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Número 4

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 1991

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Versão, em chinês, rectificada, da Lei n.º 2/90/M, de 3 de Maio, que estabelece medidas relativamente à imigração clandestina.

Decreto-Lei n.º 3/91/M:

Decreto-Lei n.º 4/91/M:

Decreto-Lei n.º 5/91/M:

Decreto-Lei n.º 6/91/M:

Decreto-Lei n.º 7/91/M:

Decreto-Lei n.º 8/91/M:

Versão, em chinês, da Portaria n.º 273/90/M, de 31 de Dezembro, que aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.

Portaria n.º 10/91/M:

Portaria n.º 11/91/M:

Portaria n.º 12/91/M:

Portaria n.º 13/91/M:

Portaria n.º 14/91/M:

Portaria n.º 15/91/M:

Portaria n.º 16/91/M:

Portaria n.º 17/91/M:

Portaria n.º 18/91/M:

Portaria n.º 19/91/M:

Portaria n.º 20/91/M:

Portaria n.º 21/91/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Decreto-Lei n.º 9/91/M:

Portaria n.º 22/91/M:

Gabinete do Governador: