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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2021 e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2023, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Mok Chi Hang, como coordenador-adjunto da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025, até 31 de Dezembro de 2025.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

8 de Maio de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 4) a 19) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2024, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2025, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão, pelo período de um ano:

1) Luís Leong, representante dos Serviços de Polícia Unitários, tendo como suplente Fung Kam Chiu;

2) Chan U Hong, representante do Gabinete de Comunicação Social, tendo como suplente Tong Man Wa;

3) To Sok I, representante do Instituto para os Assuntos Municipais, tendo como suplente Leong Cheok Hong;

4) Pun Kei Kei, representante da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, tendo como suplente Pau Chi Wai;

5) Lau Kit Lon, representante da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, tendo como suplente Lai Chi Wai;

6) Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco, representante da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, tendo como suplente Wong Oi Yan;

7) Wong Yee Lam, representante do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, tendo como suplente Chak Wai Shan;

8) Chan Kuan I, representante da Autoridade Monetária de Macau, tendo como suplente Choy Hou Meng;

9) Leong Heng Hong, representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, tendo como suplente Un Kim Fong;

10) Lam Chon Sang, representante do Corpo de Bombeiros, tendo como suplente Seong Wa;

11) Luís Gomes, representante do Instituto do Desporto, tendo como suplente Lei Si Leng;

12) Lau Koc Kun, representante da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, tendo como suplente Lei Kin Fong;

13) Chan Mei Pou, representante da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, tendo como suplente Leung Yuen Fun;

14) Lam Chi Kim, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, tendo como suplente Chang Cheong Hin;

15) Choi Fan, representante da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tendo como suplente Chong Kin Man;

16) Lam Tat Ming, representante da Autoridade de Aviação Civil, tendo com suplente Ip Veng Chon.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

8 de Maio de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 4) do n.º 1 do artigo 49.º e no n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 94/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. Cessa funções, a seu pedido, a docente Lai Kit I como membro substituto do docente Wong, Kuok Wai, membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, a partir de 1 de Setembro de 2024.

2. É designado o docente Lei Kit Ian como membro substituto do docente Wong, Kuok Wai, membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos, até 31 de Agosto de 2026.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

13 de Maio de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Maio de 2025. — A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.