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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Março de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2015, que designa uma secretária-geral do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, em substituição da secretária-geral do mesmo Conselho.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2015, que cessa funções de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e designa outro membro permanente do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2015, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2015, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2015, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2015».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2015, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção e inserção de suplemento especial, relativo à promoção turística de Macau no jornal «Ta Kung Pao».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2015, que designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa do Armazém Velho.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2015, que cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita sobre cinco parcelas de terreno situadas na península de Macau, na Travessa do Pastor.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no Largo do Matadouro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa dos Alfaiates.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor e nove de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listás provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Avisos sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de encadernação, uma de operário qualificado, área de operador de «off-set», e uma de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para a época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Dr. Sun Yat Sen.
- Anúncio referente ao concurso público para a época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Hac-Sá.
- Anúncio referente ao concurso público para a época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Cheoc Van.
- Anúncio referente ao concurso público para a época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina do Parque Central da Taipa.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de «Coordenação e fiscalização da empreitada de reconstrução do Mercado do Patane».
- Aviso de rectificação da lista de apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014, publicada no B.O. da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista e cinco de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações, e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova prática) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada e o aviso da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares de quarenta e cinco vagas.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em anatomia patológica.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do local, data, hora da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de design gráfico.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacina contra a gripe sazonal aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos serviços de patologia clínica e laboratórios do novo serviço de urgência dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de mamografia digital aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de telefonista.
- Avisos sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vinte e oito vagas de auxiliar de serviços gerais, vinte e quatro de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica, e duas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional de registografia — audiometria.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica, e duas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Subdelegação de competências no presidente do Instituto Cultural.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de alojamento para as equipas participantes na corrida do grande prémio de motos do 62.° Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 1 — Obra de infraestruturas e barreiras metálicas para o 62.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 62.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações da DSE no 3.º andar do edifício Banco Luso Internacional».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de inspector de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
Anúncios notariais e outros
- 澳藝文創. — Estatutos.
- 澳門人類設計圖學會. — Estatutos.
- Promoção do Clube, Maratona de Macau. — Estatutos.
- Macau Association for Self-Drive Tour. — Estatutos.
- Macau Package Design Association. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural Hua Ying Matsu. — Estatutos.
- Pedra Papel e Tesoura — Associação para a Terapia do Desenvolvimento Infantil e Serviços de Apoio à Educação. — Estatutos.
- Associação de Reuniões, Incentivos e Eventos Especiais. — Estatutos.
- Associação de Conterrâneos de Wan Fao. — Alteração dos estatutos.
- Association of Macau Branding. — Alteração dos estatutos.
- Shenzhou Mazu Culture Exchange Association. — Alteração dos estatutos.
- Macau Luo Ding World Chamber of Commerce. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral da Industria Logistica. — Rectificação.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2015, II Série, de 25 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa rectificada da fase escrita das provas de conhecimentos jurídicos, relativa ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2015, que manda publicar o Código de Normas Internacionais e Práticas Recomendadas para uma Investigação de Segurança dos Acidentes ou Incidentes Marítimos (Código de Investigação de Acidentes), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2015, que manda publicar emendas ao Padrão de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques Destinados a Lastro de Água Salgada em Todos os Tipos de Navios e em Espaços no Casco Duplo de Graneleiros (resolução MSC.215(82)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2015, que manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades associadas aos Talibã, tal como actualizada à data de 23 de Setembro de 2014 pelo Comité estabelecido nos termos da Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2015, que manda publicar o Padrão de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques Destinados a Lastro de Água Salgada em Todos os Tipos de Navios e em Espaços no Casco Duplo de Graneleiros, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2015, que manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2015, que manda publicar o Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 20 de Maio de 2005.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2015, que manda publicar o texto autêntico do Acordo para a Constituição da Academia Internacional Contra a Corrupção como Organização Internacional, concluído em Viena em 2 de Setembro de 2010, em línguas chinesa e inglesa.
Publicado em: 6/3/2015