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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada como membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, Vong Kit Mei, representante da profissão de enfermeiro, em substituição de Chan Weng Sai, até 31 de Março de 2027.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Setembro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada Vong Kit Mei como membro e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem, doravante designada por Comissão, em substituição de Chan Weng Sai.

2. Nas suas ausências e impedimentos, a presidente da Comissão referida no número anterior é substituída por Cheang Chok Peng.

3. É designada Ieong Sao Kun, em representação dos Serviços de Saúde, como membro da Comissão, em substituição de Vong Kit Mei.

4. O mandato dos presidente e membro designados nos n.os 1 e 3 termina no dia 31 de Dezembro de 2025.

5. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Setembro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 4) a 6) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 41/2022 (O Conselho de Educação), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Ho Ioc San, na qualidade de representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação, até 19 de Dezembro de 2024.

2. É renovado, pelo período de dois anos, o mandato como membros do Conselho de Educação dos representantes dos seguintes organismos ou associações:

1) Universidade de Macau: Song Yonghua (efectivo) e Hui King Man (suplente);

2) Universidade Politécnica de Macau: Im Sio Kei (efectivo) e Lei Ngan Lin (suplente);

3) Universidade de Turismo de Macau: Vong Chuk Kwan (efectivo) e Loi Kim Ieng (suplente);

4) Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau: Lee Hun Wei Joseph (efectivo) e Kwong Ying Wa (suplente);

5) Universidade da Cidade de Macau: Liu Jun (efectivo) e Zhou Wanlei (suplente);

6) Universidade de São José: Stephen David Morgan (efectivo) e Álvaro Manuel Mendes Barbosa (suplente);

7) Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau: Van Iat Kio (efectivo) e Leong Sok Man (suplente);

8) Associação de Educação de Macau: Chan Hong (efectivo) e Sam Io Cheong (suplente);

9) Associação das Escolas Católicas de Macau: Chen Xinwang (efectivo) e Cheung Wai Ling (suplente);

10) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses: Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes (efectivo) e Carlos Alberto Anok Cabral (suplente);

11) Associação Educativa da Função Pública de Macau: Heong Mui (efectivo) e Cheang Wai Seng (suplente);

12) Associação Comercial de Macau: Vong Pui San (efectivo) e Ung Hoi Fong (suplente);

13) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau: Fang Haijin (efectivo) e Un Su Kei (suplente);

14) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau: Chan Wai Pan (efectivo) e Ma Wan Cham (suplente);

15) 澳門高等教育發展促進會: Mok Kai Meng (efectivo) e Fang Quan (suplente);

16) Associação de Gestão (Management) de Macau: Cheang Kin Lap (efectivo) e Ho Sio Man (suplente);

17) Diocese de Macau: Tang Ho Sam (efectivo) e Lo King Hang (suplente);

18) União Geral das Associações dos Moradores de Macau: Ng Siu Lai (efectivo) e Kong Chio Iok (suplente);

19) Associação Geral dos Operários de Macau: Fong Ka Fai (efectivo) e Chan Ka Keng (suplente);

20) Associação Geral das Mulheres de Macau: Wang Dong (efectivo) e Sun Man Ut (suplente).

3. É renovado, pelo período de dois anos, o mandato como membros do Conselho de Educação das seguintes individualidades:

1) Ip Kuai Peng;

2) Kong Zhaowei;

3) Lai Sai Kei;

4) Ng Teng Kuong;

5) Wong Chang Chi;

6) Kou Chon Fai;

7) Wong U Kei;

8) Chan Wai Man;

9) Chao Lin Chai;

10) Chan Wai Leong.

4. São designadas, pelo período de dois anos, como membros do Conselho de Educação, as seguintes individualidades:

1) Wong Pui Mui;

2) Chan Ka Ian.

5. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2024.

19 de Setembro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Setembro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.