (apenas grau 1 e grau 2) e inspector (grau 3 ou superior), podendo também ser admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras que tenham como requisitos habilitacionais habilitações de nível inferior ao acima referido, dentro de três anos a contar da data da publicação da lista classificativa do presente concurso de avaliação de competências integradas.

7. Publicitação das listas, anúncios e avisos

7.1 As listas provisórias e definitivas são afixadas no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como serão disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, sendo os respectivos anúncios publicados no Boletim Oficial da RAEM, com indicação dos locais de afixação e consulta.

7.2 O aviso sobre o local, data e hora da realização da prova escrita é publicado no Boletim Oficial da RAEM.

7.3 A lista classificativa final com a indicação dos candidatos «Aptos» e «Não Aptos», após homologação, é publicada no Boletim Oficial da RAEM e disponibilizada na página electrónica dos SAFP em http://www.safp.gov.mo/.

8. Programa das provas

8.1 Compreensão linguística;

8.2 Lógica linguística e matemática;

8.3 Análise de dados gráficos;

8.4 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e legislação sobre Administração Pública da RAEM:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Lei n.º 2/1999 — Aprova a Lei de Bases da Orgânica do Governo;

c) Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;

d) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

e) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

f) Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017;

g) Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;

h) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública.

A prova escrita é realizada sem consulta, na língua oficial (chinês ou português) escolhida pelo candidato. Não é permitida aos candidatos a consulta da legislação acima, nem de quaisquer livros de referência ou outras informações.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2017, que aprova a regulamentação do concurso de avaliação de competências integradas.

10. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de candidatura ao regime de gestão uniformizada. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Composição do júri

Presidente: Joana Maria Noronha, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogais efectivas: Fong Fong Tan, chefe de departamento dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Chang Lei Lei, chefe de divisão dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogais suplentes: Choi Soi Lan, técnica superior assessora principal dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Lei Chin Yan, técnica superior assessora dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2018

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 16 de Novembro de 2018.

A Conservadora, Tam Pui Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente as regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

13/4/2018

$6,000.00

Celebração do Dia Internacional da Criança e cerimónia de atribuição de bolsas de estudo a filhos dos membros da ATFPM.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República

16/4/2018

$3,000.00

Passeio para idosos e jovens.

23/1/2018

$4,000.00

Vamos criar um bairro saudável e tornar a família harmoniosa.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal

16/4/2018

$8,000.00

Série de actividades em celebração do aniversário do deus Vá To.

Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau

16/4/2018

$2,000.00

Palestra sobre conhecimentos de educação cívica.

Centro Comunitário de Iao Hon

23/1/2018

$3,000.00

Actividade de prevenção contra epidemias e hipertermia no Verão para os moradores do Bairro Iao Hon.

23/1/2018

$3,000.00

Série de actividades ao domicílio «Caridade à Comunidade».

Centro Comunitário de Mong-Há das Ass. dos Moradores de Macau

23/1/2018

$5,000.00

Ajudar os vizinhos com alegria.

Macau Special Olympics

13/4/2018

$5,000.00

Actividade de promoção comunitária.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

16/4/2018

$2,500.00

Jogos recreativos «pais e filhos» em celebração do Dia do Pai.

26/6/2018

$2,500.00

Espectáculo de confraternização para idosos.

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

19/12/2017

$187,500.00

Despesas financeiras correntes (meses 4-6).

19/12/2017

$36,031.90

Despesas das actividades e formação (meses 4-6).

19/12/2017

$100,000.00

Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 4-6).

19/12/2017

$19,675.50

Despesas das actividades e formação (meses 4-6).

19/12/2017

$497,684.70

Despesas correntes (meses 4-6).

19/12/2017

$280,911.31

Despesas financeiras correntes (meses 4-6).

19/12/2017

$1,438.70

Despesas de projectos específicos (meses 4-6).

Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau

16/4/2018

$4,000.00

Concurso de teatro para idosos.

Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes

8/5/2018

$3,500.00

Refeição de confraternização em celebração do Dia da Mãe.

Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes

8/5/2018

$3,500.00

Actividade para pais e filhos na Rua da Felicidade 2018.

27/6/2018

$3,000.00

Aproximar a Natureza.

Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa

16/4/2018

$7,000.00

Actividade de embelezamento do Bairro Tamagnini Barbosa 2018.

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau

16/4/2018

$5,000.00

Recusar as drogas e abraçar o desporto.

16/4/2018

$4,000.00

Concurso de pintura sobre Edificações de Estilo Português.

26/6/2018

$5,000.00

Campanha de limpeza em zonas comunitárias.

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro

18/1/2018

$5,000.00

Desporto para idosos e para criar um lar saudável.

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes

16/4/2018

$3,000.00

Seminário sobre segurança alimentar.

16/4/2018

$14,000.00

Espectáculo em celebração do Aniversário do deus Kwan Tai.

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun de Macau

16/4/2018

$3,000.00

Atribuição de prémios aos vencedores do Concurso de mensagem sentimental — Mensagem para mãe.

3/7/2018

$5,000.00

Bazar sob o tema «nova geração de combater a droga» 2018.

Associação de Moradores da Taipa

27/6/2018

$17,000.00

Festa de confraternização, em celebração do aniversário da Associação de Moradores da Taipa.

Associação de Moradores de Coloane

26/6/2018

$6,000.00

Espectáculos recreativos comemorativos do 53.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.

26/6/2018

$18,000.00

Jantar de confraternização comemorativo do 53.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.

26/6/2018

$2,000.00

Prémios de distinção para alunos no ano lectivo 2017/2018.

Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas

13/4/2018

$7,000.00

Festa de confraternização no Dia da Mãe.

Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco

16/4/2018

$11,520.96

Festa de confraternização dos idosos em celebração da Festa da Deusa A-Má.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio

23/1/2018

$9,000.00

Dança do Leão em celebração do Ano Novo Lunar e festa de confraternização para os idosos.

19/1/2018

$45,510.00

Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio 2018 (meses 4-6).

26/6/2018

$5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense no Quiosque Lin Kai, San Kio.

8/5/2018

$3,000.00

Concurso de pintura sobre o tema «Animo a Natureza».

Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)

16/4/2018

$2,000.00

Vamos conhecer o ambiente ecológico natural.

26/6/2018

$3,000.00

Passeio de contacto directo com animais.

Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau

8/5/2018

$18,000.00

Mês da divulgação da limpeza e higiene nas zonas de vendilhões de Macau 2018.

8/5/2018

$4,000.00

Concurso de xadrez chinês individual para vendilhões de Macau 2018.

26/6/2018

$5,000.00

Concurso amigável de ténis de mesa para vendilhões de Macau e seus familiares 2018.

26/6/2018

$5,000.00

Concurso de caligrafia chinesa para vendilhões de Macau e seus familiares 2018.

Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau

13/4/2018

$1,000.00

Eventos sobre temas comunitários em destaque.

Ass. Promotora da Instrução dos Macaenses

19/1/2018

$120,000.00

Despesas de electricidade.

Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau

8/5/2018

$3,000.00

Descobrir a natureza.

8/5/2018

$1,329.11

Workshop com materiais reciclados.

8/5/2018

$2,516.50

Confecção de catupás.

27/6/2018

$5,962.30

Dia aberto do centro comunitário da Taipa da UGAMM alusivo ao 19.º aniversário.

Santo Nino de Cebu In Macau Association

16/1/2018

$5,000.00

Sinulog 2018 in Macau.

Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau

11/4/2018

$2,000.00

Maio animado — Série de actividades do Dia da Mãe — Workshop sobre o Dia da Mãe.

27/6/2018

$2,000.00

Campanha de limpeza do nosso bairro.

Centro de Servico Comunitário da Areia Preta da União Geral Associacões dos Moradores de Macau

8/5/2018

$3,000.00

Visita ecológica «Protecção do Planeta».

8/5/2018

$2,000.00

Concurso de confecção de catupá.

Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau

22/1/2018

$30,000.00

Espectáculo de ópera cantonense de agradecimento e em celebração do aniversário da Deusa A-Má.

新口岸社區中心

8/5/2018

$3,000.00

Jogos interactivos de desafio das capacidades.

27/6/2018

$3,000.00

Actividade agrícola com alegria.

Associação Geral das Mulheres de Macau

22/1/2018

$10,000.00

Dia de convívio de Verão sobre a educação cívica da juventude e das crianças 2018.

Federação das Associações dos Operários de Macau

29/3/2018

$863,436.70

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2018 (mês 5).

13/4/2018

$30,000.00

Bazar em celebração do Dia 1.º de Maio.

Centro de Serviços Sociais de Macau

16/4/2018

$5,000.00

Actividade para comemoração do Dia da Mãe 2018.

16/4/2018

$5,000.00

Festa sobre a recusa de drogas.

澳門朱大仙菩薩會

21/5/2018

$5,000.00

Ritual taoísta, em homenagem à divindade do mar Chu Tai Sin, no Patane.

Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)

21/5/2018

$10,000.00

Nostalgia da terra do tesouro — Exposição de caligrafia e pintura da flor-de-lótus.

澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心

16/4/2018

$4,000.00

Festa tradicional alusiva à Festividade Tung Ng.

Aliança de Povo de Instituição de Macau

13/4/2018

$5,000.00

Encontro para partilha de experiências sobre gestão predial na Festividade Tung Ng.

Associação Mútua dos Condutores do IACM

13/4/2018

$3,000.00

Passear ao longo do Centro Histórico.

澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心

16/4/2018

$2,000.00

Convívio, em celebração da Festividade Tung Ng e do Dia do Pai.

27/6/2018

$1,500.00

4.ª Edição dos Jogos Desportivos para idosos.

27/6/2018

$1,500.00

Concurso de culinária saudável.

澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心

16/4/2018

$3,000.00

Jogos desportivos para idosos.

16/4/2018

$2,000.00

Visita ecológica às flores de lótus.

Macau Free Cycle Association

22/1/2018

$3,000.00

Workshop de trabalhos manuais com materiais reciclados.

13/4/2018

$5,000.00

Workshop de trabalhos manuais com materiais reciclados.

澳門街坊會聯合總會頤駿中心

8/5/2018

$2,500.00

Amar o seu bairro e amar os seus pais.

8/5/2018

$2,000.00

Visita os jardins para apreciar a Primavera.

澳門婦聯心理治療中心

13/4/2018

$3,000.00

Visita ao mundo de desenhos animados — actividade 4.

27/6/2018

$3,000.00

Actividade de contacto entre pais e filhos.

Mok Wai Kei

27/4/2018

$10,534.00

Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».

Lok Hoi Man

27/4/2018

$8,694.00

Wong Chi Wang

27/4/2018

$8,234.00

Lei Ka Long

27/4/2018

$10,350.00

Chan Kin Hong

27/4/2018

$9,016.00

Lo Ka Hei

27/4/2018

$10,304.00

Li Iao Hou

27/4/2018

$11,224.00

He Yuan Hao

27/4/2018

$9,660.00

Wong Wai Kit

27/4/2018

$10,948.00

Fang Ze Wei

27/4/2018

$11,270.00

Tam Man Lok

27/4/2018

$9,016.00

U Kuan In

27/4/2018

$10,948.00

Wong Si Lok

27/4/2018

$10,948.00

Wong Tan Chi

27/4/2018

$8,464.00

Lao Chon Man

27/4/2018

$11,270.00

Cheong Man I

27/4/2018

$4,554.00

Chan Kou Wai

27/4/2018

$11,270.00

Hoi Weng Kei

27/4/2018

$9,016.00

Lam Sio Iong

27/4/2018

$9,660.00

Lou Chon Ip

27/4/2018

$9,522.00

Hong Oi Sek

27/4/2018

$11,270.00

Sam Chi Lam

27/4/2018

$10,304.00

Leong Sek In

27/4/2018

$9,660.00

Hao Pui Wun

27/4/2018

$8,556.00

Lai Ian Tong

27/4/2018

$8,602.00

Hoi Lok Hin

27/4/2018

$9,890.00

Mak Si Wai

27/4/2018

$10,810.00

Cheong Pui San

27/4/2018

$11,270.00

Kuang Weng U

27/4/2018

$7,590.00

So Kai Hong

27/4/2018

$11,270.00

Chio U Kei

27/4/2018

$9,844.00

Loi Wai Pang

27/4/2018

$11,132.00

Wong Man Fan

27/4/2018

$11,086.00

Wong Sok Wa

27/4/2018

$10,764.00

Ip Weng Sut

27/4/2018

$11,270.00

Wong Ka Hou

27/4/2018

$9,982.00

Choi Hok Chong

27/4/2018

$9,660.00

Choi Sai Kit

27/4/2018

$10,166.00

Leong Chi Kin

27/4/2018

$6,440.00

Wong Kuai Peng

27/4/2018

$11,270.00

Chang Pui Ieng

27/4/2018

$10,948.00

Ieong Soi Ieng

27/4/2018

$11,270.00

U Ka Ian

27/4/2018

$11,270.00

Mui Ka Ieng

27/4/2018

$10,304.00

Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».

Si Wai Ian

27/4/2018

$11,270.00

Pin Man In

27/4/2018

$10,304.00

Fong Tek Ieong

27/4/2018

$9,016.00

Chen Jun Hao

27/4/2018

$6,164.00

Wu Zhangyue

27/4/2018

$10,948.00

Chio Iong

27/4/2018

$8,694.00

Ieong Chak Ian

27/4/2018

$10,120.00

Cheang Hou Man

27/4/2018

$11,270.00

Chan Hong Pan

27/4/2018

$10,442.00

Ao Ka Chong

27/4/2018

$9,982.00

Cheong Hou Meng

27/4/2018

$10,948.00

Mui Peng Kun

27/4/2018

$10,948.00

Chio Sai Hou

27/4/2018

$8,648.00

Chan Chi Kin

27/4/2018

$9,568.00

Pun Chi Kio

27/4/2018

$11,270.00

Cheong Ka Kit

27/4/2018

$10,166.00

U Hou Cheng

27/4/2018

$9,016.00

Cheong Iao San

27/4/2018

$9,890.00

Lam Lok In

27/4/2018

$9,982.00

Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».

Lei Wai Chon

27/4/2018

$9,890.00

Leong Weng I

27/4/2018

$8,510.00

Mak Sio Teng

27/4/2018

$9,982.00

Wong Nga Man

27/4/2018

$9,568.00

Sio Hoi Kan

27/4/2018

$9,016.00

Wong Hoi Kuan

27/4/2018

$9,338.00

Kong Wai Man

27/4/2018

$11,224.00

Mo Chu Lan

27/4/2018

$7,038.00

Chan Chi San

27/4/2018

$9,246.00

Chao Ka Chon

27/4/2018

$6,992.00

Wong Hei U

27/4/2018

$9,338.00

Wu Im Ian

27/4/2018

$9,016.00

Tong Ka I

27/4/2018

$4,692.00

Chan Weng Si

27/4/2018

$5,842.00

Sun Chi Lou

27/4/2018

$8,556.00

Chan Iek Fei

27/4/2018

$10,856.00

Chan Hio Sut

27/4/2018

$10,304.00

Mak Weng Kuan

27/4/2018

$9,982.00

Li Tsz Han

27/4/2018

$10,856.00

Ho Chon Meng

27/4/2018

$11,270.00

Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».

Kuan Lai U

27/4/2018

$11,224.00

Choi Wai Chon

27/4/2018

$10,304.00

Ho Ieng Chi

27/4/2018

$10,580.00

Feng Chong Tak

27/4/2018

$10,948.00

Lei Weng Hong

27/4/2018

$11,270.00

Ao Kam Ieong

27/4/2018

$9,660.00

Si Tou Chon Weng

27/4/2018

$9,200.00

Fan Chi Un

27/4/2018

$7,728.00

Chan Ka Ian

27/4/2018

$11,086.00

Fong Chu Po

27/4/2018

$9,706.00

Kwan Seong In

27/4/2018

$9,660.00

Fan Si Nga

27/4/2018

$9,338.00

Leong Chi Kio

27/4/2018

$9,016.00

Zou Yongyi

27/4/2018

$9,522.00

Ieong Seong Hang

27/4/2018

$9,982.00

Sit Hou Hong

27/4/2018

$11,270.00

Chan Mei I

27/4/2018

$11,270.00

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Novembro de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

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Concurso Público n.º 020/SZVJ/2018

«Prestação dos serviços de manutenção e reparação dos parques florestais geridos pelo IACM nas Ilhas»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 28 de Setembro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação dos serviços de manutenção e reparação dos parques florestais geridos pelo IACM nas Ilhas».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 19 de Dezembro de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $20 000,00 (vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 21 de Dezembro de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 7 de Dezembro de 2018 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Novembro de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Despacho n.º 23/DIR/2018

Ao abrigo do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, da alínea 6) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2017 e do n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2018, determino o seguinte:

1. Delego e subdelego no chefe da Divisão de Análise Económica, Pong Kai Fu, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;

2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

3) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

2. Delego e subdelego no chefe da Divisão de Informática, Lei Chi Man, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;

2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

3) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

3. Na ausência, falta ou impedimento dos titulares dos cargos, as delegações e subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua.

4. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e de super­intendência.

5. As competências agora delegadas e subdelegadas são insusceptíveis de subdelegação.

6. Dos actos praticados no uso das competências constantes do presente despacho ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

7. São ratificados todos os actos praticados pelos chefes acima referidos, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, até à data da publicação do presente despacho.

8. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2018).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Venda em hasta pública

Faz-se público que se vai realizar uma venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de bens (incluindo vinho) e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. Os locais, dias e horas marcadas para visualização dos bens agora colocados à venda, para efeitos de prestação da caução e da hasta pública propriamente dita, são os seguintes:

Visualização dos bens

1. Sucata resultante de veículos, bens (não incluindo vinho) e sucata de bens

Na tabela abaixo indicada encontram-se discriminados os lotes de sucata resultante de veículos, de bens (não incluindo vinho) e de sucata de bens colocados à venda, bem como a respectiva data, hora e local para visualização dos mesmos na presença de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças:

N.º de lote

Local de armazenamento

Data de identificação

Horário(1)

Local(2)

VS01
(parte),
VS02,
VS03,
MS02,
MS03,
L01
(parte)

Taipa e Coloane

04/12/2018

10:00

Parque de estacionamento provisório para veículos abandonados
(Estrada de Flor de Lotus, Coloane)

VS01
(parte),
MS01

Macau

04/12/2018

15:00

Edifício Veng Fu San Chun
(Rua da Penha, n.os 3-3C, Macau)

L01
(parte),
L02,
BL01

Macau

05/12/2018

10:00

Edf. Industrial Cheong Long
(Ramal dos Mouros, n.os 11-21, Macau)

Notas

(1) A visualização de sucata resultante de veículos, de bens (não incluindo vinho) e de sucata de bens inicia-se, impreterivelmente, quinze minutos após a hora marcada, não sendo disponibilizada uma outra oportunidade para o efeito. Os interessados devem providenciar meio de transporte para se deslocarem ao local de armazenamento de cada lote.

(2) Para se dirigirem aos locais de armazenamento de sucata resultante de veículos, de bens (não incluindo vinho) e de sucata de bens, devem os interessados concentrar-se nos locais acima indicados.

Não há lugar à visualização de sucata resultante de veículos, de bens (não incluindo vinho) e de sucata de bens no dia da realização da hasta pública, mas são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.

2. Bens (vinho)

Há lugar à visualização dos bens no local da realização da hasta pública, e, simultaneamente, são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.

3. As listas de bens podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica desta Direcção de Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). As listas dos bens com descrição pormenorizada podem ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», sala 803.

Prestação de caução

Período:

Desde a data do anúncio até ao dia 11 de Dezembro de 2018;

Montante:

$ 5 000,00 (cinco mil patacas);

Modo de
prestação da caução:

– Por depósito em numerário ou cheque, o qual será efectuado mediante a respectiva guia de depósito e paga em instituição bancária nela indicada. A referida guia de depósito será obtida na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585; ou,
– Por garantia bancária, de acordo com o modelo constante do anexo I das Condições de Venda.

Realização da hasta pública

Data:

12 de Dezembro de 2018 (quarta-feira);

Horário:

às 09,00 horas – registo de presenças;
às 10,00 horas – início da hasta pública.

Local:

Auditório, na Cave do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585.

Consulta das condições de venda

As condições de venda podem ser:

– obtidas na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585;

– consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2018:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Macau Fair & Trade Association

30/05/2018

$ 228,500.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «UFI China Club».

Industrial Association of Macau

29/05/2018

$ 625,000.00

Subsídio dos início custos para a instalação do MinM na 23.ª Feira Internacional de Macau (MIF) aos à Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação de Comerciantes Têxtil de Macau e Associação dos Fretadores de Macau.

China Green Building and Energy Saving (Macau) Association

17/01/2018

$ 198,524.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «7th Tropical Subtropical Green Building Alliance Conference & Macao International Green Building Seminar».

Skal International Macau

25/05/2018

$ 75,000.00

Subsídio dos início custos para «47th SKAL Asia Area Congress — Macau 2018».

Association of Rehabilitation of Drug Abusers of Macau

17/01/2018

$ 63,400.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «27th IFNGO World Conference».

Associação de Estudos Brasileiros em Macau

19/01/2018

$ 140,000.00

Subsídios dos restantes dos custos para «Um Estudo da Exportação de Alimentos Brasileiros na China Continental».

Macau Fair & Trade Association

29/06/2018

$ 224,724.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Macao training course of 2017 The UFI Exhibition Management Degree (UFI-EMD)».

Macau Fair & Trade Association

06/06/2018

$ 130,000.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The Global Exhibition Day Dinner».

Macao Convention & Exhibition Association

04/07/2018

$ 3,140,629.00

Subsídio dos início custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Tianjin».

10/07/2018

$ 75,000.00

Subsídio dos início custos para a «APWeb — WAIM 2018».

World Federation of Chinese Entrepreneurs Organization

06/07/2018

$ 610,000.00

Subsídio na «WFCEO 2018».

Associação Comercial Macau e Heilong­­jiang

06/06/2018

$ 53,287.00

Subsídio à participação na «29th Harbin International Economic and Trade Fair».

Associação de Gestão (Management) de Macau

04/07/2018

$ 90,000.00

Subsídio para a «Global Management Challenge 2018».

Macau Federal Commercial Association of Convention & Exhibition Industry

13/06/2018

$ 28,194.90

Subsídio à participação na «The 24th China Lanzhou Investment and Trade Fair».

Associação Económica Internet de Macau

06/06/2018

$ 51,840.00

Subsídio à participação na «FIN 2018».

Associação Comercial de Computador de Macau

27/04/2018

$ 16,389.00

Subsídio à participação na «Computex Taipei 2018».

Comissão de Preparação do Programa de Inovação e Fomento de Empreendimentos de Jovens

07/08/2018

$ 1,160,640.00

Subsídio dos início custos para a «2018 Macau International Start-Up Week».

Macau Meetings, Incentives and Special Events Association

11/07/2018

$ 169,050.00

Subsídio para organizar a «IAPCO Seminar».

25/07/2018

$ 121,127.30

Subsídio para organizar a «Certified Incentive Specialist Program».

Macao Convention & Exhibition Association

15/08/2018

$ 75,000.00

Subsídio dos início custos para a «15th Meeting of the Asian-Pacific Society for Neurochemistry (APSN2018)».

Friendship Association of Macao — Jilin Province

16/07/2018

$ 27,060.00

Subsídio à participação na «The 3rd Global Business Conference, Jilin».

Macao Youth Innovation of Jewelry Association

29/06/2018

$ 23,460.00

Subsídio à participação na «2018 KunMing Jewellery Expo».

Macau Chain Stores and Franchise Association

11/07/2018

$ 138,668.00

Subsídio para a «MFE2018».

Macao Convention & Exhibition Association

16/04/2018

$ 2,849,351.10

Subsídios dos restantes dos custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Quanzhou, Fujian».

Wui Kei Advertising Exhibition Design

17/01/2018

$ 135,828.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Hong Kong and Macao SME Commodities Trade Exhibition 2017».

AVI Exhibition Limited

17/01/2018

$ 280,475.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Lunar New Year Shopping & Food Expo».

Hand-Painted Small Things

09/04/2018

$ 7,200.00

Subsídio à participação na «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Fuzhou, Fujian».

Wong Iok Nang (E.I.)

09/04/2018

$ 12,000.00

«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico (Plataforma de aplicações B2C)».

113 Money Investment Development Company Limited

27/03/2018

$ 8,640.00

United Union Corporation Limited

09/04/2018

$ 1,680.00

Subsídio à participação na «The 6th Macao International Travel Industry Expo».

Quinquilharia Meng Seng Chio Kei

09/04/2018

$ 1,680.00

Astro Travel Company Limited

09/04/2018

$ 1,680.00

一和優質商品

09/04/2018

$ 1,680.00

Subsídio à participação na «The 6th Macao International Travel Industry Expo».

New Mac Travel Agency Company Limited

09/04/2018

$ 4,080.00

Tou & Na Shop

09/04/2018

$ 1,680.00

Macau MTP Travel Agency Limited

09/04/2018

$ 1,680.00

Alua e Comidas Portuguesa Kam In

09/04/2018

$ 1,680.00

Agencia Comercial Pan Asia

09/04/2018

$ 1,680.00

李家菜有限公司

09/04/2018

$ 3,600.00

Hong Ut Health and Supplements Food Limited

09/04/2018

$ 6,000.00

亭一亭蔬食外賣店

09/04/2018

$ 6,000.00

Macau Explorer Culural Travel

09/04/2018

$ 1,680.00

幸福來手信

09/04/2018

$ 1,680.00

New Wealth Restaurant Management (Group) Ltd.

09/04/2018

$ 6,000.00

Estabelecimento de Comidas Sui Heng

09/04/2018

$ 6,000.00

Alan Catering Management Limited

09/04/2018

$ 6,000.00

仁德堂有限公司

09/04/2018

$ 1,680.00

Long Cuisine Restaurant Management Co. Ltd.

09/04/2018

$ 6,000.00

Estabelecimento de Comidas Heng Kei Cha Chan Teng

09/04/2018

$ 6,000.00

Estabelecimento de Comidas Kam U

09/04/2018

$ 6,000.00

莫義記

09/04/2018

$ 3,600.00

聚點Lax Café

09/04/2018

$ 6,000.00

味膳館

09/04/2018

$ 3,600.00

Macaufood Lda.

09/04/2018

$ 3,600.00

Irish Coffee House

09/04/2018

$ 6,000.00

Foretell Business Solutions Pvt Ltd

18/01/2018

$ 469,775.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «World Cashew Convention».

CMA Exhibition Services Ltd

14/02/2018

$ 342,791.50

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2018 Hong Kong Brands and Products Expo, Macau».

MCI Group (Shanghai) PTE LTD

17/01/2018

$ 682,678.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Mary Kay 2018 Lucky 13».

ShenZhen MJTX International Travel Co., Ltd

17/01/2018

$ 840,017.80

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Teelishar Distributor Meeting Group».

Zhuhai Guangdong Mice Service Co., Ltd.

17/01/2018

$ 1,197,140.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «AstraZeneca National Sales Conference 2018 — GI & OC & CC».

EF Education First (Beijing) Co. Ltd.

17/01/2018

$ 272,812.50

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «EF National Conference 2017».

MACEXPO Exhibition Co. Ltd.

31/01/2018

$ 192,232.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 11th Asian Wedding Celebration Expo 2018».

Marcus Evans Ltd

17/01/2018

$ 38,400.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «PWM APAC & Greater China Summit 2017».

Companhia de Investimento e Desenvolvimento Macau Hallway Lda.

07/03/2018

$ 29,400.00

«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».

Igift Uniforme Limitada

09/05/2018

$ 20,526.90

Tecnologia Son Vo, Limitada

06/06/2018

$ 20,085.00

A Plus PR & Advertising

17/01/2018

$ 325,185.60

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «10th X’mas Shopping Festival».

JRG Convention and Exhibition Services Ltd.

09/01/2018

$ 225,207.30

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2018 Lundbeck China Commercial Kick-off Meeting & Annual Meeting».

China Travel Service Gongbeiport

17/01/2018

$ 167,501.00

Agencia de Viagens e Turismo Juventude Internacional, Limitada

17/01/2018

$ 2,412,480.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Infinitus 2018 Annual Meeting».

Yi Yang Trading Company Limited

23/03/2018

$ 15,341.00

Subsídio à participação na «Interwine China 2018».

Zhouda Limitada

09/04/2018

$ 12,902.40

Subsídio à participação na «Interwine China 2018».

Agencia Comercial Eurovinos

09/04/2018

$ 12,902.40

Macau Cultural & Creative Integated Services Center

18/07/2018

$ 6,344.40

Subsídio à participação na «The 10th Cross- strait (Xiamen) Cultural Industries Fair».

Generos Alimenticos Bebidas Kuok Kei

15/05/2018

$ 32,994.70

Subsídio à participação na «THAIFEX-World of Food Asia 2018».

Agencia Comercial Lexx Moda

14/06/2018

$ 23,305.90

Subsídio à participação na «Expo Riva Schuh».

CIA. Man Lei Loi (Macau)

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «The 29th Harbin International Economic and Trade Fair».

Japonica Shop

06/06/2018

$ 6,000.00

Macau Easue Green Organic Food Co. Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Pou Seng Hong

06/06/2018

$ 6,000.00

Royal Peak International Trading Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Winemaker’ Alliance

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «The 25th CSA Expo».

Dong Ling Trading

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «The 25th CSA Expo».

尚知貿易行一人有限公司

06/06/2018

$ 6,000.00

Heong Kei Dried Pork

06/06/2018

$ 6,000.00

碧奇國際貿易

06/06/2018

$ 6,000.00

Chi Tat Hai Chong

06/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial Desenvolvimento San Kam Seng

06/06/2018

$ 6,000.00

霏霏貿易

06/06/2018

$ 6,000.00

Patent

06/06/2018

$ 6,000.00

澳門豐達貿易行

06/06/2018

$ 6,000.00

QQ Food World Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

UN

06/06/2018

$ 6,000.00

Consultoria de Media e Tecnologia Kwong Wa (Macau) Sociedade Unipessoal Lda.

06/06/2018

$ 6,000.00

Fung Kei Trading

06/06/2018

$ 6,000.00

Samye Trading

06/06/2018

$ 6,000.00

The Next Good (Macau) Famous Food

22/06/2018

$ 9,704.90

Subsídio à participação na «The 9th WeiHai International Food Expo».

Fu Yun Cargo & Trading Company

22/06/2018

$ 9,704.90

Sun Union — Import & Export Company Limited

22/06/2018

$ 16,884.20

San Hang Long Trading Company Limited

22/06/2018

$ 16,884.20

Setubal Agencia Comercial Inportacao e Exportacao

22/06/2018

$ 15,926.90

Healthguard Healthy Foods Co., Ltd.

22/06/2018

$ 16,884.20

QQ Food World Limited

22/06/2018

$ 16,884.20

Alua e Comidas Portuguesa Kam In

22/06/2018

$ 16,884.20

Subsídio à participação na «The 9th WeiHai International Food Expo».

Pao Pao Culture and Creative Company Limited

22/06/2018

$ 17,784.20

Little Kitchen

22/06/2018

$ 16,884.20

Padaria Cherykoff

22/06/2018

$ 14,954.90

Lihua Comercio

22/06/2018

$ 16,884.20

Macau Hoi Ngoi Chong Un Importação e Exportação de Azeite de Oliveira e Vinho Tinto Limitada

22/06/2018

$ 16,884.20

Batilo Trading

22/06/2018

$ 16,604.90

Macao Ba Yuen Chun International Wine Limited

22/06/2018

$ 14,954.90

CIA. Man Lei Loi (Macau)

22/06/2018

$ 14,954.90

Macau Easue Green Organic Food Co. Ltd.

22/06/2018

$ 14,954.90

Arczone Construction Engineering Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «The 10th Food & Household Products Expo».

Smart Home Collection Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Lite Design Contemporary Furniture

06/06/2018

$ 6,000.00

Chi Fung Food Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

鉅鹿蟲控環保科技有限公司

06/06/2018

$ 6,000.00

Fei Long Trading

06/06/2018

$ 6,000.00

Lily Wines Cellar

06/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial Wai Heng

06/06/2018

$ 6,000.00

Jyun Wei Engenharia Decoração Limitada

06/06/2018

$ 6,000.00

Macau Hong Cheong Import and Export Trading

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «The 10th Food & Household Products Expo».

Tin-Lam Trading Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Tong Peng International Investment Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

佰利建材

06/06/2018

$ 6,000.00

ASANNA國際

06/06/2018

$ 6,000.00

Wehold International Wholesaler

06/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial San Pio Kei

06/06/2018

$ 6,000.00

MSYJ

06/06/2018

$ 6,000.00

Garment Park Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

瑞東餐飲管理顧問有限公司

06/06/2018

$ 6,000.00

Simon Wines Cellar (Macau) Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Generos Alimenticos Bebidas Kuok Kei

06/06/2018

$ 6,000.00

Cheese Workshop

06/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial Skyworth 3

06/06/2018

$ 6,000.00

百利行

06/06/2018

$ 6,000.00

Creative Ways Electrical Products & Building Material Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Kam Loi Choi Mat Chong

06/06/2018

$ 6,000.00

煉記裝修工程

06/06/2018

$ 6,000.00

Value Aluguer Servico Lda.

06/06/2018

$ 6,000.00

BEAUTY KISS

06/06/2018

$ 6,000.00

Heng Kang Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

San Hing Long Interior Design & Engineering (Macao) Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

多睿詩家居用品有限公司

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «The 10th Food & Household Products Expo».

Soi Weng Chong Sau Kong Cheng

06/06/2018

$ 6,000.00

世居DIY家居裝修材料中心

06/06/2018

$ 6,000.00

VWA Cellular Functional Water

06/06/2018

$ 6,000.00

New Time Watches Shop

06/06/2018

$ 6,000.00

Eddingpharm (Asia) Macao Comercial Offshore de Macau Limitada

17/01/2018

$ 408,485.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Eddingpharm Annual Meeting 2018».

Miele Electrical Appliances Co., Ltd.

17/01/2018

$ 72,646.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Miele China 2018 Kick Off Meeting».

Shanghai Jindian International Travel Service Co. Ltd

23/03/2018

$ 149,989.60

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Blue Blood Nobility, all over the world Macao Meeting 2018».

VMware International Limited

24/01/2018

$ 1,819,065.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «VMware Worldwide Kickoff — APJ VMware «Event»».

T Square Management Company

17/01/2018

$ 235,630.90

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2017 IEEE Int. Conf. On Robotics and Biomimetics».

AVI Exhibition Limited

23/03/2018

$ 280,475.00

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 9th International Food Culture Expo & Labor Day Shopping Expo».

Ho Fa Internacional Agencia de Viagens Limitada

17/01/2018

$ 106,272.50

Apoio financeiro destinado à realização da actividade «ELANCO 2018 Annual Meeting».

A Baby嬰幼兒用品專門店

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «20th Baby and Child Products Expo».

Loja de Produtos Po’s-Parto de Manutencao de Saude Mae Bonita

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «20th Baby and Child Products Expo».

I Love BB Shop

06/06/2018

$ 6,000.00

Companhia de Cosmeticos e Estetica Like Beauty Lda.

06/06/2018

$ 6,000.00

Lily Wines Cellar

06/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial Wai Heng

06/06/2018

$ 6,000.00

BABY HOUSE 嬰兒屋母嬰用品

06/06/2018

$ 6,000.00

Tin Tu Trading Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

澳門醫鉌堂月子餐及湯品一人有限公司

06/06/2018

$ 6,000.00

Kam Loi Choi Mat Chong

06/06/2018

$ 6,000.00

KHG

06/06/2018

$ 6,000.00

Baby In The House Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Huixian Tang Clinica Lda.

06/06/2018

$ 6,000.00

Xtreams Marketing Solution Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Uni Trading Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Hui Ao Hellomacau Technology Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Chon U Investment and Development Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

113 Money Investment Development Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Water Babies Swim & Spa

06/06/2018

$ 6,000.00

Kids Kingdom

06/06/2018

$ 6,000.00

Moco Moco Creative Design Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «20th Baby and Child Products Expo».

Smart Home Collection Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Arczone Construction Engineering Co., Ltd.

06/06/2018

$ 6,000.00

Centro de Explicacoes

06/06/2018

$ 6,000.00

Majestic Design

06/06/2018

$ 6,000.00

Centro de Educacao Study Hard

06/06/2018

$ 6,000.00

L Wedding Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

Love Eating Therapy Takeway

06/06/2018

$ 6,000.00

Savanco Company Limited

06/06/2018

$ 6,000.00

三圖資訊科技

06/06/2018

$ 6,000.00

Weng Luen Tak Fu Trading & Management (Holding) Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

Just for Fun Play Zone

22/06/2018

$ 6,000.00

澳門醫鉌堂月子餐及湯品一人有限公司

22/06/2018

$ 6,000.00

Loja de Produtos Po’s-Parto de Manutencao de Saude Mae Bonita

22/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «12 Baby & Mommy Products Exhibition».

A Baby 嬰幼兒用品專門店

22/06/2018

$ 6,000.00

Lite Design Contemporary Furniture

22/06/2018

$ 6,000.00

Baby In The House Company Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

Hui Ao Hellomacau Technology Company Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

113 Money Investment Development Company Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

Innowit Group Co. Ltd

22/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «12 Baby & Mommy Products Exhibition».

Majestic Design

22/06/2018

$ 6,000.00

睿品

22/06/2018

$ 6,000.00

Love Eating Therapy Takeway

22/06/2018

$ 6,000.00

Uniwalton

22/06/2018

$ 6,000.00

Mindkey Training Consultant Service

22/06/2018

$ 6,000.00

Farmacia Weng Chon

22/06/2018

$ 6,000.00

Farmacia Chai Sai (Choi Hong Un)

22/06/2018

$ 6,000.00

Baby House 嬰兒屋母嬰用品

22/06/2018

$ 6,000.00

Tin Yu Trading Company Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

Kids Fun Dah Hsin Educational Center Ltd.

22/06/2018

$ 6,000.00

Kids Kingdom

22/06/2018

$ 6,000.00

Latin America Macau Trading Company Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

Genius Limited

22/06/2018

$ 6,000.00

Kai Son Trading

22/06/2018

$ 6,000.00

煉記裝修工程

22/06/2018

$ 6,000.00

Kin Hong Men Fong Stationery and Office Equipment Company Ltd.

22/06/2018

$ 6,000.00

Arczone Construction Engineering Co.,LTD.

22/06/2018

$ 6,000.00

Aroma Charm

22/06/2018

$ 6,000.00

健康包餃掂

29/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «10th Mega Sale Carnival».

Best & Select Trading

29/06/2018

$ 6,000.00

Sinomax Health House Hold Products Shop

29/06/2018

$ 6,000.00

Sam Wo Food Factory

29/06/2018

$ 6,000.00

Dream Home Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Tin Lei Electrical Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

創天

29/06/2018

$ 6,000.00

Man Hong Trading

29/06/2018

$ 6,000.00

People and Winds Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Purepro Purification Water Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Powerwing Digital Communication Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Nam Va Trading

29/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial Por Grosso Seong Tong Macau

29/06/2018

$ 6,000.00

Tin-Lam Trading Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Water Babies. Swim & Spa

29/06/2018

$ 6,000.00

Pegasus Trading

29/06/2018

$ 6,000.00

幸運來手信

29/06/2018

$ 6,000.00

Cheok Ian Electric Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

R G-Mart Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Macao College Student Business Initiation Services Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Alimentares Jardins Lychee Lda.

29/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «10th Mega Sale Carnival».

Green Park International Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial United Union Companhia, Limitada

29/06/2018

$ 6,000.00

Pure Energy Technology Co. Ltd.

29/06/2018

$ 6,000.00

Digital Expert Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Ou Mei Furniture Plaza

29/06/2018

$ 6,000.00

Relax Station

29/06/2018

$ 6,000.00

Seng U Trading Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Lily Wines Cellar

29/06/2018

$ 6,000.00

Digital World

29/06/2018

$ 6,000.00

Ou Leng Mao Iek Hong

29/06/2018

$ 6,000.00

Kuong Va

29/06/2018

$ 6,000.00

Sun Gi Choi Ladies Underwear

29/06/2018

$ 6,000.00

Oculista Kai Ngai

29/06/2018

$ 6,000.00

CASE CHOICE

29/06/2018

$ 6,000.00

Kin Fung Trading

29/06/2018

$ 6,000.00

百利行

29/06/2018

$ 6,000.00

Agencia Comercial the Chinese Joint Venture

29/06/2018

$ 6,000.00

Mok’s (Macau) Trading Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

O Hui Ltd.

29/06/2018

$ 26,250.00

Hou Iao (Macau) Ltd.

29/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «10th Mega Sale Carnival».

Marisco Secos Long Cheong Hong

29/06/2018

$ 6,000.00

Estabelecimento de Comidas Medan

29/06/2018

$ 6,000.00

Centro de Investigação Científica de Saúde da Mulher Pui Kit Si, Limitada

29/06/2018

$ 6,000.00

Macaufood Lda.

29/06/2018

$ 6,000.00

洛神外賣小食

29/06/2018

$ 6,000.00

Concept H

29/06/2018

$ 6,000.00

Bakery Workshop

29/06/2018

$ 6,000.00

Ao-Idea Trading Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Princess Womenswear Store

29/06/2018

$ 6,000.00

Vang Kei Hong Trading Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

味膳館

29/06/2018

$ 6,000.00

Yau Heng Frozen Meat & Food Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

媽咪工房(外賣炖品)

29/06/2018

$ 6,000.00

Mit Pro Beauty

29/06/2018

$ 6,000.00

Hong Fat Hong

29/06/2018

$ 6,000.00

Iat Hang Electric Appliance

29/06/2018

$ 6,000.00

Starnet Information Technology Company Limited

29/06/2018

$ 8,250.00

Times Computer Co., Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Manner Culture Ltd.

29/06/2018

$ 6,000.00

Vita Space Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Subsídio à participação na «10th Mega Sale Carnival».

X-Speed Computer Co. Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

U.A. System Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

World Prestige Asia Group Co. Ltd.

29/06/2018

$ 6,000.00

High Definition Optical

29/06/2018

$ 6,000.00

Sun Star Trading Company Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Success — Ambiente Tecnologia e Consulta­doria

29/06/2018

$ 6,000.00

Magic Collections Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Suntron Decorating & Design Limited

29/06/2018

$ 6,000.00

Supermercado Tai Fung

29/06/2018

$ 6,000.00

Li Kin Tak

14/06/2018

$ 7,500.00

Subsídio a estagiários (2018 Junho-Agosto) — UM.

Tang Hong Cheng

29/06/2018

$ 10,603.00

Subsídio ao Programa «Ocupação de Jovens em Férias 2018» (Julho-Agosto).

Kuok Lap Man

29/06/2018

$ 11,983.00

Pang Chi Wa

29/06/2018

$ 11,442.50

U Chan In

29/06/2018

$ 8,671.00

Wu Yike

09/04/2018

$ 5,000.00

Prémios Académicos — IPM.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 20 de Novembro de 2018.

A Presidente, substituta, Kuan Lau, Irene Va.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho: 35/CPSP/2018P

Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e da competência conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, subdelego:

1. No chefe, substituto, do Serviço de Migração, subintendente n.º 108 891, Lam Wai Man, as competências que me foram subdelegadas e a que se referem os n.os 1. 3) (2), 2. 1), 2. 2), 2. 4) e 2. 5), 2. 6) e 2.7) do referido despacho, designadamente:

1. 3) (2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no CPSP, com exclusão dos excepcionados por lei;

2. 1) A prática dos actos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses;

2. 2) A prática dos actos previstos no artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2004;

2. 4) Decidir sobre todos os pedidos relativos à entrada, trânsito e permanência de não-residentes na RAEM;

2. 5) Decidir sobre os pedidos da autorização de residência dos chineses provenientes da China continental;

2. 6) Decidir sobre todos os pedidos de renovação de autorização de residência;

2. 7) Decidir sobre a revogação da autorização de residência quando esta resulte de informação ou pedido do respectivo interessado.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. São ratificados os actos praticados pelo subintendente Lam Wai Man, no âmbito da presente subdelegação de competências, a partir de 18 de Novembro de 2018.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

5. São revogadas as competências subdelegadas no intendente n.º 113 881, Leung Sek Chun, através do Despacho n.º 1/CPSP/2017P, de 4 de Janeiro de 2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Novembro de 2018.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de treze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

       Nome valores

1.º

Kong Choi San

76,23

2.º

Chan Sek Hang

75,28

3.º

Ho Sut I

74,42

4.º

Leong Chi Cheng

73,48

5.º

Iao Mei Ian

73,05

6.º

Wong Chi Ieng

72,13

7.º

Ip Hio Tong

71,77

8.º

Chan Pek Kei

71,30

9.º

Leong Sok In

70,77

10.º

Lei Kuan Leng

70,48

11.º

Ho Choi Peng

70,32

12.º

Chang Kin Hou

70,22

13.º

Chan Pek Kun

69,60

14.º

Sabina Chao

69,32

15.º

Lei Weng Si

69,13

16.º

Ian Kin Seng

69,05

17.º

Ieong Weng Sam

68,77

18.º

Hoi Lok I

68,40

19.º

Lam Chak Po

68,33

20.º

Lei Sin Ian

68,05

21.º

Ip Iok Teng

67,87

22.º

Chan Si Man

67,67

23.º

Mak Pui Tong

67,35

24.º

Chan Ka Man xx9xxxx(8)

66,92

25.º

U Weng Ian

66,55

26.º

Lou Man

65,98

27.º

Cheong Ka Fai

65,25

28.º

Sou In Wai

65,13

29.º

Loi Ka Leng

64,72

30.º

Siu Cheng Han

64,70

31.º

Lei Ka Mei

64,18

32.º

Liang Liling

64,12

33.º

Cham Chon

63,75

34.º

Leong Iok Ha

63,58

35.º

Chong Wai Si

63,23

36.º

Lau Chi Ian

62,98

37.º

Tam Hoi Ian

62,97

38.º

Wong Wai Kit

62,88

39.º

Wong Un San

62,75

40.º

Choi Wai Chi

62,60

41.º

Kong Wan Si

62,35

42.º

Wong Iok Ieng

62,28

43.º

Fong Cheng Chi

62,12

44.º

Leong Chi Hang

62,02

45.º

Hong Sio Man

62,00

46.º

Leong Chon Fai

61,88

47.º

Chiang Tsz Kwan

61,82

48.º

Cheong Choi Ha

61,68

49.º

Se On I

61,65

50.º

Wong Lei Peng

61,63

51.º

Si Sam Sam

61,60

52.º

Iek Weng Ka

61,53

53.º

Leong Ieng Wai

61,48

54.º

Ho Man Ha

61,45

55.º

Choi Ka Io

61,40

56.º

Leong Meng I

61,35

57.º

Ho Kwong Tung

61,30

58.º

Chao Ka Lei

61,28

59.º

Chao Wai San

61,23

60.º

Lei Sam Si

61,10

61.º

Wong Un Fong

60,93

62.º

Ng Ka Ian

60,82

63.º

Chan Sao Si

60,75

64.º

Leong Chao I

60,72

65.º

Hoi Chi Kuong

60,62

66.º

Ng Ka Ieng

60,45

67.º

Chan Lap Chi

60,42

68.º

Cheong Lei San

60,30

69.º

Chan Chi Ieng

60,25

70.º

Lei Wai Nga

60,02

71.º

Lai Sok In

59,93

72.º

Chan Ka Weng

59,87

73.º

Chan Kit Ieng

59,82

74.º

Leong Si I

59,62

75.º

Kou Si Wai

59,55

76.º

Chong Sok Wan

59,53

77.º

Ip Kit Han

59,38

78.º

Chan Mei Teng

59,20

79.º

Hoi Weng Lok

59,17

80.º

Mui Iok Teng

59,05

81.º

Chan Chao Wan

58,85

82.º

Leong Ka Pou

58,78

83.º

Ho Veng Ian

58,67

84.º

Lo Weng Sam

58,55

85.º

Ao Man Wa

58,50

86.º

Wong Mei Leng

58,48

87.º

Choi Yin Kwan

58,38

88.º

Ieong Nga Iok

58,10

89.º

Fong Weng Chi

58,02

90.º

Au Keng Ian

57,33

91.º

Chan Iok Teng

57,27

92.º

Ao Ieong Ngan Man

57,17

93.º

Hoi Sao Man

56,70

94.º

Ieong Sio In

56,60

95.º

Ho Pou Lai

56,52

96.º

Leong Man Cheng

56,37

97.º

Chan Tong Nei

56,20

98.º

Choi In

56,08

99.º

Chan Kei

56,02

100.º

Ho Mei Mei

55,17

101.º

Siu Man Chung

54,72

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 577 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 61 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 280 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 246 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2018).

Polícia Judiciária, aos 5 de Novembro de 2018.

O Júri:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento.

Vogais: Lao Sio Kong, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Wong Ka Kei, técnica superior principal.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, Decreto-Lei n.º 26/99/M e Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal da Polícia Judiciária.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponiblizado no sítio da internet desta Polícia. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 22 de Novembro de 2018.

A Directora, substituta, Tou Sok Sam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, será afixada, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau (Horário de consulta: de 2.ª a 5.ª feira, das 9,00 às 17,45 horas; 6.ª feira, das 9,00 às 17,30 horas) e disponível no Website desta Direcção de Serviços (http://www.dsc.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: história, em língua veicular chinesa, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2018.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Novembro de 2018.

A Presidente do júri, Yu Pui Lam Ada.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, será afixada, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau (Horário de consulta: de 2.ª a 5.ª feira, das 9,00 às 17,45 horas; 6.ª feira, das 9,00 às 17,30 horas) e disponível no Website desta Direcção de Serviços (http://www.dsc.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglesa, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2018.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, será afixada, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau (Horário de consulta: de 2.ª a 5.ª feira, das 9,00 às 17,45 horas; 6.ª feira, das 9,00 às 17,30 horas) e disponível no Website desta Direcção de Serviços (http://www.dsc.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: informática, em língua veicular chinesa, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2018.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Novembro de 2018.

A Presidente do júri, Yu Pui Lam Ada.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gif.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de análise de informação financeira do Gabinete de Informação Financeira, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2018.

Gabinete de Informação Financeira, aos 23 de Novembro de 2018.

A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 00318/01-TSS)

De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018:

1. Candidatos aprovados:

Ordem

     Nome

N.º do BIR

valores

1.º

Chiang Mei Iok

5188XXX(X)

74,63

2.º

Lei Seng Wai

1226XXX(X)

67,80

3.º

Iec Pou Iong

5193XXX(X)

65,83

4.º

Pang Ching Han

1520XXX(X)

62,60

5.º

Tai Wai Seng

1217XXX(X)

61,03

6.º

Tou Ka Chon

5197XXX(X)

54,40

7.º

Hoi Cheng In

5208XXX(X)

53,73

8.º

Ip Lao Hong

5125XXX(X)

50,90

2. Candidatos excluídos:

N.º

   Nome

N.º do BIR

Nota

1.

Fong Ka Po

1372XXX(X)

a)

2.

Fung Chi Lok

1231XXX(X)

a)

3.

Leong Ka Hong

1255XXX(X)

a)

Nota:

a) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2018).

Serviços de Saúde, aos 12 de Novembro de 2018.

O Júri:

Presidente: Kok Leong Kei Fernando, técnico superior de saúde assessor principal.

Vogais efectivos: U Chin Chun, técnico superior de saúde assessor; e

Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor.

———

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2018, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica, faz-se pública a seguinte lista definitiva de acordo com o despacho do director dos Serviços, de 12 de Novembro de 2018, exarado em conformidade com as disposições do n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:

1. Candidatos admitidos à prova:

N.º

    Nomes

1.

Ao Ieong Man Hou;

2.

Ao Mei Ka;

3.

Chan Man Wa;

4.

Chan Nga Ip;

5.

Chan Pui San;

6.

Chan Weng Sa;

7.

Chiu Kit Yi;

8.

Choi Fong Sim;

9.

Chu Kin Hang;

10.

Coelho do Rosario, Marilia Sofia;

11.

Coelho do Rosário, Natália Sofia;

12.

Fong Chi Fong;

13.

Ha Chi Pui;

14.

Ho Tin Lok;

15.

Ho Wai Po;

16.

Iao Hio Lam;

17.

Ieong Chi Seng;

18.

Ieong Weng Si;

19.

Ip Hoi Kei;

20.

Ip Meng Hei;

21.

Lam Lai Na;

22.

Lao Kuan Leok;

23.

Lao Tak Ka Betty;

24.

Lao Weng Nga;

25.

Law Ka Yan;

26.

Lei Ka I;

27.

Leong Keng Wai;

28.

Leong Nga Weng;

29.

Leong Sok Lam;

30.

Li Qiong;

31.

Lo Man In;

32.

Lou Wai San;

33.

Mio Chi Seng;

34.

Mok Ka Kit;

35.

Ng Ka Seng;

36.

Pang Chong Ian;

37.

Sam Pek Ha;

38.

Si Cheok Kei;

39.

Sou Kam Fu;

40.

Tam Cheok Weng;

41.

Tang Teng Chi;

42.

Tong Cheng Ian;

43.

Un Man Wai;

44.

Wong Chi Man;

45.

Wong Hin;

46.

Wong In Ngai;

47.

Wong Man Chon;

48.

Wong Man I;

49.

Wong Wai Ieng;

50.

Wong Weng Ian.

2. Candidatos excluídos:

N.º

     Nomes

Observações

1.

Ao Ieong Wai Hou;

a)

2.

Ao Kin Hang;

b), c)

3.

Chan Chi Ieng;

a)

4.

Choi Wang Wai;

b), c), d)

5.

Lon Sin Ieng.

e)

Observações:

a) Falta da cópia do documento de identificação válido;

b) Falta a pública forma do diploma de licenciatura em área congénere a diagnóstico e terapêutica obtido no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;

c) Falta a pública forma do boletim classificativo em área congénere a diagnóstico e terapêutica obtido no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;

d) Falta a fotocópia do plano de estudo e programa do curso, assim como as cargas horárias do estágio e os créditos de cada disciplina;

e) Ao abrigo do ponto n.º 8.2 do ponto n.º 8 e n.º 9 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 «Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica», o conteúdo do curso indicado no certificado de habilitações apresentado pelo candidato não corresponde aos requisitos estipulados.

O exame terá lugar no dia 17 de Dezembro de 2018, pelas 10,00 horas, na Sala de Conferências, situada no 3.º andar do Centro de Saúde Areia Preta (Hac Sa Wan) de Macau, com uma duração de duas horas. Os requerentes admitidos ao exame devem obrigatoriamente apresentar-se no local indicado no dia do exame, munidos do original do seu Bilhete de Identidade Permanente de Macau para efeitos de verificação, sob pena de não poderem participar no exame.

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional ortóptica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2018.

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 41/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema Completo de Simulador de Tratamento de Pacientes aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Novembro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 44,00 (quarenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 19 de Dezembro de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 21 de Dezembro de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 21 600,00 (vinte e uma mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar vago de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (neurocirurgia), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2018.

Serviços de Saúde, aos 23 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00218/01-AUX)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e três lugares de auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de duas horas e será realizada no dia 9 de Dezembro de 2018, às 14,30 horas, no seguinte local:

— Escola Secundária Pui Ching, Avenida de Horta e Costa, n.º 7, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 23 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00718/02-TSS)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2018, a entrevista de selecção será realizada no dia 14 de Dezembro de 2018, das 10,30 às 12,00 horas, no seguinte local:

— Sala de reunião, situada no 5.º andar do Alojamento dos Trabalhadores de Emergência de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário de Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário de Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde — http:// www.ssm.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 23 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

明瑛瑜伽漫畫藝術中心

3/1/2018

$ 4,600.00

Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».

25/1/2018

$ 6,600.00

家國情懷協進會

17/1/2018

$ 118,000.00

(Observação a)

浙江高校澳門學生聯合會

11/1/2018

$ 40,500.00

澳門MYM現代舞蹈協會

15/12/2017

$ 26,700.00

澳門青洲青年義務工作者協會

23/11/2017

$ 6,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

澳門廣東興寧市同鄉會

5/3/2018

$ 71,900.00

(Observação a)

Associação Auxílio Mútuo de Juventude de Macau

27/12/2017

$ 51,732.90

Associação das Águias Voadoras de Macau

19/1/2018

$ 56,000.00

Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa

23/11/2017

$ 25,500.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau

7/12/2017

$ 2,476.00

Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.

Associação de Educação de Macau

23/11/2017

$ 9,150.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

Associação de Educação e Cultura Chi Tak de Macau

19/1/2018

$ 16,000.00

(Observação a)

Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau

22/2/2018

$ 15,800.00

Concessão de subsídio para a realização da palestra.

Associação de Estudos de Matemática de Macau

29/3/2018

$ 20,000.00

(Observação a)

Associação de Ilusionismo de Macau

5/3/2018

$ 8,300.00

Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco

6/9/2017

$ 1,770,750.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

9/4/2018

$ 61,400.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Associação de Plano Sonhoso

27/12/2017

$ 36,000.00

(Observação a)

Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau

23/6/2017

$ 122,505.00

Concessão de subsídio para a realização de «cursos de lazer e projecto de integração na comunidade para alunos de Macau com necessidades educativas especiais».

Associação do Futebol Americano de Macau

17/1/2018

$ 20,500.00

Concessão do subsídio para realização do «Torneio Escolar de Futebol Americano 2018».

Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau

3/7/2017

$ 393,950.00

Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial.

3/7/2017

$ 281,290.00

Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».

Associação dos Jovens Cristãos de Macau

6/9/2017

$ 4,639,050.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

31/10/2017

$ 18,000.00

Concessão de subsídio para impressão de publicações.

14/2/2018

$ 107,600.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Março a Agosto de 2018).

9/4/2018

$ 170,200.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Associação dos Jovens Voluntários do Serviço Social de Iao Hon de Macau

23/11/2017

$ 30,600.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

Associação dos Naturais de Pun U de Macau

23/11/2017

$ 2,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

Associação Geral das Mulheres de Macau

7/12/2017

$ 4,900.00

Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.

Associação Geral de Esgrima de Macau

22/2/2018

$ 93,100.00

Concessão de subsídio para organização do «7.º Campeonato Escolar de Esgrima de Macau».

Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau

23/11/2017

$ 18,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

Associação Geral dos Operários de Macau

6/9/2017

$ 1,984,325.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

Associação Geral dos Operários de Macau

9/4/2018

$ 69,300.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Associação Geral Junzi Qiu China-Macau

23/2/2018

$ 8,800.00

Concessão de subsídio para organização do «Torneio da Liga Escolar de Tchoukbalby de Macau 2018».

Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau

7/12/2017

$ 21,900.00

(Observação a)

31/1/2018

$ 30,500.00

Concessão do subsídio para realização de actividades em 2018.

Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau

1/2/2018

$ 15,400.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos no concurso.

Associação Promotora de Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial de Macau

4/1/2018

$ 8,281.00

Concessão do subsídio para a realização de sessões de partilha e workshop.

18/1/2018

$ 1,000.00

Concessão de subsídio para a realização de workshop.

Associação União Geral das Song San de Macau

24/11/2017

$ 2,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2018.

Cáritas de Macau

6/9/2017

$ 4,376,550.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

2/3/2018

$ 1,200.00

Concessão de subsídio para o jantar de caridade de 2018.

9/4/2018

$ 158,300.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Center of Physics Olympiad of Macao

17/1/2018

$ 55,038.30

(Observação a)

Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

3/1/2018

$ 31,500.00

Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».

Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau

7/12/2017

$ 2,676.00

Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.

Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

7/12/2017

$ 2,490.00

Centro de Apoio a Surdos

27/12/2017

$ 30,800.00

Concessão do subsídio para realização de cursos.

Centro de Convívio da Associação Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde

31/10/2017

$ 3,000.00

Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».

Centro de Educação Arte de Dança de Macau

2/5/2018

$ 24,700.00

Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2017/2018).

Centro de Educação Infantil Santo António

28/8/2017

$ 684,130.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 92,100.00

Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2017/2018).

16/5/2018

$ 36,700.00

(Observação d)

Centro de Educação MIS

2/5/2018

$ 105,000.00

Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2017/2018).

Centro de Educação Shining Star

2/5/2018

$ 63,000.00

Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral

24/5/2018

$ 40,000.00

Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.

Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau

11/4/2018

$ 51,290.00

(Observação a)

Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau

2/5/2018

$ 134,400.00

Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2017/2018).

Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

7/12/2017

$ 2,200.00

Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.

Colégio Anglicano de Macau

28/8/2017

$ 6,823,390.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

28/8/2017

$ 99,396.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 2,000.00

(Observação b)

16/5/2018

$ 173,850.00

(Observação d)

Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

15/12/2017

$ 3,600.00

(Observação h)

Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 1,800.00

(Observação g)

2/5/2018

$ 600.00

(Observação i)

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

Colégio Diocesano de São José (1)

29/1/2018

$ 13,999.80

(Observação c)

Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Secção Chinesa)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Secção Inglesa)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Chinesa)

7/12/2017

$ 1,800.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 56,000.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 580,900.00

(Observação d)

Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Inglesa)

28/8/2017

$ 24,692.00

(Observação e)

7/12/2017

$ 1,800.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 98,700.00

(Observação d)

Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Chinesa)

28/8/2017

$ 24,692.00

(Observação e)

29/1/2018

$ 12,974.50

(Observação c)

16/5/2018

$ 98,700.00

(Observação d)

Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Inglesa)

29/1/2018

$ 12,316.50

(Observação c)

Colégio do Sagrado Coração de Jesus

4/12/2017

$ 1,800.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 1,800.00

(Observação g)

15/12/2017

$ 3,600.00

(Observação h)

Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

15/12/2017

$ 3,600.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 56,000.00

(Observação c)

Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)

15/12/2017

$ 1,800.00

Colégio Mateus Ricci

28/8/2017

$ 97,730.00

(Observação e)

Colégio Mateus Ricci (Secundário)

6/9/2017

$ 8,200.00

(Observação b)

9/4/2018

$ 400.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki

15/12/2017

$ 2,700.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 42,000.00

(Observação c)

Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)

28/8/2017

$ 6,979,975.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)

29/1/2018

$ 27,996.50

(Observação c)

Escola Cáritas de Macau

28/8/2017

$ 20,258.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 2,600.00

(Observação b)

16/10/2017

$ 7,265,400.00

Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Cham Son de Macau

28/8/2017

$ 56,176.00

(Observação e)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 56,000.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 316,850.00

(Observação d)

Escola Choi Nong Chi Tai

6/9/2017

$ 3,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 3,600.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

28/3/2018

$ 320.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)

29/1/2018

$ 14,000.00

Escola Chong Tak de Macau

6/9/2017

$ 21,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 27,456.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 235,400.00

(Observação d)

Escola Concórdia para Ensino Especial

28/8/2017

$ 24,692.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 3,000.00

(Observação b)

16/10/2017

$ 7,681,550.00

Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau

28/8/2017

$ 60,774.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 5,200.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 27,985.60

(Observação c)

Escola da Sagrada Família

15/12/2017

$ 3,600.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 8,200.00

(Observação c)

4/6/2018

$ 488,800.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola das Nações

28/8/2017

$ 6,011,490.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 3,000.00

(Observação b)

16/10/2017

$ 489,750.00

Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2017/2018).

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau

6/9/2017

$ 4,600.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

15/12/2017

$ 3,600.00

(Observação h)

9/4/2018

$ 600.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

2/5/2018

$ 2,400.00

(Observação i)

Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau

4/5/2018

$ 142,000.00

Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola de Santa Madalena

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola de Santa Madalena (Sucursal)

29/1/2018

$ 14,000.00

Escola de Santa Teresa do Menino Jesus

28/8/2017

$ 20,258.00

(Observação e)

15/12/2017

$ 1,800.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 28,000.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

Escola de São José de Ká Hó

28/8/2017

$ 40,516.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 5,200.00

(Observação b)

16/5/2018

$ 202,500.00

(Observação d)

Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong

4/12/2017

$ 900.00

(Observação f)

29/1/2018

$ 42,000.00

(Observação c)

Escola Dom João Paulino

28/8/2017

$ 77,244.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 4,600.00

(Observação b)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Dom Luís Versíglia

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

Escola dos Moradores de Macau

6/9/2017

$ 12,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 4,500.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 4,500.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 42,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 3,200.00

(Observação i)

Escola dos Moradores do Bairro do Patane

6/9/2017

$ 8,600.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 27,990.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 158,200.00

(Observação d)

Escola Estrela do Mar

28/8/2017

$ 109,120.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 9,200.00

(Observação b)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

16/5/2018

$ 456,850.00

(Observação d)

Escola Estrela do Mar (Nocturno)

28/6/2017

$ 321,900.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Fong Chong da Taipa

28/8/2017

$ 18,364.00

(Observação e)

4/12/2017

$ 1,800.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 1,800.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 28,000.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Fukien

6/9/2017

$ 4,600.00

(Observação b)

15/12/2017

$ 1,800.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 28,000.00

(Observação c)

14/2/2018

$ 138,100.00

Concessão de subsídio para participacão dos alunos e professores no «15.º Concurso Internacional de Dança Olimpíada dos Jovens».

2/5/2018

$ 1,600.00

(Observação i)

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

Escola Há Ván Châm Vui

28/8/2017

$ 20,258.00

(Observação e)

Escola Hoi Fai

6/9/2017

$ 2,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 28,000.00

(Observação c)

Escola Hou Kong (Primário)

28/8/2017

$ 20,258.00

(Observação e)

28/3/2018

$ 440.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

2/5/2018

$ 760.00

(Observação i)

Escola Hou Kong (Secundário)

28/8/2017

$ 772,880.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 30,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 4,500.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 6,300.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 56,000.00

(Observação c)

Escola Hou Kong (Secundário)

28/3/2018

$ 700.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

2/5/2018

$ 1,050.00

(Observação i)

Escola Ilha Verde

28/8/2017

$ 81,032.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 33,400.00

(Observação b)

15/12/2017

$ 1,800.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 27,953.00

(Observação c)

Escola Internacional de Macau

28/8/2017

$ 9,796,245.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 28,800.00

(Observação b)

16/5/2018

$ 40,500.00

(Observação d)

4/6/2018

$ 977,600.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Kai Chi

16/10/2017

$ 6,992,500.00

Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Kao Yip

28/8/2017

$ 79,138.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 5,200.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 41,780.00

(Observação c)

9/4/2018

$ 350.00

Concessão de subsídio para participação dos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

4/6/2018

$ 2,142,500.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Kao Yip (Sucurcal)

15/12/2017

$ 450.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 27,948.00

(Observação c)

Escola Keang Peng (Secção Primária)

15/12/2017

$ 5,400.00

(Observação h)

Escola Keang Peng (Secção Secundária)

6/9/2017

$ 6,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 42,000.00

(Observação c)

28/3/2018

$ 900.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

2/5/2018

$ 2,000.00

(Observação i)

Escola Kwong Tai

28/8/2017

$ 56,176.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 15,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

29/1/2018

$ 28,000.00

(Observação c)

Escola Kwong Tai (Sucursal)

15/12/2017

$ 1,800.00

(Observação h)

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

Escola Lin Fong Pou Chai

28/8/2017

$ 60,774.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 17,800.00

(Observação b)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

Escola Ling Nam

28/8/2017

$ 197,654.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 25,000.00

(Observação b)

9/4/2018

$ 800.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

4/6/2018

$ 514,200.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Nossa Senhora de Fátima

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

15/12/2017

$ 2,700.00

(Observação h)

Escola Nossa Senhora de Fátima

9/4/2018

$ 1,400.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)

6/9/2017

$ 2,600.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 42,000.00

(Observação c)

4/6/2018

$ 3,170,900.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)

6/9/2017

$ 6,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 5,400.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 5,400.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 42,000.00

(Observação c)

28/3/2018

$ 700.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

9/4/2018

$ 300.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

2/5/2018

$ 370.00

(Observação i)

Escola Portuguesa de Macau

28/8/2017

$ 5,810,475.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 301,100.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 6,000.00

(Observação b)

6/3/2018

$ 19,400.00

Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Portuguesa de Macau

9/4/2018

$ 7,900.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

27/4/2018

$ 46,200.00

Protocolo de cooperação entre a DSEJ e a FEPM (Ano lectivo de 2017/2018).

2/5/2018

$ 700.00

(Observação i)

16/5/2018

$ 243,000.00

(Observação d)

Escola Pui Tou

28/8/2017

$ 56,986.00

(Observação e)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

28/3/2018

$ 260.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)

6/9/2017

$ 2,000.00

(Observação b)

Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)

15/12/2017

$ 2,700.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Santa Maria Mazzarello

29/1/2018

$ 27,997.50

(Observação c)

Escola São João de Brito

6/9/2017

$ 3,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 1,600.00

(Observação i)

Escola Sao João de Brito (Nocturno)

28/6/2017

$ 924,600.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola São João de Brito (Secção Inglesa)

28/8/2017

$ 94,334.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 5,600.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

16/5/2018

$ 81,000.00

(Observação d)

Escola São Paulo

15/12/2017

$ 5,400.00

(Observação h)

Escola Secundária Millennium

28/6/2017

$ 9,060,000.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Secundária Nocturna Xin Hua

28/6/2017

$ 5,199,800.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 2,300.00

(Observação i)

Escola Secundária Pui Ching

28/8/2017

$ 32,893,845.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

4/12/2017

$ 5,400.00

(Observação f)

15/12/2017

$ 5,400.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 98,000.00

(Observação c)

28/3/2018

$ 900.00

«Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Interescolar de Matemática, Física e Química do ano lectivo de 2017/2018».

2/5/2018

$ 4,800.00

(Observação i)

Escola Secundária Pui Va

6/9/2017

$ 3,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 1,800.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 1,350.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 27,997.00

(Observação c)

9/4/2018

$ 350.00

Concessão de subsídio para participação dos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

2/5/2018

$ 5,750.00

(Observação i)

4/6/2018

$ 1,028,400.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)

6/9/2017

$ 2,600.00

(Observação b)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

16/5/2018

$ 110,100.00

(Observação d)

Escola Secundária Sam Yuk de Macau

2/5/2018

$ 400.00

(Observação i)

Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)

28/8/2017

$ 144,346.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 7,800.00

(Observação b)

Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)

16/5/2018

$ 36,700.00

(Observação d)

Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau

28/8/2017

$ 28,088.00

(Observação e)

4/12/2017

$ 1,800.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)

28/6/2017

$ 3,258,500.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 700.00

(Observação i)

Escola Seong Fan

28/6/2017

$ 7,239,200.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Escola Shá Lei Tau Cham Son

28/8/2017

$ 99,396.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 9,800.00

(Observação b)

Escola Tak Meng

6/9/2017

$ 16,400.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

16/5/2018

$ 183,500.00

(Observação d)

Escola Tong Nam

6/9/2017

$ 2,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 13,989.20

(Observação c)

4/6/2018

$ 85,700.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Escola Tong Nam (Secundário)

4/12/2017

$ 900.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 1,800.00

(Observação g)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

9/4/2018

$ 800.00

Concessão de subsídio para participação dos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

Escola Tong Nam (Secundário)

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

Escola Tong Sin Tong

28/8/2017

$ 49,384.00

(Observação e)

Escola Tong Sin Tong (Diurno)

6/9/2017

$ 5,600.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 1,800.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 900.00

(Observação g)

15/12/2017

$ 1,800.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 28,000.00

(Observação c)

Escola Tong Sin Tong (Nocturno)

20/11/2017

$ 322,400.00

Concessão do subsídio para realização de cursos.

Escola Xin Hua

28/8/2017

$ 49,384.00

(Observação e)

6/9/2017

$ 6,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

9/4/2018

$ 700.00

Concessão de subsídio para participação dos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

2/5/2018

$ 800.00

(Observação i)

16/5/2018

$ 36,700.00

(Observação d)

Four Dimension Spatial

22/1/2018

$ 16,000.00

(Observação a)

Fundação Escola Portuguesa de Macau

8/9/2017

$ 1,050,300.00

Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (Ano lectivo de 2017/2018).

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

3/8/2017

$ 197,051.20

Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.

6/9/2017

$ 4,267,325.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

9/4/2018

$ 154,400.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Igreja Metodista de Macau

6/9/2017

$ 1,346,850.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

9/4/2018

$ 45,500.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

7/12/2017

$ 2,700.00

(Observação g)

Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong

6/9/2017

$ 2,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes

28/8/2017

$ 1,969,185.00

Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 301,100.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 2,000.00

(Observação b)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

9/4/2018

$ 7,900.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

16/5/2018

$ 220,200.00

(Observação d)

Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion

24/1/2018

$ 30,100.00

(Observação a)

Macao Innovation and Invention Association

22/2/2018

$ 44,200.00

Concessão de subsídio para participação dos alunos na «2018 China (Shanghai) International Exhibition of Invention».

Macao Innovation and Invention Association

6/3/2018

$ 38,400.00

Concessão de subsídio para participação dos alunos na «The International Engineering Invention and Innovation Exhibition i-ENVEX 2018».

Macau Special Olympics

31/8/2017

$ 72,008.60

Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.

6/9/2017

$ 592,250.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

17/11/2017

$ 190,850.00

Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante.

28/11/2017

$ 403,660.00

Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».

9/4/2018

$ 19,800.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Rede de Serviços Juvenis Bosco

1/8/2017

$ 206,677.00

Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.

6/9/2017

$ 2,303,875.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

23/11/2017

$ 9,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

14/2/2018

$ 211,950.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Março a Agosto de 2018).

Rede de Serviços Juvenis Bosco

9/4/2018

$ 85,100.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Rotaract Clube da Guia

23/11/2017

$ 1,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)

15/12/2017

$ 900.00

(Observação h)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

2/5/2018

$ 534,800.00

Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2017/2018).

Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)

28/6/2017

$ 858,400.00

Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2017/2018).

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

4/6/2018

$ 131,550.00

Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2017/2018).

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)

29/1/2018

$ 14,000.00

(Observação c)

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)

6/9/2017

$ 3,000.00

(Observação b)

4/12/2017

$ 2,700.00

(Observação f)

9/4/2018

$ 700.00

Concessão de subsídio para participação aos alunos na «Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018».

2/5/2018

$ 400.00

(Observação i)

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

6/9/2017

$ 4,585,250.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2017/2018).

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

23/11/2017

$ 17,000.00

Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2018.

7/12/2017

$ 2,700.00

Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.

14/2/2018

$ 107,600.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Março a Agosto de 2018).

9/4/2018

$ 168,200.00

Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Abril a Agosto de 2018).

Alunos

2/5/2017

$ 1,197,500.00

Plano de financiamento para a frequência de cursos de Educação por alunos excelentes (Ano lectivo de 2017/2018).

6/9/2017

$ 62,800.00

(Observação b)

29/9/2017

$ 873,086.80

Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2017/2018).

Pessoal do docente

26/9/2017

$ 219,856,006.00

Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (Ano lectivo 2017/2018).

Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019

12/1/2018

$ 70,597,906.70

Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2017 a Maio de 2018, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e perfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 43,586).

Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019

12/1/2018

$ 23,422,578.00

Atribuição de um subsídio para financiar os pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Fevereiro de 2018 a Maio de 2018, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 4,589).

Ao Ieong Ka Ieng

22/8/2017

$ 3,450.00

Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».

Au Tsun Ming

22/8/2017

$ 2,346.00

Chan Ka Leng

22/8/2017

$ 1,794.00

Chan Ka Pou

22/8/2017

$ 1,288.00

Chan Sin Kei

22/8/2017

$ 3,450.00

Cheong Leng Fong

22/8/2017

$ 5,382.00

Cheong Wan Si

22/8/2017

$ 1,012.00

Ching Tin Hou

22/8/2017

$ 2,714.00

Jonalyn Romero Adiwang

22/8/2017

$ 3,726.00

Lau Hou Ian

22/8/2017

$ 1,472.00

Lei Ka Man

22/8/2017

$ 3,082.00

Leong Choi Peng

22/8/2017

$ 2,346.00

Lin Jieming

22/8/2017

$ 1,518.00

U Weng I

22/8/2017

$ 8,694.00

Wong Cho Kuan

22/8/2017

$ 3,588.00

Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».

Wong Meng Wang

22/8/2017

$ 3,680.00

Wu Ziyao

22/8/2017

$ 4,048.00

Xu Hio Cheng

22/8/2017

$ 2,760.00

Chan Sou Wai

27/12/2017

$ 6,725.00

Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau.

Chang Ian I

27/12/2017

$ 6,375.00

Ho Choi Im

27/12/2017

$ 8,575.00

Observações:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2017/2018).

c. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene (Ano lectivo de 2017/2018).

d. Concessão do subsídio para o ensino integrado (Ano lectivo de 2017/2018).

e. Subsídio de escolaridade gratuita (Ano lectivo de 2017/2018).

f. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Saborear a Tradição, Apreciar em Conjunto a Música Chinesa» (Ano lectivo de 2017/2018).

g. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Apreciar a Dança • Entender a Beleza» (Ano lectivo de 2017/2018).

h. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura». (Ano lectivo de 2017/2018).

i. Concessão de subsídio para participação aos alunos e professores na «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Dois lugares da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio no ensino de língua portuguesa) (Número de referência: AE01/2018).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017, conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 que, por meu despacho de 20 de Novembro de 2018, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Enfermagem.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: grau de mestre.

N.º de registo: KW-N01-M93-1818Z-13.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018.
— A breve caracterização e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018 e do seu anexo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Novembro de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto de Formação Turística, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem N.º do
cand.
    Nome N.º do BIR Classificação final

1.º

289

Sou, Chan U

1238XXXX

82,70

2.º

190

Lei, Ana

5149XXXX

77,90

3.º

302

Tang, Chi Chong

5203XXXX

73,17

4.º

138

Iong, Iok Fong

5185XXXX

70,17

5.º

225

Leong, Man Chon

1237XXXX

69,10

6.º

59

Cheong, Chan Kit

1231XXXX

68,47

7.º

259

Ng, Chio Man

5114XXXX

65,40

8.º

81

Choi, Sao Wai

5103XXXX

62,14

9.º

31

Chan, Un I

1224XXXX

54,43

Candidatos excluídos:

N.º do
cand.

    Nome

N.º do BIR

Notas

10

Chan, Hoi Kin

5212XXXX

(a)

25

Chan, Si In

5178XXXX

(a)

54

Chen, Yingjia

1487XXXX

(b)

102

Ho, Chi Chong

5202XXXX

(a)

158

Kuok, Sio Hou

5209XXXX

(a)

166

Lam, Choi Kei

5192XXXX

(a)

240

Lo Pino, Célia

5154XXXX

(b)

278

Pun, Lai Fan

5175XXXX

(a)

282

Sin, Pak Lon

5171XXXX

(b)

327

Wong, Ka Man

5188XXXX

(b)

337

Wong, Sio Lam

5171XXXX

(a)

Observações para os candidatos excluídos:

(a) Ter faltado à entrevista de selecção;

(b) Ter obtido na entrevista classificação inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Novembro de 2018).

Instituto de Formação Turística, aos 23 de Outubro de 2018.

O Júri:

Presidente: Vong Chuk Kwan, presidente.

Vogais efectivos: Leonardo Anthony Najarro Dioko, professor coordenador; e

Lo Chun Pong Patrick, assistente.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º 011/F&B/2018)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2018, e nos termos do «Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística», aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, alterada pela Ordem Executiva n.º 35/2016, sendo subsidiariamente aplicável o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se acha aberto o concurso de prestação de provas, externo, para o preenchimento de um lugar de cozinheiro de 1.ª classe, 2.º escalão (culinária ocidental), da carreira de pessoal de formação profissional de cozinha, em regime de contrato individual de trabalho do Instituto de Formação Turística:

1. Tipo, prazo e validade

O presente concurso realiza-se em forma de prestação de provas. A ficha de inscrição no concurso deve ser apresentada dentro do prazo de vinte dias a contar do primeiro dia útil imediatamente seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por 2 anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas reúnam os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, da República Popular da China;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Disponham de formação profissional relacionada com a área de culinária ocidental;

d) Tenham pelo menos 10 anos de experiência profissional de cozinha ocidental.

3. Forma e local de apresentação de candidatura e documentos a apresentar

A apresentação da candidatura deve ser efectuada pessoalmente, até ao termo do prazo fixado no presente aviso e dentro das horas normais de expediente, junto do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, sito na Colina de Mong-Há, devendo o candidato apresentar a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (Modelo 3), bem como os documentos abaixo indicados:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo da formação profissional exigida no presente aviso;

c) Documento comprovativo de experiência profissional exigida no presente aviso: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida podendo, em casos excepcionais devidamente fundamentados, o júri do concurso, consoante o caso, aceitar outro documento comprovativo idóneo;

d) Nota curricular para concurso, em impresso de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (Modelo 4), devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados a serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

4. Conteúdo funcional

— Preparar e confeccionar, com complexidade variável, as refeições;
— Colaborar na elaboração das ementas;
— Manter a higiene da cozinha, dos utensílios e demais equipamentos;
— Coadjuvar o chefe de cozinha na monitoragem de aulas práticas.

5. Vencimento e regalias

O cozinheiro de 1.ª classe, 2.º escalão, vence pelo índice 240, previsto no mapa 2 «Pessoal de formação profissional de cozinha » do « Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística», aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, alterada pela Ordem Executiva n.º 35/2016, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores fixados no contrato individual de trabalho.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 60%;
b) Entrevista de selecção: 40%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

6.3 Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à selecção subsequente os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores em qualquer dos métodos eliminatórios.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores e aquela será resultante da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores. O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

6.4 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de 1 hora. As provas de conhecimentos têm por objectivo avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

6.5 A entrevista de selecção visa determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais.

7. Programa das provas

O programa abrangerá a seguinte matéria:

— Conhecimento sobre técnicas da culinária ocidental

Não é admitida a consulta de quaisquer elementos de referência durante a prova de conhecimentos (prova escrita).

8. Publicação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativas intermédias são afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que será afixado no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica deste Instituto.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do «Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística», aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, alterada pela Ordem Executiva n.º 35/2016, sendo subsidiariamente aplicável o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

10. Observações

Os dados que os candidatos apresentarem servirão apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Wong Yuk Shan, gerente assistente executivo (Alimentos e Bebidas).

Vogais efectivos: Wong Man Su, assessor culinário; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Vogais suplentes: Cheang Chi Sam, assessor culinário; e

Fong Ieok Wa, técnico superior principal.

Instituto de Formação Turística, aos 19 de Novembro de 2018.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 17 até 19 de Dezembro de 2018, e será realizada no seguinte local: Colina de Mong-Há, Instituto de Formação Turística, Edifício «Equipa», Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 28 de Novembro de 2018, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edifício «Equipa» do Instituto de Formação Turística, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar em 14 de Dezembro de 2018, e será realizada no seguinte local: Colina de Mong-Há, Instituto de Formação Turística, Edifício «Equipa», Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 28 de Novembro de 2018, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edifício «Equipa» do Instituto de Formação Turística, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Instituto de Formação Turística, aos 20 de Novembro de 2018.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particu- lares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias

Despacho de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Centro de Educação Infantil Santo António

19/4/2018

$ 12,080.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa

4/5/2018

$ 10,800.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)

19/7/2018

$ 471,600.00

Subsídio para substituição urgente de equipamentos de combate a incêndio.

Colégio do Sagrado Coração de Jesus

19/4/2018

$ 1,875.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Jardim de Infância)

19/4/2018

$ 1,875.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Colégio Mateus Ricci (Secundário)

19/4/2018

$ 15,820.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)

4/5/2018

$ 36,300.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Cáritas de Macau

15/3/2018

$ 159,000.00

Concessão do subsídio para contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2017/2018.

Escola Cham Son de Macau

4/5/2018

$ 6,600.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

21/5/2018

$ 148,700.00

Subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas 2017/2018 — Ensino Técnico Profisssional».

Escola Choi Nong Chi Tai

4/5/2018

$ 12,400.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Dom João Paulino

19/4/2018

$ 13,350.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola das Nações

19/4/2018

$ 15,000.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau

19/4/2018

$ 17,226.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

4/5/2018

$ 11,800.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola de Santa Madalena

19/4/2018

$ 840.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

21/5/2018

$ 289,300.00

Subsídio suplementar da educação inclusiva do ano lectivo de 2017/2018.

19/7/2018

$ 75,400.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola de Santa Madalena (Sucursal)

19/4/2018

$ 5,500.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

21/5/2018

$ 157,300.00

Subsídio suplementar da educação inclusiva do ano lectivo de 2017/2018.

Escola de Santa Teresa do Menino Jesus

5/7/2018

$ 98,500.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Dom Luís Versíglia

27/2/2018

$ 75,000.00

Subsídio para inspeção da parede exterior e obras de reparação.

Escola dos Moradores de Macau

19/4/2018

$ 14,620.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Estrela do Mar

31/5/2017

$ 50.00

Subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas — ensino técnico-profissional», do ano escolar de 2017/2018.

Escola Fong Chong da Taipa

19/4/2018

$ 4,870.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

4/5/2018

$ 12,500.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)

19/4/2018

$ 4,870.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Fukien

23/7/2018

$ 602,700.00

Subsídio para obras de reparação urgente do edifício escolar.

Escola Ha Van Cham Vui

15/6/2018

$ 26,000.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Hoi Fai

19/4/2018

$ 12,840.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Hou Kong (Primário)

20/3/2018

$ 170,400.00

Subsídio para a suspensão provisória das actividades para reciclagem do ano lectivo de 2017/2018.

Escola Hou Kong (Secundário)

4/5/2018

$ 66,000.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

20/6/2018

$ 694,400.00

Subsídio financiamento dos custos de manutenção de ensino de tecnologia de informação do ano lectivo 2017/2018.

Escola Kao Yip

4/5/2018

$ 36,900.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Kao Yip (Sucursal)

15/3/2018

$ 159,000.00

Concessão do subsídio para contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2017/2018.

Escola Keang Peng (Secção Primária)

19/4/2018

$ 12,800.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Keang Peng (Secção Secundária)

4/5/2018

$ 66,000.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Kwong Tai

5/7/2018

$ 30,000.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Kwong Tai (Sucursal)

19/4/2018

$ 13,500.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

5/7/2018

$ 11,600.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Lin Fong Pou Chai

19/4/2018

$ 20,000.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Ling Nam

2/2/2018

$ 23,100.00

Subsídio para obras de reparação urgente das salas de aula do edifício escolar.

4/5/2018

$ 13,200.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

7/6/2018

$ 47,400.00

Subsídio para obras urgentes de reparação da parede exterior do edifício.

Escola Nossa Senhora de Fátima

4/5/2018

$ 26,200.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)

17/7/2018

$ 2,435,000.00

Concessão do subsídio para despesas com o projecto de reconstrução e projecto de perfuração do edifício escolar.

Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)

5/7/2018

$ 163,700.00

Concessão do subsídio para obras urgentes de prevenção de infiltrações.

Escola Portuguesa de Macau

3/4/2018

$ 769,300.00

Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2017/2018, incluindo ensino especial, transmissão da cultura chinesa, visitas de estudo ao Continente, cooperação entre famílias e escolas, actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, tecnologias de informação e comunicação no ensino, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, plano de experimentação e investigação científica e promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

3/4/2018

$ 2,074,100.00

Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2017/2018, incluindo plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, e reparação do edifício escolar e aquisição dos equipamentos.

Escola Pui Tou

4/5/2018

$ 60,000.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Santa Maria Mazzarello

19/4/2018

$ 4,156.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola São João de Brito

19/4/2018

$ 21,000.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

21/5/2018

$ 148,000.00

Subsídio suplementar da educação inclusiva do ano lectivo de 2017/2018.

Escola Secundária Millennium

19/4/2018

$ 19,800.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

4/5/2018

$ 14,400.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Secundária Pui Va

21/5/2018

$ 167,400.00

Subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas 2017/2018 — Ensino Técnico Profissional».

Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)

15/3/2018

$ 91,000.00

Concessão do subsídio para contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2017/2018.

Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)

21/5/2018

$ 48,200.00

Subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas 2017/2018 — Ensino Técnico Profissional».

Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau

5/7/2018

$ 13,200.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Seong Fan

19/4/2018

$ 152,430.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

4/5/2018

$ 30,300.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Escola Seong Fan

19/7/2018

$ 11,100.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Shá Lei Tau Cham Son

15/6/2018

$ 14,100.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

Escola Tong Nam

19/4/2018

$ 13,000.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Tong Nam — Secundário

19/4/2018

$ 4,000.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Escola Tong Sin Tong (Diurno)

19/4/2018

$ 27,800.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

4/5/2018

$ 66,000.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

5/7/2018

$ 20,800.00

Subsídio para obras urgentes em edifícios escolares.

5/7/2018

$ 44,300.00

Subsídio para obras de reparação e de sistema eléctrico.

Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

2/2/2018

$ 270,800.00

Subsídio para obras de sistema eléctrico.

19/4/2018

$ 31,900.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Jardim de Infância Anexo à Escola Tong Sin Tong

19/4/2018

$ 8,000.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci

19/4/2018

$ 13,820.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)

19/4/2018

$ 5,390.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)

19/4/2018

$ 22,780.00

Subsídio para a instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e da haste.

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)

4/5/2018

$ 50,100.00

Subsídio para o plano de aconselhamento do prosseguimento de estudos para finalistas do ensino secundário, para o ano escolar de 2017/2018.

Chao, Lin Chai

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Cheong, Keng Hoi

3/5/2018

$ 650.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2017/2018.

張穎Cheong, Weng

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Cheong, Wai San

20/10/2017

$ 1,760.91

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Chong, Sam In

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Fong, Cho Ieng

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Ho, Kuong Lei

20/10/2017

$ 2,450.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Ho, Weng San

21/5/2018

$ 2,450.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Ieong, Su Teng

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Li, Jiajun

29/1/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Li, Jiaming

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Li, Yuwei

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Lin, Meimei

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Liu Lihua

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Ng, Ka Man

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

U, Kuok On

21/5/2018

$ 2,450.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Wong, Seong Un

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Wong, Sio U

22/3/2018

$ 1,000.00

Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2017/2018.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 19 de Novembro de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências
profissionais, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para técnico superior de 2.ª classe,
1.º escalão, área de informática

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

     Nome

 

Classificação
final

1.º

617

Wong, Man Man

1461XXXX

71,47

2.º

80

Che, Chan Kao

5146XXXX

70,80

3.º

49

Chan, Tou

5123XXXX

70,33

4.º

446

Long, Keng Fong

5173XXXX

69,50

5.º

136

Choi, Kai Chong

5159XXXX

69,20

6.º

371

Lei, Sio Kei

5193XXXX

68,50

7.º

348

Lei, Ieng Nam

5114XXXX

68,37

8.º

193

Ho, Man Cheng

5168XXXX

67,50

9.º

367

Lei, Meng Kit

5131XXXX

67,40

10.º

48

Chan, Tong Pan

1316XXXX

67,37

11.º

605

Wong, Keng Kuan

5206XXXX

67,33

12.º

565

Tou, Kun Tong

7388XXXX

66,97

13.º

90

Cheang, Kam Fong

5150XXXX

66,87

14.º

326

Lau, Chan I

5083XXXX

66,77

15.º

317

Lao, Hong Seng

7379XXXX

66,37

16.º

202

Hoi, Heng Hou

5108XXXX

66,33

17.º

118

Chin, Io Leong

5204XXXX

65,83

18.º

185

Ho, Ka Kit

5163XXXX

65,33

19.º

52

Chan, Wai Kit

1327XXXX

65,30

20.º

381

Lei, Weng Kit

1246XXXX

65,13

21.º

162

Fong, Chon Ip

5103XXXX

65,03

22.º

596

Wong, Hong Neng

7442XXXX

64,93

23.º

368

Lei, Meng San

5185XXXX

64,83

24.º

425

Li, Zhenpeng

1419XXXX

64,73

25.º

640

Wu, Kam Wo

5153XXXX

64,67

26.º

387

Leong, Cheok Pan

5196XXXX

64,53

27.º

474

Ng, Chi Keong

5133XXXX

64,50

28.º

258

Kou, Chi Cheong

1309XXXX

64,37

29.º

238

Ieong, U Wai

5162XXXX

64,27

30.º

292

Lam, In Hong

5171XXXX

64,23

31.º

356

Lei, Kam Chao

5179XXXX

64,17

32.º

511

Shao, Wenjin

1380XXXX

64,13

33.º

399

Leong, In Fai

1327XXXX

64,03

34.º

255

Kan, Wai Lung

5194XXXX

63,87

35.º

16

Chan, Iat Ian

7397XXXX

63,73

36.º

468

Man, Lai Chon

5125XXXX

63,63

37.º

531

Sou, Iek Iam

1330XXXX

63,57

38.º

230

Ieong, Kin Wai

5191XXXX

63,53

39.º

83

Che, Weng Io

1240XXXX

63,43

40.º

311

Lam, U Tou

5196XXXX

62,97

41.º

201

Hoi, Chong Tou

1253XXXX

62,67

42.º

41

Chan, Sin Cheng

5102XXXX

62,60

43.º

573

U, Sao Fong

5183XXXX

62,47

44.º

150

Chu, Io Man

5109XXXX

62,33

45.º

557

Tang, Seng Iao

7378XXXX

62,23

46.º

645

Yuen, Choi Fai

5118XXXX

62,17

47.º

509

Pun, U Chon

1225XXXX

62,03

48.º

502

Pang, Wai Him

5186XXXX

61,93

49.º

191

Ho, Kam Wa

5168XXXX

61,70

50.º

315

Lao, Chi Wai

5109XXXX

61,23

51.º

457

Lou, Wai Chun

7436XXXX

61,07

52.º

398

Leong, Ieng Chak

5204XXXX

60,60

53.º

594

Wong, Fu Hang

5192XXXX

60,47

54.º

164

Fong, Iat Hang

5186XXXX

60,27

55.º

82

Che, Wai Hong

5172XXXX

60,20

56.º

366

Lei, Man Wai

5166XXXX

59,83

57.º

200

Hoi, Chon Hou

5197XXXX

59,80

58.º

508

Pun, Iek Kuong

5157XXXX

59,73

59.º

484

Ng, Ion Lam

5166XXXX

59,63

60.º

563

Tou, Io Kuok

5171XXXX

59,30

61.º

520

Si, Meng Leong

5160XXXX

59,00

62.º

505

Pun, Chi Wai

5189XXXX

58,97

63.º

393

Leong, Ho Ka

5210XXXX

58,87

64.º

106

Cheong, Keng Hoi

7397XXXX

58,77

65.º

323

Lao, Sou I

1358XXXX

58,53

66.º

360

Lei, Keng Fai

5195XXXX

58,23

67.º

278

Lai, Ka Leong

5194XXXX

58,20

68.º

611

Wong, Kuai Meng

5146XXXX

57,63

69.º

210

Hoi, Tat On

5096XXXX

57,17

70.º

194

Ho, Man Wai

5148XXXX

57,13

71.º

396

Leong, Iat Tou

5174XXXX

56,90

72.º

222

Hung, Kam Ho

1462XXXX

56,70

73.º

67

Chao, Chi Kin

5205XXXX

56,67

74.º

17

Chan, Io Pan

1236XXXX

56,57

75.º

647

Yung, Weng Hong

5183XXXX

56,53

76.º

560

Tang, Veng Cheong

5105XXXX

55,90

77.º

220

Huang, Hongru

1414XXXX

55,73

78.º

256

Kong, I Teng

7395XXXX

55,43

79.º

203

Hoi, Hoi Po

1325XXXX

55,40

80.º

68

Chao, Chon Hou

5212XXXX

55,30

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Novembro de 2018).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Outubro de 2018.

O Júri:

Presidente: Lei Veng Hong, chefe de departamento, substituto.

Vogais: Kuan Afonso Rodrigues, técnico superior assessor principal ; e

Ng Lok Lok, chefia funcional, substituto.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de transportes terrestres, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar nos dias 3 a 4 e 11 a 12 de Dezembro de 2018, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 9.º andar, Macau.

Informação mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 28 de Novembro de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.


    

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