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Número 39
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2024, que nomeia os membros do Conselho Administrativo da Universidade de Turismo de Macau.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 9/2024, que designa os membros do Conselho Administrativo da Imprensa Oficial.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, que designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2024, que designa os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, que renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2024, que subdelega na Directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações os poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 47/2024.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários :

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Serviços de Alfândega :

Anúncio sobre o procedimento de promoção, na modalidade de concurso normal e curso de promoção, para o preenchimento de dez vagas de inspector alfandegário.

Tribunal Judicial de Base :

Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de dois indivíduos.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.

Instituto para os Assuntos Municipais :

Anúncio referente ao concurso público da obra de construção do Corredor Verde da Margem Sul da Península de Macau – da parte oeste da Ponte Governador Nobre de Carvalho às Portas do Entendimento – Zona 2.
Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento, com vista à exploração, do snack-bar sito no Jardim da Flora».

Fundo de Pensões :

Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma operadora de fotocomposição especialista, aposentada da Imprensa Oficial.

Direcção dos Serviços de Finanças :

Edital referente à Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2023.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :

Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.

Autoridade Monetária de Macau :

Aviso referente à supervisão de seguros — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Aviso referente à supervisão seguradora – QBE Hongkong & Shanghai Seguros Limitada – Publicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.
Aviso sobre a subdelegação de poderes numa chefia funcional da Área Administrativa da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos.
Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2024.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (engenharia de software e ciência de dados).
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :

Aviso sobre a designação de um técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.

Serviços de Saúde :

Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
Lista classificativa final da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastroenterologia).
Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança dos Serviços de Saúde».
Aviso sobre a designação de várias individualidades como membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em representação dos Serviços de Saúde.
Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia oral e maxilo-facial).

Universidade de Macau :

Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental da Faculdade de Ciências Sociais.

Universidade Politécnica de Macau :

Aviso sobre a designação de um professor adjunto da Universidade Politécnica de Macau como presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em representação desta Universidade.
Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças.
Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus.
Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação.

Universidade de Turismo de Macau :

Aviso sobre os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e graus de licenciatura, dos cursos de mestrado, dos cursos que conferem o grau de doutoramento em filosofia, dos cursos que conferem o grau de doutoramento em gestão de empresas, ministrados pela UTM, e os assuntos relacionados.

Conselho dos Profissionais de Saúde :