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Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2024, que nomeia os membros do Conselho Administrativo da Universidade de Turismo de Macau.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 9/2024, que designa os membros do Conselho Administrativo da Imprensa Oficial.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, que designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2024, que designa os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, que renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2024, que subdelega na Directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações os poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 47/2024.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre o procedimento de promoção, na modalidade de concurso normal e curso de promoção, para o preenchimento de dez vagas de inspector alfandegário.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de dois indivíduos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção do Corredor Verde da Margem Sul da Península de Macau – da parte oeste da Ponte Governador Nobre de Carvalho às Portas do Entendimento – Zona 2.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento, com vista à exploração, do snack-bar sito no Jardim da Flora».
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma operadora de fotocomposição especialista, aposentada da Imprensa Oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Edital referente à Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2023.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso referente à supervisão de seguros — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão seguradora – QBE Hongkong & Shanghai Seguros Limitada – Publicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes numa chefia funcional da Área Administrativa da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2024.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (engenharia de software e ciência de dados).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre a designação de um técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
- Lista classificativa final da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastroenterologia).
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a designação de várias individualidades como membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em representação dos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia oral e maxilo-facial).
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental da Faculdade de Ciências Sociais.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a designação de um professor adjunto da Universidade Politécnica de Macau como presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em representação desta Universidade.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação.
Universidade de Turismo de Macau :
- Aviso sobre os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e graus de licenciatura, dos cursos de mestrado, dos cursos que conferem o grau de doutoramento em filosofia, dos cursos que conferem o grau de doutoramento em gestão de empresas, ministrados pela UTM, e os assuntos relacionados.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos 2024/2025.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Promoção Cultural China-Macau-Cuba. — Estatutos.
- Associação Inato de Potencial e Familiar de Educação de Macau. — Estatutos.
- Associação Meng Sam Cultura Bodhi. — Estatutos.
- Associação de Levantamento de Força de Internacional de Macau. — Estatutos.
- 澳門炳威體育會. — Estatutos.
- Associação Comercial de Cultura da Económica da Zona de Grande Baía Foshan Macau. — Estatutos.
- 粵澳青年交流促進會. — Alteração dos estatutos.
- Irmandade de Santo António de Lisboa (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação Jurídica dos Jovens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工商管理博士協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Myanmar em Macau. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Publicado em: 26/9/2024
