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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2022

Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato de Lok Po como membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

2. O presente despacho produz efeitos desde 20 de Novembro de 2018.

16 de Novembro de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2022

Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato de Vong Iao Lek*, Cheong Chui Ling*, Au Weng Chi e de Tsui Wai Kwan como membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

* Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 (Cessam funções, por conveniência de serviço, como membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, Cheong Chui Ling e Vong Iao Lek.)

2. O presente despacho produz efeitos desde 27 de Novembro de 2018.

16 de Novembro de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico), na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2015, o Chefe do Executivo manda:

1. São nomeados membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico:

Jiang Yisheng; Wang Changbin.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

16 de Novembro de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 10/2000 (Lei Orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau), na redacção dada pela Lei n.º 4/2012, o Chefe do Executivo manda:

São reconduzidos no cargo de adjuntos do Comissário contra a Corrupção, Hoi Lai Fong e Lam Chi Long, pelo período de um ano, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2018.

19 de Novembro de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da cláusula 22.ª do «Contrato de concessão/Air Macau» e dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., Mi Jian, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

2. O exercício das funções acima referidas é remunerado pela quantia mensal de 9 200 patacas.

20 de Novembro de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.