REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018

BO N.º:

48/2018

Publicado em:

2018.11.28

Página:

20797

  • Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

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Diplomas
relacionados
:
  • Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
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  • MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS - LEGISLAÇÃO DA RAEM -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), o Chefe do Executivo manda:

    1. É renovado o mandato de Lok Po como membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

    2. O presente despacho produz efeitos desde 20 de Novembro de 2018.

    16 de Novembro de 2018.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018

    BO N.º:

    48/2018

    Publicado em:

    2018.11.28

    Página:

    20797

    • Renova o mandato de quatro membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 - Cessa funções de vários membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e nomeia vários membros para a mesma Comissão.
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  • MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS - LEGISLAÇÃO DA RAEM -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), o Chefe do Executivo manda:

    1. É renovado o mandato de Vong Iao Lek*, Cheong Chui Ling*, Au Weng Chi e de Tsui Wai Kwan como membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

    * Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 (Cessam funções, por conveniência de serviço, como membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, Cheong Chui Ling e Vong Iao Lek.)

    2. O presente despacho produz efeitos desde 27 de Novembro de 2018.

    16 de Novembro de 2018.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2018

    BO N.º:

    48/2018

    Publicado em:

    2018.11.28

    Página:

    20797

    • Nomeia dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.

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  • Regulamento Administrativo n.º 1/2007 - Cria o Conselho para o Desenvolvimento Económico.
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  • CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico), na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2015, o Chefe do Executivo manda:

    1. São nomeados membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico:

    Jiang Yisheng; Wang Changbin.

    2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

    16 de Novembro de 2018.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2018

    BO N.º:

    48/2018

    Publicado em:

    2018.11.28

    Página:

    20798

    • Reconduz no cargo de dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção.

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    Diplomas
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  • Lei n.º 10/2000 - Aprova a lei orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau.
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  • COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 10/2000 (Lei Orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau), na redacção dada pela Lei n.º 4/2012, o Chefe do Executivo manda:

    São reconduzidos no cargo de adjuntos do Comissário contra a Corrupção, Hoi Lai Fong e Lam Chi Long, pelo período de um ano, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2018.

    19 de Novembro de 2018.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2018

    BO N.º:

    48/2018

    Publicado em:

    2018.11.28

    Página:

    20798

    • Nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.

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    :
  • Decreto-Lei n.º 13/92/M - Aprova o regime legal dos administradores e delegados do Governo. - Revogações.
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  • SOCIEDADES CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO -
  • Ent. Privadas
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    :
  • COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, S.A.R.L. -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da cláusula 22.ª do «Contrato de concessão/Air Macau» e dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

    1. É nomeado delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., Mi Jian, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

    2. O exercício das funções acima referidas é remunerado pela quantia mensal de 9 200 patacas.

    20 de Novembro de 2018.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


        

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