Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada como membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, Vong Kit Mei, representante da profissão de enfermeiro, em substituição de Chan Weng Sai, até 31 de Março de 2027.
2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
17 de Setembro de 2024.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Vong Kit Mei como membro e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem, doravante designada por Comissão, em substituição de Chan Weng Sai.
2. Nas suas ausências e impedimentos, a presidente da Comissão referida no número anterior é substituída por Cheang Chok Peng.
3. É designada Ieong Sao Kun, em representação dos Serviços de Saúde, como membro da Comissão, em substituição de Vong Kit Mei.
4. O mandato dos presidente e membro designados nos n.os 1 e 3 termina no dia 31 de Dezembro de 2025.
5. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
17 de Setembro de 2024.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 4) a 6) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 41/2022 (O Conselho de Educação), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato de Ho Ioc San, na qualidade de representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação, até 19 de Dezembro de 2024.
2. É renovado, pelo período de dois anos, o mandato como membros do Conselho de Educação dos representantes dos seguintes organismos ou associações:
1) Universidade de Macau: Song Yonghua (efectivo) e Hui King Man (suplente);
2) Universidade Politécnica de Macau: Im Sio Kei (efectivo) e Lei Ngan Lin (suplente);
3) Universidade de Turismo de Macau: Vong Chuk Kwan (efectivo) e Loi Kim Ieng (suplente);
4) Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau: Lee Hun Wei Joseph (efectivo) e Kwong Ying Wa (suplente);
5) Universidade da Cidade de Macau: Liu Jun (efectivo) e Zhou Wanlei (suplente);
6) Universidade de São José: Stephen David Morgan (efectivo) e Álvaro Manuel Mendes Barbosa (suplente);
7) Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau: Van Iat Kio (efectivo) e Leong Sok Man (suplente);
8) Associação de Educação de Macau: Chan Hong (efectivo) e Sam Io Cheong (suplente);
9) Associação das Escolas Católicas de Macau: Chen Xinwang (efectivo) e Cheung Wai Ling (suplente);
10) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses: Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes (efectivo) e Carlos Alberto Anok Cabral (suplente);
11) Associação Educativa da Função Pública de Macau: Heong Mui (efectivo) e Cheang Wai Seng (suplente);
12) Associação Comercial de Macau: Vong Pui San (efectivo) e Ung Hoi Fong (suplente);
13) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau: Fang Haijin (efectivo) e Un Su Kei (suplente);
14) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau: Chan Wai Pan (efectivo) e Ma Wan Cham (suplente);
15) 澳門高等教育發展促進會: Mok Kai Meng (efectivo) e Fang Quan (suplente);
16) Associação de Gestão (Management) de Macau: Cheang Kin Lap (efectivo) e Ho Sio Man (suplente);
17) Diocese de Macau: Tang Ho Sam (efectivo) e Lo King Hang (suplente);
18) União Geral das Associações dos Moradores de Macau: Ng Siu Lai (efectivo) e Kong Chio Iok (suplente);
19) Associação Geral dos Operários de Macau: Fong Ka Fai (efectivo) e Chan Ka Keng (suplente);
20) Associação Geral das Mulheres de Macau: Wang Dong (efectivo) e Sun Man Ut (suplente).
3. É renovado, pelo período de dois anos, o mandato como membros do Conselho de Educação das seguintes individualidades:
1) Ip Kuai Peng;
2) Kong Zhaowei;
3) Lai Sai Kei;
4) Ng Teng Kuong;
5) Wong Chang Chi;
6) Kou Chon Fai;
7) Wong U Kei;
8) Chan Wai Man;
9) Chao Lin Chai;
10) Chan Wai Leong.
4. São designadas, pelo período de dois anos, como membros do Conselho de Educação, as seguintes individualidades:
1) Wong Pui Mui;
2) Chan Ka Ian.
5. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2024.
19 de Setembro de 2024.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Setembro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.