Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Cheang Vai Na 7,87

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 16 de Agosto de 2004).

Comissariado da Auditoria, aos 16 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Cheang Koc Leong, chefe de divisão.

Vogal efectivo: Wong Chan Fong, chefe de divisão.

Vogal suplente: Chui Kam Po, auditor.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Ieong Choi Wai 6,86

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 16 de Agosto de 2004).

Comissariado da Auditoria, aos 16 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Wong Chan Fong, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Cheang Vai Na, técnica superior de 1.ª classe; e

Américo Xavier de Sousa, técnico superior de 2.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tam Si Man 7,22
2.º Lam Man 6,79
3.º Leung Peng Kun 6,69

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 16 de Agosto de 2004).

Comissariado da Auditoria, aos 16 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Cheang Vai Na, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Cheang Kuai Wun, técnico superior de 2.ª classe; e

Vong Mio Seong, técnica superior de 2.ª classe.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 16 de Junho de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chiang Sio Iam 8,53
2.º Lei Hoi Ian aliás Maria Paulina Lei 8,13

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2004).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: José Francisco de Sequeira.

Vogais: Tai Sut Mui; e

Vong Iok In.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Carolina dos Anjos Brito da Rosa Ferreira 7,83

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Agosto de 2004).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Ng Chi Kin, chefe da Divisão de Apoio Técnico; e

Ip Kam Man, técnica superior assessora.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de técnico principal, 1.º escalão, área de reinserção social, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ho Tin Ka 7,95
2.º Chan Wa Fong 7,87
3.º Yu Pui Lam Ada 7,69

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Agosto de 2004).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Ip Sio Mei, chefe do Departamento de Reinserção Social.

Vogais efectivos: Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Ng Chi Kin, chefe da Divisão de Apoio Técnico.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Avisos

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão realizada em 30 de Julho de 2004, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial e válido até ao preenchimento da vaga posta a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os técnicos superiores principais do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Registo biográfico, emitido pelos Serviços de Apoio Administrativo, de donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício «Centro Oriental», «mezanine», em Macau.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O técnico superior exerce funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos ou especializados, executados com autonomia e responsabilidade, requerendo uma especialização e formação básica a nível de licenciatura. Elabora pareceres e efectua estudos de natureza científico-técnica na área da sua especialização, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participa em reuniões para análise de projectos ou programas; concebe, redige e implementa projectos; propõe soluções com base em estudos e tratamento de dados; pode também supervisionar ou coordenar outros trabalhos.

5. Vencimento

O técnico superior assessor, 1.º escalão, vence pelo índice 600 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lau Si Io, presidente do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Cheung So Mui, Cecília, vice-presidente do Conselho de Administração; e

Tam Vai Man, vice-presidente do Conselho de Administração.

Vogais suplentes: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e

Lúcia Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Agosto de 2004.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

———

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão realizada em 30 de Julho de 2004, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os primeiros-oficiais do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Registo biográfico, emitido pelos Serviços de Apoio Administrativo, de onde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

3. Forma de admissão e local

4. Caracterização do conteúdo funcional

O oficial administrativo exerce funções de natureza executiva, enquadradas em instruções gerais e procedimentos bem definidos com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, secretaria, arquivo, expediente e dactilografia.

5. Vencimento

O oficial administrativo principal, 1.º escalão, vence pelo índice 305 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Lam Sio Un, chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento; e

João Gilberto da Silva, oficial administrativo principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Agosto de 2004.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

———

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão realizada em 30 de Julho de 2004, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os técnicos auxiliares de 1.ª classe do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

c) Nota curricular.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue, dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O técnico auxiliar exerce funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas definidas; executa tarefas de apoio administrativo que variam conforme a área a que está afecto, podendo prestar apoio em trabalhos de secretariado ou dar apoio a projectos específicos.

5. Vencimento

O técnico auxiliar principal, 1.º escalão, vence pelo índice 265 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogais efectivos: Ho Lai Lin, adjunto-técnico especialista; e

João Gilberto da Silva, oficial administrativo principal.

Vogais suplentes: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior de 1.ª classe; e

Tso Wai Yee, técnica superior de 2.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Agosto de 2004.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Pong Sut Mui 8,80

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Agosto de 2004).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente, substituto: José Manuel Pereira de Oliveira.

Vogal efectivo: Luís Gonzaga Tam aliás Tam Kuok Chu.

Vogal suplente: Chan Weng I.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Agosto de 2004.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Agosto de 2004.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 18 de Agosto de 2004.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2004:

Candidatos admitidos:

Chan Hou Pak;
Mélida de Assis Jorge; e
Tam Chi Seng.

A presente lista é considerada definitiva, por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Carlos F. Ávila, director.

Vogais: Lau Ioc Ip, subdirectora; e

Ché Sin I, chefe de divisão.

———

Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2004:

Candidato admitido:

Li Jinrong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Ché Sin I, chefe de divisão.

Vogais: Siu Yuk Lin, letrada-chefe; e

Lao Ka Fei, técnico superior principal.

———

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:

Candidatos admitidos:

Cheong Sou Kam;
Ho Cheang Veng Si;
Lo Pui Lin; e
Wong Choi Wan aliás Cristina Wong.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Lam Sut Mui, chefe de divisão.

Vogais: Lei Chi Hong, chefe de sector; e

Lao Ka Fei, técnica superior principal.

———

Conta provisória do exercício de 2004 (Janeiro a Junho)

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Agosto de 2004.

A Chefe de Departamento, Vitória Conceição.

O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Junho de 2004

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 428 702,90, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Agosto de 2004.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Noémia Maria de Fátima Lameiras 9,11
2.º Ting Lai Kuan 8,94
3.º Ma Man Leng 8,41
4.º Chio Pou Chu 8,34
5.º U Kuai Sang 8,27

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Agosto de 2004).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 30 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Shuen Ka Hung, director.

Vogais: Leong Seak Kan, técnico superior principal; e

Leong Fu Wa, técnico superior assessor.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos seguintes concursos de acesso, abertos de acordo com os avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004, para o preenchimento de:

Um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão;
Oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Segurança Social, aos 19 de Agosto de 2004.

O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Éditos

Faz-se público que por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, datado de 21 de Maio de 2004, aposto sobre a Deliberação n.º 272/CA, de 13 de Maio de 2004, do Conselho de Administração da AMCM, na conclusão do processo de infracção n.º 11/2003, no uso dos poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 12/2000, foi aplicada a Wang Shou Mei, uma pena de multa, no montante de vinte mil patacas, ao abrigo do disposto nos artigos 122.º, n.º 2, alínea b), 124.º, 126.º e 128.º, todos do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, por exercer, através da extinta «Companhia de Comércio Eastern Vanguard Limitada», sem para tal se encontrar legalmente autorizado, actividades próprias de intermediários financeiros e realizar, habitualmente e com intuito lucrativo, operações cambiais, o que constitui violação do disposto nos artigos 118.º e 122.º, n.º 2, alínea b), ambos do RJSF, e dos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 39/97/M, de 15 de Setembro.

A referida multa é de pagamento voluntário dispondo o arguido do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data em que se torna definitivo o despacho punitivo, para proceder à sua liquidação na tesouraria da AMCM, sita na Calçada do Gaio, n.os 24 a 26, após o que o processo será remetido para cobrança coerciva conforme decorre do artigo 135.º do RJSF.

Da presente decisão cabe reclamação para o autor do acto, a apresentar no prazo de quinze dias, e recurso para o Chefe do Executivo, nos termos do n.º 2 do artigo 41.º, da alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Este acto é susceptível de recurso contencioso, a interpor no prazo de trinta dias, nos termos do Código do Processo Contencioso Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Autoridade Monetária de Macau, aos 17 de Agosto de 2004.

Pel’O Conselho de Administração:

O Administrador: António Félix Pontes.

O Administrador: Rufino de Fátima Ramos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Chan Sai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Veng San, técnico superior de 1.a classe; e

Chan Hoi Lam, técnico superior de 2.a classe.

———

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2004.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Lok Wai Man, chefe-ajudante.

Vogal: Lai In Wan, intérprete-tradutora principal.

Vogal suplente: Ng Chau Pou Peng, subcomissária.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Em cumprimento do disposto nas disposições conjugadas dos artigos 285.º, n.º 1, 289.º, n.º 6, e 311.º, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é notificado o guarda n.º 248 951, Chan Kuo, do CPSP, ausente em parte incerta, de que no processo disciplinar em que é arguido, foi proferido, pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, em 2 de Agosto de 2004, o seguinte despacho punitivo:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2004

Processo Disciplinar n.º 209/2003

Arguido: Guarda n.º 248 951, Chan Kuo

Nos presentes autos de processo disciplinar vem suficientemente provado que o arguido, guarda n.º 248 951, Chan Kuo, se ausentou do serviço durante o período de 19 a 23 de Julho de 2003, sem qualquer justificação que o legitimasse, assim se constituindo em ausência ilegítima, sucessiva e ininterruptamente, por cinco dias, situação em que, aliás, ainda se encontra.

O arguido foi legalmente notificado da acusação, não tendo apresentado a sua defesa escrita, no prazo tal concedido em aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM.

A infracção de que foi acusado violou os deveres prescritos nas alíneas a) do n.º 2 do artigo 6.º e a) do n.º 2 do artigo 13.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, sendo, por outro lado, aplicáveis as circunstâncias agravantes previstas na alínea f) do n.º 2 do artigo 201.º do mesmo estatuto.

Ouvido o Conselho de Justiça e Disciplinar, e ponderada a gravidade da ausência ilegítima, puno o guarda n.º 248 951, Chan Kuo, do CPSP, de acordo com a competência que me advém das disposições conjugadas da alínea 4) do anexo IV a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2001, e da Ordem Executiva n.º 13/2000, com a pena de demissão, com referência ao disposto nos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM.

Notifique-se o presente despacho cabe recurso contencioso no prazo legalmente estabelecido para o Tribunal de 2.ª Instância.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Agosto de 2004.

O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Polícia, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:

Cinco vagas de investigador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal;
Duas vagas de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução; e
Seis vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução.

Polícia Judiciária, aos 19 de Agosto de 2004.

O Director, Wong Sio Chak.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Polícia Judiciária, aos 20 de Agosto de 2004.

O Director, Wong Sio Chak.

Aviso

Por ter saído inexacto, por lapso desta Polícia, o anúncio respeitante ao concurso de ingresso para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Polícia, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004, se rectifica:

Onde se lê: «1. A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional...;

2. A entrevista profissional terá lugar ...»

deve ler-se: «1. A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos...;

2. A prova oral de conhecimentos terá lugar...».

Polícia Judiciária, aos 19 de Agosto de 2004.

O Director, Wong Sio Chak.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chan Ieng Hin aliás Tan Eng Hian 7,95
2.º Carla Maria Pires Mata da Silva Figueiredo 7,19

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior principal.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Choi Kin Hou 7,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior principal; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Lam Sao Wa 7,79

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior principal; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Chan Ion Meng 7,81

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior principal; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidato aprovado: valores

Leong Tek Cheong aliás Leong Fong Sang 7,49

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior principal; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Wong Kwok Fai 8,17
2.º Cecília da Fátima Mateus de Jesus 8,04

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2004).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2004.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior principal; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:

Candidatos admitidos:

Chiu Pou Meng;
Lai Im Peng; e
Pang Man Fong.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2004.

O Júri:

Presidente: Ermelinda Xavier Hy Fão, oficial administrativo principal.

Vogal: Frederico Augusto Sales, oficial administrativo principal.

Vogal suplente: Wong Man Chio, oficial administrativo principal.

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

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A Autoridade de Aviação Civil faz público que, de acordo com o despacho de 9 de Agosto de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição de um sistema CCTV destinado ao Aeroporto Internacional de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Autoridade de Aviação Civil, onde correrá o processo do concurso, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Luso Internacional, 26.º andar, em Macau, onde poderão ser examinados, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 12,00 horas do dia 6 de Outubro de 2004.

Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor correspondente a $ 100 000,00 (cem mil patacas), mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem da Autoridade de Aviação Civil.

O acto público do concurso realizar-se-á nas instalações da Autoridade de Aviação Civil, na morada supra-indicada, pelas 10,00 horas do dia 8 de Outubro de 2004.

Autoridade de Aviação Civil, aos 25 de Agosto de 2004.

O Presidente, substituto, Chan Weng Hong.

Número 34IISÉRIE

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

Conta provisória do exercício de 2004 (Janeiro a Junho)

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Junho de 2004

Lista

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Éditos

Aviso

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2004

Lista

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Número 34
II
SÉRIE