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Número 33
II
SÉRIE
Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website nestes Serviços http://www.sa.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 9 de Agosto de 2004.
O Director-geral, Chôi Lai Hang.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Anúncios
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
- Um lugar na categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão;
- Dois lugares na categoria de assistente de informática principal, 1.º escalão; e
- Dois lugares na categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão.
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Agosto de 2004.
A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa, Gestão Geral e Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidatura aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Agosto de 2004.
A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Por ter saído inexacta, novamente se publica:
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Lee Po Wa 7,38
- 2.º Si Tou Mei Cheng 6,81
Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 4 de Agosto de 2004).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
Vogais efectivas: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e
Chan In Leng, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS
Registo comercial relativo ao mês de Julho
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 9 de Agosto de 2004.
A Conservadora, Tam Pui Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2004:
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Agosto de 2004.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU
Edital
Imposto Complementar de Rendimentos
Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
Faço saber, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o mês de Setembro próximo, estará aberto o cofre da Recebedoria desta Repartição para a cobrança do referido imposto.
Mais faço saber que, tratando-se de colecta superior a $ 3 000,00 (três mil patacas), a mesma pode ser paga em duas prestações vencíveis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.º do mencionado Regulamento, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Repartição de Finanças de Macau, aos 9 de Agosto de 2004.
O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Elsa Josefina das Dores de Sousa requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento do seu cônjuge, Júlio de Sousa, codificador de comércio externo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a esta Direcção dos Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Agosto de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Agosto de 2004.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electrotécnica, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Lok Wai Man, chefe-ajudante.
Vogal efectivo: Arnaldo Lucas Batalha Ung, técnico superior principal; e
Vogal suplente: Pun Kit I, técnico superior de 2.ª classe.
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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares:
- Dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão; e
- Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Agosto de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de interpretação e tradução da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004, do seguinte:
1. A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso supracitado, encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).
2. A entrevista profissional terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 759, Edifício Lun Pong, 1.º andar, nos dias 2 e 3 de Setembro de 2004, pelas 9,30 horas.
Polícia Judiciária, aos 12 de Agosto de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
Aviso
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Agosto de 2004, e nos termos do artigo 135.º do C.P.A., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, rectifica-se o aviso de abertura do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de sessenta lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2004. Assim:
Onde se lê: «sessenta lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão»
deve ler-se: «cinquenta lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão».
Polícia Judiciária, aos 12 de Agosto de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chan Sao Keng 8,83
- 2.º Chan Ka Lai 8,81
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2004).
Direcção dos Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Ho Ut Meng, adjunto-técnico especialista.
Primeira-vogal efectiva: Lu Pac Hang, adjunto-técnico principal.
Segunda-vogal efectiva: Chiang Kam Keng, adjunto-técnico principal.
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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2004:
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Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2004.
Pel’O Conselho Administrativo, Kun Sai Hoi, presidente.
Avisos
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da Direcção dos Serviços de Saúde, a lista provisória do concurso comum para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor, grau 5, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2004.
Serviços de Saúde, aos 23 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Lei Chin Ion, director do CHCSJ.
Vogais efectivos: Alexandre Maria Azedo Victal, coordenador dos SCSG.
Choi Mio Iong Alves, enfermeira-supervisora (primeira-vogal suplente).
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Por despacho do director dos Serviços de Saúde, substituto, de 6 de Agosto de 2004, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em neurocirurgia, dos drs. Ho In Chao e Tai Wa Hou (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Júri — Membros efectivos:
Presidente: Dr. Guo Huanhuan, chefe de serviço hospitalar de neurocirurgia.
Vogais efectivos: Dr. Li Yongning, assistente hospitalar de neurocirurgia; e
Dr. Chan Ka Ming, assistente hospitalar de neurocirurgia.
Vogais suplentes: Dr. Huang Xianglong, assistente hospitalar de radiologia; e
Dra. Su Meifang, assistente hospitalar de neurologia.
Data: 7, 8 e 9 de Setembro de 2004.
Local: sala do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 10 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
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Por despacho do director dos Serviços de Saúde, substituto, de 6 de Agosto de 2004, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica e reconstrutiva, do dr. Pang Fong Kuong (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Presidente: Dr. Chan Meng In aliás Chan Meng Un, assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva.
Vogais efectivos: Dr. Zhou Su, assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva; e
Dr. Wu Kin Chi, assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva.
Vogais suplentes: Dr. Cheng Zhengxu, assistente hospitalar de cirurgia maxilo-facial; e
Dr. Zheng Youhua, assistente hospitalar de estomatologia.
Dias: 20, 21 e 22 de Setembro de 2004.
Local: sala do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 10 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada na DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsej.gov.mo), a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Agosto de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Ng Chi Ho 7,70
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2004).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Soc Fong, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais: Ana Maria Kwok, técnica superior de 2.ª classe; e
Vu Kit Meng, técnica principal.
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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 3 de Agosto de 2004, de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global designada por «Centro de Animação Turístico-Cultural».
O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas patacas).
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de construção civil.
Preço base: não há.
Prazo máximo de execução: noventa dias.
Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo.
Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 7 de Setembro de 2004, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.
Local, dia e hora do acto público do concurso: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline, 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 8 de Setembro de 2004.
Prazo de validade das propostas: as propostas apresentadas pelos concorrentes serão válidas até noventa dias a contar da data de encerramento do acto público do concurso.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Hoi Man Wa 8,68
- 2.º Lee Kuai Heng 8,65
- 3.º Ngok Chang Wai aliás Ngok Chen Foy 8,07
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 5 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e
Hoi Va Pou, chefe de divisão.
INSTITUTO DO DESPORTO
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos e aprovados no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Ip Su Tim 7,40
- 2.º Lei Tak Hong 7,23
- 3.º Maria Esperança da Silva Cunha 7,03
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Agosto de 2004).
Instituto do Desporto, aos 5 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Maria Alegria Gomes, chefe da Secção Administrativa; e
Ha Sao Kun, técnica superior de 1.ª classe.
UNIVERSIDADE DE MACAU
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Faz-se público que, de acordo com o despacho de 2 de Agosto de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a aquisição pela Universidade de Macau do «Telephony System».
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 50,00 (cinquenta patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de Agosto de 2004, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, no Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, sito no edifício Administrativo, 2.º andar, sala A207.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 9 de Setembro de 2004. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos ao Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, e a admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) a favor da Universidade de Macau, feita mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala T307 do 3.º andar do edifício Tai Fung da Universidade de Macau, às 10,00 horas do dia 10 de Setembro de 2004.
Universidade de Macau, aos 11 de Agosto de 2004.
O Administrador, Lai Iat Long.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
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Faz-se público que se encontra afixada, na Secção de Expediente e Pessoal, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, 6.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Agosto de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 12 de Agosto de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
MONTEPIO GERAL DE MACAU
Éditos
Faz-se público que tendo Maria Long requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, José Leong, que foi guarda de 1.ª classe da Polícia Marítima e Fiscal, aposentado, e sócio n.º 3 036 deste Montepio, falecido em 22 de Julho de 2004, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 9 de Agosto de 2004.
O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Manuel Joaquim das Neves.
