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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2025, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, cinco trabalhadores dos serviços públicos para exercer funções nos órgãos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 17/2025, que nomeia um representante do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 112/2025, que subdelega no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o “Memorando sobre os Departamentos Administrativos de Transferência Transfronteiriça Ponto a Ponto ‘Hospital-Hospital’ entre Hengqin e Macau”.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 114/2025, que nomeia um indivíduo como membro do Conselho Científico-Pedagógico da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, na qualidade de docente representante de cada grupo de disciplinas.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2025, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, no aterro de Pac On, designado por lote «Q1», onde se encontra construído o prédio n.os 114 a 130 da Rua Wo Mok.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :
- Despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2025, que delega as competências no chefe, substituto, do Gabinete.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de serviços de aluguer de máquinas de raios-X e detectores de drogas.
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2025.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico principal dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Fevereiro de 2025.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Março de 2025.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Abril de 2025.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2025.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho de 2025).
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informações.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau :
- Lista de classificação final do concurso de admissão de vinte e três alunos ao 20.º Curso de Formação de Oficiais, com vista ao preenchimento de quinze vagas de chefe superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública e oito de chefe superior do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Estudos Cristãos da Universidade de São José.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança para o Complexo do Centro Cultural de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução para o «Concerto da Passagem de Ano – Macau 2025» do Instituto Cultural.
- Anúncio referente à prestação de escalarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área do palco para o Centro Cultural de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração».
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, dos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre a delegação de competências na enfermeira adjunta da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes.
- Aviso sobre a delegação de competências nos dois vice-presidentes.
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de dois sistemas de neuroimagiologia funcional de alto desempenho, um de magnetoencefalografia e o outro de electroencefalografia quantitativa, para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento em vários professores.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Terapeuta da fala.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Médico dentista.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Médico de medicina tradicional chinesa.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Farmacêutico.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Técnico de análises clínicas.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Fisioterapeuta.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Terapeuta ocupacional.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Terapeuta da fala.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Psicólogo.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Dietista.
- Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Ajudante técnico de farmácia.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de Construção da Nova Biblioteca Central de Macau – Obra de Superestrutura».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Obra de Reordenamento da Rede de Drenagem e do Arruamento da Rua de S. Tiago da Barra».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para o Projecto de optimização de protecção contra colisão na Ponte Macau – concepção e construção.
Anúncios notariais e outros
- 澳門坡頭同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Jovens da Associação dos Antigos Estudantes da Universidade de Sun Yat-Sen em Macau. — Estatutos.
- Associação de Pintura em Cores Minerais de Macau. — Estatutos.
- Macao International Language Service Society. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento das Empresas Antigas e de Renome de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 中華健康產業發展促進會. — Alteração dos estatutos.
