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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2004,
que nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento
das Ciências e da Tecnologia. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2004,
que nomeia o presidente, a tempo parcial, do Conselho de Administração do Fundo
para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2004,
que nomeia, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, um membro do Conselho
de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2004,
que nomeia, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, um membro do Conselho
de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2004,
que nomeia o presidente do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das
Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2004,
que nomeia um membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências
e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2004,
que nomeia um membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências
e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2004,
que renova a nomeação, em comissão de serviço, do adjunto do Comissariado da Auditoria.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2004,
que renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano
de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação
relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados
a Projecto Específico.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça
n.º 20/2004, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de apoio
do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo smart card à Direcção
dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 83/2004, que subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho
para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações
Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no
contrato para a execução da empreitada de «Aterro para Estabilização e Ampliação
da Plataforma para o Complexo da Nave Desportiva — Zona entre a 1.ª Fase do Centro
Logístico e a Nave Desportiva».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 84/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para
o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração
do «Estudo Preliminar para o Desenvolvimento Urbano da RAEM».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 85/2004, que exonera, por conveniência de serviço, o vice-presidente
do Instituto de Habitação.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 86/2004, que exonera, por conveniência de serviço, o chefe do
Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes.
- Despacho da Comissária da Auditoria n.º 2/2004, que
delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos Genéricos, como
outorgante, no contrato de arrendamento do 20.º andar, totalizando 18 fracções
e 15 parques, do «Edifício Dynasty Plaza».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, área de reinserção social.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso sobre o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Aviso sobre o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar especialista.
- Conta provisória do exercício de 2004 (Janeiro a Junho).
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, no mês de Junho de 2004.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, uma de técnico de informática principal, oito de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, três de oficial administrativo principal e duas de primeiro-oficial.
Autoridade Monetária de Macau:
- Éditos respeitantes a uma pena de multa contra uma entidade.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um guarda do mesmo Corpo de Polícia.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de investigador principal, duas de intérprete-tradutor chefe e seis de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do anúncio do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição de um sistema CCTV destinado ao Aeroporto Internacional de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro» — (alteração).
- Estatutos da «Associação dos Indivíduos de Apelido Leong, Residentes em Macau (Leong Cheong Sao Tong)» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Vendedores de Carne Fresca de Macau».
- Estatutos da associação “澳門業餘藝苑” — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Bonsai de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Amadores de Arte de Macau».
- Estatutos do «Centro de Arte e Música Ngai Un» — (alteração).
- Estatutos da associação do «Coro de Crianças de Macau».
- Estatutos da «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau» — (alteração).
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2004, II Série, de 18 de Agosto, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2004,
que designa os membros do Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2004,
que nomeia o secretário-geral do Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
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Na versão chinesa do sumário publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2004, II Série, a páginas 5235, relativa à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, dever ler-se:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- 公告一則，關於張貼為填補二等技術輔導員八缺，以考試方式 進行普通入職開考的准考人臨時名單