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Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018, que renova o mandato de um membro
da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018, que renova o mandato de quatro membros
da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2018, que nomeia dois membros do Conselho
para o Desenvolvimento Económico.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2018, que reconduz no cargo de dois adjuntos
do Comissário contra a Corrupção.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2018, que nomeia o delegado do Governo
junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 61/2018, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pelo Governo Popular Central, em 19 de Outubro de 2018, relativa à designação
de três navios por parte do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações
Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2018, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia
farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau
— Lista de Aquisição I.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2018, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia
farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau
— Lista de Aquisição II.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2018, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia
farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau
— Lista de Aquisição III.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2018, que nomeia
os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação
Turística.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018, que designa
vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de cento e trinta vagas de verificador alfandegário.
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais para técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado.
- Aviso de abertura do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de bacharelato.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de manutenção e reparação dos parques florestais geridos pelo IACM nas Ilhas».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Análise Económica e da Divisão de Informática.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de bens (incluindo vinho) e de sucata de bens, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Migração.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos externos, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: história, em língua veicular chinesa, uma da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglesa, e uma da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: informática, em língua veicular chinesa.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de análise de informação financeira.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional ortóptica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema completo de simulador de tratamento de pacientes aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre o registo curso do ensino superior: curso de mestrado em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de cozinheiro de 1.ª classe (culinária ocidental).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações, e dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.
Anúncios notariais e outros
- 澳門中國傳統書法協會. — Estatutos.
- 澳門靈源同鄉會. — Estatutos.
- Associação das Elites de Yanan de Macau. — Estatutos.
- Liugui Clan Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação da População de Macau. — Estatutos.
- Associação de Roupas Chinesas Han de Macau. — Estatutos.
- Macau Temari Association. — Estatutos.
- Macau Environment-Friendly and New Energy Electrical Vehicle Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Leis de Jogos de Macau. — Estatutos.
- International Association of Dream Tending and Dream Work in Macau. — Estatutos.
- International Association for Expressive Art Analysis in Macau. — Estatutos.
- Art of Vocal Association of Macao. — Estatutos.
- Geography and Education Research Association of Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Goju-Ryu Hannyakan Karate-Doushikai de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Triatlo de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Baptista Oi Kwan Serviço Social de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Alfândega (Polícia Marítima e Fiscal) Aposentados de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門保安部隊（紀律部隊）退休人員協會. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Hung Mao. — Alteração dos estatutos.
- PricewaterhouseCoopers. — Alteração dos estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Seguradora Vida FWD (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2018, II Série, de 21 de Novembro, inserindo o seguinte:
