Número 13
II
SÉRIE

Quarta-feira, 1 de Abril de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo, sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1-3, Edf. «Banco Chinês de Macau», 3.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Secretaria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretaria do Conselho Executivo, aos 23 de Março de 2015.

A Secretária-geral, O Lam.


SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Lei San 80,33
2.º Ng Ka Wai 80,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2015).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogal efectivo: Lam Ka Wong, técnico superior de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogal suplente: Chui Sau Han, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, com prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, e dos que venham a verificar-se até ao termo da validade do concurso, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, documental, complementado por entrevista profissional, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, e dos que venham a verificar-se até ao termo da validade do concurso, da carreira de auxiliar (área de servente), em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Março de 2015.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os seguintes trabalhadores do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

1. Pessoal do quadro:

Um adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

2. Trabalhadores contratados além do quadro:

Um adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

3. Trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho:

Um intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;

Quatro intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura do referido concurso se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias» e publicados no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Março de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Long Hon Kei José

83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Março de 2015).

Gabinete de Comunicação Social, aos 9 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Pou Hao.

Vogais: Leong Sio Kun; e

Lo Kam Pek.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Adminis­trativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Março de 2015.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

Concurso Público n.º 1/2015

A Região Administrativa Especial de Macau, através do Gabinete de Comunicação Social (GCS), faz público que, de acordo com o despacho do Chefe do Executivo, de 18 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviços de portal de informações sobre temas em destaque».

Tendo em conta o rápido desenvolvimento da tecnologia informática, os meios de manifestar as opiniões têm aumentado e, cada vez mais, residentes expressam as suas opiniões a actualidade via internet, tornando a opinião pública mais diversificada. Entretanto, as notícias e reportagens dos meios de comunicação social tradicionais são defundidas nas diferentes plataformas digitais, conduzindo a uma discussão intensa, e ao mesmo tempo, os meios de comunicação social tradicionais reportam informações e notícias oriundas dos meios digitais. Existe uma interacção entre os dois em temas noticiosos ou debate política. Assim, torna-se necessário organizar, de forma mais sistematizada e rápida, as informações relativas aos temas actuais, divulgados na internet por métodos de tecnologia científica.

Este serviço tem como objectivo construir um portal de informações, em tempo real, actualizado e global com temas actuais e «quentes» em diferentes áreas da vida social, económica, turística na internet, especialmente quando relacionado com o trabalho das execuções governativas da RAEM.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis no GCS, situado na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, em Macau, os quais poderão ser consultados, pelas partes interessadas, nos dias úteis e durante o horário de expediente, desde a data da publicação deste anúncio até o dia 15 de Maio de 2015. As cópias daqueles documentos poderão ser levantadas no GCS, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas) ou ainda, através do download grátis na página electrónica do GCS (www.gcs.gov.mo).

Preço base: não existe.

Habilitação dos concorrentes:

a) Estabelecimentos de ensino superior da RAEM;

b) Entidades cuja Certidão de Registo Comercial comprove actividades relacionadas com o presente concurso.

Caução provisória: dois por cento do valor total da proposta a prestar mediante ordem de caixa ou garantia bancária, à ordem da «Caixa do Tesouro».

Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

Local, dia e hora limite para a entrega das propostas: entrega em mão à Divisão Administrativa e Financeira do GCS, sito no 15.º andar da Avenida da Praia Grande n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, até às 17,00 horas do dia 15 de Maio de 2015.

Em caso de encerramento dos serviços públicos da RAEM por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora da entrega das propostas passa para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais, poderá, até à data limite para a entrega das propostas, fazê-lo no GCS ou através do sítio www.gcs.gov.mo

Critério de adjudicação:

1. A apreciação das propostas obedecerá aos seguintes critérios:

a. Conteúdos da proposta de candidatura, incluindo projecto de interface, numa ponderação máxima de 40%;

b. Serviços adicionais à proposta de candidatura, numa ponderação máxima de 10%;

c. Experiência em actividades de natureza semelhante à do objecto do concurso, experiência da equipa responsável pelo projecto de trabalho deste concurso, bem como outros aspectos relevantes, numa ponderação máxima de 30%;

d. Preço proposto pelo concorrente ao concurso, numa ponderação máxima de 20%.

2. A Comissão de avaliação poderá exigir a apresentação da proposta de candidatura, em data, local e hora a combinar posteriormente.

3. A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições, ainda que não corresponda ao preço mais baixo.

Acto público do concurso:

1. O acto público do concurso terá lugar no auditório multi-funcional do GCS, situado na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, pelas 10 horas do dia 20 de Maio de 2015. Em caso de encerramento dos serviços públicos da RAEM por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora de abertura das propostas passa para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

2. Os concorrentes deverão, de acordo com o estipulado no programa do concurso, entregar a proposta em envelope selado. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura das propostas, de acordo com o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecimento de eventuais dúvidas, relativas aos documentos apresentados no concurso.

Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Março de 2015.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 25 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Iao Meng Im 77,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Chong Chin Hang, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Lao Ngoi Ieng 82,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Wong Im Kun, técnico especialista do Instituto de Formação Turística.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Chan Un Meng 80,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:

Classificação

Ho Sao Lai 83,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Iao Pou Kun.

Vogal efectivo: Sam Chi Tong.

Vogal suplente: Lei Lai Si.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:

Classificação

1.º Cheang Ka Ian 86,94
2.º Chin Ka Man 86,39
3.º Ao Ieong Chon Kit 85,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Soi Kuong.

Vogais: Ieong Un Kuai; e

Ao Kuok Sin.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: Classificação
Vong Lai Fan 83,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Kok Teng.

Vogais: Lei Kam Wun; e

Ieong Choi Wai.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Concurso Público n.º 1/2015

Concurso Público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2015, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, para a obtenção da cópia do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento da importância de $ 100,00 (cem patacas) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica: www.safp.gov.mo.

A sessão de esclarecimento sobre este concurso terá lugar no próximo dia 15 de Abril de 2015, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões, sita no 26.º andar, do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162. Caso os interessados tenham dúvidas sobre o programa e o caderno de encargos deste concurso devem apresentá-las até às 17,30 horas do dia 14 de Abril de 2015, de acordo com a forma estabelecida no respectivo programa do concurso, para que as dúvidas sejam clarificadas na sessão de esclarecimento.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 17,30 horas do dia 21 de Abril de 2015, não sendo admitidas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido no Balcão de Atendimento do SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, e entregar uma garantia bancária no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a favor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública ou efectuar um depósito em dinheiro no banco indicado, para efeitos de caução provisória deste concurso.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 22 de Abril de 2015, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões, sita no 26.º andar, do Edifício Administração Pública, na Rua do Campo, n.º 162.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Aviso

De acordo com a indicação da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, o pessoal que segundo a lei deve usar uniforme passará a usar uniforme de Verão a partir de 20 de Abril de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área jurídica do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Diana Maria Vital Costa 90,63
2.º Ivo Donat Firmo Mineiro 84,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Pou Ieng, subdirectora da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área administrativa, financeira e planeamento do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Lei Seng Lei 89,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chio Chim Chun, chefe de departamento da DSAJ.

Vogal efectiva: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogal suplente: Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de reinserção social do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wu Kit I 91,25
2.º Ip Sio Mei 90,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Pou Ieng, subdirectora da DSAJ.

Vogal efectiva: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogal suplente: Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Lugar do quadro:

Um lugar de letrado assessor, 1.º escalão.

II. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público;
Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de monitor/vigilante;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa e financeira;
Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de atendimento público.

III. Lugar do trabalhador contratado por assalariamento:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares do adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada no website da DSRJDI, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Aviso

Despacho n.º 01/ADMS/2015

1. No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 05/PCA/2015, subdelego no chefe do Centro de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, as competências para determinar a aplicação das medidas de prevenção e controlo previstas no artigo 9.º da Lei n.º 5/2013.

2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, da signatária ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

3. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Março de 2015.

A Administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lei, Sam Pat requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Wong, Man Tim, motorista de pesados, 7.º escalão, da Divisão de Vendilhões dos Serviços de Inspecção e Sanidade deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Março de 2015.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divi­são Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujos anúncios do aviso de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2014

(*)As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $2 119 486,50.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Março de 2015.
O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.
O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete, http://www.gif.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014.

Gabinete de Informação Financeira, aos 27 de Março de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 5/2015/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição dos «Serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7358 e do n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 9 de Abril de 2015, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas do dia 10 de Abril de 2015;

Local de concentração: à porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 12 de Maio de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 122 000,00 (cento e vinte e duas mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 13 de Maio de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a sub­chefe da carreira ordinária, carreira de músico e da carreira de mecânico do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015, por homologação do comandante do CPSP, de 26 de Março de 2015:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto Número

Nome

Classi-
ficação
final

Número
de
ordem

Guarda principal

292 911 Pang Chi Seng 8,7 1
» 220 941 Ao Tat Hong 8,6 2
» 243 971 Lei Kam Tim 8,6 3
» 272 931 Chong Kam Chon 8,5 4
» 247 971 Leung Ricardo Hung 8,4 5
» 240 971 Chou Sai Long 8,3 6
» 289 931 Kuong Wai Meng 8,3 7
» 334 920 Fong Peng Heong 8,3 8
» 250 960 Cheang Kim Heng 8,3 9
» 138 991 Mok Chi Weng 8,3 10
» 235 930 Wong Mei Chan 8,2 11
» 124 941 Ho Tat Va 8,2 12
» 298 951 Mak Hong Tim 8,2 13
» 286 921 U Man Keng 8,2 14
» 218 911 Fung Ka Su 8,2 15
» 170 981

De Jesus Porfirio Alberto

8,2 16
» 307 921 Ng Kam Hong 8,2 17
» 148 911 Pang Kuok Meng 8,2 18
» 129 961 Chao Loi Ieong 8,2 19
» 112 970 Lei Kam Sio 8,2 20
» 242 971 Cheang Sio Po 8,2 21
» 204 921 Ng Hoi Lam 8,2 22
» 188 941 Hoi Wai Leong 8,1 23
» 116 961 Lam Kin Chi 8,1 24
» 104 941 Chiang Kun Wai 8,1 25
» 221 930 U Mei Wa 8,1 26
» 196 941 Choi Chi Man 8,1 27
» 302 961 Leong Kuok Cheong 8,1 28
» 178 971 Law Weng Tou 8,1 29
» 151 940 Ip Lai Meng 8,1 30
» 105 001 Chao Kin Long 8,1 31
» 153 940 Wong Ka In 8,0 32
» 235 971 Ho Wai Man 8,0 33
» 126 970 Pang Veng Ian 8,0 34
» 133 931 Chun Chi Cheung 8,0 35
» 176 981 Hoi Iu Man 8,0 36
» 157 970 Leong Ieng Lin 8,0 37
» 255 961 Chan Kam Wai 8,0 38
» 262 971 Che Chon Nun 8,0 39
» 155 971 Chan Kin Fong 8,0 40
» 204 941 Ao Meng Leong 8,0 41
» 220 971 Leong Chi Hong 8,0 42
» 285 931 Lei Chi Keong 8,0 43
» 134 961 Lai Chan Song 8,0 44
» 303 951 Vong Wai Seng 8,0 45
» 253 981 Chong Chan Wai 8,0 46
» 165 961 Ng Ka Fai 7,9 47
» 171 941 Leong Va Chu 7,9 48
» 242 981 Mak Kim Chio 7,9 49
» 123 941 Leong Wai Meng 7,9 50
» 280 951 Lei Kim Chong 7,9 51
» 267 921 Fong Man Kin 7,9 52
» 165 980 Vong Iao Lai 7,9 53
» 133 921 Mak Chi Keong 7,9 54
» 260 961 Li Leung Antonio 7,9 55
» 220 930 Lei Sio Peng 7,9 56
» 267 971 Chang Kuok Cheng 7,9 57
» 112 951 Cheang Wai Keong 7,9 58
» 188 981 Chio Kin Man 7,9 59
» 236 971 Ng Weng Pan 7,9 60
» 168 971 Chiang Ho Kong 7,9 61
» 389 921 Ho Keng Tang 7,8 62
» 191 941 Wong Kuok U 7,8 63
» 262 961 Lei Chi Keong 7,8 64
» 125 971 Kuan Cheok Tai 7,8 65
» 255 971 Leong Pe Chai 7,8 66
» 157 951 Lao Peng Lao 7,8 67
» 325 930 Ho Wai Keng 7,8 68
» 126 961 Kuan Kin Cheong 7,8 69
» 189 961 Ng Kuan Hong 7,8 70
» 148 931 Cheang Si Neng 7,8 71
» 192 881 Lau Kam Sam 7,8 72
» 215 930 Kuok Mui Hong 7,8 73
» 108 951 Sio Chi Lap 7,8 74
» 239 960 Chao Su Cheng 7,8 75
» 161 980 Chong In Fan 7,8 76
» 276 951 Ip Hou Kuan 7,8 77
» 244 930 Lee Wing Sze 7,8 78
» 256 930 Chan Sok Fan 7,8 79
» 200 921 Chan Kin Wai 7,8 80
» 121 951 Tai Chon Seng 7,8 81
» 297 921 Chan U Chun 7,7 82
» 173 981 Lok Kuok Fai 7,7 83
» 229 910 Wong Veng Si 7,7 84
» 251 951 Sin Weng Kei 7,7 85
» 209 921 Lou Kam Hong 7,7 86
» 243 960 Lok Sio Lan 7,7 87
» 117 970 Lau Sao Wai 7,7 88
» 221 971 Leong Leong Meng 7,7 89
» 249 951 Ho Kam Hong 7,7 90
» 146 941 Lam Iat Nong 7,7 91
» 136 931 Lao Kam Tou 7,7 92
» 133 961 Fong Chi Chong 7,7 93
» 114 910 Leung Ut Peng 7,7 94
» 232 930 Mak Sok Lin 7,7 95
» 245 930 Lei Kuok Mei 7,7 96
» 183 961 U Kuok Kun 7,7 97
» 105 910 Tam Man Wai 7,7 98
» 268 921 Choi Kam Iong 7,7 99
» 299 911 Ng Ioc Tim 7,7 100
» 241 921 Chao Fu Iong 7,7 101
» 273 961 Cheong Pui Chi 7,6 102
» 129 970 Lok Sao Man 7,6 103
» 231 981 Lok Chan Keong 7,6 104
» 123 951 Cheang Kun Lei 7,5 105
» 272 971 Fong Kai Tong 7,5 106
» 308 931 Lei Chi Fu 7,5 107
» 167 891 Kuok Man Fai 7,5 108
» 337 951 Cheong Kuok Ian 7,5 109
» 174 961 Lao Kam Piu 7,5 110
» 165 940 Tse Mei Keng 7,4 111
» 178 961 Cheang Chon Man 7,1 112

Carreira de músico

Posto Número

Nome l

Classi-
ficação
fina

Número
de
ordem

Guarda principal

216 983 Lei Iong Wai 7,9 1
» 190 083 Lou Iek Chong 7,9 2

Carreira de mêcanico

Posto Número

Nome

Classi-
ficação
final

Número
de
ordem

Guarda principal

400 925 Ho Man Seng 7,8 1

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto Número Nome Itens
reprovados

Guarda principal

131 921 Lao Pak Hio a)
» 164 940 Chan Ka Lin h)
» 124 961 Chou Chan Wa b)
» 239 930 Lai Noi Ngan h)
» 131 931 Leong Koc Kei b)
» 177 891 Leong Tak Weng h)
» 114 921 Chan Cheok Seng i)
» 252 930 Sun Choi Wan h)
» 285 951 Leung Wai Keong j)
» 251 960 Wong Man Va h)
» 116 931 Cheang Kim Kit a)
» 322 930 Pou Teresa h)
» 147 970 Cheng Ka Fong c)
» 132 910 Sio Mei Peng g)
» 163 951 Seng Fu Ian h)
» 316 911 Chan Kim Fong j)
» 136 961 Tam Kam Loi a)
» 206 860 Lei Ka Lai e)
» 254 991 Lee Chan Keong d)
» 163 961 Lou Chak Wai a)
» 133 970 Wong Yue San Angel i)
» 200 971 Wong Teng Tat j)
» 181 961 Wong Ieng Kit a)
» 221 961 Ieong Wa Hong e)
» 308 951 Tam Nai Chao i)
» 408 921 Chio Peng Hong b)
» 110 921 Fong Wa Chi a)
» 262 930 Wong In San g)
» 109 941 Loi Kuok Leong b)
»l 322 951 Chao Kin San a)

Carreira de mêcanico

Posto Número Nome Itens
reprovados

Guarda principal

397 925 Pun Hoi Man h)
» 179 945 Mak Io Kuong i)

Itens reprovados:

a) Muro;

b) Salto em comprimento;

c) Passagem superior do Pórtico;

d) Flexões braços;

e) Flexões de tronco à frente (abdominais);

f) Extensão braços;

g) Salto em altura;

h) 80 metros;

i) Teste «Cooper»;

j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Março de 2015.

O Júri

Presidente: Chio Song Un, subintendente.

Vogais: Chan Kuok Lok, comissário; e

Fan In Chao, subcomissária.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 23 de Março de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa do exame final de especialidade em medicina legal — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015:

Candidato aprovado: valores
Lam Hao San 15,8

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01214/03-MA.CLG)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

1. Candidato aprovado: valores
Wong Chi Peng 6,28
2. Candidato excluído: Nota
Lai U Chong a)

Nota:

Motivo de exclusão:

a) Por ter obtido classificação inferior a 5 valores na classificação final.

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável do artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente, substituto: Kwok Chau Sha, médica consultora de medicina geral.

Vogal efectivo: Choi Chong Po, médico consultor do Centro de Saúde do Tap Seac.

Vogal suplente: Iao Lei Lei, médica assistente do Centro de Saúde da Taipa.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de vinte e quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01415/02-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

(Ref. do Concurso n.º 01515/02-AUX.ENF)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e seis lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 9/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento e instalação de um Sistema de Endoscopia Digestiva aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 1 de Abril de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 30 de Abril de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 4 de Maio de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 42 400,00 (quarenta e duas mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se saber que em relação ao Concurso Público n.º 1/P/15 para a «Obra de remodelação da Sala de Radiografia Digital (DR) e de Compartimentos sem Acabamento (tosco) das Salas de Tomografia Axial Computadorizada (CT) e Angiografia de Subtracção Digital (DSA)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Preenchimento das vagas do internato complementar

A lista de classificação final dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

No total são quarenta e cinco vagas postas a concurso, das quais trinta e quatro são preenchidas nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, da seguinte forma:

Nome

Áreas profissionais de especialização

Choi Kun Cheong Gastrenterologia
Chang Tou Cardiologia
Tong Sut Sin Cirurgia plástica e reconstrutiva
Cheong Si Leong Dermatologia
Kong Kuan Kei Neurocirurgia
Ho Wa Cardiologia
Kuok Wai Seng Clínica geral
Ng Teng Fai Saúde pública
Lei Sao Kuan Clínica geral
Lei Mio Tim Gastrenterologia
Sumou Ingrid Karmane Oncologia
Wong Chi Leong Saúde pública
Lam Ka Meng Oftalmologia
Tam Kwong Ho Clínica geral
Ieong Chon Man Radiologia e imagiologia
Lo Paulo Neurologia
Kan Chon Man Otorrinolaringologia
Lei Hon Cho Oncologia
Kam Ka Wa Psiquiatria
Amaral Vanessa Pediatria
Hao Chou Kuan Cirurgia plástica e reconstrutiva
O Hio Kuok Psiquiatria
Wong Wai San Clínica geral
Wu Ian Weng Clínica geral
Neng Seong In Pneumologia
Sin Nin Ngan Ginecologia e obstetrícia
Lei Ka Lai Hematologia/Imuno-hemoterapia
Lam Man Cheng Hematologia/Imuno-hemoterapia
Lam Lap Nefrologia
Lam Oi Kun Ginecologia e obstetrícia
Song Yue Nefrologia
Cheok Mei Ian Radiologia e imagiologia
Chu Sio Ian Radiologia e imagiologia
Ngan Wai Mou Anestesiologia

Uma vaga de anestesiologia, duas vagas de urologia, duas vagas de cirurgia geral, duas vagas de ortopedia e traumatologia, três vagas de medicina de urgência e uma vaga de neurologia abertas para concurso, não são preenchidas por não terem sido seleccionadas por nenhum concorrente.

Os candidatos aprovados Cheang Hou Kong, Chou Hao Wan, Chan Pui Lei, Lou Sao Man, Chan Ka Hou, Chu Iek Hou e Tai Mio Leng, colocados nos 7.º, 12.º, 21.º, 31.º, 32.º, 40.º e 41.º lugares da referida lista de classificação final, renunciaram, por escrito, ao preenchimento de qualquer das vagas do referido concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações intro­duzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de arquitectura, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2014:

MOP

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
婦聯頤康中心 29/4/2014 72,730.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
11/8/2014 22,030.00
中華青年進步協會 10/12/2013 60,000.00 (Observação a)
11/12/2013 116,000.00 (Observação c)
26/6/2014 25,200.00 (Observação b)
傳播快樂協會 10/12/2013 49,812.00 (Observação a)
11/12/2013 18,400.00 (Observação c)
29/5/2014 14,400.00 (Observação d)
26/6/2014 64,705.40 (Observação b)
澳門辛亥.黃埔協進會 27/1/2014 19,200.00 (Observação e)
江西流行音樂協會 14/10/2014 10,700.00
古風雅集(中國音樂藝術學會) 17/10/2014 5,400.00
寶莉音樂藝術中心 22/5/2014 2,000.00
22/10/2014 2,000.00
澳門商貿發展協會 5/11/2014 4,100.00
共晴軒社會服務協會 9/5/2014 16,120.00
澳門博彩旅遊專業學會 28/4/2014 89,000.00 Concessão do subsídio para realizar cursos de formação.
化地瑪聖母女子學校家校合作會 16/6/2014 16,600.00 Concessão do subsídio para a actividade «Viagem de um dia para a família».
澳門青年身心發展協會 2/5/2014 3,800.00 (Observação e)
中華民族團結促進會 5/5/2014 90,480.00
19/6/2014 60,000.00
澳門講播網青年會 11/8/2014 11,000.00
Academia de Música São Pio X 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Aliança de Povo de Instituição de Macau 5/9/2014 9,500.00 (Observação e)
18/11/2014 2,300.00
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau 11/12/2013 13,996.00 (Observação c)
26/6/2014 17,500.00 (Observação b)
Associação Académica Sol Matinal de Macau 10/12/2013 41,500.00 (Observação a)
11/12/2013 51,300.00 (Observação c)
26/6/2014 35,000.00 (Observação b)
Associação Artística Tou Lei de Macau 4/4/2014 37,575.00 Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Associação Berço da Esperança 28/5/2014 18,684.20 (Observação e)
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau 5/11/2014 37,000.00
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau 14/8/2014 93,650.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau 10/12/2013 3,200.00 (Observação a)
26/6/2014 80,000.00 (Observação b)
Associação das Águias Voadoras de Macau 26/7/2013 2,401,782.70 Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau». (2.ª e 3.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014)
8/8/2014 1,000,000.00 Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau». (Ano lectivo de 2014/2015)
Associação das Escolas Católicas de Macau 3/9/2014 188,600.00 Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde 10/12/2013 20,000.00 (Observação a)
26/6/2014 36,800.00 (Observação b)
Associação de Academia da Informática de Macau 30/10/2014 11,000.00 Concessão do subsídio para realizar os Asia Pacific ICT Awards.
Associação de Agricultores de Macau 10/12/2013 52,000.00 (Observação a)
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau 10/12/2013 7,500.00
26/6/2014 8,500.00 (Observação b)
Associação de Apoio para Progresso da Juventude 11/12/2013 15,860.00 (Observação c)
14/5/2014 19,400.00 (Observação e)
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 10/12/2013 5,000.00 (Observação a)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Rua «Chou Toi» 29/9/2014 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 26/6/2014 54,000.00 (Observação b)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 10/12/2013 52,000.00 (Observação a)
26/6/2014 81,250.00 (Observação b)
Associação de Beneficência Sin Meng 3/3/2014 230,000.00 Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2014».
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 10/12/2013 56,746.00 (Observação a)
26/6/2014 67,300.00 (Observação b)
Associação de Cordas de Macau 23/11/2013 6,800.00 Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
4/4/2014 4,400.00
Associação de Cultura de Sung San de Macau 11/12/2013 34,135.00 (Observação c)
27/10/2014 15,600.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 10/12/2013 22,500.00 (Observação a)
11/12/2013 44,200.00 (Observação c)
29/5/2014 7,200.00 (Observação d)
26/6/2014 52,740.00 (Observação b)
Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge Macau China 8/7/2013 30,300.00 Concessão do subsídio para realização de série de actividades para a promoção da educação moral.
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon 11/12/2013 50,587.50 (Observação c)
(Observação e)
11/4/2014 78,770.00
5/5/2014 9,328.00
Associação de Desenvolvimento Intrínseco de Jovem Delta Ásia 11/11/2014 32,500.00
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 23/3/2014 49,200.00 Concessão do subsídio para realização das acções de formação sobre a Lei Básica.
Associação de Educação de Adultos de Macau 26/9/2014 64,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades e publicar uma publicação.
Associação de Educação de Macau 10/12/2013 5,000.00 (Observação a)
21/5/2014 90,000.00 (Observação e)
26/6/2014 63,000.00 (Observação b)
10/7/2014 62,700.00 Concessão do subsídio para realização do 36.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
Associação de Educação Permanente de Macau 26/9/2014 52,840.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação de Educação Professional de Macau 11/12/2013 35,900.00 (Observação c)
Associação de Escultura de Macau 23/3/2014 23,300.00 (Observação e)
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau 7/7/2014 20,500.00 Concessão de subsídio para publicar uma publicação.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 10/12/2013 203,720.00 (Observação a)
11/12/2013 65,200.00 (Observação c)
21/5/2014 74,500.00 Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
26/6/2014 427,702.70 (Observação b)
30/9/2014 30,000.00 Prémio pecuniário para o Prémio Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2013.
Associação de Estudos de Matemática de Macau 22/5/2014 69,427.00 (Observação e)
Associação de Gestão (Management) de Macau 26/6/2014 46,500.00 (Observação b)
Associação de História e Cultura Portuária de Macau 29/5/2014 19,270.00 (Observação e)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 10/12/2013 6,000.00 (Observação a)
26/6/2014 91,800.00 (Observação b)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 10/12/2013 176,000.00 (Observação a)
(Observação b)
26/6/2014 29,565.00
Associação de Juventude Chao Shan de Macau 26/6/2014 39,000.00
Associação de Juventude de Chong San de Macau 10/12/2013 13,000.00 (Observação a)
26/6/2014 55,000.00 (Observação b)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 11/12/2013 46,523.60 (Observação c)
26/6/2014 176,841.30 (Observação b)
21/8/2014 12,000.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação de Juventude de Macau 26/6/2014 85,300.00 (Observação b)
Associação de Juventude de «Sol Subida» 26/6/2014 4,900.00
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 11/12/2013 90,300.00 (Observação c)
17/1/2014 45,000.00 Concessão do subsídio para efectuar estudos.
20/8/2014 1,731,455.00 (Observação g)
Associação de Juventude «Vermelho» de Macau 26/6/2014 53,000.00 (Observação e)
Associação de Juventude Voluntária de Macau 11/12/2013 101,900.00 (Observação c)
26/6/2014 16,650.00 (Observação b)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 10/12/2013 61,250.00 (Observação a)
(Observação c)
(Observação b)
11/12/2013 38,300.00
26/6/2014 123,000.00
Associação de Literatura Chinesa de Macau 26/6/2014 61,000.00
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau 26/6/2014 9,000.00
Associação de Música dos Cristãos de Macau 19/12/2014 12,600.00 (Observação e)
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 10/12/2013 6,000.00 (Observação a)
26/6/2014 29,000.00 (Observação b)
29/9/2014 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio 26/6/2014 10,000.00 (Observação b)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 29/9/2014 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 10/12/2013 93,258.30 (Observação a)
11/12/2013 66,240.00 (Observação c)
26/6/2014 224,100.00 (Observação b)
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau 26/8/2014 4,000.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2014/2015.
Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau 27/6/2014 79,650.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Setembro a Novembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki 16/6/2014 4,700.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino 16/6/2014 1,200.00 Concessão do subsídio para uma visita ecológica aos Trilhos do Nordeste de Coloane.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional 16/6/2014 5,160.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying 21/6/2014 27,600.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Julho a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes 16/6/2014 11,400.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Setembro de 2014 a Junho de 2015)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau 3/6/2013 46,546.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
5/9/2014 90,300.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Novembro a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau 14/7/2014 41,600.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Agosto a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 20/6/2014 81,800.00 (Observação d)
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello 16/6/2014 2,000.00 Concessão do subsídio para realizar o seminário educativo para a família «Como cultivar a boa qualidade dos filhos».
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua 13/12/2013 51,380.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Janeiro a Julho de 2014)
16/6/2014 5,000.00 Concessão do subsídio para a «Festa de boas-vindas da associação de pais e encarregados de educação na praia para a família».
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau 16/6/2014 39,800.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro de 2014 a Janeiro de 2015)
Associação de Percussão de Macau 2/5/2014 35,100.00 Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Piano de Macau 27/2/2014 39,725.00
Associação de Plano Sonhoso 28/1/2014 30,000.00 (Observação e)
7/11/2014 45,000.00
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau 25/1/2014 4,800.00
Associação de Professores de Música de Macau 27/7/2014 6,900.00
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau 11/12/2013 36,500.00 (Observação c)
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 19/6/2014 148,900.00 Concessão do subsídio para a organização de «Cursos de lazer e projecto piloto de integração social na comunidade para alunos especiais de Macau».
11/8/2014 42,500.00 Concessão do subsídio para a organização de seminários e sessões de partilha.
26/9/2014 143,000.00 Concessão do subsídio para a organização da actividade «Cursos de lazer e projecto de integração social na comunidade para alunos especiais de Macau (1.ª fase)».
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Hong Ieng 5/12/2014 35,200.00 Concessão do subsídio para a aquisição de instrumentos musicais.
Associação de Regentes de Banda de Macau 3/3/2014 225,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 5/11/2014 22,500.00 (Observação e)
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 11/12/2013 39,400.00 (Observação c)
26/6/2014 135,700.00 (Observação b)
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia 8/8/2014 693,866.00 Concessão do subsídio para realização de «The 24th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Estudo Social Kuai Un 4/5/2014 5,100.00 (Observação e)
Associação do Futebol Americano de Macau 10/7/2014 27,600.00 Concessão do subsídio para a organização do «Campeonato de Futebol Americano de Praia 2014».
27/7/2014 4,100.00 Concessão do subsídio para a organização da «Formação dos treinadores de Flag football Americano de 2014».
27/10/2014 18,000.00 Concessão do subsídio para a organização do «Torneio Inter-escolar de Outono de Futebol Americano 2014».
Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes 11/11/2014 24,000.00 (Observação e)
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 27/8/2014 4,280.00
Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau 26/6/2014 48,000.00 (Observação b)
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau Nam Hoi 26/6/2014 18,000.00
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau 27/10/2014 5,900.00 (Observação e)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 27/1/2014 14,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 26/6/2014 35,305.90 (Observação b)
Associação dos Empregados de Escritório de Macau 26/6/2014 22,400.00
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 26/6/2014 19,380.00
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos 5/3/2014 3,500.00 (Observação e)
Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau 30/9/2014 55,500.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 30/6/2014 69,089.20 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (Julho até Agosto).
7/8/2014 333,050.00 Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial .
12/8/2014 105,900.00 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (Setembro até Dezembro).
12/11/2014 235,000.00 (Observação h)
18/11/2014 198,000.00 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
26/11/2014 37,800.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
9/12/2014 5,100.00 Concessão do subsídio para a aquisição de equipamentos para o ensino.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 11/12/2013 224,696.60 (Observação c)
3/3/2014 126,665.60 Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
26/6/2014 149,331.90 (Observação b)
20/8/2014 3,751,020.00 (Observação g)
30/9/2014 30,000.00 Prémio pecuniário para o Prémio Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2013.
12/11/2014 150,000.00 (Observação h)
26/11/2014 28,300.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon 16/6/2014 17,600.00 (Observação e)
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 10/12/2013 53,800.00 (Observação a)
26/6/2014 20,000.00 (Observação b)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau 11/12/2013 69,048.00 (Observação c)
26/6/2014 57,000.00 (Observação b)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviços Social da Areia Preta de Macau 11/12/2013 46,000.00 (Observação c)
24/2/2014 25,700.00 (Observação e)
26/6/2014 9,600.00
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau 25/10/2013 3,900.00 (Observação e)
11/12/2013 35,900.00 (Observação c)
11/8/2014 5,150.00 (Observação e)
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun 16/6/2014 52,900.00 Concessão do subsídio para a «Actividade educativa sobre os valores patrióticos para a família».
Associação dos Voluntários Professores de Macau 12/12/2013 68,100.00 (Observação e)
15/5/2014 39,245.10
Associação Educativa da Função Pública de Macau 26/5/2014 13,200.00
Associação Exército de Salvação (Macau) 21/6/2014 4,100.00
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau 11/8/2014 16,500.00
Associação Geral das Mulheres de Macau 29/9/2014 10,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau 21/5/2014 3,000.00 (Observação e)
Associação Geral de Voleibol de Macau — China 18/7/2014 112,000.00 Concessão de subsídio para participação no «11.º Campeonato Nacional de Voleibol dos Alunos do Ensino Secundário».
Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau 10/12/2013 10,000.00 (Observação a)
Associação Geral dos Operários de Macau 20/8/2014 1,643,340.00 (Observação g)
11/11/2014 3,400.00 (Observação e)
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China 10/12/2013 107,500.00 (Observação a)
26/6/2014 115,000.00 (Observação b)
Associação Geral Junzi Qiu China-Macau 19/12/2013 7,100.00 Concessão de subsídio para realização do «Torneio da Liga Escolar de Tchoukbalby de Macau 2014».
Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau 11/12/2013 14,945.70 (Observação c)
Associação Juvenil das Actividade ao Ar Livre de Macau 11/12/2013 197,880.00
Associação Juvenil de Desenvolvimento Escala Completa de Macau 27/1/2014 3,175.00 (Observação e)
28/5/2014 9,020.30
Association of Macau College Student in Taiwan 28/5/2014 34,641.00 (Observação e)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 3/3/2014 1,017,900.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa 16/6/2014 8,700.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Setembro a Novembro de 2014)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 10/12/2013 96,500.00 (Observação a)
11/12/2013 59,900.00 (Observação c)
24/2/2014 29,100.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
3/3/2014 117,800.00 Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
15/4/2014 96,600.00 Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
29/5/2014 4,000.00 (Observação d)
26/6/2014 81,500.00 (Observação b)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau 10/12/2013 5,000.00 (Observação a)
11/12/2013 17,300.00 (Observação c)
26/6/2014 184,500.00 (Observação b)
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau 28/1/2014 20,600.00 (Observação e)
16/6/2014 21,800.00
21/7/2014 19,000.00
Associação Promotora de Saúde de Macau 4/4/2014 57,400.00
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 11/12/2013 42,700.00 (Observação c)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ» 11/12/2013 114,594.00
3/3/2014 127,605.10 Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 10/12/2013 10,000.00 (Observação a)
26/6/2014 60,000.00 (Observação b)
Association of Macau Street Dance 19/6/2014 22,000.00 (Observação e)
Baptista Oi Kwan Serviço Social de Macau 29/9/2014 71,000.00 Concessão do subsídio para a realização do «Estudo da saúde mental dos jovens de Macau 2014».
Caring for the Growth of Children Association 7/8/2014 117,487.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2014/2015).
21/8/2014 13,500.00 Concessão do subsídio para deslocação a Hong Kong para participação na formação.
12/11/2014 176,200.00 (Observação h)
26/11/2014 28,300.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Cáritas de Macau 26/6/2014 25,000.00 Concessão do subsídio para realização da 45.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
8/8/2014 25,000.00 Concessão do subsídio para o funcionamento dos serviços.
20/8/2014 3,002,215.00 (Observação g)
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/12/2013 45,900.00 (Observação c)
28/1/2014 40,300.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
29/5/2014 42,900.00 (Observação d)
26/6/2014 87,525.10 (Observação b)
Centro Comunitário de Iao Hon Associações dos Moradores de Macau 11/12/2013 96,189.30 (Observação c)
28/5/2014 7,500.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
29/5/2014 18,400.00 (Observação d)
26/6/2014 43,000.00 (Observação b)
18/8/2014 6,450.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau 10/12/2013 6,000.00 (Observação a)
29/9/2014 10,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro Comunitário «Sun Tou Tong» 19/6/2014 3,118.00 (Observação e)
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2013 13,600.00 (Observação a)
29/5/2014 13,500.00 (Observação d)
26/6/2014 12,182.50 (Observação b)
29/9/2014 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro de Apoio a Surdos 28/2/2014 129,000.00 (Observação e)
Centro de Apoio Família «Kin Wa» Secção Serviço Social Igreja Metodista Macau 10/12/2013 2,000.00 (Observação a)
11/12/2013 26,112.20 (Observação c)
29/5/2014 19,200.00 (Observação d)
26/6/2014 46,000.00 (Observação b)
Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/12/2013 73,017.20 (Observação c)
29/5/2014 18,400.00 (Observação d)
26/6/2014 97,000.00 (Observação b)
29/9/2014 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Centro de Desenvolvimento Infantil 2/7/2014 8,385.00 (Observação j)
6/8/2014 99,240.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
8/8/2014 6,900.00 (Observação i)
26/8/2014 2,631,300.00 Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos. (Ano lectivo de 2014/2015)
26/8/2014 1,174,900.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
17/10/2014 16,140.00 Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2013/2014.
18/11/2014 550,020.00 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
9/12/2014 34,297.50 Concessão suplementar da 2.ª prestação do subsídio complementar do ensino especial do ano lectivo de 2013/2014.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 28/8/2014 70,960.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Centro de Educação Infantil Emile Montessorí 21/5/2014 6,160.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
19/6/2014 26,490.00
Centro de Educação Infantil «Santo António» 15/11/2013 1,800.00 (Observação k)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 2,208.00 (Observação i)
12/12/2014 129,600.00 (Observação l)
12/12/2014 197,400.00 (Observação m)
30/12/2014 501,000.00 (Observação n)
Centro de Educação MIS 16/6/2014 49,000.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 14/7/2014 7,679.70 Concessão do subsídio para participação no acampamento de aprendizagem e estudo de Verão sobre terapia da fala 2014.
17/9/2014 6,500.00 Concessão do subsídio para participação num Simpósio sobre a Fala e Audição, em Hong Kong.
22/9/2014 26,100.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
24/10/2014 5,100.00 Concessão do subsídio para deslocação a Hong Kong para participação na formação.
12/11/2014 435,000.00 (Observação h)
26/11/2014 75,500.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Centro de Educação Permanente Evangélica 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Centro de Educação Shining Star 27/11/2014 30,000.00
Centro de Educação Simpson 27/11/2014 30,000.00
Centro de Educação Tudo Povo 27/11/2014 30,000.00
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 3/6/2013 503,248.10 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário». (Ano lectivo 2013/2014)
11/12/2013 235,871.40 (Observação c)
3/3/2014 111,836.00 Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
30/9/2014 12,820.00 (Observação e)
12/12/2014 6,500,000.00 Concessão do subsídio para manutenção de emergência das instalações e dos equipamentos (1.ª prestação).
Centro de Formação Música da Estrela 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2013 71,500.00 (Observação a)
Centro de Juventude de Macau «Helen» 26/6/2014 26,000.00 (Observação b)
Centro de Juventude «Lazarus» 10/12/2013 109,521.70 (Observação a)
11/12/2013 237,058.00 (Observação c)
26/6/2014 177,000.00 (Observação b)
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 3/3/2014 261,098.20 Concessão do subsídio para participação nas quatro modalidades do concurso de 2014 das técnicas de software de computador para alunos.
21/6/2014 30,000.00 Concessão do subsídio para custear parcialmente as despesas da exposição das criações dos jovens do Curso de Verão 2014 (CPTTM).
30/6/2014 45,000.00 Concessão do subsídio para custear parcialmente as despesas do concurso de criação de modelos 3D (CPTTM).
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2013 25,300.00 (Observação a)
11/12/2013 27,959.50 (Observação c)
14/5/2014 223,600.00 Concessão de subsídio para o Projecto de Prémio da Participação Activa dos Jovens nos Trabalhos Voluntários 2014.
26/6/2014 19,500.00 (Observação b)
29/9/2014 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 28/3/2014 54,100.00 (Observação e)
21/7/2014 15,780.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/3/2014 14,800.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
7/5/2014 10,000.00
Centro Kai Hong 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 29/9/2014 5,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro Pastoral Diocesano da Juventude 26/6/2014 83,700.00 (Observação b)
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau 10/12/2013 37,000.00 (Observação a)
11/12/2013 52,800.00 (Observação c)
26/6/2014 34,600.00 (Observação b)
Chinese Education & Information Promotion Association 29/5/2014 76,800.00 (Observação e)
Clube de Rover Juventude de Macau 26/6/2014 4,000.00 (Observação b)
Clube Leo de Macau Central 26/6/2014 8,500.00
Colégio Anglicano de Macau 2/7/2014 19,310.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
8/8/2014 28,600.00 (Observação i)
6/10/2014 9,800.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 2,745,200.00 (Observação l)
12/12/2014 5,195,200.00 (Observação m)
30/12/2014 5,848,350.00 (Observação n)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 6/2/2014 50,400.00 (Observação p)
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 24,990.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
6/8/2014 3,080.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
23/10/2014 177,000.00 (Observação r)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 16,718,000.00 (Observação m)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 15/11/2013 2,500.00 (Observação k)
6/2/2014 23,400.00 (Observação p)
1/7/2014 1,800.00 (Observação q)
2/7/2014 23,089.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
11/8/2014 7,200.00 (Observação s)
27/10/2014 88,800.00 (Observação r)
7/11/2014 300.00 (Observação t)
9/12/2014 62,600.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
12/12/2014 286,400.00 (Observação l)
12/12/2014 9,770,800.00 (Observação m)
Colégio Diocesano de São José (1) 6/2/2014 19,800.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
25/7/2014 360.00 (Observação u)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
12/12/2014 3,180,800.00 (Observação m)
30/12/2014 3,852,050.00 (Observação n)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 6/2/2014 27,000.00 (Observação p)
2/7/2014 5,683.00 (Observação j)
30/7/2014 360.00 (Observação o)
8/8/2014 27,600.00 (Observação i)
19/11/2014 23,400.00 Concessão de subsídio para organização da actividade «Treinos e visita de aprendizagem da equipa de Andebol a Guangzhou».
12/12/2014 4,049,400.00 (Observação m)
30/12/2014 3,995,100.00 (Observação n)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 22/9/2014 500,000.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso do magistério secundário (ano lectivo de 2013/2014).
22/10/2014 31,800.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Colégio Diocesano de São José (4) 6/2/2014 4,200.00 (Observação p)
6/8/2014 1,360.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
8/10/2014 186,700.00 (Observação r)
12/12/2014 1,588,000.00 (Observação m)
30/12/2014 1,614,600.00 (Observação n)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 6/2/2014 18,000.30 (Observação p)
1/7/2014 2,700.00 (Observação q)
2/7/2014 19,112.50 (Observação j)
25/7/2014 1,800.00 (Observação u)
30/7/2014 1,800.00 (Observação o)
7/10/2014 2,020.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
11/11/2014 7,900.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
28/11/2014 105,600.00 (Observação r)
12/12/2014 10,839,800.00 (Observação m)
30/12/2014 14,500,500.00 (Observação n)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 15/11/2013 740.00 (Observação k)
6/2/2014 13,200.00 (Observação p)
1/7/2014 900.00 (Observação q)
30/7/2014 900.00 (Observação o)
8/8/2014 2,200.00 (Observação k)
7/10/2014 520.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
11/11/2014 9,800.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
12/11/2014 22,800.00 (Observação r)
12/12/2014 99,200.00 (Observação l)
12/12/2014 3,176,000.00 (Observação m)
30/12/2014 2,183,850.00 (Observação n)
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 2/7/2014 9,054.90 (Observação j)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 4,145,400.00 (Observação m)
30/12/2014 6,162,300.00 (Observação n)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 6/2/2014 41,324.20 (Observação p)
1/7/2014 1,800.00 (Observação q)
2/7/2014 32,550.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
8/8/2014 37,600.00 (Observação i)
8/8/2014 14,460.00 (Observação k)
15/9/2014 1,060.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
9/12/2014 100,000.00 (Observação r)
12/12/2014 10,427,800.00 (Observação m)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 6/2/2014 30,600.00 (Observação p)
1/7/2014 2,700.00 (Observação q)
2/7/2014 50,000.00 (Observação j)
25/7/2014 1,800.00 (Observação u)
8/8/2014 19,000.00 (Observação i)
8/8/2014 2,180.00 (Observação k)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
3/12/2014 165,100.00 (Observação r)
12/12/2014 8,203,200.00 (Observação m)
30/12/2014 15,378,150.00 (Observação n)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 6/2/2014 33,600.00 (Observação p)
2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
8/8/2014 32,200.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 6,526,800.00 (Observação m)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 6/2/2014 12,000.00 (Observação p)
2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
12/12/2014 4,662,000.00 (Observação m)
Colégio Idosos Jinghai 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 30/7/2014 1,800.00 (Observação o)
8/8/2014 16,200.00 (Observação i)
5/11/2014 160,800.00 (Observação r)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 10,857,600.00 (Observação m)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 2/7/2014 37,500.00 (Observação j)
25/7/2014 2,700.00 (Observação u)
8/8/2014 21,400.00 (Observação i)
8/8/2014 127,476.00 (Observação r)
24/11/2014 1,500.00 16.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 9,149,200.00 (Observação m)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 6/2/2014 27,000.00 (Observação p)
2/7/2014 37,500.00 (Observação j)
30/7/2014 5,400.00 (Observação o)
8/8/2014 45,700.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 6/2/2014 16,200.00 (Observação p)
2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau 26/6/2014 74,500.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 10/12/2013 10,000.00 (Observação a)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde 10/12/2013 4,000.00 (Observação a)
26/6/2014 22,000.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Operários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui» 26/6/2014 2,532.00
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (Zape) 29/5/2014 30,600.00 (Observação d)
(Observação b)
26/6/2014 79,400.00
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Da Zona de Cantão de Macau 26/6/2014 117,780.00
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau 26/6/2014 59,500.00
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2013 32,000.00 (Observação a)
(Observação b)
26/6/2014 57,000.00
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 26/6/2014 64,000.00
Dream Theater Association 30/7/2014 36,758.00 (Observação e)
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical 2/12/2013 9,400.00
Escola Cáritas de Macau 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
6/8/2014 14,280.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
26/8/2014 637,400.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
26/8/2014 1,606,525.00 Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos. (Ano lectivo de 2014/2015)
18/11/2014 341,000.00 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Escola Cham Son de Macau 6/2/2014 48,449.80 (Observação p)
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 50,000.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
30/7/2014 5,360.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
8/8/2014 17,208.00 (Observação i)
11/8/2014 8,400.00 (Observação s)
7/11/2014 400.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
3/12/2014 177,000.00 (Observação r)
12/12/2014 5,158,000.00 (Observação l)
Escola Choi Nong Chi Tai 6/2/2014 9,600.00 (Observação p)
8/5/2014 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 50,000.00 (Observação j)
30/7/2014 3,600.00 (Observação o)
8/8/2014 37,600.00 (Observação i)
11/8/2014 8,400.00 (Observação s)
7/11/2014 400.00 (Observação t)
28/11/2014 174,500.00 (Observação r)
12/12/2014 14,852,800.00 (Observação m)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
Escola Chong Tak de Macau 2/7/2014 12,285.00
8/8/2014 13,500.00 (Observação k)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 3,028,000.00 (Observação l)
12/12/2014 2,259,600.00 (Observação m)
Escola Concórdia para Ensino Especial 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
6/8/2014 7,260.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapeutico a alunos. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
7/8/2014 234,973.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2014/2015).
26/8/2014 5,518,922.00 Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos. (Ano lectivo de 2014/2015)
26/8/2014 1,048,600.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
18/11/2014 341,995.50 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Escola da Associação das Mulheres de Macau 15/11/2013 2,700.00 (Observação k)
25/7/2014 900.00 (Observação u)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
8/8/2014 3,600.00 (Observação k)
12/12/2014 2,188,200.00 (Observação m)
Escola da Sagrada Família 15/11/2013 900.00 (Observação k)
6/2/2014 34,200.00 (Observação p)
11/8/2014 8,000.00 (Observação s)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 5,082,000.00 (Observação m)
Escola das Nações 4/8/2014 139,912.50 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos.
26/8/2014 58,700.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
18/11/2014 6,862.50 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,054,400.00 (Observação l)
12/12/2014 5,029,600.00 (Observação m)
30/12/2014 4,419,300.00 (Observação n)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 6/2/2014 73,200.00 (Observação p)
1/7/2014 1,800.00 (Observação q)
30/7/2014 3,600.00 (Observação o)
8/8/2014 37,600.00 (Observação i)
11/8/2014 6,800.00 (Observação s)
23/10/2014 101,200.00 (Observação r)
7/11/2014 160.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 10,542,600.00 (Observação m)
26/12/2014 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido». (Ano lectivo de 2014/2015)
Escola de Ballet Hong Peng Wa 4/7/2014 33,000.00 Concessão de subsídio para organização do «32.º Aniversário da Escola e Apresentação de Ballet Moderno e Clássico pelas Futuras Bailarinas 2014».
Escola de Santa Teresa 6/2/2014 27,685.90 (Observação p)
2/7/2014 1,692.00 (Observação j)
25/7/2014 1,800.00 (Observação u)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,899,200.00 (Observação l)
12/12/2014 4,214,700.00 (Observação m)
Escola de São José de Ká Hó 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 2,646.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 429,600.00 (Observação l)
12/12/2014 466,200.00 (Observação m)
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong 15/11/2013 20,384.00 (Observação k)
2/7/2014 19,712.00 (Observação j)
8/8/2014 23,720.00 (Observação k)
12/12/2014 2,656,100.00 (Observação m)
Escola do Santíssimo Rosário 6/2/2014 13,800.00 (Observação p)
2/7/2014 12,443.00 (Observação j)
30/7/2014 900.00 (Observação o)
8/8/2014 11,718.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,214,400.00 (Observação l)
Escola Dom João Paulino 2/7/2014 5,741.10 (Observação j)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 852,400.00 (Observação l)
12/12/2014 1,596,000.00 (Observação m)
Escola Dom Luís Versíglia 6/2/2014 7,200.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
25/7/2014 160.00 (Observação u)
30/7/2014 200.00 (Observação o)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 856,400.00 (Observação l)
12/12/2014 1,736,600.00 (Observação m)
Escola dos Moradores de Macau 15/11/2013 25,520.00 (Observação k)
6/2/2014 34,200.00 (Observação p)
2/7/2014 57,846.00 (Observação j)
25/7/2014 1,800.00 (Observação u)
30/7/2014 4,340.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
8/8/2014 42,800.00 (Observação i)
8/8/2014 40,460.00 (Observação k)
11/8/2014 8,400.00 (Observação s)
7/11/2014 400.00 (Observação t)
20/11/2014 5,946.70 Concessão de subsídio para participação de alunos na «9.ª Competição de Robôs com Tecnologia Criativa».
24/11/2014 4,000.00 Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
28/11/2014 249,400.00 (Observação r)
12/12/2014 2,037,600.00 (Observação l)
12/12/2014 16,153,800.00 (Observação m)
16/12/2014 1,500.00 Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 15/11/2013 9,500.00 (Observação k)
6/2/2014 17,400.00 (Observação p)
2/7/2014 5,625.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
8/8/2014 10,200.00 (Observação k)
12/12/2014 1,046,800.00 (Observação l)
12/12/2014 1,482,600.00 (Observação m)
Escola Estrela do Mar 6/2/2014 44,343.30 (Observação p)
1/7/2014 2,700.00 (Observação q)
2/7/2014 33,646.00 (Observação j)
30/7/2014 1,800.00 (Observação o)
23/10/2014 95,093.10 (Observação r)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 6,447,600.00 (Observação l)
12/12/2014 10,996,500.00 (Observação m)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 22/10/2014 1,946,400.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Escola Fong Chong da Taipa 2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
30/7/2014 1,800.00 (Observação o)
6/8/2014 69,600.00 (Observação r)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
27/11/2014 19,700.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin». (Ano lectivo de 2014/2015)
12/12/2014 691,200.00 (Observação l)
12/12/2014 7,608,000.00 (Observação m)
26/12/2014 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido». (Ano lectivo de 2014/2015)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
Escola Fukien 6/2/2014 14,400.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
25/7/2014 900.00 (Observação u)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,040,000.00 (Observação l)
12/12/2014 1,727,600.00 (Observação m)
Escola Ha Van Cham Vui 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
12/12/2014 1,327,200.00 (Observação m)
Escola Hoi Fai 6/2/2014 18,000.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 5,900.00 (Observação i)
12/12/2014 2,343,600.00 (Observação m)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 6/2/2014 7,020.00 (Observação p)
2/7/2014 12,491.00 (Observação j)
Escola Hou Kong (Primário) 15/11/2013 3,600.00 (Observação k)
6/2/2014 22,800.00 (Observação p)
2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
25/7/2014 1,800.00 (Observação u)
12/12/2014 7,466,900.00 (Observação m)
Escola Hou Kong (Secundário) 15/11/2013 1,700.00 (Observação k)
6/2/2014 33,600.00 (Observação p)
8/5/2014 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
1/7/2014 9,000.00 (Observação q)
2/7/2014 50,000.00 (Observação j)
30/7/2014 4,500.00 (Observação o)
8/8/2014 56,028.00 (Observação i)
11/8/2014 9,600.00 (Observação s)
30/10/2014 35,000.00 Concessão do subsídio para deslocação a Kuala Lumpur para participação na 7.ª Taça de elites do concurso aberto de debate em chinês das escolas secundárias da Ásia.
5/11/2014 479,100.00 (Observação r)
7/11/2014 600.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 19,056,000.00 (Observação m)
Escola Ilha Verde 6/2/2014 21,600.00 (Observação p)
12/12/2014 3,049,200.00 (Observação m)
Escola Internacional de Macau 2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
8/8/2014 9,600.00 (Observação i)
6/10/2014 19,600.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
11/11/2014 18,600.00
27/11/2014 12,200.00 Concessão do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano escolar de 2013/2014 (complementar).
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
9/12/2014 8,800.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
12/12/2014 3,191,200.00 (Observação l)
12/12/2014 3,705,300.00 (Observação m)
30/12/2014 7,400,400.00 (Observação n)
Escola Kao Yip 12/2/2014 200,000.00 Concessão do subsídio para a participação no 8.º Concurso Mundial de Corais.
8/5/2014 20,000.00 Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
8/8/2014 34,020.00 (Observação i)
11/8/2014 8,400.00 (Observação s)
7/11/2014 400.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
28/11/2014 322,800.00 (Observação r)
12/12/2014 8,882,800.00 (Observação m)
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal 6/2/2014 9,600.00 (Observação p)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
Escola Kao Yip (Sucurcal) 6/2/2014 17,400.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
25/7/2014 900.00 (Observação u)
8/8/2014 5,940.00 (Observação i)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 6/2/2014 25,200.00 (Observação p)
2/7/2014 37,456.00 (Observação j)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 4,305,000.00 (Observação m)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 6/2/2014 22,040.00 (Observação p)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 8/5/2014 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
2/7/2014 31,313.00 (Observação j)
8/8/2014 37,600.00 (Observação i)
8/8/2014 5,400.00 (Observação k)
7/10/2014 4,100.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
24/11/2014 1,000.00 16.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
24/11/2014 1,000.00 Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
28/11/2014 241,800.00 (Observação r)
12/12/2014 11,433,600.00 (Observação m)
16/12/2014 2,000.00 Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Escola Kwong Tai 15/11/2013 900.00 (Observação k)
6/2/2014 37,200.00 (Observação p)
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
8/8/2014 21,400.00 (Observação i)
8/8/2014 900.00 (Observação k)
23/10/2014 146,900.00 (Observação r)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 7,675,800.00 (Observação m)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 6/2/2014 13,800.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
Escola Lin Fong Pou Chai 6/2/2014 13,800.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,261,600.00 (Observação l)
12/12/2014 1,990,800.00 (Observação m)
Escola Ling Nam 1/7/2014 1,800.00 (Observação q)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
20/11/2014 57,800.00 (Observação r)
12/12/2014 3,750,000.00 (Observação m)
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional 8/5/2014 12,000.00 Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
Escola Madalena de Canossa 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 3,242,800.00 (Observação l)
12/12/2014 2,583,000.00 (Observação m)
Escola Nossa Senhora de Fátima 6/2/2014 61,200.00 (Observação p)
8/5/2014 4,970.40 Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
1/7/2014 2,700.00 (Observação q)
2/7/2014 40,980.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
8/8/2014 21,400.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
3/12/2014 115,600.00 (Observação r)
12/12/2014 10,717,200.00 (Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 6/2/2014 18,000.00 (Observação p)
2/7/2014 14,502.70 (Observação j)
12/12/2014 2,368,800.00 (Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 15/11/2013 4,080.00 (Observação k)
6/2/2014 40,800.00 (Observação p)
2/7/2014 37,500.00 (Observação j)
8/8/2014 32,200.00 (Observação i)
11/8/2014 7,600.00 (Observação s)
12/12/2014 5,283,600.00 (Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 6/2/2014 49,800.00 (Observação p)
8/5/2014 4,755.10 Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
26/5/2014 21,000.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa do professor juvenil 2014 — Espalhar o amor sob o mesmo céu».
1/7/2014 5,400.00 (Observação q)
2/7/2014 29,736.00 (Observação j)
30/7/2014 5,400.00 (Observação o)
8/8/2014 42,300.00 (Observação i)
8/8/2014 267,200.00 (Observação r)
27/11/2014 60,600.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin». (Ano lectivo de 2014/2015)
12/12/2014 9,289,800.00 (Observação m)
Escola Portuguesa de Macau 15/11/2013 8,140.00 (Observação k)
8/4/2014 18,000.00 Atribuição do Prémio Flor de Lótus aos estudantes com classificação de excelência. (Ano lectivo de 2013/2014)
27/7/2014 4,728.40 Subsídio para a participação dos alunos no exame de Certificação do Centro de Avaliação de Português Língua Estrangeira.
8/8/2014 16,840.00 (Observação k)
11/8/2014 7,100.00 (Observação s)
19/8/2014 30,912.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa. (1.ª fase do ano lectivo de 2014/2015)
20/8/2014 89,645.00 (Observação g)
7/11/2014 220.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 830,800.00 (Observação l)
12/12/2014 2,201,100.00 (Observação m)
30/12/2014 4,807,200.00 (Observação n)
Escola Pui Tou 6/2/2014 20,398.50 (Observação p)
2/7/2014 9,932.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
8/8/2014 16,200.00 (Observação i)
24/11/2014 1,000.00 Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
28/11/2014 193,700.00 (Observação r)
12/12/2014 17,153,200.00 (Observação m)
16/12/2014 1,500.00 Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 6/2/2014 24,598.20 (Observação p)
2/7/2014 8,882.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 6/2/2014 8,399.40 (Observação p)
2/7/2014 7,624.00 (Observação j)
25/7/2014 1,800.00 (Observação u)
8/8/2014 10,800.00 (Observação i)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 6/2/2014 5,999.60 (Observação p)
2/7/2014 6,826.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
Escola Santa Maria Mazzarello 2/7/2014 18,438.00 (Observação j)
8/8/2014 16,200.00 (Observação k)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,691,200.00 (Observação l)
12/12/2014 3,444,000.00 (Observação m)
Escola São João de Brito 1/7/2014 360.00 (Observação q)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
30/7/2014 900.00 (Observação o)
16/10/2014 2,040.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
5/12/2014 30,000.00 (Observação r)
12/12/2014 1,007,200.00 (Observação l)
12/12/2014 3,567,900.00 (Observação m)
Escola Sao João de Brito (Nocturno) 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
22/10/2014 1,170,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 6/2/2014 5,400.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 6,900.00 (Observação i)
12/12/2014 942,600.00 (Observação m)
Escola São Paulo 6/2/2014 106,200.00 (Observação p)
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 13,636.00 (Observação j)
8/8/2014 50,100.00 (Observação i)
11/8/2014 6,320.00 (Observação s)
7/11/2014 160.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
3/12/2014 189,000.00 (Observação r)
12/12/2014 15,823,800.00 (Observação m)
Escola Secundária Millennium 15/11/2013 2,400.00 (Observação k)
6/2/2014 14,400.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
6/8/2014 25,560.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
8/8/2014 9,500.00 (Observação i)
13/10/2014 470,300.00 Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2013/2014.
22/10/2014 6,145,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 6/2/2014 19,200.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
30/7/2014 560.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
22/10/2014 6,316,200.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Escola Secundária Pui Ching 6/2/2014 121,359.50 (Observação p)
8/5/2014 8,958.00 Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
8/5/2014 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 87,500.00 (Observação j)
25/7/2014 4,500.00 (Observação u)
30/7/2014 5,400.00 (Observação o)
30/10/2014 35,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Campeonato Mundial de Matemática 2014».
24/11/2014 2,000.00 16.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
24/11/2014 1,000.00 Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
28/11/2014 188,400.00 (Observação r)
12/12/2014 198,400.00 (Observação l)
12/12/2014 17,937,000.00 (Observação m)
16/12/2014 2,000.00 Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
30/12/2014 29,712,650.00 (Observação n)
Escola Secundária Pui Va 12/7/2013 28,540.00 Concessão do subsídio para a organização do concurso de atletismo das escolas associadas.
6/2/2014 45,600.00 (Observação p)
2/7/2014 17,279.00 (Observação j)
30/7/2014 900.00 (Observação o)
3/12/2014 202,400.00 (Observação r)
12/12/2014 896,000.00 (Observação l)
12/12/2014 11,595,000.00 (Observação m)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 6/2/2014 16,800.00 (Observação p)
2/7/2014 12,462.00 (Observação j)
12/12/2014 637,600.00 (Observação l)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 2/7/2014 14,284.00 (Observação j)
12/12/2014 246,000.00 (Observação l)
12/12/2014 947,700.00 (Observação m)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 6/2/2014 13,964.20 (Observação p)
17/10/2014 20,160.00 Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2013/2014.
12/12/2014 1,712,400.00 (Observação l)
12/12/2014 1,655,500.00 (Observação m)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 1/7/2014 2,700.00 (Observação q)
2/7/2014 12,728.00 (Observação j)
30/7/2014 1,800.00 (Observação o)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
5/11/2014 110,797.30 (Observação r)
12/12/2014 4,287,600.00 (Observação m)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 22/10/2014 2,401,200.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Escola Seong Fan 2/7/2014 12,499.60 (Observação j)
8/8/2014 9,500.00 (Observação i)
22/10/2014 4,524,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
12/11/2014 39,600.00 (Observação r)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 2,608,400.00 (Observação l)
12/12/2014 663,600.00 (Observação m)
Escola Tak Meng 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 1,190,000.00 (Observação l)
12/12/2014 663,600.00 (Observação m)
Escola Tong Nam 6/2/2014 13,200.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
12/12/2014 1,853,600.00 (Observação m)
Escola Tong Nam (Secundário) 6/2/2014 33,000.00 (Observação p)
1/7/2014 2,700.00 (Observação q)
2/7/2014 25,000.00 (Observação j)
30/7/2014 900.00 (Observação o)
6/8/2014 8,861.30 Concessão do subsídio para a participação no «Festival Juvenil Internacional de Dança em Hong Kong»
8/8/2014 10,800.00 (Observação i)
5/11/2014 119,300.00 (Observação r)
12/12/2014 5,716,800.00 (Observação m)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 15/11/2013 14,400.00 (Observação k)
6/2/2014 26,400.00 (Observação p)
1/7/2014 900.00 (Observação q)
2/7/2014 19,475.80 (Observação j)
30/7/2014 900.00 (Observação o)
8/8/2014 10,800.00 (Observação i)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
2/12/2014 83,100.00 (Observação r)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno) 7/1/2014 496,800.00 Concessão do subsídio para realização de cursos de formação.
Escola Xin Hua 15/11/2013 2,700.00 (Observação k)
6/2/2014 37,800.00 (Observação p)
2/7/2014 24,105.00 (Observação j)
25/7/2014 900.00 (Observação u)
8/8/2014 3,600.00 (Observação k)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
28/11/2014 132,500.00 (Observação r)
12/12/2014 8,335,500.00 (Observação m)
Federação da Juventude de Fukien de Macau 10/12/2013 16,800.00 (Observação a)
11/12/2013 56,100.00 (Observação c)
26/6/2014 40,458.00 (Observação b)
Federação de Juventude de Macau 26/6/2014 70,500.00 (Observação b)
29/9/2014 61,300.00 (Observação e)
29/9/2014 92,400.00
Fundação Badi 11/12/2013 11,300.00 (Observação c)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 25/11/2013 902,219.90 Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
11/12/2013 406,315.50 (Observação c)
24/2/2014 9,316.00 (Observação e)
3/3/2014 90,700.00 Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
21/5/2014 20,600.00 (Observação e)
21/7/2014 46,000.00 Concessão do subsídio para a organização de uma série de «Formação do Padre Anselm Grün».
18/8/2014 49,684.50 Concessão do subsídio para a organização da «Série de acções de formação de Norma Leben».
20/8/2014 3,665,965.00 (Observação g)
15/9/2014 500,000.00 Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
Geography and Education Research Association of Macau 28/5/2014 3,675.30 Concessão de subsídio para participação no concurso de geografia olímpica 2014.
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau 26/6/2014 32,250.00 (Observação b)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau 10/12/2013 68,000.00 (Observação a)
11/12/2013 90,800.00 (Observação c)
29/5/2014 20,200.00 (Observação d)
26/6/2014 111,700.00 (Observação b)
Hou Kuong Jovens Rotarios 10/12/2013 3,000.00 (Observação a)
26/6/2014 4,000.00 (Observação b)
Igreja Baptista Pak Kap Chau 5/3/2014 22,000.00 (Observação e)
Igreja Cristã Josué 11/12/2013 38,400.00 (Observação c)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau 3/1/2014 28,022.50 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 26/4/2014 447,470.00 Concessão do subsídio para a organização da actividade «Protecção dos olhos e dentes na escola».
Instituto de Serviço Social 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Instituto Português do Oriente 28/11/2013 724,000.00 Concessão do subsídio de propinas para o Curso de Português.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 6/2/2014 41,400.00 (Observação p)
16/6/2014 37,400.00 Concessão de subsídio para participação na «9.ª Olimpíada de Educação Nacional Juvenil de Robótica».
2/7/2014 50,000.00 (Observação j)
30/7/2014 3,600.00 (Observação o)
8/8/2014 33,408.00 (Observação i)
5/11/2014 132,500.00 (Observação r)
7/11/2014 31,817.10 Concessão de subsídio para participação na «3.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
24/11/2014 2,000.00 Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
12/12/2014 9,208,200.00 (Observação m)
16/12/2014 3,500.00 Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong 6/2/2014 9,000.00 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 10,700.00 (Observação i)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 2/7/2014 9,226.20 (Observação j)
8/8/2014 1,590.00 (Observação i)
20/8/2014 89,645.00 (Observação g)
9/10/2014 7,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2012/2013.
12/12/2014 259,200.00 (Observação l)
12/12/2014 394,800.00 (Observação m)
30/12/2014 968,600.00 (Observação n)
Jardim Infantil da Cáritas 2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
8/8/2014 6,900.00 (Observação i)
8/8/2014 4,473.00 (Observação k)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Jinghai Lyceum 27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
Jornal Va Kio 5/3/2014 64,500.00 Concessão do subsídio para realização de prémios da página infantil.
Lar de Jovens de Mong-Ha 16/6/2014 3,520.00 (Observação e)
Liga de Eloquência e Debate em Macau 22/5/2014 55,184.90
Lions Clube de Macau Central 27/10/2014 13,500.00
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion 4/4/2014 60,000.00
16/6/2014 93,800.00
24/11/2014 44,600.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Macao Chong San Seak Kei Friendship Association 31/3/2014 25,000.00 (Observação e)
Macao Environment Protection Youth Association 26/6/2014 67,300.00 (Observação b)
Macao Innovation and Invention Association 17/4/2014 34,100.00 (Observação e)
Macao Musical Art Research Association 20/11/2014 31,000.00
Macao Sam Yuk Middle School Parent-Teacher Association (English section) 4/7/2014 37,465.30 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2014/2015.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 26/6/2014 46,000.00 (Observação b)
Macao Youth Life Association 10/12/2013 40,500.00 (Observação a)
Macao Youth Soaring Association 10/12/2013 8,600.00
26/6/2014 35,000.00 (Observação b)
Macau Baptist Church 11/12/2013 19,125.40 (Observação c)
19/6/2014 14,000.00 (Observação e)
Macau Baptist College Parent-Teacher Association 16/6/2014 26,400.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro a Dezembro de 2014)
Macau Christian Zion Church 26/6/2014 3,200.00 (Observação b)
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation 4/4/2014 63,500.00 (Observação e)
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 3/12/2014 73,900.00 Concessão do subsídio para a aquisição de instrumentos de narração áudio/descritiva.
Macau Science and Technology Innovation Education Association 10/7/2014 49,600.00 Concessão de subsídio para participação no «5.º Concurso de Combate Robô RBL».
14/7/2014 48,000.00 Concessão de subsídio para participação no intercâmbio de aprendizagem.
Macau Sociedade de Engenharia Biomédica 30/8/2014 43,500.00
Macau Special Olympics 10/11/2013 16,200.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
2/12/2013 105,538.10 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
11/12/2013 102,800.00 (Observação c)
19/7/2014 96,820.00 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (Julho até Agosto).
7/8/2014 1,292,353.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2014/2015).
15/8/2014 156,600.00 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial». (Setembro até Dezembro)
20/8/2014 443,202.50 (Observação g)
12/11/2014 1,222,400.00 (Observação h)
18/11/2014 313,940.00 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
26/11/2014 207,800.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
26/11/2014 423,830.00 Concessão do subsídio para serviço de transporte escolar. (Ano lectivo de 2014/2015)
Macau Street Dance Culture Association 21/5/2014 33,000.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Macau Youth Musician & Artist Association 5/5/2014 97,000.00 (Observação e)
Max Dance Hall 23/6/2014 18,800.00
Movimento Católico de Apoio à Família —Macau 6/8/2014 7,500.00
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau 26/6/2014 48,000.00 (Observação b)
Physics and Education Research Association of Macau 26/6/2014 85,600.00 Concessão de subsídio para participar na Competição Didáctica dos Jovens Professores das Ciências Físicas.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 2/12/2013 587,930.20 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
10/12/2013 40,000.00 (Observação a)
11/12/2013 251,650.00 (Observação c)
11/6/2014 236,598.90 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
26/6/2014 139,700.00 (Observação b)
8/8/2014 300,000.00 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
20/8/2014 2,037,332.50 (Observação g)
Rotaract Club of Guia 26/6/2014 7,198.00 (Observação b)
16/9/2014 18,000.00 (Observação e)
Rotaract Clube de Macau 10/12/2013 50,000.00 (Observação a)
26/6/2014 103,600.00 (Observação b)
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten) 30/9/2013 113,162.80 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
23/9/2014 35,000.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2014/2015.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary & Secondary Section) 16/6/2014 5,800.00 Concessão do subsídio para a visita a lar de idosos.
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 20/8/2014 1,102,410.00 (Observação g)
12/11/2014 300,000.00 (Observação h)
26/11/2014 56,700.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 2/7/2014 4,908.00 (Observação j)
Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 26/6/2014 55,600.00 (Observação b)
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 26/6/2014 6,182.00 (Observação b)
Secção Juvenil da Associação Promotora da Enfermagem de Macau 26/6/2014 40,500.00
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) 10/12/2013 1,395.00 (Observação a)
26/6/2014 22,000.00 (Observação b)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 6/2/2014 6,599.50 (Observação p)
2/7/2014 6,556.00 (Observação j)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 6/2/2014 8,529.00 (Observação p)
8/8/2014 9,600.00 (Observação i)
22/10/2014 3,442,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 6/2/2014 10,063.80 (Observação p)
2/7/2014 12,500.00 (Observação j)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 6/2/2014 39,000.00 (Observação p)
8/5/2014 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
1/7/2014 3,600.00 (Observação q)
2/7/2014 37,095.00 (Observação j)
30/7/2014 2,700.00 (Observação o)
8/8/2014 16,200.00 (Observação i)
11/8/2014 12,100.00 (Observação s)
16/10/2014 6,300.00 Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
7/11/2014 1,220.00 (Observação t)
27/11/2014 30,000.00 (Observação f)
28/11/2014 159,972.40 (Observação r)
Smoking and Healthy Life Association of Macau 4/7/2014 10,000.00 (Observação e)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 12/12/2013 67,964.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Stella e Artistas 20/6/2014 7,100.00 (Observação e)
4/8/2014 16,000.00 Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Teatro de Lavradores 15/4/2014 46,500.00 (Observação e)
25/8/2014 29,400.00
The Boys’ Brigade, Macau 11/12/2013 49,621.50 (Observação c)
The Dancer Studio Macao 21/6/2014 75,300.00 (Observação e)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2013 81,956.20 (Observação a)
4/3/2014 35,377.00 Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
23/3/2014 32,252.10 (Observação e)
2/5/2014 97,500.00 Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
11/6/2014 269,781.70 Concessão do subsídio para realização da «Conferência sobre o Serviço de Aconselhamento aos Alunos da China Continental, Taiwan, Hong Kong e Macau».
20/8/2014 3,755,610.00 (Observação g)
12/11/2014 50,000.00 (Observação h)
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau 17/10/2014 21,100.00 (Observação e)
Universidade Católica Portuguesa 8/8/2014 1,485,809.70 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas. (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Universidade de Macau 3/6/2014 250,000.00 Concessão do subsídio para as propinas dos alunos do 28.º Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas.
Universidade de São José 22/9/2014 300,000.00 Concessão do subsídio para as propinas (ano lectivo de 2013/2014) do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação (ensino secundário).
Youth Association of Shaoguan Macau 27/1/2014 44,500.00 (Observação e)
Youth Creative Association 26/6/2014 20,000.00 (Observação b)
Alunos 19/3/2014 5,355,500.00 Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação. (Ano lectivo de 2014/2015)
8/8/2014 1,097,500.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas e subsídio para alunos. (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
15/9/2014 4,102,348.00 Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong — Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. (Ano lectivo de 2013/2014)
30/10/2014 168,645,600.00 Subsídio para aquisição de manuais escolares. (Ano lectivo de 2014/2015)
13/11/2014 1,300,000.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
27/11/2014 380,423.60 資助為有特殊教育需要學生提供健康午膳。(2014/2015學年)

Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço da escola oficiais para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)

Pessoal docente 27/11/2014 166,124,756.00 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» 15/9/2014 723,417.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Junho de 2012 a Fevereiro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 163).
27/10/2014 2,247,908.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Agosto de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 513).
14/11/2014 2,567,507.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Dezembro de 2011 a Outubro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 594).
1/12/2014 2,874,434.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Dezembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 665).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 21/7/2014 28,266,235.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Setembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 16,647).
15/9/2014 794,597.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, em Agosto de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 138).
7/11/2014 35,761,747.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Novembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 23,090).
26/11/2014 4,757,410.00 Atribuição de um subsídio para financiar os pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Setembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 835).
周麗珊
Chao Lai San
7/5/2014 778.60 Concessão do subsídio para a participação num teste de certificação de línguas.
鄭加勁
Cheang Ka Keng
7/5/2014 778.60
鍾燕雲
Chong In Wan
7/5/2014 778.60
甘詠珊
Kam Weng San
7/5/2014 776.50
甄亦豪
Ian Iek Hou
30/5/2014 12,236.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2014».
梁灝君
Leong Hou Kuan
30/5/2014 10,143.00
梁鈺儀
Leong Iok I
30/5/2014 9,844.00
潘綺雯
Pun I Man
30/5/2014 12,558.00
施曜東
Si Io Tong
30/5/2014 10,994.00
張雅彬
Zhang Yabin
30/5/2014 9,200.00
林嘉華
Lam Ka Wa
30/6/2014 1,817.00
唐敏瑩
Tong Man Ieng
27/7/2014 10,100.00 Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens».
陳歡歡
Chan Fun Fun
18/8/2014 2,640.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
陳曉敏
Chan Hio Man
18/8/2014 120.00
陳詠斯
Chan Weng Si
18/8/2014 3,360.00
鄭錦鑌
Cheang Kam Pan
18/8/2014 2,880.00
趙艷玲
Chio Im Leng
18/8/2014 2,240.00
Denilla Joana Bianca Cardenas 18/8/2014 3,040.00
霍嘉穎
Fok Ka Weng
18/8/2014 2,520.00
郭靖彤
Kuok Cheng Tong
18/8/2014 3,720.00
梁美華
Leong Mei Wa
18/8/2014 4,800.00
羅子君
Lo Chi Kuan
18/8/2014 6,120.00
冼詠祖
Sin Weng Chou
18/8/2014 960.00
王嘉莉
Wong Ka Lei
18/8/2014 440.00
黃錦欣
Wong Kam Yan
18/8/2014 2,600.00
鄧寅昊
Deng Yinhao
6/10/2014 2,400.00 Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2013/2014.
黃健航
Wong Kin Hong
27/11/2014 8,300.00 Subsídio de propina.

Observação:

a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2014. (1.ª prestação)
b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2014. (2.ª prestação)
c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2014.
d. Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
e. Concessão do subsídio para realização de actividades.
f. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.
g. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
h. Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (ano lectivo 2014/2015)
i. Concessão do subsídio para a continuidade da utilização das linhas de internet do Plano do Financiamento da Internet nas Escolas. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
j. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
k. Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
l. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2014/2015.
m. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2014/2015)
n. Concessão de subsídio de propinas. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
o. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa — despesas de organização.
p. Concessão do subsídio para a viagem de estudo do pessoal docente, no ano lectivo 2013/2014.
q. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional — Saborear a Ópera Chinesa — despesas de organização.
r. Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar. (Ano lectivo de 2014/2015)
s. Subsídio para exibição e transporte do «Espectáculo escolar para comemoração do 15.º aniversário do regresso de Macau à Pátria».
t. Subsídio para participação nos trabalhos da coordenação técnica do «Espectáculo escolar para comemoração do 15.º aniversário do regresso de Macau à Pátria».
u. Concessão do subsídio para as despesas da organização do «Plano educativo de artes visuais». (Ano lectivo de 2014/2015).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

Aviso

Despacho n.º 24/DIR/2015

Tendo em atenção o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo), considerando, ainda, o disposto nos artigos 22.º a 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2015, de 29 de Janeiro de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:

1. É subdelegada nos chefes do Departamento de Licenciamento e Inspecção, da Divisão de Licenciamento e da Divisão de Inspecção, a competência específica para autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas respectivas subunidades, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. É subdelegada no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, a competência específica para:

1) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

2) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

3) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços no âmbito desse Departamento e as suas subunidades, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços de Turismo, até ao montante de 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

4) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos e necessários ao funcionamento do serviço, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, do pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, com exclusão dos excepcionados por lei;

6) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais.

3. Dos actos praticados no exercício da subdelegação de competências constante do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos referidos chefes, no âmbito das competências ora subdelegadas desde 20 de Dezembro de 2014.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Sok Chi 83,56
2.º Lei Man Si 82,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 12 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal (pelos SAFP).

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Wong Pou Ieng 79,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 13 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Chio Fai, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Leong Ka Fai, técnico superior assessor; e

Chan Chou Wa, técnico superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho Mei I 81,78
2.º Pun Chon Man 81,67
3.º Kong Iok Peng 81,39
4.º Antonio Luk 81,33
5.º Leong Man Ieng 81,17
6.º Lo Sao Mei 80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 16 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Long Wai Hung, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Gabriel Lau, adjunto-técnico especialista; e

Chan Hoi Teng, técnico de 1.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, docu­mental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tong Choi Kun 86,50
2.º Choi Lai Man 85,11
3.º Wan Fong Mei 85,00
4.º Sio Kuan Lei 84,22
5.º Cheang Io Tat 84,11
6.º Choi Pui Ying Janet 83,94
7.º Ho Lai Hong 83,83
8.º Lam Chi Hong 83,67
9.º Lou Chan Sun 83,44
10.º Kam Kit Leng 82,56
11.º Cheang U Keong 80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 25 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, chefe de departamento.

Vogais suplentes: Chu Ngai Ian, técnico superior assessor; e

Cheang Sek Kit, técnico superior principal (pelos SAFP).

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Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os trabalhadores do Instituto de Acção Social, tendo em vista o preenchimento, através da celebração de contrato além do quadro, dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de finanças, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da área de serviço social, da carreira de técnico;
3. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da área de educação, da carreira de técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Março de 2015.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.


INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado (língua chinesa), do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar 

Nome

Pontuação
final

1.º Sam Si Wan 73,15
2.º Sou Chi Man 64,79
3.º Kuan Kin Chon 62,12
4.º Lok Ka I 61,81
5.º Kou Pui Man 61,36
6.º Leong Ka Sin 58,58
7.º Ho Weng Si 58,03
8.º Leong Chio Fun 57,96
9.º Leong Ka Mun 57,74
10.º Mak Ka Wa 56,68
11.º Sun In U 52,25

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 77 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 93 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015).

Instituto do Desporto, aos 9 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Luís Leong.

Vogais efectivos: Leong Hung Po; e

Vong Cheong Leng.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 26 de Março de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

Aviso

Despacho n.º 9/GP/2015

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:

1. São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Pun Weng Kun, no âmbito da gestão do Departamento de Administração de Instalações Desportivas, da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo e da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a acumulação de férias;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

3) Homologar a avaliação de desempenho do pessoal, salvo no caso da avaliação das chefias;

4) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

5) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

2. São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Lau Cho Un, no âmbito da gestão do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais e do Centro de Medicina Desportiva, as seguintes competências:

1) Decidir sobre acumulação de férias;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

3) Autorizar o gozo de férias e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador em relação ao pessoal do Centro da Medicina Desportiva;

4) Justificar as faltas do pessoal afecto ao referido Centro, que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

5) Homologar a avaliação de desempenho do pessoal, salvo no caso da avaliação das chefias;

6) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

7) Autorizar a atribuição de quaisquer subsídios da tabela de despesa do Orçamento Privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas;

8) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

3. São subdelegadas na chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo deste Instituto, Lam Lin Kio, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Autorizar a atribuição de subsídios da tabela de despesa do Orçamento Privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil) patacas, às associações e clubes desportivos, de natureza pontual, sendo esta competência aumentada para $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sempre que se trate de subsídios pontuais destinados a compensar os encargos com o arrendamento de instalações desportivas;

4) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessário à tramitação dos processos;

5) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

6) Visar as requisições de material.

4. São subdelegadas no chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas deste Instituto, Ho Wa, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessário à tramitação dos processos;

4) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

5) Visar as requisições de material.

5. São subdelegadas no chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, Lam Kuok Hong, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Decidir sobre acumulação de férias dos seus subordinados;

3) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

5) Autorizar a apresentação dos trabalhadores do Instituto do Desporto e dos seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

6) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

7) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

8) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto do Desporto, com exclusão dos excepcionados por lei;

9) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 10 000,00 (dez mil) patacas;

10) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do Instituto do Desporto;

11) Assinar declarações e quaisquer documentos similares comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal do Instituto do Desporto, bem como autenticar cópias dos mesmos documentos;

12) Assinar registos biográficos do pessoal do Instituto do Desporto, previstos no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

13) Assinar os cartões de acesso aos cuidados de saúde;

14) Assinar as guias de apresentação relativas aos trabalhadores do Instituto do Desporto;

15) Assinar as requisições dirigidas à Imprensa Oficial e às Oficinas Navais;

16) Assinar as requisições para aquisição de bens e serviços, depois de autorizadas pela entidade competente;

17) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessários à tramitação dos processos;

18) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

19) Visar as requisições de material;

20) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

6. São subdelegadas no chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização deste Instituto, Luís Leong, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessário à tramitação dos processos;

4) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

5) Visar as requisições de material.

7. Na ausência ou impedimento dos titulares dos cargos, as subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua legalmente.

8. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo do poder de emitir directivas ou instruções, do poder de avocar e do poder de revogar os actos praticados pelos subdelegados.

9. Dos actos praticados ao abrigo da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

10. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.

11. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto do Desporto, aos 26 de Março de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

Os lugares que venham a vagar no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na mesma categoria e área funcional, durante a validade do concurso, são preenchidos segundo a ordenação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-­se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível de ensino primário.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.o andar, Macau, acompanhado da documentação abaixo indicada.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Caso os candidatos detenham certificados de formação complementar devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular;

e) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4. Conteúdo funcional

Executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-­se da limpeza de locais de trabalho varrendo, limpando o pó, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares mantendo as superfícies e objectos em adequado estado de limpeza.

5. Vencimento, direitos e regalias

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indi­ciária, nível 1, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%;

c) Análise curricular: 10%.

6.2 O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de uma hora.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

Conhecimento básico de cultura geral.

Durante a realização da prova de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, bem como a consulta de outros livros e documentos.

8. Aviso da prova de conhecimentos

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

9. Os locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo).

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-­se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.

12. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional.

Vogais efectivas: Hoi Tong Mui, técnica superior de 2.a classe; e

Choi Ieng Fai, técnica de 1.a classe.

Vogais suplentes: Lei Si Wan, técnica de 1.a classe; e

Chao Kei, assistente técnica administrativa principal.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de alimentos e bebidas, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar

Nome

Pontuação
final

1.º Wong Lam Lilia 93,60
2.º Lei Sio Lam 84,20
3.º Leong Hin Seng 79,80
4.º Loi Kin U 75,20
5.º Mak Ngan Ieng 70,60

Observações:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 6 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Yuk Shan, gerente assistente executivo (Alimentos e Bebidas).

Vogais efectivos: Vu Chan Wa, gerente do Restaurante Escola; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar

Nome

Pontuação
final

1.º Ieong Chi Fai 87,40
2.º Kuan Wai Kit 81,00
3.º Lio Wai Chong 70,80
4.º Lam Ka Man 67,60
5.º Ho Weng I 67,20
6.º Lei Pui Sai 60,80

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 6 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Yuk Shan, gerente assistente executivo (Alimentos e Bebidas).

Vogais efectivos: Wong Man Su, assessor culinário; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chu Fun Leng 86,4 a)
2.º Chan Ka Chun 86,4

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 11 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Sou Heng Fu, técnico superior principal; e

Leong Kit Ieng, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2015, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 5b — Obras de instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Lisboa para o 62.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: zona do Jardim das Artes junto à curva do Hotel Lisboa.

4. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, incluindo a construção da estrutura de suporte, da cobertura, dos acessos e das passagens, assim como todos os trabalhos preparatórios necessários.

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), prestada em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 22 de Abril de 2015.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 8 de Abril de 2015, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 23 de Abril de 2015, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 80%;

b) Prazo de execução: 5%;

c) Plano de trabalhos: 10%:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 5%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos donos de obras públicas: 3%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 2%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

17. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau.

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 26 de Março de 2015.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chang Pou Meng 90,94
2.º Cheang Veng Kun 87,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Sou Pui I, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogais efectivos: Mak Kin Meng, técnico superior principal da DSSOPT; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do Fundo de Pensões.

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Concurso público para

“Reordenamento do talude no periférico da Área de Prisionamento Especial em Coloane”

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: periférico da Área de Prisionamento Especial em Coloane.

4. Objecto da empreitada: embelezamento e estabilização de taludes.

5. Prazo máximo de execução: 360 dias (trezentos e sessenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 4 de Maio de 2015, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 5 de Maio de 2015, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 250,00 (duzentas e cinquenta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 13 de Abril de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

Concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Gestão e manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2015 e Setembro de 2017»

1. Entidade que procede o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local da prestação de serviços: Ponte de Sai Van e respectivas instalações.

4. Objecto da prestação de serviços: monitorização da Ponte de Sai Van 24 horas por dia através do sistema de CCTV, manutenção e aperfeiçoamento do seu estado normal de utilização, abertura condicional à circulação do trânsito no tabuleiro inferior durante o período de tufões, gestão dos equipamentos e instalações da ponte aquando da execução das obras do metro ligeiro, monitorização das obras atrás referidas e execução dos respectivos trabalhos de coordenação.

5. Período da prestação de serviços: de 1 de Outubro de 2015 a 30 de Setembro de 2017 (2 anos).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviços é por preço global e os trabalhos extraordinários durante o período de tufões é por série de preços.

8. Caução provisória: $380 000,00 (trezentas e oitenta mil patacas), a prestar por depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais.

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

11.1 No objecto social dos concorrentes deve constar pelo menos o exercício de actividade de «gestão e manutenção de pontes» (deve ser apresentado o registo comercial para comprovação);

11.2 No caso de consórcio ou agrupamento de empresas é necessário a todos os constituintes possuir como objecto social o exercício de actividade de «gestão e manutenção de pontes» (devem ser apresentados os registos comerciais para comprovação).

12. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c;

Data e hora limite: 29 de Abril de 2015, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega das propostas acima mencionadas por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para essa entrega serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, data e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Data e hora: 30 de Abril de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 09,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 3 300,00 (três mil e trezentas patacas) por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas da primeira fase e respectivos factores de ponderação:

— Experiência de trabalhos: 30% (incluindo experiências acumuladas na RAEM ou no exterior de trabalhos de gestão e manutenção do mesmo tipo);
— Habilitações académicas e experiências dos membros do grupo de gestão: 20%;
— Plano de trabalhos: 38%;
— Integridade e honestidade: 7%;
— Registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atraso de pagamento de salários: 5%.

Na primeira fase serão seleccionadas três concorrentes respectivamente preferenciadas com pontuação não inferior a 60 como candidatos a progredir para a segunda fase, sintetizando a pontuação.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 10 de Abril de 2015, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Concurso Público n.º 001/DSAMA/2015

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: gestão e exploração da Marina de Coloane.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo de contribuinte de Contribuição Industrial ou do registo comercial dos concorrentes deve incluir gestão de embarcações, exploração de embarcações ou gestão e exploração de terminais marítimos de passageiros, na área comercial. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

9. Sessão de esclarecimento e visita ao local:

A sessão de esclarecimento terá lugar às 10,00 horas do dia 10 de Abril de 2015, na sala de reunião do Edifício Portuário situada na Estrada Marginal do Lam Mau, e em seguida realizar-se-á a visita aos cais de Seac Pai Van e de Coloane.

Em caso de número excessivo de inscritos na sessão de esclarecimento ou na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para participar na sessão de esclarecimento e na visita ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se realizam a sessão de esclarecimento e a visita ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 4 de Maio de 2015, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: No anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 5 de Maio de 2015, às 10,00 horas.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas)

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total de uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

Programa de execução — 70 pontos;

Programa financeiro — 15 pontos;

Capacidade e experiência na gestão de actividades de embarcações de recreio — 15 pontos.

14. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 1 de Abril de 2015 e até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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São avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Dez lugares de distribuidor postal, 1.º escalão.

A lista dos candidatos para a entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção de Serviços, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico-adjunto postal de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto postal dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 180 dias) da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas a nível de ensino secundário complementar; e

d) Possuam pelo menos dois anos de experiência profissional na área postal.

Podem, ainda, candidatar-se, em conformidade com o n.º 2 do artigo 72.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», os trabalhadores da Administração Pública integrados à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009, na carreira geral de oficial de exploração postal, desde que à data da abertura do concurso detenham 3 anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de oficial de exploração postal, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação de desempenho.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Documento comprovativo de experiência profissional exigida no presente aviso: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida (apresentação do original para confirmação) ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra; e

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Documento comprovativo de experiência profissional exigida no presente aviso: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida (apresentação do original para confirmação) ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, dondem conste, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso; e

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas, e elementos e documentos que a devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

Funções de apoio aos técnicos executando, fundamentalmente, tarefas necessárias à recolha e tratamento de dados da área postal, levantamento de situações, produção de estatísticas e elaboração de indicadores de gestão, contas, demonstrações financeiras, relatórios e pareceres; colaboração com os técnicos, executando tarefas diversificadas com vista à realização de estudos ou concepção de projectos e acompanhamento da sua execução, incluindo a recepção, atendimento e prestação de informações ao público.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico-adjunto postal de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 305 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 3 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de aplicação posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).

6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

7.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macauda República Popular da China;

7.2 Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro (republicado pelo Despacho n.º 122/GM/99), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2000e pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2006;

7.3 Regulamento da Caixa Económica Postal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/85/M, de 30 de Março;

7.4 Regime de administração financeira pública:

a) Regime financeiro dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/99/M, de 27 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2010;

b) Regime de administração financeira pública, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 (republicado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009);

7.5 Legislação sobre correios:

a) Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro — Princípios gerais a observar na prestação dos serviços postais e na instalação e utilização de infra-estruturas de correio;

b) Regulamento do Serviço Público de Correspondências Postais, aprovado pela Portaria n.º 441/99/M, de 29 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2005e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2012;

c) Regulamento do Serviço Público de Encomendas Postais, aprovado pela Portaria n.º 442/99/M, de 29 de Novembro;

d) Regulamento do Serviço Público de Correio Rápido (EMS), aprovado pela Portaria n.º 448/99/M, de 29 de Novembro;

e) Tabela Geral de Taxas e Multas dos Serviços Postais, aprovada pela Ordem Executiva n.º 62/2005, com as alterações introduzidas pela Ordem Executiva n.º 33/2009, pela Ordem Executiva n.º 91/2010, pela Ordem Executiva n.º 32/2013 e pela Ordem Executiva n.º 24/2014;

7.6 Proficiência linguística (língua em que irá prestar provas e língua inglesa);

7.7 Conhecimento geral da sociedade e análise de casos;

7.8 Elaboração de proposta, ofício e texto promocional.

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ng Mei Kei, chefe da Divisão de Filatelia.

Vogais efectivos: Hong Keng Wai, chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos; e

Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista.

Vogais suplentes: Chin Vai Meng, chefe da Secção Central de Atendimento de Público; e

Leong Un Peng, técnica superior assessora.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado além do quadro destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website (http://www.smg.gov.mo/) destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheang Ion Choi 75,50
2.º Wong Kio Fong 71,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 19 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Celestino Lei, chefe de divisão da DSRT.

Vogais efectivos: Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT, técnica superior assessora; e

Lei Ka Weng, técnico de 1.ª classe da DSFSM.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e disponibilizada no sítio electrónico (http://www.dsrt.gov.mo) desta Direcção dos Serviços para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 23 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSRT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT para o preenchimento dos lugares seguintes, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Leong Weng Wa 83,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente, substituta: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais suplentes: Leong Hei Ian, Técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Ng Ka Pou 80,17

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnico superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Rosa Sou, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de veículos principal, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Cheng Man Heng 84,22

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Chan Chi Veng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Si Tou Chong Sat 72,44

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Che I Man, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado: valores
Lam Kuai Ieng 82,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Vong Hei Yu, técnica principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; e

Fu San San, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


    

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