Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Março de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2022, que renova a nomeação de um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2022, que nomeia o suplente do membro do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2022, que nomeia o membro efectivo e dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 3 de Janeiro de 2022.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2022, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2022, que nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e de director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2022, que nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2022, que renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022, que designa vários vogais do Conselho de Acção Social.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022, que designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022, que dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2022, que subdelega competências no director dos Serviços de Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2022, que subdelega competências no director dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
Rectificação da versão chinesa do Anexo do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2022.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão portuguesa das declarações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
- Lista nominativa do pessoal do quadro do Instituto Cultural que transita para a carreira de adjunto-técnico no ano de 2021.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente à anulação da decisão aplicada a pena de demissão recorrida pela consequência do provimento ao recurso interposto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Fevereiro de 2022.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Aviso sobre a alteração das chefias da Divisão de Parques, da Divisão de Estudos de Protecção da Natureza, da Divisão de Conservação da Natureza e da Divisão de Espaços Verdes, constantes dos anexos II, III e IV do Despacho n.º 02/VPN/2021.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado da então Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia de informação e ciência de dados.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2022.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas materiais.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2022/2023 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Neurociência Cognitiva) da Universidade de Macau — Instituto de Inovação Colaborativa.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: geografia, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em neurocirurgia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em gastrenterologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina familiar.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pneumologia.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica:
- Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos tradicionais chineses».
- Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa».
- Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos naturais».
- Aviso sobre a aprovação das «Normas sobre os limites máximos de metais pesados, elementos tóxicos, microrganismos e resíduos de pesticidas, nos medicamentos tradicionais chineses».
- Aviso sobre a aprovação das «Normas técnicas para o registo de medicamentos tradicionais chineses com origem bovina».
- Aviso sobre a aprovação das «Regras para a denominação e as exigências técnicas para a embalagem, rotulagem e folheto informativo de medicamentos tradicionais chineses».
- Aviso sobre a aprovação das «Exigências para a alteração de informações dos medicamentos tradicionais chineses em situação transitória».
- Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas do pedido de importação de ingredientes medicinais chineses, porções preparadas da medicina tradicional chinesa e extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa».
Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
- Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração, substituto.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Apoio Financeiro a Actividades.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de nanobiologia, de microanálise elementar e de fabricação de aparelhos optoelectrónicos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Universidade Politécnica de Macau:
- Subdelegação e delegação de competências no coordenador do Centro de Inglês UPM-Bell.
- Delegação de competência no coordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo.
- Delegação de competência no coordenador, substituto, do Centro de Educação Contínua.
- Delegação de competência na directora da Academia do Cidadão Sénior.
- Subdelegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua, em regime de substituição.
- Subdelegação de competência no chefe, substituto, da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Delegação de competências na subdirectora.
- Subdelegação de competências na subdirectora e no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento da Caixa Económica Postal.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de diques no aterro para resíduos de materiais de construção».
Anúncios notariais e outros
- Macao Youth Association of New Performing Arts. — Estatutos.
- Associação para Intercâmbio de Produtos Agrícolas Subsidiários da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 澳門國際高爾夫行業協會. — Estatutos.
- 半島奇跡體育會. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Inteligência Artificial de Macau. — Estatutos.
- 澳門地圖研究學會. — Estatutos.
- 澳門重大歷史題材研創學會. — Estatutos.
- Clube Esportivo Brilhante. — Estatutos.
- Macao Bay Area Digital Economy Association. — Estatutos.
- Macau Bay Area Yacht Club. — Estatutos.
- 灝悅匯社. — Estatutos.
- Associação de Caridade de Cuidar de Desporto Saudável para a Próxima Geração de Macau, China. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola de Estomatologia da Universidade Jinan em Macau. — Estatutos.
- Associação de Artes Digitais de Macau Tokens Não Fungíveis. — Estatutos.
- Associação Orador de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Macau Mianmar. — Alteração dos estatutos.
- Macau Craft & Design Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Logística da Cadeia de Abastecimento de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau International Golden Keys Society. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Promoção Jurídica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Diocese de Macau. — Declaração.
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2022, II Série, de 23 de Março, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2022, II Série, de 25 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2022, II Série, suplemento, de 23 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2022, que renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2022, II Série, 2.º suplemento, de 25 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2022, que cessa funções do membro do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.