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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Tecnologia Kai Ying (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.

7 de Novembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «A & P Instrumentos Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau – Lista de Aquisição II.

7 de Novembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Prudent Trading», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.

7 de Novembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/96/M, de 29 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 47/97/M, de 17 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2016, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com mandato de dois anos:

1) Chung Yau Hung Randy, em representação da Associação de Hotéis de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Shuk Ha Noel;

2) Guan Dehui, em representação da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tang Ka Man;

3) Liu Wai Man Raymond, em representação da Associação dos Hoteleiros de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Mac Wong Lai Mei;

4) Chung Elizabeth, em representação da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Chau Veng Tang;

5) Poon Yiu Wing Irwin, em representação da Associação de Convenções e Exposições de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Pun Lap Fung;

6) Wu Chi Leng Isabel, em representação da Associação dos Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Yip Wing Fat Frederick;

7) Chan Kin Iong, em representação da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Deolinda Maria de Azevedo Matos Couto;

8) Un Lap Man, em representação da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Wang Shu Hui.

2. O presente despacho entra em vigor no dia 9 de Janeiro de 2019.

19 de Novembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nas alíneas 3), 9) e 10) do n.º 1 do artigo 4.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2016 (Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até 5 de Março de 2020 a 13 de Dezembro de 2020.

* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020

2. São designados como vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das organizações ou instituições:

1) Chong Leng Leng (efectivo) e Ho Hoi Leng Cristina (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;

2) Che Mei Leng (efectivo) e Cheong Un Si (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

3) Leong Meng Ian (efectivo) e Chan Hio Im (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;

4) Lam Iok Chu (efectivo) e Wong Pui Kei (suplente) da Cáritas de Macau;

5) Ribeiro Sales da Silva Ferreira, Maria Manuela (efectivo) e Vong Sok Hei Rosita (suplente) da Obra das Mães;

6) Lai Choi In (efectivo) e Kang Sonok (suplente) do Centro do Bom Pastor;

7) Wanda Vong (efectivo) e Li Man Cheng (suplente) da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau;

8) Marjory Rangel de Faria Vendramini (efectivo) e Leong Soi Chi (suplente) da Associação Berço da Esperança;

9) Kong Mei Fan (efectivo) e Leong Pui San (suplente) da Associação de Empresárias de Macau;

10) Fok Im Leng (efectivo) e Iu Hei Man (suplente) da Associação de Beneficência Sin Meng;

11) Che Lou Sang (efectivo) e Fan Oi Leng (suplente) da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau;

12) Cheuk Chin Kao (efectivo) e Lok I Pan (suplente) da Associação dos Jovens Cristãos de Macau;

13) Chan Lai Sang (efectivo) e Lee Yuen Sum (suplente) da Igreja Metodista de Macau;

14) Feng Yi Jenny (efectivo) e Lei Sou Ian (suplente) da Associação de Beneficência Ze Ai;

15) Ieong Pou Yee (efectivo) e Ho Amanda (suplente) da Zonta Club de Macau.

3. São designadas como vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Ho Teng Iat;

2) *;

3) Ho Wing Yin;

4) Tam Chi Cheng.

* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020

4. O presente despacho entra em vigor a partir do dia 14 de Dezembro de 2018.

16 de Novembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.