Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º, do n.º 1 do artigo 3.º, do artigo 4.º, do artigo 7.º e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 44/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Loi Chi San, para exercer o cargo de director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2024.
2. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
10 de Novembro de 2023.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Fundamentos da nomeação de Loi Chi San para o cargo de director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo:
Currículo académico:
— Licenciatura em Estudos Chineses pela Universidade de Macau.
Currículo profissional:
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º, do n.º 1 do artigo 3.º, do artigo 4.º, do artigo 7.º e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 44/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Pun Keng Sang, para exercer o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2024.
2. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
10 de Novembro de 2023.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Fundamentos da nomeação de Pun Keng Sang para o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2023 (Conselho para o Desenvolvimento Económico), o Chefe do Executivo manda:
1. São designados os seguintes indivíduos como membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico:
1) Wong Suk Yan;
2) Lou Kit Long;
3) Ho Kuok Tou;
4) Ng Wah Wai;
5) Song Xiaodong;
6) Li Xiaojia Charles;
7) Lee Koi Ian;
8) Li Haodong;
9) Gao Ming;
10) Cheong Lok Kei;
11) Leung Lai Han;
12) Chen Xin;
13) Wong Su Chin;
14) Wong Fai;
15) Huang Ying;
16) Liu Xuguang;
17) Au Chon Hin;
18) Poon Yiu Wing Irwin;
19) Choi Kin Va.
2. O mandato dos membros referidos no número anterior é de dois anos.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Novembro de 2023.
16 de Novembro de 2023.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 11/94/M, de 7 de Fevereiro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2011, e do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado Luís Gomes como membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, em substituição de Lau Cho Un, até 30 de Abril de 2024.
2. É nomeado Chao Kuok Wai como suplente de Luís Gomes, membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, até 30 de Abril de 2024.
3. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
16 de Novembro de 2023.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 15.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2021 (Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura), conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), no n.º 1 do artigo 3.º, no artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), o Chefe do Executivo manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Hoi Kam Un para exercer, em regime de tempo inteiro, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2023.
2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
16 de Novembro de 2023.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Fundamentos da nomeação de Hoi Kam Un para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Novembro de 2023. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.