Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2018, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 2 de Janeiro de 2018, relativa ao aditamento de quatro navios, por parte do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia, na lista de sanções do Conselho de Segurança.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2018, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1988 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, tal como produzida em 17 de Fevereiro de 2017.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2018, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 22 de Maio de 2014.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2018, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS 1974), tal como emendada, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 22 de Maio e em 21 de Novembro de 2014.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2018, que cancela o funcionamento de 1 câmara de videovigilância instalada na zona envolvente ao Aeroporto Internacional de Macau, sendo a mesma substituída por outra câmara.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de construção do Laboratório de Materiais de Engenharia Inorgânicos/Orgânicos do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizado na sala G014 do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para a admissão ao curso de formação para acesso de nove oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança do Auto-Silo e área pública do Novo Mercado Abastecedor de Macau».
Édito respeitante à habilitação da interessada na compensação de transladação de restos mortais, nos subsídios por morte e de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido adjunto-técnico especialista da Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Aviso referente às instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.
Aviso sobre a rectificação de informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas para a realização da prova escrita do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema para análise imunohistoquímica automatizada aos Serviços de Saúde».
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas (concurso interno especial), para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativas ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2018/2019 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arqueologia.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (disciplina de piano).
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de produção de vídeos pomocionais e TV Spot alusivo a «Macau designada como cidade criativa da UNESCO em gastronomia».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração desportiva.
Aviso sobre a renovação da nomeação de um técnico especialista principal deste Gabinete como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de preparação e caracterização de amostras para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Aviso sobre a renovação da nomeação de uma docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Setembro de 2018 a Agosto de 2021».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, do Auto-Silo do Edifício Iat Fai, do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng, do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) e do Auto-Silo do Edifício Cheng I.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2018, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais