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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2021, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2022, que manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º e 21.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2022, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2021, que cessa funções de um membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade e nomeia um membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato adicional ao contrato de Concessão para a Exploração de Lotarias Chinesas.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Subdelegação de competências nas chefias das subunidades.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças.
- Aviso sobre a alteração ao n.º 2, a alínea 8) do n.º 3, o n.º 4, o n.º 5 e o n.º 10 do Despacho n.º 23/DIR/2021, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2021, a que se refere à delegação de competências.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização do exame médico (inspecção médica — 2.ª parte — Análise de sangue e de urina) e do exame médico (inspecção médica — 2.ª parte — Foto de raio-X no tórax), com vista ao preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica superior assessora deste Instituto.
- Anúncio referente ao concurso público do «Serviço de limpeza nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto situadas nas Ilhas».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso no internato complementar (trinta vagas).
- Lista de classificação final dos internos do internato complementar de especialidade em medicina legal.
- Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a extinção do concurso público para o «Fornecimento e Instalação de Um Conjunto de Sistema de Testes de Função Pulmonar aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Concepção e execução de obras de remodelação da sala de Sistema de Osmose Inversa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como fornecimento e instalação de equipamentos».
- Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de doze vagas de médico geral.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em neurocirurgia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
- Delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Gestão de Empresas.
- Subdelegação de poderes no chefe, substituto, do Departamento de Português.
- Subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Contabilidade.
- Subdelegação de poderes no chefe, substituto, da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para concessão de gestão e exploração dos espaços para fins comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, em regime de exclusividade.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Republicação da lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Anúncios notariais e outros
- Associação comercial de indústria cultural de Pequim Macau. — Estatutos.
- 澳門梧桐樹商舖業主互助會. — Estatutos.
- 澳門越南太平同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Artes Performáticas e Culturais de Pequenos Filantropos. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Shunde Lecong de Macau. — Alteração dos estatutos.
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2021, II Série, de 29 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2021, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2021, II Série, suplemento, de 29 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário geral.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2021, II Série, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2021, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2021, que nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2021, que cessa funções da presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2021, que nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada e Companhia de Gás de Cidade de Macau Limitada — Contrato de Concessão do «Serviço Público de Fornecimento por Grosso de Gás Natural».
