Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Fevereiro de 2018:
Zheng Zhengfu, auxiliar, 3.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2018.
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2018:
Ho Hoi Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 24 de Abril de 2018.
Por despacho da signatária, de 1 de Março de 2018:
Wai Chi Im — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Fevereiro de 2018:
Wong Wai Wai — autorizada a continuidade do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de técnico superior principal, 1.º escalão, no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Maio de 2018.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 2 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2018:
Chio Kuong — renovado o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), vigente, e 4.º, n.º 2, 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 18 de Março de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2018:
Chao Ka Cheong, chefe-mor adjunto n.º 400 871 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Abril de 2018, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Março de 2018:
Hoi Sio Iong, chefe-mor n.º 412 851 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Março de 2018, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 8 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2018:
Daniel Delgado de Sousa, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — alterada a situação da sua requisição com referência à categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Fevereiro de 2018.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2018:
Chan Weng Hong — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como presidente da Autoridade de Aviação Civil, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), do Estatuto da Autoridade de Aviação Civil de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/91/M, de 4 de Fevereiro, a partir de 31 de Março de 2018.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 de Março de 2018:
Kuan Chon Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 4 de Maio de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Março de 2018:
Lok Pek Chi — nomeada, em comissão de serviço, técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Maria da Graça Mendes de Morais Rodrigues de Carvalho, técnica superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Comissariado — alterado para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Março de 2018.
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Março de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2018, de 7 de Março de 2018:
Ma Fu Choi, subintendente alfandegário n.º 20 881 — cessada, por conveniência de serviço, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Fiscalização Alfandegária das Ilhas dos Serviços de Alfândega, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2018:
Os inspectores alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 4.º lugares na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2018, II Série, de 14 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, subcomissários alfandegários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, por harmonização com os estipulados nos artigos 11.º, n.º 1, e 17.º, n.º 1, da Lei n.º 3/2003, alterada pela Lei n.º 2/2008, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
Inspectora alfandegária n.º |
28 900 |
— |
Ng Chi Lam |
» |
05 880 |
— |
Mok Wai Leng |
Inspector alfandegário n.º |
23 931 |
— |
Ip Lap Pun |
Inspectora alfandegária n.º |
20 900 |
— |
Lam I Mei |
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir do dia de tomada de posse.
Serviços de Alfândega, aos 9 de Março de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 28 de Fevereiro de 2018:
Chan Fong Teng, Chu Kuan Pou, Lam Pui Ian e Lao Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração ascendendo para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Kim In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 6 de Abril de 2018.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 5 de Março de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Março de 2018:
Fong Chan Hou, motorista de ligeiros, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 28 de Fevereiro de 2018.
Ng Chon Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 1 de Março de 2018.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 6 de Março de 2018:
Chao Chi Hong e Tang Chio Kin, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 4.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 4 de Março de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que, Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe, 3.º escalão, do quadro do pessoal deste Gabinete, desligar-se-á do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2018.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Novembro de 2017, 11 de Dezembro de 2017 e 11 de Janeiro de 2018:
Lei Choi Leng e Pun Lai San — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, 6.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 27 de Fevereiro de 2018:
Mo Zhicheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
Gabinete do Procurador, aos 8 de Março de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despachos do coordenador, de 6 de Março de 2018:
Jiang Hui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, índice 695, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 97.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2018.
Kong Kai Mio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.º 1, alínea 1), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 55.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 8 de Março de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2018:
Wei Jinglin, escriturário, 1.º escalão, de nomeação provisória, dos serviços dos registos e do notariado — exonerado, a seu pedido, do seu lugar nos mesmos Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 23 e 31 de Janeiro de 2018:
Ngai Meng Fai, Lei Iok Ieng, Lei Sio Leng, Lo Kuong Hou e Sam Heng Long, classificados em 43.º a 45.º, 47.º e 49.º lugares, respectivamente, na lista da prova final relativa ao estágio para ingresso na carreira de oficial de registos e notariado, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2017, II Série, de 8 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, escriturários, 1.º escalão, índice 260, do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2002 e ainda não providos.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 5 de Fevereiro de 2018:
Maria Isabel Meira Veloso, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Janeiro de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2018:
Leong Pou Ieng, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 8 de Maio de 2018.
Por despacho do signatário, de 28 de Fevereiro de 2018:
Chan Ka Wai, técnica superior assessora, 1.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Fevereiro de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Tam Tak Chi, Chan Ka Hou, Ho Weng Lam, Lai Man I e Ng Mui Tun, escriturários, 1.º escalão, de nomeação provisória, dos serviços dos registos e do notariado, cessaram as suas funções nos referidos serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro para o primeiro e 27 de Fevereiro de 2018 para os restantes.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho do signatário, de 27 de Fevereiro de 2018:
Iao Chi In, operário qualificado, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 19 de Março de 2018.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2018:
Eusébio Francisco Rodrigues Mendes — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Março de 2018.
Lam Man Tat, operário qualificado, 2.º escalão, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 26 de Janeiro de 2018.
O pessoal contratado abaixo mencionado, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Chan Chi Seng, Cheong Wan Hei, Lam Kam Pui, Ma Wai Soi, Si Tou Cheng Meng e Sou Kin Man, operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2018;
Lei Ion Ut, auxiliar, 3.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2018.
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Lo Lok Pan, auxiliar, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 26 de Janeiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2018:
Kong Kin Cheng, Ho Chi Kit, Lam Man Ngai e Chong Tim Iao, operários qualificados, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Março de 2018.
Por despachos do signatário, de 6 de Março de 2018:
Chan Chi Sang, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 23 de Março de 2018.
Lei Lai Fong e Ma Iok In, operadores de sistemas de fotocomposição especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operador de sistemas de fotocomposição especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 23 de Março de 2018.
Ng Kuan Hou, operador de sistemas de fotocomposição principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operador de sistemas de fotocomposição principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 23 de Março de 2018.
Imprensa Oficial, aos 8 de Março de 2018. — O Administrador, substituto, Chan Iat Hong.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Fevereiro de 2018:
Ma Io Meng, técnico superior principal, 2.º escalão, dos SAL, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Lam U Tong — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Março de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, substituta, To Sok I.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2018:
1. Wong Kuok Un, bombeiro-principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 91332 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ip Seng Man, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 91014 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 2 de Fevereiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mou Su Man, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 112895 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Fevereiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Chi Hang, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 91472 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Wai Keong, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 91189 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Fevereiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Weng Hang, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8273 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 5 de Fevereiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2018:
Kao Weng Fan, auxiliar do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6018910, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lai Pui In, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6043729, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Vong Keng Kai, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6044660, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Março de 2018:
Ip Siu Fan, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6001260, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Leong Kin Fun, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6012769, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ng Cho Pang, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6044571, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Luis Manuel Pacheco de Matos Rôlo, técnico superior do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, com o número de contribuinte 6055174, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Iao Chi Keong, motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, com o número de contribuinte 6111724, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Guan Baozhang, médico assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6214280, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2018:
Leong Lai, directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3009148, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 8 de Março de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Diana Maria Vital Costa.
Lista nominativa do pessoal de direcção e chefia que transita para os cargos constantes do mapa II do Regulamento Administrativo n.º 25/2017, nos termos do artigo 14.º, n.º 2, do mesmo regulamento administrativo:
Nome |
Situação em 30/11/2017 |
Forma de provimento |
Situação em 01/12/2017 |
Forma de provimento |
Cargos de direcção e chefia da Direcção dos Serviços de Economia |
Cargos de direcção e chefia da Direcção dos Serviços de Economia |
|||
Tai Kin Ip |
Director |
Comissão de serviço |
Director |
Comissão de serviço |
Chan Tze Wai |
Subdirector |
Comissão de serviço |
Subdirector |
Comissão de serviço |
Lau Wai Meng |
Subdirector |
Comissão de serviço |
Subdirector |
Comissão de serviço |
Chan Weng Tat |
Chefe do Departamento de Gestão do Comércio Externo |
Comissão de serviço |
Chefe do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica |
Comissão de serviço |
Yau Yun Wah |
Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas |
Comissão de serviço |
Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas |
Comissão de serviço |
Cheang Hio Man |
Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual |
Comissão de serviço |
Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual |
Comissão de serviço |
Kong Son Cheong |
Chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas |
Comissão de serviço |
Chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção |
Comissão de serviço |
Fong Vai Hong |
Chefe da Divisão do Comércio Externo |
Comissão de serviço |
Chefe da Divisão do Comércio Externo |
Comissão de serviço |
Chong Veng Kuy |
Chefe da Divisão de Assuntos Económicos Regionais |
Comissão de serviço |
Chefe da Divisão de Cooperação Económica |
Comissão de serviço |
Lau Kit Lon |
Chefe da Divisão de Licenciamento e de Imposto de Consumo |
Comissão de serviço |
Chefe da Divisão de Licenciamento e de Supervisão |
Comissão de serviço |
Leung Antonio |
Chefe da Divisão de Inspecção da Indústria e Comércio |
Comissão de serviço |
Chefe da Divisão de Inspecção da Indústria e Comércio |
Comissão de serviço |
Chan Kam In |
Chefe da Divisão de Informática |
Comissão de serviço |
Chefe da Divisão de Informática |
Comissão de serviço |
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2018).
Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro constantes do mapa I do Regulamento Administrativo n.º 25/2017, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 25/2017:
Grupo de pessoal e nome |
Situação em 30/11/2017 |
Situação em 01/12/2017 |
Forma de provimento |
Obs. |
||
Cargo/Categoria |
Esc. |
Cargo/Categoria |
Esc. |
|||
Grupo de pessoal: Direcção e chefia |
||||||
戴建業 |
Director |
-- |
Director |
-- |
Comissão de serviço |
|
陳子慧 |
Subdirector |
-- |
Subdirector |
-- |
Comissão de serviço |
|
劉偉明 |
Subdirector |
-- |
Subdirector |
-- |
Comissão de serviço |
c |
陳詠達 |
Chefe de departamento |
-- |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
邱潤華 |
Chefe de departamento |
-- |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
d |
鄭曉敏 |
Chefe de departamento |
-- |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
鄺信昌 |
Chefe de departamento |
-- |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
方偉雄 |
Chefe de divisão |
-- |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
莊詠桂 |
Chefe de divisão |
-- |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
d |
劉傑麟 |
Chefe de divisão |
-- |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
梁仕仁 |
Chefe de divisão |
-- |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
陳錦燕 |
Chefe de divisão |
-- |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
劉國賢 |
Chefe de secção |
-- |
Chefe de secção |
-- |
Nomeação definitiva |
g, j |
Grupo de pessoal: Técnico superior |
||||||
黃志雄 |
Técnico superior assessor principal |
3 |
Técnico superior assessor principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
陳偉倫 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
鄭曉敏 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
e |
莫麗絲 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
馮潤良 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
林浩然 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
劉傑麟 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
f |
李志文 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
梁詩思 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
羅銳榮 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
呂美瑩 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
麥偉棟 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
譚志權 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
Carlos Aníbal Sarmento Veiga |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
陳鳳娟 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
h |
陳子慧 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
b |
陳詠兒 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
h |
陳詠達 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
e |
周立基 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
張碧玲 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
蔡潔 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
方偉雄 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
f |
余慧君 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
鄺信昌 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
e |
梁美芳 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Maria da Conceição Nunes Neves Rosado |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
戴建業 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
a |
戴天來 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
鄭蘊琪 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
吳麗燕 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
h |
謝偉延 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
譚妙梨 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
h |
梁仕仁 |
Técnico superior assessor |
1 |
Técnico superior assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
f |
陳思穎 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
趙翹珊 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
黃麗萍 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Grupo de pessoal: Interpretação e tradução |
||||||
柯麗霞 |
Intérprete-tradutor assessor |
3 |
Intérprete-tradutor assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
鄺美珍 |
Intérprete-tradutor assessor |
3 |
Intérprete-tradutor assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
麥波 |
Intérprete-tradutor assessor |
3 |
Intérprete-tradutor assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
周卓蘭 |
Intérprete-tradutor assessor |
2 |
Intérprete-tradutor assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
羅龠昕 |
Intérprete-tradutor principal |
1 |
Intérprete-tradutor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
何碧婷 |
Intérprete-tradutor de 1.ª classe |
1 |
Intérprete-tradutor de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Grupo de pessoal: Técnico |
||||||
陳錦燕 |
Técnico especialista principal |
3 |
Técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
f |
Maria do Carmo Jesus |
Técnico especialista principal |
2 |
Técnico especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
謝耀昌 |
Técnico especialista principal |
1 |
Técnico especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
陳子瑩 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
陳雅雯 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
楊婉雯 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
黎志偉 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
梁潔盈 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
h |
廖學勤 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
黃翠華 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
繆瑩瑩 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Nomeação provisória |
|
Grupo de pessoal: Inspecção |
||||||
António Yp |
Inspector assessor |
3 |
Inspector assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
歐文迪 |
Inspector assessor |
3 |
Inspector assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
萬達星 |
Inspector assessor |
2 |
Inspector assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
|
陳梓枰 |
Inspector assessor |
2 |
Inspector assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
謝永良 |
Inspector assessor |
2 |
Inspector assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
|
羅綺雯 |
Inspector assessor |
2 |
Inspector assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
|
胡艷娟 |
Inspector assessor |
2 |
Inspector assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
|
區坤榮 |
Inspector assessor |
1 |
Inspector assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
龎雪梅 |
Inspector assessor |
1 |
Inspector assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
譚綺萍 |
Inspector assessor |
1 |
Inspector assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
區鍵鴻 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
陳智奇 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
陳健妍 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
陳健娜 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
趙思海 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
h |
鍾子榮 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
符明瑞 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
龔月霞 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
梁廣樂 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
梁德邦 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
陸國熙 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
譚傑輝 |
Inspector especialista principal |
3 |
Inspector especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
文麗芳 |
Inspector especialista principal |
2 |
Inspector especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
Grupo de pessoal: Técnico de apoio |
||||||
馬甄羚 |
Adjunto-técnico especialista principal |
4 |
Adjunto-técnico especialista principal |
4 |
Nomeação definitiva |
|
Virgínia Maria Xavier |
Adjunto-técnico especialista principal |
4 |
Adjunto-técnico especialista principal |
4 |
Nomeação definitiva |
h |
Deolinda Maria Vong Cordeiro |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
石崇貴 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
林翠華 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
龍偉剛 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
萬燕梅 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
蕭潔貞 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
莫鳳儀 |
Adjunto-técnico especialista principal |
2 |
Adjunto-técnico especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
伍珍華 |
Adjunto-técnico especialista principal |
2 |
Adjunto-técnico especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
周美玲 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
潘嫚娜 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
關宇強 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
黃社平 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
黃惠琼 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Grupo de pessoal: Informática |
||||||
何素琴 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
3 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
j |
劉子慧 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
3 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
j |
李淑薇 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
3 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
j |
黃彩燕 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
2 |
Técnico auxiliar de informática especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
j |
Grupo de pessoal: Técnico de apoio |
||||||
甄沃境 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
4 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
4 |
Nomeação definitiva |
|
Daniel Francisco e Sousa |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
4 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
4 |
Nomeação definitiva |
|
Carlos Manuel de |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
鄭錦歡 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
鄭頌平 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
張錦成 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
方耀民 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
h |
Daniel Rodrigues |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
宋大偉 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
Emanuel Frederico Guerra |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
李世安 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
譚永盛 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
羅阡愉 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
羅歴恒 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
João Paulo de Sousa |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
Joaquim Manuel Pereira |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
李佩美 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
廖桂好 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
廖月珍 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
彭冠豪 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
蘇淑英 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
蘇惠玲 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
吳慧嫦 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
黃美德 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
h |
楊小玲 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
3 |
Nomeação definitiva |
|
陳馮新琴 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
何長珠 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
Leonardo José Pinto Cardoso |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
梁達民 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
h |
Maria Antonieta Godinho Simões |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
吳紹文 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
羅碧茵 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
黃錦池 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
方恩龍 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
鄭慧敏 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Cristina Fátima Mendes Machado de Mendonça Rafol |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Fátima Maria da Silva |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
林慧雯 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
Olívia Leong dos Santos |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
陳慧珊 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
i |
馮佩佩 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Nomeação provisória |
|
黎靜和 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Nomeação provisória |
|
盧羡男 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Nomeação provisória |
|
施玲玲 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Nomeação provisória |
|
譚健文 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Nomeação provisória |
Observações:
a) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director.
b) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de subdirector.
c) Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria.
d) Sem lugar de origem no quadro desta Direcção de Serviços.
e) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento.
f) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão.
g) Exerce, em nomeação definitiva, o cargo de chefe de secção.
h) A exercer funções noutros Serviços.
i) Na situação de licença sem vencimento de curta duração.
j) Lugares a extinguir quando vagarem.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2018).
O pessoal a prestar serviço em regime de contrato administrativo de provimento mantém a sua situação jurídico-funcional, nos termos do artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 25/2017:
Grupo de pessoal e nome |
Situação em 30/11/2017 |
Situação em 01/12/2017 |
Forma de provimento |
Obs. |
||
Categoria |
Esc. |
Categoria |
Esc. |
|||
Grupo de pessoal: Técnico superior |
||||||
Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita |
Técnico superior assessor principal |
4 |
Técnico superior assessor principal |
4 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
a |
林有信 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
余潤德 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
布靜嫻 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
周栩嘉 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
周家齊 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
張曉平 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
何雅詩 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
高錦超 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
凌達海 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
吳紫薇 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
鄧思敏 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
鄧雪芳 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃偉國 |
Técnico superior assessor |
3 |
Técnico superior assessor |
3 |
Contrato administrativo de provimento |
|
陳展東 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
陳凱詩 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
陳琪瑛 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
陳麗冰 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
趙詠瑩 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
b |
蔡莉莉 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
莊莉苹 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
方秀萍 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林凱健 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林寶華 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
李惠珍 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
梁慧敏 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
羅芷敏 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
陸靜怡 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
米鵬 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
麥英敏 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
伍尚偉 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
阮文蔚 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃淑慧 |
Técnico superior assessor |
2 |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃兆筠 |
Técnico superior assessor |
1 |
Técnico superior assessor |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
陳麗敏 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林暉 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
c |
李兆基 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
梁家輝 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
鄧詠恩 |
Técnico superior principal |
1 |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
陳祖榮 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
龔鈞華 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林怡 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
梁嘉怡 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
鄧德文 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
Grupo de pessoal: Interpretação e tradução |
||||||
陳碧君 |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
韓春蝶 |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
葉欣然 |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
Grupo de pessoal: Técnico |
||||||
羅嘉敏 |
Técnico especialista |
3 |
Técnico especialista |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
區國榮 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
何梓洋 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
黎可欣 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
Grupo de pessoal: Inspecção |
||||||
許小龍 |
Inspector principal |
1 |
Inspector principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
嚴飛 |
Inspector principal |
1 |
Inspector principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黎莉娜 |
Inspector principal |
1 |
Inspector principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
李彩君 |
Inspector principal |
1 |
Inspector principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
莫金欣 |
Inspector principal |
1 |
Inspector principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃海欣 |
Inspector principal |
1 |
Inspector principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
李少強 |
Inspector de 1.ª classe |
1 |
Inspector de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
Grupo de pessoal: Técnico de apoio |
||||||
許雪麗 |
Adjunto-técnico especialista principal |
4 |
Adjunto-técnico especialista principal |
4 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
Maria Teresa Leitão |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Adjunto-técnico especialista principal |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
a |
鄭慧賢 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
姚如蕾 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Adjunto-técnico especialista principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
陳達新 |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
曹娟娟 |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
歐陽詩雅 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
霍詠珊 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
何永堅 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
麥嘉琳 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
謝翠君 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
鄭紫賢 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
梁富邦 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
譚汝海 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
胡嘉杰 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
鄔嘉希 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
黃偉波 |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
Contrato administrativo de provimento |
|
Grupo de pessoal: Técnico de apoio |
||||||
馬偉烈 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
郭淑明 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林健璋 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
盧麥慧玲 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
麥偉樑 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
楊璐 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
譚漢強 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
杜金玲 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃錦濠 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃碧琪 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
徐寶群 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
羅安娜 |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
戴建威 |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
譚道文 |
Assistente técnico administrativo especialista |
2 |
Assistente técnico administrativo especialista |
2 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
Grupo de pessoal: Transporte |
||||||
梁超俊 |
Motorista de ligeiros |
5 |
Motorista de ligeiros |
5 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
吳漢英 |
Motorista de ligeiros |
4 |
Motorista de ligeiros |
4 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
謝炳來 |
Motorista de ligeiros |
4 |
Motorista de ligeiros |
4 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林作興 |
Motorista de ligeiros |
3 |
Motorista de ligeiros |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃鴻昇 |
Motorista de ligeiros |
3 |
Motorista de ligeiros |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
李保宜 |
Motorista de ligeiros |
2 |
Motorista de ligeiros |
2 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
|
陳志光 |
Motorista de ligeiros |
1 |
Motorista de ligeiros |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
鄭健陽 |
Motorista de ligeiros |
1 |
Motorista de ligeiros |
1 |
Contrato administrativo de provimento |
|
Grupo de pessoal: Operário |
||||||
陳展鵬 |
Auxiliar |
8 |
Auxiliar |
8 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
周添根 |
Auxiliar |
8 |
Auxiliar |
8 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
談智仁 |
Auxiliar |
8 |
Auxiliar |
8 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
周連安 |
Auxiliar |
7 |
Auxiliar |
7 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
何錦燊 |
Auxiliar |
7 |
Auxiliar |
7 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
劉翠萍 |
Auxiliar |
7 |
Auxiliar |
7 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
陳美玲 |
Auxiliar |
6 |
Auxiliar |
6 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
林錦霞 |
Auxiliar |
6 |
Auxiliar |
6 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
龎雪霏 |
Auxiliar |
6 |
Auxiliar |
6 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
梁永財 |
Auxiliar |
3 |
Auxiliar |
3 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
|
黃美霞 |
Auxiliar |
2 |
Auxiliar |
2 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração |
a) Licença Especial (D.L. n.º 89-G/98, de 13 de Abril).
b) Em regime de substituição de chefe de divisão.
c) A exercer funções noutros Serviços.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2018).
O pessoal a prestar serviço em regime de contrato individual de trabalho mantém a sua situação jurídico-funcional, nos termos do artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 25/2017:
Nome |
Situação em 30/11/2017 |
Situação em 01/12/2017 |
Forma de provimento |
||
Categoria |
Esc. |
Categoria |
Esc. |
||
李兆生 |
Consultor em Estudos Económicos |
Consultor em Estudos Económicos |
Contrato individual de trabalho |
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2018).
O pessoal a prestar serviço em regime de contrato administrativo de provimento mantém a sua situação jurídico-funcional, nos termos do artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 25/2017:
Grupo de pessoal e nome |
Situação em 30/11/2017 |
Situação em 01/12/2017 |
Forma de provimento |
||
Categoria |
Esc. |
Categoria |
Esc. |
||
Grupo de pessoal: Técnico superior |
|||||
Luísa Augusta da Luz Silva Vieira Guedes |
Técnico superior assessor principal |
4 |
Técnico superior assessor principal |
4 |
Contrato administrativo de provimento sem termo |
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2018).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despachos do director, de 13 de Fevereiro de 2018:
Chan Pui Kun, Chan Song Wai, Chang Sio Leng, Lei Wai Cheng, Leong Ka Kei e Wong Pui Si, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, do quadro do grupo do pessoal técnico de apoio destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do director, de 2 de Março de 2018:
Chan Pui Kun, Chan Song Wai, Chang Sio Leng, Lei Wai Cheng, Leong Ka Kei e Wong Pui Si, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeados, definitivamente, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, do grupo do pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Mak Hang Chan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2018:
Cheong Wan Chong, técnico-adjunto de radiocomunicações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspector estagiário de 2.ª classe, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 3.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Março de 2018, para preenchimento de um lugar de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro e 27 de Fevereiro de 2018:
Hong Im Peng, Ieong Leong Man, Mou Ka Hou, Chan Tek Fong, Choi Weng Hou, Cheong Chi Meng, Iam Sut Wa, Fang Qiben, Chong Fu Tim, Lao O Kin, Fan Tong I, Cheong Peng Fong, Ho Hong Ip, Chan Kit I, Fong Lai San, Chan Ka Chon, Lei Hoi Wai, Ao Heng Wan, Lei Si Hong, Lei Chi Tim, Sun Chit Iam, Choi Man I, Wong Ka I, Chan Chi Kuan, Huang Huang, Chen Ziting, Cheong Chan Fai, Zhong Xiaofen e Ho Ka I — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como inspectores estagiários de 2.ª classe, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 3.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Março de 2018, para preenchimento dos lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços.
Por despachos do director destes Serviços, de 12 de Fevereiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Wan Ka Hon, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Janeiro de 2018;
Ho Wai Pan, para auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 31 de Janeiro de 2018;
Tang Man Pui, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do director destes Serviços, de 15 de Fevereiro de 2018:
Lei Chong Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 8 de Março de 2018:
Sou Kuok Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2018:
Ao Heng Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despacho do signatário, de 5 de Fevereiro de 2018:
Ieong Hoi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do signatário, de 8 de Fevereiro de 2018:
Fan Cheng Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Março de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 5 de Fevereiro de 2018:
Chao Wai Peng e Fong Fong Ieng — alterados, por averbamento, os seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Janeiro de 2018.
Por despachos da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 6 de Março de 2018:
Tang Iat Cho — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2018.
Tang Chi Wai — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.
Por despacho da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 8 de Março de 2018:
Tang Chi Wai — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento, para efeitos de acesso, com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Conselho de Consumidores, aos 9 de Março de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho da signatária, de 1 de Dezembro de 2017:
Mui Choi Lin, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, por ter atingido o limite de idade, desde 1 de Março de 2018, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2018:
Wong Wing Lung — contratado por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2018:
Os elementos abaixo mencionados — admitidos à frequência do 26.º Curso de Formação de Instruendos (CFI) das Forças de Segurança de Macau, em regime de contrato administrativo de provimento, de 26 de Fevereiro de 2018 a 5 de Novembro de 2018, sendo-lhes atribuída uma remuneração mensal de valor equivalente ao índice 220, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 6/2002, 26.º da Lei n.º 12/2015 e do mapa I da Lei n.º 2/2008 e nos termos do Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2018.
Lista dos candidatos admitidos à frequência do CFI para carreira do Corpo de Bombeiros (CB):
Lugar |
N.º do candidato |
Nome |
2 |
933 261 |
Cheang Tip Long |
4 |
952 261 |
Ng Ka Wai |
5 |
962 261 |
Wong Iao On |
11 |
5 261 |
Ao Ieong Chan Keong |
12 |
250 261 |
Lio Chi Hou |
16 |
1 662 261 |
Ip Wai Hong |
18 |
1 074 261 |
Lei Seng Wa |
24 |
812 261 |
Ieong Chon Wai |
25 |
1 768 261 |
Lau Chi Fong |
28 |
1 405 261 |
Chan Hou Fai |
36 |
1 924 261 |
Leong Chi Hang |
39 |
814 261 |
Kan Kam In |
40 |
979 261 |
Pang Chon Kai |
44 |
1 037 261 |
Pak Un |
46 |
780 261 |
Shih Wei Chiang |
47 |
2 106 260 |
Chong Hio Leng |
49 |
1 070 261 |
Yuen Tak Fu |
54 |
1 325 261 |
Cheong Sio Long |
57 |
2 989 261 |
Hoi Chio Un |
65 |
733 261 |
Lei Weng Hou |
73 |
1 198 261 |
Lo Wing Lim |
74 |
2 034 261 |
Wu Man Kin |
75 |
2 363 261 |
Chan Chi Hang |
79 |
2 675 261 |
Choi Ka Meng |
83 |
348 261 |
Tai Io Meng |
84 |
427 261 |
Im Chi Hou |
88 |
1 789 261 |
Chan Hou In |
90 |
2 618 261 |
Lam Meng Kit |
91 |
323 261 |
Chen Jieming |
93 |
1 104 261 |
Wong Kuan Leong |
94 |
1 331 261 |
Fong Ka Wek |
100 |
2 397 261 |
Yuan Jianyuan |
103 |
2 531 261 |
Fong Chi Long |
104 |
238 261 |
Kam Chi Hou |
120 |
1 786 261 |
Chong Chi Fong |
130 |
2 265 261 |
Wu Chon Hong |
137 |
1 970 261 |
Lei Wai Kit |
139 |
2 234 261 |
Mak Hou Kai |
146 |
602 261 |
Chio Chon In |
149 |
1 537 261 |
Sou U Meng |
151 |
552 261 |
Lai Kin Chong |
159 |
489 261 |
Lok Weng Long |
160 |
1 516 261 |
Pong Chon |
162 |
2 187 261 |
Lei Chi Kuan |
167 |
2 592 261 |
Si Tou Weng Kit |
182 |
229 261 |
Pau Son Seng |
185 |
1 052 261 |
Chao Ka Lok |
197 |
2 736 261 |
Leong Ka Chon |
204 |
578 261 |
Ng Kai Lok |
205 |
1 656 261 |
Ieong Man Chong |
211 |
80 261 |
Kuan Io Hou |
220 |
512 261 |
Sou Ka Ieong |
226 |
1 895 261 |
Mak Chon Kit |
227 |
1 950 261 |
Wan Hao Cheng |
228 |
969 261 |
Ng Si Chon |
239 |
2 453 261 |
Chu Kai Wang |
240 |
1 029 261 |
Pun Ka Chon |
241 |
1 764 261 |
Iu Ka Lok |
252 |
439 261 |
Choi Ka Lok |
255 |
1 443 261 |
Choi Hou Un |
262 |
361 261 |
Leung Man Pan |
Lista dos candidatos admitidos à frequência do CFI para carreira do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP):
Lugar |
N.º do candidato |
Nome |
1 |
1 460 261 |
Chen Lon |
3 |
1 652 260 |
Zhao Lingling |
6 |
1 245 261 |
Sun Man Lok |
7 |
1 798 260 |
Pang Un Teng |
8 |
1 206 260 |
Tam Wai Kam |
9 |
2 155 260 |
Lam Ka Man |
10 |
2 708 261 |
Zhang Jie |
13 |
1 696 260 |
Wong Sut Nei |
14 |
1 547 260 |
Cheang Hio Ian |
15 |
164 261 |
Wong Ka Hou |
17 |
2 537 261 |
Lei Cheng Hong |
19 |
775 261 |
Leong Kin Hou |
20 |
24 261 |
Wong Man Kit |
21 |
1 234 261 |
Ho Chi Leong |
22 |
148 261 |
Chou Man Cheng |
23 |
635 260 |
Ng Ka Weng |
26 |
2 957 261 |
Chan Man Wai |
27 |
2 445 261 |
Lou Cheok Man |
30 |
47 260 |
Kuan Si Man |
31 |
1 248 261 |
Sou Io Fai |
32 |
2 019 260 |
U Wai Man |
34 |
1 795 261 |
Leong Weng Wut |
37 |
555 261 |
Liang Jianyong |
38 |
402 261 |
Pang Kuok Cheong |
41 |
2 024 261 |
Choi Meng U |
42 |
121 260 |
Chan Weng Si |
43 |
2 428 261 |
Cheong Hong Fat |
45 |
51 260 |
Lei Pou Chan |
48 |
1 322 261 |
Fong Lok Man |
50 |
153 261 |
Cheang Kin San |
51 |
292 261 |
Dong Hui |
52 |
992 260 |
U Mei Kok |
53 |
1 121 261 |
Kuok Kuan Hou |
55 |
2 025 260 |
Chim Teng Teng |
56 |
1 360 261 |
Wong Man Ieok |
58 |
64 261 |
Un Lek Hou |
59 |
1 718 261 |
Vong Hou Fai |
60 |
2 150 260 |
Ip Ut Kei |
61 |
971 261 |
Tse Iok Seng |
62 |
1 602 261 |
Ng Ka Lok |
63 |
260 261 |
U Wang Leong |
64 |
1 096 261 |
Tsao Chia-Hao |
66 |
1 885 260 |
Lam Cheng |
67 |
369 260 |
Ng Ka Man |
68 |
2 559 261 |
Wong Chi Wai |
69 |
756 261 |
Lei Ip Seng |
70 |
388 260 |
Mak Mei I |
71 |
2 241 261 |
Wong Meng Keong |
72 |
704 261 |
Chan Pak San |
76 |
2 548 261 |
Tam Seng |
77 |
575 261 |
Lao Kin Leong |
78 |
1 019 261 |
Leong Chon Kei |
81 |
1 039 261 |
Chu Chon Hei |
82 |
2 476 260 |
Leong Lai Ian |
85 |
338 261 |
Leong Ka Chon |
86 |
2 601 260 |
Ng Ka Wan |
87 |
2 456 261 |
Au Yeung Wai Sum |
89 |
913 261 |
Lam Ka Long |
92 |
1 606 261 |
Shi Jintang |
95 |
1 782 261 |
Lou Weng Tai |
96 |
261 261 |
Fong Ka Hei |
97 |
2 086 260 |
Ieong Kam Mio |
98 |
420 260 |
Chao Man Lam |
99 |
58 261 |
Chou Ieng Lon |
101 |
1 707 260 |
Hong Sio Peng |
102 |
411 260 |
Wong Chao Ha |
105 |
131 260 |
Lam Weng Ian |
106 |
2 622 260 |
Ng Man San |
107 |
1 355 261 |
Chao Ka Hou |
108 |
1 530 261 |
Lai Weng Io |
109 |
336 261 |
Loi Kin Heng |
110 |
593 261 |
Chan Ka Wai |
111 |
2 808 260 |
Cheong Man |
112 |
1 448 261 |
Lao Wai Lon |
113 |
89 261 |
Chan Ka Seng |
115 |
1 321 260 |
Zhuang Yating |
117 |
1 592 260 |
Chan Un Teng |
118 |
2 764 261 |
Choi Chi Ieong |
119 |
633 261 |
Hoi Ka Chon |
121 |
1 081 260 |
Chan Nga Man |
122 |
2 634 260 |
Wu Jiahui |
124 |
1 184 260 |
Lou Pui I |
125 |
1 023 261 |
Mok Chan Ip |
126 |
410 260 |
Iao Sin I |
127 |
3 034 261 |
Lou Ioi In |
128 |
1 141 260 |
Choi Weng Ian |
129 |
1 216 261 |
Liu Wai Chiu |
131 |
193 260 |
Ieong Wai Chon |
132 |
1 613 261 |
Ng Keng Man |
133 |
1 871 260 |
Wong Nga Lai |
134 |
294 261 |
Shi Cheng Hou |
135 |
943 261 |
Si Man Kit |
136 |
1 051 261 |
Che Chi Lam |
140 |
1 986 261 |
Fong Ka Lok |
141 |
1 289 261 |
Kok Matias, Frederico |
142 |
2 022 260 |
Lo Nga Cheng |
143 |
2 930 261 |
Mak Wai Keong |
144 |
1 473 260 |
Sio Man Man |
145 |
1 328 261 |
Tang Long Teng |
147 |
2 918 261 |
Ng Ka Wa |
148 |
78 261 |
Seng Ka Ip |
150 |
1 438 260 |
Lam Chou In |
152 |
1 189 261 |
Cheong Wai Keong |
153 |
1 862 261 |
Ao Ieong Hok Meng |
154 |
1 703 260 |
Cheok I Leng |
155 |
2 169 261 |
Lao Wai Seng |
157 |
300 261 |
Wong Chi Wai |
158 |
1 149 260 |
Leong Fong Teng |
161 |
1 709 261 |
Lau Kuok Hang |
163 |
236 261 |
Fong Chou Io |
164 |
762 261 |
Choi Hou I |
165 |
2 203 260 |
Leong Ka Ian |
166 |
2 911 261 |
Chan Sio Fai |
168 |
2 135 261 |
Wong Tong Hou |
169 |
1 056 260 |
Wong Pou U |
170 |
784 261 |
Un Chi Hou |
172 |
2 788 261 |
Sou Chak Un |
173 |
517 260 |
Li Tingting |
174 |
2 069 261 |
Choi Wai Tat |
175 |
2 011 260 |
Wong Chou I |
176 |
2 860 260 |
Lo Sok Leng |
177 |
390 261 |
Ng Ka Wa |
178 |
639 260 |
Leong Cheng |
180 |
892 260 |
Kuok Sin I |
183 |
1 809 260 |
Chan Nga Chan |
184 |
2 597 260 |
Un Kam Keng |
186 |
2 334 261 |
Chan Kei Wai |
187 |
1 989 261 |
Mak Kim Fong |
188 |
980 260 |
Ho Hou Ian |
189 |
118 261 |
Chio Seng Fat |
190 |
157 261 |
Sin Chon Man |
191 |
103 261 |
Lei Kai Hong |
192 |
1 712 261 |
Lao Ka Keong |
193 |
1 478 261 |
Wong Kuok Weng |
194 |
1 109 260 |
Cheong Soi Mei |
195 |
1 736 261 |
Chao Hong Chan |
196 |
1 487 261 |
Lo Tong U |
198 |
2 582 261 |
Chan Cheng Hin |
199 |
85 261 |
Lok Chap Hong |
200 |
67 260 |
Lai Weng Ian |
201 |
125 260 |
Ng Sio Fong |
202 |
95 261 |
Da Silva Sousa, Leonel |
203 |
1 112 261 |
Vong Kam Kun |
206 |
995 261 |
Fong Ka Seng |
207 |
1 142 260 |
Kuan Lai Kuan |
208 |
1 520 260 |
Chan Ka Nei |
209 |
1 061 260 |
Ng Choi Kuan |
210 |
1 618 260 |
Chan Ka Ian |
212 |
896 261 |
Tou Wai Seng |
213 |
2 029 261 |
Chang Wai Hong |
214 |
2 125 260 |
Lou I Peng |
215 |
1 904 261 |
Lei Ka Kit |
216 |
1 900 261 |
Lo Wai Man |
217 |
1 625 261 |
Lee Chon Kit |
218 |
166 261 |
Pun Ka Fai |
219 |
2 013 261 |
Lam Cheng |
221 |
786 261 |
U Man Kit |
222 |
770 261 |
Choi Chi Keong |
223 |
501 261 |
Ian Pak Si |
224 |
570 261 |
Tam Chong Wai |
225 |
1 522 261 |
Chan Wan Ioi |
229 |
2 343 260 |
Cheang Pak Wai |
231 |
140 261 |
Tou Chi Pang |
232 |
299 260 |
Wong Un Teng |
233 |
2 054 260 |
Lei Ion U |
234 |
1 170 261 |
Lei Ka Hong |
235 |
749 261 |
Lei Hou In |
236 |
592 261 |
Tang Kai Wai |
237 |
1 258 260 |
Hao Nga Teng |
238 |
217 261 |
Mak Chan Ian |
242 |
1 268 261 |
Ng Kuok Wai |
243 |
1 395 260 |
Ho Mei Ngan |
244 |
1 153 261 |
Ao Chak Peng |
245 |
1 310 261 |
Cheong Chi Wa |
246 |
1 309 261 |
Lei Heng Wai |
247 |
1 575 260 |
Ho Un Man |
248 |
2 749 261 |
Cheong Chon Wai |
249 |
1 935 260 |
Ng Chon Teng |
250 |
2 111 261 |
Ho Ka Kin |
251 |
864 261 |
Vong, Natalino Leão |
253 |
821 260 |
Long Man Cheng |
254 |
282 261 |
Chan Ka Wa |
256 |
2 955 261 |
Kou Ka Kin |
257 |
249 261 |
Leong Ka Hou |
258 |
56 261 |
Ng Kai In |
259 |
1 938 261 |
Ieong Iok Chong |
260 |
1 302 261 |
Wu Ka Meng |
261 |
528 260 |
Chan Si Nga |
263 |
2 917 261 |
Chong Wai Cheong |
Lista do candidato admitido à frequência do CFI para carreira de especialistas em música do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP):
Lugar |
N.º do candidato |
Nome |
80 |
2 394 260 |
Lam Wai Cheng |
Lista do candidato admitido à frequência do CFI para carreira de especialistas em mecânico do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP):
Lugar |
N.º do candidato |
Nome |
33 |
1 072 261 |
Lai Sio Kuan |
Lista dos candidatos admitidos à frequência do CFI para carreira de especialistas em radiomontador do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP):
Lugar |
N.º do candidato |
Nome |
116 |
2 355 261 |
Ieong Wai Iok |
171 |
374 261 |
Fong Lap Fong |
Os elementos abaixo mencionados — admitidos à frequência do 26.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de comissão de serviço, de 26 de Fevereiro de 2018 a 5 de Novembro de 2018, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 6/2002 e do despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2018:
Lugar |
N.º do candidato |
Nome |
Índice |
Corporação para a qual se dirige o curso a frequentar |
156 |
2 087 261 |
Kou Chi Wang |
290 |
CPSP |
179 |
1 161 261 |
Un Tak Ian |
280 |
CB |
Os elementos abaixo mencionados, candidatos originalmente pertencentes ao 25.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau — admitidos a passar a frequentar o 26.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de contrato administrativo de provimento, de 26 de Fevereiro de 2018 a 5 de Novembro de 2018, sendo-lhes atribuída uma remuneração mensal de valor equivalente ao índice 220, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 6/2002, 26.º da Lei n.º 12/2015 e do mapa I da Lei n.º 2/2008:
N.º do candidato |
Nome |
Corporação para a qual se dirige o curso a frequentar |
1 021 251 |
Lin Xiaoyong |
CPSP |
2 257 251 |
Chan Man Long |
CPSP |
2 308 251 |
Choi Cheong Chun |
CPSP |
1 470 251 |
Wong Hio Tong |
CB |
1 879 251 |
Leong Wong Kit |
CB |
Por despacho da signatária, de 8 de Fevereiro de 2018:
Sin Lai Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2018, de 21 de Fevereiro de 2018:
Cheong Cheok Iam, guarda principal n.º 224 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordens Executivas n.º 8/2016 e n.º 102/2017, dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2018, de 21 de Fevereiro de 2018:
Lam Ka Hou, guarda n.º 231 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordens Executivas n.º 8/2016 e n.º 102/2017, dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2018.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Março de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do signatário, de 29 de Dezembro de 2017:
Lei Su Wan, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — cessado, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
Por despacho da subdirectora desta Polícia, de 2 de Fevereiro de 2018:
Chan I Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para técnica de 2.a classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho n.º 1/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 3/2018, II Série, de 17 de Janeiro, a partir de 28 de Dezembro de 2017.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2018:
Ao Ieong Weng Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Ho Keng Chong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, aos 5 de Março de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2018, de 28 de Fevereiro de 2018:
Ao Chin Pang, bombeiro n.º 447 121, do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2018.
Corpo de Bombeiros, aos 6 de Março de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Fevereiro de 2018:
Lui Va Long, subintendente — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio ao Ensino desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Abril de 2018.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Março de 2018. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2017:
Lam Sut Chan e Ieong Kuai Lan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chang Cheong Chong, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2017;
Lei Ka Chon, Sun Man Hang, Fong Weng San, Cheng Nga U, Tsang Hio Cheng, Lei Sut Fan, Ho Ka Man, Leung Man San e Cheong Keng Ut, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2018;
Lei Ka I, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2018;
Au Ho Yiu, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2017;
Ip Sin Cheng, como inspector sanitário principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Dezembro de 2017:
Chou Iok Cheong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Dezembro de 2017.
Sou Hon Peng, Chio Pek Wa, Kuok Iok Wan, Lou Lai Keng, Chan Siu Wun, Chan Im Mui, Lei Fong Mei e Lai Chou Kin, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Huang Ruiqiang, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Mio Ngan, He Fenghao e Leong Pak Lam, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Dezembro de 2017.
Lam Sam Ut, Leong Iok San, Lam Iok In, Tang Un Mei, Cheong Fu Wa e Leong Wai Hong, auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Dezembro de 2017.
Wong Tat Son, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Ho Peng Hon, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Dezembro de 2017.
Lai Wa Wan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Dezembro de 2017.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 314 da Farmácia «Yi Feng», com local de funcionamento na Avenida da Praia Grande, n.º 634, Edifício Man Seng I (Edifício Milionário), r/c «A», Macau, Ao Sek Kai, com residência na Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, n.º 422-A, Lok Yeong Fa Un, Bl.3 e 4 (Lei Cheong, Lei Wo Kok), 3.º andar «E», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Fevereiro de 2018:
Lok Weng Kong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0166.
Wong Ka Ian e Ip Tang Fai — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1840 e E-2314.
Chan Teng Cheong, Lei Wan Nang, Chun Chi Cheung, Kou Pou Kuan e Wong Kei — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0188, M-1676, M-1882, M-2266 e M-2270.
Chung Hui Ju — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0492.
Lio Wai Kun e Kuan Kim Meng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0116 e T-0288.
Fong Sio Choi — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0295.
Ao Weng Chi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0380.
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico de Medicina Chinesa Wai Yeng, alvará n.º AL-0412, com local de funcionamento na Rua do Governador Albano de Oliveira, n.º 4-B, Cheung Fat, AR/C, Macau, a favor da Companhia de Cuidados Médicos Ian Kou Limitada, com sede na Rua do Governador Albano de Oliveira, n.º 4-B, Cheung Fat, AR/C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Março de 2018:
Choi Chin Mou — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0569.
Autoriza-se que no alvará n.º AL-0081 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua inglesa de 卓越醫療中心 e Lilau Medical Centre, situado na Av. de Guimarães, n.º 49, Edf. Mei Keng Fa Un — Mei Keng Kok, Bl.1, r/c-F, Taipa, a designação seja alterada respectivamente para 卓德醫療中心 e Lilau Medical Center, assim como seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico Lilau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Março de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 315 da Farmácia «Pou Kin (Sucursal de Wong Chio)», com local de funcionamento na Rua Cidade de Santarém, n.º 427, Praça Wong Chio, r/c, «AR», Macau, à Companhia de Médico e Remédio Pou Kin Limitada, com sede na Rua da Bacia Sul, n.º 327, Vai Choi Garden, r/c, «V», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Março de 2018:
Leong Noi Pou e Ao Ka Man — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1974 e E-2352.
Autorizada a alteração da denominação de enfermeiro Ng Wai I para Ng Ian Ian, licença n.º E-2739.
Leung Wai Teng, Ho Ian Kei, Lao Ka I e Ip Chi Leong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2874, E-2875, E-2876 e E-2877.
Clínica Geral Hong Leng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício, alvará n.º AL-0224.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Março de 2018:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico de Trabalhadores — City of Dreams, com designação em língua chinesa e inglesa de 新濠天地員工醫療中心 e City of Dreams Staff Medical Center, situado na Estrada do Istmo (Coloane), n.º S/N, Melco Crown, Taipa, alvará n.º AL-0419, cuja titularidade pertence a Sociedade de Gerência UCMG Limitada, com sede na Avenida de Horta e Costa, n.os 89-93, Costa Centre, 2.º andar C, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento de Sucursal da Clínica de Medicina Chinesa da Associação de Beneficência Tung Sin Tong Wa Bao (Taipa), situada na Rua de Bragança, n.os 113-115, Jardim de Wa Bao (Bloco 1, Bloco 2, Bloco 3, Bloco 4, Bloco 5, Bloco 6), r/c-R, Taipa, alvará n.º AL-0420, cuja titularidade pertence à Associação de Beneficência «Tung Sin Tong», com residência na Rua Camilo Pessanha, n.º 55, Macau.
Serviços de Saúde, aos 8 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da directora destes Serviços, de 29 de Janeiro de 2018:
Wong Choi Wan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 5 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Alfredo Liu do Castro, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 7 de Março de 2018;
Cheong Ieok Hon, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Março de 2018;
Cheang U Hin, Tang Kifung Andy e Wong Mei Na, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Março de 2018, de 10 de Março de 2018 e 18 de Março de 2018, respectivamente;
Chan Ka Wai e Lam Mei Kei, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 2 de Março de 2018 e 16 de Março de 2018, respectivamente;
Chan Sok Mei, Choi Ka Fai, Iong Ka Chon, Pui Sin Meng e Pun Ka Lei, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 27 de Março de 2018;
Ho Kit Chan, Liang Liangxue e Tou Wai Heng, como operárias qualificadas, 2.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Março de 2018;
Lai Oi Leng e Lam Soi Fun, como operárias qualificadas, 2.º escalão, índice 160, a partir de 24 de Março de 2018;
Fong Choi Hong e Lei I Ho, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 10 de Março de 2018;
Che Wai Fong e Wong Kuai Meng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 24 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chan Io Meng João, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 26 de Março de 2018;
Cheok Chin Ieng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 26 de Março de 2018;
Chin Chan Weng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 27 de Março de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 29 de Janeiro de 2018:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Kong Hou I, para docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 20 de Fevereiro de 2018;
Lei Mou Cheng e Wan Wai Wun, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 23 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 6 de Fevereiro de 2018:
Lam Ka Hou — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2017:
Loi Si Wai — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2018:
Kai Sai, chefe de Naipe da Orquestra de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 2.ª, 6.ª e 9.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 1.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 23 de Fevereiro de 2018 a 31 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2018, com a devida ratificação:
Chan Weng I, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2018:
Wong Iat Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 6.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Sou Kin Meng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2018:
Liu Mingyan — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como directora da Escola de Música do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 7.º do «Regulamento interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, com direito a uma remuneração adicional correspondente ao índice 100 da tabela indiciária da função pública, a partir de 30 de Março de 2018.
Wong Wing Tai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, directora do Centro Cultural de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Março de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia (em Engenharia Civil) pela Universidade de Macau;
3. Currículo profissional:
Leong Pui Kuan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto, nos termos dos artigos 25.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Março de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2018:
U Lai Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alína a), do ETAPM em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 2 de Março de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Literatura (especialidade em Estudos Chineses) pela Universidade Normal do Sul da China.
3. Currículo profissional:
Para os devidos efeitos se declara que Sou Kin Meng cessou automaticamente as funções como técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 28 de Fevereiro de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Wing Tai cessou automaticamente as funções como técnica superior assessora, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, a partir de 1 de Março de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como directora do Centro Cultural de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Pui Kuan cessou automaticamente as funções como técnica superior assessora, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, a partir de 1 de Março de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Instituto Cultural, aos 8 de Março de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.
Foi emitida a licença n.º 0689/2018, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “黃慧嫻美獅美高梅” em chinês, «Janice Wong MGM» em português e «Janice Wong MGM» em inglês, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) e cave 1 (B1) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0688/2018, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “淳” em chinês, «Nascente» em português e «Chún» em PinYin, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0714/2017, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “蜀道” em chinês, «Viela» em português e «Five Foot Road» em inglês, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0684/2018, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “盛焰” em chinês, «Grelhados 58º» em português e «Grill 58º» em inglês, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, mezanino do r/c (GM/F) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0693/2017, em 29 de Janeiro de 2018, à sociedade “西堤置業有限公司” em chinês, «Perfect Assets, Fomento Predial Limitada» em português e «Perfect Assets Real Estate Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.ª classe e denominado “福龍葡國餐” em chinês, «Cozinha Portuguesa Dragão» em português e «Dragon Portuguese Cuisine» em inglês, sito a Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, r/c do «Amenity Block 2» do «Hotel Broadway», Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0683/2018, em 2 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美盈餐飲有限公司” em chinês, «Bright Gain Restaurante Companhia, Limitada» em português e «Bright Gain Restaurant Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.ª classe e denominado “千喜膳日本料理” em chinês, «Restaurante Japonês Senkizen» em português e «Senkizen Japanese Restaurant» em inglês, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, 1.º andar, loja 1046 do «Hotel Galáxia».
Foi emitida a licença n.º 0701/2017, em 6 de Fevereiro de 2018, à sociedade “新銀河娛樂有限公司” em chinês, «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada» em português e «New Galaxy Entertainment Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.ª classe e denominado “熱情” em chinês, «Paixão Ardente» em português e «Passion. By Gérard Dubois» em inglês, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, fase 2, r/c (G/F) do «Hotel Galáxia».
Foi emitida a licença n.º 0709/2017, em 28 de Fevereiro de 2018, à sociedade “華豐飲食有限公司” em chinês e «Companhia de Comidas e Bebidas Va Fung Lda.» em português, para o restaurante classificado de 1.a classe e denominado “華峰點心酒家” em chinês e «Wa Fong Dim Sum» em português, sito na Travessa da Boca dos Holandeses, n.os 17 e 27-37, Edifício «The Bayview», r/c e 1.º andar, lojas C e D, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0692/2017, em 26 de Fevereiro de 2018, à sociedade “新銀河娛樂有限公司” em chinês, «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada» em português e «New Galaxy Entertainment Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.a classe e denominado “和食屋日本料理” em chinês e «Restaurante Cozinha Japonesa Washokuya» em português, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, r/c (G/F) do «Hotel Galáxia».
Foi emitida a licença n.º 0686/2017, em 15 de Fevereiro de 2018, à sociedade “建安美食有限公司” em chinês, «Estabelecimento de Comida Kin On, Limitada» em português e «Kin On Restaurant Company Ltd.» em inglês, para o restaurante classificado de 2.a classe e denominado “濠安餐廳” em chinês e «Restaurante Hou On» em português, sito na Travessa das Virtudes, n.º 1, r/c do Hotel «Hou Kong», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0699/2017, em 14 de Fevereiro de 2018, à sociedade “焯瑆有限公司” em chinês, «Cheuk Xing Companhia Limitada» em português e «Cheuk Xing Company Limited» em inglês, para o restaurante (dispõe de licença de Karaoke) classificado de 2.a classe e denominado “利廚餐廳卡拉OK” em chinês e «Le Café Restaurante e Karaoke» em português, sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 9-H, Edf. Pak Wai, r/c e s/l, lojas G e S, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0712/2017, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “濤岸” em chinês, «Orla» em português e «Coast» em inglês, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0711/2017, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, “MGM Grand Paradise S.A.” em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o bar de luxo e denominado “百話廊” em chinês e «Bar Patuá» em português, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0713/2017, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “雅吉” em chinês, «Pimenta Aji» em português e «Aji» em inglês, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, mezanino do r/c (GM/F) do Hotel «MGM Cotai».
Foi emitida a licença n.º 0687/2018, em 13 de Fevereiro de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o hotel classificado de 5 estrelas e denominado “美獅美高梅” em chinês, «MGM Cotai» em português e «MGM Cotai» em inglês, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Lei Chit da Conceição, progride para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Outubro de 2017;
Leung Kwok Ching Jackie, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação:
Leung Kwok Ching Jackie, ascende para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lam Ka Meng, ascende para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Instituto do Desporto, aos 7 de Março de 2018. — O Presidente, substituto, Lau Cho Un.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2018:
Ma Sao Leng, Leong Wai Leong e Chong Si Wai, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Cheang Oi Chi, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Un Ka Fai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Ng Hou In, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Tong Kam Wah, Leong Sio Tong, Wong Kuan Leong, Ng Wai Man, Lo Chi Chi e Lo Un Kan, motoristas de pesados, 4.º escalão, contratado por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Lao Chu Hong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Leong Pui Noi e Fong U, auxiliares, 5.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2018:
Law Chi Ming, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Lei Soi Cheng, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Chan Cheng Lei e Fong Ka Chong, técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Ip Chi Hou, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Ip Fong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Cheang Oi Chi, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Ieong Chi Fai e Hoi Mio Lan, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Março de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 9 de Fevereiro de 2018:
Ian Hio Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2018.
Fundo de Segurança Social, aos 6 de Março de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 23 de Janeiro de 2018:
Chio Iok Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a auxiliar, 10.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 24 de Janeiro de 2018:
U Kuok Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a motorista de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 31 de Janeiro de 2018:
Wong Sio Tong, técnico superior principal, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Janeiro de 2018.
Chong Io Sang, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, Mak Lei Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Wong Choi Ieng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Janeiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2018:
Fong Sin Peng, auxiliar, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2018.
Chong Sio Han, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Chan Ka Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 2 de Fevereiro de 2018:
Un Tak Pou, Lao Cheng Han e Leong Hei Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicos superiores principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3, 4 e 6 de Janeiro de 2018, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.
Hong Ka Lon e Choi Chak Lim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnico superior principal, 2.º escalão e a adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 e 20 de Janeiro de 2018, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2018:
Lei Chan Lap, desenhador principal, 1.º escalão, e Ieong Kin Teng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2018, respectivamente.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 8 de Fevereiro de 2018:
Ip Va Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ng Pui Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 9 de Fevereiro de 2018:
Ieong Hok Weng, Tong Peng e Chao Heng Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicos superiores assessores, 2.º escalão, para os dois primeiros, e técnico superior principal, 2.º escalão, para o restante, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ieong Iok Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 12 de Fevereiro de 2018:
Chan Son Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a motorista de ligeiros, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Fevereiro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 13 de Fevereiro de 2018:
Mak Kam Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Fevereiro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2018:
Lo Si Hou, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e Fok Sam Mui, auxiliar, 3.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2018.
Kuong Nong Pak, técnico superior principal, 1.º escalão, e Lio Man Hei, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Janeiro e 5 de Fevereiro de 2018, respectivamente.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 14 de Fevereiro de 2018:
Cheung Ka Yee e Civic Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a intérpretes-tradutores principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Janeiro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2018:
Ho Weng Fong, técnico superior assessor, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Abril de 2018.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 26 de Fevereiro de 2018:
Pun U Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2018:
Choi Hon Sam, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, de 29 de Novembro — nomeado, provisoriamente, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do signatário, de 7 de Fevereiro de 2018:
Leong Fu Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Fevereiro de 2018:
Licenciado Lao Wai Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Vigilância da Navegação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Março de 2018.
Por ter saído inexacto o extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2018, II Série, de 31 de Janeiro, a páginas 1 840, procede-se, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «...com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305 ... »;
deve ler-se: «...com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325 ...».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho da signatária, de 9 de Janeiro de 2018:
Leong Weng I — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2018.
Por despachos da signatária, de 11 de Janeiro de 2018:
Chan Chak Kuan, Lam Im Fong e Iek Weng Ka — renovados os contratos administrativos de provimentos, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2018 para o primeiro e segundo, e 16 de Abril de 2018 para o último.
Por despachos da signatária, de 22 de Janeiro de 2018:
Wong Man Kuai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2018.
Ian Wan Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de três meses, como distribuidor postal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.
Por despacho da signatária, de 8 de Fevereiro de 2018:
Siu Keng Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Abril de 2018.
Por despacho da signatária, de 14 de Fevereiro de 2018:
Lou Kuai Meng – renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Por despacho da signatária, de 23 de Fevereiro de 2018:
Lei Hou Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Maio de 2018.
Por despachos da signatária, de 6 de Março de 2018:
Cheong Chan Long e Ho Chi Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, mudam para a categoria de assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Tong Chi Seng — cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento das funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Fevereiro de 2018, data em que frequenta o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Cheong Wan Chong, técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal, destes Serviços — frequenta, em comissão de serviço, o Estágio para ingresso na carreira de inspector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, a partir de 1 de Março de 2018, com a duração de um ano, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 23.º do ETAPM, em vigor.
— Para os devidos efeitos se declara que Maria Man Leng Vong Lourenço, oficial de exploração postal especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 8 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 26 de Fevereiro de 2018:
Chang Sau Wa, meteorologista assessor, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para meteorologista assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Março de 2018:
Leong Weng Kun — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2018, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Março de 2018:
Vu Io Chung, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para meteorologista operacional especialista, 2.º escalão, índice 435, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despacho do signatário, de 24 de Janeiro de 2018:
Kuok Sok Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do mesmo com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 9 de Fevereiro de 2018:
Lei Hoi I — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 1 de Março de 2018:
Kulrat Ponrat — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2018.
Instituto de Habitação, aos 8 de Março de 2018. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau louva, a título póstumo, o Senhor Engenheiro Chau Vai Man, que faleceu no exercício de funções de coordenação do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
A gratidão e o reconhecimento pelo mérito do serviço prestado devem ser exaltados, pelo que é de inteira justiça deixar a Chau Vai Man este público louvor pelo empenho, dedicação e profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
Licenciado em Engenharia Civil e em Direito, Chau Vai Man iniciou funções no Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, em 1999, tendo depois, no ano 2000, integrado a equipa do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, onde assumiu, nos últimos anos, funções de coordenação.
É de distinguir e louvar o exemplo de serviço público do Senhor Engenheiro Chau Vai Man, que, apesar das limitações impostas pelo seu estado de saúde, manteve-se no cargo, continuando a assumir as suas responsabilidades.
Já em situação muito debilitada, Chau Vai Man deslocou-se inúmeras vezes em serviço ao interior da China para a resolução de questões como o fornecimento de areia para o aterro da zona A, a quarta ligação de Macau e a construção do posto fronteiriço na ilha artificial da ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, revelando uma dedicação inexcedível em prol da Região Administrativa Especial de Macau.
Pelo grande sentido de missão, competência, zelo, lealdade e permanente dedicação ao interesse público, muito me apraz reconhecer publicamente as competências profissionais de Chau Vai Man, como as suas qualidades humanas, que merecem a estima e consideração de quem com ele trabalhou.
12 de Março de 2018.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 13 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
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